A recessão não pode afastar o trabalhador de suas pautas!

Muitas das vezes o que ocorre nos períodos de recessão econômica é o enfraquecimento das pautas trabalhistas. A fim de assegurar o emprego, é comum que os trabalhadores de diversas categorias parem de lutar por uma campanha salarial capaz de elevar seus ganhos laborais para um padrão digno de remuneração.

A meu ver, toda a sociedade deve apoiar a retomada do desenvolvimento da economia nacional pois, sem produção, não há como o patrão pagar a ninguém e menos ainda aumentar o preço da mão-de-obra contratada. Porém, é preciso que os trabalhadores fiquem atentos para que o atual momento não seja usado como pretexto para o esmagamento das suas suadas conquistas capaz de importar na desvalorização do valor do salário mínimo e ainda dos benefícios previdenciários. 

Acredito também ser possível uma justa ampliação dos programas voltados para a diminuição das desigualdades sociais sem que, com isso, venhamos deixar de crescer ou tenhamos que aumentar mais impostos. Antes, deve ser reconhecido que a distribuição de recursos aos mais pobres ajuda a aquecer a economia por repartir riquezas e impedir que as tensões se agravem no meio de nossa sociedade, amenizando os efeitos da crise. 

Neste mês de maio, em que o Senado deverá votar o afastamento da presidente Dilma Rousseff de seu cargo (espera-se que ocorra no dia 11), os trabalhadores precisam se mobilizar para impedir que ocorram retrocessos oportunizados pelo impasse institucional e a crise. Não se trata aqui de entrar no jogo eleitoreiro do PT e da CUT contra o "golpe", mas, sim, de pressionar a quem estiver no poder para que tanto o salário mínimo quanto as regras para a aposentadoria sejam respeitadas.

De acordo com o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva do Solidariedade, Temer deve tentar evitar os temas muito polêmicos. Segundo ele, entre as medidas que precisam ser adotadas estariam a queda dos juros, a renegociação da dívida e políticas setoriais, como renovação de frota, as quais poderiam rapidamente estimular a economia. Porém, conforme noticiou o jornal O GLOBO em 28/04, o vice-presidente pretende propor uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, dentre outras medidas:

"Entre as principais mudanças para a aposentadoria está a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, que há anos vem sendo cogitada pelo Palácio do Planalto, mas sofre forte oposição de representantes de trabalhadores, incluindo a CUT, da base do governo. Também está prevista a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (para deficientes e idosos de baixa renda) do salário-mínimo. Esses benefícios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação. Em compensação, a política de valorização do salário-mínimo, com possibilidade de ganhos reais (fórmula que considera o crescimento da economia, mais a inflação), se tornaria definitiva para trabalhadores na ativa. Hoje, sua vigência vai até 2019. Na área do trabalho, a ideia é permitir que acordos firmados entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que assegurados diretos básicos previstos na Constituição, como férias remuneradas, respeito ao salário-mínimo e pagamento de décimo terceiro." (leia mais sobre esse assunto entrando em http://oglobo.globo.com/brasil/temer-planeja-propor-idade-minima-de-65-anos-para-aposentadoria-19183853)

Embora poucos são os sistemas previdenciários do mundo que não têm uma idade mínima para o segurado se aposentar, deve-se ter cautela com as regras de transição e não considero proveitoso o governo corrigir os benefícios apenas pela inflação permitindo que, nos anos seguintes, os nossos idosos acabem recebendo menos que um salário por mês. Logo, há que se promover um amplo debate nacional, respeitando sempre as negociações coletivas com a participação de lideranças dos trabalhadores e prestigiando a via do diálogo. Afinal, a superação das dificuldades precisa estar na aposta de todos quanto à retomada do crescimento.

OBS: Ilustração acima extraída de http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/fotos/15_suspensao_emissao_carteira_de_trabalho.jpg