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terça-feira, 30 de outubro de 2018

Análise crítica das eleições



"Continuo na minha trincheira de luta pela democracia, pela República, pela liberdade, pela verdade, contra a corrupção, contra a discriminação, pelos direitos das minorias, aceitando o resultado das urnas. Desejo o melhor para o Brasil e para o meu RJ. Êxito para os eleitos." (Luiz Paulo Correa da Rocha, deputado estadual, eleito pelo PSDB/RJ)

Passadas as eleições, faço a minha breve análise dos resultados do segundo turno dos pleitos para presidente e governador aqui no Rio de Janeiro.

Não dá para negar que tanto a vitória de Jair Bolsonaro quanto de Wilson Witzel refletem o anseio da população brasileira por mudanças. Como li hoje numa nota no blogue "Notícias de Itacuruçá", editado pelo professor Lauro Santos

"O cenário que possibilitou a eleição do capitão reformado do Exército com retórica autoritária vem se desenhando há pelo menos 5 anos. Em 2013, a revolta “contra tudo que está aí” se materializou nas jornadas de junho, série de protestos iniciados pelo aumento de 20 centavos nas passagens do transporte público de São Paulo. Mas não era só pelos 20 centavos, como diziam os manifestantes de então." (extraído de https://itacrio.wordpress.com/2018/10/30/30-de-outubro-de-2018/)

O fato é que o povo brasileiro, cansado da velha política, resolveu mudar. Não soube identificar que tipo de mudança seria e o desespero junto com o medo fez com que as pessoas se identificassem com as propostas simplistas de um deputado que sempre esteve no baixo clero da Câmara Federal. Logo, deu no que deu.

Com o êxito eleitoral de Bolsonaro, vários novos parlamentares e governadores foram eleitos este mês, sendo a vitória do juiz Wilson Witzel um reflexo dessa febre de direita que varreu o país. Pois o eleitor não se contentou em fazer apenas um presidente no seu estilo e creio ter passado pela cabeça das pessoas a ideia de darem sustentabilidade ao futuro governante bem como escolherem representantes em sintonia com essa nova política.

Realmente tanto o PT quanto os partidos tradicionais já estavam perdendo a sua conexão com eleitor. Há cinco anos que a população vinha exigindo mudanças, melhorias nos serviços e atendimento às suas reivindicações, porém o ensurdecimento continuava geral no meio político. Tivemos as eleições de 2014 e depois as de 2016, sendo que nada mudou. Passamos pelo impeachment, e a corrupção no Brasil não acabou mostrando-se ainda pior sob a direção de Michel Temer.

Entendo, todavia, que faltou um bom projeto para solucionar os problemas com realismo e o cidadão brasileiro, refém de suas emoções, deixou-se seduzir por quem nunca foi mudança. Escolheram o retrocesso, pensando que se trataria de um avanço. E, irrefletidamente, lançaram-se num profundo abismo.

Creio que boa parte desse eleitorado irá arrepender-se amargamente em menos de um ano. Pois, se não tivermos um crescimento econômico capaz de promover o desenvolvimento da nação, com uma satisfatória distribuição de renda, a tendência é que toda essa empolgação em favor do presidente eleito venha a cair por terra, transformando-se numa das maiores decepções da nossa História.

Como brasileiro, não quero o pior para o país e já me coloco no lado oposto. Farei uma oposição construtiva, concordando com o que for bom e denunciando aquilo que estiver errado, além de que apoiarei as ações de controle da sociedade civil quanto aos atos dos novos governos do Rio de Janeiro e do Brasil.

Portanto, faço minhas as palavras do deputado Luiz Paulo que citei logo no início deste texto adiantando que também me encontrarei na "trincheira de luta" contra todos os retrocessos à vista. Mas para tanto, torço que as forças democráticas e progressistas sejam capazes de se unir, de se reinventarem e reconquistarem o coração da população brasileira nesse dinâmico processo dialético de idas e vindas.

Ótima noite de terça-feira a todos!

domingo, 28 de outubro de 2018

Pode o eleitor fazer campanha pela internet no domingo de eleições?



Tendo passado da meia noite de hoje, após eu haver compartilhado uma postagem em meu perfil no Facebook com os dizeres "Todos unidos contra o fascismo! #EleNao", um internauta logo comentou nos seguintes termos: "Só queria lembrar que pedir voto depois das 22h de sábado é boca de urna que é crime eleitoral."

Embora eu não tenha feito ali nenhum pedido explícito de voto, é certo que se trata de uma questão polêmica. Isto porque a legislação eleitoral deixou uma brecha para que algumas mentes mais reacionárias nos meios jurídico resolvam dar uma interpretação restritiva da liberdade de expressão.

Primeiramente devemos refletir sobre o que vem a ser a chamada "boca de urna" que se trata da conduta de fazer propaganda eleitoral nas proximidades das seções eleitorais durante o dia da eleição, buscando instigar o voto do cidadão quanto a um determinado candidato. E, de acordo com o artigo 39, § 5º da Lei Federal n.º 9.504/97, cuida-se esse assédio de um dos crimes eleitorais:

"§ 5º Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR:

I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;   (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)

III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.   (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)

IV - a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.   (Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017)"

Verdade é que a legislação não ficou suficientemente clara no que se refere ao uso ilícito da internet pelos eleitores. Porém, quando falamos de Direito Penal, eis que não se aplicaria a nenhum caso uma interpretação extensiva, que é a ampliação do conteúdo da Lei.

Como se sabe, a Lei 9.504/97, que foi atualizada pela minirreforma eleitoral do ano passado, permite em seu Artigo 57-B a propaganda na internet "por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos". E, por sua vez, a Resolução TSE n.º 23.551/2017, que regulamentou a propaganda eleitoral na disputa deste ano, estabeleceu, no seu artigo 22, que a 

"livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos".

Entendo que, com esse dispositivo normativo, o órgão máximo da própria Justiça Eleitoral teria adotado um posicionamento bastante liberal quanto ao uso da internet pelos eleitores. E, embora possa não caber ao TSE legislar, é uma atribuição do Tribunal dispor sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições. Aliás, a mesma Resolução afirma que 

"a  manifestação  espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político eleitoral,  mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido político, não será considerada propaganda eleitoral".

Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Bruno Rangel, citado por uma matéria da Agência Brasil, as publicações de eleitores na internet não poderiam ser enquadradas como boca de urna. De acordo com o jurista,

"Boca de urna não é proibição de falar sobre candidatos. Ela é aquela em que eleitores fisicamente abordam outros eleitores e o constrangem a votar em determinado candidato. Nas redes sociais, você como eleitor não é obrigado a abrir aquela mensagem. Ao mesmo tempo, em que há liberdade de pedir apoio, há também de excluir mensagem. O problema é abordagem física"

Concordo com o colega de Brasília! Pois, se bem refletirmos, uma simples postagem do eleitor com o número do candidato nas redes sociais nem se caracteriza como abordagem e sim um tipo de manifestação individual. E aí, se, no domingo do pleito, é permitido nas ruas o uso de broches, adesivos com o número e até de camisas com o rosto do político concorrente ao cargo, não vejo como impedir o eleitor de ter uma conduta análoga na internet. E menos ainda caracterizar como delito tal conduta.

Todavia, penso que há limites a serem respeitados e um deles diz respeito ao impulsionamento de postagens, o qual é um serviço pago aos sites de relacionamentos. E, neste sentido, vejo que, se alguém, mesmo não sendo o candidato, resolve impulsionar mensagens pedindo votos durante o domingo, estaria sendo cometido um abuso e que poderia ser judicialmente combatido, mesmo fora da esfera penal.

Portanto, em se tratando de mero eleitor (e não de candidato), o meu entendimento é que não há problemas em fazer uso da internet manifestando-se a favor de um político ou das propostas do mesmo por meio de postagens públicas. Porém, considero ético encerrarmos os pedidos explícitos de voto às 22 horas de sábado e evitarmos uma abordagem com assédio a qualquer pessoa com tal finalidade por ser um momento em que deve ser respeitado o exercício da vontade de cada um.

Para concluir, compartilho aqui que sou a favor da mais ampla liberdade de expressão. Por isso, eu me revoltei com a repressão que alguns TREs fizeram semana passada nas universidades do nosso país com o pretexto de cumprir o artigo 37 da Lei n.º 9504/97, o qual veda a realização de propaganda eleitoral em bens públicos. Só que aí já é assunto para uma outra postagem...

Ótimo final de domingo a todos!

sábado, 27 de outubro de 2018

No domingo, voto em Paes, Haddad e Alan Bombeiro nas eleições



Amanhã (28/10), último domingo de outubro, os eleitores do Estado do Rio de Janeiro irão escolher, em segundo turno, quem será o próximo governador desta unidade federativa e também o presidente do país, ambos para o exercício de um mandato de quatro anos até 31/12/2022. E, segundo as pesquisas feitas por um sério instituto, as intenções de voto encontram-se desse jeito entre os candidatos:

1) Governador: Na pesquisa Datafolha sobre o 2º turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro, divulgada na quinta-feira (25), o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) tem 47% contra 37% do ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (DEM), sendo os votos branco/nulo 11% e indecisos 6%.

2) Presidente: Também de acordo com o Datafolha, em pesquisa divulgada na mesma data, Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 48% contra 38% de Fernando Haddad (PT), em que brancos/nulo/nenhum pontuam 8%  e indecisos 6%.

Como muitos sabem, apoiei o presidenciável do meu partido, Geraldo Alckmin (PSDB), durante o primeiro turno. E tudo o que eu desejava era evitar essa disputa polarizada entre PT e o Bolsonaro como cheguei a argumentar numa postagem do dia 16/09 (clique AQUI para ler). Só que, infelizmente, a escolha da maioria foi que Fernando Haddad continuasse nas eleições e não o meu candidato e nem os outros mais próximos do centro da política.

Apesar de termos no momento uma disputa entre esquerda e extrema direita, prefiro mil vezes votar em Haddad visto que ele se encontra melhor inserido dentro do campo democrático. Pois, lamentavelmente, Bolsonaro tem os seus flertes com ideias que lembram o fascismo, sendo que muito me preocupa essa onda de ódio que tomou conta do país graças ao discurso do candidato do PSL.

Deste modo, sendo eu um social-democrata, prefiro ver eleito um socialista que pretende governar o Brasil, sem uma ruptura democrática, do que contribuir para a vitória de um radical que não respeita o regime no qual vivemos. E que, além do mais, já demonstrou por diversos discursos e atitudes também não ter a devida consideração pelas mulheres, os negros, os indígenas, os artistas e os militantes da esquerda. Aliás, não é por menos que prestigiados cantores como Caetano Veloso e Chico Buarque estão fechados com Haddad.


Para governador, sigo com o candidato apoiado pela coligação integrada pelo PSDB que é o Eduardo Paes do DEM, o qual foi prefeito por duas vezes da cidade do Rio de Janeiro. Porém, as razões do meu voto não se resumem ao aliançamento partidário pois sei que o candidato é um gestor competente e que entregou a Prefeitura da capital estadual em ótimas condições financeiras. Aliás, enquanto o Estado encontrava-se em sua mais profunda crise, o Município do Rio prosseguia muito bem até que Crivella pôs tudo a perder.

Todavia, não tenho atacado o adversário de Paes que é o ex-juiz federal Wilson José Witzel, o qual tive a oportunidade de conhecer pessoalmente numa palestra ocorrida no Iate Clube de Muriqui em 2017. Considero-o também alguém com qualidades e, caso eleito, certamente terá um enorme desafio pela frente para recuperar as finanças do Rio assim como o Eduardo Paes.


Já aqui no município de Mangaratiba, no litoral sul-fluminense, bem como em Aperibé e Laje do Muriaé, no noroeste do estado, teremos um pleito suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Isto é, escolheremos um  novo chefe do Executivo que vai completar o mandato do antecessor, com exercício até 31/12/2020, tendo em vista que, em junho do corrente ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro da chapa eleita em 2016, gerando uma dupla vacância.

Assim sendo, eis que temos, no momento, cinco candidaturas concorrendo na suplementar deste Município e uma das coligações, a "MANGARATIBA PRECISA MUDAR", é integrada pelo candidato do meu partido, Alan Campos da Costa, mais conhecido como Alan Bombeiro. Já o vice da chapa é o vereador Chicão da Ilha, filiado ao Solidariedade.

Mais uma vez justificando o voto, o meu apoio ao Alan deve-se principalmente às propostas de seu Plano de Governo de cuja construção participei já no pleito municipal de 2016, época em que também fui seu assessor na Câmara Municipal durante os últimos seis meses de mandato como vereador. Na época, tive a oportunidade de contribuir para quase todos os temas, sendo que boa parte das ideias foram reaproveitadas pela equipe que editou o documento enviado à Justiça Eleitoral (clique AQUI para conferir).

Da mesma maneira como não ataco o adversário do Eduardo Paes, respeito também os demais concorrentes do pleito municipal suplementar de Mangaratiba, visto que sempre tive uma boa relação com os senhores Cledson Dutra Barboza (Rede Sustentabilidade), Emil Crokidakis de Castro (PSOL) e Evando Rezende (PP). E, embora ainda não conheci pessoalmente a senhora Carla Cristina Lourenço de Jesus (PRP), não tenho nada contra ela. Aliás, todos os cinco têm suas respectivas propostas para o Município, as quais eu respeito.

Ainda que tanto nas eleições para o Estado quanto nas suplementares para o Município haja uma quantidade elevada de ataques entre muitos dos apoiadores nas redes sociais, prefiro participar da campanha respeitando os adversários, consciente de que ninguém é inimigo. Pois só em alguns casos excepcionais, a exemplo da candidatura de extrema direita do Jair Bolsonaro, é que considero pertinente combater como já venho fazendo há meses. 

Na data de hoje (27/10), o meu grupo fez uma grande carreata em Mangaratiba. O evento iniciou-se no Distrito de Itacuruçá e foi um sucesso, demonstrando o amplo apoio que a candidatura de Alan Bombeiro vem recebendo em todo o Município, sendo ele o favorito para vencer o pleito suplementar daqui.





Para quem não conhece o candidato Alan Campos da Costa, ele tem 42 anos, é morador de Ibicuí, casado, pai de família e foi um atuante vereador na Câmara Municipal de Mangaratiba durante a legislatura passada. No entanto, antes de seguir a carreira política, atuou como socorrista no Corpo de Bombeiros, onde serviu por 16 anos, dedicando-se com entusiasmo a resgatar vidas. E era visto como uma liderança pelos colegas de corporação por haver participado do movimento "SOS Bombeiros". 

Após ter sido eleito em 2012 para o Legislativo Municipal, com uma votação bastante expressiva, mesmo com poucos recursos financeiros, tornou-se o único opositor aos desmandos daqueles que têm governado Mangaratiba em busca de atender a interesses particulares. E, por isso mesmo, dedicou-se com afinco em seu trabalho na Câmara Municipal apresentando projetos importantes para melhorar a vida do nosso povo e gerar desenvolvimento para a nossa cidade. 

Nas eleições de 2016, Alan Bombeiro foi candidato a prefeito e recebeu mais de 6.900 votos, mas, infelizmente, não chegou a ser eleito daquela vez. Porém agora, com o cenário desanimador de mais um prefeito afastado pela Justiça e um Presidente da Câmara denunciado pelo Ministério Público, Alan Bombeiro tornou-se novamente candidato, tratando-se do favorito para vencer esse pleito suplementar e governar Mangaratiba até o final de 2020.  E, diga-se de passagem, eis que poderemos ter a terceira prefeitura administrada pelo PSDB no Rio de Janeiro.

Portanto, com tranquilidade, vou às seção eleitoral logo pela manhã do domingo e, na sequência da urna eletrônica, votarei em #EduardoPaes25, #Fernando Haddad13 e #AlanBombeiro45.



Ótimo final de sábado, meus amigos, e tenham uma excelente votação amanhã.

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Passeando uns dias pelo Ceará



Nestes últimos quatro dias, eu e Núbia saímos um pouco da nossa rotina e fomos pela primeira vez conhecer o estado nordestino do Ceará, onde mora Rosane, uma das suas maiores amigas. Viajamos mais de 2.200 quilômetros de Mangaratiba até à cidade de Fortaleza, sendo que, por óbvio, a quase totalidade desse percurso foi realizada pela via aérea ou não haveria tempo de irmos lá e voltar.

Até hoje, só fiz quatro passeios ao Nordeste, tendo sido a primeira vez a Porto Seguro/BA (1998), a segunda em Pernambuco e Paraíba (1999), Salvador e Ilhéus/BA (2005) e, nestes dias, na cidade de Fortaleza. Em fevereiro de 2000, até passei por uns municípios do Maranhão, quando trafeguei de noite pela perigosa rodovia Belém-Brasília, retornando de uma viagem no Pará. Só que aí não conto como uma visita turística em terras nordestinas.

Comparando com as outras capitais do Nordeste que eu havia conhecido nas duas décadas anteriores, o clima de Fortaleza seria bem diferente de Salvador, Recife ou João Pessoa, nas quais costuma chover bem. O Ceará é um estado seco, ensolarado e com bastante calor durante o dia. Porém, graças aos ventos que fazem no litoral, a temperatura torna-se agradável e mais suportável que o verãozão carioca. Principalmente quando chega a noitinha.

Graças a essas condições climáticas, pode-se dizer que o Ceará seria o destino ideal para quem deseja aproveitar o mar em qualquer época do ano já que o lugar é sempre quente e chove muito pouco. Afinal, estive numa cidade situada no paralelo 03º de latitude sul, banhada por uma corrente marítima quente em que as belas águas azuis das praias encontravam-se constantemente mornas e agradáveis para um banho.




E por falar em balneários, chegamos a ficar tanto na "Praia do Futuro" (20/10) quanto na "Praia do Japão" (22). Esta, porém, já se situa no município vizinho de Aquiraz, sendo, a meu ver, mais convidativa para passar o dia por ser um lugar razoavelmente rústico e menos agredido com as construções humanas. Porém, ambas são limpas situando-se de frente para um mar aberto e agitado com muitas ondas.

Ali mesmo, na Praia do Japão, resolvemos contratar um passeio de buggy pelas dunas, as quais se localizam bem próximas, na vizinha região da "Prainha". Confesso que, desde criança, eu era doido para conhecer um ambiente desses e descer escorregando pela areia, o que acabei fazendo quando chegamos ao nosso destino. Lá mesmo havia um tobogã que creio ter mais de quinze metros de altura da duna até o rio, sendo o visual fantástico.





Tanto o escorrega nas dunas quanto o passeio de buggy foram atividades inéditas para mim. Aliás, é bem emocionante o sobe e desce do veículo pela areia, cujo serviço custou R$ 130,00 (cento e trinta) reais para nós dois com uma duração de, aproximadamente, uma hora. Valeu a pena pela experiência!

Na volta, não perdemos a chance de conhecer e prestigiar o artesanato das mulheres rendeiras, as quais são lembradas numa popular música de xaxado de autoria atribuída ao quase lendário "Lampião". Bem ali no povoado da Prainha, elas expõem os seus produtos em pequenas lojas num espaço mantido pelo governo estadual. Na ocasião, aproveitei para presentear Núbia com duas saídas de praia feitas à mão e que levam semanas para ficarem prontas.





No entanto, Fortaleza não tem só praias! Além do turismo, que é muito forte na cidade, podemos também curtir vários eventos culturais, exposições artísticas e vida noturna, tratando-se do Município que, talvez, tenha o maior PIB do Nordeste. Sem esquecer que sua a população estimada supera os 2,6 milhões de habitantes, sendo que toda a metrópole (a sexta mais populosa do Brasil) conta com mais de 4 milhões de moradores.

Desse modo, no próprio dia 19, quando chegamos, e na noite de sábado (20), não deixamos de visitar o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura onde vimos duas exposições com esculturas e quadros. Achei bem interessante os trabalhos de marchetaria do artista Silvio Rabelo, sendo que também assistimos a uma apresentação no anfiteatro sobre o "Torém Ritual Sagrado" dos índios tremembés. Depois, fomos a uma apresentação de "chorinho" num conjunto de casas noturnas ali perto e que lembram um pouco o estilo da Lapa, no Centro do Rio de Janeiro.



















O nome "Dragão do Mar" cuida-se de uma homenagem ao histórico personagem cearense Francisco José do Nascimento (1839 - 1914), o qual foi um líder jangadeiro considerado símbolo do movimento abolicionista no estado. Isto porque, em 1881, quando ainda era vigente a escravidão negra no Brasil, ele se recusou a transportar os cativos para serem vendidos no sul do país. Inspirado no seu movimento, o Ceará tornou-se em 1884 a primeira província do Império livre do trabalho escravo.

Além desses locais, não perdemos a chande de conhecer os produtos regionais do Ceará no Mercado Central, a feirinha da Praia de Iracema, a catedral de Fortaleza e o parque ambiental do rio Cocó, onde há uma representativa vegetação de mangue dentro da parte urbana da cidade. Caminhamos a pé por esses lugares tanto na sexta, quanto no sábado e na noite do domingo.










Numa futura ida ao Ceará, pretendemos visitar lugares do interior do estado como as localidades de Jericoacoara, Canoa Quebrada, as serras e o seco sertão nordestino. Claro que para isso terei que dispor de mais tempo sendo que a estadia foi até curta para podemos percorrer todos os principais pontos turísticos de Fortaleza. Logo, desta vez, ficamos mesmo só pela região metropolitana.

Entretanto, o que importa é que tivemos uma estadia bem gostosa na capital cearense e fomos muito bem recebidos pelos anfitriões, Malaquias e Rosane, os quais residem num aprazível bairro distante cerca de meia hora do Centro e a dez minutos do aeroporto. O apartamento deles fica próximo a uma tranquila praça onde também aproveitamos para caminhar, conversar, beber um refrigerante e tomar um sorvete. E, caso não tivéssemos passeado pela cidade, só a oportunidade de convivência entre amigos já valeu a pena.








Devido ao seu imenso território, pode-se dizer que o nosso país abriga vários "brasis" com diferentes culturas, paisagens e climas. E, mesmo dentro do Nordeste, há uma ampla diversidade a ser considerada e digna de receber a nossa visitação, valendo lembrar que o povo do ceará é bem receptivo.

Amanhã minha vida volta ao normal com o atendimento jurídico que presto todas as quarta-feiras aos servidores municipais de Mangaratiba, na sede do sindicato deles. E, no domingo que vem (28/10), será o segundo turno das eleições presidenciais e de governador junto com o pleito suplementar para prefeito aqui do Município. Possivelmente, trabalharei como fiscal do meu partido numa das seções de modo que já curti antecipadamente pelo próximo final de semana.