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domingo, 21 de janeiro de 2018

'Vai Malandra' e a bundalização da cultura brasileira



Estava lendo hoje mais cedo, numa matéria no Estadão de 02/01, que o novo funk Vai Malandra, da cantora Anitta, já seria a 4ª música mais ouvida no mundo pelo YouTube. E, segundo uma notícia do portal G1 também recente (20/12), a toada é considerada a primeira em português dentre as mais ouvidas do mundo no Spotify.

Para polemizar mais, o single com participação de MC Zaac, Maejor, Yuri Martins e do grupo Tropkillaz, gravado no Morro do Vidigal em agosto, tem gerado inúmeros comentários devido a uma cena em que Anitta dá o seu bumbum a tapa. Aliás, a maior parte do clipe é focada nas nádegas dessa diva pop.


Não vou afirmar que o funk não seja cultura ou dizer que as músicas deste estilo sejam todas de má qualidade. Tão pouco farei o discurso do falso moralismo ou menos ainda tomarei os ressentimentos das pessoas reprimidas que se trancam no armário das emoções, como se fosse feio a mulher exercer com iniciativa a sua sexualidade perante os homens.

Analisando o clipe e a letra, confesso que nem considero a música uma expressão da liberdade sexual feminina pois o que de fato prevalece ali é uma certa submissão de Anitta aos padrões machistas de uma subcultura que se formou nas periferias das cidades brasileiras após o afastamento da moral tradicional pelos mais pobres no decorrer das quatro últimas décadas. Trata-se de um comportamento onde a mulher adere a uma renúncia de sentimentos e que caracteriza o empobrecimento da sexualidade na qual resta apenas o prazer pelo prazer, com a exploração de poucas partes do corpo humano.

Oras, o que Simone de Beauvoir pensaria do vídeo musical, caso estivesse ainda viva e fazendo um passeio turístico pelo Brasil?! 

Por mais que não seja um fã da Anitta, tenho de admitir que ela soube expressar a figura da "malandra", a qual preenche os desejos de um público masculino, a meu ver limitado, cuja satisfação restringe-se apenas em possuir, por uns breves momentos, uma mulher bonita, vulgar, que dança sensualmente, mexe com o bumbum, rebola até o chão e faz o "taca, taca, taca, taca" com uma boa performance. Ou seja, trata-se do padrão bundalizado que, hoje em dia, dependendo da situação, territorializa-se com facilidade chegando a ofuscar o samba no mês de fevereiro. É como, infelizmente, vejo nos finais de semana de praia cheia em Muriqui, a localidade balneária onde vivo no litoral sul do Rio de Janeiro.

De fato, "na favela onde é pouco e o Brasil sente isso", conforme se lê na tradução da parte final do segundo trecho em inglês da música de Anitta, poucas são as condições para o nosso povo escapar desse processo alienante de bundalização. Está faltando educação e, lamentavelmente, as emissoras de rádio/TV ajudam potencializando a divulgação quando abrem amplas oportunidades para o lixo cultural embora nem sempre ofereçam um espaço suficiente nas suas programações para as músicas de qualidade. Pois para tais empresas vale é o que gera audiência e ajuda a atrair patrocinadores.

Todavia, apesar das centenas de milhões de visualizações do clipe já registradas no YouTube, pude observar um número bem representativo de internautas que manifestaram-se negativamente tal como encontro nas opiniões postadas em diversas redes sociais. Chega a ser quase 20% dentre os que deram um voto de aprovação ou de reprovação, conforme é disponibilizado pelo site. Ou seja, as músicas da cantora, tal como a candidatura do Lula à Presidência da República, convivem hoje com uma expressiva rejeição no meio social, havendo quem considere Vai Malandra um perigoso retrocesso na carreira de Anitta por se tratar de um sucesso de curta duração, do qual ela mesma poderá se arrepender futuramente.


De qualquer modo, outras músicas assim de baixa longevidade devem continuar surgindo nesse país que continua sendo um campo fértil para produções sem qualidade. Seja pela má formação do nosso povo que não o capacita a assimilar conteúdos melhores, ou pela sociedade ainda repressiva, visto que a liberdade sexual por aqui, apesar de todo o rebolado do Carnaval, é mais para inglês ver. Pois, no mesmo ambiente de favela em que convivem o fundamentalismo religioso cristão e a ditadura machista do tráfico, dificilmente veremos resultados diferentes. Até porque os poucos que conseguem superar as más condições de vida pelas vias do estudo e poderiam ser o antídoto contra a bundalização cultural, descem do morro para o asfalto fugindo da violência. 

Bom final de domingo e desejo uma semana menos bundalizada para todos nós!

OBS: Imagens acima reproduzidas a partir do YouTube.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Qual a possibilidade de Lula sair preso no dia 24/01?



Muitos criaram um movimento na internet querendo a prisão do ex-presidente Lula após o seu julgamento na Lava-Jato previsto para o dia 24 do mês. Existe até uma petição eletrônica neste sentido recolhendo apoio para que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após confirmarem em segunda instância a sentença proferida pelo juiz Dr. Sérgio Moro, prendam logo o petista. Só que, tecnicamente falando, não é bem assim que a banda toca.

O certo é que, embora tenha o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido em outubro de 2016 que o recurso do réu para os tribunais superiores não tem o condão de impedir a execução da pena, o julgamento na segunda instância judicial não se encerrará na sessão de 24/01. Ou seja, poderão caber ainda outros recursos no próprio TRF-4, conforme é previsto em nosso Código de Processo Penal (CPP). 

Um dos recursos possíveis de serem interpostos seriam os embargos de declaração que, dentro do CPP, são previstos nos artigos 619 e 620, conforme transcrevo a seguir:

"Art. 619. Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de dois dias contados da sua publicação, quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Art. 620.  Os embargos de declaração serão deduzidos em requerimento de que constem os pontos em que o acórdão é ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.

§ 1o  O requerimento será apresentado pelo relator e julgado, independentemente de revisão, na primeira sessão.

§ 2o  Se não preenchidas as condições enumeradas neste artigo, o relator indeferirá desde logo o requerimento."

Por mais claras que sejam as decisões judiciais, é comum que tanto nas ações penais quanto nos processos civis, os réus tentem encontrar pêlo em ovo para protelarem ao máximo o andamento do feito. Trata-se de uma simples petição que o advogado protocoliza no processo pedindo esclarecimento sobre algum ponto da sentença ou do acórdão, bastando fundamentar onde se encontraria o suposto vício de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Não vou negar que há casos em que a oposição de embargos declaratórios se faz necessária. Eu mesmo, em minha atuação profissional, já fiz uso desse remédio processual por diversas vezes e que foram acolhidos tanto na primeira instância quanto na segunda. Na última ocasião, sendo eu o autor de uma ação popular, evitei de sofrer uma injusta em custas quando desisti de prosseguir na demanda. Pois, na certa, o juiz não observou que era hipótese de isenção prevista no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal. Só que, em muitas das vezes, o que mais se vê por aí é um manifesto abuso no direito de recorrer.

Outro recurso que o Lula poderá fazer uso no TRF-4 são os embargos infringentes. Estes estão previstos no parágrafo único do artigo 609 do CPP cuja redação é a seguinte:

"Quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, admitem-se embargos infringentes e de nulidade, que poderão ser opostos dentro de 10 (dez) dias, a contar da publicação de acórdão, na forma do art. 613. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência" (Incluído pela Lei nº 1.720-B, de 3.11.1952)

Exemplificando, se no dia 24, apenas dois desembargadores acharem que Lula deve ser condenado pelo caso do tríplex, ou mesmo se um deles divergir do tempo da pena aplicada, o ex-presidente poderá fazer uso dos embargos infringentes e provocar uma nova apreciação da Côrte. Ou seja, o julgamento em segunda instância continuará até que se esgotem todas as possibilidades de discussão no TRF e a defesa precise interpor recursos especial e/ou extraordinário respectivamente para o STJ e o STF.

Todavia, na hipótese de Lula entrar com embargos infringentes, há controvérsias no meio jurídico a respeito da sua possibilidade de ser preso. Segundo li numa matéria de ontem postada no UOL, citando o professor de Processo Penal da USP, Gustavo Badaró, caso os magistrados não venham a concordar com a condenação em todos os crimes ou com a duração da pena, o ex-presidente poderá sofrer uma ordem de prisão:

"Como Lula responde por mais de um crime, pode acontecer de ele ser condenado por unanimidade em um e em outro, por maioria de votos (...) Na minha visão, isso não impediria o início da execução da pena pelo crime no qual houve unanimidade" - extraído de https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/15/lula-pode-ser-preso-apos-julgamento-do-triplex-veja-o-que-dizem-especialistas.htm

Na visão do jurista, uma divergência dos desembargadores quanto ao tempo de pena não recairia sobre a questão principal que é a culpa do réu. Logo, se forem interpostos embargos infringentes neste sentido, o recurso não obstaria a possibilidade de haver uma ordem de prisão.

De qualquer modo, não será no dia 24/01 que Lula irá para a cadeia. Pelo menos não por um resultado desfavorável de seu julgamento. Pois, mesmo na improvável hipótese de seus advogados não recorrerem internamente, será preciso aguardar o prazo recursal.

Todavia, para fins eleitorais, após uma condenação em segunda instância, Lula será considerado um político "ficha suja". Isto é, caso tente concorrer a qualquer cargo eletivo pelo período de oito anos, poderá ter a sua candidatura impugnada como prevê a Lei da Ficha Limpa. Mais aí já será uma outra novela...


OBS: A imagem acima trata-se de uma montagem divulgada pela Gazeta do Povo.

sábado, 13 de janeiro de 2018

1968: um ano para não esquecer



Neste final de semana, terminei de ler o  livro 1968: O ano que não terminou do jornalista e escritor mineiro Zuenir Carlos Ventura, hoje ocupante da 32ª cadeira da Academia Brasileira de Letras. Trata-se de uma obra publicada há quase três décadas atrás, mais precisamente em 1989.

Apesar de escrito antes da Comissão da Verdade, o autor retratou os principais fatos da vida nacional em 1968, quando o Brasil de fato tornou-se uma ditadura através do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), recrudescendo ainda mais o regime militar implantado em 1964.

No entanto, 1968 não começou com o draconiano AI-5. Zuenir Ventura descreve o início daquele ano através de uma animada festa de réveillon na residência de um casal da alta sociedade carioca que contava com um público de visitantes bem ecléticos. Muitos destes com um comportamento fora  dos padrões costumeiros da época, mas que estavam mudando. Aliás, tratava-se de um tempo que passava por grandes transformações nas áreas política e comportamental em diversas partes do mundo e que teve como um marco global o movimento de maio, na França.

Todavia, o livro foca nos acontecimentos ocorridos no Brasil e traz fartas informações sobre os personagens que marcaram 1968. Artistas, cantores, políticos, autoridades, líderes estudantis, militantes de esquerda, poetas e outras personalidades mais são relatados por Zuenir dos quais muitos ainda se encontram vivos. Inclusive o próprio autor, um testemunha ocular daqueles tempos difíceis e da efetiva implantação da ditadura militar no Brasil pelo referido AI-5.

Foram também abordados na obra os principais fatos do ano. Depois de contextualizar o ambiente sócio-cultural de meio século atrás, o clima de tensão política vivido no Brasil vai sendo narrado a partir do assassinato covarde por policiais do estudante Edson Luís de Lima Souto (1950 - 1968) durante um protesto no Rio de Janeiro, episódio que se tornou o ponto de partida para uma série de manifestações pelo país, culminando na histórica Passeata dos Cem Mil, no final de junho.

Tendo o Brasil alcançado um nível de polarização ideológica bem mais elevado do que na atualidade, a nossa sociedade de 1968 já não mais se entendia. Tanto da parte da esquerda quanto da direita, era o radicalismo, a intolerância, o desrespeito e a estupidez que predominavam dentro da política. Tornou-se difícil, senão impossível, a adoção de posicionamentos conciliadores pois não se achava uma receptividade capaz de acolher posições moderadas. Discursos progressistas a exemplo do deputado Márcio Moreira Alves (1936 - 2009) filiado ao então MDB, peças teatrais polêmicas para a moral, como Roda Viva (1967), escrita por Chico Buarque, e canções tipo "Caminhando" (Pra não Dizer que não Falei das Flores) do Geraldo Vandré, eram classificadas como sendo coisas "subversivas" que a censura encarregou-se de proibir.

Antes mesmo da assinatura do AI-5, alguns episódios violentos são comentados no livro. Um deles seriam as agressões aos atores da peça Roda Viva nas cidades de São paulo e de Porto Alegre. Outro foi o XXX Congresso da UNE realizado clandestinamente num sítio em Ibiúna (SP), quando centenas estudantes que participavam do evento foram presos.

Interessante é que o autor observa o que havia de positivo no então Presidente da República, Mal. Artur da Costa e Silva (1899 - 1969), o qual não estava disposto a assinar o AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, mas foi pressionado pelos setores linha dura das Forças Armadas a fazê-lo. E caso resistisse, teria sofrido um destino semelhante ao que João Belchior Marques Goulart (1919 - 1976) tivera em 1964.

O livro se encerra mostrando as inúmeras prisões de poetas, escritores, cantores, políticos, artistas e outras personalidades que foram presas com o AI-5, inciando-se uma verdadeira caça às bruxas. Até o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902 - 1976) e o ex-governador do Estado da Guanabara, Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1917 - 1977), não escaparam da cadeia. Instalou-se no Brasil um clima de terror.

Repensando o mundo de cinco décadas atrás, considero que o brilhante livro de Zuenir Ventura nos ensina hoje o quanto é perigoso para uma democracia sofrer uma intervenção militar como muitos insanamente defendem sem ao menos refletirem. Pois uma vez que permitimos a entrega do poder a quem não possui legitimidade democrática e abrimos mão das garantias constitucionais, do nosso protagonismo na política, bem como de uma significativa parcela da liberdade, começamos a correr o risco de nos arrepender amargamente amanhã quando um regime autoritário vier a ser imposto.

Assim, mesmo sendo um livro escrito no final dos anos 80 (menos do lapso temporal que nos separa de 1968), a obra em comento continua sendo convidativa para uma leitura pelos mais jovens que hoje se deixam levar pelos discursos do radical de direita Jair Bolsonaro. Aliás, a obra poderia ser reeditada com comentários que atualizem o leitor e acrescente imagens da época. Pois, neste crítico momento no qual hoje vivemos, torna-se fundamental a sociedade relembrar a História a fim de que as gerações do presente não venham a repetir os erros do passado.

Que o Brasil um dia se cure de sua amnésia crônica!

domingo, 7 de janeiro de 2018

É preciso construir uma forte via de centro para as eleições presidenciais de outubro!



Faltam exatos dez meses para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Porém, na prática, eis que o pleito já se inicia no dia 24/01 com o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região. Ou seja, caberá aos desembargadores confirmarem ou não a condenação do líder petista por corrupção tornando-o, consequentemente, inelegível por oito anos, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa.

Até o momento, Lula aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, seguido pelo direitista Jair Bolsonaro. Senão vejamos o que mostram alguns resultados da última pesquisa do Datafolha feita no começo de dezembro/2017 e que não difere muito dos dados do Ibope:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):
Lula (PT): 34%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (Rede): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
Não sabe: 2%


Cenário 2 (com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa):

Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 3%


Cenário 3 (com Meirelles):

Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 5%


Cenário 4 (com Marina):

Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (Rede): 10%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 13%
Não sabe: 2%


Cenário 5 (com Doria e Marina)

Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (Rede): 11%
Ciro Gomes (PDT): 7%
João Doria (PSDB): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Em todas essas simulações, teríamos um segundo turno polarizado entre os dois candidatos de tendências políticas opostas, já com intenções de votos se consolidando, sendo um de esquerda e o outro de direita. Porém, isto não traz uma total segurança para os setores moderados da sociedade e para os mercados. Mesmo com a recente filiação de Bolsonaro ao PSL do Luciano Bivar, a nota por eles assinada dia 05/01 não condiz com o histórico do pré-candidato.


É certo que, com o provável improvimento do recurso de Lula, teremos uma mudança radical do cenário eleitoral e que abriria oportunidades para outros candidatos mais próximos do centro, como Marina Silva, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes ou Álvaro Dias a fim de que possam seguir para uma disputa de segundo turno com Bolsonaro. Neste caso, qualquer um deles captaria o apoio da esquerda ou de uma parte significativa dela. Principalmente se o(a) concorrente for Marina Silva ou Ciro Gomes.

Entretanto, considero o que vem dizendo o ex-presidente Fernando Henrique ultimamente manifestando uma visão bem realista sobre as eleições. Segundo ele, caso apareça um candidato à Presidência capaz de unir o centro, os tucanos devem apoiá-lo, mesmo que não pertença ao PSDB. E, embora várias lideranças do partido não estejam ainda compreendendo esse posicionamento de FHC, justamente por não alcançarem o seu pensamento de estadista, entendo que o momento deve ser o de união das forças de centro na política brasileira tal como se viu em 2016 no segundo turno das eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro, a qual ficou entre o conservador Marcello Crivella (PRB) e o esquerdista Marcello Freixo (PSOL).

Certo é que, na hipótese de Lula se tornar inelegível, mesmo vindo a ser preso antes de outubro, ainda assim ele poderá influenciar nas eleições levando o candidato de sua preferência para um segundo com Jair Bolsonaro. Com isto, teríamos novamente uma eleição ideologicamente polarizada e, independentemente do resultado no segundo turno, a tendência de radicalização persistiria pelos próximos quatro anos, o que considero péssimo.

Como já havia exposto FHC no dia 03/01, "nada há mais distante de sua ação e de seu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB". Sua ideia é a de não descartar o apoio a outro nome para evitar a fragmentação do centro, o que significa, antes de mais nada, ser realista. Senão vejamos o que ele disse: 

"Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos (do PSDB), tem que apoiar essa pessoa".

A meu ver, partidos como o PSDB, o Podemos, a Rede Sustentabilidade e até o PDT precisam desde já começar a estabelecer pontes entre si. E, neste sentido, vejo que uma composição entre Geraldo Alckmin e Marina Silva seja uma boa alternativa assim como podem os tucanos não ter um nome na disputa presidencial, passando a apoiar uma chapa Marina Silva com Álvaro Dias, por exemplo, ao mesmo tempo em que o partido lançaria alguns dos seus candidatos próprios para concorrerem à governança dos estados e ao Senado com o apoio das outras legendas aliadas.

Enfim, este é um momento de estratégia na política nacional, não de vaidades. É hora dos grupos moderados se unirem em prol do desenvolvimento da democracia e de uma política equilibrada que sirva de alternativa tanto para o PT de Lula quanto para o direitista Jair Bolsonaro, consolidando votos do eleitorado para um terceiro nome de centro.

Ótima semana a todos! 


OBS: Imagem acima extraída do Instituto FHC para divulgação.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

O boto em extinção na Baía de Sepetiba



Segundo uma matéria publicada hoje pelo portal de notícias G1, pesquisadores estão procurando saber qual a causa da morte de 88 botos cinzas aqui na região da Baía de Sepetiba, o que foi registrado durante um lapso de tempo de apenas 18 dias, representando mais de 10% da população da espécie no local (clique AQUI para ler). De acordo com uma reportagem anterior:

"Ali está concentrada a maior população de botos cinzas do planeta. Ainda assim, estão ameaçados. O número subiu repentinamente.
De acordo com os biólogos, a população local é de cerca de 800 botos - ou seja, quase 10% deles morreram em pouco mais de duas semanas. O motivo ainda é desconhecido.
A conclusão deve sair até o fim do mês. Exames em laboratórios especializados estão sendo realizados. Pesquisadores da ONG SOS Botos afirmam que a pesca predatória não é o motivo.
Todos os dias, o instituto tem recolhido de quatro a cinco carcaças dos animais. Os filhotes estão sendo encontrados com lesões de pele. Muitos deles estão magros.
O padrão de mortalidade também mudou: hoje são fêmeas e filhotes; antes, eram machos e adultos." (extraído de https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/morte-de-78-botos-cinzas-em-17-dias-na-baia-de-sepetiba-rj-intriga-pesquisadores.ghtml)

Ao que parece, estamos testemunhando a extinção de uma espécie aqui no litoral sul-fluminense. Pois, se esse processo assim continuar, é o que poderá acabar ocorrendo na atual década, ou ainda antes da segunda metade de 2018, sem que nenhuma medida eficaz esteja sendo tomada para reverter essa tragédia ambiental.

Nesta quarta-feira (03/01), recebi a informação pelos grupos de WhatsApp de que a causa do problema poderia ser a troca de água de lastro dos navios e que o correto seria fazerem o procedimento a 500 milhas náuticas. E foi levantada a suspeita de que uma alteração no ecossistema impactada por essas embarcações teria relação tanto com as mortes dos botos como com a proliferação de uma perigosa espécie de águas vivas gigantes.

Já na matéria de hoje, os pesquisadores levantaram a hipótese de que a causa seja alguma doença. Daí, caso as mortes em massa estejam sendo provocadas por vírus ou bactéria, a moléstia se propagaria com maior rapidez. E a este respeito, entrevistado pelo G1, o biólogo Leonardo Flach, do Instituto Boto Cinza, ONG sediada aqui em Mangaratiba (Itacuruçá), forneceu um diagnóstico pessimista da situação:

"Não existe a possibilidade de um tratamento no ambiente selvagem. Se confirmar algum patógeno, alguma doença relacionada especificamente pro boto-cinza, a gente pode ter aí uma perda de 70% da população , 80%, infelizmente a gente não tem muito o que fazer a não ser contar com o órgão ambiental pra diminuir as outras ameaças e criar maneiras de proteção, que é por exemplo uma unidade de conservação marinha, um refúgio para os animais poderem dar continuidade os que sobreviverem"

Por enquanto, até que saia uma análise conclusiva do que vem acontecendo, temos mais indagações do que respostas, mas podemos seguramente afirmar que um dos principais motivos da extinção do cetáceo se chama poluição, a qual vem aumentando muito ultimamente devido aos grandes empreendimentos econômicos que continuam se multiplicado aqui na Baía de Sepetiba. Principalmente na área portuária, com a construção de novos estaleiros e terminais marítimos, além dos indevidos condomínios residenciais de luxo em frente à praia e sobre áreas de manguezais.

Seja como for, penso que é chegado o momento da sociedade local refletir se vale a pena continuar negociando o meio ambiente em troca de verbas compensatórias de poderosas empresas que, na verdade, nada compensam, ou se iremos optar por uma decisiva preservação do meio ambiente, definindo como meta elevar a nossa qualidade de vida em harmonia com a natureza. Pois, se tal processo negativo não for interrompido, certamente os nossos netos não verão mais botos, tartarugas aquáticas, nem pescarão no mar, e, dificilmente, conseguirão tomar banho nas praias do continente. Olharemos para o horizonte diante de um oceano morto, agitado apenas pelo vento.




OBS: Imagem de divulgação/Instituto Boto Cinza

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Se eu ganhasse a "Mega da Virada"...



Embora eu não jogue (jamais arriscaria um centavo meu com isso), ainda assim me sinto tentado a responder o que faria caso recebesse sozinho o prêmio de R$ 306,7 milhões que, no caso da "Mega da Virada", será dividido entre 17 apostadores sortudos que romperam o ano com as nádegas voltadas pra Lua.

Primeiramente, eu teria que pagar o imposto de renda, o qual é debitado no ato do recebimento do prêmio. Isto porque os lucros decorrentes dinheiro obtido em loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30% (trinta por cento). Ou seja, caberá à Caixa Econômica Federal fazer isso muito embora, quando chegasse o período de março/abril, eu ainda precisaria declarar o valor na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" do programa da da Receita sobre o IRPF.

Com a importância líquida de R$ 214.703.121,00 (duzentos e catorze milhões, setecentos e três mil e cento e vinte e um reais) em conta, não demoraria muito para investir essa grana e fazê-la render pois tempo é dinheiro. E, imediatamente, pegaria um avião para a região Centro Oeste em busca de oportunidades no chamado agronegócio pois é o que está dando certo no Brasil ultimamente. 

A princípio, eu não cometeria a insanidade de sair por aí fazendo a imbecil viagem dos sonhos ou adquirir mansões caríssimas que só darão pesadas despesas. Tudo bem que adoro conhecer lugares novos e curtir a natureza, mas seria burrice torrar meus recursos com algo dispersivo diante de uma oportunidade única de marcar a História através de empreendimentos  geradores de emprego e de renda.

Quanto aos parentes e amigos, não nego que dispensaria alguns valores para ajudá-los da melhor maneira, criando primeiramente um fundo destinado a isso. Antes de assinar qualquer cheque, avaliaria as necessidades de cada um deles de modo que a uns eu emprestaria sem juros, para outros concederia o direito de se tornar usufrutuário de um imóvel adquirido no meu nome e para alguns doaria algo. 

Obviamente que faria uma reserva de R$ 25 milhões em fundos de renda fixa. Ou melhor, criaria uma carteira de investimentos conservadores com papéis da dívida pública para que, na hipótese de não ir bem nos negócios, ter na velhice uma espécie de "aposentadoria". E de modo algum deixaria de contribuir para o INSS pois não sei o que me acontecerá aos 65 anos ou mais. Pois vai que, ao invés de me tornar bilionário, acabo perdendo tudo, incluindo as reservas financeiras?

Além disso, não deixaria de estudar (voltaria as atenções mais para a economia) e nem cancelaria a minha inscrição de advogado na OAB. Mesmo mudando de profissão, certamente iria precisar de vários serviços jurídicos e aí nada melhor do que criar um departamento para a minha sonhada empresa de agronegócios.

Em relação à política, continuaria participando dela com minhas opiniões. Talvez não perderia tempo tentando ser candidato. Pelo menos, não nos primeiros anos, mas contribuiria financiando um movimento apartidário que lutasse por mais justiça social, pela educação, pelo desenvolvimento tecnológico do país, pela dignidade do ser humano em todos os seus aspectos e pela defesa do meio ambiente. Empreenderia algo no terceiro setor sem nenhuma vinculação com os meus interesses econômicos, religião ou ideologias.

Para bem gerir todos esses projetos, teria como tarefa indispensável formar uma equipe com pessoas sérias, comprometidas e, no caso dos negócios, ambiciosas (no bom sentido do termo). Talvez essa seria a minha maior dificuldade porque, nessas horas, muitos oportunistas aparecem, inclusive entre os mais ricos. E teria que me preparar muito tecnicamente para assumir esse papel de empreendedor.

Seja como for, evitaria que o dinheiro tentasse me dominar. Apenas mudaria meu modo de vida e planos, mas sem deixar de ser um cidadão produtivo e com participação no meio social.

E você? O que faria se ganhasse na Mega da Virada?

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Um ano com muitos feriados



Olá, meus amigos.

Como se pode ver, 2018 acabou de começar. Neste momento, os últimos raios de luz do dia vão se despedindo por aqui em Mangaratiba e a outra parte do mundo já se encontra em 02/01 preparando-se para mais uma manhã de trabalho, ou já em pleno batente.

Mas como o brasileiro não é muito chegado a trabalhar, eis que, neste aspecto, o novo ano promete ser suave com 09 (nove) feriados nacionais (incluindo-se o Carnaval) e 05 (cinco) pontos facultativos. Isso sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra em 20/11, e aniversários das cidades.

Observando o calendário e o que dizem tanto a Lei n.º 10.607/2002 quando a de n.º 6.802/1980, assim como o costume de se conceder folga automática na terça-feira de Carnaval, o que não está previsto legalmente, eis que somente dois feriados cairão no fim de semana. Quatro serão em sexta-feiras e dois em segundas-feiras. Cinco datas de folga cairão em terças ou quinta-feiras, quando a maioria resolve por sua própria conta "enforcar" o dia útil seguinte ou antecedente. Senão vejamos a lista:

- 30 de dezembro a 1º de janeiro (sábado a segunda): Confraternização Universal é dia 1º

- 30, 31 de março e 1º de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo será dia 30

- 21 de abril (sábado): Tiradentes

- 28 de abril a 1º de maio (sábado a terça): Dia Mundial do Trabalho será dia 1º

- 7 , 8 e 9 de setembro (sexta a domingo): Independência do Brasil será dia 7

- 12 , 13 e 14 de outubro (sexta a domingo): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) será dia 12

- 2, 3 e 4 de novembro (sexta a domingo): Finados será dia 2

- 15 a 18 de novembro (quinta a domingo): Proclamação da República será dia 15

- 22 a 25 de dezembro (sábado a terça): Natal será dia 25

Outra data que, embora não seja mais feriado nacional e poucos sabem disto, mas que o brasileiro ainda a comemora (ou usufrui), trata-se de Corpus Christi que neste ano será dia 31 de maio. Ou seja, de 31/05 a 03/06 (quinta a domingo), teremos outra grande folga.

Considerando que Corpus Christi não seja mais um feriado nacional e que muitas empresas privadas conhecedoras deste detalhe insistem em negar folga aos seus empregados (ou lhes descontar do salário), considero recomendável que os legisladores municipais e estaduais tomem a iniciativa de reconhecê-lo. E foi o que fez a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovando a recente Lei n.º 1.087, de 18 de outubro de 2017

Além disso, não poderemos nos esquecer de dois eventos que ajudam a parar o país: as eleições em outubro e o Mundial de 2018 na Rússia entre os meses de junho e julho. Lembrando que, no Carnaval, é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira, bem como até às 14 horas da quarta-feira, sendo que muitos "matam" a semana inteira. E, como tudo indica que a seleção do Tite demonstra um forte potencial para como sempre se classificar e ir bem na fase eliminatória, teremos muito futebol e samba por aqui no meio do ano...

Mas vamos que vamos. É mais um ano que se inicia e temos diante de nós o desafio de tornarmos a nossa realidade um pouco melhor em nossa volta com cada um assumindo a sua responsabilidade e procurando fazer o bem. Por isso, mesmo sendo realista acerca dos eventos que nos aguardam pelos próximos 364 dias, não deixo de desejar a todos um feliz 2018.



Forte abraço pra todos vocês!


OBS: Calendário acima recebido de um amigo contador, Dr. Alcir Leite Gomes, e que também é integrante da ONG Mangaratiba Cidade Transparente da qual faço parte como membro fundador.