Páginas

quinta-feira, 23 de março de 2017

A perda do tempo útil nas relações de consumo quanto à solução de problemas




Em meus quase doze anos de advocacia (e mais de quinze militando na área de defesa do consumidor como cidadão), tenho observado algumas concepções evoluírem apesar das constantes críticas à Justiça brasileira. Uma delas diz respeito à reparabilidade da perda do tempo útil no que se refere à solução de problemas pelos fornecedores de produtores e/ou de serviços. Algo que antes era considerado como um "mero aborrecimento" pelos tribunais, eis que, de uns tempos para cá, tornou-se dano moral.

Não raras vezes, a longa demora de uma empresa em resolver um problema por ela causado, mesmo por omissão, provoca reflexos fora da normalidade na vida do consumidor. Isto porque, no contexto atual, o homem moderno precisa que as coisas fluam com certa rapidez em seu cotidiano, quer seja em suas comunicações telefônicas e de internet, no uso de serviços essenciais de água e luz, no recebimento de determinados domésticos, na prestação de serviços médicos, etc.

Ora, a longa demora em solucionar problemas causa aos consumidores perda de tempo e, consequentemente, o dano moral, sem desconsiderar a indignação do indivíduo por pagar por um produto ou serviço que não está sendo aproveitado satisfatoriamente. Logo, tal abalo na vida do homem comum não pode mais ser ignorado pela Justiça como um mero aborrecimento, como se fosse um super dimensionamento fora da realidade por motivo de um simples descumprimento contratual...

Vale ressaltar que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) já reconhece a perda de tempo como um dano moral indenizável, conforme pode ser conferido nas ementas de três decisões bem recentes a seguir transcritas, sendo meus os destaques em negrito:

“Apelação. Ação de Cancelamento de débito c/c Obrigação de fazer c/c Indenização por danos materiais e morais. Telefonia móvel. Autor alega não funcionamento do aplicativo "Meu Tim", o que elevou consideravelmente sua fatura posto não ter controle dos gastos, e cancelamento unilateral do serviço "Liberty Radios". Sentença de Improcedência. Recurso do autor requerendo a procedência dos pedidos. Sentença que merece reforma. Falha de serviço demonstrada. A ré sequer contesta os inúmeros protocolos do autor. Impossibilidade de compelir o autor a manter-se contratado, mormente em razão do precário serviço. A empresa que oferta serviço de informação através de aplicativo deve velar pelo seu funcionamento. Dano moral presente, diante da perda do tempo útil do consumidor, que tentou exaustivamente solver a questão na esfera administrativa, sem êxito. Verba indenizatória que se fixa em R$ 3.000,00. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.” (Proc. 0006859-69.2015.8.19.0206 – APELAÇÃO - 1ª Ementa – Relator(a) Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Julgamento: 16/03/2017 - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR)

“APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 181) QUE DETERMINOU INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA RESIDÊNCIA DA DEMANDANTE, NÃO RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS COMPENSÁVEIS AO CASO VERTENTE. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). A Reclamante solicitou à Concessionária instalação de linha telefônica fixa com internet na residência de seu genitor. Em contestação, a Requerida negou os fatos narrados na inicial, (Index 34). Todavia, na mesma peça, contraditoriamente, afirma que os serviços não foram prestados em razão da inviabilidade técnica para instalação do serviço de telefonia. O r. decisum determinou a instalação da linha telefônica solicitada pela Consumidora, porém não reconheceu a ocorrência de danos morais. O apelo é exclusivo da Requerente, visando somente ao reconhecimento de danos imateriais. Não se vislumbra comprovação da alegada inviabilidade técnica, inexistindo qualquer elemento de convicção nesse sentido. Observa-se que a Reclamada não produziu prova sobre a existência de estudo que respalde a inviabilidade e justifique os entraves para prestação de serviço de natureza essencial. Pondera-se acerca do dever de informação, que restou violado, ante a ausência de quaisquer informações à Consumidora sobre os supostos impedimentos ao fornecimento dos serviços solicitados. Há de se considerar que o impasse para a prestação do serviço, solicitado em 1 de junho de 2015, com prazo para 8 de junho de 2015, até a prolação da sentença, em 29 de abril de 2016, persistiu. Ressalte-se os vários protocolos informados pela Suplicante, a sugerir perda de tempo útil em busca de solução da questão (Index 03 - fl. 04). Assim, considera-se que o serviço foi prestado de forma defeituosa, em especial por violação ao dever de informação e aos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público, previstos no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, impondo-se o dever de compensar. Desta forma, levando em conta os critérios punitivo-pedagógicos que embasam a compensação por danos morais, e considerando os parâmetros desta Câmara, assim como a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, entende-se que o quantum fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se coaduna com a repercussão dos fatos narrados” (Proc. 0058895-61.2015.8.19.0021 – APELAÇÃO - 1ª Ementa – Relator(a) Des(a). ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO - Julgamento: 23/02/2017 - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR)

“APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA COM FUNDAMENTO NO CPC/2015. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA MODALIDADE PÓS-PAGA NÃO CONTRATADO. Cinge a controvérsia sobre a falha na prestação do serviço, consubstanciada na mudança de plano de telefonia móvel pré-pago para pós-pago, sem anuência do consumidor e o dano moral daí advindo. Considerando que o direito do Autor se baseia em fato negativo, caberia à parte Ré, portanto, o ônus de demonstrar que tal fato ou relação jurídica existe, baseado na premissa de que terá aptidão de prová-lo, o que não ocorreu, tendo a concessionária se limitado a trazer aos autos reprodução, no bojo da contestação, da suposta cópia do instrumento do contrato que alega ter celebrado com o Demandante, não demonstrando interesse na produção de perícia grafotécnica. Nesse ponto, conforme ressaltado pelo Juízo a quo, a assinatura constante no contrato apresentado pelo Réu difere da que foi lançada nos documentos de identificação do Autor, não servindo para demonstrar vínculo obrigacional válido. Ademais, não se desincumbiu a parte Ré em exibir as gravações dos atendimentos relativos aos contatos telefônicos mantidos entre as partes. Mantem-se a declaração de inexistência da relação jurídica, com respectivo cancelamento do Plano Controle e de qualquer débito a ele atrelado. Mantém-se a condenação na devolução em dobro do valor pago indevidamente, considerando a ausência de engano justificável por parte da Ré. No que diz respeito à indenização por danos morais, considerando a mudança de plano unilateralmente pela Ré, a ausência de providências para fazer cessar a cobrança indevida, a perda de tempo útil do consumidor, o caráter pedagógico/punitivo do instituto, reputa-se razoável e proporcional a indenização arbitrada no valor de R$ 3.000,00, que se mostra suficiente para suavizar as consequências do evento danoso, em consonância com os parâmetros deste Tribunal de Justiça para casos semelhantes. Incidência da Súmula nº 343 do TJ/RJ. Aplicação do art. 85, § 11 do CPC/15. RECURSO DESPROVIDO.” (Proc. 0026035-80.2014.8.19.0202 – APELAÇÃO -1ª Ementa -  Relator(a) Des(a). DENISE NICOLL SIMÕES - Julgamento: 02/02/2017 - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR)

Dentro desses parâmetros utilizados hoje pela Justiça fluminense em decisões atuais (todas as apelações citadas foram julgadas em 2017), podemos considerar que a perda de tempo causada pela demora na solução de um problema tem sido avaliada em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cifras estas que podem variar conforme a gravidade de cada caso e a interpretação do julgador. Ou seja, estamos tratando de indenizações que representam hoje algo de até 05 (cinco) salários mínimos nacionais.

Concluo que a nossa Justiça até que vem avaliando um pouco melhor a perda de tempo das pessoas quando se trata de uma relação de consumo. Porém, não ando nada satisfeito com o fato da reparação de outras lesões ainda bem mais graves estarem relativamente próximas desses importes. Isto é, diante de danos como a negativação indevida do nome de alguém, de um acidente capaz de causar a morte ou a integridade física das pessoas, dos erros médicos, ou de uma agressão à honra da vítima, tais situações deveriam ser compensadas em, no mínimo, uns R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Afinal, aqui estamos tratando da basilar dignidade da pessoa humana, considerada por muitos como o valor supremo de nossa Carta Magna a ser alcançado pelas normas legais e constitucionais.

Lutemos pela valorização do nosso tempo e, principalmente, do instituto do dano moral!


segunda-feira, 20 de março de 2017

Será o voto em lista fechada uma boa solução para o momento?

Há uma proposta de reforma eleitoral que tem sido discutida no meio político brasileiro mas não anda agradando à opinião pública. Trata-se do voto em lista fechada que muitas lideranças pretendem aplicar já para as eleições de 2018 quando milhões de brasileiros estarão escolhendo os seus futuros representantes nos próximos quatro anos para o Congresso Nacional.

Sinceramente, a ideia até que seria boa se o momento fosse outro e não pairasse no ar tanta descredibilidade em que a todo momento deputados e senadores tentam uma manobra contra o povo para se livrarem das investigações policiais relacionadas à Lava Jato. Pois pelo que acompanho nas notícias, inúmeros cidadãos antenados já consideram a proposta como golpe e várias pessoas chegam a declarar a anulação do voto em 2018, caso a proposta passe. Isto porque, dentro do atual contexto, o voto em lista teria por objetivo reduzir uma previsível renovação do Congresso no ano que vem, evitando que muitos, entre os cerca de cem parlamentares que podem se tornar réus na Lava Jato, percam o foro privilegiado e tenham os processos contra eles remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.

Como se sabe, a lista fechada, há tempos adotada em alguns países, é algo que contribui para fortalecer os partidos,  políticos o que, em tese, vem ao encontro daquilo que tanto defendo - o fortalecimento das nossas instituições. Mas o fato é que os nossos partidos políticos não gozam de um pingo de estima e nem de credibilidade perante a opiniao pública, o que explica a rejeição à proposta de voto em lista fechada nas ruas. E, sob certo aspecto, o eleitor não estaria errado em seu modo de pensar porque inexiste uma democracia interna na maioria dessas instituições cujos estatutos permitem um controle de cima para baixo a ponto de retirarem da militância o direito de decisão. Aliás, diga-se de passagem que poucas agremiações partidárias brasileiras têm afiliados militantes...

Se a proposta passar, não somente será mesmo muito alto o número de nulos nas próximas eleições como também os grandes partidos poderão permanecer no poder pela velha prática de compra de votos ainda que algumas legendas mais leves, sem os corruptos da Lava Jato entre seus quadros, também se beneficiariam captando uma minoria de eleitores esclarecidos. Ou seja, partidos menores e que seriam considerados uma referência contra a corrupção, tipo a Rede Sustentabilidade da Marina Silva, por exemplo, cresceriam mas não o suficiente para conquistarem uma ampla maioria.

Nesse momento crítico, o que mais a nação precisa seria o andamento célere dessas investigações já que falta legitimidade aos atuais parlamentares para mudar qualquer regra. Pois não dá para aprovarem algo tão polêmico justo agora no terceiro ano de mandato estando todos bem perto das eleições de 2018, quando poderemos renovar as duas casas do Congresso Nacional pondo essa cambada de bandidos pra correr de Brasília. 

quarta-feira, 8 de março de 2017

Parabéns, mulheres!

Neste 08/03, quero expressar um FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER, compartilhando o meu desejo no sentido de que se reduza a desigualdade entre os gêneros em nosso país e possamos construir uma sociedade mais digna e menos violenta. Isto é, vivermos num ambiente no qual prevaleça tanto a cooperação quanto o diálogo.

Apesar dos cinco séculos de machismos, a contar do nosso descobrimento, acredito que bastarão menos de cem anos para que as gerações do presente e do futuro consigam reparar essa tamanha injustiça histórica. Mas para o momento, todavia, já podemos festejar inúmeras conquistas.

Portanto, pondo meus olhos no dia que se chama hoje, deixo os meus parabéns a todas as mulheres!

segunda-feira, 6 de março de 2017

Nossas casas legislativas precisam dar mais atenção aos estudantes!

No mês passado, durante segunda sessão ordinária da Câmara Municipal daqui de Mangaratiba, um dos vereadores do meu partido, Renato Fifiu (PSDB), apresentou o Projeto de Resolução n.º 02/2017, o qual institui o projeto “Aprendendo sobre o Poder Legislativo” dando outras providências. Segundo consta na justificativa da proposta, é preciso "estimular as nossas crianças e os nossos adolescentes a participarem das atividades legislativas municipais, o que se inclui no exercício da cidadania".

De acordo com o parlamentar, o interesse da sociedade pelas sessões da Câmara Municipal tem sido pouco, sendo que muitos desconhecem quais seriam as funções do vereador ou como é o processo de elaboração das leis. Daí um dos motivos do afastamento da população da política se explicar pela deficiente formação educacional dos nossos alunos.

Com isso, Renato pretende aproximar a comunidade educacional do Poder Legislativo Municipal oferecendo uma oportunidade aos nossos estudantes não só de ingresso ao prédio da Câmara como também de participarem de uma simulação dos trabalhos. Resumindo, Fifiu está propondo que uma vez na semana (às quartas-feiras), mediante o agendamento prévio da escola interessada, um vereador possa dar atenção aos alunos que visitarão a Câmara Municipal ensinando-lhes sobre as atividades do Poder Legislativo e promovendo um debate no ambiente do Plenário.

Considero importante que iniciativas como essa se multipliquem em nosso país. Afinal, é importante que se dê mais atenção aos nossos jovens e crianças, permitindo que conheçam e participem desde logo da vida política brasileira.

Para conhecimento do leitor, estou disponibilizando a seguir a íntegra do texto normativo do Projeto de Resolução apresentado dia 21/02 pelo vereador Renato Fifiu, esperando que o mesmo seja logo aprovado e posto em prática:


Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba o Projeto denominado "Aprendendo sobre o Poder Legislativo" que objetiva a integração da comunidade educacional com o Poder Legislativo de Mangaratiba.


Art. 2º - O Projeto "Aprendendo sobre o Poder Legislativo" será realizado às quartas-feiras, no horário compreendido das 15 às 17hs, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba, durante os meses de março, abril,maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro.



§ 1º - Os alunos participarão de debates no Plenário sobre algum tema especifico escolhido durante a sessão e ocuparão a mesa Executiva que dirigirá os trabalhos sempre com a presença de um Vereador desta Casa Legislativa, o qual ficará responsável pela supervisão do Projeto.



§ 2º - Após os debates, os alunos poderão fazer perguntas ao Vereador presente, tirando suas dúvidas e apresentando sugestões.



Art. 3º - Qualquer escola, pública ou particular, poderá participar do Projeto "Aprendendo sobre o Poder Legislativo".



§ 1º - Para participar do Projeto, deverá a direção da escola entrar em contato com a Secretaria da Câmara Municipal com o objetivo de fazer a inscrição das turmas e agendar as respectivas datas.



§ 2º - Durante o período de campanha eleitoral, as atividades do Projeto “Aprendendo sobre o Poder Legislativo” poderão ser temporariamente suspensas.



Art. 4º - O projeto previsto nesta Resolução poderá ser executado conjuntamente com o Programa “Câmara Jovem”, instituído pela Resolução de n.º15, de 17 de Setembro de 2007.



Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Rir para não chorar

Inacreditável como somos capazes de humorizar a própria tragédia. Tanto na política quanto na economia, assim como nos esportes (na histórica derrota de 7 a 1 para a Alemanha) e em relação às principais notícias dos jornais, tudo vira piada nos labios desse povo.

Pois bem. Por esses dias de festa coletiva, recebi pelo a umas paródias envolvendo quatro tradicionais marchinhas de Carnaval que logo fui compartilhar em minhas redes sociais pelo telefone móvel celular. A primeira delas, baseada em Cachaça não é água, escrita em 1953 por Mirabeau Pinheiro, Lúcio de Castro e Heber Lobato, zomba da empreiteira Odebrecht por sua distribuição de propinas a políticos do país, como se lê a seguir:

"Se você pensa que dinheiro é água.
Dinheiro não é água não.
Dinheiro vem da Odebrecht.
E água vem do ribeirão."

Outra que me chamou a atenção por sua criatividade foi a versão inspirada em A Jardineira, a qual foi composta no começo do século passado por Humberto Porto e Benedito Lacerda, mas que se tornou célebre pela voz de Orlando Silva, este considerado o "cantor das multidões". Em sua crítica, o autor parodial se refere aos desvios dos recursos da estatal Petrobras através dos esquemas criminosos praticados nos contratos onde um percentual era pactuado para a ilicitude:

"O petroleira por que estás tão triste?
Mas o que foi que te aconteceu?
Foi a propina que caiu no grampo,
Deu dois por cento
E depois morreu."

A terceira paródia, baseada na politicamente incorreta Cabeleira do Zezé, feita por João Roberto Kelly, na década de 60, foi direcionada ao ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o qual se acha preso desde o ano passado em Bangu 8. Só que, pelo fato dos detentos serem obrigados a ter os cabelos cortados nos estabelecimentos penais e de custódia, o criativo humorista apenas poderia ridicularizar a careca do réu:

"Olha a cabeça do Cabral.
Será que ele é?
Será que ele é?
Marginal?"

A última que li, também do Kelly, inspirou-se em Maria Sapatao, outra música inapropriada para a nossa época onde tudo cheira a preconceito mas que, nos anos 80, o saudoso Chacrinha costumava cantar em seu divertido programa de TV que ía ao ar nas tardes de sábado. Contudo, o crítico da política trocou o sinônimo vulgar de lésbica para "delação", que seria um nome coloquial para o benefício jurídico da tão festejada colaboração premiada. Isto porque, graças à sua aplicação é que muitos delitos passaram a ser descobertos pelas autoridades de investigação, levando inúmeros políticos e empresários ricos para a cadeia como jamais se viu em toda a nossa história:

"Maria delação,
Delação, delação.
De dia, mordomia.
De noite, a prisão."

Como se vê, meus leitores, a situação no país pode estar uma calamidade nacional, com milhões de desempregados, mas ainda assim o brasileiro, em sua pacificidade passiva, consegue encontrar bons motivos para se alegrar (ou anestesiar-se) e não sentir o lado esquerdo do peito tão deprimido com as más notícias. Ou seja, o nosso povo tenta levar a vida na brincadeira e faz com que a tragédia, nesses três dias, vire um animado samba.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

No meu velório, vou querer festa

Hoje um amigo do Facebook (e que também é blogueiro) escreveu o seguinte:

"Silêncio num enterro um c*, enterro é pra chorar gritar, desabafar, prometer, e defender a honra de um morto. Boca foi feita pra falar, já vamos passar a eternidade em silêncio absoluto, na vida que o silêncio só dure um minuto." (Esdras Gregório)

Concordo em parte com ele pois entendo que, respeitando alguns momentos de silêncio, as pessoas também precisam expor seus sentimentos sem reter as emoções. Principalmente os que são da família e amigos mais próximos do morto. Segundo a Bíblia, José, filho de Jacó,  vivenciou com intensidade o falecimento do pai lançando-se sobre seu rosto, chorando e beijando o corpo (Gn 50:1).

Em algumas culturas africanas e asiáticas, os funerais são muito estimados pelas populações tradicionais. Há lugares em que a despedida de quem já se foi chega a durar vários dias. Cuida-se dr algo que para nós pode parecer estranho e aparentemente doloroso, mas creio que deva ajudar na superação da perda.

Devido a razões econômicas, pois vivemos numa sociedade onde tempo é dinheiro, dificilmente teríamos funerais como os de uma tribo ou aldeia de certas regiões do planeta onde as pessoas vivem comunitariamente. Porém, penso que devemos resgatar um pouco mais de convívio humano nessas ocasiões, a princípio indesejadas, tal como era feito no Brasil de antigamente até à primeira metade do século XX. Inclusive no Nordeste, quando era costume "beber o defunto".

No Oriente, dizem que, quando um homem chega aos quarenta, deve comprar o seu caixão. Mas eu, porém, prefiro não antecipar esse gasto até porque o dinheiro investido poderá valer mais no dia de minha morte e/ou o caixão não mais servir por se deteriorar com o tempo. Isso sem contar que acho anti-ecologico continuarmos enterrando pessoas (se meu candidato a prefeito tivesse ganho, iríamos propor um crematório municipal em Mangaratiba) tendo em vista os impactos diversos causados por um cemitério. Mas respeito o direito de cada um pois há quem insista em ter um enterro mesmo não estando mais aqui para participar.

Seja como for, sou a favor de que façamos velórios bem animados e festivos para ajudar os presentes a suportarem o momento doloroso. Por isso, não canso de dizer à minha esposa que, quando eu morrer, quero que ela sirva bolo e guaraná (nada de álcool) para os convidados. E tem que ser de chocolate pois é o meu sabor preferido! Só espero que ela ou quem estiver vivo se lembre.

Boa semana a tod@s!


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A dor do outro

Boa tarde.

Posso não ser petista e nem admirador de Lula, mas acho que ainda sou um ser humano. Aliás, sou defensor da Lava Jato e quem estiver envolvido com falcatrua, independente da filiação partidária do indivíduo, espero que seja corretamente responsabilizado.

No entanto, não desejo o mal de nenhum dos réus nesses processos e nem de seus familiares por mais que tenham nos roubado. Basta que lhes seja feita Justiça e o país consiga recuperar o dinheiro ilicitamente desviado dos cofres públicos.

Seja como for, o que mais me frustra é o fato do povo brasileiro escolher mal os seus representantes nos anos pares, reelegendo pessoas que foram até condenadas em primeira instância por crimes cometidos na Administração Pública...

Apesar de nem conhecer o Lula pessoalmente, expresso meus sentimentos pelo falecimento de sua esposa, dona Marisa Letícia, o que externaria a qualquer outro ser humano. E independe dos acontecimentos políticos, torço para que o ex-presidente encontre forças para superar essa perda.

Um feliz descanso semanal a todos!