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domingo, 30 de setembro de 2018

Bendita seja esta primavera!




Chegamos hoje ao fim de setembro e o clima de Primavera já tomou conta do ambiente local com temperaturas mais quentes, embora ainda suportáveis se comparadas com as do verão.

Sendo este o segundo domingo da estação, passamos o dia ficando por aqui mesmo. Isto é, cuidando da casa, fazendo umas compras no mercado (e na farmácia), bem como descansando para mais uma semana que promete ser muito agitada até as eleições de 07/10.

Setembro foi turbulento. Em Mangaratiba, cidade onde moro, iniciamos o mês sem prefeito, visto que, dia 31/08, a Justiça havia determinado a prisão de três ex-presidentes da Câmara Municipal em que um deles respondia interinamente pelo Executivo, após a dupla vacância ocorrida no final de junho. Sob uma ordem judicial, o Legislativo local precisou escolher um novo presidente do órgão que, por sua vez, passou a exercer temporariamente a função de administrar a cidade até que as nossas eleições suplementares ocorram em 28/10 para um mandato tampão até o final de 2020.

Já em âmbito nacional, o episódio mais marcante teria sido a facada que o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), levou na barriga, conforme havia comentado na postagem de 06/09 (clique AQUI para ler). Houve, na época, uma comoção que fez com que o presidenciável ganhasse alguns pontos percentuais nas pesquisas de opinião, atingindo 28% até estabilizar-se aí. Porém, como não demorou muito para que a onda emocional passasse, logo a sociedade civil se organizou em amplos movimentos contrários como o "#EleNão", o qual é liderado por várias mulheres.

Assim, no sábado passado (29/09), tivemos inúmeras manifestações pelo país em quase todos os estados. Inclusive no Centro da cidade do Rio de Janeiro, em que pude receber fotos enviadas por uma amiga via WhatsApp de nome Deise, as quais mostraram a região da histórica Cinelândia lotada, o que foi confirmado depois pelos jornais por mim assistidos, estimando-se não menos do que 200 mil pessoas (acesse AQUI uma das postagens sobre o movimento de ontem).





É certo que também houve atos a favor do candidato do PSL, como uma manifestação na Praia de Copacabana, bairro da Zona Sul do Rio. Só que lá compareceu um número bem menor de apoiadores se comparado com a Cinelândia. Um fiasco perto do que é mostrado nas redes sociais da internet.


Amanhã saberemos pelas próximas pesquisas de opinião a serem divulgadas qual o tamanho do impacto no eleitorado desse florido final de semana que tivemos. E considero muito importante a ocorrência desses eventos de rua porque servirão para descredibilizar as notícias falsas que Bolsonaro poderá espalhar quando vier a perder o pleito devido à enorme rejeição que tem. Principalmente por parte das mulheres.

Assim sendo, podemos celebrar a esmagadora vitória da democracia ocorrida na data de ontem, em que ficou inquestionavelmente evidenciado que a maior parte da população brasileira não quer saber de racismo, homofobia, misoginia e nem incitação à violência. Consequentemente, todos terão que aceitar os resultados das urnas. 

Quanto a mim e a Núbia, vamos vivendo um momento cada vez em nossa luta do cotidiano. Tentamos sempre apreciar esse quintal abençoado daqui de cada, reparando as flores que vão nascendo como este pé de manacá a seguir exibido, o qual trata de uma planta de bela aparência e odor muito agradável.




Para outubro, continuaremos firmes e fortes nas campanhas dos nossos candidatos, torcendo para que tanto o Brasil quanto o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba façam boas escolhas no exercício do voto popular.

Ótima semana a todos e viva a Primavera brasileira!

sábado, 29 de setembro de 2018

As eleições presidenciais de outubro e o risco de uma nova ruptura no país



Há quase 89 anos atrás, em 01/03/1930, ocorria a décima-primeira eleição presidencial direta da ainda jovem República brasileira, quando os cidadãos dos vinte estados da época e do Distrito Federal (com sede no Rio de Janeiro) tiveram que escolher entre o candidato do governo, o paulista Julio Prestes (PRP), e o maior nome da oposição, Getúlio Vargas (AL).

Para quem não sabe, a chamada "República Velha" vigorou entre os anos de 1889 a 1930 sendo que, conforme a Constituição de 1891, o pleito presidencial ocorria em data distinta do que vem sendo atualmente. E, por um longo período, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) acordavam entre si para se revezarem na Presidência da República, de modo que os seus interesses se preservassem. Tais entendimentos fizeram com que o regime fosse apelidado do "república do café com leite", numa referência aos principais produtos da economia de cada um dos dois estados brasileiros, tratando-se de algo que vinha funcionando harmonicamente até que houve uma quebra de alianças em 1930.

Assim, com a decisão do então presidente paulista Washington Luís em apoiar um sucessor do PRP, ao invés de um mineiro, eis que o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, resolveu ceder a sua candidatura a presidente em favor do gaúcho Getúlio Vargas. Formou-se então com os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba a Aliança Liberal (AL), em que Vargas e o paraibano João Pessoa foram, respectivamente, indicados como candidatos a presidente e vice-presidente.

Importante esclarecer que, na época, o voto não era secreto e existia uma grande influência dos "coronéis" (pessoas influentes das oligarquias que detinham o Poder Executivo municipal, e principalmente, o poder militar da região). Com isso, costumava ser muito comum a fraude eleitoral e, não raramente, os eleitores eram obrigados a votar num determinado candidato apoiado pelo coronel local, de modo que os resultados corretos da disputa tornavam-se, com frequência, indeterminados.

Não custa lembrar que o Brasil de 1930 era uma nação de ainda 37.400.000 habitantes dos quais apenas 2.525.000 eram eleitores, tendo comparecido às urnas 1.900.256 cidadãos (1.838.335 votos nominais), o que representou 5% da população. Julio Prestes obteve 1.091.709 (59,39%) dos sufrágios enquanto Vargas alcançou 742.794 (40,41%), tendo os restantes se distribuído entre nulos, brancos e o terceiro colocado, que foi o comunista Minervino de Oliveira pela legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC).

Entretanto, não houve uma aceitação do resultado! Pois surgiu um movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, culminando com o golpe de Estado que depôs o presidente da república Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes. Foi o fim da República Velha.

Pois bem. Feito esse breve resumo da História brasileira, assunto que muitos depois poderão se aprofundar pesquisando em livros e na internet, passo então a refletir sobre o problema atual das eleições presidenciais de 2018, as quais muito me preocupam.

De acordo com os números da pesquisa Datafolha de 29/09 sobre as intensões de votos para presidente, com base em levantamentos feitos entre os dias 26 a 28/09 pelo instituto, Jair Bolsonaro (PSL) ainda se manteve na liderança com os mesmos 28% do resultado anterior, sendo seguido por Fernando Haddad (PT) que já alcançou surpreendentes 22%, isolando-se na segunda colocação. E, em terceiro, temos Ciro Gomes (PDT) com 11% que está empatado tecnicamente com o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), o qual tem 10%. Já os demais números seriam estes: Marina Silva (Rede) 5%; João Amoêdo (Novo) 3%; Henrique Meirelles (MDB) 2%; Alvaro Dias (Podemos) 2%; Cabo Daciolo (Patriota) 1%; Vera Lúcia (PSTU) 1%; Guilherme Boulos (PSOL) 1%; João Goulart Filho (PPL) 0%; Eymael (DC) 0%; Branco/nulos 10%; não sabe/não respondeu 5%.


Entretanto, embora figurando em primeiro lugar nas pesquisas, as simulações sobre o segundo turno mostram que Bolsonaro perde de qualquer um dos principais concorrentes, quer seja Haddad, Ciro Gomes ou Alckmin. O motivo da derrota seria a alta rejeição angariada pelo presidenciável em suas repudiáveis falas contra mulheres, negros, indígenas, homossexuais e minorias em geral. Tanto é que já surgiu um forte movimento entre o eleitorado feminino chamado "#ELENÃO" e que tem crescido surpreendentemente. Aliás, hoje mesmo estão acontecendo diversas manifestações pelo país contra o político, sendo uma delas na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

Ocorre que, em entrevista concedida a José Luiz Datena, da Band, o candidato do PSL afirmou que não vai aceitar o resultado da eleição se ele não for o vencedor, dizendo que: "Pelo que eu vejo nas ruas, não aceito resultado das eleições diferente da minha eleição". Em réplica, o jornalista ainda indagou se esse posicionamento não seria antidemocrático, pelo que recebeu a seguinte resposta:

"Não. É um sistema eleitoral que não existe em nenhum lugar do mundo. Eu apresentei um antídoto para isso. A senhora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] questionou. O argumento dela, Datena, é que a impressão dos votos comprometeria a segurança das eleições. Pelo amor de Deus. Inclusive estava acertado que em 5% das seções teríamos impressão do voto"

Em outras palavras, Bolsonaro já está criando um clima de desconfiança quanto ao processo eleitoral estando já ciente de que não sairá vencedor, havendo antecipado o seu discurso a respeito de uma eventual "fraude", caso o PT ganhe mais uma vez as eleições presidenciais:

"Só na fraude. Lamentavelmente não temos como auditar as eleições. Não existe outra maneira que não seja na fraude. Quando Lula ia para a rua era hostilizado. Não existe essa história. Será que o Lula preso vai transferir a mesma quantidade de votos para Haddad que transferiu para Dilma?"

Além do mais, Bolsonaro também argumentou que não aceita as pesquisas eleitorais: 

"Não acredito em pesquisas. O que vejo nas ruas e como me tratam em aeroporto e como me tratam os outros não pode estar acontecendo. Não vejo eleitor de Marina, de outros candidatos. Lançaram uma campanha #ELENAO. Vocês vão votar em quem?"

Analisando os fatos, vejo um enorme risco para a democracia brasileira esse inconformismo de Bolsonaro e de seus apoiadores os quais, como sabemos, são muitos, mesmo não representando a maioria da possa população e nem os mais pobres. Pois, verdade seja dita, ele tem a seu favor um apoio que é de fato consolidado, tratando-se de uma massa formada por pessoas que acreditam piamente numa vitória já em primeiro turno, ignorando as pesquisas de opinião e as matérias divulgadas pelos jornais sérios desse país.

Ora, esse sentimento enganoso de que Bolsonaro irá vencer no primeiro turno decorre das percepções equivocadas que as redes sociais causam. Isto, aliás, virou hoje um grande mal para a democracia no mundo todo depois que muitos trocaram a TV e os jornais pela internet, tornando-se pessoas desinformadas, totalmente vulneráveis aos boatos espalhados pelos aplicativos de aparelhos celulares e ainda adeptas de teorias conspiratórias.

É fato que a rede social mais acessada do mundo, o Facebook, significou uma mudança drástica no modo de viver da segunda década do século XXI. E aí um dos efeitos que se tem na atualidade seria a intensificação do pensamento coletivo devido à facilidade de encontrarmos pessoas nos sites de relacionamento que pensam iguais a nós em determinados assuntos divulgados nos meios virtuais, o que acaba encorajando certas atitudes e intensificando a manifestação de opiniões.

Ora, a maneira como o referido site filtra o conteúdo que chega até os usuários faz com que estes acabem vivendo dentro de uma espécie de "bolha". Senão vejamos o que explica Lincoln Mirabelli Gomes em seu excelente artigo que versa sobre o assunto:

"Assim como o Google, Youtube e quase todas as outras redes sociais da atualidade, no Facebook o conteúdo que chega até o usuário passa por um algoritmo, que filtra o conteúdo bruto de acordo com certas preferências do usuário.
O algoritmo é extremamente complexo, contando com mais de 100.000 variáveis e fatores, entre eles proximidade do usuário com a fonte da publicação, número de curtidas, tipo de conteúdo e até horário de postagem.
Com isso, das cerca de 1500 publicações que um usuário teria acesso normalmente, apenas 20% desse montante chega ao destino. Apesar do motivo ser o de evitar uma enxurrada de conteúdo chegando ao usuário, esse “filtro” acaba gerando algumas consequências muito ruins, pois muitos usuários não sabem ou não percebem que essa “filtragem” acontece.
Como temos a tendência de se engajar mais em publicações que concordam com o que pensamos, o Facebook vai passar a mostrar mais daquilo que você gosta e menos daquilo que você não gosta — e não concorda também, passando uma sensação equivocada da realidade.
Um dos problemas observados desse efeito, que interfere diretamente no trabalho de um jornalista, é que dentro dessas bolhas sociais é muito mais fácil se espalhar as chamadas “Fake News”. Num ambiente em que predomina aqueles conteúdos e posições em que você acredita, a “guarda” fica mais baixa e acabamos acreditando mais facilmente nas coisas. Mesmo as vezes sendo uma notícia claramente falsa." - Extraído de https://medium.com/observat%C3%B3rio-de-m%C3%ADdia/uma-nova-fronteira-o-facebook-e-a-bolha-social-5986ff5bd89e

Será que, após a inevitável derrota do candidato do PSL, não será fácil para os seus seguidores espalharem boatos acerca de uma suposta fraude na votação eletrônica e as pessoas tomarem isso como sendo verdade absoluta?

Assim sendo, no caso do PT ganhar as eleições, não descarto a hipótese de que Bolsonaro poderá prosseguir com o seu intencional inconformismo, contribuindo para desencadear um movimento revolucionário no país que, semelhantemente com o que houve em 1930, causou a queda da primeira República. Ou seja, seria o prato cheio para termos um verdadeiro golpe de Estado, assassinando a Constituição Federal de 1988, cujas consequências seriam imprevisíveis para as conquistas alcançadas na área social e para as liberdades individuais.

Certamente que o ambiente de polarização na política brasileira é o que muito contribui para o aumento na divisão da nossa sociedade com sérios riscos para o regime democrático atual. Pois o fato do PT estar em segundo lugar nas pesquisas e com chances reais de ganhar as eleições instiga ainda mais os grupos de direita popular que surgiram nos últimos anos em apoio a Bolsonaro, acreditando tais militantes que o candidato irá por fim à corrupção e mudar o Brasil.

Todavia, se tivermos um presidenciável moderado disputando o segundo turno da eleição contra Bolsonaro, a exemplo de Geraldo Alckmin, poderemos evitar o aumento das tensões políticas no país. Isto porque um presidente de centro teria as chances de conciliar melhor os interesses do que um radical de direita ou um líder de esquerda cuja vice, Manuela d'Ávila, foi indicada pelo PCdoB para compor a chapa com o PT.

Felizmente, ainda nos restam oito dias pela frente e parte das horas de um final de semana como este, o qual considero decisivo para, quem sabe, ocorrer uma virada heroica até 07/10. Pois, segundo a otimista explicação do sociólogo Antonio Lavareda, presidente do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), "se Alckmin crescer 3% ou 4% até segunda-feira, ele pega impulso e consegue chegar ao segundo turno. O final de semana é fundamental. É quando há troca de informação nos grupos sociais".

Nunca é demais lembrar que, na reta final de outras eleições, houve movimentos importantes nesta etapa. Em 2014, Aécio Neves (PSDB) teve variação positiva de 10 pontos. Já em 2010, Marina Silva (então no PV) cresceu 6 pontos. E, em 2006, o próprio Alckmin disputando contra Lula, cresceu 8%. Logo, ainda tenho minhas esperanças de que o PSDB consiga chegar lá para evitarmos uma tragédia histórica na política brasileira, sendo que considero o candidato tucano uma opção muito melhor para estabilizar o Brasil do que Ciro Gomes.


Coragem, meus amigos, e vamos todos vestir a camisa do 45 no dia 07 de outubro. E para quem está indeciso ainda há tempo para se definir, sendo que os eleitores de Fernando Haddad podem muito bem refletir sobre a importância de mudarem para uma opção mais light, trocando o PT pelo PSDB. O Brasil é Geraldo!

OBS: A primeira foto ilustrativa do artigo retrata Getúlio Vargas, com outros líderes da Revolução de 1930, no município paulista de Itararé, logo após a derrubada de Washington Luís.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

No meio de um grande mar



Estava lendo hoje no portal de notícias do G1 sobre a incrível aventura de um rapaz indonésio de 19 anos que sobreviveu 49 dias à deriva no Oceano Pacífico, navegando em uma cabana de pesca flutuante, até ser resgatado por uma navio de bandeira panamenha. Segundo a matéria, o jovem "tinha apenas alguns dias de suprimentos e sobreviveu pegando peixes, queimando madeira de sua cabana para cozinhá-los, e sugando água do mar de suas roupas para tentar reduzir a ingestão de sal".

Não foi a primeira notícia sobre pessoas que tiveram a sorte de percorrer tantas milhas náuticas com tão pouca estrutura em suas embarcações. Por exemplo, já houve alguns casos de pescadores perdidos da costa africana que conseguiram chegar até o Nordeste brasileiro, cruzando o Atlântico.

Certo é que as travessias marítima sempre povoaram a nossa imaginação fértil e tem a ver com o surgimento do Brasil, quando as naus de Pedro Álvares Cabral chegaram na Bahia em abril de 1500. E olha que as caravelas eram embarcações bem simples se comparadas com as atuais.

Como se sabe, a Bíblia fala das façanhas do profeta Jonas e da viagem do apóstolo Paulo quando era prisioneiro dos romanos, a qual terminou num naufrágio na ilha de Malta. E quem é que não se lembra das histórias de Simbá, o marujo? Ou ainda da mítica viagem de Odisseus ao retornar à ilha de Ítaca, quando veio a sofrer a fúria e as paixões das terríveis criaturas marinhas?

No caso da Bíblia, como uma representação do caos e da morte, o mar tornou-se também figura comum para os homens maus e as poderosas nações pagãs inimigas de Israel - o "bramido dos grandes povos" (Isaías 17:12). E, sem dúvida, percepções comuns acabaram se tornando comuns a outras culturas, servindo, em última análise, de metáfora quanto ao enfrentamento das nossas dificuldades.

Penso que, de todos os "mares" do mundo, o mais difícil de navegar seja o próprio inconsciente humano onde residem os medos, as inquietações, os traumas, as carências e os sonhos. Temos nesse ambiente psíquico tanto a paz quanto a bonança e o desejo que, diante de uma tormenta, algo repentinamente ocorra para tranquilizar as ondas e os ventos.

Ótima tarde a todos!


OBS: A imagem acima trata-se de uma reprodução extraída do Facebook cujos créditos autorais são atribuídos ao Consulado da Indonésia em Osaka.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Um inverno que termina com cara de inverno



Não posso dizer que o inverno de 2018 tenha sido rigoroso, mas também não foi atípico pois, diferentemente dos anos anteriores, manteve-se dentro da normalidade. Ou como era antigamente...

Assim, se setembro de 2017 foi intragavelmente quente e seco, em que só choveu por aqui no primeiro e no último dia do mês a ponto de faltar água na cidade, eis que, neste ano, está sendo bem diferente. No final da tarde desta terça-feira (18/09), peguei um tororó quando saí do Tribunal de Justiça, no Rio, de modo que acabei precisando me abrigar na estação das barcas, na Praça XV, antes de prosseguir até o terminal do VLT. Por conta do temporal, acabei iniciando a minha viagem de volta para casa só depois das 17 horas.



Felizmente, para o meu conforto, venho dormindo quase todos os dias de cobertor além da manta. Raras foram as noites em que senti calor no final desta estação. Aliás, houve dias tanto de agosto quanto de setembro em que fez frio.

Apesar de ainda não ser primavera, noto a presença de algumas flores aparecendo no quintal e no jardim de casa, as quais não perco a chance de fotografar. Pois, com o aumento da luminosidade, o cenário da natureza tende a se transformar ficando mais colorido e vívido.


Daqui umas semanas, certamente estarei já reclamando do tempo quente quando precisar vestir uma roupa social bem como ligar o ventilador de teto para dormir. Porém, haverá sempre algumas compensações no calor e não vejo a hora de vestir uma bermuda, tomar um gostoso banho de rio e ver as plantas cheias de flores, sendo que, no comecinho da nova estação, o ambiente ainda costuma ficar agradável.

Ótima quarta-feira a todos e que venha a Primavera!

domingo, 16 de setembro de 2018

Um erro comum dos governantes



Mesmo com as atenções do internauta brasileiro voltadas para as eleições, eis que, pelos jornais daqui, já repercutiu o mal estar causado entre o presidente da França, Emmanuel Macron, e um jovem desempregado de 25 anos, ocorrido nos jardins do Palácio do Eliseu. Conforme li no portal de notícias do G1, este teria sido o diálogo:

"'Tenho 25 anos, enviei vários currículos e cartas de motivação, mas não deu em nada', disse o homem, que estava de visita ao Palácio do Eliseu no sábado, por ocasião das chamadas jornadas de patrimônio, ao presidente francês.

'O senhor gostaria de trabalhar em que setor', perguntou Macron. 'Horticultura', disse o desempregado.

Macron sugeriu a ele trocar de área. 'Se o senhor estiver disposto e motivado, na hotelaria, nos cafés e restaurantes, na construção civil: não há um lugar onde vou onde não me dizem que estão procurando pessoas. Nenhum! Hotéis, cafés, restaurantes: eu atravesso a rua, consigo um para o senhor!', afirmou o presidente, que apontou com um gesto para as ruas ao redor.

'Pessoalmente, isso não é um problema para mim. Mas eu entrego meu currículo, e eles jamais me ligam', retornou o homem.

Macron insistiu: 'Passe por uma rua cheia de cafés e restaurantes em Montparnasse. Francamente, tenho certeza de que um em cada dois está recrutando neste momento'.

'Compreendo, obrigado', respondeu o desempregado, enquanto Macron lhe apertava a mão." - Extraído de https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/09/16/e-so-atravessar-a-rua-para-achar-emprego-diz-macron-a-desempregado.ghtml

Sou fã do presidente francês, um dos melhores políticos da nossa atualidade decadente, mesmo estando hoje com sua popularidade em baixa. Porém, creio que faltou a ele uma dose de sensibilidade para com o problema alheio, o que acaba se tornando um mal da grande maioria dos governantes quando chegam ao poder. 

Não discordo da sugestão para que o rapaz experimentasse mudar de ramo e tomasse iniciativas de ir à luta não se acomodando. Afinal, não existe atividade profissional que se eternize e muitas das vezes precisamos aceitar que não dá para fazermos a mesma coisa a vida inteira. Ainda mais quando somos jovens.

Entretanto, notei que Macron, em momento algum, foi capaz de atentar para a necessidade de capacitação dos trabalhadores para o enfrentamento da realidade dinâmica da economia atual e do oferecimento de condições para que o desempregado possa romper a sua situação de dependência. Pois, mesmo que a França venha a adotar políticas públicas quanto a isso, o que não duvido, deve-se tentar compreender a dificuldade do outro.

Atravessando o mundo por um momento bem crítico, e que se torna ainda mais grave em países periféricos da economia global, entendo que os governantes precisam ter uma nova postura. Deveriam sair da defensiva quando questionados pela população, passando a se colocar no lugar do outro, ou do contrário tornam-se indiferentes à realidade na qual se inserem, o que acaba sendo o caminho para o fracasso.

Apesar do ocorrido, continuo sendo um fã de Macron. Vejo-o como um líder de um enorme potencial para equilibrar a política nos dias atuais. Tanto é que teve uma vitória surpreendente nas urnas, em maio de 2017, com 65,8% dos votos, derrotando a direitista Marine Le Pen no 2º turno das eleições presidenciais francesas. Só que agora necessita tomar bastante cuidado para não se tornar impopular.

OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Charles Platiau/Reuters.

Fascistas mostrando a cara



Neste final de semana, um dos assuntos mais comentados nas redes sociais de internet foi o ataque cibernético feito por hackers no sábado (15/09) a um grupo no sítio de relacionamentos Facebook chamado chamado #Elenão, o qual representa o movimento de mulheres contrárias ao candidato da extrema direita Jair Bolsonaro (PSL).

Embora, neste domingo (16), o grupo tenha sido reativado e o controle retornado para as administradoras originais, o episódio mostrou o quanto a liberdade de expressão das pessoas encontra-se em risco diante da conduta autoritária dos simpatizantes do candidato. Trata-se de algo que comprova o risco que corre a nossa democracia, conforme bem colocou a candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva:

"Quero hipotecar meu apoio às mulheres que se articularam e criaram esse grande movimento na internet chamado #Elenão que foi violentamente hackeado por uma visão política autoritária que não respeita a liberdade de expressão, não respeita a liberdade de organização e articulação (...) Em 2014 eu fui vítima desse tipo de ataque cibernético e isso está ganhando uma proporção inaceitável no Brasil e no mundo. Estamos diante de uma situação semelhante a que aconteceu nos Estados Unidos. Setores autoritários antidemocrático querendo influenciar as eleições. Esse tipo de atitude tem resquícios na ditadura (...) Os processos autoritários venham de onde vier, sejam contra quem for, devem ser sempre repudiados. Que as instituições tomem providências"

Antes de hackeado, a página contava com mais de 2 milhões de participantes, sendo que o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos, da Polícia Civil da Bahia, já investiga os fatos. 

Aguardaremos as investigações!

Para evitar um segundo turno entre PT e Bolsonaro, alguém poderia renunciar à candidatura!



Na mais recente pesquisa de intenção de votos para presidente da República do instituto Datafolha, divulgada na última sexta-feira (14/09), o candidato do PT, Fernando Haddad, saltou de 9% para 13%, vindo a empatar com Ciro Gomes (PDT), o qual também soma a mesma quantidade de pontos percentuais. É o que consta no gráfico acima elaborado pelo portal de notícias G1.

Tal resultado, considerando o crescimento do petista, indica a possibilidade de termos um segundo turno disputado entre o PT e o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, o qual chegou a 26%. E, se considerarmos que a chapa de Haddad, diferentemente das eleições vitoriosas dos dois mandatários anteriores, é composta por uma vice-presidente indicada pelo radical PCdoB, isto significa que o pleito ficará polarizado entre direita e esquerda.

Ainda hoje eu estava lendo nas redes sociais o texto A INVASÃO DOS BÁRBAROS ..., de autoria do meu amigo Dib Curi, morador da cidade serrana de Nova Friburgo, no qual o autor muito bem se expressou a respeito disso nos seguintes termos:

"Amigos. As pessoas acharem que podem menosprezar e insultar alguém só porque a pessoa pensa diferente é o fim dos tempos. Acho uma lástima o Brasil correr o risco de ficar entre Bolsonaro e o PT no segundo turno, reforçando ainda mais o quadro de ódio, rancor e intolerância que já dura dois anos e está exaurindo à todos. Estou bastante chateado com estes dois grupos, não por pensarem como pensam - é legítimo - mas porque são raivosos, arrogantes, convictos e inflexíveis. Creio que este nível de polarização política vai esgarçar ainda mais o frágil tecido sócio-político brasileiro, rasgando-o ao meio. Por mim, escolheríamos um terceiro candidato que, na minha opinião, poderia ser Marina, Ciro ou quem você quiser, mesmo com todos os problemas que o candidato tenha, pelo menos, não contribuirá para atolar o Brasil na ingovernabilidade, tal a divisão preconceituosa entre estes dois grupos. Imaginem vocês um segundo turno entre estes dois candidatos? Seus correligionários vão decidir no tapa e na injúria? E depois como um destes dois vai governar (para os seus) tendo quase 50% da população contra ele e com tamanha rejeição? Como vai conseguir aprovar leis no Congresso? Ficaremos paralisados mais QUATRO anos? No mais, vejo muito mais ódio, intolerância e preconceito no eleitor do Bolsonaro, mas vejo muito menosprezo metido a besta e sem nenhuma auto-crítica póstuma no eleitor do PT. Por mim a gente superava este momento e elegíamos um terceiro candidato além desta loucura e barbárie, só para podermos retornar à estabilidade, à paz e à civilidade, o que já seria uma grande coisa. Perdoem-me os amigos de ambos os lados, mas eu precisava dizer isto. Sou da Paz, sempre. Abraço do Dib" (Extraído do Facebook)

Inegável é que essa intolerância social só tende a crescer no próximo mês com a presença dos dois partidos disputando o segundo turno do pleito presidencial e mostrará uma divisão do Brasil ainda maior do que o resultado de 2014. E, sem dúvida, a apertada vitória de Dilma Rousseff sobre o senador Aécio Neves tornou-se fator de instabilidade para o seu governo até que houve o impeachment em 2016.

Atualmente, entretanto, a situação política do Brasil encontra-se ainda mais grave do que a de quatro anos atrás. Pois, devido ao nível elevado de intolerância, coisa que não vivíamos desde a época da ditadura, o inconformismo será tão grande da parte do lado perdedor de modo que muitos dos seguidores de Bolsonaro poderão sair às ruas pedindo uma intervenção militar. Inclusive porque as simulações apontam a derrota do candidato do PSL com os principais concorrentes no aguardado segundo turno devido á sua rejeição.

Mais do que nunca é preciso que uma candidatura moderada de centro seja fortalecida pelo eleitor consciente. E, neste sentido, eu vejo no Geraldo Alckmin e na Marina Silva ótimas opções. Admitiria até como terceira opção, num segundo turno, vir a apoiar Ciro contra Bolsonaro, o qual seria uma esquerda mais aceitável do que o PT e, portanto, com menos riscos de ele querer transformar o Brasil numa segunda Venezuela. 

De qualquer modo, entendo que, devido à queda de Marina de 16% em 22/08 para 8% no dia 14/09, ela poderia pensar em abrir mão de sua candidatura e negociar um apoio a Geraldo Alckmin. Pois, sem dúvida, daria uma excelente ministra do meio ambiente num eventual governo tucano tornando-se um ponto de equilíbrio com relação à atrasada bancada ruralista do centrão que hoje integra a coligação.

Vamos aguardar a próxima pesquisa de opinião e esperar que o eleitor brasileiro faça as pazes com o bom senso há muito tempo perdido, afastando-se da intolerância. E, quanto a isto, vale a pena assistirmos aqui a entrevista dada à GLOBONEWS pelo rabino e escritor Nilton Bonder que a seguir compartilho diretamente do YouTube.


Ótima semana a todos!

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

É preciso respeitar a democracia!



Desde o final da ditadura militar, nunca a política brasileira esteve tão tensa quanto agora em que a violência está visivelmente se manifestando faltando 31 dias para as eleições.

Pouco mais de seis meses da caravana de Lula no Paraná ter sido atingida por três tiros (leia AQUI a postagem correspondente no blogue), eis que, na tarde de hoje (06/09), o candidato do PSL a Presidente, Jair Bolsonaro, foi alvo de uma facada durante a sua campanha pelo Centro da cidade mineira de Juiz de Fora.

Conforme noticiado pelos jornais, eis que, ao sofrer o golpe, Bolsonaro foi socorrido e levado à Santa Casa de Misericórdia da cidade. E, segundo o hospital informou, o paciente deu entrada na emergência por volta de 15:40 hs, com "uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen".

Pouco depois, sabe-se que o candidato passou por uma cirurgia que terminou por volta das 19:40 hs com a condução posterior à UTI da Santa Casa. Seu estado de saúde é considerado estável e deve passar a noite no hospital, recuperando-se das três lesões no intestino delgado já tratadas.

O suspeito, identificado pela Polícia pelo nome de Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi preso em flagrante. E, segundo o comandante do 2º Batalhão da PM de Juiz de Fora, o tenente-coronel Marco Antônio Rodrigues de Oliveira, o agressor "alegou que tentou ferir o candidato Jair Bolsonaro por ter divergências de ideias e pensamentos com ele (...) Falou que [foi] uma questão pessoal dele. Depois não manifestou mais nada". Porém, no boletim de ocorrência do ataque ocorrido nesta quinta, consta que Adelio afirmou, em conversa com policiais após sua prisão, que esfaqueou o candidato do PSL "a mando de Deus".

O que se sabe acerca do suspeito é que o mesmo é formado em pedagogia, foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 e tem passagem na Polícia em 2013 por lesão corporal. E, pelo que afirmou ao portal de notícias G1 o marido de uma sobrinha de Adelio, ele era uma pessoa "distante da família" e com uma conduta violenta:

"Já sabia que um dia ia acontecer qualquer coisa, ele já 'pegou faca' pra irmã dele. A família humilde, pobre, não tem ninguém pra internar, aconteceu isso. Eu acho que é de tanto ler a Bíblia. Acho que ele lia a Bíblia de trás pra frente, de frente pra trás. Não é normal, não."

No seu perfil no Facebook, Adelio priorizava publicações de cunho político e social, na maior parte em tom de crítica. Entre os 13 candidatos concorrendo à Presidência da República, Bolsonaro era o alvo mais comum das postagens, muito embora o suspeito preferisse direcionar mais os seus ataques à Maçonaria.

Após o episódio, várias lideranças políticas manifestaram-se lamentando o fato. Inclusive a própria Executiva Nacional do PSOL divulgou uma nota de repúdio, considerando que a agressão sofrida por Bolsonaro "configura um grave atentado à normalidade democrática e ao processo eleitoral".

"Nosso partido tem denunciado a escalada de violência e intolerância que contaminou o ambiente político nos últimos anos. Por isso, não podemos nos calar diante deste fato grave. Repudiamos esse ataque contra o candidato do PSL e esperamos das autoridades as medidas cabíveis contra seu autor."

Também os presidenciáveis deixaram registradas nas redes sociais as suas manifestações contrárias ao ataque. Inclusive o candidato do meu partido, Geraldo Alckmin, escreveu que a política deve ser feita "com diálogo e convencimento, jamais com ódio", considerando "deplorável" qualquer ato de violência.


Espero não só que Jair Bolsonaro possa sair recuperado do hospital como também tenhamos momentos de paz nestas eleições. Pois, afinal, há que se respeitar a nossa democracia de modo que qualquer agressão física a candidatos, seja de que bandeira for, precisa ser de plano repudiada pelas pessoas de bem.

Decidido o caso sobre a candidatura do Bolsonaro




Finalmente, na manhã desta quinta-feira (06/09), o TSE julgou o requerimento sobre o registro de candidatura a presidente da República do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, o qual havia sido objeto de um questionamento que fiz à Justiça Eleitoral em 15/08 pelo fato do deputado ser réu numa ação penal perante o STF (clique AQUI para ler a postagem correspondente). 

Como já esperava, após haver lido no processo o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral e também algumas entrevistas de ministros do STF à imprensa, comecei a considerar mínimas as chances de aceitação da minha notícia de inelegibilidade. Porém, continuei convencido da tese de que réus em processos criminais na Justiça não podem ser candidatos a um tão elevado cargo já que, pelo regramento constitucional, o Presidente da República precisa ser afastado de suas funções para responder a uma ação penal. 

Por unanimidade, durante um julgamento que não durou nem dez minutos, o Tribunal não conheceu da notícia de inelegibilidade e nem de uma impugnação fora do prazo que fora apresentada por outro advogado, tendo os magistrados acompanhado o relator, min. Og Fernandes. Segundo ele, os requisitos previstos na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/1997) foram todos preenchidos, bem como as condições de elegibilidade previstas no artigo 14 da Constituição Federal:

"O preenchimento das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e a não verificação da incidência de quaisquer das causas de inelegibilidade, deve se reconhecer no caso a aptidão do candidato para participar das eleições de 2018"

Mesmo unânime a decisão, o ministro Luiz Edson Fachin destacou que juntará ao processo o seu voto escrito no qual faz uma análise sobre a incidência do artigo 86 da Constituição Federal, cujo texto é este: 

"admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade".

Já a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também afirmou que fará a posterior juntada de seu voto fazendo referência à natureza da discussão, que é a condição do candidato ser réu em ação que tramita no STF. Segundo ela, trata-se de "uma questão de Direito interessante que se resolve à luz da Constituição Federal".

O requerimento de Bolsonaro foi o último dos 13 registros de candidatura a presidente da República julgados pelo TSE dos quais 12 chegaram a ser aprovados (o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido negado). Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente).

Assim que os dois votos estiverem disponíveis, pretendo compartilhar os posicionamentos dos ministros com comentários aqui no blogue. Não tentarei recorrer da decisão e respeito a decisão da Justiça. O número do processo no TSE é o 0600866-23.2018.6.00.0000.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Uma tragédia para a cultura e para a história do Brasil



Ainda estamos todos perplexos com o incêndio de grandes proporções que devastou o prédio e o acervo do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ocorrido no domingo (02/09). Eu estava ainda com minha família em Brasília quando recebi as primeiras mensagens acerca do fato pelo WhatsApp.

Conforme noticiado pela imprensa, o fogo começou por volta das 19h30 do domingo e só foi controlado no fim da madrugada da segunda-feira (03/09). Porém, pequenos focos de incêndio ainda seguiram queimando partes das instalações da instituição, a qual completou o seu bicentenário neste ano.


Como se sabe, o prédio do museu já foi residência de um rei (D. João VI) e de dois imperadores (D. Pedro I e D. Pedro II). A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída, dos quais se incluem fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte, os quais viraram cinzas.





Conheço esse museu desde os tempos de infância, em que meus pais e professores da escola me levaram algumas para visitar o local. Também continuei frequentando o espaço durante a adolescência e a última vez em que estive lá foi no primeiro semestre de 2012 na companhia da esposa Núbia e da minha tia Giseli.

De certo modo, o museu representa uma parte daquilo que vivemos e que se foi junto com a História brasileira. Já não teremos como apresentar o local aos nossos filhos, netos e bisnetos que não o conheceram. E, caso o governo venha a restaurar o prédio, com observância de todos os detalhes do estilo antigo da casa, o que teremos ali será somente um espaço cultural ou, quem sabe, um novo museu, mas nunca o antigo cujo acervo pereceu nas chamas. Aliás, foi o que bem escreveu uma prima minha, professora e ex-diretora da da Escola de Belas Artes da UFRJ, em seu perfil no Facebook:

"O museu acabou...ouço e vejo autoridades prometendo reconstruí-lo, mas um museu só é museu por seu acervo. O acervo é que dá a identidade do museu e as coleções deste acervo precioso de nosso Museu Nacional foram transformadas em cinzas.... Concordo com Paulo Herkenhoff quando nos diz que museu sem acervo é Espaço Cultural, logo, não adianta prometer restaurar, pois já está desaparecido." (Ângela Ancora da Luz)

Uma das perdas registradas foi o fóssil de nome "Luzia" e que durou cerca de 11.500 anos no ambiente natural até ser encontrado em solo mineiro. Porém, esse grandioso achado da arqueologia, que trouxe novas luzes quanto aos habitantes primitivos da América do Sul, não sobreviveu ao descaso dos nossos governantes tendo em vista a patente omissão da União Federal no destino de recursos para a adequada manutenção do museu.

domingo, 2 de setembro de 2018

A beleza da vida que resiste na secura do Planalto Central



Como havia informado anteriormente, vim passar o final de semana com a família aqui em Brasília/DF e cheguei justamente numa das épocas mais secas do ano que é o fim do período de inverno.

Muitas pessoas não gostam do Planalto Central nestes dias pois, devido à escassez de chuvas, o clima lhes parece desagradável, com uma forte radiação solar durante o dia, além de uma grande oscilação térmica que supera os 20ºC. E, por sua vez, a natureza também se ressente visto que algumas árvores perdem as folhas enquanto o Cerrado arde em chamas.


Certo que a paisagem curtida neste sábado (01/09), caminhando próximo ao Lago Paranoá, chega a ser uma exceção quanto ao restante de Brasília. Porém, dava para sentir um pouco os efeitos da seca sobre as plantas ao mesmo tempo em que a beleza se mostra embrionariamente na natureza tentando resistir e se recriar para uma próxima estação que lhe é mais favorável - a Primavera.

Um paralelo que podemos fazer entre esses episódios naturais e a nossa vida é que a nossa beleza como pessoas se verifica nas dificuldades enfrentadas. Pois é nos períodos de privação, de perdas, sofrimento e adversidades que o nosso caráter irá se revelar assim como a nossa coragem, determinação, fidelidade entre outros valores que só enobrecem a existência humana.

Fato é que no inverno também há flores. E, mesmo não sendo muitas por enquanto, elas nos ensinam que o inverno seco e hostil não durará para sempre e será passageiro tal como os nossos problemas na vida.


Assim sendo, a mensagem que deixo a todos vocês é que não percam as esperanças quanto à chegada de uma fase primaveril em suas vidas. Lutem, resistam e prossigam firmemente para o alcance de suas metas, jamais deixando de sonhar.

Tenham todos um excelente domingo e vamos em frente.

sábado, 1 de setembro de 2018

Sobre a impugnação do registro de candidatura de Lula e a notícia de inelegibilidade do Bolsonaro




Iniciamos as primeiras horas do mês de setembro com uma grande vitória da moralidade que foi o indeferimento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o placar de 6 votos a 1 na sessão extraordinária iniciada na tarde do dia 31 de agosto. Esta só terminou neste sábado (01/09), pouco depois da meia noite, com o posicionamento da presidente da Côrte, ministra Rosa Weber. 

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela rejeição da candidatura de Lula à Presidência, tendo sido acompanhado pelos eminentes julgadores Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira e Rosa Weber. Porém, o min. Fachin acabou sendo o único a divergir e votou por uma autorização provisória da candidatura do político.

Como é público e notório,  Lula foi condenado em 2ª instância e está preso em Curitiba, sendo certo que a Justiça Eleitoral não é instância revisora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre/RS. Porém, como cabe ao TSE decidir, ordinária e originariamente, sobre as candidaturas a Presidente da República, aplicando a Lei da Ficha Limpa, eis que algumas questões de Direito Penal e outras de Direito Internacional precisaram incidentalmente ser enfrentadas, tendo em vista o que havia decidido o Comitê da ONU em favor do ex-presidente. 

Assim, conforme o Tribunal determinou, após a rejeição da candidatura, o nome de Lula terá que ser a retirado da urna eletrônica. E, por sua vez, ele também ficou proibido de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, a qual já começou. Logo, mesmo que venha a apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF), é bem possível que a ordem do TSE se mantenha durante todo o período de campanha visto que o recurso extraordinário não gera efeito suspensivo.

De acordo com a ministra Rosa Weber, cabe agora à coligação que apoia Lula requerer a substituição do candidato, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13 da Lei Federal n.º 9504/1997 que assim diz:

"Art. 13. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
§ 1o  A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.   (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2º Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. 
§ 3o  Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.  (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)"

A meu ver, como disse no começo do texto e também expus nas redes sociais, através de um vídeo, foi uma grande vitória da moralidade essa decisão do TSE. E, na gravação, também comento brevemente a respeito da notícia de inelegibilidade do candidato Jair Bolsonaro que eu havia apresentado ao Tribunal, mas que não chegou a ser aceita pelo Ministério Público no seu Parecer cuja ementa a seguir transcrevo:

"Eleições 2018. Presidente da República. Registro de Candidatura. Notícia de Inelegibilidade. Candidato réu em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal. Inelegibilidade não configurada. Ausência de previsão legal. Condições de elegibilidade atendidas. Inexistência de causas de inelegibilidade. 1. Por ausência de previsão legal, não constitui causa de inelegibilidade a circunstância do candidato ser réu em ação penal. 2. De um julgamento provisório sobre impedimentos dentro da linha sucessória da Presidência da República (ADPF 402) não decorre causa de inelegibilidade estabelecida pela Corte Constitucional. 3. Atendidas as condições de elegibilidade, e ausentes causas de inelegibilidade, deve ser deferido o registro da candidatura. Parecer pelo não reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, e pelo deferimento do registro de candidatura." 

No entender do Ministério Público, a fonte da inelegibilidade não poderia ser decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402, mas, sim o texto legal:

"Ao ver do Ministério Público Federal, no julgamento da medida cautelar não houve afirmação pelo Supremo Tribunal Federal de causa nova de inelegibilidade, como se apresenta ao noticiante. De um julgamento provisório sobre impedimentos dentro da linha sucessória da Presidência da República não decorre causa de inelegibilidade estabelecida pela Corte Constitucional. Não se pode prever o desate do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402, mas ainda que nela se venha a assentar nova causa de inelegibilidade, a Lei das Eleições estabelece que 'As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade'. (Lei nº 9.504/97. art. 11, §10)."

Seja qual for o entendimento da Justiça a ser adotado, acredito que a apreciação dessa matéria proporcionará maior segurança jurídica às eleições, sendo certo que questões de alta indagação não podem permanecer em aberto. E, se a condição de réu não for impedimento para alguém candidatar-se a Presidência da República, precisamos então saber como que alguém nessa condição irá assumir um cargo tão elevado.

De qualquer modo, fiquei contente com o indeferimento do registro de candidatura de Lula, o que mostrou a todo o país que ninguém está acima da Lei e esta deve servir para todos indistintamente.


Vamos continuar acompanhando e consideremos que, graças aos posicionamentos da Justiça Eleitoral (nos casos Lula e Bolsonaro), poderemos obter a desejada segurança jurídica nesse pleito a fim de que todas as controvérsias sejam afastadas e a disputa corra normalmente até à posse de quem vier a ser escolhido pelo povo.

Aproveito para desejar a todos um "feliz mês", tal como fazem costumeiramente os gregos, meus ancestrais pelo lado materno, dizendo: Kalo mina

Grande abraço, meus amigos!

OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil.