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domingo, 16 de dezembro de 2018

Sou mais as gordinhas!




É certo que cada um tem as suas preferências, mas dizer que gosto não se discute já seria demais.

Pois bem. Em matéria de mulher, sou mais fã das gordinhas do que das magrinhas. E pouco me importo com as banhas e eventuais celulites encontradas no corpo feminino pois macho de verdade não se liga nesses detalhes.

Se pensarmos direitinho, a mulherada de antigamente era apreciada com as suas características bem femininas. Muitas delas eram gordinhas como podemos reparar em algumas pinturas. Inclusive, nas obras de nu artístico da primeira metade do século XX em que a seguir compartilho uma delas.



Evidente que hoje o padrão estético leva em conta a questão da saúde. Pois, realmente, a obesidade, ou mesmo o excesso de peso, tem sido insistentemente combatida na nossa sociedade. E, por sua vez, vamos moldando o nosso gosto pelos valores estabelecidos sem questionarmos sobre o que de fato nos interessa. Inclusive quanto a beleza.

Como livre pensador, não pretendo optar por algo apenas porque a maioria prefere assim. E, em matéria de beleza feminina, vou atrás do que a mente e os sentidos decidem.

Em 2015, minha esposa Nubia fez uma cirurgia bariátrica. Até aí, ela estava pensando quase 90 quilos para uma estatura de 1,52 m. Emagreceu, tornou a engordar e novamente perdeu peso no decorrer de 2018 estando atualmente com quase 40 kg a menos do que teve há quase quatro anos. Claro que não deixei de gostar dela por isso, mas confesso que, se ela tivesse se estabilizado nos 62, eu adoraria.

Claro que não me prendo a esses detalhes. Ela pode ficar magra, se prefere mais assim e se sente feliz. Pois, como escrevi acima, macho que é macho...

OBS: A primeira ilustração refere-se a pintura Vênus e Cupido, a qual é uma obra mitológica do pintor italiano Ticiano (c. 1488-1576). Já a segunda, Mulher nua (1922) é de autoria do artista grego Giorgio de Chirico (1888-1978).

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Enfim, chegou o calorão



Este ano, apesar do calor ter pego leve no verão de janeiro e fevereiro e a primavera ter sido de temperaturas mais suaves até o começo de dezembro, eis que, no decorrer da semana, o tempo esquentou. E o sol agora está pegando pra valer.

Para quem é fã do outono e prefere mais o inverno do que o período quente, passar pelo verão abrasador numa região litorânea é muito desagradável. Ainda mais quando precisamos trabalhar vestindo terno como precisei fazer na data de ontem numa viagem ao Rio de Janeiro.


Felizmente, ontem fiquei mais tempo debaixo do ar condicionado. Tanto na condução da empresa de ônibus Costa Verde (foto) quanto nos prédios do Tribunal de Justiça, não tive problemas com o calor. Só que, sempre quando andava pela rua, sofria como um condenado.

Hoje, no entanto, passei o dia quase todo em casa descansando e cuidando de alguns afazeres. Minhas manhã e a tarde foram bem quentes sendo que já tenho tomado banhos frios e dormido com o ventilador no máximo de velocidade.

Neste momento, está trovejando e acho que vem chuva aí. Porém, mesmo que caia um pé d'água, acho difícil refrescar de uma hora pra outra. Só se ficar chovendo direto por vários dias.

Em 20/12, começa o recesso forense e nós advogados teremos uns dias breves de "férias" até 06/01 com a suspensão dos prazos processuais até 20/01. E, como tem feito anualmente a OAB, ficaremos liberados do uso do terno e da gravata até o final do verão para as audiências judiciais e demais atividades.

Seja como for, vamos vivendo um dia de cada vez, com o reconhecimento de que cada estação é necessária para o equilíbrio da vida.



Ótimo final de semana a todos!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Um chafariz histórico na minha história



Estava lendo o artigo A história esquecida do 1º barão negro do Brasil Império, senhor de mil escravos, no blogue "Saiba História", editado pelo professor Adinalzir Pereira Lamego, quando, no curso do texto, deparei-me com uma foto do histórico Palácio Amarelo. Este havia sido a antiga mansão do poderoso Barão de Guaraciaba, na cidade serrana de Petrópolis.

Tal prédio, construído no século XIX, encontra-se localizado numa praça em frente ao Palácio Imperial, no lado ímpar da rua da Imperatriz, na outra margem do rio. Na época, vários terrenos ali foram reservados para cessão aos fidalgos e empregados da Casa Real. 

Após o imóvel ter pertencido ao senhor Francisco Paulo de Almeida, o Barão de Guaraciaba, finalmente foi adquirido pela Câmara Municipal de Petrópolis, embora se dividindo  entre as funções do Executivo e do Legislativo locais durante muito tempo. E, logo após essa aquisição, a praça veio a ser ajardinada por Carlos Júlio Mayer (1897), recebendo um chafariz idealizado por Heitor Levy, chamado de "Chafariz da Águia" (1899).

Pois bem. No ano de 1984, quando eu tinha entre sete e oito anos de idade, vim com minha mãe e o irmão Thiago morar em Petrópolis. Ela chegou a alugar um apartamento num edifício próximo, na esquina com a rua Oscar Weinschenck, o qual aparece no lado esquerdo da foto a seguir, extraída da referida postagem do blogueiro.


Cursando a primeira série do antigo primário (atualmente o primeiro segmento do ensino fundamental), passava meu fim de tarde e começo das noites brincando pela vizinhança. Era muito conhecido dos moradores e funcionários do Município pois adorava ocupar o tempo livre vendendo coisas na rua. Desde os desenhos que fazia em folhas de papel A4 quanto as caixinhas de fósforo compradas num boteco por Cr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros) cada que revendia pelo dobro do preço. E, naquele tempo, a Prefeitura funcionava justamente no Palácio Amarelo enquanto a Câmara situava-se num prédio mais moderno, também na mesma praça.

Recordo que, numa certa noite, houve um evento cultural onde era a Câmara em que saí de casa todo arrumado para assistir, salvo engano, a uma peça de teatro. Porém, logo que entrei no prédio, deparei-me com um cachorro vira-lata que veio em minha direção. Assustado, saí disparado em direção ao chafariz, em cujas águas me atirei com o medo de levar uma desagradável mordida.

Não sei se, de fato, o bicho iria mesmo me abocanhar. Só que o pavor foi tão grande que, durante a correria, não pensei em outra coisa. E, naquele momento de estresse, o chamado "segundo cérebro do corpo", por escapar totalmente ao controle da mente, liberou com antecipação aquilo que pessoas educadas só obram reservadamente num local apropriado, exceto quando estão no meio do mato.

Voltei para casa todo sujo e molhado, além de bastante envergonhado. Porém, após tomar um outro banho (dessa vez no chuveiro), fui encorajado por minha mãe para retornar ao evento, embora este já tivesse se iniciado.

Por várias semanas, o caso foi assunto na vizinhança, sendo comentado pelos porteiros do edifício e pelos funcionários dos dois prédios públicos ali da praça. Em casa mesmo, o episódio foi por várias vezes contado e recontado. Principalmente por minha mãe que, até hoje, residindo já em Brasília, lembra-se com muitos risos do inusitado fato. 

Ação de 123 anos foi finalmente julgada pelo STJ



Na data de ontem (06/12/2018), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou uma demanda que se arrasta no Judiciário brasileiro desde 1895!

Trata-se de uma ação possessória movida pela Princesa Isabel de Orleans e Bragança (1846 – 1921) em face da União Federal. Seu objetivo era reaver o imóvel do Palácio da Guanabara (sede atual do governo do Estado Rio de Janeiro), onde a mesma veio a residir após o seu casamento com o príncipe Gastão de Orleans, o Conde d'Eu (1842 — 1922). Segundo a família real, com a Proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889, não foi paga a indenização pela tomada do bem.

Como se sabe, o caso teve muitas decisões, permanecendo no arquivo do Supremo Tribunal Federal por mais de 60 anos, até que foi remetido ao antigo Tribunal Federal de Recursos, quando tornou a tramitar. E, no ano de 1955, foi proposta pelos herdeiros uma ação reivindicatória.

No julgamento de quinta-feira, por unanimidade, os magistrados negaram provimento aos recursos apresentados pelos sucessores da princesa Isabel. Prevaleceu a tese de que a família imperial possuía, até à extinção da monarquia no Brasil, apenas o direito de habitar no palácio. Porém, a propriedade do imóvel, adquirido com recursos públicos, sempre pertenceu ao Estado. E, de acordo com o relator, o ministro Antonio Carlos Ferreira, restou comprovado que o imóvel tratava-se de bem público, destinado tão somente à moradia, sendo que, com o fim da antiga forma de governo, as obrigações do Estado perante a família imperial vieram a ser revogadas.

Assim, deixando de acolher os recursos na ação de 1895, o magistrado afirmou que não ficou caracterizada a concessão do direito de propriedade para a família Orleans e Bragança, uma vez que normas infraconstitucionais, editadas durante os tempos do império, consideravam que o palácio era destinado somente à habitação da família real. E, quanto ao julgamento do recurso interposto na ação de 1955, o relator confirmou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segundo o qual é vedada a concomitância de ação de processo possessório com ação de reconhecimento do domínio.

Localizado na Rua Pinheiro Machado (antiga Rua Guanabara), no bairro de Laranjeiras, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, o imóvel em litígio teve a sua construção iniciada pelo comerciante português José Machado Coelho, no ano de 1853, em que foi utilizado como residência particular até a década de 1860. Comprado pelo Estado brasileiro e então reformado pelo arquiteto José Maria Jacinto Rebelo (1821 — 1871), em 1865, tornou-se a residência da Princesa Isabel e de seu esposo, quando passou a ser conhecido como "Paço Isabel". 


Originalmente, o Palácio da Guanabara tinha características neoclássicas. Mas, em 1908, uma nova reforma, conduzida por Francisco Marcelino de Souza Aguiar (1855 — 1935), deu um ar mais eclético à sua fachada, sendo que o prédio anexo, com seis pavimentos, onde funcionam o gabinete do vice-governador, as subsecretarias da Casa Civil e de Governo, só veio a ser inaugurado em 1968. Na parte externa do edificado, tem-se belíssimos jardins simétricos projetados pelo paisagista francês Paul Villon (1841 – 1905).

Na fase republicana, com o prédio já ocupado pelo governo federal, o mesmo chegou a ser utilizado como quartel. Entre 1911 e 1949, tornou-se residência de presidentes, chegando a ser atacado durante o Putsch da Ação Integralista Brasileira (1938) e, depois, virou sede da Prefeitura do Distrito Federal. Só com a transferência da capital para Brasília, é que o palácio se tornou a sede do governo estadual. 

A meu ver, o local já não deveria mais servir ao comando do Poder Executivo estadual. Porém, analisando os fatos do ponto de vista da nossa coletividade, penso que o imóvel poderia perfeitamente ser destinado para fins turísticos e culturais, permitindo que a população do Rio de Janeiro possa usufruir com plenitude de mais um espaço de convivência social em conexão com um cenário de fatos históricos importantíssimos dos tempos do Império e da República.

OBS: Créditos autorais da primeira imagem acima atribuídos a Tomaz Silva/Agência Brasil, sendo que a segunda, sobre o paço Isabem em 1870, cuida-se de uma  obra integrante do acervo do Museu Paulista da USP; coleção João Baptista de Campos Aguirra. Quanto aos recursos especiais julgados pelo STJ, tratam-se dos processos de números 1149487 / RJ (2009/0132773-3) e REsp nº 1141490 / RJ (2009/0131097-8)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Refletindo sobre a necessidade da prisão





Amigos,

Gostaria de compartilhar o que penso sobre as penas privativas de liberdade, as quais tiveram suas origens nos velhos mosteiros medievais, o que, certamente, serviu de inspiração para, na segunda metade do século XVI, fosse construída em Londres aquilo que poderia ser chamada de primeira penitenciária do mundo. Era a House of Correction (“Casa da Correção”), destinada a abrigar quem vivesse na vagabundagem ou na mendicância como nos mostra Gilberto Ferreira:

“Na Inglaterra, em Bridewell, por volta do ano de 1552, protestantes se utilizaram de um velho castelo para alojar vagabundos e mendigos, cujo empreendimento em 1575 passou a chamar-se House of Correction e inspirou o legislador em 1576 a determinar que os outros condados também tivessem um estabelecimento daquela espécie. A Holanda, que não tinha galeras, criou o seu estabelecimento prisional em 1595 para homens e em 1598 para mulheres. Em 1656 foi a vez da França levantar o seu cárcere para deter vagabundos e miseráveis. Na Itália, por iniciativa do Papa Clemente XI, é construído em 1703 o Hospício de São Miguel que se destinava também a menores delinqüentes.” (Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pág. 33)


Quando vejo pessoas raivosas querendo ver políticos presos, fico a pensar se, por acaso, a Inquisição já acabou mesmo?


Pois bem. Isso é o que indagava o meu falecido professor da faculdade, Dr. Ronaldo Leite Pedrosa de cujo livro “Direito em História” retirei importantes aprendizados.

Como juiz criminal o Dr. Pedrosa era muitas vezes questionado na Comarca de Nova Friburgo por sua aversão às prisões. Porém, nem sempre as pessoas eram capazes de alcançar os seus lógicos motivos por estarem elas emocionalmente envolvidas com os histéricos discursos pelo recrudescimento das penas, os quais continuam sendo constantemente propagados pelo sensacionalismo da mídia como se fossem a solução para a violência. Só que os argumentos do saudoso mestre sempre me pareceram bem plausíveis como podemos ler em sua obra a falar da necessidade da pena e da prisão, mencionando o milanês Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794):

“Numa época em que verificamos as estéreis e histéricas campanhas 'de lei e de ordem', quando a cada crime que envolve vítimas de destaque na sociedade se propõe o endurecimento das penas, inclusive (como se possível fosse...) a adoção da pena de morte, a leitura de BECCARIA nos faz refletir sobre a experiência do passado, que não deve ser esquecida. Não é a pena endurecida de prisão que diminuirá a criminalidade. Sabe-se bastante desgastada a afirmação de que a cadeia apenas destrói um pouco mais o ser humano. Gasta-se muito para piorar as pessoas, com o sistema carcerário.” (Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág. 254)


É justamente Beccaria quem explicitou ser a necessidade o fundamento para que seja aplicada a pena restritiva de liberdade. É o que consta em sua clássica obra “Dei Delitti e delle Pene” (1766). Ali este célebre pensador, inspirado pelos ideais iluministas de sua época assim argumenta:

“Não bastava, porém, ter formado esse depósito; era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular, pois tal é a tendência do homem para o despotismo, que ele procura, sem cessar, não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros (…) Por conseguinte, só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada indivíduo só consente em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros a mantê-lo na posse do resto.” (Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo: EDIPRO, 1993, pág. 17)


Dentro desta visão que busca resgatar valores essenciais do ser humano, pode-se concluir que a prisão de alguém apenas é justificável se for uma medida indispensável para assegurar a vida, a integridade física e a liberdade das demais pessoas dentro da sociedade. É algo que não pode ter nenhum caráter retributivo ou punitivo, mas tão somente o objetivo de impedir pessoas potencialmente perigosas de incidirem novamente em suas agressões, sendo óbvio que, em regra, não há nada de pedagógico numa cadeia.

Observa-se que, atualmente, ainda existem muitos delitos na legislação penal brasileira onde a perda da liberdade é aplicada sem que haja uma justificativa lógica. Pois, pelo fato de vivermos dentro de uma sociedade patrimonialista que legitima a propriedade privada, crimes como o furto ainda são punidos com prisão, bem como o estelionato, o tráfico de drogas, o contrabando, o desacato á autoridade, a falsa identidade, o peculato e outros tipos penais. E, isto se vê mais ainda no Código Militar onde a abrangência das condutas reprimidas desta maneira chega a ser maiores com uma equivocada finalidade disciplinar.

O pior de tudo é quando se usa da prisão preventiva arbitrariamente como um instrumento para satisfazer as angústias populares nos crimes de grande repercussão onde autoridades sensacionalistas nem ao menos respeitam o “In Dubio Pro Reo”. Pois tais atitudes têm se revelado inúteis para a solução das causas do delito praticado e, na prática, acabam sendo uma espécie de vingança onde o cidadão economicamente explorado sente-se psicologicamente compensado ao assistir na TV imagens do suposto criminoso conduzido com algemas por um camburão policial. Principalmente quando se trata de um político suspeito de ter desviado o dinheiro público, em que a corrupção é abordada como se fosse o principal motivo das problemas sociais, não um reflexo do próprio sistema injusto e desigual que governa o Brasil.

Outro aspecto igualmente nocivo das prisões tem sido a mácula imposta sobre a pessoa condenada pela Justiça. Ao deixar os portões da penitenciária, o indivíduo não consegue livrar-se facilmente da infâmia e terá uma enorme dificuldade para obter a aceitação das pessoas, conquistar um novo emprego e conviver socialmente. Logo, muitos ex-detentos acabam retornando à criminalidade por causa do preconceito e da hipocrisia ainda reinantes neste maravilhoso país onde até o fato de ser processado já se torna um enorme peso social.

Concluo este texto compartilhando a ideia de que este circo romano um dia vai ter que terminar e que a sociedade precisa tornar-se consciente de que não pode abrir mão facilmente de sua liberdade caindo na demagogia do discurso de determinados políticos oportunistas defensores da pena de morte ou do aumento das prisões. E assim espero que, ainda na primeira metade deste século XXI, venhamos a construir um futuro com poucas cadeias e menos algemas.

Finalmente, no que diz respeito ao cerceamento da liberdade do ex-presidente Lula, hoje chego a conclusão de que mante-lo na carceragem da Polícia Federal não está se mostrando necessário e nem resolvendo o problema da corrupção. Acho que ele deve sim responder por seus atos, porém sofrer uma pena que seja adequada. Talvez a prisão domiciliar neste momento seria uma solução.

domingo, 2 de dezembro de 2018

Reflexões sobre o princípio da razoabilidade administrativa



Umas das questões sobre as quais muito se debate em Direito Administrativo diz respeito sobre o controle jurisdicional de atos administrativos com base no princípio da razoabilidade por impor um certo controle sob o aspecto da discricionariedade destes.

Como é de conhecimento geral, o Estado, atuando motivadamente no interesse público, precisará sempre agir com bom senso, prudência, moderação, por meios de atitudes que se mostrem adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato. Em outras palavras, a Administração Pública, quando exerce as suas funções, jamais deve deixar de primar pela razoabilidade de seus atos a fim de legitimar as suas condutas, fazendo com que o princípio seja utilizado como vetor para justificar a emanação e o grau de intervenção imposto ao destinatário.

No âmbito da Administração Pública Federal, tal princípio encontra-se expresso na Lei n.º 9784/1999, mais especificamente no caput e no inciso VI do seu artigo 2°, quando o texto normativo fala da adequação entre meios e fins, ficando vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público. Logo, o ato praticado pelo agente estatal precisará guardar extensão e intensidade que sejam proporcionais para o cumprimento da finalidade do interesse público ao qual estiver atrelado.

Todavia, mesmo se não constasse na legislação infraconstitucional, o princípio da razoabilidade possui base constitucional uma vez que ele se acha implícito na Carta Magna, como um reflexo normativo lógico de seus valores. É algo que, além da lei federal já referida, pode ser também observado, por exemplo, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, quando trata da duração do processo, e nas súmulas 285 e 400 do Supremo Tribunal Federal. E, de acordo com o ensino do professor e ministro do STF Luiz Roberto Barroso, na página 69 da 23ª edição de seu livro Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional, cuida-se de um parâmetro de valoração dos atos do Poder Público para aferir se eles estão informados pelo valor superior inerente a todo o ordenamento jurídico - a Justiça.

Consequentemente, mesmo diante de um ato administrativo que seja discricionário, a sua interpretação precisará ser feita sempre com uma dose de temperamento. Pois, na falta de adequação ou proporcionalidade entre o motivo e a finalidade, caberá aí, com base no princípio da razoabilidade, uma invalidação pela própria Administração ou até pelo Judiciário, na hipótese de provocação do interessado que vier a se sentir lesado. Senão vejamos o que diz esta ementa de um julgado do Tribunal de Justiça potiguar quanto à não homologação de um concurso público:

"MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DETRAN. PLEITO DE IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DATA PROVÁVEL PARA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO FIXADA EM EDITAL. INOBSERVÂNCIA. DECURSO DO PRAZO DE MAIS DE SEIS MESES SEM NOVA DEFINIÇÃO.INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. - É sabido que a homologação de concurso público encerra, a princípio, ato discricionário da Administração Pública, contudo, a sobredita assertiva deve ser interpretada com temperamento, quando o ente público, sob o pálio de estar com o limite prudencial extrapolado, deixa indefinida a data da homologação. - Em hipóteses desse jaez, competirá ao Judiciário, levando-se em conta os princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, estabelecer um prazo para a feitura do ato, porquanto não pode ficar ao arbítrio da Administração a discricionariedade em homologar ou não o concurso público para o qual externou a necessidade de provimento de cargos, ao publicar o Edital do certame com um número certo e definido de vagas. - Contudo, não há como assegurar ao candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital do concurso o direito à imediata nomeação, por se inserir o ato em questão na discricionariedade do Administrador, enquanto não expirado o prazo de validade do concurso, salvo se for ele preterido na sua classificação, ex vi da Súmula nº 15 , do STF." (TJERN - Mandado de Segurança com Liminar MS 71498 RN 2011.007149-8 - Data de publicação: 26/09/2011 - Rel. Des. Cláudio Santos) 

Tal decisão me fez lembrar do drama que muitos dos que passaram no concurso de 2015 aqui em Mangaratiba, cuja homologação só veio a ocorrer tardiamente em março do corrente ano (clique AQUI para ler). E, na época, fui com frequência procurado por esses concursados acerca de como deveriam proceder, de modo encaminhei várias pessoas para o atendimento da Defensoria Pública e de escritórios de procuradores do Município vizinho de Itaguaí já que me faltavam condições de tempo para sair pegando novos casos devido ao excesso de trabalho.

Considerando o viés autoritário do novo presidente da República, o qual tomará posse no dia 01/01/2019, temo que a todo momento nós administrados precisaremos fazer uso de remédios processuais, a exemplo do mandado de segurança, contra atos que extrapolarem os limites da razoabilidade. Inclusive em relação aos próprios servidores públicos, hipóteses em que, mediante uma provocação do interessado, caberá à Justiça analisar a caracterização ou não de eventuais ofensas ao princípio da razoabilidade, lembrando que os entendimentos dos magistrados poderão variar de acordo com os seus valores.

sábado, 1 de dezembro de 2018

É preciso barrar o projeto "Escola sem partido"!



Conforme li no portal da Câmara dos Deputados, a comissão especial da casa legislativa que analisa o projeto "Escola sem Partido" (PL n.º 7180/14) voltará a se reunir na próxima terça-feira (04/12) a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, o qual foi lido no último dia 22/11.

Informa o site que o novo substitutivo do parlamentar mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, permanece a proibição, no ensino no Brasil, da denominada "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual".


Pode-se afirmar que a principal mudança em relação ao parecer anterior seria a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos e nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Sinceramente, tanto o projeto original quanto o substitutivo apresentado são absurdos.  Aliás, o citado deputado paulista piorou mais ainda aquilo que já era ruim de maneira que, caso o Congresso aprove a proposta e o presidente da República a sancione, a escola já não poderá dar nenhum apoio em termos de orientação sexual ao aluno.

Vale ressaltar que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, já se manifestou no sentido de que o Supremo Tribunal Federal suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais, aprovadas em Crciúma (SC) e em Ocauçu (SP), as quais tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para o MPF, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação contidas na Carta Magna.

Mais do que nunca, é preciso que o movimento estudantil, os sindicatos dos professores, as associações de pais e o povo brasileiro em geral decidam ir às ruas protestar contra essa aberração jurídica que tenta violar os direitos dos estudantes e dos professores de se expressarem dentro das instituições de ensino. Trata-se, pois, de defendermos uma escola com liberdade e sem censura, evitando assim que o Brasil caia num atraso medieval sem precedentes.


O horário da reunião da comissão no Plenário da Câmara será a partir das 14 horas, sendo que o Parecer às emendas apresentadas ao substitutivo encontra-se já disponível na internet (clique AQUI para ler).

OBS: A foto acima foi extraída do portal EBC, enquanto que a proposta do cartaz consta numa página de notícias do site da Câmara Federal

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Preso o quarto governador eleito do Rio de Janeiro desde 1998



Logo pela manhã desta quarta-feira (29/11), ao acessar o meu celular, surpreendi-me com uns memes divulgados pelo aplicativo WhatsApp em que internautas alardeavam em um tom triunfalmente humorístico a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

Naquele momento, não pude dar prosseguimento aos meus primeiros contatos matutinos sem antes pesquisar para saber o que era de modo que acessei logo os portais de notícia. Não só para certificar-me de que não se trataria de mais um fakenews mas também para entender o que estaria ocorrendo aqui no estado que é um dos mais críticos da federação brasileira em termos de corrupção.

De fato, a Polícia Federal deu voz de prisão ao governador por volta das 6 horas da manhã no Palácio Laranjeiras, que é a residência oficial do chefe do estado. Tratou-se da "Operação Boca de Lobo". Esta foi mais um desdobramento da Lava Jato e que se baseou na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, de quem Pezão havia sido vice no mandato anterior. Ao todo, foram expedidos 9 mandados de prisão, incluindo os secretários Iran Peixoto Júnior, de Obras, e Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, de Governo.

Confesso que não esperava que a prisão de Pezão fosse ocorrer este ano enquanto estaria no cargo de governador. Pois imaginava que, quando ele perdesse o foro privilegiado, a primeira instância da Justiça se encarregaria de determinar a restrição preventiva da sua liberdade. Aliás, de acordo com os agentes policiais, o governador se surpreendeu com a chegada da PF no Palácio das Laranjeiras pela manhã pois achou que seriam cumpridos apenas mandados de busca e apreensão no local.

Com a prisão de Pezão ocorrida hoje, podemos dizer que os quatro governadores do Rio de Janeiro, eleitos de 1998 a 2014, foram ou estão presos. Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus já tinham sido presos quando não eram mais governadores do RJ. 

Além dos governadores, eis que, nos últimos anos, as prisões atingiram em cheio a cúpula do poder no Rio de Janeiro. Foram pegos todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017, dez dos 70 deputados estaduais, cinco dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e mais o Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Dr. Cláudio Lopes.

Devido à prisão de Pezão, assume automaticamente o governo do Rio de Janeiro Francisco Dornelles, vice-governador do estado, atualmente com 83 anos. Ele ficará no cargo até a posse do ex-juiz federal Wilson José Witzel, a qual está prevista para o 1º de janeiro de 2019.

OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Valter Campanato / Agência Brasil

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

O sindicalismo brasileiro há uns 100 anos atrás



Por esses dias, eu estava refletindo sobre como era o movimento sindical brasileiro do início do século XX e fiz um breve comparativo com a atual realidade que foi se configurando a partir da década de 90. Então me veio à memória uma minissérie brasileira exibida pela Rede Globo em maio de 1984 chamada Anarquistas, Graças a Deus, a qual foi ao ar quando eu tinha apenas 8 anos de idade.

Escrita pelo cineasta Walter George Durst, a trama foi uma adaptação do romance autobiográfico de Zélia Gattai, escrito em 1979. Tal obra traz reminiscências do país nos anos 10 e 20 do século XX juntamente com histórias da infância da autora, a qual nasceu numa família de imigrantes italianos que se estabeleceu num reduto anarquista que havia na cidade de São Paulo.

Confesso que, na época da minissérie, eu pouco me interessei pelo que a TV nos mostrou. Porém, anos mais tarde, quando já era um estudante secundarista (ensino médio), comecei a entender como se desenvolveu o movimento operário nas primeiras décadas da República brasileira, o qual foi muito intenso em São Paulo e nos estados do Sul, graças a dois fatores importantes: a industrialização e a imigração italiana. Principalmente por causa da influência européia uma vez que a mão-de-obra importada já havia conquistado alguns direitos no país de origem ainda não reconhecidos no Brasil.

Fato é que, há um século atrás, as condições de trabalho aqui eram péssimas. Os salários eram baixíssimos, a jornada laboral chegava a ser de até 16 horas diárias, além da exploração de mulheres e de crianças. Aliás, esse trecho do livro citado revela um pouco das dificuldades vividas pelas famílias operárias:

"Os temores de dona Angelina tinham uma explicação: sempre levara uma vida de apertos; casara-se muito jovem, quase uma criança, apenas completara quinze anos e o noivo dezoito. O salário do inexperiente marido, empregado na oficina de seu pai, na Rua Barão de Itapetininga  (oficina de consertos de bicicletas, armas de fogo, máquinas de costura etc., não era suficiente para o sustento da casa. Embora contra a vontade ele permitiu que sua mulher, após o casamento, continuasse na fábrica de tecidos, no Brás, onde trabalhava desde a idade de nove anos, ajudando nas despesas do lar paterno. Mesmo assim, com os dois parcos ordenados, levavam vida de sacrifícios. Com os dois reduzidos salários viviam três pessoas, pois tia Dina, irmã mais nova de papai, passaria a morar com os recém-casados. Órfã de mãe desde pequena, Dina aprendera a ter responsabilidades, esperta como ela só, cozinhando e cuidando da casa."

Ora, foi nesse contexto que surgiram no Brasil as primeiras greves juntamente com comícios e passeatas de rua, as quais buscavam atrair a simpatia da população para as reivindicações trabalhistas. Nos anos 10, em São Paulo, os manifestantes organizavam longas marchas vindas de bairros distantes da cidade até à Praça da Sé, no Centro, ou ao Largo da Concórdia, no Brás, contando com o apoio de todas as categorias profissionais. Calcula-se que, em 1920, para um número de 500.000 operários no país, havia cerca de mil sindicatos.

Para reprimir esse notável espírito de luta e de organização dos trabalhadores, os governantes tratavam os movimentos sociais como "questão de polícia", de modo que a greve chegou a ser criminalizada. Líderes sindicais eram presos e muitos foram expulsos do país. Inclusive a legislação vigente previa essa possibilidade que hoje a Constituição de 1988 de modo algum permitiria.

Pode-se dizer que, na década de 30, os trabalhadores alcançaram importantes vitórias com o governo de Getúlio Vargas, o qual criou o Ministério do Trabalho e regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias, as quais passaram a ter caráter paraestatal. Surgiram também, nesse importante momento histórico, as leis trabalhistas e os institutos de previdência social. 

Verdade é que, nos últimos 30 anos, o sindicalismo brasileiro não mais demonstrou tanta força como nos tempos no anarcossindicalismo. Tivemos no ano passado uma reforma trabalhista que suprimiu vários direitos conquistados, porém não houve uma mobilização no país capaz de se opor influentemente aos retrocessos engendrados por Michel Temer.

Como explicar esse enfraquecimento do movimento sindical em plena democracia? Afinal, o que foi que aconteceu com os trabalhadores brasileiros?

Ora, é inegável que, nas últimas décadas, ainda no final do século XX, desapareceu a figura do antigo operário de fábrica, sendo certo que as unidades industriais, devido ao uso cada vez maior da tecnologia, têm necessitado menos de mão-de-obra. E essa relação inversamente proporcional, por gerar desemprego em massa, fez com que o sindicalismo se esvaziasse em face do risco de demissão. Em outras palavras, se o trabalhador se sente insatisfeito com o salário que recebe, há muitos por aí aguardando ser contratados pelas empresas.

Todavia, não foi só isso que aconteceu! Pois também houve um distanciamento dos sindicatos dos trabalhadores de maneira que a contribuição obrigatória, a qual até março de 2017 era descontada de todos os representados de uma categoria (mesmo sem estarem filiados ao órgão de classe), gerou uma acomodação de muitos dirigentes sindicais. Isto porque, ao invés de prestarem um bom serviço para ganharem mais associados, essas instituições simplesmente poderiam se manter com a arrecadação do tributo anualmente recolhido.

Talvez o fim do chamado "imposto sindical" tenha sido o único ponto verdadeiramente positivo da reforma trabalhista de Temer e creio que as adversidades políticas previstas nos próximos anos acabarão favorecendo a luta dos trabalhadores. Aliás, como se sabe, os bons desafios fazem bem a todos e aí vejo que, mesmo com a eleição do direitista Jair Bolsonaro, os movimentos dos sociais poderão novamente se fortalecer no país devido à necessidade de enfrentamento de uma pauta conservadora.

Não podemos esquecer que muitas das coisas que hoje temos na vida, a exemplo da saúde de nossos corpos, só passamos a valorizar quando as perdemos. E, neste sentido, a consciência da retirada de direitos fará com que o trabalhador outra vez se posicione e vá às ruas lutar pela sua dignidade e sobrevivência. Nem que seja através de um grande movimento de desempregados!

Mesmo que ninguém tome banho por duas vezes no mesmo rio, como bem disse o filósofo Heráclito de Éfeso, penso que as sementes plantadas há cem anos atrás pelo anarcossindicalismo não morreram. Pois a essência de toda aquela luta (os ideias libertários) sempre há de reviver diante de qualquer opressão que se levantar.

Ótima segunda-feira a todos! 

OBS: A foto acima refere-se à greve de 1917, movimento este que paralisou São Paulo durante um mês.

domingo, 25 de novembro de 2018

Nas últimas semanas da Primavera



Esse está sendo o último final de semana de novembro e resta menos de um mês para o verãozão chegar. 

Felizmente ainda não está fazendo aquele calorão que tanto detesto e as chuvas, que são típicas da estação, ajudam a temperar o ambiente. Porém, basta o sol "sair" que o calor surge vigorante de modo que, nessas horas, o melhor a se fazer é nos adaptarmos a ele ao invés de "remarmos contra a maré".

É claro que primavera não é verão. Trata-se de um período de transição com dias que podem ser bem quentes e outros em que a temperatura cai surpreendentemente. Pois até no penúltimo mês do ano podemos ter uns momentos em que seja preciso colocar um agasalho leve ou puxar uma mantinha de noite.

Por esses dias, tenho dormido com o ventilador ligado e, às vezes, coloco-o para girar no exaustor. Meus banhos costumam ser mornos, mas tem ocasiões em que prefiro água fria. Principalmente se for no chuveirão que tenho no lado de fora da casa.

Na manhã de hoje, curtindo uns momentos de calor por volta das 11 hs (do horário de verão), eu e Núbia não perdemos a chance de entrar no bendito chuveirão. Aproveitamos que a meteorologia errou e fomos pegar um solzinho no quintal mesmo morando a apenas três quadras da praia.



Para quem não se deu conta ainda, o ano de 2018 voou de modo que daqui a exatos 30 dias estaremos comemorando o Natal. Este, ao contrário das tradições culturais que herdamos do Hemisfério Norte, é para nós brasileiros uma época bem quente em que a neve fica apenas restrita ao imaginário das crianças assim como o lendário Papai Noel...

Ótima semana a todos e, quer faça chuva ou sol, calor ou frio, vamos vivendo com intensidade cada momento porque o tempo passa e não volta atrás.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Novo prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, tomou posse nesta terça



Mangaratiba, cidade de 40 mil habitantes do litoral sul-fluminense onde moro desde 2012, foi um dos quase vinte municípios brasileiros que teve uma eleição suplementar para prefeito no dia 28/10 do corrente ano. Tal data coincidiu com o segundo turno das eleições gerais do país e os novos governantes locais cumprirão um mandato tampão que irá até 31/12/2020.

No nosso caso, a chapa vencedora foi a da coligação "MANGARATIBA PRECISA MUDAR", formada pelos partidos PSDB e Solidariedade, cujos candidatos a prefeito e vice-prefeito foram, respectivamente, Alan Bombeiro e Chicão da Ilha. A vitória foi bem expressiva com 16.354 votos, sendo que, no dia 14/11 (quarta-feira passada) rolou a diplomação dos eleitos celebrada no Fórum da Comarca. 

Já cerimônia de posse ocorreu na manhã de hoje (20/11) e foi no Centro de Cultura Contemporânea que corresponde ao prédio do antigo Clube Náutico dos Mangarás, em frente à sede da Câmara Municipal. O início da solenidade estava marcado para às 10 horas da manhã e contou com a presença de cinco dos treze vereadores da cidade mais centenas de pessoas, além de vários convidados especiais vindos de outros municípios. E o lugar se tornou pequeno para reunir tanta gente esperançosa por mudanças na política local.




Alan Bombeiro, cujo nome real é Alan Campos da Costa, é casado, sendo bombeiro militar reformado, tem 42 anos e foi vereador na legislatura passada (2013/2016), tendo alcançado o terceiro lugar nas eleições para prefeito em 2016. Porém, como houve a cassação do registro de candidatura pelo TSE do então governante Aarão de Moura Brito Neto, gerando uma dupla vacância no Poder Executivo, Mangaratiba precisou passar por um pleito suplementar como houve no dia 28/10.

Certamente que essa presença tão expressiva de pessoas comparecendo à posse do novo prefeito reflete o anseio de uma população carente por justiça, trabalho, dignidade, respeito, além de serviços públicos eficientes. E, durante a posse, um dos assuntos do discurso de Alan foi o fim do "estrelismo" dentro da Administração Municipal, motivo pelo qual o novo mandatário apresentou-se vestido com uma camisa comum de trabalho dos funcionários da Prefeitura com os dizeres "servidor público".


Amanhã começa então um novo governo numa cidade politicamente instável pela qual já vi passar cinco outros prefeitos desde que vim morar aqui. E, independentemente de ser filiado ao partido do novo governante e haver feito campanha para o mesmo nas duas últimas eleições, desejo que ele tenha sucesso nas suas realizações para o bem do nosso Município.

Ótimo final de terça-feira a todos!

domingo, 18 de novembro de 2018

Prestigiando um grande evento musical aqui em Mangaratiba



Não é todo fim de semana que uma cidade de seus 40 mil habitantes recebe um evento como o que eu e Núbia assistimos na data de ontem (17/11) no Centro de Mangaratiba. Pois, pela primeira vez, recebemos aqui no Município a tradicional Orquestra Sinfônica Brasileira, a qual alegrou a nossa noite, promovendo uma overdose de cultura em nosso meio.

Saímos de casa no final da tarde e fomos caminhando até à rodovia Governador Mário Covas (Rio-Santos) a fim de pegar a condução para não nos atrasarmos já que os transportes de Muriqui para a sede do Município não costumam funcionar adequadamente. Ainda mais num feriadão como esse com os balneários lotados de turistas. Por isso, tem momentos que prefiro andar cerca de um quilômetro até à estrada para pegar o ônibus do que ficar indefinidamente aguardando o coletivo no ponto.

Chegando ao Centro, como ainda faltava uma hora para o evento, deu tempo de curtirmos mais uma versão do Beco Livre que, dessa vez, não estava rolando nas proximidades do Museu Municipal, ao lado do encantador Beco da Poesia. Porém, as barracas foram todas armadas na Praça Robert Simões já que, em razão da apresentação da orquestra, o movimento de pessoas iria convergir para o palco armado em frente.






O concerto estava marcado para às 19:30 hs. Só que, como as coisas no Brasil não costumam começar no horário exato, a apresentação acabou rolando um pouco mais tarde e foi precedida por uma banda de fanfarra dos alunos de uma escola municipal.

Pode-se dizer que o comparecimento da população foi maciça e, como escreveu um amigo no seu Facebook, essa presença do público "ratifica que Mangaratiba também tem fome de diversão, cultura e arte". Inclusive, conforme outro internauta bem postou nas redes sociais, tendo o seu comentário reproduzido na edição de hoje do portal Notícias de Itacuruçá,

"Nunca, em toda a história do município, Mangaratiba acolheu um evento musical dessa magnitude. Do clássico ao erudito, flertando com a MPB e incluindo o talento dos compositores locais, fomos brindados com um concerto musical digno dos maiores Teatros Municipais de qualquer cidade do mundo. Nunca vi um público tão grande, nem nos antigos e tradicionais carnavais, quanto o dessa noite memorável. Muito obrigado Cida Angelo pelo seu hercúleo empenho em se colocar como interlocutora e intermediária entre a OSB e o nosso município. O concerto e o seu nome entraram para a história de Mangaratiba. Mais uma vez muito obrigado em nome de todos os músicos e equipe técnica envolvidos e em nome de cada pessoa que esteve presente, de Itacuruçá, Muriqui, Praia do Saco e centro. P. S. Lamentei profundamente a não execução da música Mangaratiba, de autoria de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. No mais, uma noite brilhante! Quem não veio, pode se arrepender, porque perdeu o maior espetáculo musical de todos os tempos!"(Luciano Hefner)

Concordo plenamente com as palavras acima. Pois realmente foi um grande evento para a cidade e que poderá ficar registrado na História tal como foi, por exemplo, o MANGARATIBA JAZZ & BLUES FESTIVAL, ocorrido há pouco mais de três anos na praia de Muriqui acerca do qual escrevi na postagem de 22/10/2015 (clique AQUI para ler). Só que, naquela ocasião, choveu intensamente durante os três dias de apresentação do evento enquanto que, na data de ontem, São Pedro resolveu nos dar uma ajuda.

Certamente que, se a cidade oferecer mais vezes oportunidades como essa para o público poder apreciar obras musicais como as de Beethoven, Tchaikovsky, Camargo Guarnieri, Guerra-Peixe, Ari Barroso, Tom Jobim, dentre outros, poderemos atrair para a região um turismo de qualidade com um comportamento bem diferente daquilo que assistimos todos os verões nos nossos mais frequentados balneários. E aí, como a praia do Centro não recebe os bagunceiros da alta temporada (talvez por ser pequena e imprópria para o banho), o ambiente social ali se torna mais agradável para um visitante educado poder desfrutar.




Com o novo prefeito, Alan Bombeiro (PSDB), assumindo o comando da cidade a partir do dia 20/11 (próxima terça-feira), creio que teremos uma oportunidade de desenvolver o turismo em Mangaratiba, desde que governo e sociedade cooperem esforçadamente nesse sentido. Inclusive no que se refere à realização das propostas de campanha eleitoral para a cultura, as quais considero excelentes:

"Promover eventos culturais que resgatem a tradição local, segundo o calendário anual ordinário de festejos cíclicos, como Festas Juninas, Folia de Reis, Dia da Consciência Negra, além de participar da criação de um calendário próprio anual, de acordo com a identidade do município, junto às demais secretarias.

Propor parcerias com eventos artísticos e culturais de iniciativa popular e incentivá-los, como o Beco Livre, o Dia da Consciência Negra na Marambaia, o Coro de Coreto, Ocupa Coreto e tantos outros gratuitos para a população.

Restaurar prédios culturais sob a administração da Fundação Mário Peixoto, assim como desapropriar outros de comprovado valor histórico para a criação da Escola de Música e Dança Municipal, da Casa do Artesão, dos Cines Jannuzzi, Itacuruçá e Mic-Mec e do Café-Teatro Mangaratiba.

Criar um centro cultural ou lona em cada distrito que não possuir um, respeitando suas identidades, em prédios que abriguem pequeno palco técnico para shows musicais, peças teatrais, salas de exposição, assim como aulas frequentes de diversas linguagens artísticas.

Modernizar a biblioteca pública existente no Centro de Mangaratiba, revitalizar as de cada distrito e criar uma nos que não possuem em parceria com a Secretaria de Educação e de Ciência e Tecnologia, oferecendo novas mídias, acesso à internet e vasto acervo bibliográfico e iconográfico.

Ajustar o Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá, na antiga estação de trem, para que também funcione como Arquivo Histórico-Cultural de Mangaratiba, que terá a função de guardar fotos e documentos relativos à arte e à cultura do município, assim como promover exposições deste material.

Restaurar o Beco da Poesia do Centro de Mangaratiba e criar outros nos distritos, tornando locais de utilização obscura em iluminados e de utilização cultural, assim como grafitar com desenhos gigantes de artistas locais espaços públicos, tornando-os mais belos.

Promover a criação virtual do Museu da Pessoa de Mangaratiba com depoimentos gravados e fotos da história dos moradores, o que, paralelamente, eternizará a história da cidade através da oralidade dos habitantes da terra, a cargo do Arquivo Histórico-Cultural de Mangaratiba.

Restaurar o Parque das Ruínas do Saco de Mangaratiba e criar o Parque das Ruínas do Sahy, Implantando a fiscalização sistêmica com auxílio da Guarda Municipal para a sua efetiva preservação e visitação turística, incluindo também os demais pontos históricos da antiga Estrada Imperial do Centro de Mangaratiba até a Serra do Piloto.

Reativar e promover a antiga Fábrica de Banana, comprovado bem patrimonial do município e estimular o resgate e a produção artesanal de outros produtos com identidade local.

Acolher e administrar a Orquestra Municipal de Mangaratiba.

Reeditar, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, o jornal Mangaratiba & Cultura, com artigos sobre arte, cultura e identidade, além de reportagens divulgando a programação artística e cultural bimestral do município.

Revitalizar as estantes de livros para empréstimo espalhadas pelos distritos e mantê-las sempre arrumadas e atualizadas.

Difundir e tornar itinerante a Nossa Feira de Mangaratiba, um dia em cada distrito, com shows musicais, barracas padronizadas de produtos agrícolas orgânicos e de produção caseira, artesanato local, lanches e antiguidades.

Revitalizar eventos artísticos e culturais mensais de gestões anteriores de grande aceitação e apelo popular, como o Cachaça Poética, Praião (exibição de filmes infantis ao ar livre nas praias de Mangaratiba), Sambão nas Ruínas, Concertos Eruditos ao Piano, Natal na Praça, entre outros."

Na expectativa de dias melhores, embora com os dois pés no chão e consciente que as mudanças não acontecem do dia para noite, desejo a todos uma excelente semana, torcendo sempre pelo melhor para a cidade onde vivemos.


Viva Mangaratiba!

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Que a nossa República possa reencontrar-se



Hoje, dia 15/11/2018, feriado nacional em homenagem à Proclamação da República, é mais uma data que serve para a nossa reflexão.

O Brasil acabou de passar por uma eleição e esse evento não completou nem um mês, sendo que muita gente ainda está no embalo da escolha do capitão da reserva Jair Messias Bolsonaro para presidir essa República relativamente jovem de seus 129 anos. E, apesar de estar chegando o Natal, pode-se dizer que a grande maioria dos brasileiros continua ligada na política sem aderir ao clima de festa.

Bolsonaro não foi o meu candidato, porém agora é o presidente eleito de todos nós. Sua vitória nas urnas foi incontestável e reflete o anseio do brasileiro por uma mudança radical na política. Tanto é que vários deputados, senadores e governadores foram eleitos por influência dessa decisão coletiva.

Assim, vive-se no momento, um aguardo das escolhas do novo presidente quanto aos futuros nomes de seu governo dando sinais do rumo ideológico traçado, sem que venhamos a ter grandes mudanças quanto à política econômica. Aliás, o nosso próximo chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, possivelmente fará com que o Brasil venha a ter um alinhamento maior com os Estados Unidos.

Entretanto, antes mesmo do presidente eleito assumir, vários fatos estão ocorrendo em função dos futuros acontecimentos. Um deles foi a recente saída de Cuba do programa "Mais Médicos" iniciado na era PT para ampliar o atendimento dos profissionais de Medicina no Brasil importando mão-de-obra. Ontem, o governo do país caribenho disse que tomou tal decisão devido às "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Jair Bolsonaro, o que veio a ser rebatido por ele no Twitter e numa entrevista concedida em Brasília:

"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou"

Além disso, há uma preocupação sobre como Bolsonaro pretende lidar com as universidades, com a defesa do meio ambiente e a proteção das relações trabalhistas. E, nestes dois casos, felizmente ele resolveu não extinguir as duas respectivas pastas que seriam o MMA e o MTE. Só que de qualquer modo, a política deverá mudar muito assim quando a nova gestão se iniciar.

Seja como for, trata-se de um governo de direita legitimado pela participação popular que se expressou tanto pelo voto quanto pelas manifestações de apoio nas ruas/redes sociais. Posso não concordar com as ideias de Bolsonaro, mas reconheço que estamos vivendo agora a expectativa de uma mudança na vida republicana do país com possíveis reformas conservadoras que jamais poderão sair do campo democrático graças à Constituição de 1988, além da composição dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Daqui um ano, quando estivermos completando 130 anos de República, espero que as coisas estejam caminhando para melhor nesse país E que sempre possa prevalecer um equilibrado bom senso nas decisões tomadas pelo futuro governo visto ser é algo indispensável para a paz social. 

Ótimo final de feriado a todos!

Caminhos diferentes



Retomando algo que há tempos eu não fazia aqui no blogue, visto que, de uns tempos para cá, passei mais tempo comentando sobre política, resolvi destra vez compor algo que tem a ver com questões éticas e utilizar um pouco do conhecimento teológico que acabei aprendendo de maneira amadora.

Uma das mensagens bíblicas que tem estado no meu coração ultimamente é aquela narrativa sobre um "particular" ocorrido entre o patriarca Abraão (ainda com o nome de Abrão) e o seu sobrinho Ló, os quais eram pecuaristas nômades na antiga Canaã. É algo que considero bem interessante!

Segundo as Escrituras, os pastores de ambos os líderes não estavam se entendendo mais a ponto de tio e sobrinho precisarem de separar. Então Abraão, sendo um homem sábio e cheio de fé, tendo também aprendido a não mais construir a vida se aproveitando de certas facilidades oferecidas e buscar soluções corretas mesmo diante das dificuldades, preferiu não escolher para que lado iria morar. Então, os dois parentes subiram a um alto monte, observaram a paisagem lá de cima e Ló resolveu ir para onde havia uma planície fértil que seria aparentemente mais adequada para ele ficar rico criando gado. Já Abraão não se incomodou em tentar a sorte numa região mais árida.

"Subiu, pois, Abrão do Egito para o lado do sul, ele e sua mulher, e tudo o que tinha, e com ele Ló. E era Abrão muito rico em gado, em prata e em ouro. E fez as suas jornadas do sul até Betel, até ao lugar onde a princípio estivera a sua tenda, entre Betel e Ai; Até ao lugar do altar que outrora ali tinha feito; e Abrão invocou ali o nome do Senhor. E também Ló, que ia com Abrão, tinha rebanhos, gado e tendas. E não tinha capacidade a terra para poderem habitar juntos; porque os seus bens eram muitos; de maneira que não podiam habitar juntos. E houve contenda entre os pastores do gado de Abrão e os pastores do gado de Ló; e os cananeus e os perizeus habitavam então na terra. E disse Abrão a Ló: Ora, não haja contenda entre mim e ti, e entre os meus pastores e os teus pastores, porque somos irmãos. Não está toda a terra diante de ti? Eia, pois, aparta-te de mim; e se escolheres a esquerda, irei para a direita; e se a direita escolheres, eu irei para a esquerda. E levantou Ló os seus olhos, e viu toda a campina do Jordão, que era toda bem regada, antes do Senhor ter destruído Sodoma e Gomorra, e era como o jardim do Senhor, como a terra do Egito, quando se entra em Zoar. Então Ló escolheu para si toda a campina do Jordão, e partiu Ló para o oriente, e apartaram-se um do outro. Habitou Abrão na terra de Canaã e Ló habitou nas cidades da campina, e armou as suas tendas até Sodoma. Ora, eram maus os homens de Sodoma, e grandes pecadores contra o Senhor." (Gênesis 13:1-13)

Para quem conhece a narrativa e os capítulos seguintes do livro de Gênesis, sabe quais os resultados colhidos por cada um personagem e qual deles acabou sendo mais feliz. Pois Ló, no fim das contas, veio a perder os bens na trágica destruição da cidade de Sodoma, onde fixou a sua residência, ao passo que Abraão sustentou-se com dignidade e abundância de recursos por todos os dias de sua peregrinação em Canaã.

Nesse mesmo sentido, um outro texto bíblico que de certo modo completa a reflexão seria um dos ensinos de Jesus presente no Sermão da Montanha e que se repete no Evangelho de Lucas num outro contexto de parábolas. É quando Jesus usa a metáfora das duas estradas e das duas portas:

"Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela; e porque estreita é a porta, e apertado o caminho que leva à vida, e poucos há que a encontrem." (Mateus 7:13-14)

Sem precisar fazer terrorismo religioso em cima disso, gosto muito desse ensino do mestre pois muitas das vezes o homem ambiciona a qualquer custo a fama, o poder e as riquezas, mas acaba se perdendo. Com isso, ele perde a paz interior, a alegria de viver, os amigos verdadeiros, a integridade, a liberdade dentre outros bens imateriais que podemos considerar como eternos.

Tendo eu postado essa semana acerca dessa mensagem nas redes sociais, recebi um comentário de uma lúcida professora no meu perfil no Facebook que achei bem interessante, o qual passo a reproduzir adiante:

"Fácil chegar onde se quer, abrindo-se mão de valores e princípios éticos. Não é fácil manter a coerência humana, diante de um mundo onde a sua maioria sonha com os "ter" e não com o "ser" na sua vida. Abrir mão da porta larga significará se ver preterido e as portas sempre estreitas ou mesmo inexistentes ou fechadas. Poucos assumem uma postura de radicalidade no mundo fenomênico. A grandeza pessoal em persistir na caminhada mais difícil é uma opção, cujo preço não é pequeno. Contudo, tem sua compensação, o crescimento pessoal da humanidade e espiritualidade, ganha uma leveza subjetiva que se traduzirá na difícil condução de qq [qualquer] que seja o fardo da vida." (Gloria Nunes)

Sem dúvida, ela teve um ótimo acerto nas colocações feitas. Eu, além de concordar, considero que tal compensação é incomparavelmente melhor do que ter momentâneas satisfações num presente perecível. Porém, lamentavelmente a maioria da humanidade não tem ainda essa consciência e a própria passagem bíblica em tela muitas das vezes continua sendo usada nas igrejas mais como mais uma coação psicológica em prol de um proselitismo religioso ao invés de promover o crescimento pessoal. Pois poucos entendem ou querem entender o significado dela.