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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

As "burrocracias" do INSS




Em 1998, fiz minha primeira contribuição ao INSS quando decidi abrir uma micro empresa em Minas Gerais aos 22 anos de idade, tendo fechado as portas ainda no final daquele mesmo ano.

Tempos depois, em 2013, resolvi voltar a pagar novos recolhimentos, porém como contribuinte individual. Pensei em deixar minha família menos insegura dando a Núbia a possibilidade de receber uma pensão caso eu morresse prematuramente e ainda prevenir-me contra eventuais situações indesejadas da vida tipo doenças ou acidentes. Aí comprei um carnê numa papelaria e logo passei a efetuar as quantias da GPS pela internet através do próprio banco onde tenho conta sem precisar entrar nas intermináveis filas das casas lotéricas ou dos Correios.

Na data de hoje (26/11), decidi ir na agência mais próxima do INSS que fica no município vizinho de Itaguaí afim de ver como estavam as minhas contribuições para aquele mesmo NIT criado em 98. Felizmente, estão todas lá gravadas no sistema da autarquia. Porém, não pude fazer de imediato a atualização da profissão e nem mesmo cadastrar-me para o acesso à internet no portal da Previdência Social. Para tanto, seria preciso ligar para o 135 e ou ir numa lan house  qualquer fazer o agendamento, apesar de minha presença ali no instituto. Nem o funcionário que me atendeu poderia facilitar um pouquinho a minha vida...

Quanta estupidez, não?

Saí de lá refletindo que o governo federal bem que poderia ganhar tempo (e nos ajudar também), caso criasse um cadastramento sobre a internet para todos os brasileiros com acesso para todos os órgãos e entidades autárquicas/fundacionais da Administração Pública Indireta. Ou seja, com um mesmo login e senha, você poderia entrar na Receita, na Previdência, no INPI, no Ministério da Saúde, etc.

Mas se essa situação me irritou, tal indignação não supera a absurdidade que acabei de ler na matéria Aposentado não poderá mais tirar empréstimo em qualquer agência bancária, publicada dois dias atrás no site jurídico JusBrasil. Segundo consta, o novo sistema desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados do INSS, o  "ECO", condicionará a operação financeira ao banco que possa pagar benefícios previdenciários e tenha agência. Ou seja, se o beneficiário recebe seu dinheirinho lá no ITAÚ, será nesta instituição financeira que poderá contrair o empréstimo consignado.

Se bem refletirmos, quais deverão ser os resultados dessa medida senão o encarecimento dos empréstimos pela elevação dos juros já que os bancos pagadores dos benefícios terão menos concorrência?! Pois foi o que criticou o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, conforme citado na reportagem:

"Os usuários estão contra. São 30 milhões de brasileiros aposentados que estão preocupados que serão obrigados a pegar empréstimos em determinadas entidades financeiras. Então isso não pode. Há um risco sistêmico, uma preocupação de risco sistêmico de aumento dos juros para os aposentados. Então essa que é a preocupação da Comissão de Finanças."

Essa também é a visão do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, a Cobap, Warley Gonçalves:

"O projeto vem prejudicar aposentados e pensionistas. O projeto tira uma grande parte dos bancos que ficam esparramados pelo Brasil inteiro. O que os grandes bancos querem fazer? Ficar só para eles fazer o crédito consignado. É onde a Cobap e todas as entidades de aposentados e pensionistas é contra esse ECO."

Dá para entender? Não, não dá. Exceto se considerarmos que as coisas no serviço público já são propositalmente organizadas para darem errado tornando mais caótica e insatisfatória a vida do cidadão que paga corretamente os seus tributos desejando receber do Estado uma atenção minimamente digna. Mas para não ficar a todo momento me excedendo em teorias conspiratórias, pode-se dizer que algo assim seria burrice mesmo ou, criando uma palavra nova, chamaríamos de burrocracia.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Até que ponto um "agrado" caracterizará ou não suborno?



"O presente que o homem faz
alarga-lhe o caminho
e leva-o perante os grandes."
(Provérbios 18:16; ARA) 

No dia 14 deste mês, escrevi aqui no blogue o artigo A pedra mágica do suborno na sociedade brasileira, no qual critiquei esse danoso comportamento em nosso país. Hoje, porém, dando sequência à minha leitura devocional da Bíblia, cheguei ao intrigante versículo acima que se refere ao "presente" dado às autoridades.

Como se sabe, as Escrituras foram escritas originalmente em língua semita (maior parte em hebraico) e o que temos ao nosso alcance são termos traduzidos para o idioma português. Assim, no verso 8 do capítulo 17 (assunto debatido na outra postagem), a escolha do tradutor foi a palavra "suborno", mas que também pode significar "presente"...

Situação controversa, não? Porém considero que a questão em estudo pode ir bem além das interpretações bíblicas tratando-se de algo muito atual para a sociedade em que vivemos.

Desde os tempos antigos, era comum os moradores de uma cidade presentearem uma autoridade qualquer quando esta chegava ao lugar. Tratava-se de uma prática amistosa e que não configurava suborno se, por exemplo, um juiz recentemente nomeado, viesse a ser recepcionado por um caminhão de frutas, legumes, móveis para sua futura casa, artesanatos feitos pelos moradores locais, uma cachacinha da roça, imagens religiosas, etc. E não duvido que as coisas ainda sejam assim em alguns municípios interioranos do nosso imenso Brasil, apesar dos magistrados hoje ganharem muito bem e muitos até recusarem presentes.

Entretanto, agrados desse tipo não costumam ser presentes totalmente desinteressados. No fundo, o ofertante deseja ganhar a simpatia da autoridade e quem sabe até a sua amizade, esperando ter um melhor diálogo e quem sabe até contar com a sua simpatia nas decisões tomadas. E o que os cidadãos davam aos juízes dificilmente faziam por um pobre.

A meu ver, as circunstâncias de cada caso é que definirão se o "agrado" será ou não um suborno. Realisticamente falando, embora a prática de dar presentes ajude na obtenção de resultados favoráveis, é preciso sempre haver limites. Pois, a partir do momento em que a pessoa busca influenciar as decisões administrativas e judiciais em favor de seus interesses específicos, tenham estes valor econômico ou não, aí a corrupção fica caracterizada.

No versículo 14 do capítulo 21 de Provérbios, o autor sagrado diz algo que me pareceu bem interessante, sendo pertinente a esta reflexão:

"O presente que se dá em segredo abate a ira,
e a dádiva em sigilo, uma forte indignação."

Como se vê acima, embora ambas as palavras corram juntas, as duas linhas deste dito de sabedoria são sinônimas tendo o mesmo significado. Isto é, o termo "presente" aqui cuida-se, na verdade, de um inequívoco suborno. E nós brasileiros, sofrendo há mais de 500 anos de corrupção, sabemos muito bem o quanto tais "agrados" nos deixam indignados uma vez que coisas do tipo interferem nos direitos coletivos da maioria beneficiando sempre uma minoria privilegiada. Por essas e outras, observo que a Bíblia condena expressamente o fato de uma autoridade aceitar vantagens ilícitas, tendo Moisés considerado que "o suborno cega até o perspicaz e perverte as palavras do justo" (Ex 23:8).

Caro leitor, embora a nossa nação esteja tão decepcionada com os escândalos que a todo momento são noticiados pela mídia, vale a pena lutarmos por um país sem corrupção. Ao invés de assimilarmos a ideia de que seja preciso pagar propina, mesmo que para uma empreiteira calçar com paralelepípedos a rua de uma cidade (lembrando aqui das declarações ditas recentemente à imprensa pelo advogado de uma empresa), penso que essa cultura precisa mudar. E, se o empreendedor começar a denunciar as condutas ilícitas ao invés de se mostrarem coniventes, as coisas certamente vão começar a mudar. Lutemos por isso!

Tenham todos um excelente descanso semanal!


OBS: Ilustração acima extraída de http://kronosekairos.blogspot.com.br/2012/04/o-doce-suborno-confunde-ate-os-mais.html

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Que tal uma Comissão da Verdade para apurar a escravidão negra?




Achei bem oportuna a ideia de se criar uma comissão da verdade sobre a escravidão no Brasil!

Durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, ocorrida mês de outubro no Rio de Janeiro, foi levantada a proposta de se formar um grupo com o objetivo de apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país a partir de pesquisas sobre episódios pouco conhecidos. Sugeriu o Conselho Federal da OAB que o governo federal faça algo nos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que apura os delitos da época do regime militar (ler matéria OAB cria Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, de 03/11/2014).

Verdade é que a história oficial deixou de lado fatos de enorme relevância como o protagonismo do negro em revoltas e insurreições, bem como a contribuição dada pelos escravos para o desenvolvimento da nação. É o que não se costuma ensinar nas escolas e isso trouxe resultados muito negativos para a nossa sociedade pois a população negra no país ainda carece de uma valorização de sua autoestima, problema que não se resolve apenas através de medidas afirmativas temporárias, a exemplo das cotas das universidades e no serviço público federal. É o que explica Marcelo Dias, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ:

"A comissão da OAB fará um trabalho importantíssimo de mostrar para a sociedade os mecanismos que foram usados durante séculos de escravidão e todos esses anos após a abolição que impedem que a população negra usufrua adequadamente dos frutos que gerou."

Apoiando a ideia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado, considera que a Ordem dos Advogados precisa ser um "instrumento a favor da igualdade", conforme declarou em uma nota:

"O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a população negra não se repitam."

No próximo dia 25/11 (terça-feira), às 16 horas, a OAB/RJ e a Caarj realizarão um ato de apoio à criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra pela OAB Nacional, o que será muito importante para a sociedade brasileira começar a se mobilizar. Aliás, no dia de amanhã em que se celebra a memória de Zumbi dos Palmares, data considerada um feriado estadual aqui no Rio de Janeiro, sugiro que vários grupos de afrodescendentes, de combate à discriminação racial, de defesa dos direitos humanos  e comunidades quilombolas possam também apoiar essa bandeira nas suas manifestações afim de que o governo federal ouça o clamor do povo adotando uma posição.

Após termos tido quase 400 anos de escravidão africana legitimada (a abolição só ocorreu formalmente em 13/05/1888), ainda nem nos  encontramos no meio do caminho para que os efeitos dessa atrocidade histórica sejam revertidos totalmente e a população negra brasileira recupere a sua dignidade por completo. Por isso, não somente apoio esse resgate defendido pela OAB, como também sou favorável à prática de atos reparadores, os quais precisam ir muito mais além da política das cotas e das medidas afirmativas hoje aplicadas. Fica aí um debate em aberto em que, somente após a realização dos trabalhos dessa comissão, poderemos então nos posicionar com maior clareza para acelerarmos a superação dos sofrimentos do nosso passado.



Um feliz dia da consciência negra para todos!


OBS: As duas ilustrações usadas neste artigo referem-se aos trabalhos feitos pelo artista parisiense Jean-Baptiste Debret (1768-1848), nas quais se retratou a hedionda flagelação praticada contra os escravos no Brasil Imperial. Debret foi um dos principais pintores das condições da população negra da época. Ambas as imagens foram extraídas a partir do acervo virtual da Wikipédia.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

A dificuldade dos usuários dos planos de saúde para marcar exames




Lamentavelmente, a qualidade dos serviços prestados pela rede credenciada dos planos de saúde tem deixado muito a desejar de modo que o consumidor dessas empresas anda recebendo um tratamento que, com frequência, chega a ser tão insatisfatório como no SUS. Principalmente em algumas cidades grandes, como a região metropolitana do Rio de Janeiro, no que diz respeito à marcação de determinados exames médicos.

Eu e Núbia somos clientes da Unimed-Rio e moramos em Mangaratiba, uma pequena cidade situada no interior do estado, mais precisamente no litoral sul-fluminense, a qual fica relativamente perto da Zona Oeste da capital. Como aqui não tem praticamente nada, costumamos usar os serviços prestados por um laboratório de medicina diagnóstica chamado Bronstein. Este presta alguns serviços no município vizinho de Itaguaí mas, quando precisamos de algo mais específico, tipo uma ressonância magnética ou uma tomografia computadorizada, temos que viajar até o bairro carioca de Campo Grande. Fica mais fácil e barato assim do que ir para Angra dos Reis ou Volta Redonda.

Entretanto, nesses praticamente dois anos de relacionamento que temos com o Bronstein, observei que tal empresa, assim como outras da Grande Rio, não age com a devida transparência no trato com os consumidores. Quando estes ligam para a central de atendimento no número telefônico (21) 2227-8080, nem sempre o exame do paciente é agendado de imediato pois, com frequência, os atendentes fazem uma espécie de "pré-cadastro", conforme os esclarecimentos que o laboratório me deu no contato realizado dia 23/09 deste ano.

Acontece que nem sempre o retorno é feito com o consumidor que, simplesmente, fica aguardando indefinidamente por uma ligação posterior afim de ter o seu procedimento marcado. Se o próprio cliente decide entrar de novo em contato com a central telefônica, é comum os atendentes alegarem que não têm acesso ao tal do pré-cadastro e pedem para o paciente continuar esperando por mais tempo.

Naquele mesmo dia, reclamei com o próprio laboratório sobre o seu mal atendimento e, tendo mostrado conhecimento jurídico acerca dessas questões, consegui resolver em minutos o meu problema específico sobre a marcação de minha ressonância da coluna lombar e também o fato de eles não terem entrado em contato com minha esposa quanto ao seu pedido de punção da tireoide. Isto porque os atendentes do Bronstein (parece que é uma central de atendimento terceirizada) tinham deixado de informar anteriormente que não faziam o procedimento pelo plano dela.

Apesar de minhas demandas terem sido encaminhadas naquele dia, considerei que a conduta habitual do referido laboratório deveria ser combatida pelos órgãos de proteção do consumidor pelo que protocolizei uma "denúncia" na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Minha reclamação, uma vez classificada, foi então distribuída para a Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital dando origem ao procedimento MPRJ n.º 2014.01025026. E, quando foi na semana passada, recebi uma correspondência do promotor solicitando-me o envio de documentos capazes de corroborar as alegações feitas na representação contra o Bronstein, caso eu tivesse tal prova.

Considerei quase impossível de ser atendida a solicitação do membro do Ministério Público porque as empresas não costumam expor os seus procedimentos quando estes se tornam lesivos aos direitos do consumidor ou do trabalhador. Entretanto, lembrei-me de um famoso site chamado Reclame Aqui que é muito usado pelos internautas para fazerem suas denúncias virtuais. Pesquisei as insatisfações ali expostas contra o laboratório sobre o agendamento de exames com a referida empresa e, numa delas, o paciente relatou dia 12/11/2014 estar há três semanas esperando a marcação do procedimento de diagnóstico, conforme estou informando na minha resposta ao Ministério Público:

"Exatas 3 SEMANAS que venho diariamente tentando marcar meus exames na rede BRONSTEIN
Sem sucesso. A justificativa é a mesma: "deixe seus dados que entraremos em contato em até 48h"
Infelizmente, meu plano de saúde não me dá muitas opções de laboratórios de image-m.
Fica aqui registrada a minha indignação com a forma que estamos sendo tratados.
Um desrespeito!!
Agora a marcação é somente por telefone. Fui até uma das unidades tentar por lá.
Pior, vou reclamar aonde????????"
(acesso feito dia 14/11/2014 em http://www.reclameaqui.com.br/10707270/bronstein-medicina-diagnostica/falta-de-atendimento/)

E não foi somente este caso! Prosseguindo em minha consulta, encontrei outras reclamações de consumidores também recentes contra o mesmo Bronstein:

"Estou com todos os exames solicitados para cirurgia de Hernia de Hiato, porém não consigo agendar um RX de torax porque não há previsão de agenda nos laboratórios Bronstein. Com isso precisarei pagar uma consulta e RX particular.
absurdo isso acontecer!!!!!!!
Rose Macario"
(acesso feito dia 14/11/2014 em http://www.reclameaqui.com.br/10700697/bronstein-medicina-diagnostica/sem-previsao-de-data-de-marcacao-de-exame-desde-setembro/)

"Preciso fazer uma ultra sonografia transvaginal e outra Ultra da Mama. Liguei para marcar e me informaram que não estão marcando porque tem fila de espera. UM ABSURDO! E como fico? Pago um plano de saúde caro e quando preciso de atendimento urgente, não posso porque a empresa não tem vaga. O nome disso é desrespeito. Vou mandar além dessa mensagem uma nota no Procon para que a empresa seja notificada. Estou indignada!" (acesso feito dia 14/11/2014 em http://www.reclameaqui.com.br/10685757/bronstein-medicina-diagnostica/fila-de-espera/)

"Hoje, mais uma vez, tentei marcar um teste ergométrico no Bronstein e fui informada que não há agenda aberta e não há previsão para teste ergométrico em nenhuma unidade.
Tenho indicação para fazer o exame com uma médica desse laboratório e, por esse motivo, continuo insistindo na marcação.
Em outra reclamação me indicaram uma clinica parceira que também não oferece o serviço." (acesso feito dia 14/11/2014 em http://www.reclameaqui.com.br/10685722/bronstein-medicina-diagnostica/agenda-fechada-sem-previsao-para-exame/)

"Bom dia.
Estou a mais de 1 mês tentando marcar uma Ultra Sonografia Morfológica e não consigo, preciso realizar esse exame entre o dia 10/11/2014 e 15/11/2014.
A princípio as atendentes me diziam que a agenda de novembro ainda não estava aberta e falavam pra ligar quando estivesse mais próximo. Liguei praticamente todos os dias e me davam a mesma resposta. Até que chegou o fim de outubro e a resposta mudou. Agora me dizem que só tem data disponível pra fevereiro de 2015. A agenda de novembro não estava aberta mas a de fevereiro agora está? Será que tem alguma coisa a ver com a informação que preciso dar sobre a categoria do meu plano Unimed Alfa?
Me senti fazendo papel de idiota, e ainda tive que escutar da última atendente que eu deveria ter ligado com antecedência. Como assim? Me senti desrespeitada. E continuo não conseguindo realizar meu exame." (acesso feito dia 14/11/2014 em http://www.reclameaqui.com.br/10623685/bronstein-medicina-diagnostica/problemas-com-marcacao-de-exames/)

Acontece que a conduta do Bronstein é gravíssima! Ainda mais quando se trata da prestação de serviços de saúde em que as pessoas muitas das vezes precisam obter resultados diagnósticos dentro de um prazo razoável para fins de controle e de tratamento de determinadas enfermidades. Por exemplo, quando um paciente precisa submeter-se a uma cirurgia, os exames pré-operatórios que ele realiza têm um prazo de validade para serem apreciados pelo médico solicitante. Do contrário, será necessário repeti-los novamente, o que gera um inegável constrangimento para o consumidor. Isto sem nos esquecermos daquelas doenças que podem evoluir rapidamente tipo de um nódulo qualquer no organismo cuja malignidade está sendo investigada.

Ademais, não se pode aceitar os critérios adotados por esse e por outros laboratórios conveniados em recusar a imediata marcação de seus exames deixando de informar códigos, protocolos, bem como outros meios do cliente fazer um controle posterior sobre o atendimento da sua demanda. Embora a empresa possa adotar as suas normas internas e procedimentos próprios de relação com o público, há que se levar em conta os princípios que norteiam a aplicação dos direitos do consumidor observando-se as regras de transparência relativas à prestação dos serviços de saúde. Conforme dispõe o artigo 39, inciso XII, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de serviços "deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério". E o item II do mesmo artigo legal também proíbe "recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes".

Ora, claro está que os procedimentos do laboratório reclamado não são transparentes e muito menos justificáveis. E, se falta ao Bronstein disponibilidade para atender à alta demanda dos planos de saúde, deve a empresa informar de imediato para quando terá vaga afim de que o paciente não fique indefinidamente aguardando um contato posterior que nem sempre ocorre.

Confesso estar um tanto descrente das instituições que dizem defender o consumidor como os Procons, a ANS e o próprio MP. Os telejornais vivem mostrando o descaso no SUS e nas redes dos planos de saúde, porém ainda não vi medidas satisfatórias sendo tomadas afim de se resolver de vez a situação. O Judiciário, por exemplo, apenas "enxuga gelo" quando resolve alguns casos individuais de uma minoria que pode contratar um bom advogado particular ou consegue ser atendida pela Defensoria Pública. Porém, se houver uma pressão organizada por parte da sociedade civil em cima desses órgãos e entidades estatais, em que os consumidores conscientemente passarem a se articular na defesa dos interesses comuns, as autoridades não terão outra alternativa senão agirem eficazmente.

Lembrando aqui do interessante slogan adotado pela Marina Silva em sua campanha para presidente este ano, não vamos desistir do Brasil. Portanto, mesmo remando contra a maré dos maus acontecimentos, devemos lutar pelos nossos direitos pois saúde é um assunto bem sério e que interessa a todos. Façamos isso por mais que estejamos fragilizados com alguma enfermidade e não nos acomodemos diante de empresas que desrespeitam o consumidor.

Uma excelente segunda-feira para todos!


OBS: A ilustração acima encontra-se presente em diversos sítios na internet sendo que extraí a imagem de http://ralphbraz.blogspot.com.br/2013/03/plano-de-saude-pagara-multa-se-nao.html

domingo, 16 de novembro de 2014

A desistência das contendas



"Como o abrir-se da represa,
assim é o começo da contenda;
desiste, pois, antes que haja rixas."
(Pv 17:14; ARA) 

A Bíblia sabiamente nos adverte para não nos metermos em rixas.

Como se sabe, muitas das vezes o conflito de interesses é inevitável. Porém, a diferença do insensato para o homem sábio está na maneira como este prefere lidar com a situação através de um comportamento manso, humilde e disposto a negociações pela via do diálogo.

No exercício da advocacia, aprendi ser ético não alimentar aquelas intermináveis brigas entre cônjuges, parentes e vizinhos, as quais muitas das vezes acabam sendo motivadas por sentimentos baixos como vingança, ódio, inveja e discordâncias sem um fundamento plausível. Isto é, são coisas que acabam virando meras picuinhas. E, se a guerra um dia termina, para tais pessoas é como se a vida perdesse todo o sentido já que elas projetam a felicidade que buscam sobre o desejo infantil de triunfar sobre o outro. Entre os casais, por exemplo, há quem tenha uma coleção de processos somando-se à ação de divórcio, diversos boletins de ocorrência policial sobre violência doméstica juntamente com a reparação por danos morais e o imoral envolvimento dos filhos menores nas confusões dos pais com aqueles constantes pedidos infundados acerca da guarda, dos valores do pensionamento, requerendo a revisão das visitas, etc.

É certo que não podemos sair generalizando todas as demandas entre pessoas físicas que chegam até às Varas de Família. Por um lado, considero até proveitoso que as partes tragam ao Estado as suas divergências do que partirem para soluções criminosas e agressivas entre elas mesmas. Afinal, a Justiça tem por objetivo pacificar a sociedade e, neste longo e difícil percurso, cabe ao magistrado tentar ensinar ao jurisdicionado como lidar com os seus conflitos que muitas das vezes podem estar em nós mesmos e não no adversário. Por isso, penso que o Judiciário precisa contar com uma colaboração maior de psicólogos em suas sessões e audiências já que nem sempre os juízes sabem como solucionar algumas questões íntimas do indivíduo.

Entretanto, o sábio Salomão propôs que os seus leitores desistissem das contendas antes de haver rixas. Ou seja, quanto mais rápido as pessoas renunciarem à briga, melhor será para o relacionamento que mantêm entre si. E isto muitas vezes se faz quando decidimos abrir mão de determinados direitos que acreditamos ter sobre o outro aceitando o prejuízo. Ou, em outras palavras, preferir "ser feliz do que ter razão", como diz uma conhecida música secular. Aliás, foi o que o apóstolo Paulo teria recomendado em sua primeira carta aos coríntios quanto ao fato de haver litígios entre os próprios irmãos na Igreja daquela antiga cidade grega:

"O só existir entre vós demandas já é completa derrota para vós outros. Por que não sofreis, antes, a injustiça? Por que não sofreis, antes, o dano? Mas vós mesmos fazeis a injustiça e fazeis o dano, e isto aos próprios irmãos!" (1ªCo 6:7-8)

Penso que tal ensino não significa que devamos procurar o que seja sempre pior para nós como verdadeiros trouxas, mas entendo que, na busca da pacificação de conflitos, as partes precisarão ceder em algum ponto. Se o proprietário de um apartamento pretende o despejo do inquilino inadimplente e também a cobrança dos alugueis em atraso, em muitos casos é melhor negociar a desocupação do imóvel para poder colocá-lo novamente para uma outra locação. É o que muita gente faz, às vezes dentro do próprio escritório do corretor, sem precisar ingressar com ação judicial. Só que o mesmo não costuma acontecer quando as pessoas se sentem iradas e ofendidas.

Acredito, meus leitores, que a solução encontra-se no exercício da longanimidade e no controle da ira como nos ensina outro verso das Escrituras Sagradas (conf. Pv 15:18). O uso da brandura nas palavras ao invés de respondermos com agressividade, bem como a recusa em tomar atitudes irrefletidas, podem ajudar no trato do problema. E aí mais do que nunca precisa entrar a compreensão de que o outro também passa por dificuldades e muitas das vezes age por imaturidade pessoal. Então, quando damos a outra face esperando receber mais um bofetão, podemos ser surpreendidos com uma inesperada atitude amorosa.

Para um homem espiritualmente maduro haverá sempre outros valores em jogo além dos bens materiais e da satisfação de suas próprias razões. Os conflitos devem ser encarados como uma oportunidade para aprender, praticar o amor e fazer o bem a um semelhante, sendo certo que há propósito divino em tudo que acontece no nosso permanente caminhar. Por isso, precisamos refletir sempre diante das situações que se apresentam pedindo a Deus sabedoria para lidar com cada uma delas.

Tenham todos uma semana abençoada!


OBS: Ilustração acima extraída de http://estadosentido.blogs.sapo.pt/bandeira-branca-na-praia-eleitoral-3307313

sábado, 15 de novembro de 2014

É preciso "republicanizar" o nosso Judiciário!




Hoje, dia 15/11, o Brasil comemora os seus 125 anos da Proclamação da República. Porém, não sei até que ponto podemos considerar o país tão republicano assim. Principalmente quando se ouve falar nos políticos que conseguem facilmente promover seus filhos, cônjuges e irmãos para ocuparem cargos eletivos (a famosa "democracia hereditária") e também quanto aos juízes quando estes distanciam-se dos cidadãos encastelando-se num arbitrário comportamento acobertado pelo corporativismo profissional.

Nesta última quinta-feira (13), fiquei perplexo quando assisti no telejornal a notícia de que os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram a condenação da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa! Isto porque o juiz foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como uma autoridade do Poder Judiciário. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Então Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo "você é juiz, mas não é Deus", e recebeu, em seguida, uma ordem de prisão de João Carlos por entender que ela o teria desacatado.

Tal episódio fez com que a OAB/RJ se posicionasse afim de pedir ao CNJ o afastamento imediato do juiz e também realizar uma ação conjunta com outras entidades para uma campanha nacional cujo objetivo será a denúncia de comportamentos abusivos dos magistrados. Os conselheiros da Ordem aprovaram ainda uma nota de moção para cobrar aquilo que chamaram de "republicanização" do Judiciário do Rio. Segundo Felipe Santa Cruz, representante dos advogados fluminenses, já passou do momento de o Tribunal se afastar de certas posturas tradicionais capazes de "contaminar até mesmo os novos magistrados", tendo salientado que:

"Situações como elevadores e entradas privativas e a negação em atender partes e advogados são resquícios de uma postura de distanciamento, que deve ser combatida de dentro. Esse é o ponto maior, que acaba legitimando atitudes como as do magistrado João Carlos Corrêa. Apesar desse juiz, de acordo com as denúncias, ser quase um ponto fora da curva, há uma chancela caracterizada pela reação corporativa que o Tribunal dá a ele. O comportamento deste magistrado é reincidente e mesmo assim o Tribunal se pôs ao lado dele. Que o Judiciário faça essa reflexão de que precisa estar mais próximo da sociedade e desmistifique a construção de que o juiz é Deus. Uma construção baseada no afastamento do Judiciário da sociedade a quem ele serve."

Não podemos nos esquecer que os juízes, assim como tantos outros funcionários estatais, são meros servidores da população brasileira cujos salários, por sinal bem elevados, são pagos com o dinheiro suado do contribuinte. Nada contra eles receberem vencimentos dignos, mas considero que um magistrado deve portar-se de maneira humana e adequada. Aliás, quem exerce uma autoridade com tanto poder decisório nas mãos precisa respeitar e cumprir as leis, não podendo se valer de uma "carteirada".

Ora bolas, se a norma de trânsito é geral, aplicando-se à toda sociedade brasileira, então S. Exa. não faz parte dela?

Por acaso, onde o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito se situa afinal?

E por que deu voz de prisão para uma servidora que agia no estrito cumprimento do seu dever fiscalizador da Lei Seca?!

É por essas e outras que o brasileiro vai cada vez mais desacreditando da Justiça. Mas como bem colocou o presidente da OAB/RJ, também existem muitos juízes de bom senso, os quais "se preocupam com esta postura tanto quanto a população" tendo ele acrescentado:

"Não somos uma casa adepta ao linchamento. Muito pelo contrário, somos a favor do direito de defesa. Mas este caso específico chama a atenção da Ordem, por outras questões, fora os julgamentos das redes sociais. (...) Temos vários juízes que estão tão ou mais incomodados com isso do que nós. Esse juiz, que é maioria, também está sendo prejudicado com esta complacência do Tribunal de Justiça. Em nome deles e de toda a população pedimos postura do TJ na apuração das inúmeras denúncias contra o João Carlos"

Já que o Tribunal de Justiça do Rio parece encobertar as condutas erradas de seus magistrados, deixando de discipliná-los adequadamente, não resta outra alternativa à OAB senão procurar o CNJ, órgão cuja criação se deu pela heroica aprovação da Emenda Constitucional n.º 45. E, embora a sua composição seja feita por nove conselheiros vindos da magistratura contra dois membros do Ministério Público, dois advogados e mais dois cidadãos de notável saber jurídico com reputação ilibada, considero um enorme avanço o Judiciário hoje ter que se submeter a esse controle.

Penso que, na atualidade, temos dois grandes equívocos no Judiciário. Um é o encastelamento corporativista nos tribunais estaduais do qual já comentei. Outro problema, porém, diz respeito à possibilidade de aparelhamento dos tribunais superiores em Brasília pela Presidência da República. E, quanto a isto, penso que o ideal seria a eleição indireta do ministro do STF pelo Congresso Nacional em que a candidatura ao cargo dependeria tão somente da indicação de alguma instituição jurídica como a OAB, o Ministério Público, a Defensoria ou a Advocacia Geral da União. Neste caso, sim, o chefe do Executivo ainda teria alguma influência, porém restrita à competição da pessoa indicada pela AGU com outros postulantes.

Já que iremos debater o tema da reforma política no segundo mandato de Dilma, então que tal repensarmos o nosso Judiciário?! Pois, como se sabe, o magistrado é uma autoridade com poder político muito grande. eE embora o concurso público seja uma forma bem democrática de acesso ao exercício da judicatura no primeiro grau de jurisdição, a situação muda radicalmente nas instâncias superiores. E aí não vejo razões para desembargadores e ministros permanecerem por longos anos até à idade de se aposentarem compulsoriamente sem que precisem passar por um novo processo eleitoral com direito à reeleição. Só assim acredito é que iremos realmente republicanizar o Judiciário no Rio e no Brasil.

Lembrando do nosso Hino da Proclamação da República, cuja composição do poema é de Medeiros e Albuquerque, desejo que as asas da liberdade abram-se também sobre os tribunais brasileiros.


OBS: A ilustração acima foi extraída de uma matéria da Agência Brasil de Notícias com créditos autorais da imagem atribuídos a PSantaRosa/Creative Commons, conforme consta em http://www.ebc.com.br/2012/10/cnj-quer-explicacoes-sobre-suspeita-de-superfaturamento-em-obras-do-tribunal-de-justica-do

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A pedra mágica do suborno na sociedade brasileira



"Pedra mágica é o suborno aos olhos de quem o dá,
e para onde quer que se volte terá seu proveito."
(Pv 17:8; ARA) 

Embora escrita há milênios, a Bíblia continua sendo um tremendo manual de vida para a atualidade, um livro no qual as pessoas deveriam ler e meditar mais. Seus ensinamentos abordam os diversos aspectos de existência humana e podem falar muito à sociedade brasileira do nosso tempo em que a corrupção tornou-se algo tão habitual a ponto de virar até parte da cultura do povo.

O problema do suborno, sem dúvida, não ficou de fora das Escrituras Sagradas, pois é tratado em diversas passagens, tanto em Provérbios quanto em outros livros bíblicos, quer seja diretamente ou não. Pois, se bem pensarmos, eis que, desde os primeiros tempos da civilização, o homem procurou atalhos para o enriquecimento ganancioso de maneira que subornar uma autoridade pode propiciar ganhos fora do comum. Ou, no mínimo, funcionar como um facilitador para a satisfação de diversas necessidades do cotidiano.

Na citação feita acima, o sábio autor considerou o suborno com o uma "pedra mágica", algo capaz de realizar o desejo. E, sem fazer um julgamento moral (creio que por ironia), reconheceu os benefícios imediatos dessa prática ilícita que jamais é reprovada pela mente já cauterizada do homem que age dessa maneira. Porém, muita gente não percebe é que escolhas assim podem nos levar a um profundo abismo, tratando-se, pois, de um caminho enganoso. Senão vejamos o que Salomão teria escrito em outro verso de Provérbios, segundo a mesma tradução utilizada:

"O que é ávido por lucro desonesto
transtorna a sua casa,
mas o que odeia o suborno, esse viverá."
(Pv 15:27)

Certamente que o termo "casa" pode, simultaneamente, ser aplicado à família, uma empresa, governo ou mesmo à nação. A primeira ideia é a de que alguém que se enriqueceu ilicitamente por meio da corrupção venha a colher os frutos de sua insensatez no futuro, trazendo maus resultados para os que estão em sua volta. E, se bem analisarmos, existe não somente o risco do indivíduo ser descoberto, responder a processo, e perder os bens adquiridos, como também ele irá transmitir péssimos exemplos de vida aos filhos e netos de modo que estes passarão a andar pelas mesmas vereadas dos pais.

Pensando nas consequências para um país, eis que a corrupção acaba virando um câncer. Pois, como existe uma propagação no meio social, o suborno acaba atingindo os baixos escalões dos governos. Com isso, não apenas ministros e altos magistrados exigem o pagamento de propinas de modo que um simples fiscal, ou atendente nas repartições públicas, passa a pedir uma "cerveja" para liberar documentos, localizar processos, prestar determinadas informações, encaminhar requerimentos, etc.

Numa ocasião, o pastor presidente de uma igreja tentou justificar atitudes de corrupção. De acordo com seu argumento, caso um guarda o parasse no trânsito e lhe pedisse um trocado, ele pagaria, tendo se respaldado nesta frase de Jesus dita no Sermão da Montanha: "não resistais ao perverso" (Mt 5:39). Porém, há que se ter muita cautela para não confundirmos o dar a outra face com a banalização do suborno.

Para quem exerce alguma atividade econômica, a propina já chega a fazer parte da contabilidade real de sua empresa. Eu mesmo, um ano depois quando comecei a trabalhar com o comércio, deparei-me com uma situação que foi a entrada de vendedores piratas na praça justo nas épocas de maior movimento. Ou seja, surgiram camelôs irregulares de tudo quanto era canto oferecendo mercadorias a preços menores e de má qualidade, mas que interferiam na lucratividade de quem laborava no lugar há mais tempo, pagando os tributos e as taxas, quer fossem os donos de lojas ou os ambulantes habituais. Então, alguns colegas me disseram que iriam dar um "agrado" para os fiscais expulsarem os novos intrusos, pedindo que eu igualmente desse a minha contribuição diária de módicos R$ 5,00.

No início, achei tentador contribuir, mas não demorou para aquela situação incomodar no íntimo e precisei ser corajoso para posicionar-me diante dos demais companheiros afirmando que não pagaria a suposta graninha extra que um deles falou que levaria ao fiscal. Pesou em meu coração não foi a ilegalidade em si da conduta, mas, sim, a questão da injustiça contra o próximo. Pois muitos ali que já se encontravam estabelecidos no ramo também começaram a trabalhar informalmente e/ou não se encontravam em situação regular perante o Poder Público. Logo, preferi dizer não e sofrer constantes hostilizações do que compactuar com algo que a minha consciência não estava concordando.

Ensina também o livro de Provérbios que a aceitação de suborno perverte as veredas da justiça (17:23). Logo, pode-se facilmente constatar que o comportamento humano corrupto contribui danosamente para que a iniquidade se multiplique numa sociedade. Tem-se com isso o surgimento de máfias, prejuízos para a economia como um todo, subdesenvolvimento, aumento da pobreza e da violência. As pessoas prejudicadas acabam vivendo na marginalidade e podem facilmente partir para o mundo do crime. Principalmente quando falta num país melhores oportunidades de emprego, boas escolas bem como uma assistência governamental ampla e completa capaz de contemplar a todos os desfavorecidos.

Recusar a pedrinha mágica do suborno é, sem dúvida, a melhor escolha. Como cristãos, precisamos preferir andar pelo caminho estreito ao invés de trilharmos a via larga da perdição. Não dá para servirmos a dois senhores e quem confia verdadeiramente em Deus deve aguardar fielmente a sua bendita provisão. Se uma porta fecha, outra pode se abrir. E, se o Senhor é o nosso Pastor, o que haverá de faltar como bem escreveu o salmista? Enfim, cabe aos crentes darem o bom exemplo. Pois creio que, a Igreja brasileira assumindo um posicionamento honesto, seremos luz para essa nação. Chega de consentir com a desonestidade!

Um ótimo final de semana a todos!


OBS: A imagem acima trata-se de uma foto para divulgação do filme A Pedra Mágica, conforme consta em http://www.abril.com.br/entretenimento/fotos/ator-two-and-half-man-esta-pedra-magica-494782.shtml

domingo, 9 de novembro de 2014

Pelos morros e praias do Rio




Nesses quase 27 meses que estou morando em Muriqui, pude conhecer um bocado de lugares novos aqui no litoral sul-fluminense através de minhas caminhadas na região. Ainda que sem a mesma intensidade nos passeios como costumava fazer aos vinte e poucos anos na cidade serrana de Nova Friburgo, eis que já andei visitando interessantes lugares em Mangaratiba e também nos municípios mais próximos como Angra dos Reis (principalmente Ilha Grande), Rio Claro, Itaguaí e ainda na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Durante o final de semana anterior (primeiro deste mês), fui a pé de Muriqui até Macundu, área rural de Rio Claro, pouco depois da Serra do Piloto. Passei a manhã toda caminhando, seguindo por uma linda trilha, duas estradas de chão e uma rodovia asfaltada até chegar lá antes do começo da tarde do dia 01º/11, quando então tomei um refrescante banho num pocinho situado pouco acima do povoado. Porém, no início do passeio, peguei o atalho que vai da nossa cachoeira do Véu das Noivas até à localidade de Rubião por dentro da Mata Atlântica, sendo a geografia de Mangaratiba muito mais bonita que a do município vizinho.

Já neste último sábado (08/11), finalmente pude concretizar minha visita aos mais escondidos recantos do litoral do Rio que há tempos sonhava conhecer. Pois, nos sete e oito meses em que vivi pela última vez na Cidade Maravilhosa, entre dezembro/2011 e agosto/2012, cheguei a ir com Núbia no Abricó, conforme relatado no artigo Visitando as selvagens praias cariocas, de 08/05/12. Ontem, porém, andei de Barra de Guaratiba até o Recreio dos Bandeirantes, onde almocei na comunidade do Terreirão, e, enfim, retornei embarcando no BRT até Santa Cruz.

Umas das motivações que tive para fazer esse último passeio foi por causa do sistema de sinalização da "Trilha Transcarioca" já que tenho sugerido à Prefeitura de minha cidade executar algo semelhante por cá (ler o texto Que tal se tivéssemos aqui a Trilha Transmangaratibense?, publicado em 13/10/14 no blogue Propostas para uma Mangaratiba melhor). Contudo, decepcionei-me com o vandalismo de alguns frequentadores do local que, além de terem arrancado várias placas, também picharam pedras e árvores, deixando ainda de trazer de volta o lixo indevidamente descartado na natureza. Um absurdo!

Na opinião do dono de um bar em Barra de Guaratiba, situado logo no começo do roteiro, tem faltado mais presença do governo. Segundo ele, deveria haver um guarda que anotasse o nome e os dados da pessoa que resolvesse ingressar na trilha, fiscalizando também os pertences do frequentador. Aí, quando voltasse, o excursionista teria que dar conta dos resíduos sólidos levados em sua bagagem ao ser novamente inspecionado.

Concordei plenamente com ele pois, além dos motivos expostos, observei uma necessidade de segurança da própria pessoa caso alguém venha a se acidentar ou ficar perdido. Afinal, a área está sendo utilizada em larga escala como um verdadeiro parque de lazer e precisa receber os cuidados adequados por parte do Poder Público. Logo, não pode a Prefeitura do Rio continuar se omitindo quanto a isso.

Apesar das condições da trilha não estarem satisfatórias, principalmente por causa das erosões do solo e dos riscos de escorregamento em determinados trechos, achei o passeio sensacional devido à notável beleza do cenário. Por alguns instantes, tem-se a sensação de estar fora do Rio de Janeiro, como numa das praias desertas de Paraty ou da Ilha Grande. Na região da Pedra da Tartaruga, então, nem se fala. Foi show de bola! E ali encontrei um simpático grupo de praticantes do rapel, tendo buscado informações com eles sobre o restante do trajeto até Grumari trocando outras figurinhas sobre ecoturismo.

Não fui até os últimos recantos selvagens da trilha que acompanha a costa porque, quando alcancei a Praia do Meio, segui logo rumo a Grumari e para o meu lamento precisei continuar a caminhada por uma pista asfaltada. Nesse pedaço esquecido do Rio, não passa ônibus e os automóveis tomam conta do ambiente apesar de algumas placas hipocritamente dizerem que o ciclista tem prioridade no trânsito. E, mesmo sendo uma via muito estreita, a guarda municipal carioca parecia fazer vista grossa quanto aos carros indevidamente estacionados perto da Prainha, não dando ao pedestre o direito de trafegar com a devida tranquilidade.

Foi justamente ali na Prainha que parei para conhecer um parque ambiental administrado pela Prefeitura que leva o nome do local. Sua estrutura até que estava razoável, mas o atendimento deixou a desejar. Não havia absolutamente ninguém para recepcionar o público no centro de visitantes no horário entre meio dia e uma da tarde, quando cheguei. Além disso, os banheiros estavam trancados e não encontrei nenhum bebedor com água potável para matar a minha cede, tendo que pagar R$ 4,00 por uma mineral sem gás num quiosque em frente à portaria. Somente vi funcionar os chuveirões externos para os banhistas limparem o corpo do sal do mar.

De acordo com um guarda do parque, quem costuma ficar no centro de visitantes seria o gestor da unidade cuja ocupação se divide entre várias atividades, inclusive com a fiscalização dos frequentadores da praia. Porém, já que o responsável pelo local fica absorvido com os compromissos, caberia à Prefeitura do Rio disponibilizar mais funcionários para interagir pessoalmente com o público e promover ações de educação ambiental. Pois o contato é, inegavelmente, um dos objetivos de qualquer parque ecológico.

Apesar da deficiente administração da cidade do Rio de Janeiro, estando nós a menos de dois anos dos jogos olímpicos, achei que valeu a pena ter feito o passeio. Principalmente na Pedra da Tartaruga e na Praia do Perigoso (foto), sendo que pretendo retornar outras vezes a esses recantos da Barra de Guaratiba, sem precisar prosseguir até à movimentada Grumari. Numa próxima oportunidade, desejo visitar praias Funda e do Inferno, mais escondidas. E espero que, até lá, essa bela região da Cidade Maravilhosa esteja mais bem cuidada.


OBS: Imagem acima extraída de uma página do WikiRio, tratando-se da Praia do Perigoso vista de cima da Pedra da Tartaruga, conforme podemos conferir em http://www.wikirio.com.br/Roteiro_pelas_praias_selvagens_da_cidade_do_Rio_de_Janeiro

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

O sucesso alcançado com a multidão de conselhos sábios



"Onde não há conselho, fracassam os projetos,
mas com os muitos conselheiros há bom êxito."
(Pv 15:22; ARA) 

Os antigos hebreus, embora não tivessem conhecido a democracia, deram ao diálogo um grande valor. É o que podemos observar através da leitura bíblica do livro de Provérbios. Os reis de Israel não deveriam tomar decisões sozinhos, mas, sim, cercarem-se de conselheiros sábios que os auxiliassem no comando da nação como fizeram Davi e Salomão.

Dispor-se a ouvir deve ser a característica de todo governante, gestor empresarial, diretor de escola, pastor de igreja, líder de associação e também do chefe de família. Não podemos confundir a autoridade com o autoritarismo! Logo, mesmo numa casa, sendo o marido o cabeça, ele precisa ser capaz de escutar o que a esposa e os filhos têm a lhe dizer. E, não raramente, encontramos mulheres mais sábias do que muitos homens...

O pastor de uma igreja que submete suas ideias e projetos a reuniões do conselho e ainda dialoga com a membresia, através de assembleias gerais (ou mesmo no culto), tem boas chances de brilhar em seu ministério. Pois, ao invés do líder apenas comunicar aquilo que pretende fazer, considerando ser já uma direção divina, por que não perguntar às pessoas o que elas acham? E verdade seja dita, a participação é umas das coisas que menos encontro nas congregações cristãs existentes no Brasil ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos.

Recentemente, a Câmara dos Deputados jogou fora uma oportunidade de ouro de promover um avanço da nossa democracia quando, no apagar das luzes, decidiu derrubar o Decreto n.º 8.243 /2014 da presidente Dilma Rousseff que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Embora a sua proposta tenha sido formar conselhos na administração pública (não dentro do Legislativo), nossos parlamentares reacionários não quiseram que o povo participasse da gestão pública. Aliás, fizeram daquela votação ridícula uma espécie de resposta política ao governo (certamente visando futuras negociatas) após a apertada vitória do PT nas eleições. E os mais obtusos resolveram atacar Dilma de ser "bolivarianista" como se os organismos colegiados criados pelo decreto imitassem o regime venezuelano.

Conforme eu já havia escrito no artigo Um governante deve estar disposto a ouvir!, postado aqui em 19/10, as críticas ao decreto não têm passado de um oportunismo demagógico, sendo certo que os conselhos propostos pela Dilma não seriam nada novo no cenário político brasileiro visto já existirem aos montes, no âmbito dos municípios, organismos colegiados de participação (uns consultivos e outros deliberativos). Pois há décadas que tanto o PT quanto os partidos da própria oposição já criaram espaços em suas prefeituras para as lideranças sindicais, patronais, comunitárias e estudantis contribuírem para a formulação de políticas públicas por meio de seus posicionamentos. Um ótimo exemplo seria a área da saúde assim como a política de recursos hídricos estabelecida pela Lei Federal nº 9.433/97, sancionada durante o tucano governo FHC.

A meu ver, o Planalto pode muito bem ir ao STF contra essa absurda derrubada do decreto presidencial. Pois não pode o Legislativo querer se meter no Executivo quanto ao seu modo participativo de gestão assim como seria incorreto a presidenta, por exemplo, resolver proibir uma iniciativa da Câmara dos Deputados em fazer algo semelhante na sua organização interna, tipo permitir que representantes de ONGs ou de instituições de ensino tenham uma participação técnica dentro das comissões da casa legislativa. Entendo que pode haver pontos no decreto que precisam ser modificados para democratizar ainda mais o governo, mas já é um bom ponto de partida as entidades da sociedade civil poderem contribuir com maior proximidade dialogal para a elaboração de políticas públicas.

Como este meu texto não se encerra no assunto sobre o decreto, concluo o artigo focando numa questão cultural que são os comportamentos autoritários do brasileiro. Estamos muito mal acostumados a ouvir e a dialogar com o outro. Nossa história está recheada de decisões obscuras das autoridades e que, devido a isso, nunca lhes interessou consultar a população sobre o que ela pensa. Assim sendo, acredito ser fundamental criarmos no país a chamada "cultura do diálogo" sobre a qual o papa Francisco muito bem falou durante sua visita ao Rio de Janeiro em julho de 2013. Eu, embora não seja católico romano, considero bem sábias as palavras do respeitável pontífice cristão, pois, infelizmente, tanto os governantes quanto as pessoas da sociedade (inclusive líderes religiosos) ainda se encontram bem distantes de trocarem conselhos. Mas tomara que isso um dia mude!

Um ótimo final de semana para todos!


OBS: A ilustração acima foi extraída de uma notícia da Agência Brasil de Notícias com créditos autorais da imagem a Antonio Cruz conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-05/governo-lanca-politica-para-estimular-participacao-social-nas-decisoes

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Quando nos sentimos constrangidos a praticar o bem...




As igrejas cristãs e a própria Bíblia ensinam que viver segundo a vontade de Deus, isto é, fazer o bem, torna-se fonte de uma alegria verdadeira, a qual passa a habitar permanentemente o nosso coração. Sem ficar perdendo tempo discutindo conceitos e doutrinas de homens, posso afirmar que a conduta benéfica integra o sentido existencial do ser humano sendo que, nela, encontramos plena realização.

No entanto, há que se ter sempre a devida cautela porque fazer o bem pode acabar se tornando um enorme peso em nossas costas, um fardo, além de podermos realizar algo pensando ser a coisa correta e esta não corresponder à verdadeira vontade divina. Então, constrangidos por uma moral religiosa, assumimos compromissos que muitas das vezes nos custam caro a ponto de prejudicarem as nossas finanças, nosso tempo livre de lazer, nosso conforto, nosso trabalho, nosso convívio harmonioso com a família, a nossa saúde e até mesmo a nossa própria vida.

Ora, mas essas perdas não seriam o preço a pagarmos pelas escolhas feitas quando deixamos para trás a zona de conforto?!

Pode ser que sim ou que não. Mas o certo é que, ao se deparar com as dificuldades enfrentadas, muitos são os que retrocedem na caminhada com Cristo, fato considerado normal devido ao grau de maturidade/aprendizado de cada um. Como Pedro, declaramos estar dispostos a morrer com Jesus (Mt 26:35), porém negamos seguir o Mestre instantes depois quando falhamos com as atitudes tomadas.

Pois bem. Será que, naquela ocasião da Ceia, Pedro falou coisas estando meramente constrangido por seus valores pessoais/morais sob o efeito das emoções? Não sabemos de tudo o que teria se passado em seu coração e o texto aberto do Evangelho permite o estabelecimento de inúmeras identificações com o discípulo lembrando-nos também da larga compreensão do Mestre acerca do comportamento humano cheio de falhas. Pois Jesus conhecia com profundidade o desenvolvimento espiritual de cada um de seus seguidores não tendo exigido que eles o acompanhassem naquela ocasião até o Calvário. Para o Senhor bastaria que os três mais chegados permanecessem ao seu lado enquanto estivesse orando em sua agonia no Getsêmani, apoio este que nenhum deles conseguiu dar:

"E, voltando para os discípulos, achou-os dormindo; e disse a Pedro: Então, nem uma hora pudestes vós vigiar comigo? Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca." (Mt 26:40-41; ARA) 

Confesso, meus amigos, que me sinto distante até da estatura ética do apóstolo Pedro porque, em minha caminhada cheia de tropeços, já cheguei a duvidar dos bons valores de Cristo a ponto de indagar-me se amar ao próximo teria sido um equívoco da religião. Foi então me sentindo aflito e triste nas escolhas feitas pelo bem que pude diagnosticar melhor as batidas do coração, o qual não estava repousando inteiramente nas coisas do Reino de Deus. Pois, no fundo, ainda me encontrava dividido e com o processo de crucificação do ego (da "carne") por concluir.

Mas será que essa transformação acaba quando nos convertemos e entregamos confessionalmente as nossas vidas a Jesus Cristo?!

Por acaso um cristão maduro não poderá sentir que está fazendo o bem mais por constrangimento tendo em vista que todos ainda preservamos a nossa natureza carnal até entrarmos totalmente na glória do Pai?!

E, se for assim, não estaríamos todos sujeitos a perder o foco da essência da vida cristã quando pensamos em cuidar dos próprios interesses?

Queridos leitores, digo que, em meio a toda essa luta, ainda prefiro continuar optando pelo bem mesmo quando deixo de sentir a minha realização existencial porque não quero correr atrás dos bens perecíveis deste mundo, os quais não passam de vento. Ilusórias são as coisas passageiras desta vida a exemplo das riquezas acumuladas, das emoções fortes de uma paixão lasciva sem um fundamento construtivo, da fama, das preocupações excessivas com aparência estética, da estima social, da hipócrita posição moral diante dos homens, etc. Logo, posso buscar a felicidade em todas essas crises porque, mesmo sem colher resultados imediatos quanto à escolha do Reino de Deus, sei que o amor fraternal é uma semente de eternidade.

Para uma maior tranquilidade espiritual, podemos contar sempre com a graça do Pai que foi manifesta em Cristo Jesus. Há quem diga que, durante a última Ceia, Pedro já teria recebido um perdão antecipado do Mestre pelas suas três negações na casa de Caifás e, da mesma maneira, podemos contar com as infinitas misericórdias do Senhor. São elas que nos amparam, sustentam, fortalecem e nos levam ao caminho do retorno quando nos afastamos da plana vereda dos retos. Por isso não cesso de bendizer essa graça salvadora e regeneradora! Aleluia!

Prezado leitor, se você, por algum motivo, sente-se arrependido pela escolha custosa do bem, reanime seu coração. Duvide se o que está fazendo seria de fato o correto conforme a vontade do Senhor, mas nunca descreia do fundamento espiritual da vida que é o amor. Se lhe faltam forças na caminhada, jamais desista. Descanse na graça do Pai, olhe para o alto, lembre-se de Jesus e siga em frente confiando que o Espírito Santo é quem nos fortalece.

Tenham todos um dia abençoado na companhia de Jesus!


OBS: Foto acima de autor desconhecido extraída de http://universodoespirito.blogspot.com.br/2014/05/como-entender-o-principio-da-caridade.html

terça-feira, 4 de novembro de 2014

A população de um reino



"Na multidão do povo, está a glória do rei,
mas, na falta do povo, a ruína do príncipe."
(Pv 14:28; ARA)

Ao ler sobre o verso bíblico acima citado, indaguei se a sua aplicação teria se restringido à época do escritor sagrado ou se valeria também para o nosso tempo. Lembrei-me do quanto o número populacional de um país era algo estratégico para fins militares e laborais visto que os antigos governantes (os reis) precisavam de gente para formar seus exércitos, executar obras, trabalhar na lavoura, educar as crianças, etc. Se uma guerra estourasse, rapidamente os monarcas podiam recrutar novos soldados entre os jovens e homens de meia idade, sendo que bastava ter um número maior de habitantes que o país vizinho para um reino estabelecer sua influência política na região onde se situava.

Hoje em dia as guerras não são mais ganhas dessa maneira pois o que vale é a tecnologia bélica. Com um simples apertar de botões, os alvos militares são destruídos em segundos através de aviões não tripulados como temos visto no combate ao Estado Islâmico no Oriente Médio. E, igualmente, coisas semelhantes ocorrem nas atividades econômicas, inclusive na produção agrícola hoje quase totalmente mecanizada. E, se antes era necessário ter muitos operários numa fábrica, hoje o computador faz o serviço de dezenas, centenas e até de milhares de funcionários.

Há quem entenda que, atualmente, o mundo teria uma super população e não tenho dúvidas de que muitos governantes olham para uma parcela de seu povo como um excesso indesejável de modo que, caso os direitos humanos permitissem, eles até eliminariam as pessoas improdutivas ou problemáticas. E, se pensarmos bem, o sistema já faz isso quando presta um mal atendimento aos grupos sociais menos favorecidos.

Entretanto, é preciso olhar para o ser humano com uma outra visão! Deve-se reconhecer em cada homem ou mulher um enorme potencial independentemente de sua condição tal como fazia Jesus quando decidiu acolher os irrecuperáveis da sociedade e fazer de simples pescadores do Mar da Galileia seus discípulos. Para o Mestre, cegos poderiam ver, surdos ouvir, paralíticos andarem e leprosos serem reintegrados ao convívio comunitário. Em seu modo de pensar, não havia exclusão social.

Acredito que muita coisa pode ser mudada através da educação pois deveria a escola desenvolver melhor as potencialidades de cada aluno atentando com carinho para as vocações do estudante, estimulando o conhecimento e a pesquisa. E, além das instituições de ensino, precisamos criar um ambiente favorável na família, nas empresas e nas ruas para a criança desde cedo tomar gosto pelo aprendizado e seguir adiante sendo devidamente valorizada.

Quantos cientistas o Brasil não poderia dispor hoje em dia, se muitos homens e mulheres de minha geração, quando novos, tivessem tido melhores oportunidades?! E qual seria o nosso grau de adiantamento com mais pessoas incluídas na verdadeira modernidade do século XXI?

Modernidade, meus amigos, não é o povo comprar um celular com câmera e que acessa a internet! Pois o que realmente faz um povo evoluir é a produção de tecnologia de ponta junto com o cultivo dos bons valores éticos, coisas que o nosso país até hoje ignora.

Concluo esse artigo chamando a atenção para a importância da nossa população que, com seus mais de 200 milhões de pessoas, pode tornar-se altamente produtiva. O provérbio citado no começo da postagem não se aplica necessariamente ao número de habitantes de um reino pois se encontra implícito no verso a potencialidade do povo. E aí quando um presidente, um governador, um prefeito ou um gestor empresarial despreza o capital humano que dispõe, ele também está cavando a própria ruína ao passo que o aproveitamento das pessoas conduz a nação a um futuro glorioso.


OBS: A imagem acima trata-se de uma foto pública, com atribuição de autoria a Paulo Pinto, conforme extraído de http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/10/especialista-diz-que-populacao-tem-que-participar-mais-do-combate-a

domingo, 2 de novembro de 2014

Estão todos vivos!




Por diversas razões, muitos de nós preferimos guardar somente as boas lembranças dos familiares, cônjuges e amigos que se foram, deixando de lado as recordações ruins. Criamos em nossa mente uma outra imagem da pessoa falecida, geralmente sem os seus defeitos, tornando-a mais agradável, acessível e melhorada. Em outras palavras, procedemos da maneira como gostaríamos de imortalizar o nosso saudoso ente querido.

Penso que, sob certo aspecto, tal comportamento seja bem proveitoso porque revela o desejo de perdoar existente nos nossos corações. Compreendemos que de nada adianta fixarmos nas coisas ruins carregando-as por toda a eternidade na memória. Logo, a melhor coisa a fazer é buscar uma reconciliação com o passado afim de que possamos prosseguir sem embaraços psíquicos. Porém, se algo ocorrido lá atrás ainda está incomodando, considero necessário o enfrentamento das situações desagradáveis dentro do nosso interior por meio de uma oração dirigida a Deus e/ou conversando com alguém capaz de ajudar. E tudo isto pode ser realizado com poderoso efeito apesar da pessoa que um dia nos feriu já não se encontrar mais presente no plano físico.

Mas pensando bem, meus amigos, eis que para Deus ninguém morre! O apóstolo Paulo, em sua primeira carta aos tessalonicenses, fala metaforicamente da morte como um sono, encorajando os seus leitores a não ficarem tristes:

"Não queremos, porém, irmãos, que sejais ignorantes com respeito aos que dormem, para não vos entristecerdes como os demais, que não têm esperança. Pois, se cremos que Jesus morreu e ressuscitou, assim também Deus, mediante Jesus, trará, em sua companhia, os que dormem." (1Ts 4:13-14; ARA)

Prosseguindo na leitura, Paulo complementa dizendo que, algum dia, no futuro, estaremos todos reunidos "para sempre com o Senhor" (verso 17). Por isso, os cristãos da cidade de Tessalônica deveriam se consolar mutuamente tendo por base a crença da ressurreição. Esta, quer a entendamos como sendo literal ou metafórica, é suficientemente poderosa para nos dar uma nova perspectiva e transmitir a esperança que precisamos ter diante dos fatos trágicos da vida que, materialmente falando, parecem irreversíveis.

Não sou contra a existência desse feriado de finados e nem condeno o fato de alguém ir costumeiramente a um cemitério. Manter viva a memória de um falecido, quer seja um ancestral da família ou uma liderança importante da comunidade, é certo que nos fará bem. Ainda mais quando se tratam de bons exemplos inspiradores de vida e que podem ser contados aos nossos filhos, netos e bisnetos. Entretanto, deve-se ter em mente que a visita ao túmulo nada mais é do que estar diante de um monumento que a nossa cultura ainda insiste em erguer junto com o depósito de corpos em decomposição, os quais são sem utilidade para a consciência já desencarnada.

Posso compartilhar que não me sinto interessado a frequentar cemitérios. Principalmente se for num dia tumultuado como é o feriado do dia 02/11! Não que o ambiente fúnebre me incomode, mas, sim, porque não necessito de um lugar específico para lembrar-me das boas recordações. E, sinceramente, prefiro hoje estar vivendo o presente do que estar preso a um passado que já foi, pois creio num Deus que faz novas todas as coisas. Um Deus que nos dá uma alma eterna e com Quem desejo viver para todo o sempre, tanto nesta vida como na outra.

Amados, creio que o ponto principal da mensagem bíblica é este: estar para sempre com o Senhor. E aí a ressurreição de Jesus nos trás uma significante imagem do que é entrar na dimensão da eternidade. Pois, tendo o Mestre se apresentado vivo aos seus discípulos, estes precisaram aprender que a vida não depende deste corpo perecível, o qual apenas serve de instrumento para a prática das coisas boas. Logo, quando chegou o momento da ascensão (quarenta dias depois do Senhor ressurgir), a "despedida" tornou-se um evento mais para jubiloso do que fúnebre em que os olhares dos apóstolos converteram-se na esperança da volta de Cristo:

"E, estando eles com os olhos fitos no céu, enquanto Jesus subia, eis que dois verões vestidos de branco se puseram ao lado deles e lhes disseram: Varões galileus, por que estais olhando para as alturas? Este Jesus que dentre vós foi assunto ao céu virá do modo como o vistes subir." (At 1:10-11) 

Creio que esse deva ser o nosso pensamento em relação a todos os que dormem, isto é, de que ainda nos reencontraremos no dia determinado por Deus. E até lá devemos viver a nossa missão nesta Terra, cuidando uns dos outros, praticando o amor fraternal, crescendo na graça e no conhecimento do Senhor. Assim sendo, não cabe ao ser humano antecipar a sua partida deste mundo ou passar seus dias anestesiado diante dos fatos, porém procurar fazer de cada ocasião um momento significante capaz de dar sentido à sua existência, sabendo que o depósito de nossa alegria não se encontra no passageiro e sim no que é eterno. Portanto, voltemos sempre à Vida!

Um ótimo domingo a todos e desejo mais do que nunca um feliz feriado dos ressurretos.


OBS: A ilustração acima refere-se à obra do pintor renascentista Luca Signorelli (1445-1523), na Catedral de Orvieto, Itália, conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ressurrei%C3%A7%C3%A3o_de_Jesus#mediaviewer/File:Signorelli_Resurrection.jpg