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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

O presente de Natal do Ministério da Economia às brasileiras e brasileiros



No apagar das luzes, através da Portaria n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada na página 43, da seção 1, da edição n.º 249, do Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (30/12/2020), o Ministério da Economia determinou que o benefício da pensão por morte só será vitalício para cônjuges ou companheiros com mais de 45 anos de idade. Ou seja, um a mais do que é exigido atualmente. 


Tal medida, que entra em vigor a partir de 01/01/2021, também acrescenta um ano nos demais limites de tempo para recebimento da pensão. Isto é, para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias: 


- se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por três anos; 

- se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por seis anos; 

- se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos; 

- se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos; 

- se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;

- se tiver 45 anos ou mais, a pensão então será vitalícia. 


Ocorre que, embora a atual legislação previdenciária, que criou essas condições para a concessão da pensão por morte tenha, de modo questionável, previsto que as idades possam ser alteradas por ato ministerial, desde que a expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer aumentasse pelo menos um ano inteiro, eis que a justificativa do ato do governo não se plicaria num momento em que a pandemia por COVID-19 fez com que a expectativa de vida ao nascer dos brasileiros diminuísse pela primeira vez desde 1940, conforme os dados do IBGE informados numa matéria da IG. Segundo a postagem, pelo levantamento do instituto, a longevidade no país sofreu uma queda de dois anos. 


Embora, em 2015, a esperança de vida do brasileiro ao nascer tenha sido de 75,5 anos e, no ano de 2019, esta expectativa atingiu 76,6 anos, é patente que houve uma impactante alteração no ano de 2020 de maneira que as estimativas para o futuro próximo indicam que a pandemia vai reverter a tendência observada nas últimas décadas. 


Portanto, além da falta de um correto embasamento fático para justificar o aumento da idade para a concessão da pensão por morte, eis que o órgão do governo federal tomou a sua decisão sem que o censo fosse realizado em 2020, além de que foi um grave erro o legislador permitir que um ato administrativo altere os requisitos exigidos para fins de concessão de benefício previdenciário. 


Sendo assim, estou encaminhando uma representação ao Ministério Público Federal, através da Ouvidoria do órgão (manifestação n.º 20200210511), solicitando o encaminhamento urgente para a Procuradoria competente com atuação na área previdenciária, para evitar que milhares de brasileiras e brasileiros que perderem o cônjuge/companheiro(a) sejam prejudicados por medidas desumanas. Ainda mais num momento tão ruim que hoje atravessamos hoje por conta dessa pandemia.


Que essa Portaria seja invalidada!

Era bonito de se ver, mas nada educativo...



Estava vendo essa foto acima na página do Arquivo Nacional, no sítio de relacionamentos Facebook, referente ao fim de ano em 1969, num dos piores momentos da ditadura militar, e me recordei dos meus tempos de menino.


Nasci quase sete anos depois desse Reveillon, vindo ao mundo mais precisamente em abril de 1976. Porém, desde quando passei a me entender por gente, cheguei a pegar as chuvas de papel picado até a década de 80, quando ainda era criança e me tornei um adolescente já na redemocratização do país. 


Ora, lembro muito bem que, tanto na véspera do Ano Novo quanto em outras comemorações festivas, inclusive nos dias dos jogos da seleção brasileira no Mundial, o nosso povo ainda brincava desse jeito de modo que seria hipocrisia dizer que não gostava da farra. Aliás, confesso que, com meus nove anos de idade, morando no décimo quarto andar de um apartamento na Avenida Rio Branco de Juiz de Fora (MG), na casa de meu saudoso avô paterno, curtia muito jogar as tiras de jornal velho lá de cima e vê-las caindo lentamente conforme o mover do vento...


Contudo, por mais que isso fosse bonito de se ver e se tornasse uma distração para a criançada, não era algo educativo sendo que os varredores, certamente, sofriam no dia seguinte quando tinham que limpar todo esse lixo que ficava depositado nas vias públicas com o risco de entupir os bueiros das cidades. Aliás, o funcionário do edifício onde eu morava precisava depois subir na marquise, que ficava sobre a portaria do prédio (e de um antigo cinema de rua), para então catar toda aquela papelada acumulada que os residentes das várias unidades habitacionais lançavam de suas janelas nbos momentos de euforia.


Felizmente, evoluímos um pouco neste aspecto de maneira que determinados acontecimentos ficaram apenas no nosso álbum de fotografias, tornando-se hoje uma novidade para as gerações mais jovens nascidas da década de 90 para cá. Porém, mesmo tendo o povo abolido o costume de fazer a tradicional chuva de papel picado na passagem de ano, muitas pessoas no Brasil ainda não sabem (ou não querem) descartar o lixo corretamente, esteja o serviço de coleta domiciliar funcionando bem ou precariamente...


Em todo caso, espero que, amanhã, sejamos mais cuidadosos com o ambiente onde vivemos e que, num futuro próximo, algo semelhante ocorra com a desnecessária pirotecnia que nos causa poluição sonora durante essa época, a qual pouco aprecio. Pois, embora a queima de fogos ainda seja muito apreciada nos nossos dias, trata-se de outra estupidez humana que afeta prejudicialmente o sossego dos idosos, dos bebês, das pessoas autistas, dos enfermos e dos animais.


Mudemos nossos hábitos! 


Aproveito para desejar meus votos de boas festas a todos.


OBS: A imagem cima mostra a chuva de papel picado nas ruas do Rio de Janeiro (acredito que na Avenida Rio Branco da Cidade Maravilhosa), em comemoração ao Reveillon, em 31 de dezembro de 1969, sendo a imagem pertencente ao Arquivo Nacional, fundo Correio da Manhã, código BR_RJANRIO_PH_0_FOT_01812_0113, conforme foi extraído por mim na presente data de https://www.facebook.com/arquivonacionalbrasil/photos/a.646412452119303/3593432810750571 

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Nota zero pro Neymar!



Num momento tão delicado em que as autoridades de saúde determinam o isolamento social para controle da doença, evitando-se assim a infecção e o óbito de milhares de pessoas que possam vir a ser contaminadas com o novo coronavírus, o renomado jogador de futebol Neymar da Silva Santos Júnior tem agido em total contrariedade a essas orientações. Pois, segundo uma matéria da CNN, o atleta internacional, na sua mansão situada aqui em Mangaratiba, está promovendo uma a festa, com duração prevista para cinco dias, para cerca de 500 convidados:


“O jogador Neymar promove desde o sábado (26) uma festa para cerca de 500 convidados em uma mansão em Mangaratiba, na Região da Costa Verde do Rio de Janeiro. A CNN confirmou que, apesar das orientações para o isolamento social, a festança terá duração de cinco dias, com programação de shows de vários artistas e só terminará dia 1° de janeiro. A repercussão da festa na cidade está gerando grande insatisfação de moradores, que estão se pronunciando nas redes sociais. Um funcionário do condomínio contou que o evento está movimentando o local com entrada e saída de pessoas o tempo todo” – https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/2020/12/27/neymar-faz-festanca-de-5-dias-e-gera-insatisfacao-de-moradores-de-mangaratiba


Pior do que isso é saber que, conforme divulgado também pela imprensa, o Poder Público não pretende fazer nada para impedir tal evento, apesar de um agente do governo do governo municipal, não identificado pela reportagem, reconhecer que há uma nítida contrariedade às normas sanitárias:


“Em nota, a prefeitura de Mangaratiba afirmou que “não foi oficialmente notificada da festa e que um evento para 500 pessoas deveria, ao menos, ter sido avisado aos órgãos responsáveis do município.” Uma fonte do governo de Mangaratiba listou erros que acontecem diante da atitude do jogador Neymar em promover uma festança em meio à pandemia. “Não há como legislar em um evento particular, mas se o Neymar faz uma festa aqui (Mangaratiba), ele está ferindo seriamente princípios sanitários, os decretos em vigor e as recomendações da prefeitura para se realizar festas em residências com apenas pequenos núcleos familiares. A população está insatisfeita com a festa e com a repercussão envolvendo o nome da cidade. O evento é um desrespeito sanitário, absurdo total”, explicou a fonte” (matéria citada)


Acontece que não se trata de um evento para umas poucas dezenas de pessoas o que, ainda assim, seria desaconselhável no contexto da pandemia. Porém, a matéria jornalística faz menção a um número de 500 (quinhentos) convidados, o que, por certo, deve atrair o interesse público não somente do Município de Mangaratiba como também do Estado do Rio de Janeiro e quiçá até mesmo da União Federal.


Deste modo, a fim de se evitar a propagação do novo coronavírus pelo país (e no mundo), tendo em vista a flagrante omissão da Prefeitura de Mangaratiba e dos demais entes da federação brasileira, entendo pela necessidade de adoção das medidas necessárias, através do Plantão Judiciário, por meio de ação civil pública a ser movida pelo Ministério Público, para interromper a referida festa do conhecido jogador de futebol.


Ademais, existe implícito aí o caráter exemplar já que o atleta, além de ser pessoa pública, é um jogador internacional de alta posição financeira e de destaque no mundo do esporte. Logo, se nenhuma medida for tomada contra tal violação, muitos cidadãos comuns, inclusive moradores e veranistas de Mangaratiba, vão se sentir justificados quando forem promover as suas respectivas festas particulares nas suas casas em meio à pandemia.



Sabe-se que eventos sociais privados com aglomerações têm sido potenciais propagadores da COVID-19 neste país, tornando-se algo extremamente preocupante para a saúde coletiva. Até mesmo porque o contágio segue circulando e ainda não é o momento de se relaxar com as precauções de distanciamento social de maneira que as pessoas não deveriam realizar encontros e confraternizações, tanto em locais públicos quanto privados.


Certamente que, se não fosse por causa da pandemia, a princípio nada impediria que o jogador celebrasse sua festa de final de ano com centenas de convidados, desde que não perturbasse o sossego das pessoas. Porém, no contexto da COVID-19, em que um vírus letal pode ser facilmente transmitido (e a população brasileira ainda não alcançou a chamada “imunidade de rebanho”), é totalmente absurdo promover um evento com mais de cem pessoas. Sobretudo numa época em que a CBF e os clubes de futebol mantiveram a restrição de torcedores nos estádios…


Portanto, uma vez que a Prefeitura de Mangaratiba já declarou que não vai fazer nada, torna-se necessário que o Ministério Público adote as medias necessárias a fim de fazer cessar com ordem judicial a festa do arromba promovida pelo jogador e sejam tomadas as providências cabíveis contra as omissões cometidas pelo Poder Público Municipal.


Vergonhosamente, graças ao Neymar e ao (des)governo Alan Bombeiro, qual não vem fazendo a regular coleta do lixo e deixou os funcionários da Prefeitura sem o pagamento em dia, Mangaratiba parece ter virado tema de notícia quase diário nos noticiários nacionais. Porém, espero que todo esse momento adverso tenha um desfecho positivo e sirva para a correção de graves problemas que andam ocorrendo por aqui, sendo fundamental a população local também tomar uma atitude coerente.


Ótimo final de terça-feira a todos!


OBS: Primeira foto extraída de https://paginazero.com.br/2020/10/08/neymar-segue-como-duvida-para-jogo-contra-bolivia-e-tite-adianta-possivel-substituto/ sendo a segunda imagem uma reprodução do YouTube, conforme divulgado pelo Extra em https://extra.globo.com/famosos/neymar-constroi-anexo-para-parcas-boate-subterranea-em-mangaratiba-apos-reclamacoes-de-vizinhos-24629449.html 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

A estação de Ibicuí deveria ser institucionalmente protegida pelo IPHAN



Neste último final de semana de 2020, fiquei olhando algumas fotos e vídeos da antiga estação de trem de Ibicuí. 


Como se sabe, o “ramal de Angra”, posteriormente chamado de “ramal de Mangaratiba”, foi inaugurado em 1878, partindo da estação de Sapopemba (Deodoro) até o distante subúrbio de Santa Cruz. Posteriormente, veio a ser prolongado, em 1911, até Itaguaí, tendo chegado, em 1914, a Mangaratiba. 


Com trechos belíssimos ao longo da praia, muito próximo ao mar, a linha férrea que ligava Santa Cruz a Mangaratiba serviu para a condução de passageiros em toda a sua extensão até por volta de 1982, quando, então, foi desativado para esse fim. E, atualmente, os trilhos são apenas utilizados para o transporte de cargas (minérios) ao Terminal da Ilha de Guaíba, sem que haja ao menos um serviço de passeio turístico. 


Ocorre que, ao longo desse trajeto do ramal de Mangaratiba, situa-se a antiga estação de Ibicuí, inaugurada em 1920. Esta, depois de ganhar outro prédio em substituição ao original, foi desativada pelo menos nos anos 1970, quando o trem de passageiros deixou de trafegar no trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, passando a servir como moradia, sofrendo descaracterizações. Tanto é que o pequeno telhado da estação, que antes tinha duas plataformas, foi substituído por telhas que nada têm a ver com a época, não tendo a Prefeitura de Mangaratiba tomado as medidas necessárias para ajudar na preservação do seu patrimônio histórico. 


Todavia, ainda que a estação de Ibicuí tenha sofrido descaracterizações ao longo do tempo, a mesma pode ser inclusa na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário do IPHAN e passar receber efetivos cuidados, uma vez que o imóvel tem o seu valor histórico como a última estação do 1º Distrito de Mangaratiba sobrevivente e que foi utilizada por muitos anos por moradores e por turistas que frequentavam o balneário, fazendo parte da sua identidade.


Sendo assim, estou hoje encaminhando uma solicitação ao IPHAN pela plataforma Fala.BR do governo federal para as devidas análises e providências e ficarei no aguardo de um retorno do instituto.


OBS: Imagem da estação de Ibicuí, possivelmente dos anos de 1940, de autoria desconhecida. 

sábado, 26 de dezembro de 2020

E se os bondes não tivessem acabado no Rio?!



O veículo acima da foto pertencente ao Arquivo Nacional foi o que substituiu o saudoso bonde na década de 60. Eram os trólebus, mais conhecidos como "chifrudos", e foram implantados por Carlos Lacerda em 1962, sendo movidos a eletricidade. 


Entretanto, o sistema enfrentou problemas de ordem econômica, jurídica, política e técnica até ser sumariamente desativado em abril de 1971. Seus veículos vieram a ser convertidos para tração diesel, porém o resultado foi insatisfatório e a frota acabou sucateada no final dos anos 1970.



Embora termos veículos movidos a eletricidade esteja novamente virando moda no mundo, fato é que os antigos bondes também eram ecologicamente melhores do que os atuais ônibus e vans que tomam conta das vias públicas na maioria das cidades brasileiras. Porém, os bondes eram ecologicamente melhores e o Rio de Janeiro tinha uma ampla rede de trilhos espalhados pelo seu espaço urbano, sendo que, nos últimos anos, algo semelhante passou a ocupar o cenário urbano com outra denominação -.o VLT (veículo leve sobre trilhos).



Penso que um dos maiores erros do Estado brasileiro foi permitir que as petrolíferas e a indústria de automóvel aplicassem os seus métodos corruptos para eliminar tranvias e qualquer tipo de transporte elétrico, a fim de que fosse fomentado o uso do carro particular, caminhões e ônibus. Porém, a conivência dos governos permitiu que não somente os trilhos dos bondes fossem suprimidos como também inúmeras ferrovias pelas quais trafegavam trens de passageiro.


Verdade é que, se hoje os trilhos ainda estivessem espalhados pela capital estadual, teríamos parte da estrutura necessária para o funcionamento de uma rede de VLTs que cobriria não somente a região central da cidade como vários outros bairros. Isto é, os modernos bondes do século XXI interligariam muitas localidades com as estações do Metrô e dos trens da SuperVia


Além disso, no atual contexto, em que os combustíveis fósseis tendem a ser cada vez menos utilizados, os trólebus certamente voltariam a ter utilidade onde os trilhos não estivessem presentes. E, aliás, podem ser uma transição para o VLT e substituir os ônibus do BRT.



Um ótimo sábado a todos!


OBS: Créditos autorais da última foto (do VLT Carioca, em junho de 2016, passando ao lado do Theatro Municipal) atribuídos a Fernando Frazão/Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/foto/2016-06/inauguracao-do-veiculo-leve-sobre-trilhos-vlt-carioca 

O Rio já teve políticos melhores que os de hoje...



"É preciso prosseguir ainda quando se saiba que os outros não estão preparados para a nossa generosidade." (Artur da Távola)


Houve um tempo em que a população do Estado do Rio de Janeiro votava um pouco melhor do que atualmente e elegia pessoas mais interessantes. Era o caso do jornalista, advogado, escritor e professor Paulo Alberto Moretzsonh Monteiro de Barros, conhecido pelo pseudônimo de Artur da Távola que, se estivesse ainda entre nós, completaria 85 anos em 03/01/2021. 


Tendo iniciado a sua vida política em 1960, no extinto Estado da Guanabara, Artur da Távola chegou a ser deputado, mas foi cassado da Assembleia Legislativa pelo regime militar, precisando deixar o país para escapar da perseguição ideológica. E chegou a viver na Bolívia e no Chile, retornando depois à vida pública de modo que foi um dos nossos constituintes em 1988. 


Artur da Távola nunca foi eleito prefeito, porém exerceu mandatos de deputado federal de 1987 a 1995 e, depois, de senador de 1995 a 2003, além de atuar secretário da Cultura na cidade do Rio por nove meses em 2001. E foi ainda um dos fundadores do PSDB, o qual veio a presidir entre 1995 e 1997, numa época em que o partido ainda preservava um pouco de suas características originais.


Todavia, desde o começo do presente século XXI, parece que os eleitores do Rio de Janeiro retrocederam. O cargo ocupado por Artur da Távola veio a ser, nas legislaturas seguintes, de Marcelo Crivella, o qual teve dois mandatos de senador e, em 2016, foi eleito prefeito da capital estadual, tornando-se um dos piores governantes da história da cidade.


Dizer que antes o brasileiro sabia votar não é verdade pois os resultados das nossas escolhas, na maioria das vezes, foram negativos. Porém, a política tinha um espaço maior para pessoas inteligentes e capacitadas, com menos influência das lideranças religiosas obscurecedoras ou do crime organizado. Afinal, as pessoas liam e pensavam um pouco mais...

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Que seja o Natal da esperança!



"Vamos juntos, com coragem, atravessar esse momento desafiador da nossa história, fortalecidos pela celebração do nascimento de Jesus" (Dom Walmor Oliveira de Azevedo)


Possivelmente esse é o primeiro Natal em que uma grande parte da humanidade passará isolada sem poder desfrutar da companhia de seus familiares e das pessoas mais próximas em seus respectivos círculos de convivência.


Certo é que para muitos, antes de se ouvir falar na terrível pandemia que assola o planeta, as reuniões natalinas estavam se tornando aborrecidas. A obrigação moral de se encontrar com os parentes nessa época do ano já era para alguns um fardo pesado de se carregar uma vez que nem sempre o convívio com pais, irmãos, sogros e cunhados, embora esporádico, fosse algo espontaneamente desejado, não sendo raros os relatos dos que chegavam a se sentir emocionalmente aliviados após o término da ceia natalina.


Inegável que a pandemia nos fez revalorizar as coisas que muitos não conseguiam admitir que já desprezavam em seus corações, visto que passamos a ter consciência daquilo que poderíamos nunca mais viver e que, ainda hoje, mantemos a expectativa de recuperar no aguardo de uma vacina eficaz. 


Todavia, quer seja a CoronaVac a solução ou não das nossas vidas, jamais deixaremos de ser movidos pela esperança.


Em minha postagem de 22/11, Que tal enfeitarmos a cidade e as nossas casas para o Natal?!, citei as boas novas de alegria dadas pelo anjo aos pastores da Judeia sobre o nascimento do menino Jesus. Tais palavras iluminaram de esperança os corações de um povo pobre, humilhado pela dominação estrangeira e que, talvez, já nem deveria comemorar com tanta alegria as suas festas nacionais. 


Assim, num dia comum para esse povo, nasceu-lhes Jesus, vindo ao mundo numa simples manjedoura onde apenas os humildes homens do campo foram convidados a comparecer pelos mensageiros celestiais. E, certamente, aquele foi um acontecimento inesperado que lhes proporcionou um imenso júbilo.


Igualmente, porém sem alimentar falsas ilusões, acredito que um dia, em nosso breve futuro, notaremos que esse grave problema global estará chegando ao fim e poderemos retornar à verdadeira normalidade. Por isso, não deixo de dar a devida significação ao Natal mesmo nesses tempos sombrios de isolamento, embora se trate de uma medida draconiana necessária para nos proteger.


Deste modo, aceitar e obedecer as autoridades sanitárias serão atitudes benéficas que pouparão vidas, mesmo que não façamos parte do chamado "grupo de risco". Pois, ainda que nenhum ente de nossas famílias sofra com o coronavírus, podemos, nesse momento tão difícil, evitar o adoecimento de alguém na casa dos nossos amigos, vizinhos e colegas de trabalho.


Portanto, celebremos o Natal da maneira como podemos estar vivendo hoje e sem nos abatermos ou desanimarmos. Afinal, não há dor que dure para sempre e a pandemia um dia vai ter que acabar.



Um feliz Natal a todos! 

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Lutas e vitórias após as eleições



Após a realização do pleito municipal de 2020, em Mangaratiba, ocorrida em 15/11, a nossa luta ainda continuou.


Como havia compartilhado na postagem de 16/11/2020, embora eu não tivesse sido eleito vereador, eis que dois candidatos dos partidos integrantes da coligação majoritária saíram vitoriosos: Hugo Graçano, pelo Cidadania, e Leandro de Paula, do Avante, do qual sou filiado. 


No entanto, por conta da ação movida por um vereador de outro partido, o qual não se reelegeu, enfrentamos uma grande batalha jurídica na semana que antecedeu a diplomação dos eleitos e dos suplentes, ocorrida em 18/12/2020, no Fórum da Comarca de Mangaratiba.


Surpreendidos por uma decisão judicial na tarde do dia 16/12, a qual havia concedido a tutela de urgência numa ação de investigação judicial eleitoral, sem ouvir a outra parte, para cancelar a diplomação de Leandro de Paula e de seus suplentes ao cargo de vereador, bem como declarar nulos os votos do Avante (inclusive os poucos que eu havia recebido), tomamos logo as providências necessárias na data seguinte a fim de que fosse revertida a situação antes de sermos intimados. 


Em 17/12, entramos com um pedido de reconsideração e, ao mesmo tempo, os diligentes advogados do partido no Rio de Janeiro impetaram dois mandados de segurança (um do Avante e outro de Leandro) perante o TRE-RJ. Porém, antes que a liminar fosse deferida pela desembargadora ba capital estadual, houve a reconsideração pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral, às 09 horas e 27 minutos da manhã de 18/12:


"Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Leandro de Paula Silva, no qual se observa que o requerente deve ter seu pleito acolhido, uma vez que os elementos informativos acostados na inicial e produzidos pelo Ministério Público devem ser analisados no curso da instrução (...) o cancelamento da diplomação e a declaração e nulidade dos votos com uma nova totalização demandam o devido processo legal com a apresentação de resposta de todos os envolvidos e a análise das provas a serem produzidas. Assim sendo, certo que a diplomação não impede que os fatos sejam regularmente apurados, existindo meios como a AIME capazes de produzir os mesmos efeitos pretendidos na inicial, a decisão deve ser reconsiderada na esteira do que restou apreciado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral (...)" - trecho da Decisão da MM Juíza Eleitoral Dra. Bianca Paes Noto, referente à ID 62429728 nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 0600783-40.2020.6.19.0054)


Fato é que a eleição pelo voto popular gera a presunção de legitimidade para o exercício do mandato, a qual apenas pode ser afastada após o exaurimento do procedimento legal previsto, com respeito ao devido processo legal. Isto porque apenas um título judicial formado com obediência às regras procedimentais previstas em Lei, fundado em juízo de certeza, é que poderá o candidato eleito perder o direito líquido e certo de ser diplomado e tomar posse do respectivo cargo, prerrogativa que lhe foi concedida pelo resultado das urnas.


Assim, na tarde de 18/12, fui ao Fórum prestigiar a diplomação dos eleitos, apesar de que a entrada do público, no espaço salão do júri, foi proibida devido às restrições sanitárias da COVID-19. Porém, aguardamos do lado de fora do prédio onde muitos apoiadores do futuro vereador comemoraram essa conquista, tendo nos reunido depois em sua casa para melhor festejarmos com um delicioso bolo.







Inegável que o nosso vereador Leandro de Paula teve uma Vitória maiúscula conquistada nas urnas com um trabalho sério e digno da confiança do eleitor, sendo que a seriedade é extensiva aos outros candidatos do grupo que lutaram de maneira correta pelo voto nas urnas. 


Certamente que Leandro fará diferença na próxima legislatura da Câmara Municipal de Mangaratiba que se iniciará em 2021. E, apesar do resultado obscuro que tivemos no pleito de 15/11, acredito que dias melhores virão de modo que assim caminharemos na expectativa de um futuro que seja uma real mudança e renovação na política local.


Assim sendo, não quero deixar que termine o corrente ano de 2020 sem fazer esse registro aqui no blogue, sendo que estarei junto com Leandro e outras lideranças da política de Mangaratiba lutando contra as injustiças por uma cidade melhor. 

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Ajuizamento de ação popular por causa da péssima coleta do lixo em Mangaratiba




Já não pretendia mais ficar postando nada nas redes sociais a respeito desse governo municipal após o péssimo resultado das eleições que muito me deixou aborrecido. Também já nem desejava mais tomar a frente de questões, atuando de maneira desproporcional em relação à maioria dos cidadãos comuns, visto que o povo não me escolheu para representar os seus direitos e interesses na Câmara Municipal como vereador. 


No entanto, o fato é que não dá para continuar morando num chiqueiro, pois é isso que virou Mangaratiba com a péssima coleta de lixo que temos aqui desde o segundo semestre de 2019. 


Por mim, o recolhimento domiciliar deveria até ser substituído por contêineres espalhados em pontos de coleta por toda a cidade como fez Itu, mas não posso impor isso. Trata-se de uma decisão política e não jurídica. Logo, o único caminho que me restou foi exigir, com base na legislação, que o serviço público em questão seja prestado com um intervalo menor. Isto é, o caminhão da empresa contratada (ou da própria Prefeitura) passando a cada 24 horas. 


Sendo assim, ingressei com uma ação popular na qual estou requerendo uma liminar a fim de que a Prefeitura de Mangaratiba, o Prefeito Municipal e a PDCA providenciarem, no prazo de 24 horas, a coleta da totalidade do lixo disposto nas ruas da cidade, devendo o serviço ser mantido nessa frequência de coleta diária, em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada descumprimento. 


Se terei êxito nessa demanda ou não, só Deus pode saber. Porém, não dá para ficar inerte vivendo desgostosamente num ambiente cada vez mais insalubre e que piorou muito após o término das eleições! 


Deixarei que vocês comentem. Afinal, advogado fala nos autos. Porém, foi graças às postagens de muitos no Facebook que consegui instruir a ação proposta. Agora é aguardar e, caso seja deferida a liminar, espero contar com a produção de provas dos poucos moradores atuantes, na hipótese de descumprimento.
























Ótimo final de terça-feira a todos!

domingo, 6 de dezembro de 2020

Privatizar a CEDAE não vai resolver!



Ultimamente, muitos têm promovido uma campanha difamatória contra a nossa Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), a qual opera e mantém a captação, o tratamento, a adução, a distribuição das redes de águas, além da coleta, do transporte, do tratamento e do destino final dos esgotos gerados dos diversos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro, entre os quais Mangaratiba se inclui.


No entanto, esses ataques levianos pouco levam em consideração a quem deve ser atribuída a responsabilidade pela precária prestação dos serviços de saneamento básico. Pois o fato de menos de 40% das pessoas terem coleta de esgoto no Estado do Rio de Janeiro não significa que a CEDAE seja a causa do problema.


É certo que, enquanto os municípios brasileiros não assumirem a responsabilidade que lhes cabe em relação ao saneamento básico, continuaremos a ver os nossos rios, mares e lagoas sendo poluídos com o despejo in natura do esgoto. Senão lembremos do que diz o artigo 30, inciso V, da Constituição, segundo o qual compete ao ente municipal "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial". E, como os serviços de saneamento básico seriam de interesse local, então a titularidade é do Município.


Inegavelmente, diversas prefeituras muitas das vezes nem ao menos dão o primeiro passo que é o planejamento exigido pela legislação federal. Ou seja, todo Município deve, antes de mais nada, elaborar um Plano de Saneamento Básico (PSB), o qual precisa contemplar os quatro serviços básicos:


- Abastecimento de água potável;

- Esgotamento sanitário;

- Manejo de resíduos sólidos;

- Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.


Tal planejamento trata-se, pois, de levantar um diagnóstico do saneamento básico do Município, verificando as deficiências e necessidades. Pois, agindo assim, pode o gestor estabelecer objetivos e metas de curto, médio e longo prazo quanto ao acesso aos serviços pela população de modo que o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras, verdadeiras titulares do serviço.


Deste modo, objetiva o planejamento viabilizar os recursos, por meio de diretrizes, metas e cronogramas para os investimentos, e reduzir as incertezas e riscos na condução da política municipal. E, caso seja bem executado, o PSB é capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o Município.


Não obstante, o Plano deve interagir com outros instrumentos e planos setoriais existentes como, por exemplo, o Plano Diretor do Município, para uma melhor organização coordenada das ações, sendo que a participação da sociedade é fundamental no processo de elaboração do PSB para a apresentação dos cenários e, principalmente, para a discussão sobre os prazos e tarifas dos serviços. Aliás, a legislação federal há tempos prevê a mobilização social na elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano, a qual deve ser feita periodicamente.


Fato é que a maioria dos municípios brasileiros não elabora o Plano, mesmo possuindo recursos financeiros, corpo técnico, estruturas políticas e conhecimento da Lei. E, no caso de Mangaratiba, por exemplo, precisamos ainda elaborar um PSB atualizado (o último documento feito é de 2013), como foi reconhecido no próprio Programa de Governo do atual prefeito reeleito, senhor Alan Campos da Costa, o que poderia ter sido já realizado em seus dois anos de gestão, desde que tomou posse do cargo em 20/11/2018... 


Assim sendo, não adianta falarem que privatizando a CEDAE resolve-se o problema, porque não é por aí. Aliás, se a companhia estadual for vendida, os municípios conveniados terão uma enorme dor de cabeça com a consequente elevação das tarifas, o inadimplemento dos consumidores e as intermináveis justificativas para o adiamento das metas contratuais por conta de um provável desequilíbrio econômico-financeiro da elação contratual, de modo que outro caminho não há senão através de investimentos públicos na infraestrutura necessária juntamente com a atuação da fiscalização municipal.


Vamos acordar!


OBS: Imagem acima extraída de uma página de notícias da Agência Brasil com créditos autorais atribuídos a Tomaz Silva, conforme consta em https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/governo-do-rio-quer-conceder-cedae-iniciativa-privada-ainda-este-ano 

Pensando em soluções para o lixo em Mangaratiba



Um dos questionamentos mais frequentes nas redes sociais em Mangaratiba é sobre o lixo. A todo momento, moradores postam fotos em seus perfis e nos grupos de discussão na internet mostrando locais cheios de sacolas com resíduos sólidos, atraindo urubus e degradando as áreas mais nobres da cidade que deveriam servir de cartões postais. Eu mesmo já reclamei muito por considerar que o caminhão da coleta deveria passar mais vezes em minha rua.


No entanto, na semana passada mesmo, estava pensando a respeito do  assunto a fim de encontrar uma saída enquanto o serviço se mantém precário já que não podemos continuar a viver num ambiente insalubre com mal odores. E foi aí que uma postagem da própria Prefeitura no Facebook, acerca da coleta de pilhas e baterias, feita em 01/12/2020, acabou me inspirando:


"Quando descartadas de maneira incorreta, as pilhas e baterias podem causar diversos danos à saúde e ao meio ambiente. Pensando nisso, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria Meio Ambiente, implantou um Ecoponto na cidade. O local funciona como um ponto de coleta (...) Quando descartadas de forma indevida, as pilhas e baterias podem acabar sendo amassadas ou estouradas, e com isso, um líquido tóxico é expelido de seus interiores. Uma vez em contato com a natureza, esse líquido acumula e não é consumido com o passar dos anos, podendo causar a contaminação do solo, lençóis freáticos e a proliferação de doenças."  https://www.facebook.com/prefeiturademangaratiba/posts/283032854721291


Várias pessoas revoltadas se manifestaram na publicação oficial reclamando que a coleta convencional não tem funcionado a contento. Eu mesmo, não querendo sair do assunto, parti para uma crítica construtiva dizendo que que esses pontos de recolhimento das pilhas deveriam existir em todos os distritos de Mangaratiba e não apenas no Centro. E indaguei por que não usar as escolas e as administrações distritais com essa finalidade?!



Pois bem. Apesar de não ser técnico da área de gestão de resíduos sólidos, arrisco a dar o palpite de que o cerne do problema do lixo em geral no nosso Município estaria justamente na má gestão da sua coleta. Esta não se resume à frequência dos caminhões da empresa responsável pelo serviço, mas, sim, na falta de pontos estratégicos e seguros para o descarte responsável pelo morador.


De maneira alguma eu concordaria em culpar a população. Muito menos acho que seria correto transferir a responsabilidade dos governantes e dos terceirizados contratados para o cidadão comum que é vítima do descaso. Pois este só poderá ser exigido caso haja uma verdadeira organização do serviço em Mangaratiba, com a definição dos pontos de descarte, bem como dos dias e horários previstos que, por sua vez, precisarão ser cumpridos fielmente.


Antes de "viajar" em minhas comparações para a Alemanha, Suécia, Japão e outros lugares do chamado 'primeiro mundo", farei menção de uma cidade brasileira onde o serviço se tornou uma das referências nacionais na década passada. E aí faço destaque de Itu/SP que possui um Plano de Gestão de Resíduos promulgado por um Decreto de 2013, o qual estabeleceu diretrizes e regramentos para as destinações corretas de cada tipo de resíduo. Lá  a Prefeitura implantou, através de uma parceria público-privada uma coleta com contêineres por toda a cidade, ao invés de fazer o tradicional recolhimento de porta em porta. Ou seja, os moradores ituanos tiveram que aprender a levar os seus resíduos separados em úmidos e secos para os recipientes.


Ora, se bem refletirmos, esse modelo de coleta acaba tendo um efeito educativo bem interessante porque o morador, ao invés de deixar o lixo na porta de casa, ou na esquina da rua, no aguardo que os resíduos "sumam" num "passe de mágica", quando o tão esperado caminhão passa, ele começa a agir com mais consciência e pode com isso reduzir a quantidade por ele mesmo produzida.


Enfim, sugiro começarmos pela conteinirização com a definição de pontos estratégicos para um descarte seletivo simples e vamos exigir que a empresa responsável pela coleta preste o seu serviço com previsão e pontualidade, a fim de que tudo ocorra da maneira mais adequada possível, conforme a nossa realidade. E, quanto às pilhas e baterias, que haja ecopontos em cada distrito de Mangaratiba...


Ótimo domingo a todos!