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segunda-feira, 27 de junho de 2016

Deve o "crowdfunding" eleitoral ser liberado no Brasil?




Conforme li na matéria TSE analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais, publicada hoje no portal de notícias do G1, deve ser decidido em breve se os candidatos poderão captar doações para as suas campanhas eleitorais através do "crowdfunding" (sistema de financiamento coletivo) na internet, o que é costumeiramente utilizado "para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas". Pois, como se sabe, há diversos sites e aplicativos no Brasil (e também no exterior), os quais oferecem o serviço de pela rede.

A meu ver, não vejo nada de errado nisso. Muito pelo contrário! Pois, se considerarmos as inúmeras desigualdades entre candidatos nas eleições e o uso escancarado do caixa dois para financiamento sujo de campanha, eis que o "crowdfunding" vem justamente servir como opção limpa para os políticos descomprometidos conseguirem algum dinheiro extra para as suas atividades durante esse decisivo período. 

De acordo com a reportagem mencionada, a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral foi proposta na semana passada pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE), os quais estão questionando tanto a possibilidade quanto a maneira dos candidatos usarem a ferramenta para arrecadar as contribuições de pessoas físicas às suas campanhas políticas:

"A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos. A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, 'haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas'. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas."

Tomara que o TSE decida com bom senso acerca dessa dúvida e não crie embaraços para esse tipo de financiamento, o qual é legítimo e democratiza o acesso dos candidatos aos recursos econômicos, dando a eles cada vez maior independência dos empresários bem como dos figurões políticos corruptos. Pois, desse modo, as pessoas eleitas para os cargos de prefeito e de vereador neste ano não ficarão devendo favores eleitorais aos seus financiadores.


OBS: Ilustração acima extraída de https://blog.hwtrek.com/wp-content/uploads/2015/05/crowdfunding.png  

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