Refletindo sobre a necessidade da prisão

Amigos,

Gostaria de compartilhar o que penso sobre as penas privativas de liberdade, as quais tiveram suas origens nos velhos mosteiros medievais, o que, certamente, serviu de inspiração para, na segunda metade do século XVI, fosse construída em Londres aquilo que poderia ser chamada de primeira penitenciária do mundo. Era a House of Correction (“Casa da Correção”), destinada a abrigar quem vivesse na vagabundagem ou na mendicância como nos mostra Gilberto Ferreira:

“Na Inglaterra, em Bridewell, por volta do ano de 1552, protestantes se utilizaram de um velho castelo para alojar vagabundos e mendigos, cujo empreendimento em 1575 passou a chamar-se House of Correction e inspirou o legislador em 1576 a determinar que os outros condados também tivessem um estabelecimento daquela espécie. A Holanda, que não tinha galeras, criou o seu estabelecimento prisional em 1595 para homens e em 1598 para mulheres. Em 1656 foi a vez da França levantar o seu cárcere para deter vagabundos e miseráveis. Na Itália, por iniciativa do Papa Clemente XI, é construído em 1703 o Hospício de São Miguel que se destinava também a menores delinqüentes.” (Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pág. 33)

Quando vejo pessoas raivosas querendo ver políticos presos, fico a pensar se, por acaso, a Inquisição já acabou mesmo?

Pois bem. Isso é o que indagava o meu falecido professor da faculdade, Dr. Ronaldo Leite Pedrosa de cujo livro “Direito em História” retirei importantes aprendizados.

Como juiz criminal o Dr. Pedrosa era muitas vezes questionado na Comarca de Nova Friburgo por sua aversão às prisões. Porém, nem sempre as pessoas eram capazes de alcançar os seus lógicos motivos por estarem elas emocionalmente envolvidas com os histéricos discursos pelo recrudescimento das penas, os quais continuam sendo constantemente propagados pelo sensacionalismo da mídia como se fossem a solução para a violência. Só que os argumentos do saudoso mestre sempre me pareceram bem plausíveis como podemos ler em sua obra a falar da necessidade da pena e da prisão, mencionando o milanês Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794):

“Numa época em que verificamos as estéreis e histéricas campanhas 'de lei e de ordem', quando a cada crime que envolve vítimas de destaque na sociedade se propõe o endurecimento das penas, inclusive (como se possível fosse...) a adoção da pena de morte, a leitura de BECCARIA nos faz refletir sobre a experiência do passado, que não deve ser esquecida. Não é a pena endurecida de prisão que diminuirá a criminalidade. Sabe-se bastante desgastada a afirmação de que a cadeia apenas destrói um pouco mais o ser humano. Gasta-se muito para piorar as pessoas, com o sistema carcerário.” (Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág. 254)

É justamente Beccaria quem explicitou ser a necessidade o fundamento para que seja aplicada a pena restritiva de liberdade. É o que consta em sua clássica obra “Dei Delitti e delle Pene” (1766). Ali este célebre pensador, inspirado pelos ideais iluministas de sua época assim argumenta:

“Não bastava, porém, ter formado esse depósito; era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular, pois tal é a tendência do homem para o despotismo, que ele procura, sem cessar, não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros (…) Por conseguinte, só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada indivíduo só consente em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros a mantê-lo na posse do resto.” (Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo: EDIPRO, 1993, pág. 17)

Dentro desta visão que busca resgatar valores essenciais do ser humano, pode-se concluir que a prisão de alguém apenas é justificável se for uma medida indispensável para assegurar a vida, a integridade física e a liberdade das demais pessoas dentro da sociedade. É algo que não pode ter nenhum caráter retributivo ou punitivo, mas tão somente o objetivo de impedir pessoas potencialmente perigosas de incidirem novamente em suas agressões, sendo óbvio que, em regra, não há nada de pedagógico numa cadeia.

Observa-se que, atualmente, ainda existem muitos delitos na legislação penal brasileira onde a perda da liberdade é aplicada sem que haja uma justificativa lógica. Pois, pelo fato de vivermos dentro de uma sociedade patrimonialista que legitima a propriedade privada, crimes como o furto ainda são punidos com prisão, bem como o estelionato, o tráfico de drogas, o contrabando, o desacato á autoridade, a falsa identidade, o peculato e outros tipos penais. E, isto se vê mais ainda no Código Militar onde a abrangência das condutas reprimidas desta maneira chega a ser maiores com uma equivocada finalidade disciplinar.

O pior de tudo é quando se usa da prisão preventiva arbitrariamente como um instrumento para satisfazer as angústias populares nos crimes de grande repercussão onde autoridades sensacionalistas nem ao menos respeitam o “In Dubio Pro Reo”. Pois tais atitudes têm se revelado inúteis para a solução das causas do delito praticado e, na prática, acabam sendo uma espécie de vingança onde o cidadão economicamente explorado sente-se psicologicamente compensado ao assistir na TV imagens do suposto criminoso conduzido com algemas por um camburão policial. Principalmente quando se trata de um político suspeito de ter desviado o dinheiro público, em que a corrupção é abordada como se fosse o principal motivo das problemas sociais, não um reflexo do próprio sistema injusto e desigual que governa o Brasil.

Outro aspecto igualmente nocivo das prisões tem sido a mácula imposta sobre a pessoa condenada pela Justiça. Ao deixar os portões da penitenciária, o indivíduo não consegue livrar-se facilmente da infâmia e terá uma enorme dificuldade para obter a aceitação das pessoas, conquistar um novo emprego e conviver socialmente. Logo, muitos ex-detentos acabam retornando à criminalidade por causa do preconceito e da hipocrisia ainda reinantes neste maravilhoso país onde até o fato de ser processado já se torna um enorme peso social.

Concluo este texto compartilhando a ideia de que este circo romano um dia vai ter que terminar e que a sociedade precisa tornar-se consciente de que não pode abrir mão facilmente de sua liberdade caindo na demagogia do discurso de determinados políticos oportunistas defensores da pena de morte ou do aumento das prisões. E assim espero que, ainda na primeira metade deste século XXI, venhamos a construir um futuro com poucas cadeias e menos algemas.

Finalmente, no que diz respeito ao cerceamento da liberdade do ex-presidente Lula, hoje chego a conclusão de que mante-lo na carceragem da Polícia Federal não está se mostrando necessário e nem resolvendo o problema da corrupção. Acho que ele deve sim responder por seus atos, porém sofrer uma pena que seja adequada. Talvez a prisão domiciliar neste momento seria uma solução.

Uma Igreja que se reúne dentro de um bar!

"Veio o Filho do homem, comendo e bebendo, e dizeis: Eis aí um glutão e bebedor de vinho, amigo de publicanos e pecadores!" (Lucas 7.34; ARA)

Para o escândalo dos legalistas e daqueles que se apegam a um culto tradicional, ou a templos construídos por mãos humanas, eis que, numa cidade da Califórnia, no oeste dos Estados Unidos, pessoas têm se reunido em um bar afim de estudarem a Bíblia e depois celebrarem o encontro com grande liberdade. Uma liberdade que talvez cause inveja a muitos religiosos reprimidos de hoje.

Descobri sobre esta espontânea Igreja lendo uma matéria jornalística na internet a partir do debate suscitado numa radical comunidade de evangélicos no Facebook em que o asunto tem despertado críticas não só aqui quanto lá na América do Norte:

"O pastor Bill Jenkins é o responsável por essa igreja-bar chamada Urbanlife (Vida Urbana), que utiliza as dependências do bar Loft e Bistro. Os encontros ocorrem todos os domingos às 9h30 da manhã. Jenkins nasceu na Inglaterra, mas vive há muitos anos nos EUA. Ele explica que sua intenção era criar 'um ambiente seguro para uma mensagem perigosa'. Seu argumento principal é que cerca de 90% dos moradores da região não tem o hábito de frequentar a igreja. Essas pessoas, segundo ele, têm rejeitado as formas tradicionais de apresentação do evangelho. Além disso, ele entende que a Bíblia fala sobre Jesus dando vinho às pessoas e sendo criticado por suas companhias." (extraído da matéria "Igreja oferece cerveja para atrair novos fiéis")

Sinceramente, não vejo nada de mais. Eles dispensam um templo, reúnem-se com espontaneidade em locais públicos, leem a Bíblia no ambiente em que se encontram, tomam a cervejinha ou o vinho deles e fazem daquele momento um maravilhoso culto. Eu, se vivesse na Califórnia, teria um enorme prazer de me aproximar desta turma e adorar a Deus com eles. Seria uma bênção!

Na boa, tenho certeza de que Jesus ficaria tranquilamente lá no meio da galera bebendo sua cervejinha também. Por que não?

Ora, o que são os templos senão meros pontos de encontro?!

Eu entendo que a Igreja é o Corpo, não o prédio. E compreendo também que Igreja tem que ter propósito e, mesmo sem uma base física, sem um endereço e sem o CNPJ, o que vale de verdade é eles terem, além da adoração, um propósito de influenciar a sociedade onde estão. E, com toda sinceridade, ninguém pode julgá-los por viverem com esta liberdade. Pois foi para sermos livres que Cristo nos chamou!

Sem dúvida que é melhor ter um bar como ponto de encontro do que as pessoas se submeterem a reuniões massacrantes e chatas nos templos. Hoje eu não suporto mais os cultos dos tradicionais e nem a barulheira louca dos pentecostais. Missa católica então, nem pensar! Vez ou outra, posso até ir compartilhar uma mensagem num templo, se me convidarem. Porém, não é assim que eu trabalho.

Atualmente, já não me sinto consumidor de produtos religiosos. Considero que devo por em prática um trabalho ministerial e, neste sentido é que tenho defendido a ideia de reunião de círculos informais, nos quais se torna possível o estabelecimento de uma relação de intimidade entre os participantes. E, com o tempo, o grupo passa a construir os seus propósitos de influenciar a sociedade com os valores do Reino, indo mais além do objetivo se reunir.

Este é o meu evangelismo e o ministério no qual eu acredito! Não me interesso por construir templos, inventar cargos de pastores, enumerar pessoas, ou ter funcionários do sagrado. Também nem quero que o pessoal fique centralizado em torno de um líder. Desejo discipular e enviar os seguidores do Evangelho ao mundo pra compartilharem as boas novas como pessoas normais que vivem em sociedade.

Talvez algum cristão legalista irá dizer que os frequentadores dessas reuniões em bares estão assentando na "roda dos escarnecedores". Porém, o assentar na roda dos escarnecedores, conforme diz o Salmo 1º, seria você tornar-se partícipe dos planos malignos das pessoas más. Não é conviver com quem seja diferente de você ou ter uma vida secular. Aliás, um bom exemplo de alguém sentar na roda dos escarnecedores seria, por exemplo, um deputado da bancada (in)vangélica participar da roubalheira do dinheiro público e depois ainda ter a cara de pau de entrar nas igrejas pedindo voto para as próximas eleições.

Deus nos quer adorando-O com liberdade e espontaneidade. E o adorar a Deus "em espírito e em verdade" certamente inclui atos de sinceridade. Assim, deste modo, precisamos celebrar com liberdade, do nosso jeito e, principalmente, com graça.

OBS: Foto e trechos da matéria extraídos do site "NOTÍCIAS CRISTÃS": http://news.noticiascristas.com/2011/11/igreja-oferece-cerveja-para-atrair.html#ixzz1d5CcHGcr

A utopia de um mártir

"Se é mister que de peitos valentes,
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes,
Batizou este audaz pavilhão"
(Medeiros e Albuquerque)


Um dos hinos pátrios que mais admiro é o da Proclamação da República. Não tanto pela sua melodia que Leopoldo Miguez também elaborou muito bem, mas sim pelo encorajamento que a letra pode despertar no povo brasileiro, incentivando a nação a construir um futuro melhor, socialmente mais justo e sob as asas da liberdade. Pois, diferentemente do Hino Nacional, a composição de Medeiros e Albuquerque não parece alimentar ilusões sobre o grito do Ipiranga, mas convoca a nação para conquistar a sua tão sonhada independência.


"Do Ipiranga é preciso que o brado,
Seja um grito soberbo de fé,
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé."


Neste feriado de 21 de abril, em que o país relembra mais um ano da morte de Joaquim José da Silva Xavier (1792), pouco ainda compreendemos acerca do significado que deve ser dado à luta deste homem que atuou contra o domínio da Coroa Portuguesa.

Apesar dos esforços de Tiradentes, a Inconfidência Mineira não contou com uma adesão total da sociedade na época e teve também seus traidores a exemplo de Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819), os quais se venderam em troca do perdão de suas dívidas e favores individuais. Inclusive, muitos na elite de Minas Gerais tinham medo de que o movimento dos inconfidentes resultasse no fim da escravidão, o que contrariava os interesses de poderosos fazendeiros da elite colonial.

Ironicamente foi um príncipe da Coroa Portuguesa que, exatamente três décadas depois da morte de Tiradentes, proferiu o brado do Ipiranga, libertando formalmente o Brasil do domínio estrangeiro. Assim, sem uma independência de fato, eis que, durante o século XIX, fomos nos tornando mais uma zona de influência do Império Britânico. Vivemos os anos de 1800 extremamente subservientes à rainha Vitória, resistindo aos interesses ingleses apenas quanto ao uso da mão-de-obra escrava.

Com a Proclamação da República (1889), ocorrida uns 100 anos depois da Inconfidência Mineira, Tiradentes tornou-se símbolo da nova forma de governo. Contudo, o hino republicano ficou sendo apenas mais "um grito soberbo de fé", ou quem sabe uma profecia para que a nação viesse a conquistar sua verdadeira liberdade sobre um Brasil que havia surgido liberto apenas no plano das ideias.

Ora, mas o que é a história sem a utopia? Será que a utopia e o realismo não são duas facetas de uma mesma existência social?

É graças à utopia de homens sonhadores que o status quo é desafiado e as instituições são transformadas. Isto porque qualquer sociedade necessita de um projeto para o seu futuro, o que é movido pela utopia, criando o sonho coletivo. É o que diz o pensador Leonardo Boff em seu livro "O despertar da águia" da editora Vozes:


"A utopia é aquele conjunto de projeções, de imagens, de valores e de grandes motivações que inspiram sempre práticas novas e conferem sentido às lutas e aos sacrifícios para aperfeiçoar a sociedade. Pela utopia se procura sempre ver para além da realidade dada. A realidade dada nunca é dada porque é, na verdade, sempre feita. E é feita a partir das potencialidades e virtualidades presentes na história. Por isso a utopia não se opõe à realidade. Ela pertence à realidade, ao seu caráter virtual. A prática humana procura transformar o virtual em real, quer dizer, tenta alcançar a utopia. Mas nunca o consegue. A utopia está sempre um passo à frente. A montanha aponta para outra montanha, para outra e sempre para outra..."


Tiradentes e tantos outros homens que lutaram por um Brasil melhor, mais progressista e com justiça, abraçaram a utopia. Eles não se conformaram com a realidade em que viviam e desejavam promover transformação social. Muitos foram presos, outros exilados, vários sofreram tortura e tiveram aqueles que ainda pagaram com a vida. Por sua vez, existiram também os que se acovardaram, omitiram-se, deixaram se corromper e se tornaram vis traidores.

Hoje, 219 anos depois da morte de Tiradentes, a voz de seu sangue une-se com as de Abel e a de Jesus num clamor a Deus por justiça. Eu que, quando criança, chegava a confundir a figura de Tiradentes com os quadros sobre Jesus, não estava totalmente errado porque podemos de certo modo compreendê-lo como um tipo de líder messiânico, um brasileiro com alma de rei, mas que surgiu da plebe colonial. E, assim como Jesus, ele não foi um rico aristocrata, outros inconfidentes da elite regional que estudaram em Coimbra, mas um militar que adquiriu considerável cultura mesmo tendo ficado totalmente órfão aos 11 anos, formando-se na escola da vida.

É certo que os positivistas republicanos do século XIX souberam dar a Tiradentes o devido reconhecimento e, inteligentemente, souberam mitificar sua biografia. Porém, cabe às gerações do presente atualizar os ideais de liberdade plantados pelo alferes. Com uma respeitável constituição democrática, temos ao nosso alcance a possibilidade de transformarmos a luta dos inconfidentes numa mensagem viva em favor da educação, da igualdade, do direito à saúde, do combate à corrupção e da justiça social de um modo geral, evitando que as forças conservadoras façam da imagem de Joaquim José da Silva Xavier mais um ídolo mudo da história nacional.

Que vivamos a utopia de Tiradentes!


OBS: A imagem acima trata-se da pintura do "Tiradentes Esquartejado" de Pedro Américo (1843-1905). Foi pintada em 1893 e se encontra no Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (MG), cidade onde morei por vários anos de minha vida

Egito: será que uma onda de democracia está invadindo o Oriente Médio?

Recordo-me que, no final da década de 80 e início dos anos 90, quando eu ainda estava entrando na adolescência, vários Estados do Pacto de Varsóvia, na Europa do Leste, começaram a se libertar das cortinas de ferro do comunismo. Além da União Soviética, uma onda democrática atingiu Polônia, Hungria, Bulgária, Romênia, a antiga Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental, de modo que a própria população desses países foi às ruas para depor seus ditadores.

Cerca de duas décadas depois, fico me perguntando se estamos a assistir algo semelhante no Oriente Médio?

Tomara que sim! E confesso que estou muito satisfeito com a queda de Hosni Mubarak ocorrida em 11 de fevereiro deste ano, mas não há como negar que os movimentos políticos que vêm ocorrendo nos países árabes ainda se mostram um tanto indefinidos por causa da falta de tradição democrática de suas populações.

Contudo, minha intuição diz que a juventude nessa vasta região do planeta, que constitui a maior parte da população (a taxa de fecundidade lá é bem maior do que no Ocidente), parece que está ansiando por mudanças bem profundas. E daí a democracia vem se mostrando capaz de satisfazer as novas aspirações sociais.

Apesar de Mahmoud Ahmadinejad ter comemorado a queda de Mubarak, visto que o ditador egípcio era um forte aliado dos Estados Unidos em favor de Israel, tenho o palpite de que o regime dos aiatolás também esteja com os dias contados. Pois, se lembrarmos dos protestos ocorridos por ocasião das eleições iranianas de 2009, provavelmente fraudadas, pode não demorar muito para que uma outra onda de protestos tornem a ocorrer na antiga Pérsia.

Durante as manifestações no Egito, indaguei qual deveria ser a posição do governo brasileiro diante daqueles fatos. Então cheguei à conclusão que nossa diplomacia precisava ser cautelosa, mas sempre apoiando a democracia e os direitos humanos. E, neste sentido, até que o Itamaraty posicionou-se bem:


"(...) O Brasil acompanha com grande interesse a evolução da situação política no país amigo, que, além de parceiro relevante, desempenha papel importante para a estabilidade do Oriente Médio. Ao solidarizar-se com a população egípcia na busca da realização de suas aspirações, o Brasil reafirma sua confiança de que as lideranças políticas da sociedade egípcia saberão fazer face a este momento de novas oportunidades e desafios, em ambiente de entendimento e de diálogo democrático (...)"


Depois dessa incrível e valente vitória popular, desejo que todo o processo de transição democrática no país dos faraós se faça com respeito aos direitos civis e políticos, com "paz e tranquilidade", conforme espera a diplomacia brasileira. Torço para que, como a Turquia, o Egito torne-se um bom exemplo de democracia no Oriente Médio, onde passe a existir ali liberdade de religião e de credo, bem como no que se refere aos direitos femininos.


OBS 1: Um exemplo para nós brasileiros


"Essa é a mistura do Brasil com o Egito.
Tem que ter charme pra dançar bonito."

Mistura?

Verdade é que, ao contrário daquela música tocada pelo Tchan nos anos 90, ainda não temos muito a ver com os jovens egípcios que, dia após dia, foram às ruas até o ditador renunciar.

Espero que possamos deixar de lado a nossa passividade ridícula diante dos políticos corruptos que governam nossa nação e protestarmos contra a pouca vergonha administrativa que se vê nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Será que, enquanto os povos muçulmanos e europeus vão às ruas brigar por seus direitos, nós continuaremos sendo coniventes com a nossa doentia plutocracia brasileira?


OBS 2: A imagem e a citação acima foram tiradas do site do Itamaraty na internet - http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-politica-no-egito


OBS 3: Já a primeira foto encontra-se no site da embaixada egípcia - http://www.opengate.com.br/embegito/


OBS 4: Até que eu tenho alguma ligação com o Egito. Meu avô materno, Georges Phanardzis, nasceu lá. Porém, foi registrado como grego, conforme a origem de sua família.

Críticas de César Maia ao PNDH-3

Mesmo não concordando com 100% do que César Maia diz, vejo procedência em muitas das suas críticas ao PNDH-3. Minha preocupação maior é quanto à tentativa de controle da imprensa através do governo, um passo estratégico para a implantação do regime chavista no país pelo PT e fragilizar mais ainda a democracia brasileira. Infelizmente esta mensagem não alcança a maior parte da nossa população que é capaz de trocar sua liberdade por "um prato de lentilhas". Logo, precisamos abrir os olhos porque certamente o PT não está trabalhando apenas pela eleição da Dilma, mas pretende também colocar em Brasília um número grande de congressistas de esquerda, principalmente no Senado. Em São Paulo Lula está investindo muitos recursos nos candidatos do PT e do PCdoB. Ora, será que povo brasileiro seguirá os mesmos passos de Esaú quando vendeu por tão pouco a sua primogenitura?