Os assustadores aumentos dos casos de microcefalia têm reaberto o debate sobre o aborto no país. Como se sabe, a legislação só permite a mulher interromper uma gravidez na hipótese de risco à vida da gestante ou quando a concepção resultar de um estupro, tendo a Justiça também autorizado algumas mães a abortarem nas situações de feto anencéfalo, em consonância com o posicionamento do STF adotado em 2012.
Entretanto, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, em 31/01/2016 (ler matéria AQUI), grávidas com diagnóstico de infecção do zika vírus têm feito aborto clandestino mesmo sem a confirmação de microcefalia. Informa a reportagem que tais mulheres "se desesperaram com a possibilidade de a criança desenvolver a má-formação" (destaquei).
Certamente essa questão envolve valores éticos que precisam de ponderação, devendo ser estimulada a reflexão das pessoas a fim de que a sociedade não se deixe dominar pelo descontrole emocional que afeta a muitos nessas horas. Até porque nem todas as gestantes acometidas pelo zika necessariamente irão gerar filhos com microcefalia, sendo também imprevisível determinar de maneira exata quais as limitações que uma criança com má-formação apresentará.
Por outro lado, há que se considerar o direito à vida do nascituro portador da microcefalia. Conforme bem se posicionou o pastor Luiz Santos da Assembleia de Deus na Zona Oeste, ao ser abordado pelo jornal Regional Evangélico, uma criança portadora dessa doença "não é um mutante, ela é a própria imagem e semelhança de Deus" (Pág. 05 da Edição n.º 212, de março/2016).
Sem que controvérsia dependa da discussão de pontos de vista religiosos, basta entendermos que se encontra em jogo existência de um ser humano. Pois, apesar de vir ao mundo com um perímetro cefálico menor do que o do padrão de normalidade (habitualmente superior a 33 cm), a vida desse bebê precisa ser respeitada e protegida.
Felizmente a maioria dos brasileiros desaprova o aborto, segundo constatou o Datafolha numa pesquisa divulgada no final de fevereiro do corrente ano. Dentre os entrevistados, 58% responderam que as grávidas com zika não podem ter a opção de interromper a gravidez, contra 32% que defendem este direito e 10% que não opinaram (ler matéria Maioria dos brasileiros desaprova aborto mesmo com microcefalia).
É fundamental nesse momento difícil promover a compreensão e a reflexão em uma sociedade tão carente de valores éticos que a eleve, como é a nossa. As pacientes devem ser esclarecidas o quanto antes sobre todas as dúvidas a respeito das sequelas da microcefalia e de sua relação com o zika vírus. E, ao invés da opção pelo aborto, considero mais adequado todos exigirmos dos governos políticas públicas preventivas que se mostrem eficientes a exemplo da distribuição gratuita de repelentes às gestantes através das unidades do SUS.
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