Amigos, achei bem interessante esse questionamento feito pelo Grupo de Acompanhamento Parlamentar (GAP) - Mangaratiba com cinco perguntas que fizeram nas redes sociais do Facebook ao eleitor sobre o papel do vereador e deixei uma resposta lá, cujo conteúdo compartilho com vocês aqui também, numerando:
01 - qual o papel do vereador/da vereadora?
02 - como deve agir o Legislativo em relação ao Executivo?
03 - qual a relação que o vereador/a vereadora deve ter com o cidadão?
04 - qual a relação que o vereador/a vereadora deve ter com o prefeito e seus secretários?
05 - tem relação o desempenho do vereador/vereadora durante o seu mandato com a qualidade do município?
Primeiramente, considero que o eleitor precisa ter em mente que o principal papel do vereador é decidir sobre a aprovação das leis através de um processo legislativo que vai, desde a apresentação do projeto, passando pelos trâmites nas comissões, até as duas votações em Plenário.
No entanto, além das normas jurídicas em geral, quer sejam leis ordinárias, as leis complementares e a Lei Orgânica do Município (a "Constituição Municipal"), os vereadores propõem e aprovam as resoluções internas da Câmara, as moções e as indicações, sendo estas sugestões encaminhadas, por exemplo, ao Prefeito, solicitando alguma providência ou um projeto legislativo de iniciativa do Executivo.
Há ainda os requerimentos que podem versar sobre vários assuntos, dentre eles as informações, a retirada de um projeto legislativo já apresentado, a realização de uma audiência pública... Aí respondo parcialmente a pergunta número 01 do GAP, lembrando que caberá ao vereador também aprovar a lei orçamentária do Município, fiscalizar os atos do Executivo, inclusive as contas anuais do prefeito, além dos balancetes da Administração Pública.
Com isso, respondo a segunda pergunta dizendo que o Legislativo deve ser é independente do Executivo!
Já a relação do vereador com o cidadão precisa ser no sentido de ouvir. Penso que, a cada semestre, perto do recesso parlamentar, o político poderia prestar contas do seu mandato numa reunião telepresencial, informar sobre as suas atividades e estar atento para ouvir críticas e sugestões, buscando, se for o caso (e estiver de acordo) encaminhar as demandas da população pelos meios cabíveis. Porém, pode e deve fazer outros atendimentos também como o "gabinete de rua", visitando os bairros onde atua e criando interações periódicas na internet.
Sobre a relação do vereador com o prefeito e secretários municipais, o diálogo é fundamental, quer seja ele da base governista ou da oposição. O prefeito deve respeitar o vereador e recebê-lo, mesmo que ele o fiscalize e até vote contra a aprovação das suas contas.
Finalmente, acerca da última questão proposta pelo GAP, entendo que, para ser afirmativa, não depende de um vereador apenas e sim do conjunto pois a Câmara é um colegiado de 13 edis. Uma andorinha só, mesmo tendo voz e voto, não faz verão. Porém já incomoda bastante os governantes corruptos...
RODRIGO ANCORA - 7️⃣0️⃣2️⃣7️⃣2️⃣
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