Rio aos 461 anos: da fundação entre espadas à reconstrução pela responsabilidade

Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá fundava a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em meio a conflitos coloniais e disputas geopolíticas entre portugueses e franceses. A cidade não nasceu em paz. Nasceu em disputa.

Nasceu também sobre um território que já era habitado por povos indígenas, cuja presença histórica muitas vezes foi silenciada pela narrativa oficial. O Rio não surgiu do nada. Foi construído — com tensões, contradições e violência — como quase todas as grandes cidades do mundo moderno.

Ao longo dos séculos, o Rio foi capital do Império, depois da República, centro financeiro, cultural e político do país. Foi vitrine internacional e palco de decisões que moldaram o Brasil. Mas também acumulou desigualdades, ocupação desordenada, exclusão territorial e problemas estruturais que atravessaram gerações.

Aos 461 anos, a pergunta que se impõe não é apenas o que o Rio foi. É o que ele pode se tornar.

📉 A cidade que hoje envelhece

O Rio de Janeiro já não cresce como foi no século XX. A taxa de fecundidade caiu, o crescimento populacional desacelerou e a proporção de idosos aumenta gradualmente.

Isso não significa decadência e sim uma transição.

Uma cidade que envelhece precisa ser:

• mais organizada,
• mais eficiente,
• mais humana.

O envelhecimento populacional pode reduzir pressões típicas da expansão urbana desordenada. No entanto, a nova realidade exige planejamento fiscal, saúde preventiva e adaptação da infraestrutura.

O desafio não é demográfico. É antes de tudo institucional...

🏢 Mercado imobiliário: menos expansão, mais requalificação

O Rio não precisa mais se expandir indefinidamente para longe. Precisa é se reorganizar por dentro!

O Centro da cidade, que já foi coração econômico e político do país, enfrenta vacância comercial e perda de moradores. Porém, não podemos esquecer que ali há infraestrutura instalada, transporte, equipamentos públicos.

Reconversão de prédios comerciais em residenciais, incentivo à moradia no Centro, estímulo ao uso misto — tudo isso pode reduzir deslocamentos longos e revitalizar áreas hoje subutilizadas.

Em vez do carioca pensar em fuga, que tal todos lutarmos por uma reorganização desse espaço e dos serviços prestados?! Ao invés de propagar ideias vencidas sobre abandono, não seria melhor defendermos o reaproveitamento?!

Certamente o futuro urbano do Rio passa por adensar onde já há infraestrutura e reduzir a fragmentação territorial.

🚍 Mobilidade: qualidade antes de quantidade

Uma cidade mais madura demograficamente não precisa apenas de mais ônibus ou mais trilhos. Precisa de mobilidade inteligente: calçadas acessíveis, integração modal eficiente, previsibilidade e conforto.

O transporte público não pode ser apenas deslocamento. Deve ser política de inclusão!

Se o Rio conseguir aproximar moradia e trabalho, reduzir deslocamentos pendulares longos e adaptar o sistema às necessidades da população idosa, poderá ganhar produtividade e qualidade de vida.

🚰 Saneamento: a política silenciosa que transforma cidades

Poucas políticas são tão estruturantes quanto o saneamento básico.

Esgoto tratado significa:

• menos internações hospitalares,
• valorização imobiliária,
• proteção ambiental,
• dignidade urbana.

A universalização prevista até 2033 representa uma oportunidade histórica. Não se trata apenas de cumprir metas contratuais. Trata-se de alterar a base da desigualdade territorial.

Saneamento é justiça urbana aplicada.

🌆 O Rio não é uma cidade condenada!

Há uma narrativa recorrente de que o Rio vive uma eterna decadência... De que a cidade perdeu protagonismo... De que a saída é ir embora...

Essa narrativa ignora três fatos:

1. O Rio continua sendo um dos principais polos culturais, turísticos e energéticos do país.
2. Possui capital humano qualificado e universidades de excelência.
3. Tem patrimônio natural e simbólico que poucas cidades no mundo possuem.

Problemas estruturais existem — e são sérios. Porém, não são insolúveis.

Cidades não se regeneram por acaso. Elas dependem de: decisão política, responsabilidade administrativa e participação cívica.

🎯 Uma escolha coletiva

Aos 461 anos, o Rio está diante de uma escolha:

• Pode continuar administrando crises.
• Ou pode reorganizar-se com planejamento de longo prazo.

Envelhecimento demográfico, requalificação urbana, mobilidade acessível e saneamento universal não são temas eleitorais imediatos. São temas de geração.

O Rio nasceu em conflito, cresceu em ciclos de expansão e crise, bem como sobreviveu a transferências de capital, crises fiscais, transformações econômicas. Não se trata de uma cidade frágil e sim complexa.

Celebrar o aniversário do Rio não significa negar os seus problemas. É antes de mais nada afirmar que eles podem ser enfrentados com maturidade institucional e responsabilidade coletiva.

O futuro da cidade não será definido pelo número de habitantes — mas pela qualidade das decisões tomadas agora. E essa decisão pertence aos cariocas que permanecem, constroem e acreditam num futuro melhor.

📷: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio de Janeiro.

Lula não deixou de ajudar Mangaratiba com o "Minha Casa, Minha Vida"

Acabei de ler no Diário Oficial do Município desta última sexta-feira (24/11/2023), Edição n.° 1939, a notícia de que Mangaratiba será contemplada com a construção de 96 unidades habitacionais do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", informação que fiz questão de verificar pesquisando pela Portaria n.° 1.482, de 21 de Novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Confiram lá o nome do nosso Município!

Fato é que o senhor Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, apoiou o então presidente Jair Bolsonaro nas duas eleições gerais passadas. Isto é, tanto em 2018 (época do pleito suplementar), quanto em 2022. No ano de 2020, pouco antes da pandemia oficialmente iniciar, lembro bem da vez quando ele gravou um dos vídeos mais ridículos na ocasião em que esteve em Brasília querendo aparecer junto do sujeito que, como bem sabemos, hoje está inelegível... 

No entanto, apesar do seu vergonhoso passado de apoio ao Bolsonaro, o senhor Alan Bombeiro não teve a ajuda negada pelo governo Lula para conseguir as 96 unidades habitacionais que o Município tanto vai necessitar. Pois, devido às desapropriações e às desocupações que deverão ocorrer, dezenas de famílias do 4° Distrito e adjacências precisarão de um teto e o único jeito será a construção do "Residencial Muriqui", podendo o conjunto abrigar outros moradores situados hoje em áreas de risco.

Sugiro agora ao prefeito Alan Bombeiro que agradeça ao Presidente Lula, pois a política Ministério das Cidades não fez acepção de prefeituras, buscando atender os projetos conforme as necessidades de cada lugar. Logo, se até 31/12/2024, poderá ser deixado algum legado para o povo de Mangaratiba, na vigência dessa gestão que está aí desde 20/11/2018, certamente foi porque, em 2022, o Brasil elegeu um governo voltado para o bem estar social. 

Faça o L, senhor Alan!

Moradores do sítio "O Pomar da Casa Branca" aguardam audiência no Fórum de Mangaratiba

Para a próxima terça-feira (24/09), às 14 horas, no Fórum da Comarca de Mangaratiba, está prevista a audiência de mediação referente a um dos processos que envolve a ocupação do sítio O Pomar da Casa Branca. 

Cuida-se de uma longa demanda judicial possessória de n.º 0002604-53.2011.8.19.0030 que se arrasta no Judiciário desde 04/08/2011, quando o então proprietário do imóvel acionou duas pessoas que se encontravam residindo no local, requerendo a desocupação definitiva do terreno mais a condenação dos ocupantes em perdas e danos. E, por causa da lentidão da Justiça, do falecimento do advogado de um dos réus e também da morte do autor, o processo acabou demorando excessivamente enquanto a população do lugar foi aumentando devido à necessidade social por moradia. 

Durante o curso da ação, houve a edição do Decreto Municipal n.º 3.457, de 03 de novembro de 2015, o qual declarou o imóvel objeto da lide como um bem de utilidade pública para ser construída ali uma nova sede da Prefeitura. E, em 12 de janeiro de 2016, o Município ajuizou uma ação de desapropriação em face do autor da herança e de todos os seus herdeiros, referente ao processo tombado sob o n.º 0000036-88.2016.8.19.0030, a fim de desapropriar a área de modo que, com o depósito prévio, foi proferida uma decisão em 17/06/2017 deferindo a imissão na posse em favor da municipalidade. 

Contudo, em junho do corrente, os moradores do Pomar da Casa Branca vieram a ser surpreendidos com uma decisão proferida no dia 04/06. Foi quando os herdeiros requereram a busca e apreensão dos bens mobiliários situados dentro do imóvel e o juiz da Comarca determinou a desocupação do imóvel em até 60 dias. 

Em razão disto, a comunidade começou a se mobilizar articulando-se para se defender daquela liminar. Foram realizadas reuniões com uma ampla divulgação nas redes sociais, o que, por sua vez, despertou apaixonadas discussões na internet através de debates acalorados. Inclusive, houve manifestações de rua cobrando do prefeito Alan Bombeiro um posicionamento, conforme o discurso que o mesmo havia feito na campanha eleitoral quando prometeu ajudar os moradores nessa questão. E, ainda em junho, o juiz da Comarca, Dr. Marcelo Borges, revogou a própria decisão liminar ao analisar uma petição da Defensoria Pública:

"Chamo o feito à ordem. A decisão de fls. 140 que deferiu a imissão na posse da parte autora foi fundamentada no fato de a mesma ser a propretária do imóvel objeto da presente lide. No entanto, como bem salientou a Defensora Pública, existe ação de desapropriação movida pela Município de Mangaratiba em face dos autores da presente demanda, sendo certo que já houve a publicação do decreto de expropriação, bem como a imissão na posse ao Município de Mangaratiba. Assim, no presente momento, a propriedade do imóvel está com o Município de Mangaratiba, o que derruba a fundamentação da decisão de fls. 140. Desse modo, revogo a decisão de fls. 140".

Com muitos moradores do local já habilitados no processo, espera-se agora que, na audiência designada para esta semana, a Prefeitura (que passou a ser dona de parte do imóvel) possa propor uma solução satisfatória para o problema da falta de moradia dessas famílias que hoje residem na localidade das quais muitas são compostas de catadores de materiais recicláveis que tentavam sobreviver no extinto lixão de Mangaratiba. 

Verdade seja dita que a comunidade do sítio O Pomar da Casa Branca constitui hoje em dia um fato urbano já consolidado, tratando-se, pois, de um prolongamento do bairro Nova Mangaratiba, com ruas e casas já construídas pelos próprios moradores, onde se encontram também crianças e adolescentes devidamente matriculados em suas escolas ou creches, bem como idosos, animais de estimação e até pessoas com deficiência. Ao todo, somam mais de 200 (duzentas) famílias residindo ali e enfrentando as dificuldades de cada dia, apesar do total esquecimento do Poder Público ao longo desses anos.

Espera-se JUSTIÇA!

Manifesto do Movimento Nova Friburgo em Transição

Muito interessante esta ideia! Resolvi divulgá-la!




“Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos, cujos horizontes sejam limitados por realidades óbvias. Nós precisamos de pessoas que sonhem com algo que nunca existiu”. John F. Kennedy







Um dos maiores desafios na tarefa de reconstrução da cidade de Nova Friburgo, duramente atingida pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, é o da provisão de moradias em larga escala e em locais seguros, a partir da adoção de soluções técnicas que não repitam os erros do passado. O desastre ambiental provocado pelas chuvas torrenciais que devastaram a região serrana fluminense, em janeiro deste ano, colocou em foco na mídia mundial a situação de vulnerabilidade em que se encontram nossas cidades, em razão de um desenvolvimento urbano pautado na sobreposição dos interesses privados sobre os da coletividade, trazendo à tona a urgência de reformularmos radicalmente a maneira como nos relacionamos com o nosso habitat. Apesar das tragédias como essa repetirem-se, ano após ano, com frequência e intensidade crescentes, pode-se constatar que as ações do poder público têm se limitado a seus aspectos emergenciais, não resolvendo a questão em termos estruturais.







O Nova Friburgo em Transição tem como propósito inserir o município no Movimento Mundial das Cidades em Transição (Transition Towns), a partir da articulação da sociedade civil organizada e o poder público, para a realização das mudanças necessárias para que a cidade atinja uma situação de sustentabilidade urbana, tornando-se menos vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, crise econômica e/ou energética. Entendemos que todo momento de crise é, também, um momento de novas oportunidades e de possibilidade de correção de rumos. Não se trata, portanto, de apenas construir casas para os desabrigados, mas de repensar essas cidades sob novos enfoques, construindo, ao invés dos imensos conjuntos habitacionais situados em áreas distantes dos locais de trabalhos, bairros planejados sob a perspectiva de criação de ecossistemas sustentáveis.



A proposta básica do movimento é a realização de um projeto-piloto de um ecobairro, de forma que essa experiência possa ser replicada em outros lugares, estimulando uma mudança radical no modelo de urbanização vigente, e promovendo uma repercussão positiva mais imediata em direção à transição desejada, do que apenas a aplicação de uma legislação urbanística que, embora indispensável, apresenta resultados num horizonte mais a longo prazo.







O projeto desse ecobairro poderia ser realizado a partir de um concurso nacional de idéias, onde os primeiros colocados participariam, de forma cooperativa, no desenvolvimento do projeto, a partir de um termo de referência elaborado por uma equipe técnica transdisciplinar (arquitetos, sociólogos, geólogos, engenheiros, geógrafos, antropólogos, economistas, etc.) e representantes dos futuros moradores. Paralelamente, seriam realizadas amplas campanhas ecopedagógicas, especialmente com a população-alvo do projeto (desabrigados e moradores de áreas de risco). Na região existem institutos e oficinas-escolas como o TIBÁ (Instituto de Tecnologia Intuitiva e Bio-Arquitetura), o Instituto Pindorama, o Bambu-Rio, o CECNA, a Mãos de Luz, a Escola da Mata Atlântica etc., que poderiam promover a capacitação de jovens voluntários para trabalhar, sob a orientação de arquitetos e engenheiros, na construção das novas edificações e infraestruturas urbanas, mediante a aplicação de tecnologias sustentáveis e princípios ecológicos como a permacultura.



Numa perspectiva de inversão da atual tendência de urbanização extensiva e predatória, esse novo assentamento urbano deveria ser um ecobairro vertical, dentro da concepção de “cidade compacta”, com uma qualidade urbanística similar à das superquadras de Brasília, mas com várias diferenças:





1.o sistema de circulação deverá privilegiar os pedestres (com calçadas largas e espaços públicos atrativos), os ciclistas (com uma ampla rede de ciclovias e bicicletários públicos), e o transporte coletivo de massa (movido à eletricidade ou biocombustível);



2. a implantação urbanística deverá se adequar as características geomorfológicas locais, tirando partido das declividades topográficas, no intuito de se evitar o uso de elevadores (vide exemplo do Conjunto Pedregulho, de autoria do arquiteto Reidy) e movimentos de terra, através do uso de pilotis;



3. emprego de materiais locais e ecotécnicas construtivas, respeitando-se as características geográficas e culturais do lugar e dos futuros moradores;



4. utilização de energias limpas e renováveis, tratamento biológico do esgoto, separação e reciclagem do lixo, paisagismo produtivo, hortas orgânicas, agroflorestas etc.



5. capacitação de jovens voluntários para trabalhar na construção das edificações e infraestruturas urbanas (a exemplo do Movimento Oasis, em Santa Catarina).



A ideia fundamental é a criação coletiva de uma experiência modelo, radicalmente nova em relação ao status vigente, e que sirva de referência na transição do atual padrão de urbanização predatório e caótico para um modelo de desenvolvimento sustentável, numa espécie de metástase benigna. O momento é altamente oportuno para a concretização dessa proposta, que vem de encontro à realização da Conferência Rio+20 no próximo ano, quando o Rio de Janeiro estará recebendo ambientalistas do mundo inteiro para avaliar os avanços da ECO-92.





Para concluir, podemos acrescentar que a perspectiva de uma transição para um modelo urbano sustentável envolve também, e necessariamente, a transição dos atores sociais, mediante a integração de valores como a cooperação, a convivialidade, a solidariedade, a criatividade e a consciência de pertencimento ao planeta, sob pena de inviabilizarmos a continuidade da vida na Terra.



Contatos através do grupo “Nova Friburgo em Transição”, no Facebook.





Movimento Nova Friburgo em Transição

Nova Friburgo, julho de 2011

Sandra Mara Ortegosa