Queremos Justiça!

 

"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos" (Jesus de Nazaré)

Apesar de ser um conceito abstrato e ter vários significados, a palavra justiça expressa um ideal há milênios desejado por uma parte significativa da humanidade, a fim de que seja alcançado um equilíbrio razoável entre os interesses das pessoas.

Vivemos num mundo injusto e num país onde, desde o início da colonização, impera a injustiça, apesar dos consideráveis avanços que temos experimentado nas últimas décadas. E, neste sentido, já dizia Martin Luther King Jr. que "a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar".

Fato é que não aprendemos a ser pessoas justas no Brasil onde o individualismo sempre prevaleceu e daí o ditado "farinha pouca, meu pirão primeiro". Porém, mesmo quando há no "prato" uma certa abundância, parece que o brasileiro quer sempre mais sem se importar se o outro terá o básico para si, estabelecendo aquilo que Sócrates chamava de "conveniência do mais forte".

Embora muitos não acreditem na justiça, ao menos podemos considerá-la uma utopia e, neste caso, trata-se de algo existente, no sentido de corresponder a um objetivo a ser alcançado. Isto porque um mundo injusto afoga-se nas ondas do caos, inviabilizando o progresso de uma sociedade.

Geralmente damos mais atenção às injustiças cometidas pelo próprio ente estatal, as quais, inegavelmente, são muitas e possuem um longo histórico de violência, assassinatos, prisões indevidas, torturas, ditaduras, confiscos, roubos e banimentos. Contudo, são as relações mais próximas que costumam gerar os impactos mais traumáticos na vida das pessoas, principalmente no ambiente familiar.

Acredito que as instituições e órgãos públicos ligados à distribuição da justiça podem contribuir muito para vivermos numa sociedade mais justa, porém é preciso que mudemos a nossa cultura exploratória, acomodada, preconceituosa, violenta e injusta. Logo, uma lei e uma decisão judicial só terão efeito se nós nos dispusermos a dar cumprimento ao respectivo comando, sendo certo que a justiça precede o direito por ser a fonte positiva da sua inspiração.

Pode-se afirmar que, no caso brasileiro, neste século XXI, quem mais tem promovido justiça no país seria o Poder Executivo Federal, exceto no período de 2019 a 2022. Políticas públicas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada mudaram a vida de milhões de compatriotas, mais até do que o nosso Judiciário através dos relevantes julgamentos do STF, a exemplo do reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural para pagamento de dívidas, o reconhecimento da constitucionalidade das cotas raciais, o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, etc.

Todavia, muito ainda precisa ser feito tanto nas relações de direito privado quanto de direito público e, atualmente, tenho acompanhado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, como algo indispensável para termos uma relação trabalhista mais salubre no Brasil. Algo que, apesar de termos uma composição predominantemente conservadora nas duas casas legislativas do Congresso, poderá ser conquistado desde que a sociedade brasileira se mobilize.

Viva a justiça e que esta data de 08/12 seja um dia especial para aqueles que lutam pelo bom direito e pelos valores elevados da nossa sociedade.

Uma excelente tarde de domingo a tod@s!

OBS: Foto da escultura A Justiça, obra do saudoso artista mineiro Alfredo Ceschiatti (1918 - 1989). Encontra-se situada em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Créditos de imagem atribuídos a Mario Roberto Durán Ortiz, conforme extraído da Wikipédia.