Um homem que tentou acabar com as guerras...

Há exatos 168 anos, mais precisamente em 22 de dezembro de 1856, nascia em Nova Iorque o advogado estadunidense Frank Billings Kellogg, o qual foi Secretário de estado americano (1925 – 1929), tendo como conquista mais importante foi o Pacto Kellogg-Briand, assinado em Paris no ano de 1928, cujo nome foi dado em sua homenagem e ao ministro francês das relações exteriores, Aristide Briand. 

Tratava-se de um acordo multilateral que proibia a guerra como um instrumento da política nacional dos países sendo que, graças acesse nobre feito, Kellogg foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 1929.

Infelizmente, o Pacto Kellogg-Briand estava cheio de lacunas e desprovido de meios para uma aplicação eficaz. Tanto é que, na década seguinte, por os países signatários renunciado ao uso da guerra, começaram a travar conflitos bélicos sem declará-los, como foi na invasão japonesa da Manchúria em 1931, na invasão italiana da Abissínia em 1935, e na invasão soviética da Finlândia em 1939, além das invasões alemãs e soviéticas da Polônia, quando se iniciou a Segunda Guerra em 1939.

Contudo, mesmo fracassando em seu propósito de acabar com a guerra, o acordo foi significativo no desenvolvimento posterior do Direito Internacional, servindo de base jurídica para a criação do conceito de crime contra a paz. E justamente por isto o Tribunal de Nuremberg e o Tribunal de Tóquio julgaram e condenam os responsáveis ​​por iniciarem a Segunda Guerra Mundial.

Finalmente, a interdição da guerra agressiva foi confirmada e ampliada pela Carta das Nações Unidas, a qual prevê, no item 4 do seu artigo 2º, que: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas".

Assinatura do Pacto em Paris, 1928

Nesses tempos de retrocesso e de reafirmação das identidades nacionais, tão como estamos vendo na invasão da Ucrânia pela Rússia, é indispensável que a sociedade internacional se lembre dos esforços de pacifistas como Kellogg. Inclusive, os próprios EUA também falharam no cumprimento da Carta das Nações Unidas quando invadiram o Iraque em 2003 tendo o terrorismo como pretexto.