Após os resultados das eleições municipais deste ano, os jornais publicaram diversas notícias comentando sobre o crescimento do PSDB, a queda do PT (nenhuma prefeitura conquistada no segundo turno), a situação dos 147 candidatos a prefeito mais votados em suas cidades mas que ainda precisam ter o registro aprovado na Justiça Eleitoral, e o número enorme de abstenções, votos nulo e em branco.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2016, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. O percentual corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que, nas eleições municipais de 2012, o número havia sido bem menor: 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores). Ou seja, uma queda de 4,5% dos votos válidos em relação há quatro anos atrás.
A esse respeito, um dos exemplos mais comentados teria sido as eleições do Rio de Janeiro. Na Cidade Olímpica, Marcelo Crivella (PRB) recebeu cerca de 1,7 milhão de votos (59,37% dos votos válidos) enquanto Marcelo Freixo (PSOL), 1,2 milhão (40,63% dos votos válidos). Porém, segundo dados do TSE, 150 mil eleitores votaram em branco e outros 570 mil anularam o voto, além de 1.314.950 de abstenções. Em outras palavras, pode-se concluir que as abstenções superaram os votos no segundo colocado sendo que o "não voto" passou o prefeito eleito (brancos + nulos + abstenções = 2.034.352).
Em que pese a situação particular do Rio, cujos eleitores precisaram decidir entre um bispo licenciado da Igreja Universal e um candidato da esquerda radical, jamais podemos ignorar qual o recado dado por essa expressão do "não voto", significando que o brasileiro está cada vez mais se afastando da política. Isto é, o nosso povo encontra-se decepcionado/desacreditado tanto com os nomes que se apresentam quanto com os partidos e o sistema.
Tenho pra mim que tal recado precisa ser bem compreendido a fim de que possamos defender uma reforma política séria no país. E aí um dos primeiros passos deve ser o respeito pela escolha de parte da população em não querer comparecer às urnas para votar.
Por que o Congresso não aprova logo o voto facultativo?
Sinceramente, sou contra o voto obrigatório em qualquer circunstância! Isto porque o comparecimento do eleitor às urnas deve ser algo que decorra da compreensão madura de um dever ético e nunca de uma imposição legal. Pois se trata de cada qual reconhecer e assumir a sua parcela de responsabilidade na construção de um mundo mais justo de modo que a contribuição participativa da população precisa ser de maneira consciente e não pela via da coação jurídica.
Portanto, fica aí a dica e tomara que a classe política entenda mesmo o recado.
OBS: Ilustração acima extraída de uma página do TSE na internet, conforme consta em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/eleicoes-2016-indice-de-abstencao-nos-municipios-com-biometria-foi-de-11-85
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Em Portugal também se diz que o voto, para além de obrigatório, ´+e um dever cívico. Não votam milhões de pessoas. E o que lhe acontece? NADA.
ResponderExcluirO que acontece se metrade do Povo brasileiro não votar? São castigados de alguma forma?
Abraço
Olá, Nuno.
ExcluirNa prática, não acontece nada grave com quem se absteve. O eleitor apenas paga uma multa irrisória. Porém, se levado em conta os custos para se realizar uma eleição aqui, pode-se considerar um prejuízo pra economia de uns nove dígitos mais a falta do dever cívico.
Mesmo assim, posso não concordar com a abstenção, mas defendo o direito de cada cidadão fazer.
Caso não pague a multa, o eleitor fica em débito com a Justiça Eleitoral e não consegue obter a sua certidão de quitação eleitoral, o que gera transtornos para tirar alguns documentos, tipo identidade e passaporte, bem como assumir uma função pública.
ExcluirNa hipótese de faltar três eleições consecutivas, o título é cancelado. Porém, não é nada que fique sem solução.
Convertendo pra euros, sabe quanto é a multa aqui? Algo em torno de um euro! R$ 3,51 na moeda brasileira. E, se o o juiz entender que o eleitor possui condições econômicas, pode majorar em até dez vezes.
ExcluirSó o pagamento dessa multa é custoso pro país porque é preciso atender o eleitor e emitir uma guia para pagamento, gerando um trabalho que atrapalha as atividades do cartório eleitoral para algo tão insignificante. Sem falar que o banco também perde em atender um usuário para pagar tão baixo valor.
Quanto ao eleitor, causa certa perda de tempo resolver depois essa situação, o que ainda garante um comparecimento maior de pessoas às urnas por aqui. Ainda assim, houve quem considerou custoso ter que, por exemplo, gastar duas condições de ida e volta para ir votar além do transtorno da fila. Se o dia tá ensolarado, muitos preferem passar o dia na praia. Se esfria, outros não trocam a cama de um dia de domingo para votar em quem não os representa. Principalmente no segundo turno quando os dois candidatos em disputa podem não representar a escolha do eleitor anteriormente feita.
Abraços