Páginas

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Visitando a Ilha da Marambaia




Há tempos que eu pretendia conhecer a Ilha da Marambaia, um dos lugares mais interessantes dentro do território de Mangaratiba e do Estado do Rio de Janeiro. Quando era criança e vinha passar uns dias na casa de minha avó paterna em Muriqui (minha residência atual), desejava um dia visitar as ilhas que avistava da praia, dentre as quais destaco a de Jaguanum, parte da Ilha de Itacuruçá, a Marambaia e a Ilha Grande, sendo esta última pertencente ao município vizinho de Angra dos Reis. Pena que os adultos nunca realizaram o meu sonho de pisar numa ilha ainda na infância. Só por volta dos doze anos, sendo já um pré-adolescente, foi que meu avô me levou para conhecer Paquetá, na Baía de Guanabara.

Um dia cresci e, ao me tornar um adulto, pude traçar metas para realizar as coisas que tanto queria fazer. Acabei indo primeiro na Ilha Grande (1999) e, quatro anos depois, dei a volta a pé na Ilha de Itacuruçá (2003). Passando a morar em Muriqui, no segundo semestre de 2012, consegui percorrer Jaguanum em 2014 e só recentemente, após começado a trabalhar na Câmara Municipal de Mangaratiba (no mês maio), é que pude entrar na Marambaia. Porém, foi uma viagem a trabalho, ainda que eu tenha tentado unir o útil ao agradável.

Por ser uma área militar utilizada pela Marinha, o acesso à Marambaia é restrito. Somente os servidores da instituição, as famílias residentes e os visitantes habituais destas podem ingressar com facilidade no local. Do contrário, por via de regra, é preciso aguardar uma prévia solicitação, mesmo indo de embarcação própria. E tem que haver algum motivo justificável pois não pode o interessado simplesmente querer e ponto, supondo que o seu direito de ir e vir seja exercido de maneira absoluta em todo o território nacional como muitos pensam erroneamente.

Para que eu conseguisse visitar a Marambaia, foi preciso expedir um ofício assinado pelo vereador José Maria de Pinho (Zé Maria), com quem trabalho na Câmara Municipal, explicando quais as razões de minha ida lá. Estas consistiram basicamente na interação com a comunidade local e no conhecimento das necessidades sócio-ambientais do lugar. Inclusive porque, no mês passado, apresentamos um projeto de lei dispondo sobre a atividade turística nas porções insulares de Mangaratiba, conforme exposto no artigo Planejando o turismo nas ilhas do Município, publicado no blogue do Zé dia 11/06).

Assim, após ter agendado com antecedência a data da viagem e conseguido hospedagem no hotel de trânsito da Marinha, embarquei dia 20/07 (segunda-feira) no primeiro barco que parte de Itacuruçá para a Marambaia apelidado de "Borjão". Precisei acordar bem cedo para dar tempo de tomar meu café e colocar na mochila o restantes das coisas de uso pessoal que estavam pendentes como a escova de dente, o aparelho de barbear e o chinelo de dedo.


A travessia de barco na Baía de Sepetiba, de Itacuruçá para a Marambaia, dura cerca de uma hora. A paisagem é muito bonita pois permite contemplar diversos cenários diferentes, inclusive de ilhas menores que encontramos pelo caminho. Até a vista do continente, com as matas do Parque Estadual do Cunhambebe ao fundo, torna-se um atrativo interessante pois nos ajuda a compreender o lugar onde moramos de um outro ângulo de observação. E, além desta pequena porção da Serra do Mar, deu para reconhecer os morros isolados da Zona Oeste do Rio de Janeiro e a Ilha Grande. Acho até que vi um pedacinho da Pedra da Gávea, caso não esteja enganado.



Tendo o barco atracado na Marambaia, os fuzileiros navais conduziram-me ao Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), comandado pelo capitão-de-mar-e-guerra Guilherme César Stark de Almeira. Tomei um segundo café da manhã com os militares e logo me juntei a uma equipe da Superintendência do IBAMA do Rio de Janeiro numa palestra feita por um almirante, o qual também veio da capital estadual. Era também aguardada a chegada de um pessoal do INCRA e do secretário municipal de meio ambiente, porém estes cancelaram a visita.


Após a apresentação, o comandante Stark nos levou até alguns dos assentamentos da população remanescente dos quilombolas da Marambaia. Tratam-se de áreas ocupadas pelos descendentes dos escravos do antigo dono daquelas terras, o comendador Joaquim José de Sousa Breves (1804 — 1889). Por motivo de justiça histórica, o artigo 68 do ADCT da Constituição Federal diz que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". E, por sua vez, o Decreto n.º 4887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dessas terras.

Consta que o primeiro documento formal da posse da Ilha da Marambaia data de 1856, em nome do Comendador Breves. Durante o período da escravidão, a ilha era mantida por seu dono como local de "engorda" de escravos contrabandeados afim de serem depois vendidos para outras fazendas. Pouco antes de morrer, em 1889, Breves doou, verbalmente, toda ilha para os ex-escravos que ainda permaneciam nela. Porém, tal decisão não foi respeitada e, com a abertura do processo de inventário, as terras acabaram sendo transmitidas para sua viúva Dona Maria Isabel de Morais Breves. No ano seguinte, a ilha foi vendida à Companhia Promotora de Indústrias e Melhoramentos e, posteriormente, em 1896, por motivo de liquidação forçada da referida Cia, a propriedade restou transferida para o Banco da República do Brasil. Com a aquisição da Ilha da Marambaia pela União Federal, a região foi colocada à disposição da Marinha do Brasil que instalou ali a Escola de Aprendizes-Marinheiros, em 1908. Na década de 1940, durante a era Vargas, a comunidade da ilha veio a ser beneficiada com um instituto de pesca. Segundo informações constantes no site da Marinha,

"(..) através do Decreto-Lei nº 5.760, uma parte da ilha da Marambaia foi cedida à Fundação Abrigo do Cristo Redentor, para a instalação da Escola de Pesca Darcy Vargas. Nessa época, ocorreu um fluxo migratório de trabalhadores e familiares oriundos do continente em busca de emprego e oportunidades, ocupando determinados pontos da ilha. Esta porção, de 8,5 km², fio incorporada ao patrimônio da citada fundação entre 1944 à 1971, quando, por força do Decreto 68.224, de 12 de fevereiro de 1971, foi reintegrada ao patrimônio da União, por meio de um novo Termo de Entrega para a Marinha do Brasil, bem como todo o acervo móvel, imóvel e contratos de trabalho da escola de pesca. Durante o período em que a Escola de Pesca permaneceu na Ilha, a Marinha contava com o Campo de Aviação da Armada, que ocupava o restante da Ilha. No mesmo ano, 1971, ocorreu a ativação do Campo da Ilha da Marambaia, no local onde ficava a extinta escola de pesca. Em 1981, foi criado o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), lá situado até os dias de hoje." (extraído de http://www.mar.mil.br/cgcfn/marambaia/index.htm)

Baseando-se no artigo 68 do ADCT da Carta Magna, o Ministério Público Federal propôs a ação civil pública de n.º 2002.51.11.000118-2 em favor dos remanescentes quilombolas, a qual resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) em 27/11/2014. Neste acordo, foram reconhecidos vários direitos da população tradicional, dentre os quais a titulação de áreas coletivas para fins de moradia seria o principal.

Durante a visita que fizemos, fui apresentado a três representantes da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR). O presidente da entidade, Sr. Nilton Alves, falou-me das dificuldades que os moradores estão tendo com a construção emergencial de 24 casas mais a sede da entidade devido à necessidade de transporte do material de obra. Conforme constatei, a embarcação da Marinha, que já ajuda na travessia gratuita de pessoas da comunidade entre a ilha e o continente, não tem condições de trazer grandes quantidades de tijolos, sacos de cimento e outros produtos necessário para o início das edificações.


Além disto, fui observando outras necessidades da ilha e senti que precisava percorrer as áreas ocupadas pela população tradicional. E foi o que fiz no dia seguinte após pernoitar no hotel de trânsito dos oficiais da Marinha cujo restaurante funciona numa antiga senzala, aquela utilizada para engordar dos escravos quando chegavam da África.



Na terça-feira (21/07), levantei cedo e, antes mesmo do café da manhã ser servido às 7:30, fiz uma caminhada rápida até uma gruta que fica uns 600 metros do hotel. Tendo então me alimentado, fui logo conhecer o litoral sul da ilha (sempre pela parte voltada para a Baía de Sepetiba) andando a pé 4.300 metros até à Praia do Sino, a qual fica já em mar aberto e de frente para a Ilha Grande. 

Tal praia é mesmo um paraíso devido à sua extraordinária beleza embora, infelizmente, a correnteza carregue para o local o lixo que pessoas mal educadas descartam indevidamente no oceano. Aliás, o banhista deve ter cautela naquelas águas, não sendo aconselhável tentar nadar até uma ilhota que tem logo em frente. Inclusive, é proibido que pessoas não autorizadas desembarquem ali, havendo placas informando a respeito.


Como eu não estava fazendo um passeio ecológico, nem houve tempo para tomar um banho de mar, comecei em seguida a minha caminhada de retorno e fui procurar o Sr. Paulo, presidente da Associação de Pescadores e Maricultores da Marambaia (APMIM). Soube ali na comunidade de Pescaria Velha sobre as dificuldades de transporte da população ao continente e também dos estudantes que cursam o ensino médio em Muriqui. Pois, quando a maré enche e o volume do córrego aumenta, os moradores ficam ilhados e precisam de uma embarcação para fins de locomoção, necessitando também de combustível. Porém, eles não recebem nenhuma ajuda da Prefeitura neste sentido sendo que, mesmo com o transporte da Marinha, os alunos acabam chegando na escola com atraso e passam o dia inteiro no continente até à segunda partida do "Borjão" de Itacuruçá, entre o final da tarde e começo da noite.



Após o almoço, percorri o lado norte da ilha caminhando até à Praia da Armação situada uns 5.500 metros do hotel de trânsito. Saí com sol e voltei com o céu todo encoberto começando a chuviscar. Esse trajeto chega a ser bem mais cansativo do que o primeiro porque, além da distância ser maior, é preciso passar pelo Morro do Fuzileiro entre as praias Suja e do Caju.

Na Praia do Caju, vive apenas uma família com três pessoas. Contudo, prosseguindo até à Praia da Armação, existem dez residências nas praias do Sítio e João Manoel, compreendendo a 4ª área do assentamento, conforme o acordo celebrado na ação judicial. Já na Praia da Armação, segundo os termos do ajuste, embora não se destine mais à habitação de pessoas, teve um espaço de 1.320,48 m² para manifestações culturais e religiosas.


No meu ponto de vista, esse TAC foi realmente uma grande vitória da sociedade ainda que nem toda a área anteriormente ocupada pelos descendentes dos quilombolas tenha sido contemplada. Afinal, foi preciso conciliar os diversos interesses em jogo como os imperativos da Defesa Nacional (art. 142 da Constituição), os direitos fundamentais à moradia e à identidade cultural da população nativa, juntamente com a necessidade de preservação da biodiversidade do ecossistema da Ilha da Marambaia. Logo, para que esse inédito assentamento feito em área militar pudesse ser realizado com sucesso, cada parte precisou ceder um pouco.

Na quarta-feira (22/07) não deu para fazer muita coisa devido ao mau tempo e a necessidade de preparar as coisas para retornar ao continente. Felizmente, consegui fazer praticamente tudo o que intencionava, faltando apenas atestar a boa preservação ambiental na trilha do Pico da Marambaia e na região da Lagoa Vermelha, locais em que necessitaria do acompanhamento de um guia. Também não deu para verificar a situação da escola de ensino fundamental da ilha porque professores e alunos estavam de férias.



Não sei quando terei outra oportunidade de retornar a Marambaia, mas pretendo continuar acompanhando a situação por lá, sendo que, conforme relatado por várias pessoas do local, as autoridades municipais precisavam ser mais presentes na ilha. Na prática, o prefeito da ilha tem sido o comandante Stark! Pois, além da execução de vários serviços em prol da comunidade, eis que, quando alguém passa mal ou se acidenta, é a Marinha quem presta o socorro imediato podendo, conforme o caso, transportar o paciente numa lancha até o Hospital Victor de Souza Breves, no Centro de Mangaratiba. 

Se pararmos para refletir, veremos que tanto o meio ambiente quanto a segurança da comunidade na Marambaia encontram-se melhor protegidos do que em Ilha Grande graças à presença dos militares. Por isso, entendo que o turismo ali só seria viável por meio de visitas guidas pela Fundação Mário Peixoto, que é uma entidade da Administração Indireta de Mangaratiba, e/ou pela ARQIMAR. Mas antes de algo assim acontecer, considero necessário haver primeiramente a implantação de um conselho local de desenvolvimento sustentável de caráter consultivo onde as ideias seriam discutidas entre representantes da sociedade civil, dos pescadores, da Marinha, da Prefeitura, dos órgãos ambientais e de ONGs ecológicas. Desse modo, teríamos lá uma democrática instância de gestão compartilhada. Afinal, é através do diálogo aberto que as coisas poderão evoluir neste século XXI e torço para que essa joia do Município, que é a Marambaia, avance cada vez mais.



OBS: Todas as fotos acima foram produzidas por mim durante a visita que fiz na Ilha da Marambaia, entre os dias 20 a 22/07/2015, sendo que dedico as imagens ao domínio público, podendo ser divulgadas livremente desde que citada a fonte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário