Vitória do povo: prefeito de Mangaratiba é preso!

Na manhã desta sexta-feira (17/04), quando entrei no Facebook para divulgar a postagem anterior do blogue, deparei-me com diversas mensagens noticiando a prisão do prefeito de minha cidade Sr. Evandro Bertino Jorge (PSD), mais conhecido como Evandro Capixaba. O fato ocorreu quando o elemento encontrava-se em sua mansão na Ilha Jardim, região de Itacuruçá, e recebeu a visita de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Capixaba é acusado de fraudar licitações, falsificar documentos e coagir testemunhas, entre elas jornalistas.

O esquema investigado teria desviado R$ 60 milhões dos cofres públicos! Segundo o promotor Dr. Alexander Véras Vieira, as apurações apontaram que a Prefeitura de Mangaratiba pagava ao jornal Povo do Rio para rodar páginas falsas de exemplares que já haviam ido para as bancas. Nelas, eram incluídos anúncios de editais de convocação e resultados de licitações que, na verdade, não teriam sido devidamente divulgados. O foco da investigação, iniciada no ano passado pela Polícia Federal e o MP-RJ, corresponderia aos contratos de compras de cestas básicas, merenda escolar e material hospitalar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estimou que, em 2012, houve um rombo de quase R$ 11,4 milhões nas contas do município.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Sidney Ferreira, também foi preso durante operação e o secretário de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, foi noticiado como foragido pela imprensa. Além dos mandados de prisão, requereu-se ainda a indisponibilidade de bens do prefeito e de outros investigados, bem como a suspensão do exercício funcional dos servidores públicos envolvidos. Estima-se que haja no esquema 44 pessoas, entre as quais servidores municipais e empresários.

Em nota, a defesa de Capixaba negou as acusações considerando-as como "uma campanha difamatória liderada por adversários políticos":

"A defesa de Evandro Capixaba vai interpor todos os recursos possíveis na Justiça para reverter sua prisão. A detenção causa estranheza, visto que o prefeito vinha colaborando com as investigações, sempre esteve à disposição do Ministério Público estadual para prestar os esclarecimentos necessários por ser o principal interessado em comprovar sua inocência, idoneidade e zelo na aplicação dos recursos públicos.

Evandro Capixaba tem uma trajetória política de 23 anos marcada pela ética e honestidade. Assim que tomou conhecimento da investigação do Ministério Público, o prefeito criou uma Comissão Especial, integrada por membros da Controladoria-Geral do município e da subprocuradoria, para apurar as denúncias relacionadas às licitações. O prefeito também oficiou a todos os órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério Público, disponibilizando servidores para prestar os esclarecimentos necessários, e ratificar que em sua administração todos os processos licitatórios foram realizados atendendo aos critérios exigidos na Lei Geral de Licitações (nº 8.666)."

Na tarde hoje, o vice-prefeito de Mangaratiba, o médico Dr. Ruy Tavares Quintanilha, tomou posse na Câmara Municipal. Recentemente, ele havia lamentado sobre a situação crítica de fechamento dos postos de saúde no Município, os quais, segundo fontes não oficiais, iriam deixar de atender a população em período de 24 horas:

"Tendo em vista os últimos acontecimentos em nossa Mangaratiba, onde soube de forma não oficial que algumas Unidades de Saúde teriam seu funcionamento 24 horas reduzido para o horário comercial, motivando a exoneração de dezenas de funcionários, venho manifestar-me:

Recebi esta notícia com muita tristeza, pois sou médico efetivo desta prefeitura desde 2004 e trabalhei em todas as Unidades de Saúde deste município, de Jaguanum a Conceição de Jacareí, onde fiz vínculo de afeto e amizade com muitos funcionários. E muitos destes hoje perderam seus empregos, o que ameaça a estabilidade econômica de seus lares. Como Vereador fui autor de algumas leis relacionadas à saúde, como a obrigatoriedade de se fazer o “teste da orelhinha”, o “teste do olhinho” em todas as crianças nascidas em nosso hospital (prevenção da catarata neonatal e das perdas auditivas), semana de prevenção de câncer de mama e colo de útero e semana de prevenção ao câncer de próstata, entre outras.

Quando me tornei Vice-Prefeito tentei encaminhar a “saúde de Mangaratiba” para o rumo que julgava o mais correto. Onde iniciamos um processo de fortalecimento e melhoria da qualidade no atendimento das Estratégias de Saúde da Família, baseado nas sedes próprias, que seriam as novas unidades de saúde (o novo modelo de Posto de Saúde implantado em Muriqui), onde teríamos uma grande infraestrutura para melhor atender a população(sala de palestras, sala de curativo, farmácia básica e consultório odontológico). Compramos 06 veículos do tipo Kombi para que as visitas domiciliares, feitas pelas equipes das Esfs, começassem a acontecer de verdade. Conseguimos, com muita dificuldade e superando muitas barreiras, construir a primeira Unidade de Saúde, já neste novo modelo que idealizamos para todo o município, em Muriqui. Inauguramos esta nova unidade com um modelo de atendimento para desafogar o grande volume de pacientes atendidos no Hospital Municipal Vitor de Souza Breves. Pacientes que antes tinham que procurar o hospital para fazer um raio-X ou para fazer um exame de sangue não precisariam mais se deslocar para o hospital, pois nesta unidade poderiam contar com o atendimento de emergência, raio x e laboratório 24 horas. Contratamos médicos especialistas como cardiologista, ortopedista e ginecologista. E garantimos o atendimento ambulatorial em pediatria todos os dias. Esse mesmo modelo seria levado para Itacuruçá e Conceição de Jacareí. Quando deixei de fazer parte deste atual governo, em abril de 2014, as licitações para que estas obras pudessem ser iniciadas já estavam prontas.

E agora tudo que sonhei se transforma em pesadelo. Não posso entender de qual forma e qual verdadeira motivação para que a saúde de Mangaratiba retroaja no tempo mais de 20 anos. A construção dos Postos de Saúde de Muriqui, Itacuruçá, Conceição de Jacareí e do Ranchito foram custeadas pela antiga empresa M.B.R.  E, desde então, a prefeitura arca com as despesas de pessoal e material de consumo destas unidades. Com isso já se vão mais de 15 anos. Época em que o orçamento do município era pouco mais de R$50milhões/ano. Como, hoje, com um orçamento em torno de 06 vezes maior, a atual gestão não consegue pagar as mesmas despesas que eram pagas há 15 anos? Como ficam estas famílias agora desempregadas? E o povo? Quando uma pessoa “passar mal” durante a madrugada e não possuir veículo, o que deve fazer? As ambulâncias ficarão a disposição nos postos, mesmos que fechados? Porque somente o Posto de Muriqui ficará aberto 24 horas? As pessoas que moram em Muriqui são melhores que as dos outros distritos? Claro que não! Muitas pessoas morrerão devido à demora no socorro! Quem será responsabilizado civil e criminalmente, caso isso ocorra?"

Inegavelmente, o prefeito em exercício terá muito trabalho pela frente afim de reerguer a cidade. Precisará de apoio da sociedade, dos vereadores, bem como dos governos estadual e federal, sendo fundamental que as pessoas interessadas em promover mudanças transformadoras no município mostrem-se dispostas a dialogar. Ou seja, um momento desses torna-se uma grande oportunidade para as lideranças progressistas tentarem influenciar positivamente os destinos de Mangaratiba.

Verdade seja dita que os problemas daqui são uma repetição do que anda ocorrendo no país inteiro. A todo instante, os jornais nos trazem notícias de corrupção em prefeituras de Norte a Sul do Brasil. Porém, se desejamos mudar esse quadro, temos que nos posicionar, ir às ruas, botar a boca no trombone e denunciar. São situações em que não podemos abaixar a cabeça dizendo que "é assim mesmo" ou que "fulano rouba mais faz". Infelizmente, a corrupção é um câncer que corrói a nação e precisa ser extirpado nas três esferas estatais.

Um ótimo final de semana a todos!

OBS: As imagens acima são respectivamente do Facebook, página da Prefeitura na internet (foto do Capixaba) e Revista Rota Verde (posse do Dr. Ruy).