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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Não queremos a CPMF de volta!


"Somos completamente contrários a reedição da CPMF e qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos." (Robson Braga de Andrade, presidente da CNI)

Para desgostar mais ainda este mês de agosto, o governo surpreendeu a população com uma nova má notícia - o retorno da CPMF. Num momento de crise, em que a economia tem desacelerando a ponto de entrar numa "recessão técnica", o Palácio do Planalto nos dá mais uma apunhalada. Pretende agora recriar um tributo com a justificativa esfarrapada de aumentar recursos para a saúde, muito embora o objetivo seja tapar um buraco de 80 bilhões de reais nas contas da União e tentar chegar a um superávit primário de 0,7% na proposta final do Orçamento do próximo ano.

De acordo com os técnicos do governo, a CPMF seria um tributo que onera menos os mais pobres e cujo pagamento acaba não sendo percebido pelo contribuinte. No entanto, se considerarmos que a sua reedição, caso aprovada, estará retirando mais recursos do mercado, o trabalhador poderá sentir alguns efeitos como o desemprego, a retração nas vendas de seu pequeno comércio e menos oportunidades de negócios. Aí, se o setor produtivo do país vai mal, a sociedade inteira acaba pagando a conta.

Ora, será este o melhor caminho para retomar o equilíbrio das contas públicas?!

A solução não deveria ser o corte de gastos públicos?!

E quanto à saúde? Por acaso os hospitais atendiam melhor aos pacientes do SUS na época em que tínhamos a CPMF debitada das nossas contas bancárias até o ano de 2007?!

Infelizmente o Brasil de Dilma caminha hoje na contramão do que andam fazendo as economias mais competitivas do planeta. O aumento da carga tributária (atualmente superior a 35% do PIB) gera mais custos para toda a cadeia produtiva e afugenta os investimentos externos. Aliás, o próprio empresário nacional pode muito bem mudar os seus negócios de endereço procurando se estabelecer em países mais propícios para as atividades que desenvolve.

Em termos políticos, nada mais burro e arriscado do que o governo propor isso agora. Além da baixíssima possibilidade de conseguir aprovar o novo tributo no Congresso (talvez só consiga elevar os impostos que estejam em tramitação), poderá ocorrer uma mobilização contrária de diversos grupos da sociedade através de mais manifestações de rua, panelaços e postagens nas redes sociais. Logo, o descrédito da presidente só tende a piorar e alongar cada vez mais a nossa recuperação econômica.

Espero que o governo volte atrás em sua proposta insana. Há que se buscar equilíbrio tanto na economia quanto na política para que o Brasil possa sair dessa crise com paciência. Para tanto, não pode faltar o bom senso nas decisões de nossos governantes.

Um ótimo final de semana a todos! 


2 comentários:

  1. “Imposto para a Saúde” – é o trampolim para as mais tenebrosas transações.

    Governo algum, temendo perder apoio, quer cortar gastos via diminuição do número extravagante de ministérios. Mas a saúde, sempre a saúde, tem sido a “galinha de ouro” de todos os presidentes quando desejam fazer caixa. O Petismo sabendo de antemão que vive os estertores finais, passou a jogar em prol do pior dos mundos. Só não ver quem não quer.

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    1. Embora eu não acredite que haverá impeachment ou renúncia, Levi, vejo que poderemos ter pela frente uns três anos e quatro meses bem insatisfatórios. Felizmente o governo voltou atrás pois viu que não teria apoio político necessário para criar o novo tributo, quer fosse por meio de lei ou menos ainda com uma proposta de emenda constitucional. É fato que, se ao menos o governo reduzisse outros impostos enquanto reeditasse a CPMF, teria mais êxito e quem sabe até ganharia aplausos do setor produtivo hoje asfixiado com a crise na economia. Porém, tudo não passou de manobra para aumentar a carga tributária em cima do contribuinte como tem sido há muito tempo no Brasil mesmo antes da Dilma e do Lula.

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