Nós temos o direito de construir a usina de Belo Monte?

Achei super correto a OEA (Organização dos Estados Americanos) ter criticado o Brasil pelo projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Sua Comissão de Direitos Humanos enviou um pedido afim de que “el Gobierno de Brasil suspenda inmediatamente el proceso de licencia del proyecto de la Planta Hidroeléctrica Belo Monte y que impida la realización de cualquier obra material de ejecución”.

Para a OEA, o governo brasileiro deve suspender as obras na área do empreendimento, caso as demandas das populações indígenas afetadas não sejam satisfeitas. Segundo especialistas e lideranças locais, um trecho de aproximadamente 100 quilômetros do rio, onde estão situadas algumas tribos, poderá secar com a construção da usina.

“Adicionalmente, la CIDH solicitó al Estado garantizar que (...) las comunidades indígenas beneficiarias tengan acceso a un Estudio de Impacto Social y Ambiental del proyecto, incluyendo la traducción a los idiomas indígenas respectivos”, acrescentou o comunicado da OEA.

De fato é uma insanidade o governo brasileiro investir bilhões de reais do dinheiro público num empreendimento danoso para o meio ambiente e populações indígenas locais da Amazônia. Algo que não suprirá satisfatoriamente a demanda energética do país já que as indústrias estão concentradas na região centro-sul, de modo que parte significativa da produção de Belo Monte acabará sendo dissipada durante a sua transmissão até às unidades consumidoras.

Ao tomar conhecimento dos telejornais sobre a reação do Brasil quanto ao posicionamento da OEA, não pude deixar de condenar a prepotência nacionalista do nosso governo, o que chegou a lembrar os arrogantes presidentes militares da época da ditadura. Pois estes foram causadores de muitos males ao meio ambiente com as perdulárias obras faraônicas a exemplo da Transamazônica, das hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí, da usina atômica de Angra dos Reis e a Ferrovia do Aço. Porém, mentalidade tanto dos parlamentares governistas quanto os da oposição continua mantendo a mesma visão estreita dos generais, como se pode verificar nas palavras deste senador tucano, ao considerar "absurda" a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA:

“A OEA está entrando numa questão que diz respeito à soberania do Brasil, não há sentido. A OEA poderia dar uma contribuição sobre os pontos que, ao juízo dela, deveriam ser melhor avaliados", afirmou Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da subcomissão de acompanhamento das obras de Belo Monte no Senado

A meu ver, nós, brasileiros, precisamos nos libertar do nacionalismo aprisionador de uma era passada e buscarmos um novo olhar para os recursos naturais. Falo de uma visão que seja livre de conceitos ultrapassados como a “soberania nacional” afim de nos tornarmos adeptos de uma globalização solidária e que esteja baseada numa consciência planetária.

Neste sentido, entendo que o Brasil e os demais países do norte da América do Sul são apenas guardiões de um dos maiores patrimônios naturais da biosfera – a Amazônia. Pois para mim as florestas e os demais ecossistemas em geral (tanto os terrestres quanto os aquáticos) não devem ser destinados apenas a uma nação ou mesmo à humanidade, mas sim à coletividade de seres vivos que povoam o planeta.

O que defendo vai além do principal argumento da OEA que preocupou-se com as populações indígenas, pois proponho que tenhamos uma visão naturo-centrista que supere as limitações do antropocentrismo, visto que nem os brasileiros, os índios da América do Sul ou o Homo sapiens são donos da Amazônia. Aliás, se o cacique Seattle ainda estivesse vivo nos dias de hoje para dar uma entrevista, certamente ele diria aos jornalistas o seguinte:


“Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo. Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exauri-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende (…) O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra” (trecho da carta do cacique Seattle, da tribo Suquamish, ao presidente norte-americano Francis Pierce, em 1855, depois de o governo dos Estados Unidos ter demonstrado que pretendia comprar o território ocupado pelos índios)


Igualmente pode-se dizer que o governo brasileiro e nem a sua elite política são donos da Amazônia. E o mal que o país faz à floresta atinge a todos os brasileiros, a humanidade e os seres vivos do planeta, pois basta vermos as terríveis enchentes e secas que temos enfrentado. Assim, levar adiante o projeto da usina de Belo Monte é atentar contra a vida do planeta, equivalendo a um criminoso biocídio.


OBS: A foto do ministro Edson Lobão foi extraída do site do Ministério das Minas e Energia em http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque_foto/destaque_163.html com os créditos atribuídos a Antônio Cruz.