Brasil: um país com belas praias e muito lixo

"Ao contrário do cidadão dos países desenvolvidos, o brasileiro só vê como responsabilidade sua própria casa e não nutre nenhum senso de dever sobre o espaço que compartilha com os outros- um claro sinal de atraso." (Marco Antonio Villa, historiador)


Fico impressionado como que o Brasil, com belíssimas praias e um clima tropical bem convidativo, ainda recebe uma quantidade de turistas bem abaixo do seu potencial.

Nesta década, o nosso país, e mais ainda o Rio de Janeiro que dispõe um litoral de 246 quilômetros cercado de montanhas, terá uma oportunidade de ouro para mostrar ao mundo as suas atrações naturais. No entanto, poucos refletem que os tão aguardados eventos esportivos são faca de dois gumes. Isto porque poderemos ficar mal divulgados no exterior como uma nação porca que até hoje não aprendeu a cuidar do seu precioso patrimônio ecológico.

Tendo estudado estes dias para as avaliações do Tribunal de Justiça do Rio, chamou-me a atenção um texto que caiu na prova de língua portuguesa do concurso dos Correios deste ano feita pela CESPE, o qual nos trás uma recente notícia com um dado bem preocupante:

"(...) Para se ter uma ideia, 3.000 toneladas de lixo, só no mês de janeiro, foram recolhidas das praias cariocas - guimbas de cigarro, palitos de picolé, cocô de cachorro e restos de alimento. Empilhadas, essas evidências de vida pouco inteligente lotariam cinco piscinas olímpicas (...)"

Percebo que o Brasil carece de muita educação ambiental de Norte a Sul. Pois o incentivo psicológico recebido pela maioria das pessoas de minha geração e dos meus foi que os resíduos sólidos precisam ser imediatamente descartados. É como se o papel da bala que acabamos de colocar na boca se tornasse algo sujo e indesejável a ponto de termos que nos livrar com urgência do detrito. Mesmo que jogando em locais públicos ou privados de uso coletivo como os clubes e as igrejas.

Justamente porque o hábito irracional de sujar as ruas tem suas razões nos maus costumes, não basta o povo saber que não pode jogar papel no chão. Além da consciência, é preciso que a sociedade assimile a ideia de que o lixo só fica sujo quando mistura com a substância orgânica apodrecida e, desta maneira, passe a nutrir o sentimento de repugnância quanto ao descarte de qualquer material em rios, praias ou calçadas.

Este ano, eu e minha esposa assistimos ao documentário "Lixo Extraordinário", dirigido por Lucy Walker, Karen Harley e João Jardim. O filme, cujo trailer oficial no Youtube compartilho ao final, acompanha a visita do artista plástico Vik Muniz ao aterro sanitário de Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro, considerado um dos maiores aterros sanitários do mundo. Lá, Muniz mostrou a vida sofrida dos catadores de lixo, oportunidade em que o documentário denuncia a maneira indigna como que tais seres humanos são tratados.

Ora, existe retrato melhor do Brasil do que este interessante documentário?

Mas é a pura realidade. Tratamos o universo e a nós mesmos como se fôssemos lixo. Desprezamos a vida e a dignidade do outro. Pensamos prioritariamente no nosso prazer individual imediatista, esquecendo-nos que outros precisam também viver e serem felizes. Derrubamos árvores, queimamos florestas e destruímos o belo porque matamos a beleza do nosso interior adoentado.

Durante as divulgações que teremos com a Copa de 2014, não tenho dúvidas que o governo do Sérgio Cabral tentará esconder toda a sua sujeira debaixo do tapete, querendo mostrar ao mundo a beleza das praias e seus insatisfatórios programas de inclusão social. Porém, o mundo já sabe que o Brasil é um país muito bonito e perceberá também os enganos da propaganda oficial.



OBS: A ilustração acima refere-se a uma praia em Ilhéus (BA) que eu e minha esposa Núbia visitamos no mês de maio de 2005. Na oportunidade, pude constatar que o litoral da Bahia é mais limpo (ou menos sujo) do que o Rio de Janeiro. Uma das comparações que fiz foi entre a Baía de Todos-os Santos e as poluídas águas da Guanabara cuja balneabilidade é suspeita.

A Comunhão com Deus deve ser construída debaixo da Graça

Estes dias tenho meditando sobre a maneira legalista como que muitos crentes ainda lidam com a ideia de comunhão com Deus, sendo este assunto algo que posso compartilhar a partir de minha própria experiência no Evangelho.

Muitos, ao lerem a primeira epístola de João, pensam ser até necessário deixar de pecar para poderem usufruir da comunhão com Deus. Acham que, por terem cometido esta ou aquela falta, ficaram excluídos do relacionamento com o Pai. Principalmente por causa de uma leitura errada do texto dos versos seis e sete do primeiro capítulo da carta:

“Se dissermos que mantemos comunhão com ele e andarmos nas trevas, mentimos e não praticamos a verdade. Se, porém, andarmos na luz, como ele está na luz, mantemos comunhão uns com os outros, e o sangue de Jesus, seu Filho, nos purifica de todo o pecado” (1Jo 1.6-7; ARA)

Contudo, o certo é que, mesmo dentre aqueles que confessam e acreditam na salvação pela graça, muitos não aplicam este remédio salvífico nas outras áreas de suas vidas e, infelizmente, acabam se auto-excluindo de experimentar um relacionamento espiritual mais profundo com o Criador.

Acontece que o homem nada consegue de Deus através de seus próprios méritos. Aquilo que fazemos (ou deixamos de fazer) não tem nenhum valor para a salvação. Nem mesmo para termos comunhão com Deus e os irmãos, sendo que o “andar na luz”, como diz a epístola, somente pode ocorrer como consequência de uma vida restaurada pela graça.

“Se dissermos que não temos pecado nenhum, a nós mesmos nos enganamos, e a verdade não está em nós. Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça. Se dissermos que não temos cometido pecado, fazemo-lo mentiroso, e a sua palavra não está em nós.” (1Jo 1.8-10; ARA)

Posso dizer que a caminhada na luz inclui justamente o fato de admitirmos os nossos erros, dispondo-nos a tratá-los ao invés de ocultá-los como se fosse possível esconder alguma coisa de Deus. Aceitarmos a existência de uma dificuldade pessoal, sem ficarmos presos aos sentimento de culpa ou de inferioridade, bem como considerarmos as oportunidades proporcionadas pela divina graça de seguir em frente após uma queda, são posturas importantíssimas que precisamos adotar em nossas jornadas espirituais.

Neste sentido, pode-se compreender que o “andar em trevas” seria justamente alguém negar a sua condição de pecador e dispensar o tratamento oferecido pela graça. Pois, enquanto uma pessoa alimenta dentro de si que precisa chegar num determinado nível de “santidade” para ter comunhão com Deus, praticar o auto-sacrifício nesta condição, ou que primeiro deva reparar todos os seus erros do passado (como se tivesse carregando um carma), ela continua vivendo debaixo de uma infernizante meritocracia.

O grande problema da dependência dos méritos é que o homem acaba escondendo-se atrás de um comportamento moral exterior ou então desiste mesmo do seu aperfeiçoamento ético porque se vê a cada dia mais distante de um ideal de comportamento sem o qual ele não se sente aceito. E isto vale para todo e qualquer sistema religioso ou não-religioso. Seja no cristianismo, em outras religiões monoteístas e nos grupos que acreditam em sucessivas encarnações da alma.

“Filhinhos meus, estas coisas vos escrevo para que não pequeis. Se, todavia, alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo; e ele é a propiciação pelos nossos pecados e não somente pelos nossos próprios, mas ainda pelos do mundo inteiro.” (1Jo 2.1-2; ARA)

Lembrando da cruz, em que o Justo morreu no lugar dos pecadores, encontramos nesta incomparável simbologia vivida por Jesus a plena manifestação da graça e que implica na renúncia do falido sistema meritocrático. Cessam quaisquer outros sacrifícios para fins de renovação da comunhão do homem com Deus porque nada poderemos fazer em troca neste sentido. E, mesmo que seja válido alguém abrir mão de si mesmo em favor do outro, tal atitude, ainda que cause impactantes efeitos sobre a sociedade, não gera efeitos para fins de restabelecer a conexão com o Autor da Vida. Pois, geralmente quem faz do auto-sacrifício o alvo maior dentro de sua compulsiva ambição por santidade, ainda não compreendeu que a entrega da própria vida só faria sentido debaixo da graça, havendo necessidade.

“E ainda que eu distribua todos os meus bens entre os pobres e ainda que entregue o meu próprio corpo para ser queimado, se não tiver amor, nada disso me aproveitará.” (1Co 13.3; ARA)

Certamente que o amor do qual Paulo fala no célebre capítulo 13 da sua primeira carta aos coríntios, só pode tornar-se manifesto quando há graça. Pois tanto as obras de caridade quanto o martírio experimentado pelos apóstolos e profetas da Bíblia apenas se tornam atos de amor quando não são mais moedas de troca. E, como fruto de um tratamento no gracioso divã de Deus, o homem que se propõe a seguir o bem. Não mais por coação (tipo medo do inferno ou de ser amaldiçoado) ou pelo constrangimento moral consubstanciado no sentimento de inadequação, mas sim por causa de uma escolha madura, quando se descobre que a observância dos mandamentos de Deus caminhando sempre com Ele é de fato a melhor opção.


OBS: A foto acima refere-se à cachoeira "Furna da Onça", situada na região serrana fluminense. A imagem foi cedida a este blogueiro por Jorge Elpídio Medina. Ele é autor de um projeto de inventário geográfico e hidrográfico do município de Cachoeiras de Macacu (RJ), feito em colaboração com os fotógrafos Denílson Siqueira, André Confort, Yuri Blacheire e Damião Arthur.

Os construtores de tendas

"Depois disto, deixando Paulo Atenas, partiu para Corinto. Lá, encontrou certo judeu chamado Áqüila, natural do Ponto, recentemente chegado da Itália, com Priscila, sua mulher, em vista de ter Cláudio decretado que todos os judeus se retirassem de Roma. Paulo aproximou-se deles. E, posto que eram do mesmo ofício, passou a morar com eles e ali trabalhava, pois a profissão deles era fazer tendas. E todos os sábados discorria na sinagoga, persuadindo tanto judeus como gregos." (Atos dos Apóstolos 18.1-4; ARA) - destacou-se


Segundo os textos bíblicos, o apóstolo Paulo (também Saulo de Tarso) é apresentado como sendo um homem alfabetizado e altamente instruído, um habilidoso conhecedor de idiomas, das leis do seu tempo, da literatura, da filosofia, das Escrituras bíblicas e das tradições culturais gregas e judaicas em geral. Nasceu na província romana da Cilícia, região situada atualmente em partes dos territórios da Turquia e da Síria, tendo herdado o título de "cidadão romano", o que lhe dava uma posição privilegiada nas regiões dominadas por Roma, indicando também uma provável origem de boa condição econômica. A ele é atribuída a autoria da maior parte das obras que compõem o cânon do Novo Testamento.

Entretanto, após ter se convertido e tornado um pregador do Evangelho, passando a viajar por inúmeras regiões da parte oriental do Império Romano, Paulo adotou um curioso estilo de vida bem modesto. Tanto as envolventes narrativas de Atos dos Apóstolos como as epístolas por ele escritas mostram a opção do apóstolo por trabalhar igual a qualquer homem do povo, dispensando inúmeras vezes o recebimento de contribuições das comunidades evangelizadas para o sustento próprio. E, na passagem bíblica acima citada, ele é mencionado como um simples artesão, um fazedor de tendas.

Nos últimos dias, tenho refletido sobre o que deveria significar tal atividade naqueles tempos, visto que não era um ofício próprio de pessoas livres e cultas. Pois, numa época quando poucos habitantes sabiam ler e escrever, parece-me evidente que Paulo possuía talento de sobra para conseguir ocupar melhores posições onde quer que fosse. Só que, na esfera econômica, ele parecia se preocupar tão somente em suprir as suas necessidades básicas, contentando-se com o suficiente e tendo disponibilidade de tempo para dedicar-se à causa do Evangelho do Reino de Deus.

Atualmente, não é isto que vejo no nosso país. Pois, além de existirem pastores e falsos apóstolos vivendo luxuosamente através da exploração das contribuições financeiras das pessoas em suas igrejas, temos na nossa nação um repugnante elitismo que apenas valoriza determinadas profissões, dando a elas um destaque social sobre as demais.

No Brasil de hoje, estima-se muito as pessoas pela posição que ela ocupa através dos cargos e dos bens materiais que compõem o seu patrimônio. Ser um médico, um juiz, um promotor de justiça, um ator famoso, um jogador de futebol da primeira divisão do campeonato ou um rico especulador da BOVESPA são exemplos de profissões idolatradas. Porém, pouco se valoriza o pedreiro, o agricultor, o cabeleireiro, a manicure, a cozinheira ou a faxineira. E aqueles que exercem estes ofícios, ainda que estejam ganhando relativamente bem, não se sentem dignos com o que fazem.

Diga-se de passagem que a vergonha por determinados tipos de trabalho sempre foi um sentimento das elites brasileiras que, principalmente nos quatro primeiros séculos, considerava humilhante alguém suar a camisa porque os serviços pesados tratavam-se de tarefas impostas aos negros escravos. Deste modo, as oligarquias rurais canavieiras e cafeeiras passaram a educar seus filhos em universidades do exterior para que os mesmos, ao retornarem da Europa, viessem a exercer cargos públicos de grande relevância com um diploma universitário. E, assim, médicos, engenheiros e advogados, por exemplo, começaram a ser chamados de "doutor" mesmo sem terem cursado o doutorado.

A meu ver, já é tempo de mudarmos esta mentalidade atrasada que, conforme demonstrado no parágrafo anterior, é fruto de séculos de colonialismo ibérico e de exploração do trabalho escravo. Precisamos estimular as profissões de base e mostrar às pessoas as oportunidades de negócios que têm surgido em diversas áreas devido ao recente crescimento econômico da nação, afim de que elas se sintam dignificadas e felizes por obter o suficiente para viver através daquilo que fazem.

“De fato, grande fonte de lucro é a piedade com o contentamento. Porque nada temos trazido para o mundo, nem coisa alguma podemos levar dele. Tendo sustento e com que nos vestir, estejamos contentes.” (1Tm 6.6-8; ARA)

Que possamos aprender com o exemplo de Paulo, afim de vivermos contentes, bastando que as nossas necessidades diárias estejam suficientemente satisfeitas.


OBS: A ilustração acima foi extraída de http://www.arquifln.org.br/v01/catequese/encarte_02Novembro.htm

O Brasil das Severinas

"Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o SENHOR teu Deus te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com juízo de justiça." (Deuteronômio 16.18; versão bíblica de Almeida Corrigida e Revisada Fiel)

Neste mês de agosto (25/08/2011), o Tribunal do Júri absolveu a agricultora Severina Maria da Silva, uma sofrida mulher pernambucana de 44 anos que foi acusada de ter mandado matar o próprio "pai".

Mãe de 12 filhos (dos quais sete já morreram) e abusada pelo seu genitor desde seus 9 anos de idade, Severina não teve outra opção para defender a si mesma e sua família quando o Sr. Severino Pedro de Andrade (o "pai") tentou estuprar uma das suas filhas (também sua neta) que, na época, tinha 11 anos. E, para tanto, ele ameaçou Severina. Ou ela deixaria levar a filha para a cama com o "avô", ou seria assassinada pelo próprio "pai".

Durante o julgamento, ocorrido na cidade de Recife, nem a Promotoria pediu a condenação de Severina, muito embora os executores do crime, Edílson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos, contratados por Maria Severina para matar o "pai", vieram a ser condenados no ano de 2007 às penas de 17 e 18 anos de prisão, respectivamente.

O principal motivo de sua absolvição foi aquilo que a doutrina jurídica chama de "inexigibilidade de conduta diversa", o que ocorre quando a pessoa, estando coagida de tal forma pelas circunstâncias fáticas, não tem outra opção de agir senão através de uma conduta tipificada como crime. Então, uma vez constatada esta situação excepcional, o fato praticado não pode ser penalmente punido.

Anos atrás, aqui em Nova Friburgo (RJ), houve um homem que, após ser vítima de três tentativas de homicídio, tendo sido até baleado, não lhe restou outra alternativa senão buscar a morte do seu agressor. E, ao ser levado para julgamento, conseguiu a absolvição graças ao depoimento do filho do seu desafeto, em que o rapaz confessou em Juízo que, se o seu pai não tivesse morrido, mataria o réu.

Ainda quando era estudante de Direito, assisti um júri na cidade em que uma mulher moradora da zona rural, após ter sido diversas vezes ameaçada de morte pelo marido, precisou matá-lo com um golpe de enxada. Lembro que, na ocasião do julgamento, foi também o próprio Ministério Público quem pediu a absolvição.

Tais episódios me fazem pensar sobre a situação dos inúmero Severinos e Severinas deste país. Pessoas que, sendo vítimas da violência reinante na sociedade, nem ao menos encontram o devido apoio do Estado, isto é, da Justiça e da Polícia.

De acordo com a citação bíblica do começo do texto, o povo de Israel foi orientado a designar para cada uma de suas cidades "juízes" (hebraico shofetim) e "policiais" (shoterim), os quais eram encarregados de cumprir as disposições e ordens dos tribunais da época.

Tal preocupação é bem relevante porque é através dos serviços jurisdicionais e de segurança que o Estado (ou o interesse da coletividade numa anarquia) pode se fazer presente. E aí podemos observar que, numa lei de praticamente 3.000 anos, já era reconhecida a importância destas duas relevantes atividades públicas.

Todavia, aqui no Brasil, ainda estamos muito distantes deste ideal de justiça e de segurança. A proteção à vítima e à testemunha são coisas que, na maioria das vezes, ficam só no papel, tornando-se um eterno sonho que apenas se concretiza nas imagens do cinema hollywoodiano. E, na prática, os homicídios em geral nem são elucidados em sua grande parte de modo que aquelas técnicas típicas dos capítulos do CSI geralmente só chegam a ser utilizadas em casos de maior repercussão como os da Isabella Nardoni ou de Eliza Samudio.

Infelizmente, a ausência do Estado acaba sendo a principal responsável por aquilo que a humanidade tem lutado há milênios - a vingança privada. Pois, justamente para que houvesse a tão sonhada paz social, pondo fim à vingança da vítima, foi que surgiram as antigas legislações no Oriente Próximo, como na Mesopotâmia (Código de Hamurábi e outros) e em Israel (a Torá). Inclusive, mesmo na vigência dessas leis, os povos semitas ainda preservaram a figura do "vingador de sangue" em que uma pessoa da família poderia vingar a morte de alguém que foi vítima de um homicídio culposo. E então, para por limites nisto, a Torá criou as denominadas "cidades de refúgio" onde o responsável pela morte acidental pudesse ficar abrigado do vingador de sangue.

No nosso país, devido à falta de um programa social que proteja efetivamente as mulheres e crianças (nem todas as cidades dispõem de delegacias femininas), bem como as vítimas e testemunhas de crimes, parece que vingança privada ainda tem sido a única opção para o pobre. Assim como a Severina Maria da Silva (nome bem comum no Nordeste), temos inúmeras outras pessoas vivendo dramas semelhantes ou análogos. São agricultores, donas de casa, menores, trabalhadores urbanos que não têm como se proteger legitimamente diante de tanta violência que ameaça suas vidas.

Será que um funeral de indigente é a única parte que cabe aos Severinos e às Severinas deste latifúndio chamado Brasil?

Minha esperança é que, com o enriquecimento econômico da nação, possa haver uma satisfatória promoção dos serviços essenciais de Justiça e de Polícia, afim de que o Estado se faça presente em toda parte. Não apenas nas áreas centrais das cidades e bairros ricos, juntamente com melhorias na educação e distribuição da renda nacional.


OBS: A ilustração acima foi extraída do Portal Geledés Instituto da Mulher Negra, em http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/nossas-lutas/questoes-de-genero/265-generos-em-noticias/10854-minha-mae-me-levou-pra-ele-conta-mulher-abusada-pelo-pai-em-pe/.

As penas de prisão e as algemas precisam ser revistas!

“Nosso crime em relação aos criminosos consiste em tratá-los como patifes” (Nietzsche)


Foi na noite desta última sexta-feira (19/08/2011), durante os debates numa palestra do professor Gustavo Tepedino, ocorrida no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, que um dos ouvintes ali presentes indagou sobre a definição de dignidade humana. O palestrante então admitiu sobre as limitações que temos para conceituar este princípio de tão nobre valor e que orienta a nossa Constituição de 1988.

Como um desdobramento da discussão, o professor lembrou sobre as hediondas torturas praticadas na Idade Média em que as pessoas consideravam aquilo tudo normal. Então, sabiamente, ele direcionou o mesmo questionamento em relação ao dogma das prisões nos dias atuais, considerando-as também como medidas desumanas, mas que se acham tão banalizadas em nosso tempo como foram os suplícios da época da Inquisição.

Relembrar o passado nunca é demais. Principalmente quando o objetivo for despertar a memória histórica para os absurdos cometidos pelos nossos antepassados, como os da “Santa Igreja”, em que os acusados de heresia religiosa eram submetidos a prisões e torturas afim de que confessassem o “delito”. E a este respeito, Bruno Albergaria expõe muito bem em seu livro o que costumava acontecer naqueles tempos sombrios que tornam os piores anos da ditadura militar no Brasil um paraíso perto do “reinado de horror” do catolicismo romano:


“Os métodos de tortura da Idade Média eram terríveis. Dentre outros tinham-se: a roda do esmagamento, que consistia em prender uma pessoa em uma roda e deixá-la descer um morro até que todos os seus ossos se quebrassem; a 'pera' vaginal, que consistia em um objeto de ferro no formato de uma pera, que era introduzido na vagina ou no ânus e com uma chave ia se abrindo lentamente até despedaçar os órgãos internos; os afogamentos; obrigar as pessoas a ingerir azeite fervente; as gaiolas e as câmaras com pregos para furar as pessoas; o estripamento, que consistia em retirar as tripas das pessoas vivas; alicates para dilacerar os seios; capacetes para esmagar cabeças; enfim, uma infinidade de atrocidades que levaria qualquer pessoa a confessar qualquer coisa. Após a confissão, a pena de morte era a mais comum. Os nobres eram decapitados (forma rápida e sem sofrimento), os menos nobres eram mortos lenta e de forma a causar o máximo de sofrimento possível. Afinal, para os cânones católicos, o sofrimento purificava a alma. (História do direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011, págs. 114 e 115)


Todas estas atrocidades eram legítimas pois estavam de acordo com o direito canônico (a bula Ad Extirpanda de 1252 do papa Inocêncio IV) e foram orientadas pelo “Directorium Inquisitorum” (“Manual dos Inquisidores”), obra publicada em 1376 pelo dominicano Nicolau Eymerich (1320-1399) que assim dizia:

“Todos podem ser torturados. O motivo? O interesse da fé: é preciso banir a heresia dos povos, é preciso desenraizá-la, impedir que cresça” (apud DA LUZ; Marcelo. Onde a religião termina? Foz do Iguaçu: Editares, 2011, pág. 278)

Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, quando o inquisidor chegava a uma cidade, vila ou aldeia da Europa medieval, os moradores, que já tinham o pavor incutido em suas mentes, entregavam-se facilmente à delação. Nestas horas, até pessoas inocentes poderiam vir a ser presas e torturadas pela simples acusação de terem supostamente violado o direito canônico:


“Quando o Inquisidor chegava, era em solene procissão, acompanhado por sua equipe de escrivães, secretários, consultores, auxiliares, médicos e criados – além, muitas vezes, de uma escolta armada. Depois de assim orquestrar seu aparecimento, ele convocava todos os moradores e eclesiásticos locais, aos quais pregava um solene sermão sobre sua missão e o objetivo de sua visita. Convidava então – como se fizesse magnânimos convites para um banquete – todas as pessoas que quisessem confessar-se culpadas de heresia e apresentar-se (…) O interesse último da Inquisição era pela quantidade. Estava disposta a ser branda com um transgressor, ainda que culpado, desde que pudesse colher uma dúzia ou mais de outros, ainda que inocentes. Como resultado dessa mentalidade, a população como um todo, e não apenas os culpados, era mantida num estado de constante pavor, que conduzia à manipulação e ao controle. E todos, com relutância ou não, se transformavam em espiões.” (A inquisição. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Imago, 2001, págs. 47-48)


Vale aqui ressaltar que as penas privativas de liberdade também tiveram suas origens nos velhos mosteiros medievais, o que, certamente, serviu de inspiração para, na segunda metade do século XVI, fosse construída em Londres aquilo que poderia ser chamada de primeira penitenciária do mundo. Era a House of Correction (“Casa da Correção”), destinada a abrigar quem vivesse na vagabundagem ou na mendicância como nos mostra Gilberto Ferreira:


“Na Inglaterra, em Bridewell, por volta do ano de 1552, protestantes se utilizaram de um velho castelo para alojar vagabundos e mendigos, cujo empreendimento em 1575 passou a chamar-se House of Correction e inspirou o legislador em 1576 a determinar que os outros condados também tivessem um estabelecimento daquela espécie. A Holanda, que não tinha galeras, criou o seu estabelecimento prisional em 1595 para homens e em 1598 para mulheres. Em 1656 foi a vez da França levantar o seu cárcere para deter vagabundos e miseráveis. Na Itália, por iniciativa do Papa Clemente XI, é construído em 1703 o Hospício de São Miguel que se destinava também a menores delinqüentes.” (Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pág. 33)


“Será que a Inquisição já acabou?” É o que indagava o meu falecido professor Ronaldo Leite Pedrosa de cujo livro “Direito em História” retirei duas das citações acima. Como juiz criminal o Dr. Pedrosa era muitas vezes questionado aqui na Comarca por sua aversão às prisões. Porém, nem sempre as pessoas eram capazes de alcançar os seus lógicos motivos por estarem elas emocionalmente envolvidas com os histéricos discursos pelo recrudescimento das penas, os quais continuam sendo constantemente propagados pelo sensacionalismo da mídia como se fossem a solução para a violência. Só que os argumentos do saudoso mestre sempre me pareceram bem plausíveis como podemos ler em sua obra a falar da necessidade da pena e da prisão, mencionando o milanês Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794):


“Numa época em que verificamos as estéreis e histéricas campanhas 'de lei e de ordem', quando a cada crime que envolve vítimas de destaque na sociedade se propõe o endurecimento das penas, inclusive (como se possível fosse...) a adoção da pena de morte, a leitura de BECCARIA nos faz refletir sobre a experiência do passado, que não deve ser esquecida. Não é a pena endurecida de prisão que diminuirá a criminalidade. Sabe-se bastante desgastada a afirmação de que a cadeia apenas destrói um pouco mais o ser humano. Gasta-se muito para piorar as pessoas, com o sistema carcerário.” (Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág. 254)


É justamente Beccaria quem explicitou ser a necessidade o fundamento para que seja aplicada a pena restritiva de liberdade. É o que consta em sua clássica obra “Dei Delitti e delle Pene” (1766). Ali este célebre pensador, inspirado pelos ideais iluministas de sua época assim argumenta:


“Não bastava, porém, ter formado esse depósito; era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular, pois tal é a tendência do homem para o despotismo, que ele procura, sem cessar, não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros (…) Por conseguinte, só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada indivíduo só consente em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros a mantê-lo na posse do resto.” (Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo: EDIPRO, 1993, pág. 17)


Dentro desta visão que busca resgatar valores essenciais do ser humano, pode-se concluir que a prisão de alguém apenas é justificável se for uma medida indispensável para assegurar a vida, a integridade física e a liberdade das demais pessoas dentro da sociedade. É algo que não pode ter nenhum caráter retributivo ou punitivo, mas tão somente o objetivo de impedir pessoas potencialmente perigosas de incidirem novamente em suas agressões, sendo óbvio que, em regra, não há nada de pedagógico numa cadeia.

Observa-se que, atualmente, ainda existem muitos delitos na legislação penal brasileira onde a perda da liberdade é aplicada sem que haja uma justificativa lógica. Pois, pelo fato de vivermos dentro de uma sociedade patrimonialista que legitima a propriedade privada, crimes como o furto ainda são punidos com prisão, bem como o estelionato, o tráfico de drogas, o contrabando, o desacato á autoridade, a falsa identidade, o peculato e outros tipos penais. E, isto se vê mais ainda no Código Militar onde a abrangência das condutas reprimidas desta maneira chega a ser maiores com uma equivocada finalidade disciplinar.

O pior de tudo é quando se usa da prisão preventiva arbitrariamente como um instrumento para satisfazer as angústias populares nos crimes de grande repercussão onde autoridades sensacionalistas nem ao menos respeitam o “In Dubio Pro Reo”. Pois tais atitudes têm se revelado inúteis para a solução das causas do delito praticado e, na prática, acabam sendo uma espécie de vingança onde o cidadão economicamente explorado sente-se psicologicamente compensado ao assistir na TV imagens do suposto criminoso conduzido com algemas por um camburão policial. Principalmente quando se trata de um político suspeito de ter desviado o dinheiro público, em que a corrupção é abordada como se fosse o principal motivo das problemas sociais, não um reflexo do próprio sistema injusto e desigual que governa o Brasil.

Outro aspecto igualmente nocivo das prisões tem sido a mácula imposta sobre a pessoa condenada pela Justiça. Ao deixar os portões da penitenciária, o indivíduo não consegue livrar-se facilmente da infâmia e terá uma enorme dificuldade para obter a aceitação das pessoas, conquistar um novo emprego e conviver socialmente. Logo, muitos ex-detentos acabam retornando à criminalidade por causa do preconceito e da hipocrisia ainda reinantes neste maravilhoso país onde até o fato de ser processado já se torna um enorme peso social.

Termino este texto compartilhando a ideia de que este circo romano um dia vai ter que terminar e que a sociedade precisa tornar-se consciente de que não pode abrir mão facilmente de sua liberdade caindo na demagogia do discurso de determinados políticos oportunistas defensores da pena de morte ou do aumento das prisões. E assim espero que, ainda na primeira metade deste século XXI, venhamos a construir um futuro com poucas cadeias e menos algemas.


OBS: A ilustração acima foi retirada do site http://www.pads.ufrj.br/~rapoport/fotos/ilha_grande.html, hospedado na UFRJ, e se refere ao antigo presídio que havia na praia de Dois Rios, Ilha Grande (RJ), o qual foi desativado em 1994 pelo então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

Abraão, o pai do diálogo entre as religiões

"Melquisedeque, rei de Salém, trouxe pão e vinho; era sacerdote do Deus Altíssimo; abençoou ele a Abrão e disse: 'Bendito seja Abrão pelo Deus Altíssimo, que possui os céus e a terra; e bendito seja o Deus Altíssimo, que entregou os teus adversários nas tuas mãos'. E de tudo lhe deu Abrão o dízimo." (Gênesis 14.18-20; ARA)

Abraão é um personagem bíblico honrado pelas três principais religiões monoteístas do mundo: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. É tido como sendo o "pai da fé" e também pai natural e adotivo de muitos crentes no Deus único, visto que, nele, "são benditas todas as famílias da terra" (toda a humanidade).

Os árabes julgam-se descendentes do patriarca hebreu por intermédio do seu primeiro filho, Ismael. Os judeus, através de Isaque e Jacó. E os cristãos, por adoção, uma vez que creem em Deus através do judeu Yeshua ben Yosef, ben David e ben Avraham ("Jesus filho de José, filho de Davi e filho de Abraão"), cuja genealogia encontra-se logo no início do Evangelho de Mateus.

Apesar da vinculação de Abraão ao monoteísmo, percebo nele uma figura messiânica anterior a Jesus (uma das inúmeras tipologias de Cristo e também de Israel), o qual, viajando para uma nova terra, estabelece excelentes relações de amizade com os povos que nela habitavam - os cananeus.

Na passagem bíblica citada acima, após ter Abraão derrotado os povos invasores que tinham feito prisioneiro os moradores de Sodoma, cidade perversa onde morava o seu sobrinho Ló, surge uma curiosa figura trazendo pão e vinho ao patriarca, o qual para muitos teólogos seria um ser misterioso. Trata-se, pois, de Melquisedeque (Malki-Tsédec), cujo nome significa rei (Mélech = Malki) de justiça (Tsédec).

Há inúmeros mitos criados em torno de Melquisedeque. Sábios judeus identificaram-no como sendo Sem, um dos filhos de Noé, o qual teria se tornado contemporâneo de Abraão e vivido ainda mais do que o patriarca devido á sua extraordinária longevidade. Já a teologia cristã entende que Melquisedeque não apenas foi uma tipologia de Jesus Cristo como pode ter sido uma aparição precoce do Messias. Ou seja, uma teofania (ou cristofania). E fazem isto através de uma interpretação da anônima Epístola aos Hebreus do Novo Testamento onde o autor menciona-o como sendo alguém maior do que Abraão (Hb 7.7).

Contudo, prefiro me contentar em ver Melquisedeque como mais uma das tipologias do Messias, considerando-o como um dos inúmeros reis cananeus e que adorava a El Elyon (o "Deus Altíssimo"). Pois prefiro tentar mergulhar no ambiente dos tempos de Abraão e tentar imaginar como seria aquela terra cheia de Cidades-Reinos, com economia agropecuária, comércio entre os povos (Canaã deveria fazer parte de uma rota entre o Egito e a Mesopotâmia) e culto a diversos deuses.

Assim, El Elyon era considerado a divindade suprema dentro de panteão cananeu, tido como o criador dos céus e da terra e que, obviamente, teria criado também os outros deuses cultuados por aqueles povos. Logo, não posso descartar a hipótese de que Melquisedeque fizesse parte de um ambiente politeísta ainda que fosse sacerdote do Deus Supremo.

Lamentavelmente, as tradições monoteístas, principalmente o islamismo e o cristianismo, resolveram declarar guerra santa ao politeísmo, ao invés de compartilharem com os povos pagãos a proposta evangélica de construção do Reino de Deus aqui na Terra. Tão logo o catolicismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, no século IV da era comum, os cristãos passaram a perseguir as outras religiões, bem como os judeus e ainda aqueles irmãos considerados "hereges" que não se enquadravam na doutrina dominante da Igreja. E há historiadores que consideram as perseguições dos séculos IV e V piores do que a Inquisição, motivo pelo qual temos tão somente resquícios do que foi o mundo antigo, com templos e bibliotecas destruídos, com colunas derrubadas e estátuas mutiladas.

Igualmente, o islamismo foi extremamente radical em relação aos pagãos politeístas, condenando-os ao fogo da Geena (o "inferno") ainda que o Alcorão tenha deixado dúvidas sobre a possibilidade de salvação dos cristãos e judeus (o "povo do livro"). E há versos que chegam a ordenar uma "guerra santa" contra os incrédulos que adoram outros deuses:

"Com exceção dos idólatras com quem firmastes uma aliança e que não vos têm faltado nem têm secundado outros contra vós. Respeitai vossos compromissos para com eles até o fim do prazo. Deus ama os homens de bem. Mas quando os meses sagrados tiverem transcorrido, matai os idólatras onde quer que os encontreis e capturai-os e cercai-os e usai de emboscadas contra eles. Se se arrependerem e recitarem a oração e pagarem o tributo, então libertai-os. Deus é perdoador e misericordioso." (Sura 9.4-5; tradução de Mansour Challita) - o destaque é meu

Ainda hoje, aqui no Brasil, tem-se visto muitos grupos evangélicos promovendo atitudes de intolerância contra as religiões afro, sendo incapazes de estabelecer o diálogo. Através de "testemunhos" (ou "tristemunhos") transmitidos nas rádios e programas passados em suas emissoras de TV, palavras incitadoras de sectarismo e demonização são proferidas contra os seguidores da umbanda e do candomblé, como sendo pessoas más e que fazem "trabalhos" vingativos contra o próximo por razões de inveja ou ciúme.

Ora, mas será que entre evangélicos e praticantes das religiões afro-brasileiras só existem diferenças?

Esta semana, ao pesquisar sobre Olorum na internet, descobri uma oração num site sobre umbanda que se assemelha bastante ao que eu também falo a Deus, a quem chamo de Senhor ou de Eterno através do nome de Jesus:

"Olorum, meu Deus, criador de tudo e de todos. Poderoso é o vosso nome e grandiosa e vossa misericórdia.
Em nome de Oxalá, recorro a vós nesse momento, para pedir-lhe a benção durante meu caminhar rumo a vossa Vontade.
Que Vossa Divina Luz incida sobre tudo que criaste.
Com Vossas mãos retirem todo mal, todos os problemas e todos os perigos que estejam em meu caminhar.
Que as forças negativas que me abatem e que me entristecem, se desfaçam ao sopro de Vossas bênçãos.
Que o Vosso poder destrua todas as barreiras que impedem meu progresso rumo a Tua verdade.
E que Vossas virtudes penetrem e meu espírito dando-me paz, saúde e prosperidade.
Abra Senhor os meus caminhos, que meus passos sejam dirigidos por Vós para que não tropece em minha caminhada.
Assim seja! Salve Olorum! Em nome de Oxalá, recorro a vós nesse momento, para pedir-lhe a benção durante meu caminhar rumo a vossa Vontade.
Que Vossa Divina Luz incida sobre tudo que criaste.
Com Vossas mãos retirem todo mal, todos os problemas e todos os perigos que estejam em meu caminhar.
Que as forças negativas que me abatem e que me entristecem, se desfaçam ao sopro de Vossas bênçãos.
Que o Vosso poder destrua todas as barreiras que impedem meu progresso rumo a Tua verdade.
E que Vossas virtudes penetrem e meu espírito dando-me paz, saúde e prosperidade. Abra Senhor os meus caminhos, que meus passos sejam dirigidos por Vós para que não tropece em minha caminhada.
Assim seja! Salve Olorum!"
(extraído de http://estudodaumbanda.wordpress.com/2008/03/18/2-%E2%80%93-olorum-deus-o-criador/)

Pois bem. Para a tradição dos Iorubás, a qual é bem presente na Bahia, Olorum seria o dono dos céus, a divindade suprema que não tem representações, nem altares e nem sacerdotes, sendo absolutamente transcendente. Ou seja, seria o Deus Criador do Universo, Pai de todos nós. E daí a frase "KOSI OBA KAN AFI OLORUN", o que significa "Não há outro senhor senão Deus", um reconhecimento da soberania e da supremacia do Eterno, ainda que não seja nenhuma afirmação que possamos considerar como monoteísta (mesmo que muitos umbandistas digam crer num Deus só, o candomblé é inegavelmente politeísta ao considerar os orixás como deuses).

"Todo o povo yoruba acredita em um Deus universal, criador e guardião de todas as coisas, a quem, em geral denominam Olorun (O-li-orun), proprietário ou senhor do céu. Algumas vezes dão-lhe outros nomes, como Olodumare, aquele que sempre é justo, Oga-Ogo, o glorioso que é elevado, Oluwa, Senhor." (Reverendo T.J.Bowen - 1845)

E da mesma maneira poderíamos dizer a respeito de Allah, divindade suprema da Arábia pré-islâmica, tendo se tornado o único Deus adorado pelos árabes depois deles terem se tornado muçulmanos. Seu nome significa "O Deus" (Al-lah), sendo que, por ser o árabe uma língua semita, Lah viria da mesma origem da palavra El em hebraico, apesar de judeus e muçulmanos viverem em conflitos hoje em dia na Palestina.

Todavia, a história sobre Abraão contada pela Bíblia foi bem diferente do que muitos dos que dizem ser seus filhos fizeram (e ainda fazem) com as demais religiões e também entre si. Pois, habitando em terra estranha, onde seus moradores adoravam deuses diferentes (os "orixás" daquela época), o patriarca conviveu numa boa com seus vizinhos, dormindo em paz na sua tenda e apoiando-os contra a invasão estrangeira dos reis que teriam vindo da Mesopotâmia para guerrearem contra Canaã. E o mais interessante de tudo foi que Abraão ofertou parte de seus bens a um sacerdote dos cananeus, tendo reconhecido no Deus Supremo deles o seu El Elyon (seria como eu ir para uma terra onde só houvesse praticantes das religiões afro-brasileiras e desse o meu dízimo para um "pai-de-santo" que fosse um justo e pacífico adorador de Olorum).

Sendo assim, pra que tanta intolerância e sectarismo em relação às religiões afro-brasileiras?! Por que muitas "igrejas" e "pastores" ainda demonizam tanto as tradições culturais trazidas pelos negros escravos?

Que os cristãos brasileiros possam seguir os verdadeiros passos de Abraão e sejam verdadeiramente iluminados por Deus para que consigam compartilhar a mensagem salvadora do Evangelho com sabedoria, procurando os pontos de contato com as demais religiões ao invés de se sentirem como os exclusivos adoradores que buscam Deus.


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro "O Encontro de Abraão e Melquisedeque" do pintor holandês Dirck Bouts (ou Dieric Bouts, o Velho) que viveu no século XV. Acredita-se que a obra seja datada entre os anos de 1464-1467.

Que bela ideia esta das "ruas sustentáveis"!?

Achei interessantíssimo este vídeo no Youtube chamado "Ruas Sustentáveis de Nova York".

Lamentavelmente, os logradouros das nossas cidades transformaram-se em corredores incompatíveis com a convivência humana, nos quais o trânsito de automóveis ainda é priorizado em detrimento das bicicletas e do transporte coletivo.

Entendo que é preciso repensar o meio ambiente urbano, não só plantando mais verde como também criando oportunidades para as pessoas se encontrarem durante as horas do dia e fazerem atividades físicas saudáveis ao ar livre. Isto sem nos esquecermos das ciclovias.

Desejo que, através de vídeos como este que estou compartilhando, possamos conscientizar as pessoas no Brasil para que elas comecem a lutar pelo resgate do espaço urbano e em defesa da qualidade de vida.