Centro e trinta e cinco anos comemorando Tiradentes

O feriadão passou a acabamos falando pouco sobre Tiradentes no dia 21 de abril deste ano devido ao lamentável falecimento do Papa Francisco ocorrido na mesma data.

No entanto, aproveito para compartilhar uma curiosidade histórica que é o Decreto 155 B, assinado em 14 de Janeiro de 1890 pelo primeiro Presidente do Brasil República, Marechal Deodoro da Fonseca, criando o feriado nacional do dia 21 de abril em homenagem à Tiradentes, na data de sua morte. 

Observem também que havia outras datas que já não celebramos mais como o Descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral que, na época, acreditavam ter sido no dia 3 de maio e não em 22 de abril. E tinha ainda o 14 de Julho, no qual se comemorava a República e a liberdade dos povos americanos. 

Por sua vez, o 12 de Outubro e o 15 de Novembro tinham razões distintas. Notem que não havia feriados religiosos, a exemplo da Semana Santa e do Natal, sendo o Dia de Nossa Senhora Aparecida coincidente com um festejo cívico que, provavelmente, não deixaria de ser considerado pelos devotos.

Como havia escrito no meu texto Nomes que serão eternamente lembrados pelos brasileiros, de 21/04, o Tiradentes ficou praticamente cem anos esquecido até que a República veio a ser proclamada em 1889. Na época, os positivistas o teriam mitificado como um herói da pátria, buscando personificar a identidade republicana.

Espero que a História mantenha viva a memória de Tiradentes pois ele representa de certo modo a resistência ao colonialismo e foi de fato um precursor da nossa Independência. Logo, trata-se de um feriado que, mesmo homenageando um homem no dia de seu assassinato (assim como a data da morte de Zumbi), tem em si uma forte representação.

Encerrada essa a combinação da Sexta-feira Santa (18/4), Domingo de Páscoa (20/4) e Tiradentes (21/4) que proporcionou quatro dias seguidos de descanso, voltemos hoje com força total às nossas atividades cotidianas, retomando os compromissos num mês que se tornou tão curto quanto fevereiro aqui no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que ontem (23/4) foi o Dia de São Jorge e houve um ponto facultativo na terça-feira. E, assim como esta semana, a outra também será curta porque a próxima quinta-feira é o Dia do Trabalhador.

Um excelente dia a tod@s e viva Tiradentes!

Nomes que serão eternamente lembrados pelos brasileiros

 

Martírio de Tiradentes, Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo.

"Não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão. Se todos quisermos, dizia-nos, há quase duzentos anos, Tiradentes, aquele herói enlouquecido de esperança, podemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la!" (Tancredo Neves)

O dia 21 de abril será lembrado por nós brasileiros pela perda de três grandes homens. Um deles, foi o militar Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, enforcado em 21 de abril de 1792, que liderou a Inconfidência Mineira, movimento este que lutava pela independência do Brasil da Coroa Portuguesa, ainda que restrito à região de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Tal personagem da nossa história ficou praticamente cem anos esquecido até que a República foi proclamada em 1889. Foi quando então os positivistas o mitificaram como um herói da pátria, buscando personificar a identidade republicana.

Devido a essa mitificação de Tiradentes, pintado em vários quadros com barba, chegava a confundi-lo com a figura de Jesus quando ainda me achava na pré-escola. Até mesmo porque a Sexta-feira da Paixão costuma ocorrer em abril, pouco antes do dia 21/04.

Há exatos 40 anos atrás, em 21 de abril de 1985, os brasileiros choraram a morte de Tancredo de Almeida Neves, o nosso primeiro presidente civil depois de mais de 20 anos de ditadura militar. Apesar de eleito por ampla maioria pelo Colégio Eleitoral, com mais de 72% dos votos, ele não chegou a tomar posse pois adoeceu gravemente em março daquele ano, vindo a falecer um mês depois.

Na época da morte de Tancredo, eu tinha acabado de completar 9 anos e morava com meu avô paterno em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais. Recordo que vi muita gente chorando e se lamentando pelo seu falecimento pois o presidente eleito simbolizava a esperança de um povo massacrado pela opressão polícia dos generais que haviam tomado o país de assalto 21 anos antes.

Nesta segunda-feira chuvosa, perdemos um outro líder que, embora não fosse brasileiro, era uma fonte de inspiração para todo o mundo. Nascido Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco deixou um legado de lutas, oposição às guerras, defesa do meio ambiente, dedicação aos pobres, respeito ao ser humano, aos imigrantes, aos presidiários, às mulheres e aos excluídos da sociedade.

Certamente, teríamos outros nomes de pessoas para rememorarmos as quais partiram nesta mesma data, embora em anos diferentes, como o escritor e poeta maranhense Joaquim de Sousa Andrade, mais conhecido por Sousândrade. Também temos o advogado, jornalista e político Paschoal Ranieri Mazzilli que, sendo o representante da Câmara Federal, por duas vezes presidiu interinamente o país na década de 60. E, no meio cultural, perdemos o produtor teatral Walter Pinto, o dublador Waldyr Sant'anna, e a atriz Carmem Silva, nome artístico de Maria Amália Feijó, sendo que, no mundo dos esportes, devemos recordar do saudoso técnico de futebol Telê Santana da Silva, o qual chegou a comandar a nossa seleção de futebol.

Enfim, o feriado de 21 de abril poderia ser considerado um segundo Finados para os brasileiros, com a diferença que a ressignificação de Tiradentes, mesmo mitificada pelos antigos republicanos, serve de motivação para lutarmos por um Brasil melhor. Aliás, eu diria que é uma grande honra alguém morrer nesta data, assim como em 20 de novembro, dia da Consciência Negra por se tratar da morte de Zumbi dos Palmares.

Papa Francisco em visita ao Rio de Janeiro, 2013

Ótima semana a todos e que possamos mirar nos bons exemplos deixados pelo Papa Francisco e demais antepassados.

O mais agradável dos feriados que curtimos por aqui

Na tarde de ontem (30/05), eu e Núbia fizemos uma breve caminhada curtindo a quinta-feira de Corpus Christi ao redor do nosso quarteirão. Juntos fomos prestigiar os tapetes sacros feitos pela comunidade da Igreja Nossa Senhora das Graças de Muriqui. 

Apesar de não ser católico, respeito e admiro a arte popular desse feriado como uma expressão cultural legítima de uma parte dos cristãos brasileiros. E, com toda sinceridade, acho que os evangélicos também poderiam de algum modo comemorar com os católicos o Corpus Christi.

Em todo caso, não quero dar muitos palpites em áreas onde cada segmento religioso deve formar suas próprias concepções e prefiro compartilhar aquilo que mais me agrada nessa época que corresponde às últimas semanas do outono: as temperaturas geralmente amenas que fazem no litoral do Sudeste brasileiro em dias que também costumam ser mais ensolarados do que chuvosos, ao contrário de Finados. 

Além disso, o movimento de turistas para essa região de praias, como em qualquer parte do litoral fluminense, é sempre mais suave do que nos outros feriados do ano, o que praticamente não impacta tanto a vida do morador. Aliás, eu diria que até anima um pouco a rotina do nosso cotidiano.

Se quando criança eu preferia a chegada da Semana Santa, pois ganhava meus deliciosos ovos de chocolate do Domingo de Páscoa, o que ocorria antes ou depois do meu aniversário no décimo-segundo dia de abril, hoje sou mais fã é do Corpus Christi. E, nesse tempo, nada melhor do que tirar do armário aquele agasalho que ficou o verão inteiro guardado para aquecer o corpo nas horas mais frias e depois tomar um caldo quentinho à noite.

Após o Corpus Christi, teremos a expectativa das festas juninas, que, daqui algumas semanas, darão um sabor especial ao frio. Algo que sempre nos remete às origens rurais do povo brasileiro e propiciam gostosas diversões em comunidade.

Todavia, enquanto não começam as festividades caipiras, apreciamos os belos tapetes feitos pelos nossos irmãos católicos mesmo que não tenham para o mim o mesmo sentido devocional.

Ótimo final de semana a tod@s!

Um importante feriado para Mangaratiba

Hoje, dia 08/09, Mangaratiba comemora os festejos de sua padroeira, Nossa Senhora da Guia, nome também da igreja matriz, situada no Centro da cidade. Trata-se de um feriado municipal que ocorre na data seguinte à Independência.

Inegavelmente, temos no Município um verdadeiro patrimônio histórico e arquitetônico do período colonial e que ajuda a explicar as origens do povoamento da cidade tendo a padroeira uma ligação muito forte com as atividades dos pescadores de uma localidade litorânea, os quais se aventuravam no mar em busca do sustento de suas famílias.

Como se sabe, a colonização da região onde se situa Mangaratiba iniciou no século XVII, por volta de 1620, quando Martim de Sá, trouxe de Porto Seguro, na Bahia, grupos de tupiniquins (possivelmente já catequizados), objetivando implantar aldeamentos na região no lugar dos adversários dos portugueses, os tamoios. Os primeiros assentamentos teriam sido na Ilha da Marambaia e na Praia de São Brás, sendo que, no século XVII, os indígenas construíram uma capela dedicada ao culto de Nossa Senhora da Guia, em local onde hoje é a sede do município. Em 16 de janeiro de 1764, houve a elevação de Mangaratiba à Freguesia, embora só tenha conquistado a sua emancipação administrativa em 11 de novembro de 1831, já no período imperial, quando o arraial alcançou a categoria de Vila, com a denominação de "Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba".

Contudo, foi ainda no final da era colonial que a histórica igreja ganhou a sua característica atual adornada com azulejos portugueses. No ano de 1785, o Padre Salvador Francisco da Nóbrega, iniciou a reconstrução ou reforma da Igreja Nossa Senhora da Guia. E as obras só foram concluídas dez anos depois, em 1795, pelo Padre Joaquim José da Silva Feijó.

Importante dizer que a matriz foi construída em alvenaria e cal. Seu porte é pequeno, com paredes cujas bases têm espessura de 80 centímetros a um metro sendo que, no pavimento superior, há uma redução para medidas entre 60 e 40 centímetros. Já a torre do sino, localizada à direita, é revestida de azulejos portugueses semi-industriais, provavelmente do século XIX.

Trata-se também de uma construção de nave única retangular forrada de lambri de madeira. Seu altar mor possui talhas douradas, quatro colunas ornadas com folhas de acanto, ladeando o nicho com a imagem de Nossa Senhora da Guia esculpida em madeira. O estilo é o do final do Barroco e início do Rococó, embora o piso seja revestido de ladrilhos hidráulicos, talvez do início do século XX.

Pode-se dizer que essa reinauguração da igreja em 1795 é considerada como um marco importante na história do Município. Pois, algumas décadas antes da elevação à categoria de Vila, Mangaratiba já tinha deixado de ser um humilde aldeamento tupiniquim passando a ter suntuosos casarões da então oligarquia rural que passou a obter vultosos lucros com o ciclo do café cultivado no Vale do Paraíba, incluindo o hediondo tráfico de escravos, em razão das atividades portuárias.

Entretanto, pode-se dizer que, até o tempo da emancipação de Mangaratiba, suas florestas originais ainda se encontravam de pé, o que deve ter chamado a atenção do estudioso Charles Darwin (1809 - 1882) quando passou por aqui a bordo do Beagle e visitou a área rural de Ingaíba. E tal cenário foi muito bem retratado na célebre pintura do alemão Johann Moritz Rugendas (1802 - 1858), em sua pitoresca viagem ao Brasil. Isto porque os tupiniquins, mesmo substituindo os antigos tamoios, sempre preservaram a natureza, mas acabaram sendo gradualmente expulsos pelas famílias ricas que vieram morar em Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba.

Por muitos anos Mangaratiba continuou crescendo às custas do desmatamento e do trabalho escravo até amargar os seus anos mais decadentes no final do século XIX, quando houve a abolição da escravatura e as ferrovias transportavam para o Rio de Janeiro a colheita do café. Tanto é que o Município só encontrou um novo rumo em sua economia com a chegada do trem em 1914, cujos trilhos nos trouxeram turistas, conduzindo para a capital banana e pescado.

Felizmente, a construção de 228 anos da nossa velha matriz, tombada pelo IPHAN desde 1967, permanece razoavelmente preservada, apesar do seu conjunto arquitetônico estar descaracterizado já que a quadra esportiva, o posto de gasolina, a fiação aérea e outras edificações mais recentes destoam da arquitetura antiga, Porém, acredito que, no futuro, poderemos eleger um governo local capaz de dar mais valor à História do Município do que a atual gestão que apenas cumpriu com a sua obrigação quando restaurou o cruzeiro de pedra.

Em todo caso, celebremos hoje esse importante feriado de Mangaratiba cujas comemorações, mesmo sendo de origem religiosa, ganham uma notável importância para o turismo e, portanto,  precisam ser valorizadas. Inclusive, só o fato da data de 08/09 suceder o Dia da Independência do Brasil deve ser motivo de sobra para que sejamos capazes de atrair mais visitantes para o Município nessa época, programando festivais gastronômicos, além da oportuna apresentação de bandas.

Viva a igreja de Nossa Senhora da Guia! 

Viva o patrimônio histórico!

Viva o desenvolvimento do turismo no Município!

Será que o Corpus Christi é feriado em sua cidade?!

Apesar do erro que consta na justificativa do Ato n.° 23/2023, do Presidente da Câmara de Mangaratiba, o Dia de Corpus Christi é comemorado como feriado em nossa cidade há cinco anos, pois foi aprovado pela Lei Municipal n.° 1.087, de 18 de Outubro de 2017. Todavia, apesar do país inteiro parar nesta época, Corpus Christi NÃO é um feriado nacional, mas quase ninguém sabe disto no Brasil.

Deve ser esclarecido que os feriados nacionais estão expressamente previstos na Lei Federal n.º 10.607/2002 e Lei Federal n.º 6.802/1980, as quais declaram apenas os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Logo, para que o dia de Corpus Christi e também o Carnaval sejam feriados numa cidade, é necessário que haja lei municipal que assim os considere, de modo que, se no município onde você reside, não houver a mencionada norma, a paralisação das atividades na data em comento dependerá de acordo entre empregados e empregador, o qual poderá, por exemplo, prever a compensação das horas relativas à folga... 

Como se vê, a importância de ser considerado feriado faz muita diferença. Isto porque não havendo declaração no âmbito municipal, o trabalho nesses dias será permitido, ficando por conta das próprias empresas manterem atividade normal ou dispensarem seus empregados do trabalho, com prévio acordo de compensação ou até por liberalidade, sem prejuízo da remuneração.

Um alerta para nós advogados, embora não seja preciso nos preocuparmos tanto com essa data, é que, nas nossas ações, devemos sempre comprovar um feriado local na contagem dos prazos processuais. Do contrário, corre-se o sério risco de um recurso ser intempestivo e não ser conhecido pelo magistrado julgador.

Um ótimo final de feriado a todos. Ou de ponto facultativo, dependendo do lugar onde você se encontre.

Tempos de chuva...

Neste feriadão de 15 de novembro, fez bastante frio aqui em Nova Friburgo.

Não se tratava daquele frio seco do inverno, mas sim de um frio úmido de primavera com uma chuva fina e contínua, com o céu sempre encoberto.

Devido a isto, precisei tirar do armário e das gavetas peças de roupa que imaginava vestir novamente só no outono de 2011. Desde então, estou usando minha calça de moletom, meu suéter e meu agasalho aflanelado.

Domingo deu pouca gente na reunião da igreja e no estudo bíblico foram menos pessoas ainda. É certo que algumas famílias deveriam estar viajando, mas, conforme um irmão desconfiou ao falar comigo ao telefone, a notável ausência seria mesmo por causa do comodismo do povo num dia frio (até eu senti tentado a ficar em casa). Também pelas ruas não encontrei tanta gente esses dias.

Entretanto, na contramão dos friburguenses, minha mãe saiu do Rio de Janeiro para passar o final de semana e o feriado aqui na serra. Ela ficou hospedada na casa de amigos dela e nos encontramos por duas vezes, sendo uma ocasião no sábado à noite (num restaurante perto de casa onde há rodízios de sopa) e a outra na segunda-feira para almoçarmos (desta vez fomos num local onde se tem um bom churrasco a quilo feito na brasa).

Infelizmente minha esposa anda de dieta e ir nesses lugares com ela acaba sendo uma terrível tentação. Semana passada, levei-a numa nova nutricionista, a qual fez um corte radical nos alimentos que Núbia pode comer. Praticamente tudo o que contém gordura e açúcar teve que ser tirado (até o tradicional feijãozinho), o que, devido às suas preocupantes condições de saúde atuais é justificável (minha esposa vem sofrendo de "pedras" na vesícula e de problemas reumáticos que se agravam em razão do excesso de peso).

Apesar da chuvinha e do meu pré-histórico computador, que está no reparo desde semana passada (estou agora escrevendo a partir de um terminal de acesso coletivo), não deixei que o tédio tomasse conta de mim. E acho até que preferi ficar o feriadão sem a internet porque também aproveitei para dedicar mais tempo à leitura, incluindo textos e comentários bíblicos, Caio Fábio e consultas ao livro de Steven K. Scott - "Jesus, o homem mais sábio que já existiu" - publicado no país pela Editora Sextante.

Como Núbia passou a maior parte do tempo deitada na cama (com esse frio, só um cara hiperativo como eu para dormir apenas à noite), minhas maiores companhias foram Deus, Sofia (nossa terrível gata de estimação e os livros). Ou seja, a minha experiência não foi muito diferente da letra da música do Djavan, exceto pela tristeza expressa pelo compositor:

"Um dia frio
Um bom lugar prá ler um livro
E o pensamento lá em você
Eu sem você não vivo"