Há exatos 2.052 anos, mais precisamente em 16 de janeiro de 27 a.C., Caio Júlio César Otaviano recebia o título de Augusto pelo Senado romano, marcando o início do Império Romano e o fim da República que existia desde o século VI a.C.
A Res Publica Romana foi um período da antiga civilização romana em que o governo operou exatamente como uma república. Começou com a queda da monarquia, tradicionalmente datada cerca de 509 a.C., e sua substituição pelo governo chefiado por dois cônsules, eleitos anualmente pelos cidadãos e aconselhados pelo Senado.
Pode-se dizer que, ao longo de todo aquele tempo, uma complexa constituição gradualmente foi desenvolvida, centrada nos princípios de uma separação dos poderes e de freios e contrapesos. Exceto em tempos de terrível emergência nacional, ofícios públicos foram limitados por um ano, de modo que, em teoria ao menos, nenhum indivíduo pudesse exercer o poder absoluto sobre seus concidadãos.
Entretanto, no século I a.C., a República de Roma foi passando por sérias turbulências e tentativas de golpe. Antes mesmo de Júlio César, tio de Augusto, ter se tornado um ditador, outros conspiraram. Conforme relatei no texto Um célebre orador que defendeu a República romana contra um golpista da sua época..., de 05/12/2024, Lúcio Sérgio Catilina, um militar da Roma Antiga, já havia tentado derrubar o poder do Senado em 63 a.C.
Certo é que, antes de Augusto se tornar imperador, ele e dois outros militares já haviam dividido entre si a República, durante o Segundo Triunvirato, e governado como ditadores. E, com o fim do Segundo Triunvirato, em 33 a.C., Augusto restaurou a fachada externa de república livre, com o poder governamental investido no senado romano, os magistrados executivos e as assembleias legislativas.
Fato é que, na prática, Augusto manteve seu poder autocrático sobre a República como um ditador militar, embora atuando como cônsul. Por lei, reteve um conjunto de poderes atribuídos vitaliciamente pelo Senado, incluindo o comando militar supremo e aqueles de tribuno e censor.
Ora, quando os senadores concederam-lhe os novos títulos de augusto e príncipe, na verdade estavam assassinando a própria República.
Vale esclarecer que o nome Augusto vem da palavra latina augure que significa "aumentar", podendo ser traduzido como "o mais ilustre", e se tratava de um título de autoridade mais de cinho religioso que político. Segundo as crenças romanas, o nome simbolizava uma marca de autoridade sobre a humanidade.
A partir de então, Augusto foi aumentando mais e mais o seu poder tornando-se de fato um imperador com autoridade sobre todos os administradores do vasto território conquistado por Roma. Até a função de magistrado ele conseguiu acumular de maneira vitalícia ao longo de seu reinado, buscando preencher os vácuos de poder que ainda pudessem lhe causar algum tipo de limitação.
Certamente que o expansionismo militar de Roma e a prosperidade alcançada proporcionaram ao imperador a estabilidade para que a civilização romana abrisse mão de seus valores republicanos, tendo o seu reinado durado até o dia 19 de agosto do ano 14 da era cristã. A essa altura, uma nova geração de jovens romanos, que não conheceram outra forma de governo distinta do principado, já dificilmente iria sonhar com um restauro da República.
Podemos dizer que o período imperial durou por cerca de 500 anos, sem que nunca mais a República fosse restaurada pelos senadores romanos, apesar das crises sucessórias que ocorreram ao longo do tempo e as mudanças de dinastias.
Ocorre que jamais devemos nos esquecer das lições da História!
Dentro de quatro dias, na maior potência do planeta, tomará posse como 47º presidente dos Estados Unidos o empresário e político de extrema direita Donald Trump. Tendo obtido uma vitória bem expressiva nas eleições de 2024, o seu retorno à Casa Branca representa um grave risco para as democracia do seu país e para a soberania de outros países como Panamá e Dinamarca.
Penso que o momento atual de declínio da democracia nos EUA e no mundo pode ser de algum modo comparado com o fim da República de Roma posto que há um grave risco de que, semelhantemente a Putin, Orbán e o esquerdista Daniel Ortega da Nicarágua, Trump também tente mudar as regras do jogo político. Afinal, os aspirantes a autocrata sempre pisam mais fundo no acelerador da segunda vez que ascendem ao poder, devendo ser levado em conta a erosão institucional obtida no primeiro mandato somada à experiência acumulada e ao capital adicional advindo de uma segunda vitória.
Fiquemos atentos!
OBS: Imagem da estátua Augusto de Prima Porta, descoberta em 20 de abril de 1863 na Villa de Augusto, Prima Porta, Roma, a qual se encontra atualmente no Vaticano.
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