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terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Além das palavras do discurso de posse do novo presidente...



Na tarde desta terça-feira (01/01/2019), tomou posse em Brasília como 38º presidente da República o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, a fim de cumprir um mandato até o dia 31 de dezembro de 2022.

Acompanhado por cerca de 115 mil pessoas, segundo dados do governo federal, a posse foi marcada pelo maior aparato de segurança da nossa História. E, durante o evento, o novo mandatário fez dois discursos (um para os parlamentares no Congresso Nacional e o outro para a multidão ali presente), tendo aproveitado o momento para reafirmar as bandeiras apresentadas na campanha eleitoral.

Seu primeiro discurso foi diante uma plateia formada por parlamentares e convidados que durou cerca de dez minutos. Na ocasião, o presidente defendeu um "pacto nacional" entre a sociedade e os poderes da República a fim de que o Brasil conquiste "novos caminhos" na superação de desafios.


Essa referência ao "pacto" foi feita quando o Bolsonaro falou sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o presidente, apenas com "um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário" será possível vencer os desafios da recuperação econômica. Senão vejamos a íntegra do discurso, sendo meus os destaques em negrito:

"Senhoras e Senhores,
Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.
Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.
Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.
Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.
Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.
Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.
Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.
Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.
Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.
Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.
Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.
Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.
Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.
O Pavilhão Nacional nos remete à “ORDEM E AO PROGRESSO”.
Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.
O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.
Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.
Eles merecem e devem ser respeitados!
Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.
Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.
Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.
Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.

Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.
Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.
Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.
A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.
A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.
Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.
Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.
A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e Senhores Congressistas,
Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.
Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.
Muito obrigado a todos vocês.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
DEUS ACIMA DE TODOS!"

Também podemos notar no discurso que o novo presidente precisa buscar no Legislativo a indispensável governabilidade uma vez que ele terá que formar uma maioria de apoiadores numa Câmara e num Senado fragmentados entre vários partidos políticos, formando uma coalizão. Daí Bolsonaro falar que irá "valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional".

Outros pontos importantes nesse discurso que merecem ser destacados seriam estes:

- Promessa de medidas para abrir o mercado brasileiro ao comércio internacional;

- Afirmação de que governo não gastará mais do que arrecada e que contratos serão cumpridos;

- Promessa de "reformas estruturantes";

- Promessa de valorização dos policiais;

- Promessa de que a escola irá preparar os alunos "para o mercado de trabalho e não para a militância política", refletindo as ideias do projeto legislativo recentemente arquivado pelo Congresso chamado "Escola Sem Partido";

- Promessa de construir uma sociedade sem discriminação;

- Promessa de que combaterá a "ideologia de gênero";

- Promessa de respeito a todas as religiões, porém frisando a "nossa base judaico-cristã";

- Promessa de que a política externa "retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza" do Brasil.

A meu ver, essa fala para os congressistas buscou também dissipar ideias de que o novo presidente seja racista, fascista ou nazista, porém reafirmando que seguirá uma linha ideológica conservadora. E as "reformas estruturantes" possivelmente incluem as da Previdência Social com o aproveitamento do texto da proposta de Michel Temer...


Após receber a faixa presidencial, por volta das 17 horas, o presidente discursou no parlatório para a população, prometendo "tirar peso do governo sobre quem trabalha e produz" e "restabelecer a ordem neste país". Recepcionado aos gritos de "mito" e "o capitão chegou", Bolsonaro propôs a criação  de um "movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país", reafirmando valores conservadores:

"Não podemos deixar que ideologias nefastas venha a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade. Convido a todos para iniciarmos um movimento neste sentido. Podemos eu, você e nossas famílias, todos juntos, restabelecer os padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil"

Sua primeira frase do presidente para seus apoiadores  foi: "este momento não tem preço, servir a pátria como chefe do Executivo". E em seguida, prometeu "fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo e trazer paz e prosperidade para todos."

Todavia, o momento mais aplaudido de seu discurso de improviso ocorreu logo depois quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: "O povo começou a se liberar do socialismo", ignorando que o Brasil sempre foi um país capitalista. E continuou: "Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto", sendo novamente muito aplaudido. E concluiu esse trecho de sua fala dizendo que a eleição deu voz a quem não era ouvido e que a voz das ruas e das urnas teria sido muito clara.

Além disso, o presidente assegurou que fará as mudanças pleiteadas pela maioria, respeitando os princípios do estado democrático e a Constituição. Destacou ter sido eleito "com a campanha mais barata da história" e voltou a prometer um "governo sem conchavos e sem acertos políticos", dizendo que o "time de ministros" encontra-se qualificado para transformar o país, colocando os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.

Outro ponto importante desse discurso para a platéia foi a menção sobre necessidade de combater "o desemprego recorde". Bolsonaro defendeu que os brasileiros tenham direito a uma vida melhor e a um  governo honesto e eficiente, que não crie "pedágios e barreiras", voltando a dizer que vai desburocratizar o Estado e melhorar a infraestrutura do país. 

O presidente reiterou ainda que quer "acabar com ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais". Prometeu que irá garantir "a segurança das pessoas de bem e do direito de propriedade e da legitima defesa", avisando que a educação básica será priorizada. 

Ao finalizar o seu segundo discurso, num inegável gesto de provocação à esquerda e aos adversários petistas, Bolsonaro mostrou uma bandeira do Brasil e disse: "Eis a nossa bandeira que nunca será vermelha. Se for preciso [daremos] o nosso sangue para mantê-la verde e amarela."


Com o encerramento de sua fala no parlatório, o presidente se dirigiu à área interna do Palácio do Planalto, onde recebeu cumprimentos de líderes internacionais e convidados. Entre os presentes estavam Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Sebastián Piñera (Chile), Evo Morales (Bolívia)Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Juan Orlando Hernández (Honduras), Viktor Orbán (Hungria), Saadeddine Othmani (Marrocos), além do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dentre outras autoridades de menor porte dos seus respectivos países.

Uma das últimas etapas da cerimônia antes do coquetel no Palácio do Itamaraty com os representantes estrangeiros, a primeira-dama e o chanceler, Ernesto Araújo, foi a posse dos novos ministros do governo. Ao todo, Bolsonaro deu posse a 21 deles, dentre os quais podemos mencionar Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação).


A meu ver, as mais difíceis promessas de serem realizadas pelo novo presidente estão nas áreas econômica e de segurança. As cobranças serão muitas sendo certo que o impopular ajuste fiscal, com o objetivo de sinalizar o controle das contas públicas para atrair investimentos, será um remédio amargo necessário para o Brasil voltar a crescer, conforme vem alertando os economistas.

OBS: Créditos autorais das imagens acima atribuídos a Marcelo Camargo, José Cruz (apenas a segunda foto) e Valter Campanato (somente a última), sendo todos da Agência Brasil.

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