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domingo, 19 de outubro de 2014

Um governante deve estar disposto a ouvir!



"Não havendo sábia direção, cai o povo,
mas na multidão de conselhos há sabedoria.
(...)
Onde não há conselhos fracassam os projetos,
mas com os muitos conselhos há bom êxito."
(Pv 11:14,15:22; ARA) 

Hoje pela manhã, ao estudar o livro bíblico de Provérbios junto com minha esposa Núbia, lemos acidentalmente na sequência o primeiro versículo acima citado.

Trata-se de mais um dito antigo de sabedoria, no meio de tantos outros, e que, sem dúvida, tem muito a ver com o momento político atravessado pelo Brasil. Pois vivemos numa época em que os representantes do povo têm se mostrado homens insensatos. São governantes e parlamentares que não costumam ouvir de fato a população e têm feito da participação social uma fachada.

Ao contrário dos políticos da nossa nação, o rei Davi foi um homem disposto a ouvir a voz de Deus e de seus conselheiros. Ele não partia para uma batalha contra os adversários sem antes consultar o Senhor! E, apesar de ter cometido falhas, foi um monarca justo e que não dava espaço para homens traiçoeiros.

Nos tempos do Império, D. Pedro I parava um dia na semana para ouvir os reclames da população em audiência pública (parece-me que era toda sexta-feira). Eu não o considero como um governante sábio visto que, por sua causa, o Brasil viveu momentos de grandes instabilidades nos primeiros dez anos após a proclamação formal da Independência. Só que a prática de escutar presencialmente as demandas sociais, certamente inspirada em outros reis, pareceu-me algo útil e apropriado para aquela época.

Este ano, muito se falou no Parlamento acerca do Decreto de n.º 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Deputados oposicionistas criticaram o ato da presidenta alegando, dentre outras coisas, que os conselhos populares por ela criados estariam invadindo o espaço de competência da democracia representativa que, segundo eles, deve ser exercida pelo Congresso Nacional. Para Mendonça Filho (DEM-PE), a medida estaria aproximando a democracia brasileira de modelos autoritários, como os praticados na Venezuela e na Bolívia.

A meu ver, foi um tremendo equívoco da oposição. Aliás, tais críticas não passaram de um oportunismo demagógico em ano de eleição, sendo certo que esses organismos colegiados não seriam nada novo no cenário político brasileiro visto já existirem conselhos de participação aos montes no âmbito dos municípios. Pois há décadas que tanto o PT quanto os partidos da própria oposição já criaram espaços em suas prefeituras para as lideranças sindicais, patronais, comunitárias e estudantis contribuírem para a formulação de políticas públicas por meio de seus posicionamentos. Um ótimo exemplo seria a área da saúde.

Mas será que basta um governante criar conselhos de participação popular e fingir que ouve a sociedade?!

E o que dizer das inúmeras ouvidorias que não resolvem nada e acabam servindo para afastar mais ainda o cidadão de seus representantes eleitos ao invés de promover a devida aproximação?

Modernamente, pode-se dizer que a palavra ouvidor adquiriu uma significação bem próxima do termo estrangeiro ombudsman. Este foi um cargo público criado na Suécia, na primeira metade do século XVIII, com a finalidade de aliviar o trabalho do monarca daquele país que se ausentava frequentemente de seu reinado por motivo de viagens. Era, portanto, um representante estatal junto à população. Só que, com o tempo, os órgãos e as entidades governamentais, bem como as empresas privadas, também passaram a se valer das suas próprias ouvidorias como importantes canais de relacionamento com o público. Através do atendimento desses organismos, o cidadão ganhou a oportunidade de fazer o encaminhamento de seus requerimentos, pedidos de informações, críticas, sugestões, elogios e reclamações. E cada vez mais o serviço foi se aprimorando, incorporando as ferramentas da informática e integrando todas as formas de acesso possíveis a ponto de várias administrações no país unificarem num sistema só as demandas recebidas pelas ligações telefônicas, e-mails, cartas comuns, além daquelas registradas presencialmente por funcionários.

Pois bem. Com tantos recursos tecnológicos era para a modernidade estar contribuindo para o cidadão ter um espaço maior junto aos governos, mas, infelizmente, não é o que está acontecendo no nosso Brasil. Isto porque, na verdade, o que temos é uma filtragem burocrática em que dificilmente alguém com poder decisório irá tomar conhecimento de uma crítica ou sugestão avaliando a proposta do colaborador. A mensagem enviada acaba ficando esquecida num banco de dados tornando-se mais um número conforme a classificação feita no sistema e quem responde ao cidadão apenas dá um retorno geralmente fundamentado na política da chefia, agindo como um propagandista oficial.

Certamente aí está a grande percepção de um governante que, consciente de não poder estar em todos os lugares do território administrado no mesmo momento, bem como não conseguir atender a todas as pessoas de uma só vez, busca nos seus auxiliares representantes confiáveis para o conhecimento e o tratamento das demandas da sociedade. E o resultado de uma ouvidoria bem trabalhada não será outro senão a satisfação do eleitor.

Dentro de sete dias, estaremos indo às urnas afim eleger em segundo turno quem irá governar o país e os nossos respectivos estados federativos. Mais do que nunca a passagem bíblica em comento mostra-se atual para o problema da falta de diálogo que tanto aflige o Brasil. Cada eleitor deve perguntar a si mesmo se o seu candidato é alguém capaz de ouvir as demandas sociais e se ele/ela conhece de perto o drama do trabalhador que acorda de madrugada para ir diariamente pro seu serviço tendo que enfrentar transportes super lotados. Se o tal político sabe compartilhar dos sofrimentos de quem é portador de alguma doença crônica e, constantemente, depara-se com a falta de médicos e de remédios nas unidades de saúde, tendo que recorrer à Justiça na defesa de um direito constitucionalmente assegurado porque as coisas não funcionam a contento neste país.

Meus caros leitores, vamos pedir a Deus que nos dê coração sábio afim de que possamos fazer a melhor escolha no próximo domingo, dia 26. Não dá para largar o Brasil nas mãos de qualquer um! Se um político não ouve a população, mas toma decisões por si mesmo, ou baseado somente num pequeno grupo que o cerca, tal homem/mulher não tem condições de administrar uma cidade e muito menos um estado ou um país. Portanto, vamos avaliar criteriosamente quem é o melhor (ou o menos pior) dentre as opções que estão aí.

Um ótimo domingo para todos!


OBS: Ilustração acima extraída de um site do governo do Paraná, conforme consta em http://www.nre.seed.pr.gov.br/amnorte/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25

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