Compartilhando reflexões no dia do advogado

Todo dia 11 de agosto é comemorado o dia do advogado, uma data em que a OAB costuma organizar diversos eventos, dentre os quais alguns são destinados ao público em geral enquanto outros tornam-se mais específicos para o público em geral.

Há cinco anos que estou exercendo a advogacia e, desde que recebi minha carteirinha da OAB, a profissão já se encontrava em crise. Ainda estagiário, eu escutava os meus futuros colegas reclamando do excesso de profissionais que estavam sendo despejados semestralmente no mercado pelos inúmeros campi das faculdades privadas no país. Muitos deles, por exemplo, defendiam desde então que ficasse restrita a criação de novos cursos de Direito e a OAB andava patrulhando os cursos de Direito.

Sem desconsiderar as preocupações desses nobres colegas, eu procurava também enxergar benefícios no aumento de bacharéis em ciências jurídicas como um ingrediente positivo na luta pelos direitos sociais. Via que, numa cidade de 180 mil habitantes como é a minha, a passagem de várias centenas de alunos pelas duas únicas faculdades de Direito aqui estabelecidas de alguma maneira ou de outra estava ajudando na construção da nossa cidadania, mesmo faltando mercado para absorver todos os que se formam.

Recordo que daqueles que concluíram o curso comigo na Estácio de Sá (segundo semestre de 2004), cada um parece ter tomado o seu próprio caminho. Nem todos passaram de imediato na provinha admissional da OAB e suponho que alguns nem desejaram ter a carteirinha para advogar. Mas o certo é que a grande maioria talvez não esteja exercendo a profissão, embora continuem de alguma maneira, direta ou indiretamente, trabalhando com o Direito.

Tive colegas que se mudaram de Nova Friburgo para advogar em lugares como no Rio de Janeiro, Niterói, Região dos Lagos ou São Paulo. Outros retornaram para suas cidades de origem pois tinham se mudado para cá apenas com o objetivo de se graduarem. Muitos resolveram prestar concursos públicos. Lembro, por exemplo, que dois dos melhores alunos da turma alcançaram êxito. Um deles foi aprovado para a magistratura estadual conseguindo uma admirável colocação enquanto o outro hoje é defensor público, após ter trabalhado por uns tempos como analista da Justiça Federal.

Diante deste quadro angustiante em que se encontra a advocacia, fico a indagar se nós advogados continuaremos com as velhas ideias sobre como criaremos novas necessidades, no sentido de obrigar a sociedade a depender de nós para determinados atos, ou se iremos nos voltar verdadeiramente para as reais necessidades do mercado procurando nos encaixar nestes novos tempos.

Verdade seja dita que, apesar de toda a concorrência e dos salários estáveis pagos pelo Poder Público para determinados cargos jurídicos, a advocacia ainda promete excelentes oportunidades para quem se dedica e consegue se colocar profissionalmente. Tratam-se dos advogados das grandes causas que não estão sendo afetados pelo número excessivo de novos alunos formados, pois para eles não há concorrência. Ou seja, concorrem com si mesmos.

Por outro lado, não quero que deixemos de buscar soluções para o exercício da advocacia apenas porque existe um grupo de pessoas que conseguem se colocar muito bem num dos aspectos da vida. Jamais podemos esquecem que existe gente que não tem as mesmas ambições profissionais e que se satisfaz tendo apenas o necessário para comer, morar e se vestir, fato que precisaremos sempre respeitar, de modo que este grupo nem sempre está pensando nas maneiras de inovar.

Acredito que um dos desafios da advogacia diz respeito à inclusão dos profissionais do Direito no mercado de trabalho, o que, necessariamente, não significa que todos devam precisar da Justiça para ganhar o pão de cada dia. E, por causa disto, acho que as faculdades devem preparar o aluno sobre como ele poderá ser útil numa empresa, prestando consultas, prevenindo conflitos, elaborando contratos e auxiliando na parte administrativa.

Infelizmente, nossas faculdades ainda estão mais focadas na preparação dos acadêmicos de Direito para o concurso público. Posso dizer que hoje até o exercício da advocacia contenciosa parece que já nem é mais o foco principal dos professores. Com isso, as instituições de ensino tornam-se a vitrine dos sonhos da maioria dos vestibulandos que desejam um emprego estável, como se o governo poderá ser eternamente o maior empregador do país. Contudo, as instituições de ensino superior estão falhando no que diz respeito á preparação do indivíduo para enfrentar o mercado de trabalho.

Mas será que a solução se passa unicamente pelas faculdades? Não seria a OAB, sob um certo aspecto, a segunda faculdade do advogado?

A meu ver, a OAB e os próprios advogados podem fazer bastante pela inclusão profissional. E, neste sentido, penso que a OAB deve ser menos institucional para se tornar, verdadeiramente, uma família do advogado onde as pessoas, sem se esconderem atrás da formalidade típica do Direito, possam de fato auxiliar umas às outras, suprir necessidades, dialogar mais e, juntas, estudarem soluções.

Ultimamente tem-se oferecido muitos cursos de atualização profissional através da OAB, o que considero muito válido. Porém, percebo que os advogados estão precisando mais é de uma troca de experiências, de relacionamentos e de reflexões. Isto porque o cotidiano de audiências, de elaboração de peças processuais e de cumprimento de prazos acaba nos levando a momento de alienação. Vivendo apenas neste mundinho, nossa interatividade fica menor, perdemos até a sensibilidade para ouvir o cliente e corremos o risco de nos fechar dentro de uma rotina exaustiva de trabalho.

Recordo que, no dia quando recebi minha carteira da OAB, o então presidente da subseção local, Dr. José Carlos Alves, discursou que a Ordem jamais deixará de ser a nossa primeira casa e poderia ser também a última. Ou seja, mesmo se passássemos em concursos públicos nos tornando juízes, promotores ou delegados, um dia voltaríamos a advogar e daí a importância de sempre mantermos o devido respeito pelo exercício da profissão ao contrário do que fazem determinadas autoridades do Poder Judiciário.

Ora, sem dúvida que tal reflexão é pertinente porque, quando um magistrado é obrigado a se aposentar compulsoriamente aos setenta anos, qualquer profissão que vier a realizar no campo jurídico, com exceção do magistério, será a advocacia. E, mesmo fora do contencioso, a exemplo da prestação de consultorias, não deixa de ser uma advocacia no sentido amplo.

O dia de hoje é para ser celebrado e apoiado por todos, o que inclui o restante da comunidade jurídica e demais pessoas da sociedade brasileira. Mesmo em crise, a advocacia continuará sendo indispensável para a prestação da Justiça. Sempre que sofrer uma ameaça, ou lesão aos seus direitos, o cidadão poderá ter acesso à jurisdição e aí entra a importância do advogado para defender a sua causa em juízo ou fora dele. Empresas, entidades públicas, pessoas ricas, pessoas pobres, militares, civis, trabalhadores, empregados, consumidores, fornecedores, vítimas, criminosos, adultos, crianças, idosos, homens, mulheres, magistrados, promotores de justiça e até mesmo um colega de profissão poderão precisar ter ao seu lado a presença de um advogado que atue adequadamente em seu favor, agindo como se fosse o próprio cliente.

Chego ao final deste texto afirmando que o bem da profissão de advogado é um assunto deve interessar a todos. A presença de poucos profissionais nunca será boa porque os jurisdicionados poderão encontrar dificuldades de acesso à justiça conforme frequentemente ocorre no que diz respeito ao acesso á saúde quando há poucos médicos numa cidade. Entretanto, a falta de absorção do grande número de advogados pelo mercado poderá trazer um efeito negativo no futuro porque se tornará cada vez mais difícil achar o profissional adequado no meio de muitos colegas desestimulados. Logo, todos devemos desejar que a advocacia funcione satisfatoriamente neste país.

Deixo um abraço a todos que estão lendo e acompanhando este blogue, aproveitando para dar meus parabéns a todos os advogados do Brasil.