Entre a desconfiança e a necessidade de sentido: por que as teorias conspiratórias sobrevivem?

Mosaico romano do Minotauro, Conímbriga (Portugal).

Volta e meia surgem teorias segundo as quais governos, organizações secretas, grandes empresas ou grupos ocultos estariam controlando os acontecimentos do mundo. Algumas parecem inofensivas. Outras ganham enorme repercussão, influenciam debates políticos e chegam a mobilizar milhões de pessoas.

A expansão das redes sociais introduziu um elemento novo nesse fenômeno. Se no passado rumores e suspeitas circulavam de forma limitada, hoje algoritmos digitais podem amplificar conteúdos emocionalmente impactantes em escala global. Narrativas conspiratórias frequentemente oferecem histórias simples, dramáticas e fáceis de compartilhar, características que favorecem sua disseminação em ambientes digitais competitivos pela atenção do público.

A reação mais comum dos céticos diante desse fenômeno costuma ser classificá-lo como simples desinformação ou ignorância. No entanto, talvez essa explicação seja insuficiente.

As teorias conspiratórias não resultam de uma única causa. Elas emergem da interação entre predisposições psicológicas, memória histórica, ambiente informacional e níveis de confiança institucional.

A pergunta mais interessante não é se determinada teoria está correta ou equivocada, mas por que tantas pessoas estão dispostas a acreditar nela.

A história oferece uma pista importante: nem toda suspeita nasce da imaginação. Conspirações reais existiram e continuam existindo. Casos como o Watergate, a Operação Condor, o Escândalo Irã-Contras e os programas de vigilância revelados por Edward Snowden demonstram que governos, empresas e organizações já mentiram, espionaram e conspiraram em diversas ocasiões. Essa memória histórica alimenta uma desconfiança que não surge do nada.

O próprio futebol, em evidência durante esses dias da Copa, nos oferece um exemplo bastante ilustrativo. Durante anos, suspeitas de manipulação de resultados eram frequentemente tratadas como exagero de torcedores inconformados. Entretanto, o escândalo envolvendo o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, em 2005, revelou a existência de um esquema criminoso ligado a apostas esportivas. Mais recentemente, a Operação Penalidade Máxima demonstrou que jogadores chegaram a ser aliciados para influenciar determinados lances em partidas do Campeonato Brasileiro.

Quando fatos como esses vêm à tona, fortalecem uma percepção compreensível: se já aconteceu antes, pode acontecer novamente.

Mas existe uma diferença importante entre reconhecer que conspirações existem e concluir que tudo é resultado de uma conspiração.

É nesse ponto que a reflexão filosófica pode oferecer uma contribuição valiosa.

O filósofo escocês David Hume questionou a confiança excessiva na razão pura e, em sua crítica ao raciocínio causal desenvolvida na obra Investigação sobre o Entendimento Humano, chamou atenção para o papel dos hábitos, crenças e expectativas na forma como compreendemos o mundo. Segundo o autor, grande parte das nossas expectativas não decorre de certezas lógicas, mas do hábito de associar acontecimentos que se repetem ao longo do tempo.

A psicologia cognitiva contemporânea parece confirmar, sob novas bases, algumas intuições de Hume. Os trabalhos de Daniel Kahneman e Amos Tversky sobre heurísticas e vieses cognitivos — posteriormente popularizados por Kahneman em Thinking, Fast and Slow — demonstraram que os seres humanos frequentemente recorrem a atalhos mentais para interpretar a realidade. 

Pesquisas recentes sobre comportamento digital e desinformação indicam que conteúdos emocionalmente carregados tendem a gerar maior engajamento e circulação nas plataformas digitais. Nesse ambiente, explicações simplificadas, moralmente polarizadas e capazes de despertar forte reação emocional encontram condições particularmente favoráveis para se difundir.

Talvez essa observação ajude a compreender por que as teorias conspiratórias encontram terreno tão fértil.

Os seres humanos parecem possuir uma necessidade profunda de atribuir sentido aos acontecimentos. Temos dificuldade em aceitar que fatos relevantes possam resultar da combinação de inúmeros fatores independentes, erros humanos, interesses conflitantes e até mesmo do acaso.

Uma narrativa conspiratória oferece algo que a realidade frequentemente não proporciona: uma explicação simples para problemas complexos.

Ela identifica responsáveis, estabelece relações de causa e efeito aparentemente claras e transforma eventos dispersos em uma história coerente. Em um mundo marcado por incertezas, isso pode gerar uma sensação de compreensão e controle.

Sob esse aspecto, as teorias conspiratórias não estão tão distantes de outras formas pelas quais as sociedades buscam interpretar a realidade. Mitos, lendas, religiões e ideologias também procuram responder perguntas fundamentais sobre a origem dos problemas, o funcionamento do mundo e o papel dos indivíduos na história.

Naturalmente, isso não significa que todas as explicações sejam equivalentes ou que a busca pela verdade deva ser abandonada. Pelo contrário. A existência de conspirações reais torna ainda mais importante o exercício do pensamento crítico.

Talvez o maior desafio contemporâneo seja encontrar um equilíbrio entre dois extremos igualmente problemáticos.

De um lado, está a ingenuidade de acreditar em tudo o que nos é apresentado. De outro, a tendência de enxergar manipulações ocultas por trás de qualquer acontecimento.

Entre esses extremos encontra-se o ceticismo saudável: a disposição para duvidar, questionar, investigar e exigir evidências antes de aceitar ou rejeitar uma hipótese.

Esse desafio possui consequências políticas relevantes. Nenhuma sociedade democrática é formada apenas por especialistas, acadêmicos ou técnicos. Governos e instituições precisam dialogar com cidadãos que carregam experiências pessoais, memórias históricas, medos, expectativas e diferentes graus de confiança nas estruturas de poder.

Por isso, simplesmente ridicularizar quem acredita em determinadas teorias raramente resolve o problema. Muitas vezes, por trás de uma narrativa equivocada, existe uma preocupação legítima que merece ser compreendida.

Afinal, o debate público não se limita apenas aos fatos. Ele envolve também percepções, valores e necessidades humanas profundas.

Talvez seja justamente essa a razão pela qual as teorias conspiratórias sobrevivem. Elas não persistem apenas porque algumas pessoas desconhecem determinados fatos. Subsistem porque oferecem respostas para uma necessidade humana antiga: a busca por sentido em um mundo que nem sempre parece fazer sentido.

E essa necessidade, ao que tudo indica, continuará existindo muito depois que as teorias da moda forem substituídas por novas versões da mesma inquietação humana.

Todavia, explicar por que uma crença surge não equivale a demonstrar que ela seja verdadeira. A necessidade humana de atribuir sentido aos acontecimentos ajuda a compreender a origem de determinadas narrativas, mas não substitui a necessidade de evidências para avaliá-las.

Compreender as motivações que levam uma pessoa a aderir a determinada narrativa não significa validar informações falsas nem relativizar a responsabilidade de grupos políticos, estruturas profissionais de desinformação, influenciadores digitais ou agentes econômicos que deliberadamente produzam ou disseminem mentiras capazes de causar danos individuais ou coletivos.

Além das motivações individuais, a confiança institucional desempenha papel decisivo. Em sociedades onde governos, tribunais, meios de comunicação e órgãos de controle desfrutam de maior credibilidade, teorias conspiratórias tendem a encontrar maior resistência. Já em contextos marcados por corrupção, opacidade administrativa ou sucessivos escândalos, a desconfiança pode tornar narrativas alternativas mais plausíveis aos olhos de parte da população.

Se a proliferação de teorias conspiratórias decorre tanto de fatores psicológicos quanto institucionais, sua mitigação exige mais do que simples correções factuais. Transparência administrativa, comunicação pública clara, fortalecimento dos mecanismos independentes de investigação, educação midiática e ampliação do acesso à informação confiável constituem algumas das estratégias capazes de reduzir o espaço ocupado por narrativas infundadas sem restringir o debate democrático.

Diversos estudos em ciência política sugerem que a confiança interpessoal e institucional constitui um ativo fundamental para o funcionamento das democracias. Nesse contexto, ganha relevância a ideia de "capital social", desenvolvida por Robert Putnam. Quando esse capital de confiança se deteriora, narrativas alternativas e explicações conspiratórias tendem a encontrar terreno mais fértil.

Em uma democracia, o problema não é que existam pessoas que acreditam em teorias conspiratórias. O problema surge quando deixamos de conversar com elas. Nenhuma sociedade é formada apenas por especialistas, acadêmicos ou técnicos. Governos, parlamentos e instituições precisam lidar com cidadãos reais, carregando medos, esperanças, memórias e desconfianças. Compreender essas percepções talvez seja mais importante do que tentar eliminá-las.

Isso exige, ao menos, quatro frentes de atuação. A primeira é ampliar a transparência pública e facilitar o acesso a informações verificáveis. A segunda consiste em fortalecer mecanismos independentes de investigação e fiscalização. A terceira envolve investir em educação midiática e pensamento crítico desde a escola. Por fim, torna-se necessário aperfeiçoar a comunicação pública, tornando-a mais clara, acessível e capaz de dialogar com diferentes segmentos da sociedade.

📝 Nota do autor:

Esta reflexão dialoga, entre outras referências, com a obra Investigação sobre o Entendimento Humano, de David Hume; com os estudos sobre heurísticas e vieses cognitivos desenvolvidos por Daniel Kahneman e Amos Tversky, especialmente apresentados em Thinking, Fast and Slow; com pesquisas sobre confiança institucional e capital social de Robert Putnam; e com estudos contemporâneos sobre desinformação digital produzidos por instituições como o Oxford Internet Institute e o Pew Research Center.

A imagem que acompanha este artigo reproduz o mosaico romano do Minotauro existente nas ruínas de Conímbriga, em Portugal. Na mitologia grega, o Labirinto era uma construção destinada a ocultar o Minotauro em seu interior, desafiando aqueles que buscavam encontrar a saída em meio a caminhos complexos e enganosos.

A metáfora dialoga com a reflexão desenvolvida neste texto. Diante da complexidade do mundo contemporâneo, os seres humanos continuam procurando explicações capazes de atribuir ordem, sentido e coerência aos acontecimentos. Nem sempre, porém, os caminhos mais simples conduzem necessariamente às melhores respostas.

📷: Créditos de imagem atribuídos a Manuel Anastácio, conforme disponibilizada sob licença livre no Wikimedia Commons. Fonte: Wikimedia Commons.

Quando o vice assumiu: o dia em que o Brasil ganhou seu primeiro presidente fluminense

No dia 14 de junho de 1909, uma segunda-feira, o Brasil viveu um daqueles acontecimentos que, embora marcantes em seu tempo, acabaram sendo quase esquecidos pela memória coletiva.

Naquela manhã, faleceu o presidente da República, Afonso Pena. No mesmo dia, o vice-presidente Nilo Peçanha assumiu o comando do país.

A sucessão ocorreu de forma imediata e dentro da ordem constitucional, constituindo a primeira vez que um vice-presidente assumia definitivamente a chefia do Estado brasileiro em razão da morte do titular. O episódio representou um importante teste para as ainda jovens instituições republicanas, então com apenas duas décadas de existência.

Mais de um século depois, os nomes dos dois permanecem presentes em ruas, praças, escolas e estações de transporte público. No Rio de Janeiro, por exemplo, milhares de pessoas passam diariamente pela Praça Afonso Pena e pela estação de metrô que leva o mesmo nome. Poucos, entretanto, saberiam explicar quem foi o homem homenageado ou recordar as circunstâncias que levaram seu vice a ocupar a Presidência da República.

O episódio ocorreu em um momento singular da história brasileira. A República tinha apenas vinte anos de existência. Muitos dos protagonistas da Proclamação de 1889 ainda estavam vivos e exerciam influência sobre os rumos do país. Ao mesmo tempo, consolidava-se o sistema político dominado pelas oligarquias estaduais, especialmente de São Paulo e Minas Gerais, conhecido posteriormente como política do café com leite.

Afonso Pena era um dos principais representantes dessa fase de consolidação institucional da República. Mineiro, jurista e político experiente, governava o país desde 1906. Seu mandato foi marcado pela expansão das ferrovias, pelo incentivo à imigração e por projetos voltados à integração econômica e territorial do Brasil.

Sua morte, contudo, abriu espaço para uma figura bastante diferente.

Nilo Peçanha, natural de Campos dos Goytacazes, no então Estado do Rio de Janeiro, não se enquadrava perfeitamente no perfil dos presidentes civis da República Velha. Sua origem política, sua trajetória pessoal e mesmo sua posição dentro das disputas nacionais o tornavam uma figura singular naquele contexto.

Primeiro fluminense a ocupar a Presidência da República, Nilo também se destacava por características pouco comuns entre as lideranças nacionais da época. Sua ascendência mestiça foi explorada por adversários políticos e frequentemente utilizada como instrumento de ataques pessoais em um país que havia abolido a escravidão apenas vinte e um anos antes. Embora o tema ainda seja objeto de estudos históricos, sua trajetória passou a ser vista por muitos pesquisadores como um marco simbólico na presença de brasileiros de origem afrodescendente nos mais altos cargos da República.

Sua chegada ao poder não decorreu de uma eleição presidencial, mas da sucessão constitucional prevista para os casos de vacância do cargo. Ainda assim, o breve governo de Nilo Peçanha deixaria marcas duradouras.

Foi durante sua administração que surgiram as Escolas de Aprendizes Artífices, consideradas a origem da atual rede federal de educação profissional e tecnológica. Em um período em que a educação pública ainda alcançava uma parcela reduzida da população, a iniciativa representou um passo importante para a formação técnica de trabalhadores brasileiros.

Por essa razão, talvez seja injusto lembrar Nilo Peçanha apenas como o vice-presidente que substituiu Afonso Pena. Seu governo, embora curto, deixou um legado que atravessou gerações.

O episódio de 14 de junho de 1909 também revela algo importante sobre a própria história republicana. Costumamos enxergar a Primeira República por meio de grandes fórmulas simplificadoras — a política do café com leite, o domínio das oligarquias, a alternância entre São Paulo e Minas Gerais. A realidade, entretanto, era mais complexa.

A ascensão de Nilo Peçanha demonstra que existiam tensões, disputas regionais e trajetórias individuais capazes de alterar, ainda que temporariamente, o curso da política nacional.

Seu governo duraria apenas dezessete meses. Em novembro de 1910, transmitiria o cargo a Hermes da Fonseca, sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca e representante de uma tradição política mais próxima dos militares que haviam participado da fundação da República. Dessa forma, o breve período de Nilo Peçanha acabou situado entre dois momentos distintos da história republicana: a consolidação do sistema oligárquico da chamada política do café com leite e o retorno de uma liderança militar à Presidência da República.

Talvez por isso valha a pena recordar aquela segunda-feira de junho de 1909.

Não apenas porque um presidente morreu e outro assumiu o seu lugar, mas porque aquele dia oferece uma janela para compreender um Brasil que ajudou a construir as bases do país moderno e que, apesar de sua importância, permanece pouco conhecido pelos brasileiros de hoje.

Quando os passageiros desembarcam na estação Afonso Pena, na Tijuca, ou quando estudantes passam por instituições que levam o nome de Nilo Peçanha, poucos imaginam que esses dois personagens estiveram ligados a uma das sucessões presidenciais mais incomuns da história brasileira. Naquela segunda-feira de 14 de junho de 1909, a morte de um presidente levou ao poder um político fluminense, mestiço e fora dos padrões dominantes da época. Seu governo foi breve, mas deixou marcas que ainda permanecem no Brasil atual.

📝 Nota: 

Durante o governo de Nilo Peçanha foi assinado o Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, que criou as Escolas de Aprendizes Artífices em diversas unidades da federação. Consideradas o embrião da atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, essas instituições estão na origem dos atuais Institutos Federais espalhados pelo país.

📷: Imagem do retrato de Nilo Peçanha feito pelo pintor francês Auguste Petit. Acervo do Museu da República.

As Copas que assisti

Esta é a minha décima segunda Copa do Mundo.

A primeira foi em 1978. Eu era uma criança muito pequena, com apenas dois anos de idade. Não sabia o que era a Seleção Brasileira nem entendia de futebol. Suponho que já tivesse alguma bola entre os brinquedos do meu quarto e uma identificação mínima com o escudo do Flamengo, já que meu pai, Francisco, era flamenguista apaixonado. Aliás, nas primeiras semanas de vida eu já usava uma fralda estampada com as cores do clube.

Em 1982, eu tinha seis anos. Meus pais haviam se separado entre o final da década de 1970 e o início dos anos 1980. Morava numa casa de vila no Grajaú, e todo o ambiente estava enfeitado de verde e amarelo. Lembro bem do Laranjito pintado no chão da vila e da música “Voa, Canarinho, Voa”, que tocava o tempo todo na televisão e nas rádios.

Recordo dos primeiros jogos, da euforia da vizinhança e de como minha avó materna, Marisa, comemorava os gols batendo numa velha geladeira que ficava na sala, já que a cozinha não tinha espaço para ela. Era a seleção de Falcão, Zico, Sócrates, Júnior e tantos outros maestros da bola. Infelizmente, fomos eliminados pela Itália na segunda fase do torneio. Paolo Rossi, autor dos três gols italianos, acabou se tornando tão conhecido no Brasil que seu sobrenome virou até apelido de gripe entre os torcedores mais bem-humorados.

Em 1986, eu morava em Juiz de Fora com meu avô paterno, Sylvio. Ele não gostava de futebol, mas outras pessoas da casa assistiam aos jogos, como sua esposa Diva e a cunhada Leonora. Se não me engano, sua sogra, dona Rita, ainda era viva naquela época. Também era um tempo em que ainda se jogavam tiras de papel picado pelas janelas durante as comemorações. Eu adorava fazer aquilo do décimo quarto andar do Edifício Excelsior, na Avenida Rio Branco, o mesmo prédio onde funcionava um antigo cinema de rua. Inclusive, ainda me recordo de ter assistido a algumas sessões ali.

Embora os torcedores depositassem menos esperança naquela seleção do que na de 1982, o Brasil avançou mais no torneio e acabou eliminado apenas nas quartas de final, nos pênaltis, diante da França. Foi também a Copa que revelou Tafarel como goleiro da Seleção. Mais uma vez, porém, eu ainda não veria o Brasil conquistar o título.

Em 1990, aos 14 anos, eu passava alguns dias na casa de minha avó Darcília, em Muriqui, no mesmo imóvel onde atualmente moro com Núbia, na Rua Primeiro de Maio. No entanto, o Brasil acabou eliminado logo nas oitavas de final pela Argentina de Diego Maradona. E olha que havíamos conquistado a Copa América pouco antes.

Eu diria que, entre a pré-adolescência e o início da juventude, foi o período em que mais acompanhei o futebol. Assumi definitivamente minha paixão pelo Flamengo e seguia os campeonatos com entusiasmo, embora, curiosamente, nunca tenha ido ao Maracanã. Também acompanhava com alegria as partidas da seleção de veteranos que disputava torneios de masters e que tantas vezes foram transmitidos pela Band, com narração de Luciano do Valle.

Contudo, foi Galvão Bueno quem mais me acompanhou nas transmissões das Copas do Mundo. Em 1994, aos 18 anos, finalmente chegou o tetra. Era a seleção de Romário, Bebeto e Tafarel. Comemorei intensamente aquele título na Avenida Rio Branco, em Juiz de Fora, quando a multidão tomou a principal via da cidade na altura do Bom Pastor, próximo ao McDonald's.

Na Copa de 1998, também torci bastante. O Brasil chegou à final, mas acabou derrotado pela França. Apesar da decepção, aplaudi os franceses e reconheci seus méritos. O futebol brasileiro vivia um novo grande momento e, em breve, Ronaldo consolidaria sua trajetória como o Fenômeno.

Em 2002, assisti a poucos jogos. Eu morava em Nova Friburgo e não fazia questão de ter televisão em casa. Namorava Núbia e, na manhã da final, estávamos hospedados em um hotel em Icaraí, Niterói. Assistimos ao jogo no refeitório e depois vimos a cidade explodir em festa com a conquista do pentacampeonato.

Na Copa de 2006, assistimos às partidas debaixo das cobertas na fria casa alugada onde morávamos no bairro Braunes, em Nova Friburgo. O Brasil acabou eliminado pela França nas quartas de final. Saí com a sensação de que faltou garra à equipe, embora também seja verdade que o adversário fez uma grande partida.

Em 2010, na primeira Copa realizada em solo africano, morávamos em um apartamento na Rua Farinha Filho, no Centro de Nova Friburgo. Fazia menos frio do que nas Braunes e era possível acompanhar os jogos com mais conforto, usando apenas pantufas, casaco e calça de moletom. Núbia já sofria com dores nos joelhos, mas aproveitamos bastante o torneio. Como em 2006 e também em alguns mundiais da minha infância, o Brasil voltou a ser eliminado na fase de mata-mata. Eu tinha 34 anos, quatro de casado e dividia a casa com Núbia e nossa gata tricolor, Sofia.

Em 2014, já estávamos morando em Muriqui, onde vinte e quatro anos antes eu havia assistido à eliminação do Brasil diante da Argentina. Vivíamos uma fase financeira difícil, mas conseguíamos seguir em frente. Assistimos aos jogos em casa, embora a atenção já começasse a se dividir entre a televisão e os smartphones. A histórica derrota por 7 a 1 para a Alemanha rapidamente se transformou em uma avalanche de memes e comentários nas redes sociais.

Eu diria que as Copas de 2018 e 2022 foram as mais frias que vivi. Depois que nossa televisão queimou, não tivemos iniciativa de comprar outra. A mudança do sinal e os constantes problemas de energia me desanimaram a investir em um novo aparelho. Lembro das polêmicas envolvendo a Copa da Rússia, dos protestos discretos contra a legislação considerada hostil à população LGBT+, do episódio constrangedor envolvendo torcedores brasileiros e uma jovem russa, além da curiosidade de ver o prefeito da cidade vizinha de Itaguaí aparecer em registros feitos no país durante o torneio.

Entretanto, a Copa de 2022, realizada no Catar, pareceu ainda mais fria. Disputada entre novembro e dezembro, logo após as eleições presidenciais brasileiras, encontrou muitos torcedores ainda absorvidos pelo clima político do país. Havia quem não aceitasse o resultado das urnas e, em muitos lugares, o entusiasmo típico das Copas parecia reduzido. Nas ruas, percebi pouca euforia. Na final, acabei torcendo pela Argentina e por Lionel Messi.

Agora, em 2026, espero que o povo aproveite mais uma vez a oportunidade para se divertir. Ainda não percebo o mesmo entusiasmo de outras épocas, mas acredito que o clima possa melhorar ao longo do torneio.

Ontem (13/06) aconteceu a estreia da Seleção Brasileira diante do Marrocos, e a partida terminou empatada em 1 a 1. Nas redes sociais, li muitas críticas à equipe, mas penso que ainda é cedo para julgamentos definitivos. Tratava-se do primeiro jogo da competição e o adversário não era qualquer um: o Marrocos foi semifinalista do Mundial anterior e vem se consolidando como uma das forças emergentes do futebol internacional. Creio que o desempenho pode evoluir ao longo da Copa e, quem sabe, o tão sonhado hexa finalmente venha desta vez.

Afinal, as Copas sempre foram mais do que futebol. Elas marcam momentos da nossa vida, ajudam a medir a passagem do tempo e despertam lembranças de pessoas, lugares e fases que nunca voltam exatamente da mesma forma.

Ao olhar para trás, percebo que cada Copa acabou se transformando numa fotografia afetiva de um período da minha existência. Mudaram as cidades, as casas, os familiares ao meu redor, os amigos, os hábitos e até a maneira de acompanhar os jogos. Algumas pessoas partiram, outras chegaram, e a vida seguiu seu curso. Talvez seja por isso que continuo gostando das Copas do Mundo: não apenas pelos resultados dentro de campo, mas porque elas me permitem revisitar quem eu era em cada etapa da caminhada.

Ao revisitar essas lembranças, percebo também que esta não é a primeira vez que escrevo sobre Copas do Mundo. Em 2010, antes da África do Sul, perguntei aqui no blog onde estaria a torcida depois da Copa. 

Em 2014, publiquei o artigo intitulado "Apesar de toda a gastança, quero torcer pelo Brasil". Naquele momento, entendia que era possível criticar os excessos e problemas relacionados ao evento sem abandonar a paixão pelo futebol. 

Em 2018, escrevi "Será esta a Copa da frieza?", quando já percebia mudanças na forma como os brasileiros viviam os Mundiais.

Depois do empate na estreia diante do Marrocos, continuo me perguntando se o entusiasmo das antigas poderá voltar ou se apenas aprendemos a torcer de outra maneira.

Apesar da impressão inicial de que esta Copa seria mais fria, alguns sinais apontam em outra direção. Em Mangaratiba, por exemplo, a Prefeitura lançou a campanha "Minha Rua na Copa", incentivando moradores a resgatar a tradição de decorar ruas e espaços públicos. Além da notícia oficial sobre estudantes ajudando a pintar vias do Centro, vi praças enfeitadas em bairros como Muriqui e Itacuruçá e soube de uma grande concentração de torcedores diante do telão montado para a transmissão dos jogos. Talvez o entusiasmo não seja exatamente o mesmo de décadas atrás, mas ainda existe. Apenas encontrou novas formas de se manifestar.

Registro feito pela Prefeitura de Mangaratiba 

Talvez seja justamente essa a principal diferença em relação às Copas da minha infância. As ruas já não são decoradas da mesma forma, a televisão deixou de ser o único ponto de encontro da família e as redes sociais passaram a disputar nossa atenção. Ainda assim, o desejo de torcer, celebrar e compartilhar emoções continua presente.

Hoje percebo que cada um daqueles textos registrava menos a história do futebol e mais as transformações do meu próprio olhar sobre o país, a sociedade e a passagem do tempo. Talvez seja justamente por isso que continuo gostando das Copas do Mundo: porque, a cada quatro anos, elas me ajudam a recordar não apenas os jogos que assisti, mas também a pessoa que fui em cada etapa da vida.

Da Pousada Literária à Costa Verde: lições de um reconhecimento internacional

A recente inclusão da Pousada Literária, de Paraty, na The Travel Green List 2026, da tradicional revista britânica Wanderlust, representa muito mais do que o reconhecimento de um empreendimento hoteleiro. A conquista projeta internacionalmente uma reflexão que interessa a toda a Costa Verde: como transformar a sustentabilidade em um diferencial competitivo para o turismo?

A publicação britânica destacou iniciativas que conciliam preservação ambiental, valorização cultural e fortalecimento das comunidades locais. Entre os aspectos apontados estão o incentivo a fornecedores da região, o uso de ingredientes orgânicos, ações de compensação de carbono, parcerias com cooperativas de reciclagem e a valorização da identidade cultural de Paraty.

Naturalmente, o mérito principal pertence ao empreendimento e aos profissionais que construíram essa trajetória. No entanto, a experiência também suscita uma pergunta importante: o que os governos municipais podem fazer para estimular que mais pousadas, hotéis e operadores turísticos adotem práticas semelhantes?

Durante muito tempo, as políticas públicas de turismo concentraram-se quase exclusivamente na promoção dos destinos e na ampliação do fluxo de visitantes. Hoje, porém, cresce a percepção de que o sucesso de um destino não deve ser medido apenas pelo número de turistas recebidos, mas também pela capacidade de gerar renda, preservar o patrimônio natural e melhorar a qualidade de vida da população local.

Nesse contexto, os municípios possuem instrumentos relevantes para incentivar boas práticas sem necessariamente aumentar a carga tributária ou criar novas exigências burocráticas.

Uma das medidas mais simples seria a criação de um selo municipal de turismo sustentável. Trata-se de uma certificação voluntária destinada a reconhecer empreendimentos que adotem ações como redução do consumo de água e energia, gestão adequada de resíduos, acessibilidade, valorização da cultura local e contratação de trabalhadores da própria região.

O selo poderia ser regulamentado por decreto municipal, coordenado pela Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Turismo. Os critérios poderiam combinar indicadores objetivos e boas práticas, como metas de redução do consumo de água e energia, percentual mínimo de compras realizadas junto a fornecedores locais, gestão adequada de resíduos e participação em programas de capacitação. A certificação poderia ser renovada periodicamente mediante auditoria simplificada ou apresentação de relatórios padronizados.

O decreto poderia disciplinar procedimentos administrativos e critérios de certificação, observadas a legislação municipal vigente e as diretrizes dos instrumentos de planejamento local.

Mais importante do que o selo em si seria o reconhecimento público associado a ele. Empreendimentos certificados poderiam receber destaque em campanhas promocionais, feiras de turismo, portais institucionais e materiais divulgados pelos órgãos oficiais de turismo.

Outra iniciativa relevante seria ampliar programas de capacitação voltados ao setor. Muitos empresários desejam adotar práticas sustentáveis, mas nem sempre possuem acesso às informações técnicas necessárias. Parcerias com instituições como o SEBRAE, universidades e entidades ambientais poderiam oferecer treinamento em gestão ambiental, economia circular, eficiência energética e turismo de experiência.

Também merece destaque o fortalecimento das cadeias produtivas locais. Quando uma pousada compra alimentos de agricultores da região, contrata guias locais, utiliza artesanato produzido no município e valoriza manifestações culturais tradicionais, o benefício econômico do turismo se espalha por toda a comunidade. É justamente essa lógica que aparece entre os fatores destacados no reconhecimento internacional da Pousada Literária.

Por outro lado, seria um equívoco atribuir toda a responsabilidade aos empreendedores. A sustentabilidade de um destino depende igualmente da atuação do Poder Público em áreas como saneamento básico, coleta de resíduos, mobilidade urbana, ordenamento territorial e preservação ambiental.

Uma pousada pode implantar as melhores práticas ambientais do mundo, mas continuará enfrentando dificuldades se o visitante encontrar praias poluídas, descarte irregular de lixo ou infraestrutura urbana precária.

Os desafios, contudo, não são pequenos. O crescimento do turismo frequentemente convive com pressões por expansão imobiliária, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e aumento da demanda sobre serviços públicos. O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental exige planejamento, fiscalização e participação social permanentes, sob pena de comprometer justamente os atributos que tornam o destino atrativo.

Talvez a principal lição de Paraty seja justamente esta: o turismo sustentável não nasce de uma única lei, de uma única taxa ou de uma única certificação. Ele resulta da combinação entre iniciativa privada, participação comunitária e políticas públicas consistentes.

O reconhecimento internacional conquistado por Paraty reforça a necessidade de uma agenda regional. Questões como saneamento, mobilidade turística, preservação ambiental e promoção internacional extrapolam os limites de um único município. Um consórcio intermunicipal ou protocolo de cooperação envolvendo Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí poderia permitir ações conjuntas de promoção turística, capacitação profissional, definição de indicadores regionais de sustentabilidade, integração de roteiros turísticos e proteção ambiental. Essa governança poderia ser apoiada por uma comissão técnica permanente, metas plurianuais compartilhadas e captação de recursos por meio de convênios estaduais, federais ou fundos específicos voltados ao desenvolvimento regional.

Para municípios da Costa Verde, como Mangaratiba e Angra dos Reis, o reconhecimento internacional conquistado por Paraty deveria ser visto não apenas como motivo de orgulho regional, mas como inspiração para a construção de uma estratégia comum. Em um cenário global no qual os viajantes buscam experiências autênticas, contato com a natureza e impacto positivo nos destinos, investir em sustentabilidade deixou de ser apenas uma questão ambiental para se tornar uma estratégia de desenvolvimento econômico. Talvez essa seja a grande mensagem deixada pela Wanderlust: os destinos turísticos mais promissores do futuro serão aqueles capazes de preservar aquilo que os torna únicos.

O exemplo de Paraty indica caminhos. Cabe agora às autoridades locais e aos empresários do setor turístico transformar iniciativas exemplares em políticas públicas, mecanismos de cooperação regional e estratégias de longo prazo, integrando saneamento, mobilidade e preservação ambiental ao desenvolvimento turístico da Costa Verde.

Lições de outros destinos brasileiros

Experiências bem-sucedidas em diferentes regiões do país demonstram que essa combinação pode assumir formatos diversos, adaptados às características de cada território.

Bonito (MS): controle da capacidade de visitação em atrações naturais e forte integração entre conservação ambiental e atividade turística.

Fernando de Noronha (PE): utilização de mecanismos de cobrança vinculados à preservação ambiental e à manutenção dos ecossistemas insulares.

Brotas (SP): desenvolvimento do ecoturismo e do turismo de aventura associado à valorização dos recursos naturais e ao empreendedorismo local.

Gramado (RS): exemplo de governança turística permanente, baseada no planejamento de longo prazo e na cooperação entre setor público e iniciativa privada.

Esses casos demonstram que não existe um modelo único de turismo sustentável. Cada destino constrói sua própria estratégia a partir de suas características ambientais, culturais e econômicas.

Ilha Grande, Turismo Sustentável e o desafio da governança regional

A implantação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Angra dos Reis vem provocando debates intensos nos últimos meses. De um lado, estão aqueles que enxergam a medida como instrumento necessário para financiar a preservação ambiental e a infraestrutura de uma das regiões mais visitadas do estado. De outro, encontram-se moradores, trabalhadores e empresários que manifestam preocupações quanto aos impactos da cobrança sobre a atividade turística e a economia local.

Talvez o primeiro desafio seja compreender que a discussão não deve ser reduzida a uma simples escolha entre ser favorável ou contrário à taxa.

Independentemente dos números que venham a ser apresentados ou debatidos, existe uma questão que dificilmente pode ser ignorada: a manutenção da infraestrutura, dos serviços públicos e das ações de preservação ambiental em uma região com a relevância turística e ecológica da Ilha Grande exige recursos permanentes e capacidade de planejamento.

Trata-se de um desafio que não é exclusivo de Angra dos Reis. Diversos destinos turísticos ao redor do mundo enfrentam a mesma questão: como financiar a conservação de áreas ambientalmente sensíveis sem comprometer sua atratividade turística, sua dinâmica econômica e a qualidade de vida das comunidades que nelas vivem?

A análise da legislação municipal ajuda a compreender melhor a dimensão da mudança promovida em Angra dos Reis. A Lei Municipal nº 4.507/2025 instituiu a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) e criou o Sistema Digital do Turismo (SDT), concebido como instrumento de controle, monitoramento e ordenamento das atividades turísticas no município. Poucos meses depois, a Lei nº 4.522/2025 promoveu ajustes relevantes no modelo original, ampliando prazos de permanência vinculados à cobrança, criando regras de transição e aperfeiçoando dispositivos relacionados à gestão do fluxo turístico.

A leitura conjunta das duas normas legais revela que o objetivo do Município não foi apenas instituir uma nova receita. O que se buscou foi a construção de um sistema integrado de governança turística, capaz de associar arrecadação, monitoramento, preservação ambiental e gestão da capacidade de suporte da Ilha Grande.

Um aspecto particularmente interessante da Lei nº 4.522/2025 foi a inclusão de regra transitória autorizando a utilização dos meios já existentes de arrecadação até a plena implantação do Sistema Digital do Turismo. A medida demonstra que o próprio legislador reconheceu a necessidade de um período de adaptação para a implementação do novo modelo. Mais do que uma simples alteração operacional, essa previsão evidencia a complexidade administrativa envolvida na criação de um sistema capaz de integrar arrecadação, monitoramento e gestão da atividade turística.

Nesse contexto, a TTS deve ser compreendida não apenas como uma cobrança incidente sobre visitantes, mas como parte de um modelo mais amplo de gestão turística concebido para enfrentar os desafios financeiros, ambientais e operacionais associados à crescente pressão sobre a Ilha Grande.

Contudo, a experiência inicial demonstra que a discussão vai além da questão financeira.

As discussões recentes também alcançaram a esfera institucional. Questionamentos sobre a forma de operacionalização do sistema e sobre a contratação da plataforma responsável pela arrecadação passaram a ser objeto de atenção dos órgãos de controle, demonstrando que o debate envolve não apenas os objetivos da política pública, mas também sua implementação administrativa.

Um aspecto que merece reflexão é a singularidade da Ilha Grande dentro da dinâmica regional da Costa Verde.

Embora a ilha pertença administrativamente ao Município de Angra dos Reis, sua utilização e sua história ultrapassam os limites municipais. Durante décadas e até hoje, milhares de pessoas tiveram em Mangaratiba seu principal ponto de acesso à Ilha Grande. O cais do Centro de Mangaratiba e, mais recentemente, Conceição de Jacareí, tornaram-se portas de entrada naturais para visitantes vindos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense, do Vale do Paraíba e de outras regiões do país.

Mas a relação entre Mangaratiba e Ilha Grande não se limita ao turismo.

Há trabalhadores que realizam diariamente o deslocamento entre o continente e a ilha. Há famílias distribuídas entre os dois lados da baía. Há moradores da Costa Verde que utilizam a Ilha Grande como espaço de lazer há gerações. Durante boa parte do século XX, inclusive, Mangaratiba foi o principal ponto de partida para familiares que visitavam parentes no antigo Instituto Penal Cândido Mendes.

Essa realidade demonstra que a Ilha Grande não pode ser compreendida apenas como um destino turístico. Ela também integra uma rede regional de relações sociais, econômicas e culturais construída ao longo de décadas.

Por essa razão, talvez o principal aprendizado desse debate seja a importância da governança.

Mais importante do que revisitar divergências sobre o processo de implantação da TTS é refletir sobre como aperfeiçoar sua aplicação daqui para frente.

Uma política pública dessa natureza tende a ganhar legitimidade quando é acompanhada de mecanismos permanentes de transparência, prestação de contas e diálogo social. A divulgação periódica da arrecadação, a demonstração clara dos investimentos realizados, o monitoramento dos impactos econômicos e a manutenção de canais de escuta junto às comunidades locais e aos setores envolvidos podem contribuir para fortalecer a confiança da população.

Da mesma forma, a dimensão regional do tema sugere a conveniência de ampliar o diálogo com os demais municípios da Costa Verde. A Ilha Grande pertence a Angra dos Reis, mas sua dinâmica cotidiana envolve trabalhadores, usuários e atividades econômicas que ultrapassam as fronteiras municipais.

O debate sobre a Taxa de Turismo Sustentável talvez esteja apenas começando. As Leis nº 4.507/2025 e nº 4.522/2025 de Angra dos Reis representam uma das mais ambiciosas tentativas de estruturar um sistema municipal de gestão turística na Costa Verde. O desafio daqui para frente não parece ser apenas arrecadar recursos, mas demonstrar à sociedade que esse modelo será capaz de combinar preservação ambiental, desenvolvimento econômico, transparência administrativa e diálogo permanente com as comunidades e setores diretamente afetados.

Talvez o verdadeiro teste da TTS não esteja apenas em sua capacidade de arrecadar recursos, mas em sua capacidade de construir consensos, gerar confiança e demonstrar resultados concretos para a preservação da Ilha Grande e para o desenvolvimento sustentável de toda a Costa Verde.

📷: Prefeitura de Angra dos Reis 

A perda de um amigo

Foi tudo muito repentino.

Eu estava na sala de casa quando ouvi um miado. A princípio, imaginei que fosse apenas uma briga de gatos. Meus gatos sempre viveram protegidos no quintal, e nada parecia indicar que algo grave estivesse acontecendo.

Pouco depois, porém, escutei latidos de cachorro. Estranhei o barulho e fui até o quintal para verificar.

Então me deparei com uma cena horrível.

Três cães de médio porte atacavam o Frajola.

Assim que me aproximei, eles se afastaram e fugiram passando apertadamente pelas grades do portão. Até hoje não consigo entender como conseguiram passar por um espaço tão pequeno. Nunca imaginei que animais daquele porte atravessassem uma abertura de pouco mais de uma palma da mão.

Frajola ainda conseguiu caminhar alguns metros na direção oposta. Mancava bastante. Logo depois tombou sobre a terra.

Estava gravemente ferido, principalmente na parte inferior da barriga. Curiosamente, havia pouco sangue, mas era evidente que seu estado era muito grave.

Naquele momento, ficamos sem saber exatamente como socorrê-lo. Eram quase nove da noite, já estava escuro. Núbia pegou uma toalha enquanto eu ligava para o veterinário e projetava a lanterna do celular.

Frajola ainda tentava reagir. Aos poucos, porém, foi perdendo as forças.

Liguei para o doutor Jorge, que pediu que eu o levasse imediatamente. Colocamos seu corpo em uma bolsa e segui para a casa do veterinário.

Infelizmente, quando chegamos, já não havia mais nada a fazer.

Talvez nem mesmo uma chegada dez ou vinte minutos antes tivesse sido suficiente para salvá-lo.

Depois soube que os três cães provavelmente pertencem a um mesmo dono e que teriam o hábito de circular soltos pelas ruas durante a noite. Também ouvi relatos de que outros gatos e um cachorrinho pequeno já teriam sido vítimas de ataques semelhantes.

Tudo isso me deixou profundamente abalado.

Frajola estava conosco desde janeiro de 2015.

Nasceu numa casa do outro lado da rua, mas foi ele quem nos escolheu. Ainda filhote, passou a frequentar nosso quintal e acabou se tornando parte da família.

Naquela época já viviam conosco o Tigrão e a Sofia, ambos mais velhos, vindos de lugares diferentes: Niterói e Nova Friburgo.

Por muitos anos, Frajola adorou passar horas sobre os telhados. Dentro de casa, gostava de se acomodar sobre móveis altos, como a estante e o armário. Tinha também o hábito curioso de se deitar sobre nossos sapatos ou entrar no armário para dormir sobre nossas roupas.

Era um gato tranquilo, amável e de convivência fácil.

Às vezes demonstrava algum ciúme dos outros gatos, mas foram justamente os mais novos — Chumbinho e Pitt — que costumavam implicar mais com ele do que o contrário.

O que mais me dói é lembrar que, apenas um dia antes, enquanto eu descansava na cama, Frajola se deitou ao meu lado como tantas outras vezes fez ao longo desses anos.

Jamais imaginei que aquela seria uma das últimas lembranças que guardaríamos dele.

Perdê-lo de forma tão trágica, dentro do nosso próprio quintal, torna tudo ainda mais difícil.

Quando acolhemos um animal, sabemos que provavelmente teremos de nos despedir dele um dia. A vida deles costuma ser mais curta que a nossa. Faz parte da ordem natural das coisas.

Mas ninguém se prepara para uma despedida tão abrupta e dolorosa.

Hoje seguimos com Chumbinho e Pitt, ambos ainda jovens e criados por nós desde filhotes.

A casa continua tendo a companhia deles.

Mas ficará para sempre a lembrança de um gato que atravessou a rua ainda pequeno, escolheu viver conosco e, durante mais de onze anos, foi um amigo fiel.

Descanse em paz, Frajola. 

Quando o celular para, parte da vida também para

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (REsp 2226610/RJ) que buscava o reconhecimento da essencialidade dos aparelhos celulares para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A divergência aberta pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva prevaleceu sobre o entendimento inicialmente apresentado pela Ministra Nancy Andrighi.

Embora o acórdão ainda não tenha sido publicado, a notícia do julgamento já provoca uma reflexão que vai muito além do processo em si.

Afinal, em pleno ano de 2026, ainda faz sentido afirmar que um telefone celular não constitui um bem essencial?

Mas o que exatamente está em discussão no processo?

A controvérsia não diz respeito à classificação abstrata do aparelho celular como um bem importante ou útil. O que se discute é a incidência do artigo 18, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

Em regra, quando um produto apresenta vício de qualidade que o torna impróprio ao uso, o fornecedor dispõe de até trinta dias para sanar o problema. Somente após esse prazo o consumidor pode exigir, à sua escolha, a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

Justamente por isso a discussão é relevante: caso o celular seja considerado produto essencial, o consumidor poderá pleitear imediatamente uma dessas alternativas previstas em lei, sem necessidade de aguardar o prazo de trinta dias para reparo.

Importante ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor não define o que seja um produto essencial. Coube à doutrina, aos órgãos de defesa do consumidor e aos tribunais construir esse conceito ao longo dos anos.

Em razão dessa abertura interpretativa, produtos e serviços passaram a ser avaliados não apenas por sua natureza física, mas também pela função social que desempenham na vida das pessoas.

A questão submetida ao STJ envolve justamente a discussão sobre a possibilidade de enquadramento dos aparelhos celulares nessa categoria diante da realidade tecnológica e social contemporânea.

Quando o Código de Defesa do Consumidor foi criado, em 1990, a realidade era completamente diferente. A maior parte dos brasileiros utilizava telefones fixos para se comunicar (muitos nem tinham linha telefônica), as agências bancárias realizavam praticamente todas as operações financeiras, os serviços públicos eram acessados presencialmente e sem agendamento virtual, sendo que a internet ainda era uma realidade distante para a maioria da população.

Trinta e seis anos depois, o cenário mudou radicalmente.

Hoje, milhões de brasileiros dependem do celular para trabalhar, estudar, movimentar contas bancárias, acessar serviços públicos, consultar documentos digitais, comunicar-se com familiares e manter contato com empregadores, clientes e fornecedores.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, divulgada no final de outubro de 2024, 60% dos brasileiros já acessam a internet exclusivamente pelo telefone celular, percentual que alcança 86% entre as famílias de menor renda.

Em muitos lares, o celular substituiu não apenas o telefone fixo, mas também o computador pessoal.

A digitalização acelerada dos últimos anos tornou o aparelho uma verdadeira porta de entrada para a vida econômica e social.

Não se trata apenas de um equipamento destinado ao lazer ou ao entretenimento.

Trata-se, cada vez mais, de uma ferramenta de inclusão.

O trabalhador recebe mensagens da empresa pelo WhatsApp.

O motorista depende de aplicativos para exercer sua atividade.

O estudante acessa conteúdos educacionais.

O aposentado consulta benefícios e movimenta sua conta bancária.

O cidadão acessa plataformas governamentais, protocolos eletrônicos e documentos digitais.

Por isso, a discussão não envolve apenas o consumidor individual.

Quando um aparelho recém-adquirido apresenta defeito e permanece semanas em assistência técnica, os prejuízos podem atingir empregadores, clientes, prestadores de serviços e toda uma rede de relações econômicas e sociais.

Há ainda outro aspecto relevante.

As normas de proteção ao consumidor não existem apenas para reparar danos já ocorridos. Elas também funcionam como incentivo para que fabricantes e fornecedores mantenham elevados padrões de qualidade e eficiência no pós-venda.

Quanto maior a responsabilidade decorrente da comercialização de produtos defeituosos, maior tende a ser o estímulo para investimentos em controle de qualidade, assistência técnica e satisfação do consumidor.

A discussão, portanto, não deve ser reduzida à pergunta sobre a troca imediata de um aparelho.

O verdadeiro debate é outro.

Estamos diante de um objeto de consumo comum ou de uma ferramenta indispensável para o exercício da cidadania na era digital?

Curiosamente, essa preocupação não é nova.

Já no início da década passada surgiram propostas legislativas destinadas a reconhecer a importância dos celulares para a vida cotidiana e a ampliar a proteção dos consumidores em caso de defeitos, como o antigo PL 2.862/2011, da deputada Lauriete (PSC-ES), posteriormente transformado no PL 2.440/2019, ainda em tramitação, que pretende obrigar os fabricantes de celular a disponibilizar outro aparelho em caso de defeito, dentro do prazo de garantia. Isso demonstra que, mesmo antes da popularização dos aplicativos bancários, dos serviços digitais e da autenticação eletrônica, o legislador já percebia a crescente relevância desses equipamentos.

A experiência internacional também aponta nessa direção. Diversos países europeus vêm fortalecendo garantias relacionadas a produtos eletrônicos, ampliando direitos de reparação e aumentando a responsabilidade dos fabricantes, numa clara demonstração de que a tecnologia deixou de ser um luxo para se tornar parte da infraestrutura da vida moderna.

A União Europeia aprovou recentemente um amplo conjunto de medidas conhecido como "Right to Repair" (Direito ao Reparo). A lógica é incentivar a reparação dos produtos, mas sem enfraquecer a posição do consumidor. Entre as medidas adotadas estão a obrigação de disponibilização de peças de reposição, a facilitação do conserto dos equipamentos, a extensão da garantia após determinados reparos e o dever de fabricantes oferecerem reparo mesmo após o término da garantia em várias categorias de produtos.

Além disso, durante a garantia legal, o consumidor europeu normalmente pode exigir reparação ou substituição do produto defeituoso, conforme as circunstâncias do caso.

Neste sentido, vale ressaltar que a França é frequentemente apontada como pioneira na proteção do consumidor em matéria de eletrônicos. O país adotou mecanismos para estimular a reparabilidade dos produtos e combater a obsolescência programada. A política pública francesa procura fazer com que celulares e outros equipamentos durem mais tempo e sejam mais facilmente reparados.

É interessante notar que o debate francês parte da premissa de que smartphones são objetos centrais da vida moderna. Ou seja, a preocupação não é provar sua importância social, mas garantir que o consumidor não seja obrigado a descartar um aparelho funcional por falta de assistência técnica ou peças.

Embora o contexto regulatório europeu seja distinto do brasileiro, algumas experiências internacionais oferecem elementos úteis para reflexão.

Medidas como ampliação da disponibilidade de peças de reposição, fortalecimento das garantias legais, fornecimento de equipamentos substitutos e incentivo à reparabilidade podem ser adaptadas ao ordenamento jurídico nacional sem necessidade de profundas alterações estruturais.

Possivelmente os defensores da tese vencedora argumentarão que a essencialidade não pode ser presumida de forma absoluta para todos os consumidores.

Afinal, existem situações bastante distintas. Um mesmo aparelho pode ser indispensável para um motorista de aplicativo, um profissional autônomo ou um trabalhador em regime remoto, mas ter relevância diferente para outros consumidores.

Sob essa perspectiva, a análise caso a caso permitiria maior flexibilidade na aplicação da norma.

O problema, porém, é que essa solução transfere para o consumidor o ônus de demonstrar a essencialidade concreta do produto, reduzindo a previsibilidade e a segurança jurídica.

Todavia, a discussão também pode ser analisada a partir de uma interpretação sistemática do Código de Defesa do Consumidor.

O artigo 6º consagra como direitos básicos do consumidor a proteção de seus interesses econômicos, a efetiva prevenção e reparação dos danos patrimoniais e morais e a facilitação da defesa de seus direitos.

Já os artigos 12 e seguintes estabelecem um regime de responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados por produtos defeituosos, enquanto o artigo 18 disciplina a responsabilidade pelos vícios de qualidade que tornam o produto inadequado ao uso.

Sob essa perspectiva, a essencialidade não surge como privilégio concedido ao consumidor, mas como instrumento destinado a assegurar a efetividade da proteção legal quando a privação temporária do produto produz consequências particularmente gravosas.

Talvez o debate não deva ficar restrito apenas ao reconhecimento abstrato da essencialidade dos aparelhos celulares.

O legislador poderia discutir medidas objetivas, tais como a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho substituto durante o período de reparo, a redução do prazo máximo para conserto de smartphones, presunção legal de essencialidade para aparelhos de uso pessoal, a proteção especial para equipamentos utilizados como instrumento de trabalho e a ampliação da disponibilidade de peças de reposição e da responsabilidade pós-venda dos fabricantes.

Uma alternativa legislativa possível seria a criação de critérios objetivos para identificação da essencialidade em determinadas hipóteses, especialmente quando o aparelho celular desempenhar função relevante para o trabalho, a educação ou o acesso a serviços públicos digitais.

Caberia ao fornecedor demonstrar circunstâncias excepcionais que afastassem essa presunção.

Nos casos em que o aparelho seja utilizado como instrumento de trabalho ou para acesso a serviços públicos essenciais, a demonstração poderia ocorrer mediante elementos simples, como vínculo empregatício, utilização de aplicativos profissionais, cadastro em plataformas de prestação de serviços, matrícula escolar ou utilização comprovada de serviços governamentais digitais.

Em uma sociedade que digitalizou serviços públicos, relações bancárias, educação, trabalho e comunicação, a verdadeira questão talvez não seja saber se o celular é um bem essencial.

A pergunta é outra: quem deve suportar os custos da sua indisponibilidade temporária?

O consumidor, que muitas vezes depende dele para trabalhar, estudar e acessar serviços básicos, ou o fornecedor que o colocou no mercado?

É verdade que fabricantes e revendedores poderão argumentar que a ampliação das hipóteses de substituição imediata aumentaria custos operacionais, estimularia fraudes ou produziria reflexos sobre os preços praticados no mercado.

Tais preocupações merecem consideração, mas não parecem insuperáveis.

A experiência de diversos setores demonstra que mecanismos de controle documental, registro do estado do equipamento, fornecimento temporário de aparelhos equivalentes e exigência de prova mínima da necessidade do consumidor podem reduzir significativamente riscos de utilização abusiva do sistema.

Além disso, eventual aumento de custos deve ser ponderado com os prejuízos atualmente suportados por consumidores que permanecem semanas sem acesso a um instrumento frequentemente indispensável para o exercício de atividades profissionais, educacionais e para o acesso a serviços essenciais.

O desafio, portanto, não consiste em eliminar os riscos inerentes ao sistema, mas em distribuí-los de forma equilibrada.

Na década de 1990, para um cidadão comum, passar algumas semanas sem um telefone podia representar um problema suportável.

Em 2026, ficar semanas sem um smartphone pode significar perder acesso ao trabalho, aos estudos, aos serviços públicos, às operações bancárias e aos principais meios de comunicação.

A questão, portanto, talvez não seja mais discutir se o celular se tornou essencial.

A verdadeira pergunta é por que o Direito brasileiro ainda hesita em reconhecer uma realidade que já faz parte do cotidiano de milhões de pessoas.