Mergulhando nas nossas "aguas profundas"

"Os propósitos do coração do homem são águas profundas, mas quem tem discernimento os traz à tona." (Pv 20:5; NVI)

Estava na manhã de ontem lendo o capítulo 20 do livro de Provérbios e me deparei com o intrigante verso 5 citado acima da Nova Versão Internacional. Confesso que achei esse pensamento do escritor bíblico um tanto psicanalítico, tornando-se um excelente convite para uma reflexão mais aprofundada para além dos limites da Teologia.

No texto em análise, o autor sagrado compara metaforicamente os propósitos do "coração" humano às "águas profundas", os quais precisam ser descobertos com muita atenção já que à medida que nos distanciamos da superfície vai faltando luminosidade. E aí, nesse mar de comparações, me veio logo a ideia do quanto é extenso e ao mesmo tempo obscuro o nosso inconsciente.

Não tenho dúvidas que o velho rei Salomão estaria chamando o seu leitor a um autoconhecimento, aplicável, no caso, ao que realmente queremos para as nossas vidas incertas. Em outras palavras, a indagação a ser feita seria qual o nosso propósito pessoal a ser buscado considerando o momento e o planejamento que não podemos deixar de fazer para os anos futuros.

Por mais que esteja limitado às condições do seu ambiente físico, social, político, financeiro, familiar e cultural, o homem (e a mulher também) é dotado de vontades próprias, algo que lhe permite tomar decisões quanto às inúmeras possibilidades de escolha que a vida nos oferece. E, nesses momentos, surge aquela velha pergunta sobre o que realmente queremos ou qual a autêntica realização existencial para cada um de nós.

A psicanálise ensina que vivemos mais no plano do inconsciente do que conscientemente. Muitas das nossas emoções, sentimentos e reações involuntárias brotam daquela parte de nós que desconhecemos, mas que, ainda assim, interage com cada momento do cotidiano. Lá poderão estar escondidos os verdadeiros desejos até hoje desapercebidos, inclusive relacionados aos campos afetivo, profissional e artístico.

Lembro que, há três décadas atrás, quando tinha meus 17 anos e com o avô paterno Sylvio na cidade mineira de Juiz de Fora, fiz um teste vocacional juntamente com os colegas de turma do Instituto Granbery da Igreja Metodista que cursavam comigo o ensino médio, na época ainda chamado de segundo grau. Porém, o resultado do meu exame foi bem incerto de modo que a equipe de psicólogos responsável pelo serviço prestado à escola recomendou que eu fizesse uma terapia, coisa que não fui capaz de aproveitar porque, na época, ainda não estava disposto a mergulhar nas minhas águas profundas.

Lamentavelmente, muitos de nós preferimos mesmo é permanecer na superfície da vida o que facilmente se explica porque, num primeiro momento, nos parece ser mais cômodo, confortável ou conveniente. Contudo, ao agirmos assim, estamos desperdiçando a oportunidade de crescer pessoalmente, de nos conhecermos melhor, fazermos escolhas mais acertadas e, consequentemente, nos tornarmos mais felizes juntamente com os outros ao nosso lado.

Por fim, o escritor de Provérbios fala sobre o uso da inteligência ou do discernimento para descobrirmos os propósitos do coração, qual sabemos ser enganoso como já diagnosticava o sensível profeta Jeremias, podendo o ser humano se equivocar acerca de si mesmo. Daí o tempo que dedicamos temporariamente a uma reflexão sobre o nosso querer (algo hoje roubado pelas distrações das redes sociais) torna-se uma ferramenta poderosa e indispensável nessa busca interminável que todos de alguma maneira fazem, em que podemos avançar, estagnar ou retroceder.

Que na nossa contínua caminhada sejamos capazes de extrair as verdades ocultas no nosso interior e trazê-las para a superfície dos pensamentos cotidianos, transformando tais propósitos em ações eficazes.

Ótima segunda-feira, pessoal!

Celebremos o Dia Internacional da Mãe Terra!

Há exatos 54 anos, mais precisamente em 22 de abril de 1970, era comemorado o primeiro "Dia da Terra". 

Tal evento foi iniciado pelo senador Gaylord Nelson, ativista ecológico, e tinha por objetivo a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades. A pressão social teve seus sucessos e levou o governo dos Estados Unidos a criar a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e uma série de leis destinadas à proteção do meio ambiente. 

Vale ressaltar que o Dia da Terra é uma festa que pertence ao povo e não está regulada por somente uma entidade ou organismo. Tampouco está relacionada com reivindicações políticas, nacionais, religiosas ou ideológicas. Tal data refere-se à tomada de consciência dos recursos naturais da Terra e seu manejo, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis. 

Que possamos todas e todos celebrar esse importante dia para o planeta e seus habitantes de quaisquer espécies!

OBS: Imagem da bandeira não-oficial do Dia Internacional da Mãe Terra: o planeta Terra sobre um fundo azul.

Como assim "Acredita e vem"?!

Refletindo sobre o momento pré-eleitoral de Mangaratiba, lembrei das palavras de um apoiador ditas para mim numa conversa particular que tive durante a semana passada. Segundo esse rapaz que, talvez, nem tenha completado 25 anos, o deputado "Luiz Cláudio [Ribeiro] é o novo na política e terá muito mais condições de governar a cidade do que seus concorrentes". Também lembro de ter ouvido ele falar do substantivo "renovação" em relação ao futuro pleito, caso ocorra a vitória do seu pré-candidato.

Não irei logicamente expor a identidade desse jovem até porque tivemos uma conversa privada e sabemos quanta covardia ainda existe no nosso Município, principalmente contra as pessoas que dependem de um emprego na Prefeitura, ou possuem algum parente nomeado lá. No entanto, achei estranho e muito engraçada essa identificação do candidato governista com algo novo.

Ora, pergunto que novidade o deputado Luiz Cláudio Ribeiro representaria dentro do quadro patológico da nossa política local?!

Sinceramente, não vejo nada novo debaixo do Sol! E aí não me refiro necessariamente aos nomes dos pretensos candidatos em geral para o Executivo e para o Legislativo, mas, sim, ao modo de se fazer política que em nada difere do atual governante reeleito.

Inicialmente indago como que o ilustre deputado, eleito suplente na ALERJ pelo PSD do Eduardo Paes em 2022, foi apresentado na política naquele ano? Por acaso, criou ele o seu próprio grupo em Mangaratiba, ou toda a sua base de apoio não se encontrava na própria Prefeitura formalmente administrada pelo senhor Alan Campos da Costa, vulgo Alan Bombeiro?!

Jamais nos esqueçamos de que o referido parlamentar (e pré-candidato à cadeira número um do Município hoje pelo Republicanos do Crivella), exerceu por anos consecutivos o cargo de secretário municipal de finanças, compondo o primeiro escalão do desgoverno Alan Bombeiro.

Por sua vez, após tomar posse do cargo de deputado estadual, Luiz Cláudio Ribeiro esteve diversas vezes presente nas inaugurações e nos principais eventos da Administração do Município. Sua imagem manteve-se vinculada à do prefeito até, pelos menos, os últimos meses de 2023.

Pois bem. A própria pessoa que conversou comigo disse que "Alan é Alan e Luiz Cláudio é Luiz Cláudio", mas isso não me convenceu. Pois, mesmo sendo CPFs diferentes, o grupo de um eventual governo do indicado sucessor do Alan, caso ele ganhe (TOC TOC na madeira), deverá ser praticamente idêntico com a maioria dos nomes que integram (ou fizeram parte) o secretariado de 2024. Inclusive, o próprio senhor Braz Marcos da Silva Marques, até pouco tempo atrás nomeado como secretário de Administração, compunha com Luiz Cláudio a executiva municipal do PSD em Mangaratiba. 

Não é difícil perceber que hoje o primeiro escalão da PMM está fechado com Luiz Cláudio em termos de apoio, o que é extensivo ao próprio prefeito Alan. Sem contar que os ocupantes de cargos comissionados, nomeados pelo Chefe do Executivo, desde os subsecretários aos assessores, também seguem o mesmo rumo político.

Talvez, se essa intensão de apoiamento ao deputado Luiz Cláudio não contasse com tanta ligação à máquina administrativa e o parlamentar houvesse desempenhado um mandato na ALERJ mais desvinculado da imagem do Alan Bombeiro, ele poderia até ser reconhecido como um "novo" na política. Porém, ambos ainda caminharam juntos por muitos meses durante o ano passado e todo mundo em Mangaratiba sabe quem é que o prefeito apóia.

Diante do slogan "Acredita e vem" que os apoiadores do Luiz Cláudio divulgam, muitos já colando adesivos nos seus automóveis, digo a vocês que não dá para alguém, com um mínimo de neurônios na cabeça, simplesmente acreditar e ir.

Na moral, meus amigos, política é uma coisa muito séria e não podemos levar isso na brincadeira dispensando o inteiro exercício da razão. Tão pouco é algo que se confunde com um exercício religioso de fé numa suposta ordem divina, quando os personagens bíblicos respondiam imediatamente a um determinado sonho profético e seguiam aquele direcionamento. 

Fato é que próximo prefeito eleito em outubro governará Mangaratiba durante quatro anos e ainda poderá tentar uma reeleição em 2028, com chances de encerrar um segundo mandato no final de 2032. A saúde da população, a educação dos nossos filhos e netos, a manutenção dos logradouros da cidade, a iluminação pública de cada rua, a regularidade da coleta do lixo, o transporte urbano e de estudantes, o desenvolvimento da economia, os valores e os direitos salariais dos funcionários efetivos ou contratados, a qualidade de vida dos idosos, o atendimento às demandas dos cidadãos, a probidade administrativa assim como tantas outras questões de interesse local, por óbvio passarão pelas mãos desse próximo gestor e, na sua ausência, do respectivo vice.

Assim, pergunto sempre às pessoas se elas se consideram satisfeitas com o atual governo?! Será que os moradores de Mangaratiba gostariam de sofrer mais quatro anos de uma gestão parecida com a do Alan Bombeiro, tendo quase os mesmos secretários, embora com um nome diferente na Chefia do Poder Executivo Municipal?!

Portanto, tal como faziam as pessoas evangelizadas pelo apóstolo Paulo na cidade tessalônica de Beréia, as quais, antes de se exteriorizar um ato de conversão, conferiam no texto das Escrituras Sagradas aquilo que lhes era pregado, quando tratamos de política também temos que refletir adequadamente (e muito mais) antes de apoiarmos a candidatura ou a pré-candidatura de alguém. Pois, como coloquei, é o futuro de, pelo menos, quatro anos de uma cidade que está em jogo, com repercussão direta e/ou indireta na vida de cada munícipe.

Ótima semana a tod@s!

RJ-149: uma estrada até hoje abandonada

Nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (17/04), estive em Rio Claro, município vizinho a Mangaratiba a fim de fazer uma audiência no Fórum de lá, e me deparei com o lamentável estado da rodovia RJ-149. Segundo moradores e usuários da estrada, a via encontra-se abandonada há vários meses (cerca de dois anos), oferecendo sérios riscos de acidentes aos motoristas que por ali trafegam, tendo em vista que os deslizamentos de terra, em diversos trechos, ocupam parte da pista, obrigando os condutores a desviar pela outra mão de sentido contrário. 

À noite, o perigo pode ser ainda maior! E observei também a falta de sinalização sobre esses trechos, muitos buracos e o mato invadindo o asfalto, sendo que, além do evidente risco de acidentes sérios envolvendo veículos, o problema afeta a integração regional entre as cidades de Mangaratiba e Rio Claro, bem como a economia agrícola e turística das localidades afetadas.

Pesquisando na internet, verifiquei que o fato é de conhecimento do Poder Público desde 2022 e o assunto já foi noticiado na mídia e nas redes sociais em momentos diferentes, a exemplo das seguintes postagens:

RJ-149, que liga Rio Claro a Mangaratiba, será reaberta em meia pista a partir de segunda-feira, G1 de 31/05/2022  

Prefeitura Municipal de Rio Claro, página no Facebook, em 31/05/2022  

Deputado pede recuperação da RJ-149 para ministro, CORREIO DO VALE, em 26/01/2024  

Jari anuncia confirmação do DER para obras de manutenção na Serra do Piloto, que liga Rio Claro a Mangaratiba, Diário do Vale, em 26/07/2023  

Motoristas enfrentam graves problemas de infraestrutura nas vias de acesso à Costa Verde, O DIA, em 27/09/2023  

Chuva deixa estradas precárias e DER-RJ inicia obras emergenciais, Correio Sul Fluminense, em 12/12/2023  

RJ-149, que liga Rio Claro a Mangaratiba, será reaberta em meia pista, Portal da Cidade, em 01/06/2022 

Além disso, a questão já foi objeto de indicações legislativas na ALERJ, dentre as quais as de número 1.071 e 2.287, ambas de 2023, da autoria do deputado estadual Jari Oliveira, do PSB, citado numa das reportagens acima, havendo, ainda, outros parlamentares que estão acompanhando o caso.

Diante desse avançado estágio de degradação da RJ-149 e da flagrante omissão do DER-RJ, a ponto da via estar até hoje em grande parte obstruída, tomada de terra, de pedras, de mato e, pior, sem uma sinalização que alerte os motoristas quanto a esses pontos de risco de acidentes, que são muitos, providências precisam ser tomadas e já levei o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Assim sendo, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, entendo que cabe ao MP promover o inquérito civil e ajuizar a devida ação civil pública para fins de proteção, prevenção e reparação dos danos. E, como se sabe, eis que o STJ já reconheceu a legitimidade do Ministério Público para atuar em questões como as do presente caso, a exemplo da ementa a seguir citada:

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. INTERESSES DIFUSOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. LETIGIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADA.

PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. CONTINÊNCIA DE AÇÕES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

1. Cuida-se, originariamente, de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União e o DNIT, objetivando a restauração das rodovias BR 158 e BR 377 – trecho compreendido entre o Município de Palmeira das Missões e Cruz Alta em direção a Ibirubá.

2. O Tribunal de origem concluiu pela procedência parcial da Ação, condenando os réus à realização das obras de restauração e conservação da pista de rolamento e acostamento das rodovias nos trechos indicados.

(...)

4. A União tem legitimidade para integrar o pólo passivo da Ação Civil Pública originária – pois a manutenção e a conservação das rodovias federais dependem dos valores provenientes do seu Orçamento Anual –, bem como é parte diretamente responsável pela concretização das medidas requeridas.

5. As condições mínimas de segurança e trafegabilidade das rodovias são típicos interesses difusos. Há, portanto, interesse de agir da Procuradoria Geral da República na presente demanda, que cuida de estrada federal.

6. O Princípio da Separação dos Poderes não é mote – nem pode ser transformado em tal – para o esvaziamento da função judicial de controle da Administração Pública, sobretudo quando estiverem em jogo a vida e a segurança das pessoas.

(...)

10. Recurso Especial parcialmente conhecido e não provido."

(REsp 959.395/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/04/2009, DJe 24/09/2010)

No caso em tela, estamos diante de uma incontestável inércia estatal em que a Administração Pública responde civilmente pelas omissões lesivas de seus agentes, cuidando-se de um desvio do poder, passível de correção judicial. 

Desse modo, a responsabilidade do DER é cristalina, na medida em que cabe a esta entidade da Administração Estadual realizar a adequada conservação, manutenção e restauração da rodovia evidenciada. E, em caso negativo, a administração pública corre o risco de ser responsabilizada na hipótese de haver um acidente automobilístico. 

Não se pode perder de vista que os motoristas correm riscos gravíssimos, e até mesmo fatais, ao trafegarem pela RJ-149 sendo que os registros fotográficos que fiz no dia 17/04/2024 demonstram inequivocamente isso. 

Desta forma, ante a gravidade e urgência da situação, tendo o DER-RJ se mostrado omisso para recuperar a RJ-149, estou solicitando que o Ministério Público adote as medidas cabíveis visando a propositura de uma ação civil pública, a fim de obrigar a autarquia estadual a recuperar a estrada e, até à conclusão dos trabalhos, sinalizar a via quanto aos locais de perigo. O número do protocolo da minha representação é o MPRJ 2024.00337273, tendo a mesma já tramitado em 19/04 para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania.

Vamos acompanhar e cobrar! 

Queremos a nossa agência dos Correios de volta!

Pedir não custa nada e, dessa vez, estou com alguma esperança de, talvez, conseguir. 

Como muitos sabem, a agência dos Correios em Muriqui, situada na Rua Espírito Santo, foi fechada pelo desgoverno Bolsonaro, prejudicando a vida de muitos moradores/comerciantes da nossa localidade que antes podiam postar suas correspondências e encomendas, bem como pagar as suas contas e sacar valores em dinheiro, num lugar onde o banco mais próximo fica no Centro de Mangaratiba. 

No entanto, verifiquei que, atualmente, a Empresa Brasileira de Correios está se reestruturando e abrindo novas agências, inclusive em comunidades carentes a exemplo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo, e na Mangueira, Zona Norte do Rio de Janeiro. 

Sendo assim, considero fundamental que seja corrigida uma grave injustiça que governos anteriores fizeram com a nossa localidade quando fecharam a única agência que havia em Muriqui. 

Desse modo, solicitei através da "Fala.Br", Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a reabertura da agência dos Correios na nossa localidade, quer seja no mesmo imóvel ou em outro endereço com um espaço maior onde seja possível acolher o público com maior conforto.

O número do protocolo gerado pelo sistema é o 53005.002572/2024-25.

Vamos acompanhar!

PROCURANDO A ESF EM MURIQUI PARA VACINAR SUA MÃE OU SEU PAI CONTRA A GRIPE?!⚠️💉

Olá, pessoal. Hoje, 13/04/2024, até às 16 horas, é dia de imunização contra a gripe! Muito importante trazer sua mãe e seu pai que são idosos para se vacinarem. 

No entanto, tenho visto bastante gente em Muriqui procurando onde fica a ESF e muitos acham que a Secretaria de Saúde está vacinando no posto, mas o local certo pra esse tipo de serviço é na Estratégia Saúde da Família, situada na Rua XV de Novembro, que é outra unidade de atendimento. 

Por isso, apesar da Prefeitura de Mangaratiba até hoje não ter colocado sequer uma placa ou uma faixa no local, venho informar aos moradores do nosso 4° Distrito que a imunização contra a gripe está sendo feita na ESF que, como coloquei, fica na Rua XV de Novembro e não na Rua Bahia. 

Imagem da ESF em Muriqui 

Portaria da ESF 

Solicitação 111/23 aberta na Prefeitura 

Conteúdo da solicitação

Para tomar a vacina basta a pessoa apresentar cartão do SUS ou CPF, sendo necessário as crianças também levarem o cartão de vacinação. 

Não somente idosos com 60 anos ou mais têm direito a serem imunizados, como também as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, bem como gestantes e mulheres que ganharam bebê até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, professores e demais profissionais da Educação, da Força de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, caminhoneiros e pessoas com comorbidades, além dos moradores em situação de rua.

Compartilhem!

OBS: Conforme a imagem acima, desde 30/11/2023, registrei na Ouvidoria da Prefeitura de Mangaratiba a solicitação de número 111/2023 reclamando da unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) em Muriqui, da Rua XV de Novembro, que nem ao menos tem uma placa, sendo que, até agora, a Secretaria de Saúde não resolveu algo tão simples! Hoje, 13/04/2024, dia de imunização contra a gripe, encontrei muitas pessoas tentando achar o local para levar seus pais pra se vacinar.