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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Reflexões sobre o assédio

Um dos maiores problemas na convivência humana chama-se assédio. Este pode ocorrer de várias formas dentro das nossas relações sociais. Fala-se, por exemplo, no assédio moral, no assédio sexual, no assédio publicitário, no assédio religioso, político, profissional, estudantil e cultural. E já existe até mesmo o assédio consciencial que consiste numa invasão ou intrusão doentia de ideias, de emoções e de motivações de uma pessoa sobre a outra.

Nem sempre é possível punir ou responsabilizar um assediador. E, por um lado, acho até bom certas condutas de assédio não serem criminalizadas pelo direito brasileiro afim de evitarmos o desenvolvimento de paranoias dentro da nossa sociedade semelhante ao que ocorre há algum tempo nos Estados Unidos. A meu sentir, não é pela repressão, mas sim pela educação, que as pessoas aprenderão sobre a importância de se respeitar a vontade e o jeito de ser das outras para podermos viver melhor.

Muito ainda impressiona o público as notícias que falam no assédio sexual. Acertadamente, a nossa legislação já protege o funcionário de uma empresa contra os assédios do empregador e do superior hierárquico. Principalmente para que a empregada não fique constrangida a ir pra cama com o chefe contra a própria vontade, sob a ameaça de ser dispensada do trabalho.

Se pensarmos bem, há outros tipos de assédio sexual que não estão restritos às relações trabalhistas.

Será que o fato de uma moça receber indesejados e repetidos convites para sair com um vizinho, internauta, conhecido do trabalho ou colega de escola também não caracterizaria algum assédio?

Mesmo que com um baixo potencial ofensivo, a conduta assediadora existe nas mais simples situações do cotidiano. Até mesmo com insistentes olhares não discretos dentro de um coletivo, um homem pode estar incomodando uma passageira com sua atitude perturbadora. E acho que nada justifica a manutenção da conduta se a outra pessoa demonstrou desinteresse ou repulsa à cantada.

Mas seria possível falar em assédio dentro de uma relação de namoro ou mesmo no casamento?

Bem, eu diria que, no companheirismo, é o que mais ocorre por causa do elevado grau de intimidade entre os parceiros. Inclusive em relação ao sexo! Só que nem sempre o assédio sexual será aquele que mais incomodará um dos cônjuges. Muitas das vezes, o assédio irá se tornar manifesto quanto ao desejo de querer mudar o comportamento do outro, no convencimento de ideias a respeito de crenças religiosas, na maneira da pessoa vestir-se, no jeito de ela se expressar, bem como no direito da mulher trabalhar ou estudar.

Graças à insubstituível experiência do casamento, tenho verificado o quanto nós homens ainda somos tremendos assediadores das nossas mulheres. É muito fácil respeitar a liberdade das pessoas de fora e sufocarmos quem vive debaixo do mesmo teto que nós. No íntimo não queremos uma parceria realmente livre na comunhão conjugal porque pretendemos dominar ou suprir carências emocionais.

Verdade é que, quando o homem assedia sua mulher, ele acaba ignorando a sua co-dependência em relação à esposa, recusando-se a evoluir. Pois a beleza do relacionamento está justamente na apreciação da natureza espontânea e quase selvagem do outro, o que exige de nós uma renúncia à posição de domínio. Ou seja, devemos lidar com a pessoa amada dando-lhe espaços sem esperarmos uma egoísta satisfação imediata das nossas expectativas. E aí só uma atitude realmente amorosa de um em relação ao outro é que poderá nos ensinar.


OBS: A ilustração acima refere-se ao filme Assédio Sexual (1994) dirigido por Barry Levinson e que contou com a participação dos atores Michael Douglas, Demi Moore, Donald Sutherland e Caroline Goodall na composição de seu elenco.

8 comentários:

  1. Bela reflexão Rodrigo!

    Dois detalhes:

    Acredito que o assédio a respeito de crenças, da maneira dela se vestir, se expressar, trabalhar e estudar, acontece com maior frequência que o sexual. Isso, é claro, à nível de relacionamento conjugal!

    E que os assédios nem sempre parte do homem. Mas, apesar de não conhecer dados estatísticos, as mulheres também fazem uso dessa arte-crime para conseguir seus intentos, como no caso do filme supracitado.

    Abraços.

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    1. Acho que todos nós, em maior ou menor grau, assediamos as pessoas.

      Em relação ao assédio sexual, geralmente somos nós homens que assediamos as mulheres, mas o contrário tam bém pode ocorrer de uma outra maneira.

      O fato de alguém sofrer assédio não justifica a opção por uma conduta errada. Por exemplo, não posso dizer que tomei esta ou aquela decisão porque fulano me assediou. Algo do tipo comprei este produto porque fui persuadido pelos assédios do vendedor ou transei com a secretária porque ela me assediava com seu jeito provocador. No entando, quam pratica o assédio tem sau parcela de responsabilidade, o que nem sempre se torna fator relevante em termos jurídicos.

      Abraços.

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  2. Rodrigo, me peguei pensando se eu exercia algum tipo de assédio à minha esposa...rssss

    O assédio sexual no trabalho eu acho odioso; um cara que usa seu posto de chefe para conseguir sexo com uma funcionária, com ameças de demissões ou mesmo para que ela consiga promoções é um mal caráter de marca maior merecedor de cadeia.

    Aproveitei e li seus posts anteriores que ainda não tinha lido.

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    1. Não acho que seria caso de cadeia, Edu! Mas entendo que não basta apenas haver a responsabilização civil do chefe e da empresa. É preciso que haja punições administrativas severas (caso do serviço público) e medidas alternativas no Direito Penal, além de pesada multa trabalhista.

      De qualquer modo, estamos de acordo que ambiente de trabalho é um lugar sério. É um local onde as pessoas precisam se respeitar e focarem no serviço que estão prestando. Interesses não profissionais e eventuais paqueras podem até ocorrer, mas o profissionalismo não deve ser colocado de lado. Sendo assim, se um patrão está afim da funcionária, ele deve declarar seu desejo e ter maturidade para encarar um não como resposta e saber resolver tudo através do diálogo.

      Além da questão punitiva, acho fundamental que se trabalhe o aspecto preventivo nos locais de trabalho. As empresas precisam estar atentas para que situações assim não ocorram e cabe aí um trabalho de conscientização, o que acho mais importante. Aliás, os chefes precisam aprender a respeitar o funcionário e a força d eum líder não se encontra jamais no cargo que ele ocupa, mas sim na sua habilidade.

      Valeu aí pelos comentários no blogue!

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  3. Vou comentar sobre um caso de assédio que não é sexual e sim moral, e que estou presenciando.

    Também creio Rodrigão que não podemos cair no extremo da paranóia nem no descaso da omissão.

    Um caso interessante está acontecendo na empresa onde trabalho. Um encarregado que foi humilhado publicamente pelo seu superior (que é um tranqueira diga-se de passagem), processou o arrogante e ganhou a causa, cerca de R$50.000,00.

    O pior é que os dois tem de conviver juntos mas ficou aquele ranço.

    O filho do humilhado foi admitido no mesmo setor onde os dois trabalham, não sei se houve interferência do "tranqueira", mas o fato é que o garoto está num posto de trabalho (o pior do setor) comendo o pão que o capeta amassou.

    O garoto é muito gente boa, mas a gente percebe uma certa discriminação por parte das lideranças.

    Caso sério rapaz...

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    1. Franklin,

      Mas que absurdo isto que você mencionou.

      Pelo que pude ver, o sujeito continua sendo um assediador dos funcionários sendo que, no segundo filme, ele opta por um assédio mais discreto.

      Este tipo de assédio discreto é um dos mais difícieis de se provar e corre sempre o risco de interpretações subjetivas pelos magistrados trabalhistas. Uns entendem que num determinado caso concreto o assédio se configurou e outros posicionam-se pela não caracterização. Só que, por mais difícil que seja, sempre há chances de se lutar pelo reconhecimento do assédio moral no trabalho.

      Mas será que a Justiça resolverá todos os nossos problemas?

      Eu cada vez aposto mais no caminho da consciência e do diálogo. Numa empresa onde a relação entre funcionários chegou num nível tão desgostoso, é preciso por fim ao ranço. E aí como fazer isso senão pela via do diálogo e do perdão?

      Lendo a Bíblia neste feriadão, refleti sobre a história do rei Amazias (2Reis 14). Ao ascender ao trono, ele resolveu vingar a morte de seu paiJoás que tinha sido assassinado por seus oficiais. Ele ainda governou Judá por 29 anos mas também morreu numa conspiração.

      Bem, será que Amazias não teria evitado tudo isso caso houvesse optado pelo perdão? Penso que sim, pois aí os oficiais que tinham matado seus pais viveriam o resto da vida temendo o rei.

      Infelizmente há situações em que o perdão parece ser o melhor remédio. Numa composiçãod este tipo, já não se discute mais quem tem razão. Abre-se cocnessões apra que daqui por diante as coisas caminhem de maneira melhor. E como o perdão é também uma atitude, isto significa que a partir de então as pessoas passariam a bsucar o bem um do outro mesmo contrariando seus desejos pessoais de vingança.

      A história sobre o rei Amazias não lhe diz algo?

      Desejo que Deus te dê sabedoria para lidar com este caso afim de que os valores do Reino possam prevalecer ali nesta ambiente de trabalho. E, se um é "tranqueira", quem sabe o rapaz não pode demonstrar uma compreensão capaz de desarmar o chefe?

      Boa semana e um ótimo recomeço após o feriadão!

      Abraços.

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  4. bom dia Rodrigo!
    Gostaria de saber se um patrão pode ser processado só pq paquerou uma funcionaria?
    Mais ñ teve nada com ela nem na mão dela pegou.
    Ela se sentiu ofendida e ñ foi mais trabalhar e ta abrindo um processo contra o patrão por ele ter demonstrado interesse nela.

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    1. Caro amigo,

      Penso que, se o empregador apenas mostrou interesse na funcionária, não configurou assédio. Tudo vai depender da abordagem e acho que as paqueras deveriam ser tratadas como algo bem natural. Se a pessoa quiser, ótimo. Se não está afim, basta que ela expresse isto e o outro entenda.

      A meu ver, o assédio em geral se configura quando há uma insistência, uma forçação de barras, um desrespeito aos limites. Demonstrar interesse, por si só, não é assédio. Ademais, cabe a quel alega fazer prova de suas afirmações em Juízo.

      Abraços.

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