A criação do Paraná

 

Há exatos 171 anos, através da Lei Imperial n.º 704, de 29 de agosto de 1853, era criada a então Província do Paraná, hoje umas das mais prósperas unidades da federação brasileira.

Desde a década anterior, já havia sido proposto um projeto de lei transformava a antiga comarca de Curityba na província mais nova do Império do Brasil em maio de 1843. Tal debate durou anos no Parlamento brasileiro da época.

A palavra paraná vem do nome indígena do rio homônimo em tupi: pa'ra ("mar") mais nã ("semelhante, parecido"). Logo, o vocábulo significa "semelhante ao mar, rio grande, ou parecido com o mar", exatamente em relação ao seu volume d'água.

Observe-se que, até então, a antiga Província de São Paulo chegava até às fronteiras com Paraguai e Argentina, confrontando-se ao sul com os limites do Rio Grande do Sul, sendo que abaixo se vê um mapa de 1866 em que as divisas paranaenses abrangiam o atual oeste catarinense.

Por coincidência, um ancestral deste blogueiro, o Marechal Francisco Carlos da Luz (1830 - 1906), o qual foi deputado geral por Santa Catarina em três legislaturas, atuou numa posterior resolução do conflito sobre os limites territoriais entre o Paraná e Santa Catarina. Aliás, é de sua autoria a obra Questão de Limites entre as Províncias de Santa Catarina e a do Paraná: discursos proferidos, de 1876, editado no Rio de Janeiro. 

Ainda assim, pelo que se vê adiante em outro mapa do final do Império, de 1885, a parte oeste do atual estado catarinense continuou pertencendo à antiga Província do Paraná, o que é diferente da geografia atual da nossa época republicana, em que Santa Catarina hoje se estende até à Argentina.  

Ótima quinta-feira a tod@s!

Na espera da publicação do acórdão do TRF-2 sobre a isenção do pedágio para moradores de Mangaratiba

Depois de tantas lutas e manifestações contra a absurda cobrança do pedágio free flow na Rio-Santos, eis que, nesta semana, consta que saiu uma animadora notícia positiva que foi o julgamento favorável de um processo na sessão do dia 21/08/2024 da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. 

Por dois votos a um, a Justiça decidiu dar provimento a um recurso que pediu a concessão de medida liminar quanto à cobrança do pedágio de moradores de Mangaratiba dentro do próprio Município. Na primeira instância, o magistrado da Sexta Vara Federal havia indeferido o pedido para antecipar a isenção dos moradores.

Certamente trata-se de uma decisão provisória e ainda não temos acesso ao voto divergente que, contrariando o relator do agravo, foi no sentido de conceder a liminar. E, a esse respeito, precisamos saber com detalhes da fundamentação e do comando do acórdão que ainda está sendo lavrado no gabinete do desembargador André Fontes.

Todavia, sempre é bom esclarecer que, como já dito, estamos diante de uma decisão provisória e recorrivel, sendo que a mesma Quinta Turma do TRF-2 já decidiu contrariamente à isenção do pedágio para moradores como ocorreu nas ações movidas pelo Município de Paraty e pela vereadora Luciana de Angra dos Reis, nestes casos cassando as liminares da juíza de primeira instância. 

Em todo caso, foi uma grande vitória da sociedade e ficamos no aguardo de uma divulgação do inteiro teor do acórdão para que os usuários da rodovia sejam melhor orientados.

Excelente fim de semana, pessoal! E parabéns a todos que seguem firmes nessa luta!

Aqui não é Venezuela, Doutor Rubão!

A coligação POR UMA ITAGUAÍ AINDA MELHOR requereu o registro do prefeito RUBEM VIEIRA DE SOUZA, popularmente conhecido como Doutor Rubão, para concorrer à reeleição ao cargo que já ocupa por dois mandatos em razão de uma dupla cassação ocorrida no Executivo Municipal no ano de 2020.

Como se sabe, Dr. Rubão tomou posse em 09/07/2020, tendo exercido o “mandato tampão” até o final daquele ano. E, no dia 01/01/2021, ele tomou posse para exercer o seu segundo mandato como prefeito municipal e vem se mantendo no cargo até o presente.

Ocorre que a tentativa do político em concorrer a um terceiro mandato consecutivo viola o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, uma vez que Dr. Rubão desempenhou a função de prefeito municipal no mandato anterior ao presente mantendo-se no cargo até o final de 2020 e vindo a ser reeleito, como já dito acima.

Assim sendo, é de comezinha sabença que prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que estivessem pleiteando candidatura em município diferente! 

Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o conhecido RE nº 637.485/RJ, da relatoria do Min. Gilmar Mendes, foi recentemente reafirmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa de 18/06/2024, na análise de três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeito em outras cidades: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000. Na ocasião, o Colegiado da nossa Egrégia Corte Superior Eleitoral acompanhou o voto do eminente relator, ministro Ramos Tavares, que respondeu negativamente à primeira consulta e afirmativamente às outras duas. 

Segundo o douto relator do TSE, o princípio republicano está a inspirar a interpretação basilar dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal em que somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas:

"§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito."

Ainda de acordo com o nobre magistrado do TSE, depois disso, apenas é permitida – respeitado o prazo de desincompatibilização de seis meses – a candidatura a outro cargo. Isto é, concorrer a mandato legislativo ou aos cargos de governador de estado ou de presidente da República, porém não mais de prefeito municipal.

Ora, entender de outro modo significaria concordar com a perpetuação no poder de um político, imitando as práticas hediondas de ditadores que se fingem de democratas, a exemplo da vizinha Venezuela, o que viola frontalmente o nosso regime.

Assim, se nem mesmo é possível mais o político querer ser um “prefeito itinerante”, tentando concorrer à eleição de cargo idêntico em outra cidade, ainda que se desincompatibilize seis meses antes do pleito, nenhuma razão terá para disputar um terceiro mandato no próprio município onde já exerce consecutivamente o segundo.

Atentamente a isso, tanto o Ministério Público Eleitoral, quanto a coligação UNIÃO POR ITAGUAÍ e o partido Solidariedade, ingressaram com suas respectivas impugnações, sendo que este blogueiro não perdeu a oportunidade de apresentar à Justiça Eleitoral uma notícia de inelegibilidade em que foi requerida a tutela de urgência, inaudita altera pars, para obstar que o candidato noticiado tenha acesso aos recursos públicos de campanha eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha e/ou Fundo Partidário).

Portanto, sendo flagrante a impossibilidade do prefeito de Itaguaí concorrer neste pleito de 2024, ou até mesmo tentar ser outra vez vereador (já que não se desincompatibilizou no prazo previsto pelo constituinte), espero que haja uma definição o quanto antes da situação do candidato, evitando que ele tumultue o processo eleitoral em Itaguaí. Afinal, eleição é coisa séria e candidaturas fakes como foram a do Roberto Jeferson e do Daniel Silveira em 2022, bem como a do Garotinho para vereador do Rio de Janeiro, no corrente ano, precisam ser imediatamente fulminadas por meio de impugnação ao registro.

Em todo caso, se houver demora na definição desse caso, espero que os eleitores de Itaguaí digam não a uma candidatura juridicamente inviável e evitem o transtorno de uma anulação do pleito que teria como consequência uma eleição suplementar.

ALAN É LUIZ CLÁUDIO E LUIZ CLÁUDIO É ALAN! NÃO POSSO ELEGER O SUCESSOR DO PIOR PREFEITO DE MANGARATIBA!

Impossível acreditar que esses dois não estejam mais juntos! 

Não dá para aceitar que Luiz Cláudio seja o "novo" na política de Mangaratiba e tão pouco "renovação"! Pois ele representa a continuidade desse desgoverno do Alan Bombeiro que é o pior da história de Mangaratiba. 

Amigos, não há nada novo debaixo do Sol! O que a galera que diz votar no 10 pode explicar como o excelentíssimo senhor deputado, eleito suplente na ALERJ pelo PSD do Eduardo Paes em 2022, foi apresentado na política naquele ano? 

Por acaso, criou ele o seu próprio grupo em Mangaratiba? Ou toda a sua base de apoio não se encontrava na própria Prefeitura formalmente administrada pelo senhor Alan?! 

Jamais nos esqueçamos de que o referido parlamentar, atualmente candidato à cadeira número um do Município pelo Republicanos do Crivella, exerceu por anos consecutivos o cargo de secretário municipal de finanças, compondo o primeiro escalão do desgoverno Alan. 

Por sua vez, após tomar posse do cargo de deputado estadual, Luiz Cláudio Ribeiro esteve diversas vezes presente nas inaugurações e nos principais eventos da Administração do Município. Sua imagem manteve-se vinculada à do prefeito até, pelos menos, os últimos meses de 2023 quando ambos ainda apareciam juntinhos... 

Ora, mesmo sendo dois CPFs diferentes, o grupo de um eventual governo do indicado sucessor do Alan, caso ele ganhe (TOC TOC na madeira), deverá ser praticamente idêntico com a maioria dos nomes que integram (ou fizeram parte) o secretariado de 2024. Inclusive, o próprio senhor Braz, até pouco tempo atrás exercendo o cargo de secretário de Administração, compunha com Luiz Cláudio a executiva municipal do PSD em Mangaratiba antes deste senhor mudar de legenda. Além do mais, não é difícil perceber que hoje praticamente todo o primeiro escalão da Prefeitura está fechado com Luiz Cláudio em termos de apoio, o que é extensivo ao próprio prefeito Alan que chegou a usar o slogan da pré-campanha do "Acredita e vem" no seu Instagram. Sem contar que quase todos os ocupantes de cargos comissionados, nomeados pelo Chefe do Executivo, desde os subsecretários aos assessores, também seguem o mesmo rumo político, a não ser se já estiverem pulando o muro acreditando na vitória do Aarão. 

Talvez, se essa intensão de apoiamento ao deputado Luiz Cláudio não contasse com tanta ligação à máquina administrativa e o parlamentar houvesse desempenhado um mandato na ALERJ mais desvinculado da imagem do Alan, ele poderia até ser reconhecido como um "novo" na política. Porém, ambos ainda caminharam juntos por muitos meses durante o ano passado e ninguém em Mangaratiba duvida quem é que o prefeito apóia. 

Por essas e outras, se desejamos livrar Mangaratiba desse grupo que há quase 5 anos e 9 meses sufoca a nossa cidade, temos que votar no 11. 

Nunca foi tão fácil escolher! Até quem não gosta do Aarão ou do Fifiu vai votar no 11. 

Eu voto no 11 e sei que não tem outro pra MANGARATIBA sair dessa enrascada.

Fora, Alan! Não queremos mais você!

Um de nós lá!

Meus amigos e minhas amigas, como muitos sabem decidi não vir candidato a vereador em Mangaratiba nas eleições municipais de 2024 e somar forças em torno de uma candidatura que seja ao mesmo tempo representativa para as pautas coletivas que defendemos e também competitiva. 

Desse modo, estou apoiando o nosso companheiro Gustavo Oliveira, professor do Colégio Estadual João Paulo, membro do SEPE e combativo militante das causas da educação. 

O objetivo é que os professores, os estudantes e a sociedade civil mangaratibense finalmente tenham alguém que seja verdadeiramente a nossa voz na Câmara Municipal. 

Por isso, peço a vocês que venham somar conosco nessa caminhada de 45 dias de campanha eleitoral que teremos pela frente e, no dia 06/10, votem 1️⃣2️⃣3️⃣4️⃣5️⃣. E, para prefeito, Aarão 1️⃣1️⃣.

Vamos com tudo!

Um animal que nem os nossos avós ou bisavós jamais puderam ver...

Há exatos 141 anos, mais precisamente em 12 de agosto de 1883, morria o último quaga (nome científico Equus quagga quagga) no Natura Artis Magistra, um zoológico situado no centro Amsterdã, Holanda. 

Muito numerosos no passado, os quagas viviam no sul da África e, ao contrário das outras zebras, apresentavam listras apenas na metade da frente do corpo, enquanto a traseira era de cor castanha lisa. Foram descritos como selvagens e vívidos, mas também eram considerados mais dóceis que as zebras-de-burchell.

Pode-se dizer que a extinção dos quagas foi provocada pela caça excessiva por colonos bôeres, que buscavam sua carne e couro. Porém, a competição com o gado doméstico por áreas de pastagens também foi um fator que levou a seu extermínio. 

O último animal na natureza foi caçado em 1878. 

OBS: Na imagem acima, temos o registro de uma fêmea no Zoológico de Londres, em 1870, tratando-se da única espécime fotografada viva.

Uma das mais antigas faculdades de Direito do país

Há exatos 197 anos, mais precisamente em 11 de agosto de 1827, era fundada a Faculdade de Direito de São Paulo, considerada o embrião da USP, a maior e mais importante universidade pública do Brasil. 

A ideia acerca da criação de um curso jurídico no país surgiu em 1822, com José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, membro do Parlamento. Até então, os que desejavam estudar Direito precisavam deslocar-se até Coimbra, em Portugal. 

Assim, eis que a Carta de Lei assinada por D. Pedro I em 11 de agosto de 1827 criou dois "Cursos de Sciencias Jurídicas e Sociaes" no Brasil, sendo um instalado no então Convento de São Francisco, em São Paulo, e outro na Basílica e Mosteiro de São Bento de Olinda, em Pernambuco. 

Ao longo de quase dois séculos a instituição paulista formou diversas personalidades notórias da história do Brasil: 55 Ministros que compuseram o STF desde a Proclamação da República; 13 Presidentes da República; 45 Governadores do Estado de São Paulo; e 13 Prefeitos de São Paulo. 

Na imagem abaixo temos o brasão da faculdade. Ao fundo estão as arcadas do pátio do campus histórico e, sobre elas, um livro representando as 12 Tábuas, primeira codificação do Direito Romano. Observa-se também uma espada, representando a função jurisdicional do Estado, e uma balança em equilíbrio, representando a Justiça como finalidade da atividade jurídica.

E antes de publicar a postagem, não posso deixar de parabenizar minhas colegas e meus colegas de profissão que exercem a advocacia pelas comemorações do nosso dia. 

Ótimo domingão a tod@s!

Nosso esporte em evolução!

"Nossa companheira Beatriz Souza do judô acaba de ganhar a primeira medalha de ouro do Brasil na Olimpíada. É importante lembrar que 80% dos atletas que estão em Paris recebem uma coisa chamada Bolsa Atleta, que criamos no Brasil em 2004. Tem várias faixas salariais, mas todo mundo ganha. Fizemos isso porque quando o atleta fica famoso ele tem patrocínio, mas enquanto não é famoso as vezes ele não tem um tênis para andar, a menina não tem um lugar para jogar bola, para saltar, para dançar" (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República)

Nem todo mundo sabe, mas o programa Bolsa Atleta do governo federal concede auxílio financeiro a 241 dos 276 esportistas brasileiros que estão participando das Olimpíadas de 2024. E os jogos de Paris estão  em evidência a importância do incentivo ao esporte e aos atletas pelo mundo.

Desde 2005, o primeiro ano de vigência do programa, em dezoito anos, o país teve 34.678 atletas com 96.165 bolsas contempladas, o que é fruto de um investimento de R$ 1,6 bilhão até 2023. E, atualmente, mais de nove mil atletas são beneficiados recebendo bolsas que variam de R$ 410 a R$ 16,6 mil, dando condições para que participem de competições nacionais e internacionais, além de subsídios de equipamentos necessários para os treinamentos.

Uns dos exemplos dos beneficiados de maior destaque seria a judoca Beatriz Souza (foto), que ganhou a primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris. Ela recebe o valor mais alto pelo governo federal, sendo que, além da Bia, também recebem o auxílio de R$ 16.629,00 os medalhistas Caio Bonfim, prata na marcha atlética, Rebeca Andrade, prata e bronze na ginástica artística, e Rayssa Leal, bronze no skate street feminino.

Para mim, a progressiva melhora do desempenho do Brasil nas Olimpíadas, desde os jogos de Pequim (2008), comprova essa relação com o programa. A meu ver, percebo que temos alcançado melhores resultados numa variedade maior de modalidades, possibilitando que jovens de origem humilde cheguem ao pódio, o que entendo como um reflexo do financiamento.

Ora, qualquer atleta maior de 14 anos pode ser contemplado pelo Bolsa Atleta, devendo inscrever-se pelo site do governo federal. Porém, o interessado precisa estar vinculado a um clube desportivo e ser filiado à entidade administradora do esporte praticado em nível estadual e nacional, sendo ainda uma exigência do Ministério do Esporte que o esportista comprove haver participado de competição oficial no ano anterior da requisição do subsídio.

Sextando na Serra!

Neste segundo dia de agosto de 2024, passei o final da manhã e quase toda a tarde na admirável região da Serra do Piloto, 5º Distrito de Mangaratiba, juntamente com os companheiros Oduvaldo Silvino, Emil Crokidakis Castro e Gustavo Oliveira, além de sua namorada Karla.

Subir a serra pela RJ-149 é sempre um mergulho na história de Mangaratiba a começar pelas ruínas do antigo povoado do Saco e bastam alguns quilômetros para logo nos depararmos como o majestoso Mirante Imperial de onde é possível ter uma vista panorâmica da cidade e ainda observar ao longe a bela Ilha Grande. Para quem não sabe, essa rodovia também conhecida como Estrada Imperial de São João Marcos chegou a ser durante algumas décadas da segunda metade do século XIX a principal via pela qual era transportado o café produzido no Vale do Paraíba até o litoral.

Dali seguimos rumo ao Empório da Barreira, um agradável estabelecimento aberto no início de 2018 onde podem ser encontrados alguns produtos de qualidade da região, além do ambiente cercado do verde da Mata Atlântica e decorado com várias peças de antiguidade. No local, fomos muito bem recebidos por sua proprietária Sra. Lucimary Kaiser e tivemos uma boa conversa tratando de assuntos sobre o nosso Município.

O almoço acabou sendo na histórica Fazenda da Lapa, do anfitrião e amigo, Emil Crokidakis Castro. A construção do imóvel é do século XIX e nos faz lembrar dos tempos do Brasil imperial. Aproveitei para desfrutar do agradável ambiente externo do imóvel com muitas plantas e uns cachorrinhos dentre os quais uns filhotes disponíveis para adoção. 

Para quem acha que Mangaratiba só possui praias e ilhas, vale a pena conhecer também a Serra do Piloto. Um lugar incrível com um enorme potencial turístico a ser desenvolvido com sustentabilidade!