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terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Ajuizamento de ação popular por causa da péssima coleta do lixo em Mangaratiba




Já não pretendia mais ficar postando nada nas redes sociais a respeito desse governo municipal após o péssimo resultado das eleições que muito me deixou aborrecido. Também já nem desejava mais tomar a frente de questões, atuando de maneira desproporcional em relação à maioria dos cidadãos comuns, visto que o povo não me escolheu para representar os seus direitos e interesses na Câmara Municipal como vereador. 


No entanto, o fato é que não dá para continuar morando num chiqueiro, pois é isso que virou Mangaratiba com a péssima coleta de lixo que temos aqui desde o segundo semestre de 2019. 


Por mim, o recolhimento domiciliar deveria até ser substituído por contêineres espalhados em pontos de coleta por toda a cidade como fez Itu, mas não posso impor isso. Trata-se de uma decisão política e não jurídica. Logo, o único caminho que me restou foi exigir, com base na legislação, que o serviço público em questão seja prestado com um intervalo menor. Isto é, o caminhão da empresa contratada (ou da própria Prefeitura) passando a cada 24 horas. 


Sendo assim, ingressei com uma ação popular na qual estou requerendo uma liminar a fim de que a Prefeitura de Mangaratiba, o Prefeito Municipal e a PDCA providenciarem, no prazo de 24 horas, a coleta da totalidade do lixo disposto nas ruas da cidade, devendo o serviço ser mantido nessa frequência de coleta diária, em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada descumprimento. 


Se terei êxito nessa demanda ou não, só Deus pode saber. Porém, não dá para ficar inerte vivendo desgostosamente num ambiente cada vez mais insalubre e que piorou muito após o término das eleições! 


Deixarei que vocês comentem. Afinal, advogado fala nos autos. Porém, foi graças às postagens de muitos no Facebook que consegui instruir a ação proposta. Agora é aguardar e, caso seja deferida a liminar, espero contar com a produção de provas dos poucos moradores atuantes, na hipótese de descumprimento.
























Ótimo final de terça-feira a todos!

2 comentários:

  1. Olá, Rodrigo!

    Há tempo k você não posta! Está tudo bem com vocês?
    Eu fechei os comentários no meu blog, pke estou de férias de natal até dia 03 de janeiro. Preciso descansar minha mente e minhas mãos.

    Gostei do teu post. Higiene é fundamental e o lugar onde a gente vive tem de estar asseado. Acho bem tua denúncia. E como se sentem e o k dizem os moradores de Mangaratiba?

    Aqui, de 24 em 24 horas, o lixo é recolhido em grandes camiões, mas é tudo mecânico, embora tenha a presença humana para ver e orientar. Têm farda própria, e agora muito bem protegidos por causa da Covid-19 e até o condutor do caminhão vem devidamente fardado e de grande viseira, que protege a máscara.

    Estamos quase no natal, mas esse ano tem de ser diferente dos anteriores. Nada de ajuntamentos, nem muita comida e bebida. Sejamos frugais, minimalistas, pke jesus nasceu numa manjedoura sem quaisquer condições.

    Que o ano de 2021 seja melhor que o de 2020 para toda a Humanidade.

    Sei que Núbia está melhor, li o mais recente post dela, e fiquei mto contente. Espero k seja para continuar.
    Um beijo especial e amistoso para ela.

    Beijos para ti, também.

    Natal na sua essência e risonho ano novo.

    PS: em janeiro, penso voltar a postar e depois entro em contacto com você.

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    1. Oi, CÉU

      Primeiro, muito obrigado por sua visita e comentários.

      Felizmente estamos bem, vivendo um dia após o outro.

      Há uns 2 anos atrás, o lixo em Mangaratiba também tinha recolhimento diário, mas desde que interromperam o contrato com a empresa contratada e fizeram um contrato emergencial em 2019 com outra companhia, a coleta ficou péssima. No domingo, estávamos há vários dias sem passar o caminhão e achei estranho quando funcionários da própria Prefeitura passaram numa "pick up" prestando um serviço de maneira precária e sem a devida proteção, prestando um serviço que já havia sido delegado a uma empresa terceirizada... E estavam usando apenas a máscara.

      Nosso Natal será em casa mesmo, como em anos anteriores, sendo que, atualmente, só saímos para trabalho, consultas médicas, compras e visita à mãe dela que está adoentada por outras razões.

      A meu ver, mesmo com as crises que tem, ela está bem. Mas sempre preciso ficar atento.

      Desejo um feliz Natal e um, excelente 2021, assim como boas férias, esperando que curta bastante.

      Beijos e até breve.

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