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segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Afinal, qual seria a data correta da nossa independência?!




Há quem faça os seus questionamentos acerca da data da proclamação da nossa independência ter sido em 7 de setembro de 1822, a qual só passou a ser comemorada quatro anos depois, após Portugal ter reconhecido a separação em 1825. 


Segundo alguns historiadores, eis que nenhum jornal da época teria informado o suposto fato ocorrido às margens do rio Ipiranga, durante a viagem de D. Pedro a São Paulo, sendo que as primeiras notícias só teriam surgido a partir de 12 de outubro de 1822, quando o príncipe foi aclamado Imperador do Brasil, no Campo de Santana, já de volta ao Rio de Janeiro. Ou seja, não havia ainda nenhuma publicação oficial capaz de produzir efeitos jurídicos.


É certo que, cinco dias antes da data hoje celebrada, Dona Leopoldina, no exercício interino do governo, já havia se reunido com o Conselho de Estado no Rio de Janeiro e assinou, em 2 de setembro de 1822, um Decreto declarando o país oficialmente emancipado. Isto porque, quando a princesa soube que Portugal estaria preparando uma ação contra o Brasil, não podendo aguardar o retorno do marido, fora aconselhada por José Bonifácio a realizar o ato.


Verdade seja dita que não houve nenhum "grito do Ipiranga" e, conforme o historiador Otávio Tarquínio de Souza já investigou, com ampla divulgação feita por José Laurentino Gomes, eis que D. Pedro estava era sofrendo de um distúrbio intestinal, após haver deixado a casa da amante em Santos e subido a Serra do Mar rumo a São Paulo. Logo, foi em meio a essas cólicas que a notícia da ruptura política já feita chegou ao conhecimento do príncipe.


Ora, se assim considerarmos, quem de fato assinou a nossa Independência foi uma mulher de origem austríaca, mas que havia abraçado a causa brasileira.


Por outro lado, podemos entender que não teria sido o príncipe e nem a princesa quem fez o Brasil conquistar a independência. Pois, como se sabe, as províncias da Bahia, do Maranhão e do Pará, por exemplo, só reconheceram a ruptura com a metrópole em 1823, depois de muitos conflitos travados entre a população local e os soldados portugueses.


Acredito que, dificilmente, os livros didáticos apresentados à educação básica irão corrigir a versão dada à História, a qual foi ideologicamente direcionada no passado, mas acabou se consolidando a ponto de ter se tornado o Dia da Pátria somente 112 anos depois, através do Decreto n.º 7, de 20 de novembro de 1934. E apenas virou feriado nacional com a Lei n.º 662, de 06 de abril de 1949, sendo que os protocolos de sua comemoração foram estabelecidos pela Lei n.º 5.571, de 28 de novembro de 1969, já em plena ditadura militar.


Todavia, considero que a coexistência entre a versão já feita da História com a sua desconstrução proporciona um certo sabor ao nosso Dia da Independência visto que nos faz refletir acerca da dinâmica dos processos políticos, das distorções provocadas pela influência ideológica e da importância decisiva da participação popular.


Portanto, em que pese a data não estar correta, comemoremos hoje esse acontecimento que, na prática, cuida-se de uma profecia a ser cumprida quando um dia tivermos independência tecnológica em estratégicos setores da economia, recuperarmos o respeito internacional perdido durante a década passada e proporcionarmos dignidade ao nosso povo. Pois, do contrário, o 7 de setembro nunca passará de uma ilusória comemoração da formalidade.


Ótimo feriado a todos!


OBS: A ilustração acima refere-se ao mítico quadro Independência ou Morte (1888) do pintor Pedro Américo.

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