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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

As penas de prisão e as algemas precisam ser revistas!



Nosso crime em relação aos criminosos consiste em tratá-los como patifes” (Nietzsche)


Foi na noite desta última sexta-feira (19/08/2011), durante os debates numa palestra do professor Gustavo Tepedino, ocorrida no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, que um dos ouvintes ali presentes indagou sobre a definição de dignidade humana. O palestrante então admitiu sobre as limitações que temos para conceituar este princípio de tão nobre valor e que orienta a nossa Constituição de 1988.

Como um desdobramento da discussão, o professor lembrou sobre as hediondas torturas praticadas na Idade Média em que as pessoas consideravam aquilo tudo normal. Então, sabiamente, ele direcionou o mesmo questionamento em relação ao dogma das prisões nos dias atuais, considerando-as também como medidas desumanas, mas que se acham tão banalizadas em nosso tempo como foram os suplícios da época da Inquisição.

Relembrar o passado nunca é demais. Principalmente quando o objetivo for despertar a memória histórica para os absurdos cometidos pelos nossos antepassados, como os da “Santa Igreja”, em que os acusados de heresia religiosa eram submetidos a prisões e torturas afim de que confessassem o “delito”. E a este respeito, Bruno Albergaria expõe muito bem em seu livro o que costumava acontecer naqueles tempos sombrios que tornam os piores anos da ditadura militar no Brasil um paraíso perto do “reinado de horror” do catolicismo romano:


“Os métodos de tortura da Idade Média eram terríveis. Dentre outros tinham-se: a roda do esmagamento, que consistia em prender uma pessoa em uma roda e deixá-la descer um morro até que todos os seus ossos se quebrassem; a 'pera' vaginal, que consistia em um objeto de ferro no formato de uma pera, que era introduzido na vagina ou no ânus e com uma chave ia se abrindo lentamente até despedaçar os órgãos internos; os afogamentos; obrigar as pessoas a ingerir azeite fervente; as gaiolas e as câmaras com pregos para furar as pessoas; o estripamento, que consistia em retirar as tripas das pessoas vivas; alicates para dilacerar os seios; capacetes para esmagar cabeças; enfim, uma infinidade de atrocidades que levaria qualquer pessoa a confessar qualquer coisa. Após a confissão, a pena de morte era a mais comum. Os nobres eram decapitados (forma rápida e sem sofrimento), os menos nobres eram mortos lenta e de forma a causar o máximo de sofrimento possível. Afinal, para os cânones católicos, o sofrimento purificava a alma. (História do direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011, págs. 114 e 115)


Todas estas atrocidades eram legítimas pois estavam de acordo com o direito canônico (a bula Ad Extirpanda de 1252 do papa Inocêncio IV) e foram orientadas pelo “Directorium Inquisitorum” (“Manual dos Inquisidores”), obra publicada em 1376 pelo dominicano Nicolau Eymerich (1320-1399) que assim dizia:

“Todos podem ser torturados. O motivo? O interesse da fé: é preciso banir a heresia dos povos, é preciso desenraizá-la, impedir que cresça” (apud DA LUZ; Marcelo. Onde a religião termina? Foz do Iguaçu: Editares, 2011, pág. 278)

Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, quando o inquisidor chegava a uma cidade, vila ou aldeia da Europa medieval, os moradores, que já tinham o pavor incutido em suas mentes, entregavam-se facilmente à delação. Nestas horas, até pessoas inocentes poderiam vir a ser presas e torturadas pela simples acusação de terem supostamente violado o direito canônico:


“Quando o Inquisidor chegava, era em solene procissão, acompanhado por sua equipe de escrivães, secretários, consultores, auxiliares, médicos e criados – além, muitas vezes, de uma escolta armada. Depois de assim orquestrar seu aparecimento, ele convocava todos os moradores e eclesiásticos locais, aos quais pregava um solene sermão sobre sua missão e o objetivo de sua visita. Convidava então – como se fizesse magnânimos convites para um banquete – todas as pessoas que quisessem confessar-se culpadas de heresia e apresentar-se (…) O interesse último da Inquisição era pela quantidade. Estava disposta a ser branda com um transgressor, ainda que culpado, desde que pudesse colher uma dúzia ou mais de outros, ainda que inocentes. Como resultado dessa mentalidade, a população como um todo, e não apenas os culpados, era mantida num estado de constante pavor, que conduzia à manipulação e ao controle. E todos, com relutância ou não, se transformavam em espiões.” (A inquisição. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Imago, 2001, págs. 47-48)


Vale aqui ressaltar que as penas privativas de liberdade também tiveram suas origens nos velhos mosteiros medievais, o que, certamente, serviu de inspiração para, na segunda metade do século XVI, fosse construída em Londres aquilo que poderia ser chamada de primeira penitenciária do mundo. Era a House of Correction (“Casa da Correção”), destinada a abrigar quem vivesse na vagabundagem ou na mendicância como nos mostra Gilberto Ferreira:


“Na Inglaterra, em Bridewell, por volta do ano de 1552, protestantes se utilizaram de um velho castelo para alojar vagabundos e mendigos, cujo empreendimento em 1575 passou a chamar-se House of Correction e inspirou o legislador em 1576 a determinar que os outros condados também tivessem um estabelecimento daquela espécie. A Holanda, que não tinha galeras, criou o seu estabelecimento prisional em 1595 para homens e em 1598 para mulheres. Em 1656 foi a vez da França levantar o seu cárcere para deter vagabundos e miseráveis. Na Itália, por iniciativa do Papa Clemente XI, é construído em 1703 o Hospício de São Miguel que se destinava também a menores delinqüentes.” (Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pág. 33)


“Será que a Inquisição já acabou?” É o que indagava o meu falecido professor Ronaldo Leite Pedrosa de cujo livro “Direito em História” retirei duas das citações acima. Como juiz criminal o Dr. Pedrosa era muitas vezes questionado aqui na Comarca por sua aversão às prisões. Porém, nem sempre as pessoas eram capazes de alcançar os seus lógicos motivos por estarem elas emocionalmente envolvidas com os histéricos discursos pelo recrudescimento das penas, os quais continuam sendo constantemente propagados pelo sensacionalismo da mídia como se fossem a solução para a violência. Só que os argumentos do saudoso mestre sempre me pareceram bem plausíveis como podemos ler em sua obra a falar da necessidade da pena e da prisão, mencionando o milanês Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794):


“Numa época em que verificamos as estéreis e histéricas campanhas 'de lei e de ordem', quando a cada crime que envolve vítimas de destaque na sociedade se propõe o endurecimento das penas, inclusive (como se possível fosse...) a adoção da pena de morte, a leitura de BECCARIA nos faz refletir sobre a experiência do passado, que não deve ser esquecida. Não é a pena endurecida de prisão que diminuirá a criminalidade. Sabe-se bastante desgastada a afirmação de que a cadeia apenas destrói um pouco mais o ser humano. Gasta-se muito para piorar as pessoas, com o sistema carcerário.” (Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág. 254)


É justamente Beccaria quem explicitou ser a necessidade o fundamento para que seja aplicada a pena restritiva de liberdade. É o que consta em sua clássica obra “Dei Delitti e delle Pene” (1766). Ali este célebre pensador, inspirado pelos ideais iluministas de sua época assim argumenta:


“Não bastava, porém, ter formado esse depósito; era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular, pois tal é a tendência do homem para o despotismo, que ele procura, sem cessar, não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros (…) Por conseguinte, só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada indivíduo só consente em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros a mantê-lo na posse do resto.” (Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo: EDIPRO, 1993, pág. 17)


Dentro desta visão que busca resgatar valores essenciais do ser humano, pode-se concluir que a prisão de alguém apenas é justificável se for uma medida indispensável para assegurar a vida, a integridade física e a liberdade das demais pessoas dentro da sociedade. É algo que não pode ter nenhum caráter retributivo ou punitivo, mas tão somente o objetivo de impedir pessoas potencialmente perigosas de incidirem novamente em suas agressões, sendo óbvio que, em regra, não há nada de pedagógico numa cadeia.

Observa-se que, atualmente, ainda existem muitos delitos na legislação penal brasileira onde a perda da liberdade é aplicada sem que haja uma justificativa lógica. Pois, pelo fato de vivermos dentro de uma sociedade patrimonialista que legitima a propriedade privada, crimes como o furto ainda são punidos com prisão, bem como o estelionato, o tráfico de drogas, o contrabando, o desacato á autoridade, a falsa identidade, o peculato e outros tipos penais. E, isto se vê mais ainda no Código Militar onde a abrangência das condutas reprimidas desta maneira chega a ser maiores com uma equivocada finalidade disciplinar.

O pior de tudo é quando se usa da prisão preventiva arbitrariamente como um instrumento para satisfazer as angústias populares nos crimes de grande repercussão onde autoridades sensacionalistas nem ao menos respeitam o “In Dubio Pro Reo”. Pois tais atitudes têm se revelado inúteis para a solução das causas do delito praticado e, na prática, acabam sendo uma espécie de vingança onde o cidadão economicamente explorado sente-se psicologicamente compensado ao assistir na TV imagens do suposto criminoso conduzido com algemas por um camburão policial. Principalmente quando se trata de um político suspeito de ter desviado o dinheiro público, em que a corrupção é abordada como se fosse o principal motivo das problemas sociais, não um reflexo do próprio sistema injusto e desigual que governa o Brasil.

Outro aspecto igualmente nocivo das prisões tem sido a mácula imposta sobre a pessoa condenada pela Justiça. Ao deixar os portões da penitenciária, o indivíduo não consegue livrar-se facilmente da infâmia e terá uma enorme dificuldade para obter a aceitação das pessoas, conquistar um novo emprego e conviver socialmente. Logo, muitos ex-detentos acabam retornando à criminalidade por causa do preconceito e da hipocrisia ainda reinantes neste maravilhoso país onde até o fato de ser processado já se torna um enorme peso social.

Termino este texto compartilhando a ideia de que este circo romano um dia vai ter que terminar e que a sociedade precisa tornar-se consciente de que não pode abrir mão facilmente de sua liberdade caindo na demagogia do discurso de determinados políticos oportunistas defensores da pena de morte ou do aumento das prisões. E assim espero que, ainda na primeira metade deste século XXI, venhamos a construir um futuro com poucas cadeias e menos algemas.


OBS: A ilustração acima foi retirada do site http://www.pads.ufrj.br/~rapoport/fotos/ilha_grande.html, hospedado na UFRJ, e se refere ao antigo presídio que havia na praia de Dois Rios, Ilha Grande (RJ), o qual foi desativado em 1994 pelo então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

15 comentários:

  1. Rodrigão, a inquisição é incomparável... eu já vi gente torturada por policiais e fiquei chocadíssima, mas o que faziam na inquisição vai mais além da capacidade de um ser humano maligno, portanto, para esses, torturas ao mesmo nível.

    Trabalhando com marginais por tanto anos, percebi que uma grande maioria deles, poderia ser restaurada.
    Creio que no lugar de cadeias deveriam existir escolas com regime interno para também,reeducação. No entanto, para político ladrão, deveria haver leis que funcionassem no sentido de obrigá-los a devolver cada centavo, aos cofres públicos, e lhe ser vetado direito na política, mas este tratamento deveria ser extensivo aos contratados que ganham mais que o direito, e para os funcionários que fazem de conta que trabalham. Bom, no fim os cofres públicos teriam o suficiente para atender todas as necessidades do cidadão e ainda reservas.

    sonhar não leva ninguém a prisão. rsrs Beijo.

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  2. Guiomar,

    Pra mim as atrocidades da Igreja Católica superam as do Nazismo em termos de perversidades. Some-se a isto as possíveis frustrações e misogenias que os sacerdotes celibatários deveriam sentir em relação às mulheres e à vida em geral.

    Até hoje não vi lei melhor do que a Torá para os crimes contra o patrimônio. Embora se trate de uma lei de 3.000 anos atrás, sabe-se que os judeus não adotavam a pena de morte para as hipóteses de furto ou de roubo. Porém, qualquer ladrão deveria ressarcir as pessoas lesadas quatro vezes mais. Logo, se os políticos corruptos tivessem que devolver nesta proporção, conforme a Bíblia determina, eles iriam implorar pela cadeia.

    Para cada delito deve-se ter uma pena proporcional. E, no caso de qualquer subtração de dinheiro, sem o uso da violência física ou de ameaça, a melhor solução a ser adotada é uma pena de valor econômico e que seria acrescida da perda dos direitos políticos para ocupantes de cargos públicos no exercício de suas funções. Prisão não tem nada a ver.

    Concordo com você que, nos estabelecimentos prisionais, é necessário haver uma oportunidade de reeducação. Mas, se o Estado não faz este papel, que a verdadeira Igreja de Cristo possa suprir através do voluntariado. E sei que existem bons trabalhos de pastores dentro das cadeias.

    Abraços.

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  3. Pôxa vida Rodrigo, profunda a coisa heim!

    Respondendo a pergunta “Será que a Inquisição já acabou?”, digo eu:Não! Somente se pós-modernizou, se é que podemos chamar de pós-modernização um instrumento que visa degradar o ser humano e que, é herança das velhas estruturas.

    O Estado está falido e não dá conta do recado! Resta "que a verdadeira Igreja de Cristo possa suprir através do voluntariado" essa demanda de forma mais eficiente.

    ABRAÇÃO AMIGÃO!

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  4. Caro Franklin!

    Primeiramente obrigado pela sua visita, amigo!

    Realmente a pergunta do meu professor foi bem interessante. E concordo quando disse que a Inquisição "se pós-modernizou". Gostei!

    Este modelo atual de Estado está mesmo falido. Ainda é uma herança populista, um "pai de pobres e mãe de ricos", uma continuação da Roma Antiga em vários aspectos (inclusive no jurídico) e um instrumento de dominação dos poderosos sobre a maioria da população.

    Sem dúvida que o caminho se passa pela auto-gestão e uma nova ética. Daí a importância de criarmos um ambiente onde haja mais respeito pela liberdade e estímulo ao pensamento livre, às diferenças de opiniões e com amplas possibilidades para o cidadão formar suas próprias convicções.

    Muita coisa precisa mudar. E a escola se mostra um espaço importante para nós ocuparmos também, além dos presídios e outras instituições igualmente falidas.

    Grande abraço!

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  5. A inquisição jamais acabará. Ela se apresenta em nossos tempos, de uma forma sutil ou refinada.

    A psicanálise esclarece bem a tendência do ser humano de se diferenciar do outro,e ver nessa diferença um elemento que o torna melhor que o portador de uma "característica inferior".

    A lei no fim das contas protegem os poderosos, do restante da massa. A convicção de que há uma classe dos "Vocé sabe com quem está falando?!" , cria a figura de um adversário a ser desprezado, odiado e temido do qual só se espera atos hostis.

    Os superiores não entendem que no fundo estão projetando no outro(inferior) o que eles rejeitam neles mesmos.

    A perseguição, o massacre de grupos étnicos, a homofobia e o racismo são violências que continuam (com outros feitios)contra o diferente que está numa posição de inferioridade.

    O cortejo imponente das cerimônias de inaugurações de benfeitorias dos governos iludem as massas, e as tornam cegas para os crimes impunes das autoridades que enriquecem com as propinas invisíveis acobertadas pelas maliciosas chicanas deixadas deliberadamente nas "Leis" para o regalo do Rei e seus Parceiros.

    O que fazer quando sabemos que as coisas são assim desde que o mundo é mundo?!

    É por isso, que as algemas que não foram feitas para o SENHOR e sim para o ESCRAVO, causam tanta aversão e revolta nos quadrilheiros impunes da república das bananas.

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    1. Levi, Rodrigo, mesmo tardiamente faço questão de deixar meu comentario neste post, cujo tema é objeto de minhas reflexões. Acredito, que em se tratando de inquisição, um ingrediente importante deve ser considerado: o sadismo, que é componente de nossa psique e que nos tempos da inquisição, tiveram um ambiente amplamente favoravel para se extravasar. Neste ponto acho um principio muito simples, Levi que perdoe meu reducionismo, o sadimos esta presente em todos nós, por isso uma cultura que o desfavoressa se faz necessaria. Então neste ponto podemos dizer que as coisas melhoraram a medida que esse sadismo já não encontra tanto insentivo mas continua sendo componente decisivo do esquema de opressão.

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    2. Bom dia, Gabriel.

      Sem dúvida se faz necessário o afastamento do sadismo de nossa cultura. Muitas vezes quando assisto a TV e o Domingão do Faustão exibe pessoas, inclusive crianças, levando tombos, percebo o quanto a sociedade ainda se diverte com situações que deveriam nos comover despertando o desejo de socorrer o próximo ao invés de darmos gargalhadas.

      Não há como abolir em nós as inclinações para o mal, porém podemos não alimentá-las educando os instintos e nutrindo a alma com coisas boas, praticando o amor e nos ocupando com pensamentos capazes de nos elevar.

      Às vezes fico a refletir se as inquisições e os circos romanos acabaram. Bem, quando fico sabendo dessas lutas de UFC , em que um lutador massacra o outro na arena, tem-se na verdade uma continuidade daqueles jogos mortais da época de Nero. Os linchamentos, tais como o da mulher no Guarujá caluniada ano passado de fazer bruxarias, lembra-me os horrores da Idade Média.

      A conclusão a que chego é que, embora certos "esportes" e programações da TV satisfaçam esse sadismo das pessoas, evitando que chegue nas últimas consequências, também o mantém desperto. E aí, na busca de uma cultura de paz, melhor é não haver incentivo algum.

      De qualquer modo, mesmo que uma emissora como a GLOBO compreenda e mude sua atitude, o problema ainda pode durar por um longo tempo na sociedade. Há sempre novos emissores e espertalhões que tentarão tirar proveito do sadismo. Políticos, em épocas de eleições, tornam a discursar sobre pena de morte e sempre tem os Dantenas da vida atraindo audiência. E aí como o cidadão vive oprimido, buscam no sadismo uma maneira de extravasar a energia ruim gerada pela exploração sócio-econômica. Até mesmo porque as pessoas comuns ainda estão distantes de tomar consciência do que se passa com elas.

      Apesar dos pesares, lutemos para que as mentes um dia se iluminem.

      Boa semana, amigo, e obrigado por comentar esta postagem mesmo que tardiamente.

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  6. Prezado Levi,

    Achei bem pertinentes os seus comentários!

    Realmente, as algemas foram feitas para os escravos e não para os colegas do peemedebista Michel Temer, o qual certamente deve ter se sentido afrontado quando um ex-deputado do seu partido veio a ser preso pela PF recentemente com mais outros suspeitos de terem desviado mais de 30 milhões no Ministério do Turismo. E a este respeito não tenho como discordar de você.

    Mas para quem luta contra qualquer tipo de escravidão ou de inquisição, as algemas devem servir somente em casos realmente extremos, quando a pessoa recusar-se a ser conduzida pacificamente por autoridades policiais por tentar fugir, ou se, durante uma audiência ou depoimento, ela se tornar agressiva capaz de agredir pessoas presentes. Do contrário, acho que até a prisão desses políticos torna-se uma ingrata compensação por um lesionamento maior que é praticado diariamente contra a população. E aí, se as algemas servem para o rico (se bem que o político nem sempre faz parte da elite), é porque continua servindo para o "escravo" (ou qualquer outro nome que se dê aos "inferiores").

    Estou de acordo que a inquisição não tem fim. Pois as mesmas forças psicológicas que levaram católicos e nazistas a cometerem aquelas atrocidades no passado, são as mesmas que militam em nossos corpos e mentes quando queremos destruir a nossa própria imagem projetada no outro, como você bem colocou (achei fantástico). Pois, o que fazia um inquisidor prender uma bela mulher numa masmorra e dilacerar seus seios com alicate, ou introduzir nela uma pera vaginal, ou simplesmente matá-la depois de cometer um estupro? Por acaso estas loucuras não poderiam estar relacionadas à vontade que um padre tinha de destruir em si mesmo o desejo sexual reprimido pela vida celibatária que lhe era imposta pela religião? Pois, já que o clérigo não poderia realizar legitimamente aquele desejo sexual, sem estar pecando ou quebrando o voto de castidade, então ele passava a matar as mulheres que lhe despertassem alguma atração física.

    Mas esta extrapolação histórica acabou se tornando também um precedente e uma fonte de inspiração para muitas manifestações totalitárias que foram praticadas posteriormente no decorrer do tempo. Pois tanto o nazismo, como o fascismo, o stalinismo e as ditaduras militares da América Latina e da África, imitaram muitas daquelas práticas de terror, assim como muitos regimes teocráticos do século XX. No Sudão, por exemplo, quando se impôs a sharia, um código de leis baeadas no Corão, o regime daquele país pôde praticar amputações, chibatadas, apedrejamentos e execuções públicas.

    Felizmente, o Brasil vive sob uma Constituição que impede atrocidades deste tipo, mas, como bem colocou, a inquisição prossegue "de uma forma sutil ou refinada". E,se a violência já não é mais praticada de maneira legítima (se bem que no regime militar a tortura era feita às escondidas), tem-se hoje policiais criminosos ainda impunes e que prestam serviços secretos ao sistema (mataram até uma juíza), além das gangs de pit boys que espancam homossexuais. Mas, se pudermos acabar com os resquícios ainda legitimados da Inquisição, como as prisões e as algemas, tornando-as medidas só para casos extremos, acredito que conseguiremos humanizar a sociedade. Aí serpa mais uma questão de tempo, de educação e de ambientação.

    Abraços e valeu aí pela sua contribuição!

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  7. ERRATA!


    Conforme fui avisado por um leitor via e-mail, teria sido o vice-governador do Rio de Janeiro, o Nilo Batista, quem havia determinado a demolição do presídio da Ilha Grande, visto que, na época, o Brizola já havia se afastado para concorrer à Presidência da República nas eleições de 1994. Inclusive, Brizola já nem era mais governador porque o afastamento de um cargo de chefia do Poder Executivo importa em renúncia ao mesmo.

    Porém, era desejo do Brizola expressar o desejo de finalizar com aquele tipo modelo prisional. Inclusive, foi na Ilha Grande que surgiu o Comando Vermelho, o que tornou a criminalidade do Rio de Janeiro melhor organizada, o que nos mostra como que o sistema é contraditório.

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  8. rodrigo, prisões são necessárias para tirar da sociedade aqueles que não sabem viver em sociedade. é claro que aqui caberia uma longa discussão sobre o formato de nossa sociedade, da exclusão social e de todos os outros "sutis" aspectos inquisitoriais ainda existentes.

    mas concordo que toda a extrutura prisional está equivocada. nossas cadeias não reeducam o preso, apenas o torna mais revoltado na maioria dos casos.

    mas será que a legislação antiga da torá em todos seus aspectos seria aceitável hoje em dia? olho por olho, dente por dente?

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  9. Olá, Eduardo!

    Penso estaremos em vários pontos em acordo sobre a prisão ser aplicada quando houver necessidade, conforme já sustentava Beccaria no século XVIII. Você mencionou "tirar da sociedade aqueles que não sabem viver em sociedade" e aí precisamos redefinir quais seriam as hipóteses extremas em que seria aplicada a prisão como a pena máxima existente no nosso ordenamento jurídico.

    Evidentemente que, no seu aspecto literal, a Torá e nenhuma daquelas leis do antigo Oriente Próximo poderiam ser aplicadas nos dias atuais. Mas em essência, há fortes princípíos nelas inclusos.

    Ao ter citado a pena que o Direito hebreu aplicava aos crimes contra o patrimônio, desejei ressaltar que, na atualidade, houve um recrudescimento em relação a este aspecto, tendo em vista que um código de leis de 3.000 anos atrás nem ao menos prendia o ladrão. Usavam penas de caráter patrimonial que me parecem bem mais lógicos. Contudo, bem sabemos que a Torá prevê pena de morte, o que, seguindo a linha da nossa evolução, precisa ser descartado.

    Sobre o "olho por olho, dente por dente", este princípio precisa ser melhor esclarecido e, sem sombra de dúvida, foi um limitador no passado para o excesso de pena. Com o tempo, os sábios judeus passaram a interpretá-lo melhor, considerando que o mesmo não poderia ser literal. Por exemplo, como aplicar a pena da "perda de um só olho" a um lesionador que, na época do fato danoso, só "enchergava parcialmente". Pois, se o seu único "olho" que funcionasse fosse vazado, o sujeito ficaria cego enquanto que a vítima continuaria enchergando parcialmente.

    Abraços.

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  10. Rodrigo,

    Realmente a inquisição não acabou, e pra mim... dependendo do crime sou de acordo com a lei do antigo testamento.

    "Olho por olho, dente por dente"

    Mesmo que você me diga que o olho que foi prejudicado do agredido era apenas "um" e do agressor que já tinha "um" prejudivato ficaria cego sem o outro.

    Até sobre a pena de morte sou a favor.

    Vlw

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  11. Olá, Hubner!

    Obrigado pela visita ao blogue.

    Não concordo com você, mas respeito democraticamente a sua opinião ainda que seja juridicamente impossível aquilo que propõe enquanto estiver em vigor a Constituição de 1988 porque o direito à vida é cláusula pétrea, sendo também inviáveis no nosso ordenamento jurídico penas que imponham castigos físicos, mutilações, torturas ou quaisquer manifestações de crueldades.

    Mas você manifestou uma opinião e não expôs aqui fundamentadamente quais as suas justificativas e por que defende a pena de morte e a aplicação da regra do talião, isto é, do "olho por olho". E aí considero que as nossas opiniões para serem aceitas cientificamente precisam de um embasamento lógico e racional, motivo pelo qual tenho visto nos defensores da pena de morte argumentos predominantemente emocionais.

    Abraços e sinta-se à vontade para expor suas ideias.

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  12. Sou contra o movimento "Lei Ordem", mas também não sou um abolicionista, pois este segundo, ao meu ver é impraticável no Brasil. Mas é um belo artigo.

    Abraços!

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  13. Suponho que nós dois talvez tenhamos uma alma anarquista, Edson. Mas eu diria que a realidade acaba nos levando a reconhecer a necessidades de leis tendo em vista a falta de consciência e de responsabilidade de muitos.

    Valeu!

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