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| Meme divulgado nas redes sociais |
Alguns já me fizeram essa indagação hoje, porém é quase a mesma resposta que sou obrigado a dizer quando um cliente pergunta sobre o tempo de duração do seu processo.
Primeiramente, a denúncia contra o Bolsonaro terá que ser aceita pelo STF (e vai!) sendo que aí se iniciam as fases processuais. O réu terá que ser citado, irá apresentar defesa, pedir produção de provas, provavelmente recorrer de decisões interlocutórias em que achar brechas para tentar algum procedimento procrastinador ou gerar sensacionalismo.
Mas será justamente o uso político dessa ação que Bolsonaro deverá fazer. E aí, quando começarem os depoimentos, serão notícias de repercussão com o povo comentando a respeito do que fulano afirmou ou negou. Veremos um show de narrativas confusas e fake news bombando nas redes sociais, bem como discursos inflamados no Congresso.
Acho pouco provável que essa ação seja concluída em 2025. Acredito que o resultado final do julgamento se dê em 2026, justamente num ano eleitoral. E até lá, o Brasil inteiro terá se envolvido emocionalmente com o espetáculo jurídico e midiático que se desenvolverá.
Em todo caso, precisamos estar atentos com a vitimização do réu que tentará se fortalecer e, caso fique impossibilitado de disputar o pleito (já está), fará de tudo para transferir apoio para Tarcísio, Michelle ou outro nome competitivo do PL.
Enfim, será mais uma comédia a ocupar as pautas da imprensa e das redes sociais até que chegue o período eleitoral sendo que ficará difícil para as novelas e os jogos do Brasileirão competirem na busca pela audiência...
Que em nenhum momento o Brasil perca o bom senso e não se deixe desinformar. Afinal, um golpista precisa ser responsabilizado por seus atos contra a democracia.
Sem anistia!
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Falta ele ser julgado (e não deveria ser pelo STF já que ele não foro privilegiado) de forma isenta (Moro foi desqualificado porque disseram que ele não era isento. O atual STF é?) e com provas robustas de que ele planejou de fato um golpe. E tomara que Tarcísio seja o candidato da direita, um cara inteligente, trabalhador, que não entra muito em polêmicas e claro, com uma visão econômica mais moderna. A melhor coisa que pode acontecer ao país é Lula e o PT serem jogados no lixo da história.
ResponderExcluirCaro Edu,
ExcluirAo contrário do que colocou, o Supremo Tribunal Federal é o foro competente para processar e julgar autoridades com foro privilegiado, como o ex-presidente Bolsonaro, especialmente se os crimes forem relacionados ao exercício de suas funções.
No entanto, a competência do STF para julgar cidadãos comuns envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ainda é um ponto de discussão jurídica, embora eu entenda que sim.
De acordo com o artigo 102 da Constituição Federal, o STF tem competência originária para julgar membros do Congresso Nacional, ministros de Estado, entre outros. E, além disso, *o STF também pode julgar crimes cometidos contra ele próprio ou contra suas dependências*.
No caso específico dos atos de 8 de janeiro de 2023, a Procuradoria-Geral da República denunciou mais de 200 pessoas, incluindo autoridades e cidadãos comuns, por crimes como terrorismo, dano e incitação ao crime. Em tão hipótese, a competência do STF para julgar esses crimes está fundamentada nos princípios da conexão e continência, que permitem que o Tribunal julgue crimes cometidos por pessoas com e sem foro privilegiado, desde que estejam relacionados a crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado.
Portanto, sim, o STF é o foro competente para processar e julgar Bolsonaro pelo episódio ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, especialmente se os crimes forem relacionados ao exercício de suas funções.