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sábado, 30 de novembro de 2024

O destino não é perecer!



Caminhando hoje à tarde até os "confins" de Muriqui, cheguei à menor praça do distrito, chamada de "Praça do Evangelho", lugar onde há debaixo das árvores a escultura de uma Bíblia sobre um púlpito com um trecho do verso 16 do capítulo 3 do Evangelho de João, que foi aquela conversa de Jesus com Nicodemos, conforme a versão Revista de Almeida: "Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna".


Uma pena que parte da escultura esteja quebrada e as letras se apagando. Isso mostra um relaxamento, uma falta de cuidado, refletindo a situação atual do nosso Município abandonado pelo atual gestor, senhor Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro.


Penso que, com tantas igrejas evangélicas aqui do 4° Distrito, será que não pode ser realizada uma ação de restauro independente da Prefeitura fazer ou querer fazer algo?!


Cuidar da cidade também não seria uma responsabilidade nossa?!


Por mais que o governo atual seja omisso (faltam ainda 31 dias pra essa gestão desastrosa acabar), não podemos ficar totalmente inertes e aí nem falo em pedir à Prefeitura para restaurar a escultura e fazer os demais reparou necessários na praça, e sim cuidarmos nós mesmos desse patrimônio para que não se degrade tão rápido...


Para terminar, eis que não pode passar desapercebida a mensagem de amor dita por Jesus há cerca de dois mil anos atrás que citei acima. Afinal, apesar de todos os nossos problemas, omissões, insatisfações, injustiças e abandonos, somos amados de verdade pelo Grande Criador do Universo! Há uma abundante graça liberada para a humanidade caída, inclusive para Mangaratiba. 


Não precisamos perecer!









Uma ótima tarde de sábado e um feliz Dia Nacional do Evangélico a tod@s!

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Até que ponto chegou a escravidão no mundo!



Há exatos 243 anos, mais precisamente em 29 de novembro de 1781, a tripulação do navio negreiro britânico Zong matava dezenas de africanos escravizados ao mar para reivindicar o seguro, dando início ao episódio que ficou conhecido como o "Massacre do Zong". 


Depois que o navio negreiro havia chegado ao porto de Black River, na Jamaica, os donos da embarcação fizeram uma reclamação às seguradoras pela perda dos africanos escravizados. Porém, quando as empresas se recusaram a pagar, os processos judiciais resultantes sustentaram que, em algumas circunstâncias, o assassinato de africanos escravizados era legal e que as seguradoras poderiam ser obrigadas a pagar por aqueles que morreram. 


A princípio, o júri decidiu pelos traficantes de escravos,l. Porém, em uma audiência de apelação subsequente, os juízes decidiram contra os escravagistas devido às novas evidências que sugeriram a culpabilidade do capitão e da tripulação. 


Após o primeiro julgamento, Olaudah Equiano, um liberto, trouxe a notícia do massacre ao abolicionista Granville Sharp que trabalhou sem sucesso para que a tripulação do navio fosse processada por assassinato. 


Por causa da disputa legal, os relatos do massacre receberam maior publicidade, estimulando o movimento contra a escravidão no final do século XVIII e início do século XIX. Inclusive, os eventos de Zong foram cada vez mais citados como um poderoso símbolo dos horrores da "Passagem do Meio", a rota transoceânica pela qual os africanos escravizados eram trazidos para o Novo Mundo.


Parece inacreditável, mas isso acontecia nos tempos em que houve escravidão no mundo e o tráfico transatlântico de seres humanos, sendo estes tratados como se fossem uma mercadoria, a carga de um navio...


OBS: Imagem da obra The Slave Ship (1840), uma representação do pintor inglês Joseph Mallord William Turner (1775 — 1851) do assassinato em massa de pessoas escravizadas, inspirada nos assassinatos do Zong.

Sobre orar pelos que nos governam...



Mesmo quando não elegemos um político, devemos, sob certo aspecto, torcer para que ele acerte. 


Felizmente, hoje vivemos numa democracia, o que é muito melhor do que uma ditadura, ou o absolutismo monárquico anterior à Revolução Francesa. No entanto, sem dispensar o nosso constitucional direito de expressão, conquistado tão duramente, acho interessante esse olhar afetuoso do apóstolo Paulo em sua carta ao discípulo Timóteo, quando o autor pede que fossem feitas nas igrejas súplicas, orações, intercessões e ações de graças por todos, incluindo os governantes:


"Antes de tudo, peço que se façam súplicas, orações, intercessões e ações de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade." (1Tm 2:1-2; NVI)


Infelizmente, nesse contexto de ódio que o Brasil tem vivido desde 2018, o que atinge também as eleições municipais de inúmeras cidades, sinto que muitas das vezes as pessoas deixam de exercitar as boas recomendações deixadas por Paulo e que encontram fundamento nas Sagradas Escrituras.


Se analisarmos também fora do contexto religioso, sabemos que, no sistema presidencialista de governo, um político tem o seu período de mandato e que devemos aprender a respeitar o tempo que a legislação lhe concede para administrar um município, um estado ou a nação. Logo, devemos dar a necessária estabilidade política a esse gestor para ele conseguir trabalhar, o que, obviamente, jamais significa que os atos de gestão não devam ser questionados, debatidos, trazidos para uma audiência pública e até impugnados na via judicial, caso sejam ilegais ou abusivos, por exemplo.


Quando o Lula venceu o pleito de 2022, fizeram de tudo para tentar descredibilizar sua legítima vitória nas urnas. No entanto, recordo que havia pessoas se dizendo cristãs indo acampar nas postas de quartéis ou compartilhando áudios de WhatsApp atribuídos ao General Heleno, como se fosse haver alguma intervenção militar no país.


Tá na hora de amadurecermos e participarmos com mais qualidade da vida política! Acho que cristãos não devem se omitir diante das questões que vão sendo pautadas, porém não podemos servir de massa de manobra contra governantes ou políticos que foram eleitos pelo voto popular. Aliás, pedir a Deus para iluminar o nosso Presidente torna-se até um dever ético para aqueles que dizem ter na Bíblia uma bússola de orientação no agitado mar da vida.


Que Deus abençoe o Presidente Lula e o Brasil tenha "uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade".

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Quando amar era considerado um crime no Ocidente...



Há 189 anos, mais precisamente na manhã de 27 de novembro de 1835, os ingleses James Pratt (1805–1835), também conhecido como John Pratt, e John Smith (1795–1835) eram enforcados em Londres, tendo se tornado os dois últimos a serem executados por "sodomia" no país. 


Pratt e Smith vieram a ser presos em agosto daquele ano após, supostamente, terem sido espionados através de um buraco de fechadura fazendo sexo no quarto alugado de outro homem, William Bonill. Este, embora não estivesse presente durante a suposta relação sexual, foi denunciado como cúmplice do crime. 


Julgados em 21 de setembro no Tribunal Criminal Central, perante o Barão Gurney (um juiz que tinha a reputação de ser independente e agudo, embora severo), Pratt e Smith foram sentenciados com base na seção 15 da Lei de Ofensas Contra a Pessoa de 1828, que substituiu o Ato de Sodomia de 1533, e foram condenados à morte. 


A convicção do suposto crime praticado pelos três homens baseava-se inteiramente no que o proprietário e sua esposa afirmavam ter testemunhado pelo buraco da fechadura, não havendo nenhuma outra evidência contra eles. 


Comentadores modernos lançaram dúvidas sobre seu depoimento, com base no estreito campo de visão proporcionado por um buraco de fechadura e os atos (alguns anatomicamente impossíveis) que o casal alegou ter testemunhado durante o breve período de tempo que estiveram olhando. 


O magistrado Hensleigh Wedgwood, que havia levado os três homens a julgamento, posteriormente escreveu ao Ministro do Interior, Lord John Russell, defendendo a comutação das sentenças de morte, declarando:


"É o único crime em que nenhum indivíduo é ferido e, em conseqüência, exige-se uma despesa muito pequena para cometê-lo de maneira tão privada e para tomar as precauções que tornem impossível a condenação. É também o único crime capital cometido por homens ricos, mas, devido às circunstâncias que mencionei, eles nunca são condenados."


Embora Wedgwood fosse um indivíduo profundamente religioso, ele contradizia a visão predominante de que o sexo gay era prejudicial. Ele também citou a injustiça de que apenas os homens mais pobres eram punidos. Mesmo se um homem rico fosse preso, ele teria os recursos para pagar a fiança e depois fugir para o exterior. No entanto, apesar desse grau de simpatia, Wedgwood descreveu os homens como "criaturas degradadas" em outra carta.


Dezessete indivíduos foram condenados à morte nas sessões de setembro e outubro do Tribunal Criminal Central por crimes que incluíram furto, roubo e tentativa de homicídio. Em 21 de novembro, todos receberam a remissão de suas sentenças de morte sob a Prerrogativa Real de Misericórdia, com exceção de Pratt e Smith.


Curiosamente, no Brasil, desde o Código Criminal de 1830, a homossexualidade havia deixado de ser prevista como crime como ocorria nas Ordenações Filipinas (legislação da época colonial), sem que houvesse, a partir daí, qualquer referência na nova legislação penal ao vocábulo "sodomia".

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Nem a ditadura e o bolsonarismo conseguiram acabar!



Há exatos 94 anos, mais precisamente em 26 de novembro de 1930, era criado o Ministério do Trabalho no Brasil, o qual foi uma iniciativa do governo Vargas. 


Lamentavelmente, o órgão veio a ser extinto durante parte do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), tendo as suas atribuições divididas entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública até ser recriado em 28 de julho de 2021, como como Ministério do Trabalho e Previdência. 


Denominações oficiais:


Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), em 26 de novembro de 1930 (criação)

Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 22 de julho de 1960

Ministério do Trabalho, em 1 de maio de 1974

Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em 11 de janeiro de 1990

Ministério do Trabalho e da Administração Federal, em 13 de maio de 1992

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 1 de janeiro de 1999

Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2 de outubro de 2015

Ministério do Trabalho (MTb), em 12 de maio de 2016 (extinto em 2019)

Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em 28 de julho de 2021 (recriação)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 1 de janeiro de 2023


OBS: Foto da antiga sede do Ministério do  Trabalho, Indústria e Comércio, na esplanada dia ministérios do Rio de Janeiro, na época a capital federal.

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Uma história que ficou esquecida...



Há exatos 25 anos, mais precisamente em novembro de 1999, um garoto cubano de 5 anos, Elián González, era resgatado por pescadores enquanto flutuava em uma câmara de pneu na costa da Flórida. 


Na época, o Serviço de Imigração e Naturalização (INS) concedeu a Elián permissão temporária para ficar nos Estados Unidos e o colocou sob os cuidados de seu tio-avô, Lázaro González, em Miami. No entanto, seu pai, Juan Miguel González, buscava o retorno da criança a Cuba. 


Essa controvérsia familiar levou a uma batalha de custódia de grande repercussão envolvendo o genitor, seus parentes em Miami, bem como as autoridades dos EUA e de Cuba. E, ao final, Elián foi devolvido ao seu pai após uma ação do INS na casa de seus parentes em Miami, em 22 de abril de 2000. Eles retornaram a Cuba quando a disputa legal terminou em 28 de junho de 2000. 


De volta ao seu país, ele cresceu, formou-se em engenharia e trabalhou como engenheiro industrial. E, em 2023, Elián foi eleito para a Assembleia Nacional do Poder Popular.


Apesar da repercussão que houve na imprensa no final do século passado, quase não se falou mais no caso depois que Elián voltou para Cuba. Por que será?!


OBS: Foto de Elián González com seu pai e familiares, tirada poucas horas depois de seu reencontro na Base Aérea de Andrews, em 22 de abril de 2000. É descrito como "divulgado pelo governo" no site da emissora pública de onde está originado.

domingo, 24 de novembro de 2024

Como o lesbianismo era visto no século XIX...

 


Incrível como a homossexualidade no século XIX era associada às doenças e, no caso das lésbicas, muitos também faziam ligações com a volúpia. Hoje, porém, são só pessoas que se relacionam sexual e afetivamente com gente do mesmo sexo. Mas será que, em pleno século século XIX muitas dessas ideias ainda não estão presentes na sociedade brasileira? Segue a transcrição de um poema da época do simbolismo denominado "Lésbias"


Por Cruz e Sousa / Broquéis (1893)


Cróton selvagem, tinhorão lascivo,

Planta mortal, carnívora, sangrenta,

Da tua carne báquica rebenta

A vermelha explosão de um sangue vivo.


Nesse lábio mordente e convulsivo,

Ri, ri risadas de expressão violenta

O Amor, trágico e triste, e passe, lenta,

A morte, o espasmo gélido, aflitivo...


Lésbia nervosa, fascinante e doente,

Cruel e demoníaca serpente

Das flamejantes atrações do gozo.


Dos teus seios acídulos, amargos,

Fluem capros aromas e os letargos,

Os ópios de um luar tuberculoso...


OBS: Ilustração acima denominada "Faust's Vision", de Luis Ricardo Falero[es], a qual também reflete a visão do século XIX das lésbicas.

sábado, 23 de novembro de 2024

Um manifesto pela liberdade de expressão



Há exatos 380 anos, mais precisamente em 23 de novembro de 1644, no auge da Guerra Civil Inglesa, o poeta e intelectual londrino John Milton (1608 – 1674) publicava Areopagitica, um panfleto condenando a censura. Muitos de seus princípios expressos formaram a base para as justificativas modernas sobre o direito fundamental da liberdade de expressão.


Vale acrescentar que Areopagitica, em parte, leva o título do Areopagitikos, um discurso escrito pelo orador ateniense Isócrates, no século IV a.C.


Para quem não sabe, o Areópago é uma colina em Atenas, local de tribunais reais e lendários, sendo também o nome de um conselho cujo poder Isócrates esperava restaurar.


Como Isócrates, Milton (que não era parlamentar) não pretendia que o seu trabalho fosse um discurso oral naquela assembléia. Em vez disso, foi distribuído via panfleto, desafiando, assim, a mesma censura de publicação contra a qual ele argumentou. 


Sendo um radical, Milton apoiou os presbiterianos no Parlamento inglês e, mais tarde, trabalharia como funcionário público da nova república.


Podemos dizer que a questão era pessoal para Milton, pois ele próprio havia sofrido censura em seus esforços para publicar diversos tratados em defesa do divórcio, postura radical na época que não teve o apoio dos censores.


Na atualidade, é preciso valorizar esse direito durante conquistado pela humanidade e que se encontra presente na nossa Constituição e de muitos outros países democráticos também. No entanto, a liberdade de expressão jamais poderá servir de desculpa para ser exercida de maneira errada ou para a prática de condutas ilícitas como calúnia, injúria, difamação, ameaças de morte ou agressão, bem como a nefasta divulgação das chamadas fake news.


Ótima tarde de sábado, pessoal!

Depois do Lula...

 


A página Análise Política lançou uma pergunta interessante no X (ex-Twitter): "qual o seu político preferido dos partidos progressistas, depois de Lula?"


Entre os quatro da foto acima que printei da postagem, isto é Haddad, Boulos, Erika Hilton e João Campos, logicamente fiquei com o Ministro da Fazenda pois o cara vem fazendo um excelente trabalho na nossa economia desde que assumiu a pasta e está preparado para suceder o Presidente. 


No entanto, a enquete também mencionou o nome de Camilo Santana e deixou em aberto para o internauta indicar outra personalidade ou, simplesmente, informar que não sabe.


Confesso que também fiquei na dívida entre o Haddad e Camilo Santana, os quais logo mencionei nos comentários de lá, considerando a vasta experiência administrativa de ambos...


Só que, depois de melhor refletir, me veio à memória o vice-presidente Geraldo Alckmin. Afinal, considerando que ele foi uns dos melhores governadores de São Paulo e, talvez, teria sido uns dos nomes que eu citaria junto com o da Simone Tebet numa consulta espontânea.


E você, leitor? Qual é o(a) seu(sua) preferido(a)?

A queda do Marechal



Os primeiros anos da nossa República, proclamada em 15 de novembro de 1889, foram bem instáveis.


Há exatos 133 anos atrás, mais precisamente em 23 de novembro de 1891, durante a Primeira Revolta da Armada, o Almirante Custódio de Melo ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro. O risco de uma guerra civil forçou a renúncia do 1° Presidente do Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca.


Desse modo, o seu vice, Marechal Floriano Peixoto, tornou-se de fato o 2° Chefe da nossa República... 


No entanto, o novo Presidente só assumiu o cargo em 1892. Isto porque a Constituição de 1891 previa que, se a Presidência ou a Vice-presidência ficassem vagas, antes de completarem dois anos de mandato, deveria ocorrer uma nova eleição, o que fez com que a oposição começasse a acusar Floriano por manter-se ilegalmente à frente da nação.


Curioso como que, desde os antigos tempos, o brasileiro sempre dava um jeito para tudo. Foi assim com a maioridade de D. Pedro II, para que ele pudesse assumir o trono, e com tantos outros fatos da nossa injusta História.

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Pura vida!



Ganhei esse boné 🧢 do meu avô materno, Georges, há cerca de uns 9 ou 11 anos atrás, quando ele havia chegado às suas oito décadas de vida, na época com muita saúde. Hoje, porém, completa uma semana de seu falecimento aos 91 anos já debilitado.


Morando em Costa Rica, terra que escolheu para viver, ele vinha ao Brasil ver a família de uma a duas vezes ao ano e costumava trazer algum presente. 


Não me lembro exatamente quando me deu o boné (acredito que entre 2013 e 2015), mas, pelo que pode ser observado na foto acima, até que fiz um bom e frequentemente uso dele. 


O mais interessante, porém, seria a expressão "pura vida", muito popular no país onde morava e que significa saber desfrutar da vida em qualquer circunstância. Seria uma forma de dizer que a vida é o que fazemos dela, e de apreciar as coisas mais simples com felicidade e otimismo. 


Além do mais, "pura vida" pode ser usada para: desejar coisas boas uns aos outros, agradecer, dizer como está o estado de espírito no dia, ao invés dos nossos habituais bom dia, boa tarde, ou boa noite...


Portanto, pura vida a tod@s!

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Pela primeira vez, um feriado nacional...



Há exatos 329 anos, mais precisamente em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil, aos 40 anos de idade, era executado pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. 


Na época, Zumbi não foi considerado herói e sim um rebelde subversivo. Sua cabeça foi cortada, salgada e levada ao governador da capitania de Pernambuco, ficando exposta no Pátio do Carmo, em Recife, até à sua decomposição.


Somente três séculos depois, em 1995, é que a data de sua morte foi adotada como o Dia da Consciência Negra. E, em 2003, foi incluída no calendário nacional escolar, sendo que, no ano de 2011, a Lei Federal n.º 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.


Portanto, trata-se de um evento hoje comemorado em todo o país e que passa a ser celebrado, pela primeira vez como um feriado nacional, na presente data, quase um ano após à publicação da Lei Federal n.º 14.759, em 22/11/2023.



OBS: Foto do busto de Zumbi dos Palmares em Brasília, em 21/11/2006. Créditos autorais atribuídos a Elza Fiúza/ABr.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Ordem, Progresso e AMOR!



O lema positivista "Ordem e Progresso", constante na republicana bandeira do Brasil (e hoje é o dia dela), foi uma frase inspirada no filósofo francês Auguste Comte (1798 - 1857), o qual dizia: "Amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim". No entanto, o seu criador, o matemático e pensador Raimundo Teixeira Mendes (1855 - 1927), preferiu deixar o amor de fora...


Sabemos que o vocábulo Ordem representa a manutenção e a conservação daquilo que é bom, belo e positivo, enquanto o Progresso significa a consequência do aperfeiçoamento e o desenvolvimento da ordem. Contudo, a palavra Amor possui um enorme peso a ponto de muitos evitarem até repeti-la pois creio que gera um certo constrangimento de consciência. 


Fico a pensar se, na bandeira brasileira, o Amor, ou quiçá o termo correspondente em africano Ubuntu, pudesse ser acrescentado preferencialmente com letras vermelhas, a fim de ajudar a tornar o nosso país mais solidário, humano, fraterno, justo e com menos desigualdades.


Por certo, as referências imediatas que fazemos ao termo amor pouco tem a ver com o seu significado. Reduzimos a um sentimento que há entre duas pessoas que possuem uma ligação erótica e/ou afetiva, muito embora tais relacionamentos possam perfeitamente se inserir no contexto amoroso mais fácil do que qualquer outra situação, assim como nas hipóteses em que haja parentesco ou amizade entre dois seres.


Contudo, lembrando do que questionou Jesus de Nazaré no Sermão da Montanha, se amarmos aos que nos amam, que recompensa teremos? Pois, afinal, "também os pecadores amam aos que os amam", ensinava o Mestre.


Ora, buscando numa definição do amor, é justamente uns dos textos mais estimados do apóstolo Paulo que tanto me ajuda a compreender aquilo que é tão difícil de vivenciar. Trata-se do que consta no capítulo 13 da sua primeira carta aos cristãos da cidade de Corinto, situada na Grécia, cujo trecho dos primeiros sete versos transcrevo adiante, com destaque para os versos 4 a 7:


"1 Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o sino que ressoa ou como o prato que retine.

2 Ainda que eu tenha o dom de profecia e saiba todos os mistérios e todo o conhecimento, e tenha uma fé capaz de mover montanhas, mas não tiver amor, nada serei.

3 Ainda que eu dê aos pobres tudo o que possuo e entregue o meu corpo para ser queimado, mas não tiver amor, nada disso me valerá.

4 O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha.

5 Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor.

6 O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade.

7 Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta."


Do que vale a independência e/ou a democracia de um país sem que haja Amor?! Como posso me contentar com o direito de ir às urnas votar se falta ao meu próximo saúde, comida, roupa, moradia, oportunidade de trabalho e dignidade?!


Entretanto, o grandioso apóstolo dos gentios ensinou aos povos na citada epístola que a caridade aos pobres também pode ser algo carente de Amor, bem como o ato de alguém entregar a sua própria vida numa morte torturante. Ou seja, precisamos ser muito mais do que uma nação assistencialista!


A palavra Ubuntu, originária do idioma zulu, pode ser traduzida como “Eu sou porque nós somos”. Trata-se, pois, da valorização da solidariedade, da confiança, do respeito e da generosidade, dentro do contexto de uma filosofia que defende serem todos os seres humanos parte de um tecido que forma a humanidade, sendo a compreensão dessa visão indispensável para sermos uma nação mais do que virtuosa.


Tal como se encontra há exatos 135 anos, a nossa bandeira aponta para uma constante evolução e creio que termos o amor como o alvo a ser alcançado torna ainda mais nítido esse objetivo certeiro. Daí, mesmo sem ter poder para efetuar qualquer acréscimo nesse símbolo pátrio, cujo lema fora estabelecido pelo artigo 1º do Decreto n.º 4, de 19 de novembro de 1889, sendo reconhecido pela vigente Lei Federal n.º 5.700/1971, faço apenas menção do que falta e sem perder a consciência do que também eu próprio preciso ter numa medida maior. 


Ótimo final de terça-feira a tod@s e que possamos cultivar mais Amor em nosso país, jamais permitindo que o ódio prevaleça!

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

O nascimento da OAB


 

Há exatos 94 anos, mais precisamente em 18 de novembro de 1930, era criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Decreto Presidencial n.º 19.408, pouco depois da Revolução de 30, a fim de que fossem representados os interesses dos advogados.


"Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, orgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pêlos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo."


Desse modo, iniciou-se no Brasil a regulamentação profissional do advogado, com a exigência de formação universitária. Tratava-se, portanto, de uma instituição imprescindível para a construção da nação, atendendo a antigas reivindicações profissionais.


O Conselho Federal da Ordem funcionou primeiramente no prédio do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Sua primeira sessão preparatória foi feita em 6 de março de 1933 e, em 9 de março, na segunda sessão, foi eleita a diretoria. O edifício era o Silogeu (foto), situado no Rio de Janeiro, onde também funcionavam a Academia de Letras, a de Medicina e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 


Vale acrescentar que a construção do referido prédio data de 1905, o qual se achava localizado na esquina das avenidas Augusto Severo e Teixeira de Freitas. Entretanto, o edifício não mais existe pois a sua demolição foi concluída em 1972, sendo o Conselho Federal da OAB atualmente sediado em Brasília.

domingo, 17 de novembro de 2024

A Revolução de Veludo e o poder das manifestações populares



Há exatos 35 anos, mais precisamente em 17 de novembro de 1989, tinha início a Revolução de Veludo, na antiga Tchecoslováquia, a qual, pacificamente, depôs o governo daquele país. 

Na referida data, a polícia havia reprimido uma manifestação estudantil em Praga (capital) de modo que tal evento desencadeou uma série de protestos populares de 19 de novembro até o fim de dezembro. 

Até 20 de novembro, o número de manifestantes pacíficos na cidade passou de 200 mil a meio milhão de pessoas e um movimento geral envolvendo todos os cidadãos do país foi realizado em 27 de novembro. 

No dia 10 de dezembro, o então presidente Gustáv Husák renunciou. Alexander Dubček foi eleito presidente do parlamento federal em 28 de dezembro e Václav Havel, escritor conhecido que estava à frente da revolução, tornou-se presidente do país em 29 de dezembro de 1989. 

Em 5 julho de 1990, a Tchecoslováquia teve a sua primeira eleição democrática desde 1946, elegendo Vaclav Havel como Presidente. 

O termo Revolução de Veludo foi inventado por jornalistas para descrever os acontecimentos e aceito pela mídia mundial, sendo usado em seguida pela própria Tchecoslováquia. Depois da dissolução da nação em 1993, devido a questões étnicas, culturais e econômicas, a Eslováquia usou o termo "Revolução Gentil", que é o termo que os eslovacos usavam para a revolução desde seu começo. Podemos dizer que tal movimento uma das mais importantes revoluções de 1989.

Lembro da época em que a Cortina de Ferro caiu na Europa do Leste. Eu era ainda um adolescentes de meus 13/14 anos, quando assistia nos noticiários sendo derribados os regimes totalitários de vários países da região, os quais tinham sido impostos pela ex-URSS, após a vitória dos aliados contra os nazistas na 2ª Guerra Mundial, sem que fosse uma escolha da respectiva população abraçar o socialismo.

Quer se tratem de regimes de direita ou de esquerda, o povo sempre ansiará pelo exercício da liberdade, seja esta econômica, política e cultural, ainda que não falte comida, escola e serviços de saúde. Afinal, todos querem poder participar na medida de seus interesses e muitas das vezes o peso da estagnação é insuportável.

Que tenhamos uma semana produtiva!

OBS: Uma imagem da cidade de Praga no dia 25/11/1989, durante as manifestações da Revolução de Veludo.

sábado, 16 de novembro de 2024

Despedida do meu último avô


Conversa com o avô em abril de 2019, Brasília/DF

Na vida, todos nós somos como passageiros de um trem sem sabermos quando será o nosso desembarque ou de quem está na nossa companhia.


Soube hoje (16/11), através de um recado de minha mãe transmitido no final da noite de ontem, por meio de um áudio no WhatsApp, que o meu avô, Georges, faleceu aos 91 anos na tarde de sexta-feira, estando internado num hospital de San José, capital da Costa Rica.


Infelizmente, a sua saúde não vinha nada bem desde 2022 para cá, pouco antes de se tornar um nonagenário. E, já no final da década passada, ele não demonstrava tanto entusiasmo com a vida, após ter passado dos 80.


Tive o privilégio de ter os meus quatro avós vivos até à idade adulta. O primeiro a partir foi o paterno Sylvio, em maio de 2005, aos 87 anos. Depois, se foram as duas avós Darcília (paterna), aos 89 anos, e Marisa (materna), aos 76, respectivamente em setembro de 2011 e no mês de março de 2012. Ou seja, há mais doze anos não perdia alguém da família que fosse muito próximo.


Com o meu avô Georges, o qual na infância aprendi a chamar de "vovô grego", em razão de sua nacionalidade de origem familiar (embora houvesse nascido no Egito), meus primeiros contatos foram em suas visitas ao Brasil. Aqui ele havia residido durante anos, mas passou a rodar pelo mundo na época em que trabalhou para uma multinacional estrangeira, a SGS.


Depois de morado em tantos lugares pelos continentes europeu, africano e americano, passou cerca de um terço de seu tempo terrestre na Costa Rica. Lá ele desfrutou da aposentadoria, porém vinha regularmente ao Brasil ver as filhas e os netos, assim como também viajava à Grécia enquanto sua irmã ainda era viva.


Se na infância esse avô foi mais uma visita ocasional, recordo que, entre a primeira metade dos anos 90 e até o começo da década passada, chegamos a nos corresponder frequentemente por meio de cartas até os serviços dos Correios de ambos os países ficarem precários quanto à entrega postal. Pela internet, a gente nunca se comunicou, exceto quando ele usou o celular de minha mãe para atender algumas chamadas pelo WhatsApp, pois meu avô jamais aceitou aderir às tecnologias digitais e, pelo que sei, nunca criou sequer uma conta de e-mail e nem chegou a ter smartphone, por motivo de opção própria.


Enquanto a minha mãe morou no Rio de Janeiro até 2014, era lá onde eu o encontrava em suas visitas ao Brasil de uma ou duas vezes por ano, quase sempre em abril, mês do aniversário dela. Costumava hospedar-se num hotel na região da Cinelândia, onde cheguei a vê-lo por algumas vezes saindo cedo daqui de Mangaratiba.


Entretanto, era mais na residência de minha mãe onde a família se reunia, quer tivesse sido quando ela morou em Niterói, até o fim do século XX, ou na casa de vila da avenida Engenheiro Richard, no Grajaú, Zona Norte do Rio. Muitas vezes, costumávamos almoçar em algum restaurante e ele quase sempre tirava um tempinho para dar uma volta com o neto e poder conversar exclusivamente.


Quando mamãe mudou-se para Brasília, em 2015, tivemos alguns encontros na capital federal. Em abril de 2016, fui com a minha esposa Núbia e tia Giselle passar um pouco mais de duas semanas lá. Foi quando comemoramos meu aniversário de 40 anos juntos, ainda em sua companhia antes que retornasse para Costa Rica. 


Parte da foto de abril de 2016, em Brasília

Recordo que, na ocasião, isto é, há pouco mais de oito meses e meio atrás, a saúde do meu avô estava muito bem. Caminhávamos quase toda manhã pelo Parque Vivencial, ali perto no Lago Norte, e também saíamos todos de carro para passear pela cidade ou almoçar em algum restaurante.


A última vez que estive com o meu avô foi em abril de 2019, também numa visita a Brasília. Ele estava já um pouco curvado, perto de completar os seus 86 anos, porém muito lúcido como sempre esteve, até falar com minha mãe pela última vez no domingo (10/11).


De certo modo, a pandemia contribuiu para interromper o convívio familiar, mas o meu avô ainda retornou ao Brasil umas poucas vezes depois do período de afastamento sanitário. Só não tive foi a oportunidade de vê-lo nestas últimas ocasiões até que, há uns dois anos atrás, ele perdeu a autonomia para se locomover.


Por própria opção, vovô não quis morar com ninguém da família de modo que os seus dois últimos anos foi residindo numa casa de idosos lá mesmo em San José. Quem passou a visitá-lo foi a minha mãe, presente nos seus aniversários de 90 e 91 anos, comemorados em maio.


Comemoração do aniversário de 91 anos em maio de 2024, Costa Rica

De certo modo, ela já estava preparada psicologicamente para essa perda, sem saber se veria outra vez o pai num próximo natalício ou quando pudesse voltar à Costa Rica. Aliás, ele já dizia não querer mais estar vivendo aqui neste mundo devido às más condições de saúde.


Mesmo sem ter sido tão presente em minha vida como foram meus outros três avós que partiram antes, posso dizer que mantive contato com esse avô por mais de 40 anos. Aliás, fui o seu primeiro neto e, mesmo milhares de quilômetros distante, fiz parte de mais da metade de sua existência.


Por certo, o trem das nossas vidas terrenas continua seguindo, porém com um passageiro a menos. Passaremos pelas próximas estações sem sabermos quando será o próximo desembarque ou embarque, bem como se algum outro viajante desconhecido do comboio se aproximará de nós fazendo companhia durante o percurso, ou quiçá permaneça até à despedida.


Considerando que a chegada em si é o que, talvez, menos importe, o aprendizado que tenho obtido, ao longo desses meus 48 anos, é que possamos manter o foco na imprevisível e surpreendente viagem da vida.


A seguir, compartilho um texto de Clarice Lispector (1920 - 1977), uma saudosa escritora nascida na Ucrânia, mas que escolheu o Brasil e Rio de Janeiro para viver, reproduzindo aqui a postagem de hoje da minha mãe em seu perfil numa das redes sociais, embora sem nada haver compartilhado acerca do falecimento:


"… Às vezes, a vida nos ensina que as coisas mais preciosas são aquelas que não têm preço. 

É o cheiro do café pela manhã, o som suave da chuva batendo na janela, ou o brilho de um pôr do sol que, por um instante, faz o tempo parar.  

As coisas mais simples têm uma força silenciosa. 

Elas nos lembram que, no meio do caos, o que realmente importa não é aquilo que podemos acumular, mas os momentos que podemos sentir. 

A simplicidade guarda em si um tipo de magia. 

É na gargalhada sem motivo, na flor que desabrocha no meio do concreto, no abraço apertado de alguém que amamos. São esses detalhes que nos fazem perceber que não precisamos de muito para nos sentirmos completos.  

A vida passa depressa, e a beleza está em aprender a desacelerar, a enxergar o que está sempre diante de nós, mas que tantas vezes esquecemos de valorizar. 

No final, não são as grandes conquistas que definem nossa história, mas os pequenos gestos, aqueles que talvez ninguém veja, mas que preenchem a alma..."

Encontro em família no parque do palácio do Catete, Rio, em setembro de 2017

Visita ao Memorial JK, em setembro de 2018, Brasília

Refeição de comemoração dos meus 40 anos em abril de 2016, Brasília

Em 2011, no Rio de Janeiro, aos 78 anos

OBS: Georges Nicolas Phanardzis nasceu em 27/05/1933, no Egito. De origem familiar grega, chegou ao nosso país na década de 50 em que se consorciou em primeiras núpcias com Marisa de Albuquerque, com quem gerou dois filhos, Luís Augusto e Myrian. De uma segunda união, teve Giselle. Viveu no Brasil durante por muitos anos e passou as suas últimas décadas de vida na Costa Rica, onde faleceu no dia 15/11/2024, aos 91 anos.

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Tudo começou com um golpe e o povo ainda não queria a República...



Estou compartilhando acima uma imagem do célebre quadro Proclamação da República, de 1893, o qual se trata de um óleo sobre tela do pintor, desenhista, fotógrafo, professor, historiador, decorador, cartógrafo e astrônomo paulista Benedito Calixto (1853-1927). 


Há exatos 135 anos, mais precisamente em 15 de novembro de 1889, o Império do Brasil era declarado uma república (na época chamada Estados Unidos do Brasil), pelo marechal Deodoro da Fonseca, que se tornou o nosso primeiro presidente, sem que houvesse qualquer eleição ou movimento de base popular que justificasse. Na ocasião, o imperador D. Pedro II e a sua sucessora, a Princesa Isabel, foram depostos em um golpe militar e exilados na Europa. 



Houve, com isso, a criação do governo provisório republicano, sendo que, apenas em 1993, tal forma de governo veio a ser legitimada por uma consulta popular, assim como o sistema presidencialista. Aliás, foi o meu primeiro voto quando tinha 17 anos.


Sinceramente, não curto a presente dará, pois a considero a celebração de um golpe. Entretanto, vejo a monarquia como algo pertencente ao nosso passado e que foi útil, por décadas, para a manutenção da integridade territorial do país após à Independência (1822).


Verdade seja dita que a Proclamação da República no Brasil pode ser comparada a um parto prematuro por cirurgia cesariana de uma gestação com menos de 9 meses. Algo que, a meu ver, acabaria ocorrendo naturalmente na primeira metade do século XX, talvez nas décadas de 20, de 30 ou de 40.


Viva a República! Não aquela que foi imposta por um militar e sim a que estamos construindo no nosso dia a dia, com democracia e participação popular.


Ótima sexta-feira a tod@s!

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Um ódio que precisa ser enfrentado!



"Onde perdemos a luz da alma para a escuridão do ódio?" (Luís Roberto Barroso, Presidente do STF)


Ontem, quarta-feira (13/11/2024), o país ficou perplexo com as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando o senhor Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, disparou uma série de artefatos em frente ao Supremo Tribunal Federal, vindo a ser atingido por uma das detonações.


Lamentavelmente, quase dois anos depois dos ataques à democracia do dia 08/01/2023, o país se deparou com mais uma expressão de ódio contra as suas instituições.


Tal fato mostra o quanto o extremismo político, coisa que não havia até menos de dez anos atrás no país, pode transtornar pessoas e até mesmo uma coletividade. Pois, como bem sabemos, o brasileiro sempre foi pacífico a ponto de não perder a oportunidade de satirizar todos os momento da vida e encarar qualquer questão adversa dentro dos limites de um campo de boa convivência.


Entretanto, os ataques às instituições do Poder Judiciário, como as ofensas feitas pelo ex-deputado Daniel Silveira e as ações de extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, vêm mostrando uma face violenta e odiosa até então oculta no nosso país. Ou melhor dizendo, que não estava sendo instigada.


Como bem disse hoje o ministro Gilmar Mendes, o ocorrido na noite passada não se cuida de um fato isolado. Segundo o magistrado, "embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente":


"Pelo contrário: o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados no governo anterior. Fruto de um sectarismo infértil, o radicalismo político grassou nas eleições de 2018"


Mais do que nunca , é preciso enfrentar esse ódio que se instalou no país. Porém, o combate a isso não pode consentir com a anistia dos golpistas que participaram dos ataques do dia 08/01/2023, sendo indispensável responsabilizarmos também as lideranças políticas, mesmo que no campo ético-moral, quanto a um suposto envolvimento ou omissão diante dos conflitos, quando deveriam estar promovendo a paz.


Acredito que a nossa democracia que foi sendo restabelecida desde a década de 80 superará acontecimentos como esses, contudo é preciso que haja um esforço da parte de todas as forças políticas para que possamos promover uma cultura pacífica em que o respeito pelas instituições, sobretudo o STF, jamais seja quebrado. Afinal é a essência da República que está em jogo, considerando aqui o que certa vez disso o grande jurista Rui Barbosa que viveu entre os séculos XIX e XX: "A existência das repúblicas se mede pela existência da justiça".


Minha solidariedade ao STF e sem anistia para os golpistas de 08 de janeiro de 2023!

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova o parecer para que o casamento igualitário possa virar Lei



Nesta quarta-feira, 13/11, a causa LGBTQIA+ teve a sua primeira vitória para tornar o casamento igualitário Lei no Brasil! 


Finalmente, a Comissão de Direitos Humanos discutiu o Projeto que pode colocar no nosso ordenamento jurídico o direito ao casamento homoafetivo, que hoje é garantido apenas pelo Judiciário, graças ao STF. 


Vale informar que o parecer da relatora Erika Hilton, a favor do casamento igualitário, foi aprovado na referida comissão. Segundo ela postou em suas redes sociais: "É inaceitável parte da população depender de uma decisão de 2011 do STF pra poder se CASAR".


Contudo, a comunidade LGBTQIA+ ainda tem muita luta pela frente não só para que a proposta se torne realidade, a fim de que a nossa legislação garanta que casais homoafetivos possam se casar, como também o de receber herança, compartilhar planos de saúde, dentre tantos outros direitos que todo casal deve ter, independentemente da condição ou preferência sexual.


Parabéns a todos os envolvidos nesta importante luta por direitos humanos!

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Julgada improcedente a ação sobre a isenção do pedágio para os moradores de Mangaratiba, mas cabe recurso



No dia da comemoração do 193º aniversário de Mangaratiba, em 11/11/2024, a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação civil pública de n.º 5010273-75.2023.4.02.5101 da Prefeitura que pede a isenção para o moradores de Mangaratiba na passagem pelo pórtico free flow do pedágio situado no Distrito de Conceição de Jacareí, na rodovia Rio-Santos.


A ação foi proposta em 15/02/2023 e, na sessão do dia 21/08/2024, a 5º Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), por maioria de votos, acompanhando a divergência suscitada pelo Desembargador Federal André Fontes, concedeu uma liminar deferindo a isenção em favor dos munícipes que não chegou a ser cumprida porque houve embargos da ANTT e da CCR, questionamento que restava pendente de análise pelo Colegiado.


Nesta última segunda-feira, porém, foi proferida sentença pelo magistrado da 6ª Vara Federal, Dr. Marcelo Barbi, o qual considerou legítima a cobrança a todos os usuários da estrada, incluindo os moradores:


"Assim, a cobrança é  legítima ao motorista que se qualifica efetivamente como usuário, é dizer, que pretende deslocar pela rodovia cujo acesso  se dá pela passagem obrigatória da rodovia. Consequentemente, a mera utilização da via atrai a cobrança. O ''passante'', nada mais é do que um usuário que também se utiliza da prestação do serviço (...) Destarte, a instalação do pórtico demandou estudos técnicos aprofundados, além da oitiva da comunidade. Descabe ao Poder Judiciário interferir nas conclusões exaradas por ausência de amparo legal. A ANTT é um órgão técnico que ostenta capacidade e expertise suficiente para avaliar a instalação do pedágio e as consequências daí decorrentes. Portanto,  merece deferência sua decisão final à luz do princípio da separação dos poderes (art. 2º, CRFB). A rigor, eventual interferência judicial pode suscitar desequilíbrio econômico-financeiro, implicando prejuízos na execução do serviço. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual (art. 421, parágrafo único, CPC). Assim, não existindo provas sobre danos à comunidade, sobretudo porque não ficou claro o impacto que os munícipes suportarão, notadamente porque o pórtico está alocado na extremidade sul de Mangaratiba (e não no centro) e que é possível acessar todos os serviços públicos sem precisar passar pelo pedágio, a improcedência se impõe."


Da sentença, cabe recurso de apelação cível, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ao Tribunal Regional Federal, estando a 5ª Turma do TRF-2 preventa para um novo julgamento da causa. Além da Procuradoria Geral do Município, atua em favor dos moradores a Defensoria Pública da União, além do Ministério Público Federal.










Vamos acompanhar e torcer pela reforma dessa decisão!