17 de Maio, Direitos Fundamentais e os Desafios da Convivência Democrática

Hoje, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.

A data possui um significado histórico importante: em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), encerrando um longo período em que a orientação sexual era tratada institucionalmente como patologia.

O gesto teve enorme impacto simbólico, científico, jurídico e cultural em diversos países, contribuindo para a ampliação do debate público sobre cidadania, igualdade, dignidade humana e direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+.

Mais do que uma efeméride simbólica, o 17 de maio tornou-se um convite internacional à reflexão sobre respeito às diferenças, combate à discriminação e enfrentamento das diversas formas de violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

No caso brasileiro, a Constituição de 1988 estabeleceu fundamentos importantes para esse debate ao consagrar a dignidade da pessoa humana como um dos pilares da República (art. 1º, III), além de assegurar a proteção dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º.

Nas últimas décadas, o Brasil também passou por importantes transformações jurídicas e institucionais relacionadas aos direitos da população LGBTQIA+. Entre os marcos mais relevantes, estão o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da união estável homoafetiva em 2011, a equiparação da homotransfobia ao crime de racismo em 2019 e decisões que asseguraram direitos relacionados ao nome social e à identidade de gênero de pessoas trans.

Ao mesmo tempo, políticas públicas, campanhas de conscientização e iniciativas voltadas à proteção da população LGBTQIA+ passaram gradualmente a integrar parte do debate institucional brasileiro, especialmente nas áreas de saúde, educação, cidadania e direitos humanos.

Ainda assim, o tema continua cercado de debates políticos, culturais, religiosos e sociais legítimos em sociedades democráticas plurais, especialmente em torno de liberdade de expressão, pluralismo, educação, identidade e convivência social.

Independentemente das divergências existentes, a proteção da dignidade humana e o combate à violência permanecem valores essenciais para qualquer Estado Democrático de Direito.

O 17 de maio, portanto, não se resume apenas a uma data simbólica. Trata-se também de uma oportunidade de reflexão coletiva sobre tolerância, respeito mútuo, cidadania e os desafios permanentes da convivência democrática em sociedades cada vez mais diversas e complexas.

📷: Registro de movimentos LGBT acompanhados do MST, Movimento Quilombola e diversos militantes de direitos humanos marchando na Esplanada dos Ministérios em defesa do Estado Laico, da Democracia e dos Direitos Humanos, em 15/05/2013. Imagem publicada pela página “Fora do Eixo” na Wikipédia, ilustrando o verbete sobre o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.

Quando amar era considerado um crime no Ocidente...

Há 189 anos, mais precisamente na manhã de 27 de novembro de 1835, os ingleses James Pratt (1805–1835), também conhecido como John Pratt, e John Smith (1795–1835) eram enforcados em Londres, tendo se tornado os dois últimos a serem executados por "sodomia" no país. 

Pratt e Smith vieram a ser presos em agosto daquele ano após, supostamente, terem sido espionados através de um buraco de fechadura fazendo sexo no quarto alugado de outro homem, William Bonill. Este, embora não estivesse presente durante a suposta relação sexual, foi denunciado como cúmplice do crime. 

Julgados em 21 de setembro no Tribunal Criminal Central, perante o Barão Gurney (um juiz que tinha a reputação de ser independente e agudo, embora severo), Pratt e Smith foram sentenciados com base na seção 15 da Lei de Ofensas Contra a Pessoa de 1828, que substituiu o Ato de Sodomia de 1533, e foram condenados à morte. 

A convicção do suposto crime praticado pelos três homens baseava-se inteiramente no que o proprietário e sua esposa afirmavam ter testemunhado pelo buraco da fechadura, não havendo nenhuma outra evidência contra eles. 

Comentadores modernos lançaram dúvidas sobre seu depoimento, com base no estreito campo de visão proporcionado por um buraco de fechadura e os atos (alguns anatomicamente impossíveis) que o casal alegou ter testemunhado durante o breve período de tempo que estiveram olhando. 

O magistrado Hensleigh Wedgwood, que havia levado os três homens a julgamento, posteriormente escreveu ao Ministro do Interior, Lord John Russell, defendendo a comutação das sentenças de morte, declarando:

"É o único crime em que nenhum indivíduo é ferido e, em conseqüência, exige-se uma despesa muito pequena para cometê-lo de maneira tão privada e para tomar as precauções que tornem impossível a condenação. É também o único crime capital cometido por homens ricos, mas, devido às circunstâncias que mencionei, eles nunca são condenados."

Embora Wedgwood fosse um indivíduo profundamente religioso, ele contradizia a visão predominante de que o sexo gay era prejudicial. Ele também citou a injustiça de que apenas os homens mais pobres eram punidos. Mesmo se um homem rico fosse preso, ele teria os recursos para pagar a fiança e depois fugir para o exterior. No entanto, apesar desse grau de simpatia, Wedgwood descreveu os homens como "criaturas degradadas" em outra carta.

Dezessete indivíduos foram condenados à morte nas sessões de setembro e outubro do Tribunal Criminal Central por crimes que incluíram furto, roubo e tentativa de homicídio. Em 21 de novembro, todos receberam a remissão de suas sentenças de morte sob a Prerrogativa Real de Misericórdia, com exceção de Pratt e Smith.

Curiosamente, no Brasil, desde o Código Criminal de 1830, a homossexualidade havia deixado de ser prevista como crime como ocorria nas Ordenações Filipinas (legislação da época colonial), sem que houvesse, a partir daí, qualquer referência na nova legislação penal ao vocábulo "sodomia".

Por mais homofóbica que seja a fala do bispo da IURD, a sua liberdade de expressão precisa ser respeitada

"Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo" (Evelyn Beatrice Hall, em Os amigos de Voltaire)

Recentemente, uma decisão de primeira instância da Juíza Dra. Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, nos autos do processo n.º 5067460-38.2022.4.04.7100, determinou a retirada de circulação, em 24 horas, de um vídeo veiculado num programa da Record TV por teor considerado homofóbico. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades defensoras dos direitos LGBTQIAPN+ em face da emissora e do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, senhor Edir Macedo Bezerra.

O processo tem como pano de fundo um programa televisivo apresentado pelo próprio Edir Macedo, na véspera do Natal passado. Numa das falas registradas no vídeo, o apresentador afirmou que "ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica". E, em seguida, destacou que "todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo".

Ao conceder a medida liminar, a Juíza considerou que esse tipo de associação feita por Edir Macedo, além de ser ofensiva, "incita a discriminação e a intolerância" contra a comunidade LGBTQIAPN+: "Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios". E, ao determinar a retirada da íntegra do programa de todos os meios de comunicação, a  Magistrada afastou a tese de censura e esclareceu que o autor da fala assumiu o risco de ver o conteúdo retirado em razão da ofensividade.

"Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada por Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH em face da União, Rádio e Televisão Record S.A. e Edir Macedo Bezerra requerendo a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e a exclusão de suas redes socais e domínios da internet da íntegra de programa televisivo veiculado em 24 de dezembro de 2022, objeto da presente demanda.

Em aditamento (evento 3, INIC1), o Ministério Público Federal e Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual requereram ingresso no polo ativo da demanda e pugnaram pela concessão de tutela de evidência para que "seja determinado à empresa ré que retire de imediato a integralidade do referido programa de seus sites, redes sociais, youtube, pod cast e qualquer forma de transmissão eletrônica ou de plataforma de streaming, como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas".

Foi deferida a inclusão dos peticionários no polo ativo e determinada a citação e intimação dos réus para manifestação prévia (evento 5, DESPADEC1).

A Rádio e TV Record apresentou manifestação prévia (evento 19, MANIF3) requerendo o indeferimento da tutela de evidência. Em contestação (evento 22, CONTES1), impugnou o valor da causa, alegou a incompetência do foro, a ilegitimidade passiva e a ilegitimidade ativa do MPF. No mérito, argumentou pela improcedência dos pedidos.

A União (evento 25, CONTES1) alegou, em contestação, sua ilegitimidade passiva, ressalvando que isso não afasta a competência da Justiça Federal. No mérito, sustentou a inexistência de omissão em fiscalizar a programação televisiva e de nexo causal em relação ao dano, requerendo a improcedência de todos os pedidos.

O réu Edir Macedo Bezerra contestou (evento 50, CONTES1) alegando a incompetência da Justiça Federal, a incompetência territorial e a inexistência de ilicitude. Insurge-se, enfim, quanto ao pedido de remoção do material das redes sociais e sites da internet.

(...)

Nos termos do art. 311 do CPC, "A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:"

I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

O Parágrafo único do referido artigo estabelece, ainda, que nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente.

No caso, tenho que a tutela de evidência deve ser deferida, nos termos do inciso IV.

É incontroverso que a fala do réu Edir Macedo Bezerra proferida no programa veiculado pela ré Record, na véspera de Natal de 2022, incluiu os seguintes dizeres:

"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica…ninguém nasce mau”.

“Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo".

O discurso possui conteúdo evidentemente homofóbico, pois relaciona "ser homossexual ou lésbica" a "ser mau", da mesma forma que "ser ladrão" ou "ser bandido". Em última instância, o orador equipara homossexuais a criminosos. Esse tipo de associação, muito além de ser ofensivo, incita a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+. Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios.

A exclusão da íntegra do programa televisivo que contém a fala preconceituosa das mídias digitais não se confunde com censura. A censura constitui controle prévio da manifestação do pensamento, o que nem pode mais ocorrer, pois o discurso foi, de fato, veiculado. Trata-se, isso sim, de coibir o abuso de direito, que "nada mais é que o exercício anormal de um direito subjetivo, contrariando sua destinação econômica ou social a boa-fé ou os bons costumes. O ato praticado com abuso de direito é formalmente legal, mas o titular do direito se desvia da finalidade da norma, transformando-o em ato substancialmente ilícito" (TRF4, AC 2006.71.10.001807-0, TERCEIRA TURMA, Relator CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, D.E. 16/10/2013). 

Tampouco se alegue indevida interferência em matéria religiosa ou desrespeito à liberdade de culto. A Record mencionou, em sua contestação, pronunciamento feito pelo líder da Igreja Católica, afirmando ser, a homossexualidade, um pecado. O pecado é a violação de um preceito religioso, de acordo com a ordem moral professada por determinada religião. Neste assunto, não cabe ao Estado se imiscuir. O réu Edir Macedo, porém, em sua fala exacerbou os limites da condenação religiosa das pessoas "homossexuais ou  lésbicas", sugerindo haver, por elas, o cometimento de um crime - e a tipificação penal é monopólio do Estado.

Considerando que os réus não opuseram prova capaz de gerar dúvida razoável quanto aos fatos constitutivos do direito dos autores, deve ser deferida a tutela de evidência.

Ainda, o fato de o trecho ofensivo constituir uma pequena parte do vídeo em questão não é irrazoável e não impede sua retirada das mídias digitais. O autor da fala, ao proferi-la, assumiu o risco de ver o conteúdo retirado em razão da ofensividade. Nada impede que os réus gravem e veiculem outro vídeo, sem o conteúdo discutido nos autos.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à Rádio e Televisão Record S.A. que proceda à imediata retirada da  integralidade do referido programa de seus sites, redes sociais, youtube, pod cast e qualquer forma de transmissão eletrônica ou de plataforma de streaming.

Prazo para cumprimento: 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação desta decisão.

Intime-se parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, inclusive para indicar eventuais novas provas e para falar sobre matérias de ordem pública, tais como legitimidade, interesse, prescrição e decadência.

Intimem-se. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença."

Apesar de não ser nem um pouco fã do referido "pastor" e muito menos frequentador da IURD, entendo que a fala nada edificante (e preconceituosa) do apresentador, infelizmente, deve ser mantida.

Antes de mais nada, precisamos compreender que, para a moral cristã tradicional, principalmente de linha fundamentalista, cuja interpretação da Bíblia se dá quase literalmente, os atos homossexuais são vistos como "pecado", ainda que muitos teólogos liberais entendam de modo diferente e inclusivo, a exemplo do digníssimo pastor e deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ). Porém, cada grupo religioso, seja evangélico ou não, tem o seu direito assegurado de considerar o que para eles seja visto como certo ou errado, bem como casar numa cerimônia religiosa quem acham que pode contrair matrimônio perante as regras estatutárias da instituição.

Entretanto, voltando ao caso, pelo que conheço das Escrituras Sagradas, não me parece que o bispo da Universal tenha chamado os homossexuais de bandidos ou algo parecido. O trecho do seu discurso me fez lembrar o que o apóstolo Paulo, por algumas vezes, teria escrito em suas cartas do Novo Testamento.

Na sua primeira epístola a Timóteo, pasmem, Paulo cita os homossexuais juntamente com os assassinos, inclusive mencionando os patricidas e matricidas, além dos sequentradores:

"Sabemos que a lei é boa, se alguém a usa de maneira adequada. Também sabemos que ela não é feita para os justos, mas para os transgressores e insubordinados, para os ímpios e pecadores, para os profanos e irreverentes, para os que matam pai e mãe, para os homicidas, para os que praticam imoralidade sexual e os homossexuais, para os seqüestradores, para os mentirosos e os que juram falsamente; e para todo aquele que se opõe à sã doutrina." (1 Timóteo 1:8-10; NVI)

Igualmente, o mesmo autor sagrado, em sua primeira missiva à Igreja em Corinto, também conforme o texto da Nova Versão Internacional, numa referência à lei mosaica, excluiu da herança do Reino de Deus tanto ladrões quanto homossexuais:

"Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus. Assim foram alguns de vocês. Mas vocês foram lavados, foram santificados, foram justificados no nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito de nosso Deus."  (1 Coríntios 6:9-11)

Ora, ainda mais polêmico seria o capítulo 1 da Carta aos Romanos de Paulo, quando o apóstolo parece atribuir a prática da idolatria como causa da homossexualidade, dando a entender que o desejo por pessoas do mesmo sexo fosse um castigo divino aos homens por não terem adorado a divindade que ele considerava a verdadeira:

"porque, tendo conhecido a Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe renderam graças, mas os seus pensamentos tornaram-se fúteis e os seus corações insensatos se obscureceram. Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos e trocaram a glória do Deus imortal por imagens feitas segundo a semelhança do homem mortal, bem como de pássaros, quadrúpedes e répteis. Por isso Deus os entregou à impureza sexual, segundo os desejos pecaminosos dos seus corações, para a degradação dos seus corpos entre si. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram a coisas e seres criados, em lugar do Criador, que é bendito para sempre. Amém. Por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão. Além do mais, visto que desprezaram o conhecimento de Deus, ele os entregou a uma disposição mental reprovável, para praticarem o que não deviam. Tornaram-se cheios de toda sorte de injustiça, maldade, ganância e depravação. Estão cheios de inveja, homicídio, rivalidades, engano e malícia. São bisbilhoteiros, caluniadores, inimigos de Deus, insolentes, arrogantes e presunçosos; inventam maneiras de praticar o mal; desobedecem a seus pais; são insensatos, desleais, sem amor pela família, implacáveis. Embora conheçam o justo decreto de Deus, de que as pessoas que praticam tais coisas merecem a morte, não somente continuam a praticá-las, mas também aprovam aqueles que as praticam." (Romanos 1:21-32; NVI)

Ocorre que, nos capítulos seguintes, esta mesma epístola do Novo Testamento, ao mesmo tempo, nos dá a chave da compreensão para entendermos o que o bispo Macedo certamente pretendeu dizer. Pois, se lermos atentamente Romanos, Paulo demonstrará que todos os homens estariam debaixo do pecado e sujeitos ao juízo divino, tornando-se carecedores da graça manifesta em Jesus para terem a salvação. Ou seja, não haveria como qualquer ser humano justificar-se diante do Tribunal de Deus por meio de suas ações já que todos somos imperfeitos e transgressores da lei divina. Senão vejamos este trecho do terceiro capítulo:

"Portanto, ninguém será declarado justo diante dele baseando-se na obediência à lei, pois é mediante a lei que nos tornamos plenamente conscientes do pecado. Mas agora se manifestou uma justiça que provém de Deus, independente da lei, da qual testemunham a Lei e os Profetas, justiça de Deus mediante a fé em Jesus Cristo para todos os que crêem. Não há distinção, pois todos pecaram e estão destituídos da glória de Deus, sendo justificados gratuitamente por sua graça, por meio da redenção que há em Cristo Jesus." (Rm 3:20-24; NVI)

Apesar de ter minhas críticas a Paulo e também divergir de muitas interpretações acerca das suas cartas, entendo que esses textos do Novo Testamento, por mais homofóbicos que pareçam, precisam ser respeitados como uma livre expressão religiosa. Ainda mais se tratando de obras pretéritas, redigidas num outro contexto moral e legal.

Por sua vez, não podemos proibir ninguém de pregar em cima dessas passagens da Bíblia, exceto se o pregador estiver incitando abertamente o preconceito. Isto é, se na mensagem religiosa houvesse uma espécie de direcionamento a uma pessoa, uma minoria ou grupo da sociedade.

No caso em comento, data venia, confesso não vislumbrar um discurso de ódio contra um grupo social vulnerabilizado, muito embora o discurso fundamentalista religioso de interpretação quase literal das Escrituras Sagradas seja mesmo preconceituoso no sentido amplo.

De qualquer modo, para uma melhor análise, segue a transcrição do sermão polêmico da noite natalina de 24/12/2022, feita pela defesa do senhor Edir Macedo:

"Deus escolheu as coisas vis deste mundo e as desprezíveis e as que não são, para aniquilar as que são. Quem são essas pessoas que foram excluídas, que Deus tem tanta atenção? (...) E porá as ovelhas à sua direita, mas os bodes à esquerda. E, então, dirá o rei aos que estiverem à sua direita, que são as ovelhas: 'Vide benditos de meu pai' e 'possuí por herança o Reino que vos está preparado desde a fundação do mundo'. Aí me diz, porque ele mostra quem são essas ovelhas. Ele lista essas ovelhas, dizendo assim: 'Porque tive fome, e Me destes de comer'. Essa situação, porque de repente você não tem um pão para dividir com a sua família, com seus entes queridos agora. Porque a situação está crítica, mas uma coisa você tem que saber, que Ele citou os famintos como escolhidos. 'Porque tive fome, e Me deste de comer; tive sede, e Me destes de beber; Era estrangeiro, e Me hospedastes; estava nu, e Me vestistes; adoeci e Me visitastes; estive na prisão, e Me fostes ver'. Olha só, então todas essas pessoas são aquelas excluídas da sociedade, que ninguém quer, essa é a realidade. Ninguém quer. Ninguém. Mas, nós da Igreja Universal do Reino de Deus assumimos, digamos assim, a paternidade dessas pessoas excluídas, os famintos, os sedentos, os pobres, os mendigos, os sem-teto, os que estão presos, especialmente você que está preso. Você sabe de uma coisa?! Você sabia que você pode mudar a sua vida aí mesmo onde você está?! Você não precisa de ninguém. Você não precisa estar solto para poder vir na igreja. A igreja vai até você. Você não precisa estar solto para chegar no altar. O altar de Deus vai até você. Aí onde você está. Ele só precisa... você só precisa de uma coisa: falar com Deus. Você crê que Jesus está vivo? Você crê que Jesus vai voltar e vai fazer separação entre bodes e as ovelhas? Você crê que ele vai vir buscar a sua igreja? Você crê que estas palavras aqui são para você? 'Tive fome, e Me deste de comer; tive sede, e Me deste de beber'. Era estrangeira. Quer dizer... A pessoa que era faminta, sedenta, estrangeira, que estava sem apoio, estava nu, adoecida e estava na prisão. Essa gente, Jesus disse, 'quando vocês fizerem alguma coisa para esse pessoal, vocês estão fazendo para mim'. Quer dizer, Jesus está comungando com você aí neste momento, embora você esteja coberto de culpas. Você esteja talvez com a consciência pesada, tem uma tonelada na sua consciência pelo que você fez aqui fora. Mas Deus sabe porque que você fez. Ele sabe da sua situação. Ele conhece perfeitamente o porquê que você chegou aí. Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica. Ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo. Mas, como eu estava falando, o senhor Jesus está com todos aqueles que estão nessa situação de exclusão."

Enfim, pondero que a pregação do bispo nem teve a temática específica da sexualidade, ou da homossexualidade, tal como vejo nas citações das cartas de Paulo aos Coríntios e Timóteo, quando o apóstolo relacionou vários tipos pecaminosos. Porém, como o réu se reportou às pessoas que ele considerou excluídas da sociedade, fazendo menção incidental aos gays e às lésbicas, não vislumbro uma ofensa direta à comunidade LGBTQIA+.

Ademais, também não me parece que o senhor Edir Macedo tenha feito referência aos homossexuais como sendo criminosos, tendo expressado opinião dentro daquilo que a sua moral religiosa (preconceituosa) condena como um pecado.

Ora, lembro bem das aulas iniciais que tive sobre as diferenças entre Moral e Direito na faculdade em que ambos dizem respeito ao comportamento humano em sociedade, em grupo no mundo. 

Pois bem. Enquanto a Moral, seja ela religiosa ou não, trata-se de um conjunto de regras costumeiras de determinados grupos sociais e/ou nações, eis que o Direito procura impor condutas de comportamento humano, geralmente sob pena de alguma sanção.

Em outras palavras, poderá haver pontos de contato entre uma visão moralista e a ordem jurídica, mas não necessariamente tudo aquilo que for tido como imoral para uns será antijurídico para o Estado e vice-versa. E, no caso da homossexualidade, a maioria das igrejas cristãs consideram o ato homossexual pecado da mesma maneira como costumam enxergar uma relação sexual ocorrida fora do casamento, muito embora sabemos que hoje o Direito brasileiro protege amplamente a liberdade de cada um querer fazer sexo com outra pessoa, desde que haja consentimento mútuo, a exceção das crianças.

Concluo que, mesmo sem concordar com o conteúdo da pregação do bispo e fundador da Igreja Universal, até mesmo por entender que a cristandade precisa evoluir em seu pensamento e não interpretar a Bíblia de maneira fechada ou literal, defendo a sua liberdade de expressão. E aí, conforme teria formulado o filósofo francês Voltaire (1694 - 1778), mais de um século antes de ser parafraseado pela escritora inglesa Evelyn Beatrice Hall, nascida em 1868, "detesto o que o senhor escreve, mas daria minha vida para lhe permitir continuar escrevendo".

Como, provavelmente, a TV, o bispo e a União Federal deverão ainda interpor seus respectivos recursos de agravo de instrumento, aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

A terapia dos homofóbicos anônimos

Certa vez, depois que o Congresso brasileiro aprovou o Projeto de Lei da Câmara n.º 122/2006, criminalizando a homofobia no país, uma psicóloga teve a genial ideia de criar grupos de apoio para auxiliar no tratamento de pacientes homofóbicos no Rio de Janeiro. Homens que cometeram crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao preconceito contra os homossexuais, passaram a ser encaminhados pela Justiça para a ONG da doutora Kátia e, desta maneira, recebiam uma nova chance para não serem condenados à prisão. O parecer dela tornava-se quase sempre o fundamento da sentença proferida pela magistrada titular do Juizado Especial Criminal (JECRIM) da cidade.

Iniciando mais uma sessão do seu complicado grupo de machões provocadores, a doutora Kátia assim saudou a todos:

- “Bom dia, meninos! Este é o nosso décimo segundo encontro e hoje gostaria que cada um contasse sobre aquilo que mais lhe causa aversão num homossexual, conforme pedi que refletissem na semana passada. Vocês estão lembrados?”

Sérgio, um dos participantes mais alterados do grupo, interrompeu a psicóloga:

- “Doutora Kátia! A senhora não está querendo que eu saia hoje daqui assumindo que sou frutinha. Já cansei de ouvir aquele velho papo de que todo machão é um gay enrustido. Chega! Prefiro, neste caso, renunciar ao benefício da Justiça e ser condenado de cabeça erguida pelo insulto que proferi contra aquelas duas bichas lá na praia de Copacabana. Jamais ofenderei a minha própria honra e me comprometo em nunca mais andar pela Zona Sul da cidade!”

- “Sérgio, sei que você não estava no encontro anterior quando falei que a homofobia das pessoas seria resultado da projeção que cada um faz no outro quanto aos seus próprios sentimentos. Isto não significa que todo homofóbico seja necessariamente um homossexual que recusa a se assumir. Ele pode, por exemplo, ter escolhido um grupo social em desvantagem para descarregar suas frustrações mal resolvidas. Espero que hoje ainda descubra qual é o seu caso, pois de nada adianta enganar a si próprio. Você admitiria que é um homofóbico ou não se vê desta maneira?”

- “Doutora, não tenho nenhuma fobia dos gays. Se for pra sair no braço com eles, podem vir dois pra cima de mim que eu arrebento. O meu caso é que sou um dos poucos homens de bem que sobraram nesta sociedade decadente. Tenho orgulho de ser macho, trabalhador, não dever a ninguém, criar filhos e viver com decência. Por isto eu sempre votei no Jair Bolsonaro. Ele é o único que presta no meio daqueles deputados cretinos e conseguiu impedir que a vaca da nossa presidenta aprovasse aqueles vídeos de educação homossexual no ano de 2011. Infelizmente, as ONGs GLS, com o apoio dos banqueiros sionistas, aprovaram esta lei vergonhosa que criminaliza o natural sentimento de repulsa contra a anormalidade. Mas o que podemos esperar de uma mulher que sempre se disse favorável ao aborto e fingiu ser santa nas eleições para ter o apoio dos religiosos?”

- “Sérgio! Por favor fale só de você. Nosso tempo é curto e as regras do grupo foram explicadas claramente desde o primeiro encontro há três meses atrás. Aqui eu só permito que o meu paciente fale de si. Ronaldo, agora é a sua vez.”

- “Bom dia, doutora. Ontem fiquei pensando nas coisas sobre as quais tínhamos debatido aqui e descobri por que eu me tornei um homofóbico. No fundo eu tinha era inveja da liberdade dos gays porque muitos deles são pessoas abertas e espontâneas ao passo que eu me tornei um cara reprimido. Papai queria controlar todas as minhas manifestações espontâneas. Ele podou minha maneira de rir, meu jeito de me vestir e proibiu que eu e meu irmão fizéssemos teatro na escola. Depois de adulto, preservei todo aquele enquadramento e então todo homossexual masculino que tinha um comportamento extravagante me despertava raiva”

- “E hoje você ainda culpa seu pai, Ronaldo?”

- “Hoje eu o compreendo, doutora. A escolha de ter me tornado um sujeito reprimido foi toda minha. Quando meu irmão fez seus dezoito anos, ele saiu de casa e foi fazer um curso para artistas. Hoje ele é um humorista da televisão e faz bastante sucesso se fingindo até de gay.”

- “Sente inveja do seu irmão?”

- “Ainda sinto, mas luto contra isto a cada dia”

- “Tá certo. E aí, Antônio? Conseguiu chegar a uma conclusão sobre o seu problema?”

- “Sim, doutora. Descobri que a minha homofobia está associada com a adolescência conflituosa que tive. Nunca senti atração por outro homem. Meu problema era por causa da masturbação.”

Nesta hora, alguns membros do grupo não aguentaram e deram gargalhadas. A doutora Kátia, porém, procurou evitar que houvesse uma dispersão.

- “Silêncio, gente! Vamos ouvir o que o colega de vocês tem a dizer. Antônio, por que você está ligando aversão à homossexualidade com masturbação se esta é justamente uma maneira como os rapazes costumam se afirmar como heterossexuais dentro da nossa cultura antes de terem a primeira relação sexual? Por favor, explique melhor isto.”

Desrespeitosamente, Sérgio mais uma vez interrompeu:

- “Na certa foi porque, quando o Toninho estava na escola, ensinaram-lhe a maneira errada de se masturbar. Trocaram com o manual das meninas e colocaram nas mãos dele.”

Embora quase todos os membros do grupo tivessem dado um sorriso discreto, a doutora Kátia ignorou o comentário do Sérgio e pediu a Antônio que continuasse:

- “Doutora, quando eu era um adolescente, fiz parte de uma igreja evangélica em que o pastor dizia ser um pecado contra a natureza eu me masturbar. Ele comparava a masturbação com o homossexualismo e considerava pior do que o sexo antes do casamento. Então resolvi parar com aquele vício maldito mas não consegui. Toda vez que terminava de ejacular, sentia-me tão impuro quanto um gay. Aí minha aversão ao homossexualismo foi aumentando a cada dia mais.”

- “E hoje? Como você consegue lidar com isto, Antônio?”

- “Depois destas excelentes sessões de terapia, consegui melhorar bastante e descobri que o problema está em mim e preciso aceitar-me como sou. Nem culpo a igreja pelas loucuras que fui desenvolvendo na minha cabeça. Até porque só me tornei um homofóbico radical depois que me desviei dos caminhos do Senhor. Foi quando decidi erroneamente que a melhor maneira de tirar a masturbação da minha vida seria arrumando uma mina pra transar.”

- “E você não arrumou nenhuma namorada na adolescência?”

- “Até hoje não, doutora. Minha primeira transa foi pagando e eu me senti tão bloqueado que nem consegui ter ereção quando entrei no quarto com a mulher. Ficava toda hora lembrando daquela parte da Bíblia em que o apóstolo Paulo diz que quando o homem se une com uma prostituta ele se torna uma só carne com ela. Aí qualquer reação da mulher parecia que ela estava com alguma pombagira no corpo e fiquei com medo que o demônio pegasse em mim. Saí dali e fui pro culto da igreja no dia seguinte aceitar Jesus novamente.”

- “E hoje saberia explicar por que agrediu aquele travesti que representou contra você na polícia?”

- “Sei sim, doutora. É porque na minha cabeça eu cheguei a criar a ideia de que a dificuldade que tenho com as mulheres seria porque os gays estariam controlando o mundo através de uma conspiração diabólica para que os heterossexuais ficassem sem opção de sexo e passassem a procurá-los para satisfazerem suas necessidades. Então, no dia em que fui na boate e paguei a saída do travesti achando que fosse mulher, resolvi dar na cara dele quando chegamos no motel.”

- “Tá. Mas o travesti não te avisou que era homossexual?”

- “Não sei dizer porque eu tava mamadão de cerveja e só consegui prestar a atenção no preço do programa que muito mal negociei. Então na hora em que ela ou ele me perguntou se eu já tinha feito sexo com travesti, aproveitei o momento para extravasar tudo o que sinto contra os gays. Seria o bode expiatório das minhas frustrações sexuais.”

- “Pelo visto quem levou a pior na briga foi você, né Toninho?!”, interveio um outro participante do grupo chamado José.

- “Agora conte um pouco sobre você, José”, falou a doutora Kátia passando a palavra para o outro paciente.

- “Bem, doutora, o meu problema começou no recreio do colégio. Sempre fui um aluno meio mongo para certas brincadeiras e quase não sabia os palavrões. Principalmente os mais cabeludos. Nem mesmo fazia ideia do que significava a palavra gay ou o que era um homossexual. Sabia apenas que alguns homens gostavam de se vestir de mulher e não entendia por que os machões usavam este tipo de fantasia na época do carnaval. Quando fiz meus sete anos, mamãe colocou-me pela primeira vez na escola para cursar a primeira série, mas tive sérios problemas de adaptação. Um garoto mais velho, repetente e ainda com 13 anos na quarta série, tentou abusar de mim no banheiro.”

Todos os pacientes olharam entre si nesta hora dando uma discreta risadinha. A doutora Kátia, porém, advertiu o grupo:

- “Rapazes, vamos respeitar o colega. Uma das regras do nosso grupo de apoio é aprender a ouvir com consideração a experiência do outro. Pode prosseguir, José.”

- “Obrigado, doutora. Confesso que me sinto até hoje culpado pelo que aconteceu como se tivesse provocado o rapaz.”

- “Como assim, José? Explique melhor isto.”

- “É que certo dia, quando eu e os colegas da turma estávamos brincando de super herói, cada um escolheu para si um personagem dos desenhos. O representante da classe foi o Super Homem, o Rogerinho escolheu ser o Batman, um outro foi o Robin e eu, quando tentava ser algum heroi, um outro menino dizia que era ele. Não consegui ser o Incrível Hulk, nem o He-Man, nem o Homem Aranha, nem o Capitão América ou qualquer personagem dos desenhos animados. Até a vaga do Popeye já estava ocupada por num garoto da segunda série que se meteu no nosso meio. Foi aí, sem ter nenhuma outra opção de heróis, que lembrei-me do Capitão Gay que passava num antigo programa do Jô Soares chamado Viva o Gordo”.

Sérgio não se aguentava mais de tanto rir e perguntou com ares de sarcasmo machista, pondo-se depois a cantar uma marchinha de Carnaval:

- “Você jura mesmo, Zé, que que não sabia que o Capitão Gay era um boiolão? Acho que todos já descobrimos seu problema. Olha a cabeleira do Zezé! Será que ele é?! Será que ele é?!”

A doutora Kátia desta vez advertiu seriamente Sérgio:

- “É a última vez que chamo a sua atenção. Se você continuar com este comportamento, vou ter que tirá-lo do grupo e comunicar a minha decisão à juíza do JECRIM. Aqui não estou tratando de crianças. Só posso admitir pacientes realmente dispostos a se tratar. Se você não está afim de encarar a terapia, não posso deixar que a sua atitude covarde atrapalhe os outros que estão aqui tentando compreender melhor a si mesmos”

- “Tudo bem, doutora. Se é assim, vou falar de mim. A senhora quer saber por que eu não suporto os gays? Pois te contarei agora todos os meus motivos e, se me escutar com atenção até o final, com sensatez e sensibilidade, sei que vai me dar razão.”

- “Então continue, Sérgio. Quero ouvi-lo.”

- “Sabe, doutora. Eu concordo em parte com o Toninho quando ele acreditava numa conspiração gay. Mas não se trata bem de uma conspiração articulada pelos homossexuais e sim pelos banqueiros judeus que pretendem dominar o mundo destruindo as famílias dos povos. Por causa disto, temos visto tantos homossexuais, inclusive lésbicas, ocupando cargos elevados na política e nas empresas. Nossa presidenta, por exemplo, é uma sapata a serviço dos sionistas.”

- “E você se sente incomodado porque vê uma mulher independente com um salário melhor do que o seu e se recusando a transar contigo? Quer que todas elas sejam submissas a você? Isto te ameaça?”

Sérgio emudeceu, pensou um pouco e depois respondeu:

- “Doutora Kátia. Estou achando a sua sexualidade bem duvidosa. No dia em que você for comigo pra cama e experimentar um macho de verdade vai aprender a gostar de homem.”

Indignada com a atitude de Sérgio, doutora Kátia resolveu encerrar a sessão.

- “Paciente Sérgio, queira se retirar. Não sou mais a sua terapeuta e me julgo por impedida para dar um parecer sobre o seu caso. Ficará a critério da juíza designar outro psicólogo para te avaliar ou te sentenciar como ela bem entender. Quanto aos demais, estão dispensados. Posso dizer que todos vocês estão em condições de continuar a conviver em sociedade. Apenas recomendo que prossigam com o tratamento no SUS ou num consultório particular. Aqui na minha ONG temos preços promocionais de vinte reais por consulta para pessoas de condição humilde e os grupos de apoio são todos gratuitos. Anotem o horário que está no mural lá do corredor.”

Sérgio deixou a sala de terapia na frente dos demais e os outros pacientes saíram todos juntos, alcançando-o minutos depois no bar onde costumavam reunir-se ao término de cada sessão. Ali todos eles davam boas gargalhadas contando piadas sobre homossexuais e zombando da doutora Kátia.

- “QUA! QUÁ! QUÁ! O Toninho enganou a mulher direitinho e acho que a doutora não vai descobrir que eu nem estava na primeira série quando a Globo exibia o Viva o Gordo”, comentou José.

- “É impossível ela descobrir que eu jamais fui crente. Decorei na íntegra as confissões de um blogueiro ex-evangélico na internet, as quais pareceram-me bem coerentes. No fundo, prefiro mais é uma boa curimba do que ir numa igreja”, ridicularizou Antônio.

- “Mas e você, Sérgio? Por que não falou pra mulher que sente inveja das lésbicas? A doutora Kátia iria ver que você compreendeu o seu problema e iria encaminhar uma resposta favorável pra juíza e você ficaria livre de tomar uma cadeia. Seu tormento terminaria dentro de poucas semanas e ficaria livre de ter que continuar vindo toda semana aqui. Agora, depois deste incidente, existe até o risco de uma condenação.”

- “Olha, amigos. Quando a doutora Kátia perguntou se eu me sentia incomodado pelo fato de uma mulher ganhar mais do que meu salário, saquei logo qual deveria ser a resposta. Mas a verdade, Toninho, é que se a Justiça me liberar, perderei a chance de ser mandado pra uma cadeia fétida lotada de homens suados, bem musculosos. Ui!”

- “Que é isto, companheiro!? Você só pode estar zoando com a nossa cara!”

- “Estou falando sério, gente! Naquele momento em que a doutora Kátia fez aquela pergunta, refleti profundamente e descobri que gosto é de homem, Toninho.”

- “Por favor, não me chame mais de Toninho. A partir de agora já não te dou estas intimidades! Saia daqui, bichona nazista, antes que agente te cubra de porrada.”

- “Eu vou sair daqui, bambinos. Mas saibam que tenho esta conversa gravadinha bem aqui neste aparelho. Todos os papos anteriores aqui do bar já estão no meu computador porque eu tinha resolvido me prevenir de vocês, caso deixassem de ser homofóbicos. E, certamente que, se vocês me baterem, nós nos veremos todas no presídio de Bangu, além de que vou espalhar pra todo mundo no Facebook. Ai, como eu tô bandida!”

O julgamento do pastor Estêvão

Era um domingo muito tenso na reunião da Igreja. Ao invés de estarem todos se confraternizando e louvando a Deus, os membros da congregação compareceram ali para acompanhar passivamente o conselho eclesiástico decidir pela expulsão do pastor Estêvão.

O pastor Estêvão era um homem muito popular e querido pelos evangélicos, católicos e até por pessoas da cidade que não seguiam a nenhuma religião. Promovia diversas atividades sociais, bem como organizava protestos contra os políticos corruptos, o que incomodava bastante os interesses dos poderosos e dos líderes eclesiásticos locais. Contudo, nada podia ser dito contra a sua reta conduta. Ele apenas era visto com desconfiança por sua posição teológica liberal pelos que tinham mais apego doutrinário à ortodoxia. Só que, desta vez, o ousado pastor tinha deixado perplexos os crentes conservadores daquele lugar. Na semana anterior à reunião, Estêvão fora denunciado ao bispo presidente do conselho por ter celebrado uma união homo-afetiva entre duas lésbicas.

Para que o estatuto da igreja fosse cumprido, uma assembleia geral precisou ser convocada e o pastor Estêvão teria que ser ouvido. E foi o que prontamente fizeram os principais conselheiros porque aquela era a grande chance que tinham para afastar da liderança o irmão herege e perturbador do sistema econômico e social.

Levantando-se no meio de todos, após ter cumprimentado os irmãos com a "paz do Senhor" e explicado porque estavam todos reunidos ali, o bispo Ananias passou a inquirir o réu:

- “É verdade isto que andam falando a seu respeito? Tem quinze minutos para se defender”

A esta pergunta respondeu o pastor Estêvão, deixando sua cadeira e tomando o microfone:

- “Meus queridos irmãos e irmãs. Por favor, sejam capazes de me ouvir. Como ensino aos meus alunos do seminário, o glorioso Deus inspirou os autores da Bíblia afim de orientarem o povo de Israel na sua caminhada histórica. Porém, todos eles foram homens de carne e osso, iguais a mim e a vocês, cujos corações sentiram-se motivados para escrever coisas que, conforme seus valores, consideravam serem as corretas. E deste modo, de acordo com a necessidade do povo, ensinaram preceitos direcionados à realidade social da época, fazendo tudo com sensibilidade, mas sempre dentro de seus valores culturais e pessoais. Ao terem testemunhado diante da nação israelita, seus discursos foram atualizados em conformidade com o novo contexto histórico da época dos escribas redatores dos textos bíblicos nas gerações seguintes. E foi desta maneira que surgiram os escritos das partes da Bíblia que a cristandade chama de Antigo Testamento e o mesmo se aplica ao Novo Testamento.”

Até aí muitos ouviam aquelas palavras com alguma admiração. Outros, porém mais versados na doutrina religiosa, levantavam desconfiança em seus corações. Só que a grande maioria mal conseguia acompanhar o que estava sendo discursado. Mas assim mesmo o pastor Estêvão prosseguiu:

- “Um dia, veio ao mundo um homem chamado Jesus da descendência do rei Davi e do patriarca Abraão, como muitos outros judeus na sua época. Ele começou sua atividade ministerial andando entre os pobres e pregava sobre o Reino de Deus e a prática do amor. Em volta dele, juntaram-se pessoas de todos os tipos: ladrões, prostitutas, coletores de impostos, leprosos e toda a ralé do Galil. E creio que até muitos homossexuais deveriam segui-lo também, apesar deste detalhe não ter ficado registrado nos evangelhos oficiais e nem nos apócrifos. Porém, o que importava era que Jesus não condenava a ninguém pelo seu modo de ser ou falhas de caráter. Ele aceitava o outro incondicionalmente! Certa vez absolveu uma mulher adúltera que iria ser apedrejada dizendo aos seus acusadores que atirasse a primeira pedra quem nunca pecou. Em outro episódio, quando seus discípulos foram acusados por alguns religiosos de profanarem o sábado, Jesus lembrou aqueles fariseus provincianos do que Davi fizera na vez em que seu bando precisava urgentemente de comida, pelo que fora ao sacerdote Abiatar pedir que fossem dados os pães exclusivos do santuário para a satisfação de uma necessidade vital. E isto Jesus disse-lhes para mostrar que o direito à vida está acima de qualquer lei porque antes de tudo é preciso cuidar da sobrevivência e do bem estar do seu próximo.”

Neste momento, em que membros do conselho eclesiástico estavam prontos para contra-argumentarem e pedirem uma parte na palavra, o pastor Estêvão, ao perceber que novamente iria encarar uma discussão teológica inútil, resolveu propositalmente radicalizar o seu discurso:

- “Agora ouçam, ó homens egolátricos, insensíveis para ouvir e meditar nas coisas espirituais, vocês sempre resistem ao vento evolutivo da história. Assim como aqueles fariseus medíocres e invejosos do interior da Galileia teriam perseguido a Jesus, vocês fazem a mesma coisa. Pois como vou negar a um homossexual nascido nesta condição o direito de ter um relacionamento afetivo com alguém com quem possa se relacionar intimamente? Que poder tem uma meia dúzia de versículos de uma Bíblia escrita por homens para impedir duas pessoas do mesmo sexo de serem felizes da única maneira que elas conseguem ser? Mas se os evangelhos contam que os religiosos da época de Jesus teriam tramado suas ciladas contra ele, vocês que se consideram detentores das tradições cristãs e pensam serem donos de Deus estão praticando o mesmo pecado. Vocês cujos ancestrais espirituais receberam as boas novas pelo testemunho apostólico e não guardaram a sua essência!”

Quando ouviram isto, os conselheiros da igreja ficaram furiosos, taparam os ouvidos e começaram a ranger os dentes contra o pastor Estêvão, clamando:

- “Herege! Herege!”

Já outros chamavam-no de “ateu”, “pecador”, “pederasta” e até de “pedófilo”. Porém, mesmo em meio aos gritos furiosos e irracionais das pessoas presentes, eis que, naquele momento, o pastor Estêvão ainda conseguiu dizer suas últimas palavras usando o microfone da igreja:

- “Quando olho para o céu, sinto como se Jesus, sentado do lado do Pai, estivesse de pé encorajando-me a continuar levando estas boas-novas da inclusão e ministrando a Santa Ceia aos nossos irmãos gays e lésbicas.”

Com a aprovação do bispo, um jovem chamado Saulo, estudante do seminário teológico e que tinha um blogue sobre apologética cristã na internet, resolveu intervir, desligando primeiramente o microfone que estava nas mãos do pastor Estêvão.

Virgem, reprimido sexualmente, sem nunca ter namorado e se considerando zeloso das tradições dos evangélicos, o rapaz fazia de tudo para agradar o bispo que também era o reitor da faculdade. Ambicionava algum dia ocupar o lugar de Estêvão de depois de Ananias, após se formar.

Sem nenhum respeito pelo pastor e professor, Saulo chegou por detrás do seu mestre, agarrou-o com violência e o colocou à força pra fora do templo:

- “Seu blasfemo e enganador! Fora da casa de Deus! É por causa de falsos irmãos como você que o nome de Cristo é ridicularizado entre os ímpios. Saia daqui!”

Seguindo Saulo, muios conselheiros ali presentes continuaram clamando contra o pastor Estêvão. Uns tentaram até exorcisá-lo. E, quando chegaram na porta da igreja, ele foi empurrado escada abaixo. Porém, ainda disse:

- "Senhor, perdoa-os porque esses homens não compreendem o que estão fazendo."

Ainda naquele dia, Saulo liderou uma manifestação de evangélicos e católicos fundamentalistas pelas ruas da cidade afim de protestarem contra o homossexualismo e o casamento gay. E, no meio dos religiosos, estavam também uns neonazistas e muitos machistas homofóbicos infiltrados.

Quanto ao pastor Estêvão ele foi tratado como se estivesse morto pela comunidade eclesiástica local. Os evangélicos moradores da cidade passaram a não mais convidá-lo para entrar nas suas casas. Nenhum outro pastor permitiu mais que Estêvão pregasse em púlpito e houve até gente que deixou de cumprimentá-lo na rua virando a cara, além de que a faculdade teológica dispensou-o de suas funções. Contudo, alguns homens e mulheres verdadeiramente piedosos aproximaram-se de sua pessoa e juntos lamentaram por causa da ignorância do povo.


OBS: A ilustração acima refere-se à obra Apedrejamento de Santo Estevão, obtida por intermédio da Wikipédia.

Aceitando nossas diferenças dentro das escolas

Através do patrocínio do governo federal e de algumas empresas, foi produzido o vídeo abaixo, intitulado "Eu Não Quero Voltar Sozinho", com a finalidade de se combater a homofobia nas escolas.

No filme, Leonardo é um adolescente cego, amigo de Giovana. Esta leva-o diariamente da escola até sua casa ao final das aulas. Com a chegada de Gabriel à classe, inicia entre eles uma amizade, mas Leonardo vai se apaixonando pelo novo colega. No decorrer da história, ele passa a lidar com os ciúmes da amiga Giovana e começa entender os sentimentos despertados por Gabriel.

Muitas pessoas conservadoras têm criticado a produção, dizendo que o dinheiro público está servindo para instigar jovens na prática homossexual. Eu, porém, prefiro não fazer parte deste coro imbecil, retrógrado e preconceituoso, pelo que vejo uma certa importância social na iniciativa que poderá contribuir para a construção de uma sociedade mais tolerante.

Penso que, num mundo imperfeito, onde há profundas diferenças comportamentais entre as pessoas, é preciso promover a aceitação incondicional do outro. E, neste sentido, não acho errado que o dinheiro público tenha sido empregado com tal finalidade através de um material muito bem elaborado. Inclusive sobre a cena do beijo gay. Isto porque tais expressões de afeto homossexual precisam ser melhor trabalhadas entre as pessoas. Pois, mesmo que alguém não concorde, é preciso respeitar a opção ou condição do outro.

Uma das coisas que o curta metragem melhor me mostrou foi sobre a intolerância que ocorre nas escolas e isto eu diria que acontece em todos os sentidos porque, em geral, o adolescente repele pessoas com as quais ele não se identifica. Recordo que, tanto no 1º grau quanto no 2º, eu sofria bastante pressão dos colegas de escola pelo meu jeito de ser, por querer participar das aulas de uma maneira mais intensa e por não me enquadrar no comportamento medíocre deles.

Sendo assim, não tenho muita dificuldade em imaginar como deve ser a aceitação de um coleguinha homossexual dentro das escolas. Principalmente no grupo masculino que, em regra, é mais homofóbico do que as mulheres.

Como seguidor de Jesus, creio que a mensagem do Evangelho pode ser traduzida pela inclusão social de quem é diferente: os cegos vêem, os surdos ouvem, os paralíticos andam, os leprosos são purificados, publicanos e meretrizes são perdoados e os pobres tornam-se destinatários da pregação do Messias.

Analogamente, penso que os homossexuais, que não escolhem os sentimentos que têm, devem ser incluídos em sociedade como seres humanos iguais a todos. Iguais em direitos. Iguais em falhas. Iguais em carências afetivas. Iguais em sonhos de vida. Iguais em necessidades espirituais.

Mais do que nunca, a escola pode e deve ser o lugar onde se aprende a tolerância dentro da sociedade.




OBS: A imagem foi extraída do Portal do Professor na página do MEC - http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=4916

Pastor confessa publicamente sua homossexualidade nos Estados Unidos

Não vejo muito sentido em simplesmente publicar no meu blog notícias que circulam na mídia sem ao menos emitir um comentário a respeito do tema. Do contrário para que colocar no ar uma matéria que já está sendo divulgada nos jornais e outros sites que podem ser visualizadas pelo Google, não é mesmo?

Hoje, navegando pelo blog "Esboçando Ideias", que traz textos próprios, vídeos e matérias sobre o mundo cristão, deparei-me com um tópico entitulado "Pastor assume que é gay perante os fiéis durante o culto", questão que atualmente vem sendo alvo de grandes polêmicas nas igrejas norte-americanas.

Penso que há uma diferença entre alguém compreender a sua condição de homossexual e praticar o homossexualismo. O reverendo Caio Fábio tem um vídeo que explica muito bem isto (ainda podem ser encontradas versões antigas no Youtube):

http://www.youtube.com/watch?v=Q-FWxg3v8cU

A meu ver, o fato de um homem sentir atração sexual por outro homem, ou uma mulher ter desejos por outra mulher, deve ser encarado como um problema que tais pessoas enfrentam em suas caminhadas com Cristo. E, se o problema é trazido para a luz, Deus tem poder para tratar da maneira como Ele quer.

Ora, se a pessoa esconde seu problema, ou toma uma posição de defender a prática do homossexualismo como algo correto, mesmo contrariando a Palavra, significa escolher as trevas e querer fazer de Deus um mentiroso.

Sobre o caso do pastor Jim Swilley, que poderá ser lido na matéria a seguir transcrita, pareceu-me que o texto não fala suficientemente a seu respeito (se ele pratica atos homossexuais ou não ou se ele apenas assumiu a sua condição). De qualquer maneira, admiro a coragem daquele homem em ter ter trazido para a luz o seu problema, no sentido de ter confessado publicamente diante da congregação a sua condição e estar preocupado com a situação de jovens homossexuais que, embora dentro das igrejas, estão pensando em cometer suicídio.

Igualmente penso que devemos formar um ambiente seguro de confiança dentro das nossas congregações para que as pessoas hoje em dificuldades nesta área possam pedir socorro. E como tem gente se auto-excluindo das igrejas por causa disto e de outros pecados relacionados à área sexual!!!

Precisamos amar estes irmãos e tratá-los sem preconceitos. São gente como nós, que sofrem, que têm alegria, que se sentem bem em cantar hinos de louvor e adorar a Deus quando estão conosco. Precisamos aprender a ouvi-los ao invés de pré-julgá-los supondo arrogantemente não serem pessoas convertidas, que não se libertaram, etc.

Vamos por fim a esta hipocrisia, irmãos, e parar de jogar pedra em quem de fato está disposto a se tratar ao invés de jogarmos pedras (vejam o texto do Evangelho de João 8.2-11).

Minha preferência sexual é por mulheres, mas não é por isto que me considero melhor espiritualmente do que os homossexuais (para Deus todos são pecadores caídos). Vivi 12 anos desviado e, quando me afastei da frequência dos cultos (1993), eu já estava ajudando o professor da escola dominical da Primeira Igreja Batista em Juiz de Fora. Sofri muito por não ter procurado ajuda, por ter guardado para mim os meus dramas relacionados à fé e aos desejos sexuais. Só que, graças a Deus, Jesus não se esqueceu de mim e mandou que seus anjos (mensageiros) me resgatassem daquela vida sem comunhão a ovelha perdida que havia se desgarrado das noventa e nove.

Deus nos dá o livre arbítrio para escrevermos nossa própria história (escrevi sobre isto mais cedo). Seja a homossexualidade, ou qualquer outra dificuldade, deve-se usar da fé pra que não sejamos controlados por nenhuma situação.

Leiam a reportagem e fiquem livres para emitir a opinião de vocês:


O pastor americano Jim Swilley (51) surpreendeu recentemente os milhares de fiéis da megaigreja Church in the Now, que ele fundou um quarto de século atrás em Atlanta, Geórgia. Pai de quatro filhos e recém divorciado, depois de 21 anos de casamento, ele anunciou durante um sermão no mês passado: “Existem duas coisas em minha vida de que tenho certeza absoluta. Eu não pedi por nenhuma delas. Ambas me foram impostas. Não tenho como controlá-las. Uma é o chamado de Deus na minha vida. A outra é a minha orientação sexual”.

Jim Swilley decidiu assumir sua condição de homossexual em frente a toda a congregação. Disse que já havia conversado com a família, que o apóia, e que Debbie, sua ex-esposa e também pastora da igreja, sempre soube disso. Swilley afirma que sabe que é gay desde a infância e tentou esconder o quanto pôde. Porém, precisava ser sincero com o que ele está vivendo, que a mensagem que prega é “Deus o ama como você é”. Afirma ainda que se a maioria dos membros da igreja saírem, ele começará tudo de novo.

Ele tomou esta decisão depois de ouvir as histórias dos jovens gays americanos que cometeram suicídio recentemente. Swilley assegurou aos fiéis da sua igreja que ser gay não é uma escolha, mas uma condição. Depois, em entrevista à TV WS de Atlanta, declarou: “Sendo pai, penso no que significa ver seu filho de 16, 17 anos se matando. Pensei que deveria dizer algo. Sei de todas as coisas odiosas que estão escrevendo sobre mim, mas não importa. Pensar que pude salvar um adolescente, sim, vou arriscar minha reputação por isso”. Sua expectativa é que assumir publicamente sua condição ajude a diminuir o preconceito contra os homossexuais dentro da igreja.

Recentemente, outro pastor de uma megaigreja também no Estado da Geórgia, Eddie Long, foi acusado por três rapazes de sua igreja: Anthony Flagg (21 anos), Maurice Robinsosn (20) e Jamal Parris (23), de terem sido coagidos por eles a ter relações sexuais.

Long está à frente da igreja New Birth Missionary desde que era uma congregação de cerca de 300 pessoas, em 1987. Atualmente, conta com mais de 25.000 membros. Ele nega os relatos de que teria usado a autoridade para coagi-los quando eram adolescentes. Agora, eles pedem indenização, mas ainda não foram especificados os valores. O processo ainda está em andamento. Na primeira audiência ele rejeitou todas as acusações e que os presentes que deu aos jovens e as viagens faziam parte de um projeto de mentoreamento da igreja. O fato de eles terem dormido no mesmo quarto nessas viagens nunca foi um problema.

“Long desmente veementemente as acusações, afirmando que não têm sentido”, disse seu porta-voz Art Franklin à rede de TV CNN. “Eu nunca em minha vida disse que era um homem perfeito. Mas eu não sou o homem que estão descrevendo na televisão,” disse ele à sua congregação. “Esse não sou eu”.

No mês passado, vazaram na internet fotos do pastor Long em poses consideradas “comprometedoras”, tiradas com seu próprio celular (abaixo) em frente ao espelho, o que reacendeu a discussão. De maneira especial porque o pastor Long ficou conhecido por seus discursos na TV pró-família e de combate ao homossexualismo.

Os casos de Jim Swilley e Eddie Long acendem o antigo debate sobre a relação da igreja com seus membros, e agora também sacerdotes, homossexuais. Uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisas da Religião Pública e do Instituto de Notícias Religiosas indicou que, entre os americanos entrevistados em outubro

44% acreditam que o relacionamento homossexual é errado
40% acreditam que a mensagem da igreja da igreja sobre os homossexuais é negativa
40% acreditam que essa mensagem contribui “muito” para uma percepção negativa dos homossexuais
1/3 acredita que, em parte, a mensagem da igreja contribuiu “muito” para a onda de suicídios de adolescentes gays
1/3 acredita que, em parte, a mensagem da igreja contribuiu “um pouco” para a onda de suicídios de adolescentes gays
20% acham que a mensagem da igreja não contribuiu “em nada”
28% acreditam que sua igreja lida bem com a questão gay
5% acreditam que a igreja em geral lida bem com a questão gay

Considerando que historicamente a posição da igreja cristã sempre foi contrária a essa prática e a imagem negativa que isso tem gerado, resta saber como a questão continuará sendo debatida.


Fonte: Advocate, ABC, O Globo, USA Today e CNN / Gospel+
Via: Pavablog
Extraído de: http://www.esbocandoideias.com/2010/11/pastor-assume-perante-fieis-que-e-gay.html#comment-form#ixzz2jOhbur00