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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Mais uma burrice do (des)governo Dilma!





Alem de querer novamente aumentar impostos, o Palácio do Planalto decidiu criar problemas com a área militar. Segundo uma matéria publicada ontem no jornal O Estado de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff assinou na quinta-feira passada o Decreto n.º 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos...

Como se pode ler no site da Presidência da República, o ato retira poderes dos comandantes militares e delega centralizadamente ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos ao pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, dentre outros.

Na atualidade, tais atos são assinados pelos comandantes militares sem precisar de tanta burrocracia de modo que a medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula das Forças Armadas, que não foi informada que ela seria assinada pela presidenta e publicada no Diário Oficial de sexta-feira. Desse modo, muitos funcionários militares vão ficar mais ainda revoltados com o governo acentuando a crise de popularidade. E, mesmo que os nossos soldados não tenham o direito se meter diretamente em política, tipo fazerem uma greve, panelaço ou passeata, sabemos que os seus cônjuges e familiares civis podem muito bem se manifestar.

Como diz o Decreto n.º 2.790/98, editado na época de FHC e que está sendo revogado pelo atual, a competência tem sido delegada aos Ministro de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para, obedecidas e citadas as disposições legais e regulamentares, baixar, relativamente aos oficiais e às praças da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respectivamente os atos previstos na norma. Agora, porém, apenas podem ser subdelegados aos comandantes: (i) os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e (ii) os atos complementares necessários para a execução do Decreto.

Pelo que podemos observar, Dilma parece não estar mais lendo o que assina! Ou melhor dizendo, encontra-se é muito mal assessorada... 

Sou contra as teses de impeachment e considero improvável que haverá renúncia. Mas, por essas e outras, talvez seja o momento estratégico para a presidente se afastar das atividades do governo, descansar um pouquinho e passar a compartilhar o comando do país com seu vice Michel Temer do PMDB. Essa poderia ser a solução mais sensata para a crise política que o Brasil enfrenta. Pois, quem sabe, não evitaríamos mais desgastes institucionais?!


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