Passeio no quilombo

Ontem (18/08), finalmente tive a oportunidade de participar de um evento no quilombo das fazendas Santa Izabel e Santa Justina, situados aqui em Mangaratiba/RJ, embora poucos conhecem a existência dessa comunidade de afrodescendentes, cujos ancestrais foram escravos.

Nosso passeio começou ainda pela manhã quando a minha colega de profissão, Dra. Fátima Farias, saiu com um grupo numa van daqui de Muriqui rumo às glebas onde se situa a tradicional comunidade daqui do Município. Tão logo chegamos, fomos tomar o café da manhã com um delicioso aipim cozido no rústico fogão à lenha.

Depois dessa nutritiva alimentação, encaramos uma trilha básica pela fazenda e fomos até onde se situam as ruínas do primeiro gerador de energia elétrica de Mangaratiba. E, por incrível que pareça, justo onde a luz começou a ser produzida no Município corresponde hoje a uma das comunidades onde os moradores se encontram privados de um serviço essencial, como comentei na postagem anterior.

Próximo dali, fica a residência de uma moradora que é também descendente dos remanescentes dos quilombos e, em frente, passa um majestoso rio onde, no passado, a energia elétrica foi gerada para o Município. A paisagem nessa área da fazenda é muita bonita e também proporciona uma excelente vista da região.

No aguardo do almoço, a tradicional feijoada, demos uma olhada nos produtos artesanais feitos pelos moradores da própria comunidade quilombola. E, na oportunidade, conheci também o artesão Marcelo Firmino, o qual faz admiráveis trabalhos com escultura.

Após o rango, assistimos a uma apresentação de jongo, uma dança brasileira essencialmente rural de origem africana que é praticada ao som de tambores, como o caxambu. Trata-se de algo que influiu poderosamente na formação do samba carioca e da cultura popular brasileira como um todo. Só que, devido ao preconceito e à intolerância religiosa, muita gente do nosso próprio país não sabe valorizar essa manifestação cultural.

Ao final, fiz contatos os integrantes da ONG "Litro de Luz", os quais estão ajudando a comunidade trazendo lampiões movidos a energia solar já que, como já dito, os seus moradores não têm luz elétrica. E, antes de voltarmos, fomos até a plantação de cacau de onde é feito um gostoso chocolate artesanal.

Enfim, foi um passeio muito interessante em que nos divertimos muito ao mesmo tempo em que nos instruímos acerca da cultura dos quilombolas que, de modo algum, pode ser esquecida no nosso Município e no Brasil.

Ótima segunda-feira a todos!

Uma luta de cada vez

Se alguém acha que me encontro parado por não estar postando com a mesma frequência que antes no blogue, engana-se redondamente.

Tenho atuado em várias frentes aqui no Município de Mangaratiba, onde moro desde agosto de 2012. Só que, infelizmente, o tempo anda curto demais para conseguir escrever muitos textos no blogue com o mínimo de qualidade que o leitor merece. Porém, sempre faço umas postagens mais curtas no sítio de relacionamentos Facebook, onde mantenho uma página pessoal juntamente com o meu perfil, ambos com o nome abreviado "Rodrigo Ancora".

E, nesse mês de agosto/2019, até que tenho participado de várias coisas. Pois, além do trabalho, que não está pouco, estive presente em alguns eventos e atividades, tais como:

- Participação no 1° Fórum de Meio Ambiente de Mangaratiba (08/08);

-  Presença no lançamento do livro Retrato em preto e branco: um recorte sobre política e poder em Mangaratiba (09/08);

- Apoio à manifestação dos catadores de materiais recicláveis (15/08);

- Participação como representante da Subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mangaratiba na Audiência Pública sobre a Enel (16/08).

1) Fórum de Meio Ambiente de Mangaratiba: tal evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no espaço do Centro Cultural Cary Cavalcanti, e contou com a apresentação de quatro palestrantes. Ao final, inscrevi-me a fim de cobrar o estabelecimento das metas de saneamento básico pelo Poder Executivo Municipal, o que ainda não foi apresentado para a sociedade.

Todavia, as principais intervenções versaram a respeito da aprovação do novo Código Municipal de Meio Ambiente, o qual tem desagradado a muitos cidadãos de Mangaratiba por se tratar de uma lei draconiana e que, ao invés de promover a efetiva proteção da natureza, tem é burocratizado cada vez mais a satisfação das condições para os empreendedores exercerem as suas atividades, visto que muitas empresas já foram multadas em altíssimos valores pelo Poder Público.

2) Lançamento do livro Retrato em preto e branco: um recorte sobre política e poder em Mangaratiba: trata-se de uma obra de autoria do meu amigo Gustavo Oliveira, professor de Sociologia e Filosofia na rede de ensino estadual, e que apresenta uma breve descrição analítica da política local, desde a época da promulgação da Constituição da República de 1988 até à atualidade. Uma leitura indispensável para muitos que pretendem atuar na política da cidade!

3) Manifestação dos catadores de materiais recicláveis: os trabalhadores em questão cobram da Prefeitura de Mangaratiba o cumprimento das cláusulas do Termos e Ajuste de Condutas (TAC) celebrado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Município.

Tal protesto desses profissionais, que atuavam no antigo "lixão" de Mangaratiba, deve-se ao fato de que o TAC celebrado com a DPU, em março do corrente ano, não está sendo observado na íntegra pela Prefeitura. Até agora, muitos dos ex-catadores aguardam uma indenização e oportunidades de inclusão social como previsto nos incisos VII e VIII da cláusula 2ª do acordo. Ao final, uma servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente veio atender os manifestantes informando o recente recebimento de um ofício da DPU acerca do assunto.

4) Audiência Pública sobre a Enel: ocorrida na Câmara Municipal de Mangaratiba, teve por a finalidade de analisar e de discutir a qualidade dos serviços da empresa concessionária de energia elétrica que presta serviços para a nossa cidade. 

Senti-me muito honrado em poder representar a OAB nesse evento e encontrar uma participação comunitária bem presente na sede do nosso Poder Legislativo Municipal. Estiveram ali vários representantes das comunidades do sítio "O Pomar da Casa Branca" (Nova Mangaratiba), de moradores do Morro de São Sebastião (Muriqui) e quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, os quais até hoje encontram dificuldades para receber o fornecimento dos serviços de distribuição de energia elétrica por falta de autorização da Prefeitura.

A seguir, compartilho o vídeo da audiência pública. Apesar de demorada, foi muito proveitosa a reunião na qual se abordou, dentre outros temas, a situação desses moradores que ainda não têm luz elétrica regular em suas casas, as frequentes quedas e oscilações da rede distribuidora da Enel e os abusos praticados pela concessionária nas inspeções de irregularidades quando há suspeita de furto de energia. A minha fala, como representante da 50ª Subseção da OAB, inicia-se após uma hora, vinte minutos e trinta segundos (1:20:30).

Desejo a todos, desde já, um excelente domingo!

Os prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral deveriam ser maiores que seis meses!

Li num blogue daqui do Município de Mangaratiba a seguinte nota comentando sobre o próximo pleito local previsto para outubro de 2020. Segundo alerta o editor,

"As eleições municipais de 2020 batem à porta. As convenções começam em menos de um ano e os prazos para filiação partidária e transferência de domicílio eleitoral dos que pretendem disputar as eleições se encerram em oito meses. O período de propaganda eleitoral irá de 26 de agosto a 29 de setembro de 2020. O 1º turno será em 4 de outubro." (Extraído da edição de 13/08/2019 do blogue Notícias de Itacuruçá)

Antes da última reforma política, a Lei Federal n.º 9.504/97 previa que, para concorrer às eleições, o candidato teria que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Só que, desde o pleito geral de 2018, tanto o domicílio eleitoral quanto a filiação partidária passaram a ser definidos pelo prazo de seis meses.

“Art. 9. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.” (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

A meu ver, seis meses é muito pouco tempo e oportuniza a troca de legendas tornando tanto a filiação partidária quanto a mudança de domicílio eleitoral exigências fracas. Pois quem pretende vir candidato a algum cargo eletivo dentro de um município, precisa construir uma relação mais profunda com a comunidade que pretende representar. Isto é, tal pessoa deveria realmente viver ali por um considerável período de tempo, conhecer o território, os problemas da comunidade e ter desenvolvido algum trabalho em prol da coletividade.

No mesmo sentido, a relação partidária há de ser algo amadurecido e entendo que a lei deveria prever o período maior de filiação mas que fosse apenas o mínimo, possibilitando às regras estatutárias a ampliação desse tempo para ser candidato. Pois, infelizmente, o que mais se vê por aí na política são legendas tomadas de assalto e pessoas sem qualquer identificação com o partido se tornarem presidentes de uma comissão provisória do dia para noite.

Seja como for, caberá ao eleitor a palavra final quando comparecer às urnas para votar, avaliando antes quem é cada candidato que poderá ser o seu representante por quatro anos numa Prefeitura ou Câmara Municipal.

Ótimo final de terça-feira a todos!

Um monumento à liberdade

Há exatos 135 anos, em 05/08/1884, a pedra angular da Estátua da Liberdade foi colocada na Ilha de Bedloe (atual "Ilha da Liberdade"), no porto de Nova York. 

Trata-se de uma escultura neoclássica em que o escultor francês Frédéric Auguste Bartholdi (1834 — 1904) teria se baseado no no Colosso de Rodes para edificá-la. E foi construída por Gustave Eiffel (1832 — 1923), sendo dedicada em 28 de outubro de 1886. 

A obra representa a deusa romana Libertas carregando uma tocha e uma tabuleta que evoca uma lei sobre a qual está inscrita a data da Declaração da Independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776. Sob seus pés, verifica-de uma corrente quebrada, o que faz da estátua um ícone da liberdade e dos EUA.

Como se sabe, a República Romana foi criada em simultâneo com a criação de Libertas e está associada à derrubada dos reis tarquinos. E era uma divindade adorada pelo aristocrata Marco Júnio Bruto, o Jovem, que viveu no século I antes de Cristo. 

No entanto, para um carioca que visita NY e acostumado a avistar o gigante Cristo Redentor sobre o morro do Corcovado, o qual se acha edificado a 709 metros acima do nível do mar, a escultura dos ianques decepciona com a sua altura total 92,9m, sendo 46,9m correspondendo à altura da base e 46m à altura da estátua propriamente dita.

De qualquer modo, tanto os norte-americanos quanto os brasileiros são gratos aos franceses por terem colaborado na construção desses dois monumentos. E, no caso do Redentor, temos aqui a figura de um arquétipo que, sob certo aspecto, pode simbolizar também a liberdade humana.

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (João 8:32)

"Estai, pois, firmes na liberdade com que Cristo nos libertou, e não torneis a colocar-vos debaixo do jugo da servidão" (Gálatas 5:1)

Ótima semana a todos!