Uma luta de cada vez

Se alguém acha que me encontro parado por não estar postando com a mesma frequência que antes no blogue, engana-se redondamente.

Tenho atuado em várias frentes aqui no Município de Mangaratiba, onde moro desde agosto de 2012. Só que, infelizmente, o tempo anda curto demais para conseguir escrever muitos textos no blogue com o mínimo de qualidade que o leitor merece. Porém, sempre faço umas postagens mais curtas no sítio de relacionamentos Facebook, onde mantenho uma página pessoal juntamente com o meu perfil, ambos com o nome abreviado "Rodrigo Ancora".

E, nesse mês de agosto/2019, até que tenho participado de várias coisas. Pois, além do trabalho, que não está pouco, estive presente em alguns eventos e atividades, tais como:

- Participação no 1° Fórum de Meio Ambiente de Mangaratiba (08/08);

-  Presença no lançamento do livro Retrato em preto e branco: um recorte sobre política e poder em Mangaratiba (09/08);

- Apoio à manifestação dos catadores de materiais recicláveis (15/08);

- Participação como representante da Subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mangaratiba na Audiência Pública sobre a Enel (16/08).

1) Fórum de Meio Ambiente de Mangaratiba: tal evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no espaço do Centro Cultural Cary Cavalcanti, e contou com a apresentação de quatro palestrantes. Ao final, inscrevi-me a fim de cobrar o estabelecimento das metas de saneamento básico pelo Poder Executivo Municipal, o que ainda não foi apresentado para a sociedade.

Todavia, as principais intervenções versaram a respeito da aprovação do novo Código Municipal de Meio Ambiente, o qual tem desagradado a muitos cidadãos de Mangaratiba por se tratar de uma lei draconiana e que, ao invés de promover a efetiva proteção da natureza, tem é burocratizado cada vez mais a satisfação das condições para os empreendedores exercerem as suas atividades, visto que muitas empresas já foram multadas em altíssimos valores pelo Poder Público.

2) Lançamento do livro Retrato em preto e branco: um recorte sobre política e poder em Mangaratiba: trata-se de uma obra de autoria do meu amigo Gustavo Oliveira, professor de Sociologia e Filosofia na rede de ensino estadual, e que apresenta uma breve descrição analítica da política local, desde a época da promulgação da Constituição da República de 1988 até à atualidade. Uma leitura indispensável para muitos que pretendem atuar na política da cidade!

3) Manifestação dos catadores de materiais recicláveis: os trabalhadores em questão cobram da Prefeitura de Mangaratiba o cumprimento das cláusulas do Termos e Ajuste de Condutas (TAC) celebrado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Município.

Tal protesto desses profissionais, que atuavam no antigo "lixão" de Mangaratiba, deve-se ao fato de que o TAC celebrado com a DPU, em março do corrente ano, não está sendo observado na íntegra pela Prefeitura. Até agora, muitos dos ex-catadores aguardam uma indenização e oportunidades de inclusão social como previsto nos incisos VII e VIII da cláusula 2ª do acordo. Ao final, uma servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente veio atender os manifestantes informando o recente recebimento de um ofício da DPU acerca do assunto.

4) Audiência Pública sobre a Enel: ocorrida na Câmara Municipal de Mangaratiba, teve por a finalidade de analisar e de discutir a qualidade dos serviços da empresa concessionária de energia elétrica que presta serviços para a nossa cidade. 

Senti-me muito honrado em poder representar a OAB nesse evento e encontrar uma participação comunitária bem presente na sede do nosso Poder Legislativo Municipal. Estiveram ali vários representantes das comunidades do sítio "O Pomar da Casa Branca" (Nova Mangaratiba), de moradores do Morro de São Sebastião (Muriqui) e quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, os quais até hoje encontram dificuldades para receber o fornecimento dos serviços de distribuição de energia elétrica por falta de autorização da Prefeitura.

A seguir, compartilho o vídeo da audiência pública. Apesar de demorada, foi muito proveitosa a reunião na qual se abordou, dentre outros temas, a situação desses moradores que ainda não têm luz elétrica regular em suas casas, as frequentes quedas e oscilações da rede distribuidora da Enel e os abusos praticados pela concessionária nas inspeções de irregularidades quando há suspeita de furto de energia. A minha fala, como representante da 50ª Subseção da OAB, inicia-se após uma hora, vinte minutos e trinta segundos (1:20:30).

Desejo a todos, desde já, um excelente domingo!