O fascismo e a sua variante bolsonarista precisam ser criminalizados no Brasil!

Tramitam no Congresso Nacional pelo menos duas proposições legislativas que pretendem tornar crime o uso de símbolos e referências tanto ao nazismo quanto ao fascismo. O mais recente deles seria o Projeto de Lei n.º 142/2023, de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), apensado ao PL n.º 9756/2018, que defende alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo.

"Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo.

Art. 2º O art. 20, § 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.20...........................................................................................

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada ou outros símbolos correlatos, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo. .....................................................................................................” (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Atualmente, a "Lei do Racismo" já prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para referências ao nazismo, porém o seu texto limita-se ao uso da suástica, sem punir outros símbolos nazistas, como o número 88, empregado por movimentos neonazistas europeus para reverenciar Adolf Hitler (representando a repetição da oitava letra do alfabeto – ‘HH’, de ‘Heil Hitler!’). E, nesse sentido, vale a pena aqui transcrever a lúcida justificativa do autor da proposta:

"(...) Apesar da relevância desse dispositivo deve ser aprimorado. Pelo fato de a doutrina já apontava quando houve a alteração legislativa pela Lei nº 9.459/1997, “o legislador deveria ter aproveitado a oportunidade de rever o dispositivo para acrescentar que os crimes ocorreriam quaisquer que fossem os símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que se destinassem à propagação de doutrina racista ou atentatória à liberdade”.

O doutrinador Fabiano Augusto Martins Silveira expôs:

“A repulsa da lei penal por um símbolo particularíssimo, a suástica, pode tornar-se ultrapassada. Assim como as doutrinas racistas, os símbolos nascem e tombam, sucedem-se uns aos outros. Para expressar a mesma ideia, renová-la ou transformá-la, os símbolos são trocados com muita facilidade, dependendo sempre do contexto de sua aparição ou de seu ocaso. No Brasil, o integralismo dos anos 30 combinava o verde dos uniformes com a letra sigma – décima oitava letra do alfabeto grego, na forma maiúscula –, revelando profunda afinidade com o nacional-socialismo alemão. No sul dos EUA, as organizações Ku Klux Klan costumam ostentar a cruz azul com treze estrelas brancas, tal como está na bandeira do Estado do Mississipi. O número ‘88’ é empregado por movimentos neonazistas europeus para reverenciar Adolf Hitler (representando a repetição da oitava letra do alfabeto – ‘HH’, de ‘Heil Hitler!’). Também a cruz céltica é  utilizada por grupos neonazistas e de extrema direita”.

Com o intuito de sanar qualquer dúvida sobre o artigo o projeto de lei visa tipificar o crime de quaisquer que sejam os símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que se destinam à propagação do nazismo (...)"

A meu ver, trata-se de um projeto legislativo mais do que necessário, ainda que tardio. Pois, uma vez que a questão envolve a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais, tendo em vista o atual contexto político delicado que vivemos, é preciso urgentemente criminalizar o fascismo juntamente com todas as suas variantes, dentre as quais o bolsonarismo, o qual seria a atual versão brasileira décadas depois do integralismo. 

Além disso, parece-me indispensável que qualquer apologia ao regime militar de 1964-1985 seja também considerada criminosa, o que evitará movimentos golpistas e permitirá a exoneração de servidores da Administração Pública que tenham algum envolvimento com o fascismo. Daí a necessidade de que as duas Casas de Leis aprovem logo a proposição em caráter de urgência, já que o regime de tramitação ordinário, previsto no artigo 151, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não garante que haja a conclusão dos trabalhos na atual legislatura.

Vamos acompanhar!

Fascismo, ditadura e bolsonarismo nunca mais!

Não podemos fechar os olhos para o que acontece na Venezuela!

Segundo afirmou nesta quinta-feira (15/02) o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, o governo de Nicolás Maduro "suspendeu as atividades" do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.

Na última sexta-feira (09/02), vimos no país vizinho a arbitrária prisão por "terrorismo" da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel, quando a advogada estava prestes a viajar para fora da Venezuela com sua filha, que mais tarde foi colocada em liberdade condicional. Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de "revelar segredos políticos e militares".

Ora, não podemos ficar inertes diante dessa escalada contra movimentos civis que ocorre na Venezuela!

É evidente que esse recrudescimento da repressão no país irmão afeta o processo eleitoral de lá (até hoje sem data marcada para a votação), sendo óbvio que se tratam de prisões políticas

A meu ver, o governo Lula não pode se calar diante das violações à democracia e aos direitos humanos cometidas pelo regime de Maduro para que não prejudique a sua boa imagem. Inclusive, devemos reconhecer que os EUA estão corretíssimos quando impuseram novamente as sanções no mês passado, depois que o tribunal superior da Venezuela manteve a proibição da candidatura da principal candidata presidencial da oposição, Maria Corina Machado.

Dessa vez, ao suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela, o regime de Maduro está dando mais um passo na direção contrária ao diálogo, sendo fundamental que países vizinhos como o Brasil e Colômbia condenem essa medida como fez o presidente do Chile, Gabriel Boric, em meados do ano passado. Pois, do contrário, o nosso silêncio estará contribuindo para dar sobrevida política a um autocrata que não representa a esquerda democrática latino-americana.

Nada de ficarmos passando pano pra ditadores!

O cajueiro e o caju na terra das bananas

(Escrito por um cidadão que, há seis carnavais, não curte uma certa escola de samba por algumas razões nada pessoais kkkk)

Certa vez, na terra das bananeiras, plantaram onze árvores das quais uma era o cajueiro. Todas elas cresceram e foram eleitas para o conselho da floresta, mas acabaram sendo ardilosamente embriagadas pelo rei que, na época, governava aquele belo sítio, o qual passou a lhes oferecer mensalmente um entorpecedor gole de caldo de cana em processo de fermentação. Quando compareciam às sessões deliberativas, elas aprovavam, por unanimidade, tudo quanto o monarca mandava de balancetes e de projetos legislativos.

Como todas as árvores conselheiras começaram a ficar com uma aparência muito feia a ponto de causarem horror nas bananeiras, eis que, três meses depois, uma onça-pintada bem esperta, moradora da selva vizinha, sugeriu ao cajueiro que parasse de beber do caldo de cana do palácio e se preparasse para um dia ser o monarca daquela floresta. 

- "Cuidado que essa caninha é pinga, meu cajueiro! Tome só cajuína, faz de conta de ocê é crente, e se prepare para ser o novo rei dessas matas que estão abandonadas por um governante que vive bêbado. Pegue esse livro e finge que gosta de rezar pro papai das árvores!"

Seguindo os conselhos do felino, o cajueiro rompeu com o rei e passou a fazer oposição, denunciando as irregularidades das contas do governo, os supostos desvios de verba e as compras que jamais eram entregues no almoxarifado, dentre as quais as merendas dos alunos nas escolas.

Assim, em seus discursos na tribuna do conselho, o cajueiro começou a se posicionar como uma renovação política na floresta. Quando saía nas ruas, beijava e abraçava as bananeiras, passando a imagem de que queria cuidar muito o bem delas, sendo sempre muito amoroso e gentil.

Um dia, os desmatadores pegaram o rei numa armadilha e o levaram embora para uma serralheria. No seu lugar, assumiu o pé de pitanga e, novamente, a velha onça-pintada vinda de fora aconselhou o cajueiro:

- "Meu fio, continue firme seu trabalho e seja a única das onze árvores a fazer oposição à pitangueira. Sua hora vai chegar! Se não for na próxima eleição, ocê poderá ganhar na outra..."

Muito ambicioso, o cajueiro deu seguimento ao seu trabalho, sempre iludindo as bananeiras e sobressaindo dentre as árvores do conselho pelas suas posições. Apesar dos efeitos da cana venenosa que havia experimentado por três meses no palácio real, os assessores e os apoiadores faziam de tudo para manter sua aparência e que ninguém mais lembrasse desse episódio, evitando enfrentar qualquer autoquestionamento acerca do líder.

Os meses passaram e chegaram as eleições da floresta. Tanto a pitangueira quanto o cajueiro foram concorrer contra um ipê que havia governado o sítio antes do rei que fora levado pelos desmatadores. A maioria das bananeiras queria o ipê de volta, porém uma boa parte delas resolveu apostar no cajueiro porque acreditavam que ele seria a renovação da política naquela mata cheia de plantas e animais astutos.

O ipê venceu, a pitangueira tomou um processo nas costas e ficou inelegível por oito anos, sendo que o cajueiro, tão logo encerrou o seu mandato no conselho das árvores, pegou um avião e foi passear na Disney. Porém, não demorou muito e a maquiavélica onça-pintada mandou um áudio pelo aplicativo pro seu pé de caju preferido:

- "Meu fio, tá na hora de ocê voltar pra mata. A pitangueira está inelegível e a Justiça, pela segunda vez, vai tirar o mandato do ipê. Teremos em breve novas eleições no reino das bananas!"

Ao ouvir o recado no celular, o cajueiro voltou depressa e aguardou o julgamento do registro da candidatura do ipê que acabou demorando uns meses mais. O governante, porém, não tinha sossego para administrar a terra das bananeiras, enfrentando muitas instabilidades políticas pelo caminho.

Finalmente o cajueiro foi disputar o pleito e obteve uma votação recordista na floresta, tendo recebido uma maleta de dinheiro bem gorda dos amigos da sua amiga onça. Alguns dos seus apoiadores, porém, começaram a desconfiar do volume de grana que circulava na campanha e das intervenções autoritárias do felino que viera de fora impondo suas ideias nas reuniões do comitê eleitoral. Só que ninguém queria abrir os olhos pra cair na real.

Ao tomar posse do reino, o cajueiro, fazendo tudo o que a onça mandava, passou a assustar as bananeiras com as suas atitudes maldosas, distribuindo multas e mais multas contra as plantas que eram comerciantes. Empregou um monte de árvores e bichos das outras selvas, nomeando um certo caju forasteiro para exercer o alto cargo de tesoureiro do reino, além de torrar o dinheiro dos impostos dos súditos abusivamente com contratos milionários por meio de licitações direcionadas (sempre celebrados com empresas de laranjas indicadas pela onça-pintada) ou fazendo dispensas de concorrência alegando falsas situações emergenciais.

Não demorou muito para que quase todas as bananeiras e as árvores do conselho se calassem diante de tantos desmandos praticados na floresta, principalmente por causa de um dos ministros antes religioso que assumira a fiscalização para impedir os súditos de trabalhar. O cajueiro foi pior do que qualquer um dos reis antecessores, tornando-se uma decepção em todos os sentidos. As trilhas da mata ficaram sujas de galhos e troncos derrubados pelas chuvas, os riachos continuavam cada vez mais poluídos com o esgoto correndo a céu aberto e o governo nada fazia para evitar a propagação dos incêndios na época das queimadas, de maneira que havia lixo e galhada para tudo quanto era lado, além da proliferação de cobras, baratas e mosquitos transmissores da dengue.

Ninguém soube explicar como o cajueiro, em pouco mais de um ano, conseguiu ainda ser reeleito, apesar da péssima gestão. Porém, o dinheiro rolou solto no dia da votação e teve muita bananeira se vendendo em troca de um emprego temporário e irregular no governo. 

O seu segundo governo, como era de se esperar, foi muito pior do que o mandato tampão, com muitos dos apoiadores exonerados meses depois do pleito. Em poucos meses, a população quase toda desejava o impeachment do rei, embora quase ninguém mostrasse a cara nas ruas ou nas redes sociais porque havia um grande temor de perseguição política.

Na continuidade daquela desastrosa gestão, uma parcela das árvores que compunham conselho deliberativo real se revoltou e o número de bananeiras descontentes só foi aumentando porque não tinha emprego para elas na administração do reino. Os principais cargos estavam ocupados por árvores de fora daquela mata, a exemplo de um eucalipto australiano que cumulava três ministérios, e a onça-pintada, após receber com muitos lucros tudo que havia investido nas campanhas do cajueiro, decidiu sair de cena por uns tempos para aprontar em outros sítios.

Passaram-se os anos e o reinado do cajueiro agora estava chegando ao seu fim. Contudo, buscando uma maneira de se perpetuar indiretamente no trono, o rei chamou para uma conversa o seu ex-tesoureiro que agora estava exercendo o mandato no parlamento regional das matas:

- "Oi, oi, oi, oi, meu caju".

- "Meu cajueiro, como vai? Pede um cheiro que eu dou."

- "Eu quero, meu caju! Todavia, estou precisando também que Vossa Excelência seja o meu sucessor aqui no reino."

- "Será uma honra, meu cajueiro! Ocê sabe que isso é tudo o que sempre desejei. Porém tem um problema..."

- Qual é o problema, meu caju?"

- "É que o seu reino, meu cajueiro, está muito mal falado. Ninguém confia mais na sua palavra e querem o ipê de volta. Até duas árvores do conselho e o rei do caldo de cana estão melhores que o meu nome nas pesquisas."

- "Meu caju, aprenda e sorrir melhor e a abraçar as bananeiras beijando-as como eu sempre fiz. Ocê só precisa ser mais simpático!"

- "Eu até tento, meu cajueiro, porém não consigo nem chegar perto daqueles brotinhos de árvores melequentos..."

- "Não tem outro jeito, meu caju, senão a gente perde essa eleição. Porém, se eu estiver te atrapalhando, tente se desvincular um pouco da minha imagem e comece a pedir favores ao governo regional das matas. Todas as obras que eu deveria ter feito, ele executará e vai cair na sua conta."

- "Tá muito difícil, meu cajueiro, porque as bananeiras acham que, após a partida da onça-pintada, eu é que teria passado a mandar no seu governo e ocê fez tudo para me ajudar a conquistar a cadeira que hoje ocupo no Parlamento das Matas."

- "Calma, meu caju! Vou pensar numa solução. Que tal transferirmos todo mês uns trezentos novos eleitores de outras florestas? Ocê me indica a pessoa, eu nomeio por uns três meses, ele nem precisa vir trabalhar, leva o contracheque na Junta Eleitoral e o funcionário de lá altera o domicílio do eleitor. Nem precisará apresentar comprovante de moradia aqui no reino!"

- "Mesmo assim não será suficiente, meu cajueiro. No pleito regional nem tive aqui na floresta a metade dos seus votos da reeleição. Consegui mais votos no reino vizinho."

- "E, se além disso, meu caju, eu voltar a nomear muitas bananeiras para os cargos do meu reino? Aí, no dia da votação, ocê injeta mais uns cinco milhões de castanhas pra comprarmos o eleitor. Então misturo cachaça com cajuína e leite. Da batida mais quente, deixa o povo provar."

- "Posso tentar, meu cajueiro. Só acho tudo bem complicado porque você demitiu milhares de assessores assim que foi reeleito. Ninguém acredita mais em qualquer caju que se candidate..."

- "Não seja pessimista, meu caju. Nesse tempo todo que estou governando a floresta, aprendi com a onça que o eleitor em geral não passa de um banana. Quando estiver chegando o dia da votação, inauguro um montão de obras, promovo festas toda semana, faço o remédio das árvores aparecer nos postos de saúde, dou dinheiro para os conselheiros que serão candidatos na sua chapa fazerem muito churrasco com cerveja, e ainda invento um processo na Justiça só pra dizer que o ipê está inelegível."

- "E se não der certo, meu cajueiro?"

- "Mas ocê continua pessimista demais, meu caju. Se não der certo, realmente será o meu fim porque vou acabar tendo que responder um monte de processos no Tribunal de Conchas e na Justiça Regional. Porém, a sua votação, se for expressiva, ajudará a ter melhores resultados nas próximas eleições e poderá continuar no seu cargo com o voto de outras matas onde ninguém sabe das coisas que acontecem aqui..."

- "É, meu cajueiro, vou tentar sorrir melhor nas fotos."

- "E se ganhar, meu caju, vou querer um lote saboroso e carnudo. Desses ministérios que tem conteúdo..."

- "Tá bem, meu cajueiro. Ocê me convenceu. Pede um cheiro que eu dou."

- "Sim, meu caju. E saiba que somos a cara do Brasil!"

OBS: Caro leitor, se achou alguma semelhança com algum lugar do Brasil, saiba que é mera coincidência porque o sistema na terra das bananeiras é a regra em praticamente todos os governos, nunca uma exceção...

E a Viradouro ganhou...

Apesar de ter torcido pelo Salgueiro no Carnaval carioca, tendo em vista o seu bem tema sobre a nação ianomâmi (ver postagem anterior Protejam o vermelho e o verde no Brasil!), eis que a escola campeã do Grupo Especial acabou sendo a Viradouro, com o mítico enredo "Arroboboi, Dangbé".

Na Sapucaí, a Vermelha e Branca de Niterói mostrou as serpentes que são objeto de culto na tradição africana, como ocorria no antigo reino de Uidá, atual Benim, de onde vieram muitos escravos cativos para o Brasil. E, para quem não sabe, Dangbé trata-se de um vodum representado na forma de uma cobra arco-íris, sendo entendido como símbolo da continuidade, riqueza, fortuna, força vital, movimento e tudo que é alongado. 

Para diversos sistemas de crenças, como o da nação jeje, o réptil tem poderes de regeneração, vida, transformação e recomeço. Ou seja, era algo que servia de inspiração ou motivação para muitos ancestrais das pessoas de origem afro-brasileira diante dos desafios que enfrentavam, como ficou bem expresso na letra da música:

"Eis o poder que rasteja na Terra

Luz pra vencer essa guerra

A força do Vodum

Rastro que abençoa, agoyê

Reza pra renascer

Toque de adahum"

Além disso, a força da cobra é representada nas mulheres negras, conforme o enredo, o que remete às lutas das guerreiras Mino, do antigo reino de Daomé. E toda essa coragem se manteve no lado de cá do oceano, muitas das vezes expresso pelo árduo trabalho que elas tiveram para comprar a própria alforria e também a liberdade de seus maridos.

Desse modo, podemos dizer que a serpente não significa o mal como ocorre até hoje na nossa cultura cristã que identifica a cobra do Jardim do Éden com a figura do diabo ou Satanás, apesar do livro de Gênesis nada dizer sobre isto e nem mencionar a existência do demônio. Porém, tal como a atitude inconveniente da cantora Baby do Brasil, quando interrompeu a folia do trio de Ivete Sangalo, em Salvador, anunciando que o "arrebatamento" aconteceria entre cinco e dez anos, fico imaginando o que muitos pentecostais fanáticos e fundamentalistas não irão dizer acerca da cobra da Viradouro.

Independentemente de qualquer crença, fato é que os jejes compuseram a rica cultura brasileira, marcando a religião e a história de um país que é plural. E, nesse sentido, a Viradouro fez um excelente trabalho de resgate, trazendo para a passarela do samba um conteúdo pouco conhecido.

Protejam o vermelho e o verde no Brasil!

 

"Antes da sua bandeira, meu vermelho deu o tom

Somos parte de quem parte, feito Bruno e Dom

Kopenawas pela terra, nessa guerra sem um cesso

Não queremos sua ordem, nem o seu progresso"

Embora quando criancinha aprendi a gosta da Mangueira, talvez pela expressão vitoriosa que a escola alcançou no Carnaval do Rio nos anos 80, confesso que, na atualidade, não tenho uma agremiação de estimação. Gosto de todas que fazem um bom trabalho e aprecio o bom samba como a voz resistente da cultura brasileira.

Neste ano de 2024, após ter escutado todos os sambas-enredo do chamado grupo especial, eis que o Salgueiro arrebatou meu coração com a bem representativa música "Hutukara".que é um grito de defesa da Amazônia e dos povos indígenas, assinado pelos compositores Marcelo Motta, Pedrinho da Flor, Arlindinho Cruz, Renato Galante, Dudu Nobre, Leonardo Gallo, Ramon Via13 e Ralfe Ribeiro.

Fato é que o samba também faz com que nós moradores das cidades brasileiras reflitamos sobre o deficiente ativismo em defesa das nações que habitam a maior floresta tropical do mundo antes mesmo da chegada do homem branco, incluindo aí os sofridos ianomâmis. Pois, como diz um trecho da música, "Falar de amor enquanto a mata chora/É luta sem flecha, da boca pra fora"

Inegavelmente, os ianomâmis ocupam não apenas o território dentro da fronteira brasileira como da Venezuela, tendo seus próprios dialetos, costumes e religião. São centenas de aldeias que formam essa nação espalhada pela "terra-floresta", a qual não é um mero espaço inerte de exploração econômica, tratando-se para eles de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos.

A esse respeito vale citar aqui o que diz o líder Davi Kopenawa, citado no samba: 

"A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão."

Fico feliz que o Salgueiro tenha trazido para a Sapucaí a luta dos ianomâmis, o que certamente dará mais visibilidade e conhecimento acerca desse povo originário do nosso território que merece toda a proteção do Estado brasileiro até hoje omitida diante dos insistentes ataques dos garimpeiros na região. Algo que, mesmo no governo atual, precisa ser melhor combatido.

Chega de genocídio indígena! Nota Dez pro Salgueiro!

OBS: Créditos de imagem atribuídos à Tânia Rêgo/Agência Brasil, conforme consta em https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/primeira-noite-na-sapucai-trouxe-enredos-inspirados-em-livros

É preciso fiscalizar as piscinas das casas abandonadas!

Pessoal, estou abrindo um pedido de informação na Prefeitura de Mangaratiba, protocolizado sob o número 124/2024, em que indago sobre quais as medidas que estão sendo adotadas pela Administração Municipal quanto aos imóveis abandonados na nossa cidade, os quais são muitos... 

Geralmente, o problema tem a ver com as casas dos veranistas, as quais podem estar se tornando verdadeiros criadouros do mosquito da dengue em razão da água acumulada em piscinas e em outros recipientes abertos, a exemplo das caixas d'água destampadas, como acontece em muitos lugares. Inclusive em São Paulo, conforme uma recente matéria noticiada pela Folha...

Na solicitação que apresentei, também pedi informações se a Prefeitura tem feito o uso de drones para monitorar e fiscalizar essas casas. 

Pela Lei de Acesso às Informações, o cidadão tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para obter resposta.

Vamos ficar de olho!

Não importa se a picanha é ou não metáfora 🥩💭

Degustei hoje um delicioso almoço 0% carne preparado pela minha esposa Núbia. 

Adicionando um pouco de ora-pro-nobis🍃, temos uma boa dose de proteína, junto com arroz integral🍚(carboidrato sem glúten) e o feijão🫛 carioquinha. 

Com tomate🍅 e abóbora🎃, ficou uma delícia!

Que tal experimentar um dia sem carne?