Uma perigosíssima estrada cortando as matas do Rio de Janeiro

Tenho uma visão de ecologista quanto à perigosa Estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Nas caminhadas que andei fazendo pelo Parque Nacional da Tijuca (PNT), a partir do Grajaú que é o bairro onde moro, pude constatar o quanto a Estrada Menezes Cortes (Grajaú-Jacarepaguá) é potencialmente danosa para o meio ambiente natural.

Ela tem pistas largas, sendo bem propícia para o abuso de velocidade dos motoristas e acidentes fatais já que suporta um volume de quase 40 mil veículos por dia, em média, ligando a região de Jacarepaguá e a Zona Norte, além de servir também como trajeto para o Centro.

Acredito que seria um grande benefício para a cidade do Rio de Janeiro se a referida via fosse transformada num tipo de estrada-parque com a redução da pista e disponibilização de espaço para uma ciclovia. Então, passariam a circular somente micro-ônibus e veículos menores, sempre em velocidade mais baixa para não atropelarem animais silvestres que cruzam a rodovia (e nem pessoas).

Penso que também poderia ser cobrado um eco-pedágio, cuja receita seria destinada para o PNT e também em melhorias para as comunidades carentes da área. Somente os moradores da região da estrada é que ficariam isentos do pedágio.

Vale lembrar que uma estrada-parque, conforme define Lauro da Silva, seria:

"um parque linear, de alto valor educativo, cultural, recreativo e panorâmico que protege faixas de terra ao longo de trechos ou a totalidade de caminhos, estradas ou vias de acesso, e cujos limites são estabelecidos com vistas à proteção de suas características e mantidos em estado natural ou seminatural, evitando-se obras que desfigurem o meio ambiente." (Ecologia: Manejo de Áreas Silvestres. Ministério do Meio ambiente, 1996)

Mais do que nunca está na hora do Rio de Janeiro começar a tomar medidas restritivas ao automóvel e que privilegiem o transporte coletivo, acompanhando a tendência ecológica das grandes cidades do mundo desenvolvido. Por mais que o carioca se queixe da lentidão do trânsito, isto não pode servir de pretexto para causar graves danos ambientais a um parque ecológico que é indispensável para a qualidade de vida das pessoas como é o PNT cujo setor D, em Jacarepaguá, ainda é uma área em recuperação.

Após anos de obscuridade, somente agora a sociedade está começando a acordar para o resgate da sua qualidade de vida. E, seguindo esta tendência, viadutos devem ser retirados, a água dos rios tratada, espaços naturais recuperados, ciclovias incentivadas e o transporte coletivo melhorado. Penso que é através da expansão do metrô e do trem, com novas linhas e melhoria das atuais, que o morador da cidade poderá deixar o seu carro na garagem (ou optar por não ter automóvel).

Portanto, é neste contexto, e pensando com racionalidade, que proponho mudanças para melhor na Estrada Menezes Cortes. E sinto que o Rio precisa urgente ter uma estrada-parque.


OBS: A imagem acima foi extraída da página da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro em http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/exibeconteudo?article-id=1840781

O espaço territorial dos animais domésticos dentro das cidades brasileiras

A domesticação de animais é uma prática realizada desde os primórdios da humanidade, muito antes de se promover o arruamento das cidades, sendo que o homem sempre teve a necessidade de ter certos animais ao seu lado, seja para auxiliá-lo na caça de subsistência, ajudá-lo em certos serviços, ou apenas para fazer-lhe companhia.

Através dos cães, o homem pré-histórico encontrou um eficiente auxiliar na caçada do seu alimento proteico dentro do meio natural. Já os gatos, as primeiras referências encontram suas origens no antigo Egito, na Índia e na Pérsia, sendo que, por meio da circulação dos comerciantes da Antigüidade, o animal atingiu a Grécia e o Império Romano, vindo parar posteriormente no Brasil através do colonizador português.

Com a urbanização, o ser humano transformou ambientes naturais, criando outros artificialmente em uma complexa teia de obras para atender todas as suas necessidades como ser social, e isto implica em problemas relacionados ao ambiente, sua conservação e qualidade. E esta agressiva expansão urbana pôs em risco a qualidade de vida do homem e também dos animais, restringindo-lhes o devido espaço territorial que sempre tiveram e violando os seus basilares direitos.

Assim, devido à expansão urbana, os animais domésticos que, durante milênios, conviveram junto ao homem, há décadas que não podem mais viver livremente dentro do espaço das cidades sem correrem riscos de atropelamentos nas vias públicas. Por serem animais territorialistas, tanto o cão quanto o gato precisam de um espaço mínimo para viver em liberdade. E, normalmente, o espaço de cada fêmea poderá atingir 01 (um) hectare enquanto que o do macho chega a uns 10 (dez) hectares.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais assim proclama em seu artigo 5°, item 1 sobre os animais domésticos:

"Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie"

Dentro do contexto principiológico adotado pela Declaração reconhecida pela ONU, deve-se considerar que a destruição do ambiente em que vive o animal pela expansão urbana desordenada contrapõe-se ao seu direito à vida e à liberdade, cabendo ao homem harmonizar o planejamento de suas cidades com a existência dos animais domésticos que nelas habitam, valendo ressaltar que a nossa espécie tem o dever de por os seus conhecimentos e os seus cuidados a serviço dos animais.

Em 2004, depois que minha mãe retornou de uma viagem à Grécia, ela comentou que, em Atenas, muitos cães são criados soltos na rua. Porém, se o mesmo costume fosse adotado no Brasil, além dos riscos aos quais os animais domésticos ficariam expostos, até seus donos poderiam ser civilmente responsabilizados por eventuais danos cuja causa fosse atribuída aos cães.

Sinceramente, acho lamentável que o planejamento do espaço nas cidades no Brasil ainda seja mais voltado para a circulação de automóveis do que para promover a convivência entre pessoas e animais. Nossas ruas, atualmente, são verdeiros corredores de passagem e não ambientes seguros e propícios aos encontros entre os seres vivos.

Devido a isto, entendo que deveríamos repensar o ordenamento territorial das nossas cidades. Acho que, nos bairros residenciais, é preciso que o Poder Público tome medidas para diminuir a velocidade dos automóveis nem que para isto as ruas tenham que ficar cheias de redutores tipo os quebra-molas. E, neste sentido, todos os cidadãos têm legitimidade para solicitarem providências perante os órgãos de trânsito, tendo em vista o que diz o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Federal n.º 9.503/97 que se trata do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

"Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro".

Certamente que o direito ao trânsito seguro não inclui apenas os seres humanos mas também os animais. Pois, embora sejam considerados apenas coisas para o Direito Civil, não se pode esquecer que os bichos são sujeitos de direitos claramente albergados na Carta Magna e na legislação protetiva aplicável, devendo-se assim serem repensadas as políticas que o Poder Público vem tomando quanto ao ordenamento territorial urbano, a fim de que o espaço das cidades seja melhor planejado ao incluirmos o indispensável convívio do homem com os animais domésticos.

"O grau de civilidade de um povo mede-se pela forma como ele trata os seus animais" (Nelson Mandela)


OBS: As fotos acimas são da minha gata de estimação Sofia.