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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Mais uma tragédia de avião comove o país




Estranho como que os desastres aéreos andam  ceifando a vida de políticos e autoridades brasileiras.

Menos de três anos depois da queda do avião do candidato a Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, recebemos a notícia de que, na tarde desta quinta (19/01), morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O acidente se deu no Município de Paraty, região da Costa Verde, litoral sul do estado do Rio de Janeiro.

Embora pareça cedo falarmos em teorias conspiratórias logo após uma tragédia dessas, não podemos esquecer de que o magistrado era o relator da Operação Lava Jato no STF e estava para retirar o sigilo de inúmeras delações da Odebrecht no mês que vem. Ou seja, suas revelações iriam abalar o mundo corrupto da politica brasileira, atingindo não apenas o PMDB, que é o partido do presidente Michel Temer, como também outras legendas importantes.

Com a confirmação da morte do ministro, os processos da Lava Jato no Supremo deverão ficar sob relatoria de um novo ministro a ser indicado pelo próprio Temer, muito embora haja a possibilidade excepcional de que os processos acabem redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte. Senão vejamos o que dizem os artigos 38, inciso IV, e 68, ambos do Regimento Interno do STF:

"Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga"
"Art. 68. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo"

Será num clima de grande apreensão no mundo político que o novo relator deverá assumir os processos da Lava Jato sendo certo que a escolha do futuro ministro do Supremo pelo Presidente da República terá de ser muito bem pensada em face das desconfianças que já estão surgindo. E certamente que esse acidente do avião que transportava Teori precisará de criteriosa investigação. Até porque, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a documentação do bimotor estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022, sendo que a inspeção de manutenção anual encontrava-se válida até abril de 2017.

Na noite desta quinta, em seu pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer lamentou a morte do ministro do STF e anunciou a decretação de um luto oficial de três dias.

Aos familiares do nobre magistrado, ficam os meus sentimentos juntamente com os de toda a nação brasileira.


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Antonio Cruz/Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/teori-determina-que-investigacoes-sobre-lula-na-lava-jato-sigam-para-stf

2 comentários:

  1. Bom dia meu querido

    São tragédias a mais sem dúvida. E quando cai um avião raramente há sobreviventes o que refina ainda mais a tragédia.
    Tenha um dia feliz.

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    1. Olá, querida.

      Realmente os desastres de avião, embora menos frequentes que os rodoviários, costumam ser fatais e com menores chances de sobrevivência. Neste caso, porém, as causas parecem ser difíceis de serem identificadas.

      Ótimo dia pra você também.

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