Cuidado com os golpes de final de ano! Acorda Brasil!

Prezado leitor,

Não pense que neste artigo vou escrever sobre os riscos de assaltos nas cidades, contra os estelionatários que saem por aí passando cheques sem fundo nas lojas e usando a identidade de outras pessoas, ou quanto aos maus comerciantes que vendem coisas falsificadas, geralmente contrabandeadas do Paraguai. Tudo isso pode ser muito ruim, mas creia-me que há roubos ainda piores.

Quero, através deste texto, alertar à sociedade brasileira dos astuciosos assaltos que os nossos políticos de terno e gravata costumam praticar justamente no final do ano, aprovando coisas que vão contra o interesse da população, enquanto a nossa atenção está focada no oba-oba frenético do consumismo ao animado som de dingobel.

Provavelmente você deve pagar ao seu município a famosa taxa de iluminação pública que aparece todo mês em sua fatura de energia elétrica, sendo quase sempre arrecadada pela concessionária prestadora do serviço. E isto já dura muitos anos, mas agora estamos acamodados como se este tributo fosse coisa normal do cotidiano.

Esta contribuição da qual eu falo é prevista pelo artigo 149-A da nossa Carta Magna, o qual foi surpreendentemente acrescentado ao texto constitucional pela golpista Emenda n.º 39/2002, cujo texto assim diz:


Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.
Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.


Pois bem (ou pois mal), esta norma, para quem não sabe, foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro de 2002, justamente quando a população brasileira não estava preparada para se mobilizar e se opor à criação de mais um novo tributo que, na prática, só veio sangrar as riquezas da nação em benefício da concentração de dinheiro praticada pelo nosso pesado Estado.

Não vou aqui debater se a contribuição de iluminação pública é constitucional ou não para não perder o foco sobre os males contra os quais precisamos nos prevenir já que, lamentavelmente, nossos representantes nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são um bando de corruptos, traidores do povo, mercenários, corporativistas, individualistas, mentirosos, assassinos e profanos. Homens que são colocados por nós para defenderem os interesses da coletividade, mas, quando tomam posse de seus cargos, pensam primeiramente neles, no sustento de suas respectivas corjas, no agrado aos empresários ladrões que os apoiaram durante a campanha e agora esperam receber quintuplicada a grana que investiram, recebendo o retorno através de um favoritismo nas direcionadas licitações do governo.

Precisamos ficar de olho nas pautas que vão aparecer de última hora não somente no Congresso, mas também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais! Aliás, ontem ao falar pelo telefone com um vereador da oposição aqui na minha cidade, ele me relatou que, na última sessão desta quinta-feira (09/12/2010), entrou em discussão em Regime de Urgência na Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora, para a criação de mais 16 cargos de livre nomeação no Legislativo Municipal. Cada um desses postos, que não exigirão concurso e são de livre escolha do presidente, terá uma remuneração de R$ 1.835,38.

"Se o PLC 9084 for aprovado e as contratações efetivadas, haverá uma despesa de mais de R$ 382 mil nas contas da Câmara para o próximo ano. Segundo as Leis Complementares 32 (2007) e 36 (2008), a Câmara de Vereadores tem 107 cargos - 42 para concursados e 65 de livre nomeação. Com a aprovação do PLC 9084, o número de não concursados subirá para 81", denuncia o vereador Cláudio Damião.

Tal projeto será rediscutido na sessão de hoje (14/12) e, segundo este vereador de oposição, a proposta havia sido do agrado da maioria dos edis do Legislativo local na reunião de quinta, de modo que a Câmara de um Município pequeno como Nova Friburgo, provavelmente passará a ter 81 cargos de livre nomeação, o que significa um verdadeiro “trem da alegria” dentro de uma cidade que é relativamente pobre, com crianças estudando em turmas multi-seriais na zona rural (numa mesma sala de aula a professora ensina simultaneamente crianças de 1ª à 4ª séries) e unidades de saúde com seríssimas deficiências. Só este mês entrei com uma ação judicial de um homem idoso que está há sete meses esperando que o SUS autorize o seu pedido de exame de polissonografia que é feito em Petrópolis mesmo existindo uma clínica que preste o serviço aqui em Nova Friburgo a um preço mais acessível.

Entretanto, quando caminho pelas ruas, vejo o povo como se estivesse alegre e satisfeito, gastando o que tem e o que não tem em suas compras de Natal. Quase ninguém é capaz de parar afim de refletir sobre os problemas da cidade. Nossos políticos fazem um verdadeiro bacanal com o dinheiro público, achando que o Estado é Papai Noel, mas o povo brasileiro ainda continua deitado eternamente em berço esplêndido, vivendo só de festas e comemorando os gols do futebol (só neste domingo os torcedores do Fluminense foram capazes de organizar uma linda carreata, mas ninguém se mobiliza por coisas mais importantes).

Até quando, Brasil?! Vamos acordar e tomar uma atitude contra estes golpistas.