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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

O Rio não é mais uma cidade bolsonarista



Da virada histórica de Lula à vitória na capital fluminense: o que as urnas de 2026 revelam sobre a transformação do eleitorado carioca e os limites do bolsonarismo no estado.


As eleições presidenciais de 2026 terminaram produzindo um resultado que contrariou a vantagem numérica apontada pela maioria das pesquisas divulgadas às vésperas da votação. Pela primeira vez, desde que o Brasil passou a realizar eleições presidenciais em dois turnos, o candidato que terminou a primeira etapa em segundo lugar conseguiu reverter a diferença e (re)conquistar a Presidência da República.

No dia 4 de outubro, Flávio Bolsonaro havia recebido 47,03% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançara 45,16%. Uma diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos parecia colocar o candidato do PL em posição eleitoral confortável, embora a disputa permanecesse aberta.

Durante as três semanas seguintes, diversos institutos registraram uma aproximação entre os candidatos. Mesmo assim, as pesquisas Datafolha e Quaest divulgadas na véspera do segundo turno apresentavam Flávio com 51% dos votos válidos e Lula com 49%. O PoderData/Aya chegou a resultado semelhante, enquanto a Futura apontava praticamente um empate numérico, com 50,1% para Flávio e 49,9% para Lula.

Houve exceções, como os levantamentos da Vox Brasil e da Colectta, que apresentaram Lula numericamente à frente. Entretanto, a maior parte das pesquisas não antecipou a direção do resultado final.

As urnas de 25 de outubro revelaram outra realidade. Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos válidos, contra 59.826.041 votos, ou 48,21%, de Flávio Bolsonaro. Uma vantagem superior a 4,4 milhões de votos.

O desfecho recomenda uma reflexão sobre os métodos de pesquisa, a interpretação das margens de erro e a capacidade de identificar mudanças no comportamento dos eleitores. Também demonstra que pesquisas eleitorais, embora importantes para compreender o ambiente político, não substituem a manifestação soberana das urnas.

Mas, se a virada nacional merece entrar para a história política brasileira, o que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro possui um significado especial.


A cidade do Rio mudou o resultado



O Rio de Janeiro tem uma relação histórica particular com o bolsonarismo. Foi na política fluminense que Jair Bolsonaro construiu grande parte de sua trajetória parlamentar, consolidando uma presença que posteriormente alcançaria projeção nacional.

Em 2022, quando disputou a reeleição contra Lula, Jair Bolsonaro venceu na capital fluminense com 52,66% dos votos válidos, contra 47,34% do petista.

Quatro anos depois, o resultado foi invertido.

No primeiro turno de 2026, Flávio Bolsonaro recebeu 1.662.354 votos na cidade do Rio, enquanto Lula obteve 1.524.517. O senador terminou à frente por 137.837 votos.

No segundo turno, Lula alcançou 1.898.391 votos, correspondentes a 51,54% dos válidos, contra 1.785.198 votos de Flávio Bolsonaro, equivalentes a 48,46%.

A diferença passou a ser de 113.193 votos, agora favorável ao presidente reeleito.

Entre os dois turnos, Lula acrescentou 373.874 votos à sua votação na capital, enquanto Flávio cresceu 122.844. Isso representa um deslocamento de 251.030 votos na diferença entre os candidatos.

Não se trata, portanto, apenas de uma mudança de posição na classificação. Houve uma alteração expressiva na distribuição dos votos entre os dois finalistas.

Outro dado chama atenção: levantamento divulgado pelo jornal O Tempo identificou que Lula ampliou sua votação mais do que Flávio nas 49 zonas eleitorais da capital, inclusive naquelas onde o candidato do PL continuou vencedor.

Flávio permaneceu à frente em 28 zonas eleitorais, enquanto Lula venceu em 21. Ainda assim, o crescimento do petista foi suficiente para assegurar a maioria dos votos da cidade.

Isso demonstra a importância de observar não apenas onde um candidato vence, mas também quanto cresce ou diminui a diferença entre os concorrentes.

A redução da abstenção, que passou de 26,12% no primeiro turno para 22,97% no segundo, também integrou esse novo cenário. Entretanto, não é possível afirmar, apenas pelos resultados agregados, quais candidatos foram beneficiados pelos eleitores que retornaram às urnas.


E o que aconteceu no estado?

O resultado estadual exige uma leitura diferente.

Flávio Bolsonaro venceu no conjunto do Rio de Janeiro, recebendo 5.169.033 votos, equivalentes a 53,10% dos válidos, contra 4.565.393 votos de Lula, correspondentes a 46,90%.

Portanto, seria incorreto afirmar que o estado deixou de apresentar uma maioria eleitoral favorável ao candidato do PL.

Entretanto, a comparação entre os turnos revela um movimento importante.

No dia 4 de outubro, Lula havia recebido 3.693.021 votos no território fluminense, contra 4.966.844 de Flávio. A diferença ultrapassava 1,27 milhão de votos.

Três semanas depois, essa vantagem havia diminuído para aproximadamente 604 mil votos.

Lula acrescentou 872.372 votos à sua votação estadual, enquanto Flávio obteve um crescimento de 202.189 votos. Assim, a diferença entre os dois diminuiu em aproximadamente 670 mil votos.

A mudança também se refletiu na distribuição territorial.

No primeiro turno, Lula recebeu mais votos que Flávio em apenas nove dos 92 municípios fluminenses. No segundo, esse número subiu para 18.

Além da capital, o presidente reverteu a desvantagem em Barra do Piraí, Carmo, Mendes, Piraí, Rio Claro, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Três Rios.

Em municípios onde Flávio continuou vencendo, também ocorreram avanços de Lula.

Em Mangaratiba, por exemplo, Lula passou de 10.613 para 12.010 votos, enquanto Flávio caiu de 20.418 para 19.388. A participação de Lula nos votos válidos subiu de 32,22% para 38,25%, crescimento proporcional de aproximadamente 18,7%, embora o comparecimento tenha diminuído.

O mesmo fenômeno de aproximação, com intensidades diferentes, foi observado em outros municípios fluminenses.

Esses resultados não significam que os eleitores tenham abandonado coletivamente determinada orientação política. Revelam, entretanto, que o comportamento eleitoral é mais complexo e menos permanente do que muitas interpretações sugerem.


Afinal, o Rio deixou de ser bolsonarista?



A pergunta exige distinguir a identidade política de uma cidade da preferência manifestada em uma determinada eleição.

Infelizmente ainda não seria correto concluir que o bolsonarismo desapareceu da capital. Afinal, Flávio Bolsonaro recebeu quase 1,8 milhão de votos no município, correspondentes a 48,46% dos válidos. Trata-se de uma parcela expressiva do eleitorado, que não pode ser ignorada.

Da mesma forma, a vitória de Lula não transforma automaticamente o Rio em uma cidade petista ou predominantemente identificada com a esquerda.

O que as urnas demonstraram é que o Rio de Janeiro não pode ser tratado como um território eleitoral pertencente a uma liderança, família ou movimento político.

A cidade que deu maioria a Jair Bolsonaro em 2022 foi a mesma que escolheu Lula em 2026. Entre uma eleição e outra, modificaram-se os candidatos, as circunstâncias políticas e as escolhas dos eleitores.

O resultado sugere, portanto, que a identidade política carioca é mais plural do que determinados rótulos permitem reconhecer.

Também merece reflexão o fato de que essa transformação ocorreu em uma eleição profundamente polarizada, marcada por disputas intensas, divergências políticas e questionamentos sobre o comportamento das pesquisas.

A democracia não exige que uma cidade tenha uma orientação política definitiva. Ao contrário, pressupõe a liberdade de seus habitantes para avaliar governos, confrontar propostas, mudar preferências e escolher novamente.

Talvez essa seja a principal lição deixada pelas urnas de 25 de outubro.

O bolsonarismo continua sendo uma força eleitoral importante no Rio de Janeiro, especialmente quando observamos o conjunto do estado. Mas a vitória de Lula na capital impede que se confunda essa presença expressiva com uma hegemonia incontestável.

O Rio não deixou de ter milhões de eleitores bolsonaristas. O que deixou de existir, pelo menos nesta eleição presidencial, foi a maioria bolsonarista na cidade.

E isso já é uma mudança política que merece ser compreendida, debatida e registrada pela história.

domingo, 25 de outubro de 2026

Itaguaí escolheu o seu prefeito



Neste domingo, 25 de outubro, os eleitores de Itaguaí escolheram Haroldinho Jesus (PDT) para administrar o município até o final de 2028, com expressiva votação na eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral.

Acompanhei de perto a controvérsia jurídica que se iniciou nas eleições de 2024, quando apresentei uma notícia de inelegibilidade perante a 105ª Zona Eleitoral, relacionada à vedação constitucional ao terceiro mandato consecutivo.

O processo percorreu diferentes instâncias até a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que abriu caminho para a realização de uma nova eleição.

Embora não seja eleitor de Itaguaí, acompanhei esse percurso por compreender que o respeito à Constituição e às regras eleitorais é indispensável ao funcionamento da democracia.

Hoje, a escolha coube aos cidadãos do município.

Cumprimento os eleitos e desejo que o novo mandato seja marcado pela estabilidade, pelo respeito às instituições e pelo compromisso com as necessidades da população.

A controvérsia jurídica levou à realização de uma nova eleição. A decisão política pertenceu aos eleitores de Itaguaí.

OS PROBLEMAS NO TRANSPORTE DE ELEITORES PRECISAM SER RIGOROSAMENTE APURADOS



Os acontecimentos deste domingo, 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições presidenciais, são preocupantes e exigem esclarecimentos.

As denúncias de dificuldades no transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, São Paulo e municípios fluminenses, como Petrópolis e São Gonçalo, precisam ser investigadas com rigor, respeitando as particularidades de cada localidade.

Em Salvador, a fiscalização encontrou centenas de ônibus parados nas garagens, enquanto eleitores relatavam dificuldades para chegar aos locais de votação. Em São Paulo, também surgiram denúncias sobre a circulação de uma frota inferior àquela determinada pela Justiça Eleitoral.

É fundamental esclarecer quem era responsável pela disponibilização dos veículos, quais determinações foram expedidas, por que determinados ônibus permaneceram nas garagens e se houve falhas administrativas, dificuldades operacionais ou alguma conduta deliberada para restringir o acesso dos eleitores às urnas.

Não se pode antecipar acusações ou atribuir motivações políticas sem provas. Entretanto, também não podemos aceitar que acontecimentos dessa gravidade sejam tratados como simples contratempos de um domingo eleitoral.

Os fatos exigem investigação pelas autoridades competentes, com transparência, respeito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando-se a responsabilização daqueles cuja participação em eventuais irregularidades venha a ser comprovada.

A controvérsia sobre a prorrogação da votação até as 19 horas e as dificuldades de sua execução também merece esclarecimentos. Mas não podemos concentrar toda a atenção nas consequências e deixar de investigar as causas que deram origem à situação.

A democracia não se resume à contagem correta dos votos. Ela pressupõe que todos os cidadãos tenham condições efetivas e iguais de exercer seu direito de votar.

Neste momento, considero indispensável preservar a serenidade, respeitar as instituições e evitar conclusões precipitadas sobre a validade do pleito.

A defesa da legitimidade das eleições exige tanto o respeito aos votos regularmente depositados quanto a apuração rigorosa de eventuais obstáculos ao exercício do sufrágio.

O compromisso com a democracia deve estar acima das conveniências partidárias e independer de quem vença a eleição.

O direito de votar e a esperança de exercê-lo por toda a vida



Nesta manhã de domingo, saí para fazer algo que comecei há mais de 33 anos, antes mesmo de completar 18 anos. Fui votar.

Curiosamente, meu primeiro voto não foi para nenhum candidato. Tratava-se do plebiscito de 21 de abril de 1993, em que o povo brasileiro escolheu qual seria a forma e o sistema de governo do país. Isto é, se o Brasil continuaria sendo uma República ou voltaria a ser uma Monarquia, depois de quase 104 anos da Proclamação da República, bem como se manteríamos o presidencialismo ou passaríamos a ser parlamentaristas.

Hoje tenho exatamente meio século de vida e, se chegar aos 70 anos, a princípio, terei pelo menos mais nove eleições ordinárias nas quais o meu voto será obrigatório. Digo isso considerando que, até 2046, espero continuar vivo e votando, já que temos eleições a cada dois anos. As gerais coincidem com os anos de Copa do Mundo de futebol masculino e as municipais, em regra, com os anos dos Jogos Olímpicos.

Isso sem contar os pleitos suplementares, como o que acontece hoje em Itaguaí. Eu mesmo participei de um em Mangaratiba, no ano de 2018, realizado, por coincidência, no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais.

Eu diria que, há oito anos, foi uma catástrofe. Além de meus candidatos a presidente e a governador terem perdido, a vitória do meu candidato a prefeito acabou sendo, na minha avaliação, a maior derrota do povo de Mangaratiba. Naquele dia, ele ganhou e o eleitor perdeu a sua cidade.

São águas passadas, mas que servem para nos ensinar. E, como neste momento as pessoas ainda estão indo às urnas para votar, prefiro moderar minhas opiniões até o início da divulgação dos resultados, previsto para as 17 horas.

Entretanto, fica aqui meu manifesto para que você, eleitor, exerça a sua cidadania e faça isso mais como um dever ético com a coletividade do que como uma obrigação legal. Aliás, acho até que, em tese, o voto deveria ser facultativo para todos, a fim de que se torne um exercício verdadeiramente consciente, motivado mais pela responsabilidade cidadã do que pela imposição da lei.

Quando completar minhas sete décadas de vida, vou querer votar outra vez, no dia 7 de outubro de 2046, data prevista para o primeiro turno das eleições gerais daquele ano. E, curiosamente, assim como aconteceu no meu primeiro voto, será algo facultativo, se as regras atuais forem mantidas.

Justamente por isso, sem entrar em maiores detalhes, hoje votei para poder continuar votando.

Sendo ainda de manhã, desejo a todos um feliz domingo. Daqui a pouco, irei visitar minha esposa, Núbia, no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, onde ela se encontra internada desde o último dia 21 de outubro.

Neste ano, pela primeira vez, deixamos de sair juntos para cumprir esse dever. Torço para que ela se recupere e consiga superar esse momento difícil, e que, nas próximas eleições, possamos novamente sair juntos para exercer nosso direito de votar.

Um domingo abençoado a tod@s!

sábado, 24 de outubro de 2026

UM DOMINGO DECISIVO PARA O BRASIL



Amanhã, dia 25 de outubro, o Brasil voltará às urnas para escolher o seu presidente e o seu vice-presidente pelos próximos quatro anos.

Uma eleição não pode ser tratada como mero espetáculo, entretenimento ou disputa entre torcidas. Trata-se de uma decisão de enorme responsabilidade, cujas consequências alcançam a vida de milhões de brasileiros, o funcionamento da economia, das instituições, das políticas de proteção ambiental, a soberania nacional e o próprio Estado Democrático de Direito.

Quando penso na economia, lembro da importância do comércio internacional, da exploração responsável das nossas riquezas minerais, especialmente das terras raras, da industrialização do país e do agronegócio. O Brasil não pode se contentar com o papel de mero exportador de commodities. Precisamos agregar valor à nossa produção, desenvolver tecnologias e atrair investimentos capazes de gerar empregos e oportunidades para os brasileiros.

Penso também no respeito à ciência, na pesquisa e na produção de conhecimento. Para avançarmos tecnologicamente, precisamos investir nas universidades, nos institutos de pesquisa e, antes de tudo, na educação básica, onde começa a formação de cada cidadão. Daí a importância de valorizar os professores, assegurar recursos suficientes para a educação pública e fortalecer políticas de incentivo à permanência dos estudantes na escola, como o programa Pé-de-Meia.

Entretanto, para darmos qualquer passo na vida, precisamos cuidar do corpo e da mente. É indispensável um governo verdadeiramente comprometido com o Sistema Único de Saúde (SUS), capaz de transformar em realidade o princípio consagrado no artigo 196 da Constituição Federal: a saúde é direito de todos e dever do Estado.

A saúde, por sua vez, também depende das condições ambientais em que vivemos. A preservação das florestas, dos rios, dos mares e da biodiversidade não pode ser vista como obstáculo ao desenvolvimento econômico, mas como condição para que o progresso aconteça de maneira sustentável, respeitando as presentes e futuras gerações.

Há ainda a preocupação com a Previdência Social e os benefícios assistenciais, instrumentos fundamentais de proteção à dignidade humana e de garantia das condições mínimas de existência. Não podemos admitir retrocessos que comprometam a renda de aposentados, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência que dependem da proteção social. A garantia constitucional do salário mínimo para os benefícios que substituem a renda do trabalho e a preservação do poder de compra dessas prestações representam conquistas que precisam ser defendidas.

Todas essas decisões, entretanto, devem ser tomadas em um ambiente de liberdade, democracia e participação popular.

Não basta escolher presidentes, deputados e senadores a cada quatro anos. É preciso continuar debatendo publicamente os problemas nacionais, fiscalizando os governantes, cobrando resultados e participando das decisões que afetam o nosso futuro. A democracia não pode se resumir ao ato de votar. Ela precisa ser exercida permanentemente.

É por todas essas razões que considero fundamental escolher um presidente comprometido com as instituições democráticas, com a justiça social, com a soberania nacional e com um projeto de desenvolvimento que não deixe os mais pobres para trás.

Diante disso, minha escolha é conceder mais quatro anos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na minha avaliação, Lula reúne as melhores condições para fazer o Brasil avançar, com crescimento econômico, inclusão social, valorização da educação, fortalecimento do SUS e compromisso com a preservação ambiental. Em seus três mandatos, já demonstrou sua capacidade de conduzir o país, com realizações que considero importantes para a população brasileira.

Reconhecer essas conquistas não significa ignorar problemas ou dispensar a cobrança por resultados. Ao contrário, apoiar um governante também significa exigir que ele cumpra seus compromissos e esteja permanentemente aberto ao diálogo com a sociedade.

É essa a democracia em que acredito e o Brasil que desejo ajudar a construir.

Por isso, neste domingo, meu voto é 13.

Vem pra urna e faz o L!


📷: Manifestação do dia 12/10/2026, em Copacabana.

quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Dia dos Professores: homenagear é também valorizar



Há profissões que transformam a realidade de maneira tão profunda que sua importância ultrapassa os limites da atividade que desempenham. O magistério é uma delas. Afinal, antes de qualquer profissão, existe alguém que ensinou a ler, escrever, interpretar o mundo e descobrir as possibilidades do conhecimento.

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, mais do que uma homenagem, cabe reconhecer a importância daqueles que dedicam suas vidas à formação de crianças, jovens e adultos, contribuindo não apenas para a transmissão de conhecimentos, mas também para a construção da cidadania e de uma sociedade mais justa.

Ser professor exige muito mais do que o domínio de uma disciplina. Exige sensibilidade para compreender as diferenças, paciência para acompanhar as dificuldades, capacidade de estimular o pensamento crítico e disposição para acreditar no potencial de cada estudante.

Muitas vezes, é na sala de aula que surgem os primeiros sonhos profissionais, que talentos são descobertos e que crianças e adolescentes encontram estímulos capazes de modificar seus caminhos.

Por isso, a educação não pode ser compreendida apenas como uma atividade administrativa do Estado ou como um serviço oferecido à população. Trata-se de um direito fundamental, indispensável à democracia, ao desenvolvimento social e à redução das desigualdades.

Entretanto, homenagear os professores também exige reconhecer que a valorização do magistério não pode ficar restrita aos discursos e às comemorações.

É necessário assegurar condições dignas de trabalho, estrutura adequada nas escolas, oportunidades de formação continuada, planos de carreira e remuneração compatível com a responsabilidade da profissão.

Nesse contexto, merece especial atenção o cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei nº 11.738/2008 e atualizado pela legislação federal. Em 2026, o valor nacional é de R$ 5.130,63, tendo como referência a jornada de até 40 horas semanais, observada a proporcionalidade legal para jornadas menores. O respeito ao piso salarial não constitui uma concessão ou favor dos governantes, mas o cumprimento de uma obrigação estabelecida em lei. Cabe aos entes federativos observar esse direito, assim como promover políticas efetivas de valorização das carreiras do magistério.

Mas a valorização profissional também ultrapassa a questão remuneratória. Envolve respeitar o tempo destinado ao planejamento pedagógico, oferecer ambientes seguros e adequados, garantir materiais e recursos necessários ao ensino e reconhecer a participação dos educadores nas decisões que afetam a comunidade escolar.

Uma escola de qualidade depende de muitos fatores, mas dificilmente alcançará seus objetivos sem professores respeitados, motivados e adequadamente valorizados.

A Constituição Federal, ao estabelecer a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, também reconhece a valorização dos profissionais da educação escolar como um dos princípios do ensino. Não se trata, portanto, de uma reivindicação isolada de determinada categoria, mas de um compromisso constitucional com o futuro do país.

Como advogado, não poderia deixar de registrar uma reflexão bastante simples: sem professores, não haveria advogados. Tampouco haveria médicos, engenheiros, cientistas e tantos outros profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade.

Todos nós, independentemente dos caminhos que seguimos, carregamos algo daquilo que aprendemos com nossos professores. Muitas vezes, uma palavra de incentivo, uma orientação ou uma lição recebida na infância permanece conosco por toda a vida.

Neste Dia dos Professores, minha homenagem se dirige a todos os educadores, especialmente àqueles que trabalham nas escolas públicas e que, mesmo diante das dificuldades, continuam acreditando no poder transformador da educação.

Que a gratidão expressa nesta data se traduza, durante todos os dias do ano, em respeito, reconhecimento e ações concretas.

Porque valorizar os professores é muito mais do que reconhecer sua importância no presente. É assumir um compromisso com as próximas gerações.

Feliz Dia dos Professores!

segunda-feira, 12 de outubro de 2026

A CONSTITUIÇÃO, A SUPOSTA ARMA E O DIREITO DAS CRIANÇAS À PROTEÇÃO



Duas fotografias de crianças em manifestações políticas associadas a campos opostos passaram a circular nas redes sociais, provocando uma comparação tão expressiva quanto inquietante.

Na imagem da esquerda, vemos uma menina erguendo um exemplar da Constituição Federal de 1988, em meio a uma manifestação com predominância da cor vermelha.

Na imagem da direita, outra criança aparece vestindo a camisa amarela da seleção brasileira, com o número 10 nas costas, enquanto empunha um objeto semelhante a uma arma de fogo.

A construção visual sugere uma oposição entre educação e violência ou, de maneira mais abrangente, entre diferentes valores e projetos de sociedade.

Esse contraste é suficientemente forte para despertar uma discussão legítima sobre a educação política das crianças, a valorização do conhecimento, o respeito às instituições democráticas e a naturalização da violência.

Mas há uma diferença fundamental entre o que as fotografias mostram e as conclusões que podemos extrair delas.


1. A origem das fotografias e seus significados

As fotografias foram registradas em acontecimentos distintos, no Rio Grande do Norte, durante a campanha eleitoral de 2026.

A primeira mostra uma menina erguendo um exemplar da Constituição Federal durante uma caminhada política de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A camiseta que veste apresenta a expressão Spread Kindness, que significa “Espalhe bondade”.

A segunda corresponde a uma comemoração política de apoiadores de Flávio Bolsonaro, na qual um menino aparece empunhando um objeto semelhante a uma arma de fogo.

O episódio motivou a atuação de órgãos responsáveis pela proteção da infância e pela apuração das circunstâncias envolvidas.

Embora não tenha sido oficialmente confirmado que o objeto fosse uma arma verdadeira, segundo informações divulgadas à imprensa, poderia se tratar de uma arma de brinquedo.

Essa distinção é importante para evitar conclusões precipitadas sobre os fatos e eventuais responsabilidades jurídicas.

Entretanto, independentemente da natureza do objeto, a imagem suscita questionamentos legítimos sobre a banalização da violência, a formação de valores e a responsabilidade dos adultos.

Não estamos, portanto, diante de duas fotografias aleatórias. São acontecimentos reais, registrados no mesmo estado, em momentos distintos da campanha eleitoral, que acabaram reunidos numa comparação de forte significado político.


2. O significado político da Constituição

Esse é, a meu ver, o aspecto mais relevante da comparação.

A Constituição não representa simplesmente um livro ou um símbolo de educação. Ela constitui o fundamento jurídico da democracia brasileira, dos direitos fundamentais, das liberdades públicas e dos limites impostos ao exercício do poder.

A Constituição de 1988 representa, ainda, um marco histórico da redemocratização brasileira, consolidando direitos e garantias fundamentais após mais de duas décadas de regime militar.

Por sua vez, a presença de uma criança empunhando um objeto semelhante a uma arma durante uma comemoração eleitoral suscita questionamentos legítimos sobre a naturalização da violência e os valores transmitidos às novas gerações.

Não é necessário relativizar essa diferença.

Erguer a Constituição e empunhar um objeto que reproduz uma arma de fogo são gestos de significados simbólicos profundamente distintos.

De um lado, o documento que representa a supremacia da ordem constitucional, o reconhecimento dos direitos fundamentais e a submissão de todos à lei.

De outro, um objeto cuja imagem remete ao emprego da força e à possibilidade da violência.

Naturalmente, armas de fogo possuem diferentes finalidades e sua existência não representa, por si só, uma afronta à democracia. O problema está no significado que sua exibição pode assumir, especialmente quando reproduzida por uma criança num ambiente de celebração política.

Essa distinção ganha particular relevância porque a democracia constitucional pressupõe que os conflitos políticos sejam resolvidos pelo debate público, pela participação popular e pelas instituições, e não pela imposição da força.

Isso não significa, evidentemente, que as fotografias sejam suficientes para definir as convicções políticas das crianças ou representar a totalidade dos eleitores dos candidatos envolvidos.

Tampouco seria correto atribuir às crianças a responsabilidade pelo significado político que os adultos conferem às suas imagens.

Mas essas ressalvas não retiram a força da comparação.

Ao contrário, permitem refletir sobre os símbolos utilizados na vida pública sem transformar a discussão numa condenação generalizada daqueles que possuem posições políticas diferentes.


3. A proteção da infância e a responsabilidade dos adultos

Existe, entretanto, outra dimensão que merece ser considerada.

As duas fotografias retratam crianças, cujos direitos devem ser preservados independentemente das preferências políticas de seus pais, responsáveis ou das pessoas que participavam das manifestações.

O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças e dos adolescentes, protegendo-os contra situações que possam comprometer sua dignidade e seu desenvolvimento.

Da mesma forma, o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito ao respeito, abrangendo a preservação da imagem, da identidade e da integridade física, psíquica e moral.

Essas disposições reforçam a necessidade de responsabilidade dos adultos, tanto na participação das crianças em manifestações políticas quanto na divulgação posterior de suas imagens.

A liberdade de expressão e o interesse público na discussão dos acontecimentos não afastam o dever de observar os direitos dos menores envolvidos.

Por isso, é possível discutir o significado das fotografias sem divulgar nomes, dados pessoais ou outros elementos que facilitem desnecessariamente a identificação das crianças.

O debate deve se concentrar nos acontecimentos, nos símbolos e na responsabilidade dos adultos, jamais na exposição ou na censura moral das próprias crianças.

Afinal, seria contraditório defender a Constituição como símbolo dos direitos fundamentais e deixar de observar os direitos que ela assegura à infância.


4. Duas imagens e uma reflexão necessária

Considero a comparação visual legítima, relevante e politicamente expressiva.

A menina erguendo a Constituição oferece uma imagem positiva da cidadania, especialmente num momento em que o respeito às instituições democráticas ocupa posição central no debate eleitoral.

Já o episódio envolvendo o menino suscita uma reflexão sobre a exposição infantil a símbolos associados à violência e sobre a responsabilidade dos adultos na formação dos valores que serão transmitidos às próximas gerações.

Não se trata de responsabilizar as crianças por seus gestos, mas de compreender o significado que esses gestos assumem dentro de um contexto político mais amplo.

Também não se pretende afirmar que uma fotografia seja capaz de resumir todo um projeto político ou definir as convicções de milhões de eleitores.

Entretanto, símbolos possuem importância na vida pública.

A Constituição brasileira não é apenas um conjunto de normas jurídicas. Ela representa a opção histórica por um Estado Democrático de Direito, no qual a liberdade, a dignidade humana e o pluralismo político constituem fundamentos essenciais.

A valorização desses princípios exige mais do que discursos ou manifestações ocasionais. Depende da maneira como são incorporados à educação, às relações sociais e à convivência democrática.

Temos, portanto, duas crianças, duas imagens e dois símbolos. Em uma, a Constituição Federal. Na outra, um objeto semelhante a uma arma.

Que valores queremos transmitir às próximas gerações?

A democracia se fortalece quando ensinamos nossas crianças a respeitar a Constituição, valorizar a vida, reconhecer direitos e resolver conflitos sem violência.

Obviamente, a defesa da democracia não deve se limitar à escolha de um candidato, mas também se manifestar na maneira como tratamos aqueles que pensam diferentemente de nós.

Afinal, o pluralismo político é um dos fundamentos da República, expressamente reconhecido no artigo 1º, inciso V, da Constituição Federal.

É precisamente esse compromisso com a liberdade, a dignidade humana, o respeito às diferenças e a proteção das novas gerações que torna a Constituição um símbolo tão importante.

A democracia que desejamos para o futuro começa pelos valores que transmitimos às crianças no presente. E o respeito à Constituição se revela não apenas nos símbolos que escolhemos exibir, mas também nos exemplos que oferecemos às próximas gerações.