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domingo, 24 de maio de 2026

Depois da Forca



Naquela noite de junho de 1794, o Rio de Janeiro parecia respirar mais devagar.

Do alto do Morro do Castelo, as luzes dispersas da cidade mal conseguiam vencer a escuridão úmida que subia da Baía de Guanabara. O vento trazia o cheiro do porto: sal, peixe, madeira molhada, açúcar embarcado, corpos apertados nos porões dos navios negreiros recém-chegados da costa africana.

Ao longe, os sinos do Carmo marcaram as horas.

Pelas ruas estreitas da cidade, soldados caminhavam em pares. Não havia toque de recolher oficial, mas todos compreendiam que certas conversas já não pertenciam à noite.

Desde a execução de Tiradentes, dois anos antes, o Rio mudara.

Mudara no tom das vozes. Mudara na maneira como as portas eram fechadas. Mudara no silêncio repentino quando algum desconhecido atravessava uma botica ou uma venda.

As ideias agora tinham peso.

E perigo.


Joaquim de Almeida apertou o passo pela Rua Direita, desviando das poças deixadas pela chuva recente.

Tinha vinte e dois anos e os olhos inquietos dos homens que começavam a desconfiar do mundo em que nasceram.

Filho de um pequeno negociante ligado ao porto, aprendera latim com padres carmelitas e adquirira o hábito inconveniente da leitura. Nos últimos meses passara a frequentar certas reuniões discretas em casas próximas ao Largo de São Francisco, onde médicos, estudantes, boticários e funcionários régios discutiam livros vindos da França.

Livros proibidos.

Ou quase.

Falava-se ali de filosofia natural, química, república, direitos do homem, navegação, comércio livre, eletricidade, igualdade perante a lei.

As palavras misturavam-se.

Ninguém sabia exatamente onde terminava a ciência e começava a sedição.

Talvez já não houvesse diferença.

O comentário surgira na botica de Manuel Ribeiro, entre frascos de cânfora, raízes secas e pequenos papéis dobrados dentro de livros de medicina.

Havia ali homens muito diferentes.

O doutor Francisco, cirurgião de hospital militar, falava da França com entusiasmo científico, menos pela república do que pelos novos tratados de anatomia e química. Manuel, o boticário, queria saber se certas plantas da terra poderiam substituir drogas caras vindas de Lisboa. Já Bento Rodrigues, comerciante do cais, interessava-se menos pelos direitos do homem do que pela promessa de comércio livre e menores tributos.

— A liberdade é bela palavra — murmurou Bento, olhando para a rua antes de continuar. — Mas só enquanto não atrapalha os negócios.

Ninguém respondeu.

Perto da porta, Tomás, um homem pardo livre que trabalhava no porto e levava recados entre casas e armazéns, ouviu em silêncio. Depois comentou, quase para si:

— Dizem que na França cortaram a cabeça do rei. Aqui, porém, continuam chegando correntes.

A frase calou a sala por alguns instantes.

Foi então que alguém falou das investigações. Homens ligados ao vice-reinado, dizia-se, haviam voltado a vigiar reuniões privadas. Surgiam rumores de listas, denúncias e correspondências abertas no porto.

Um médico fora interrogado.

Outro deixara de aparecer.

Ao chegar em casa, encontrou um bilhete curto sobre a mesa.


“Venha esta noite.

Seu tio deseja falar-lhe.

Não demore.”


O tio, doutor Antônio de Almeida, raramente chamava alguém àquela hora.



A casa ficava próxima ao antigo Largo do Paço.

Era antiga, de paredes grossas, janelas altas e corredores escuros que conservavam o cheiro de livros velhos, ervas secas e papéis úmidos.

Antônio o aguardava sozinho no gabinete.

Uma única vela iluminava o aposento.

Sobre a mesa repousavam mapas amarelados, instrumentos de medição, frascos de vidro e cadernos encadernados em couro.

O velho ergueu os olhos lentamente.

Já passara dos sessenta anos. Os cabelos brancos caíam sobre o rosto magro. As mãos, embora envelhecidas, ainda possuíam firmeza de cirurgião.

— Sente-se.

Joaquim obedeceu.

Por alguns segundos, ouviram apenas o vento batendo nas venezianas.

Então Antônio abriu uma pequena gaveta da escrivaninha.

De dentro retirou um caderno antigo.

As páginas estavam cobertas por desenhos de plantas, observações sobre febres tropicais, correntes marítimas, notas em latim.

Joaquim reconheceu imediatamente a caligrafia refinada de outra época.

— O que é isso?

O velho passou os dedos sobre a capa.

— Restos de um tempo que terminou antes de você nascer.

Silêncio.

— Eu participei da Academia.

Joaquim ergueu os olhos.

A Academia Científica do Rio de Janeiro.

Quase ninguém falava mais dela.

Alguns diziam que nunca passara de reunião de curiosos. Outros afirmavam que ali haviam circulado ideias perigosas para o reino.

Antônio soltou um leve sorriso cansado.

— No tempo do Lavradio acreditávamos que o conhecimento poderia melhorar esta terra sem destruí-la.

A chama da vela oscilou.

— Falávamos de medicina, agricultura, navegação, matemática. O vice-rei queria homens úteis ao império. Estudávamos plantas, febres, minerais… Havia esperança naquele tempo.

Parou por um instante.

— Éramos ingênuos.

Do lado de fora, ouviu-se o trote distante de cavalos.

O velho esperou o som desaparecer antes de continuar.

— Depois vieram a América… — A França… — completou Joaquim.

Antônio assentiu lentamente.

— E Minas.

O nome permaneceu suspenso entre os dois.

Minas.

Todos sabiam o que significava.

A forca. O esquartejamento. A cabeça exposta.

O exemplo.

— Depois daquilo — disse o velho em voz baixa — toda palavra começou a parecer ameaça.

Joaquim hesitou.

— Mas o senhor não acredita que algumas mudanças sejam necessárias?

Antônio ergueu os olhos.

Não havia raiva neles. Apenas cansaço.

— Necessárias? Sim. 

— Então por que o medo?

O velho aproximou-se da janela.

Lá fora, o Largo do Paço dormia sob a névoa úmida que vinha do mar.

— Porque eu vi o que acontece quando os homens do poder passam a temer ideias.

Virou-se lentamente.

— Você acha que estão perseguindo conspiradores. — Não estão.

Aproximou-se da mesa.

— Estão perseguindo conversas.

A frase atingiu Joaquim com estranha força.

Antônio então abriu outro compartimento da escrivaninha.

Retirou um pequeno livro de capa azul já desgastada.

Voltaire.

Proibido.

— Sabe há quantos anos escondo isto?

Joaquim permaneceu calado.

— Desde antes da morte daquele alferes.

Sentou-se novamente.

— Você é jovem. E os jovens acreditam que as ideias entram no mundo como claridade. 

— E não entram?

O velho observou a chama da vela por alguns segundos.

— Não. — Entram como incêndio.

Lá fora, os sinos voltaram a tocar.

Talvez meia-noite.

Talvez mais.

Antônio fechou os olhos brevemente antes de continuar.

— O Rio mudou, Joaquim. — Esta cidade escuta demais. — O porto traz mais do que mercadorias. — Traz rumores. — Traz livros. — Traz revoluções.

A voz tornou-se ainda mais baixa.

— E a Coroa sabe disso.

Por um instante, Joaquim sentiu vergonha de sua própria empolgação juvenil.

As reuniões. As frases repetidas em voz alta. As discussões inflamadas sobre liberdade.

Tudo lhe pareceu subitamente frágil.

O tio empurrou o velho caderno da Academia em sua direção.

— Guarde isto.

Joaquim o tomou nas mãos com cuidado.

As páginas carregavam o cheiro de um século que ainda tentava sobreviver.

— Por quê?

Antônio olhou para ele longamente.

— Porque um dia esta cidade talvez aprenda a ouvir ideias sem pedir sangue em troca.

O vento soprou mais forte.

A chama quase se apagou.

Ao longe, vindo do porto, ouviu-se o ranger pesado de correntes sendo arrastadas na madrugada.

E então Joaquim compreendeu.

A cidade inteira estava suspensa entre dois mundos: um que morria lentamente e outro que ainda não podia nascer.


Setembro de 1832



O Rio de Janeiro despertara cedo naquele 7 de setembro.

Desde as primeiras horas da manhã, os sinos repicavam pelas igrejas do centro da cidade. Tropas atravessavam as ruas em marcha lenta, enquanto pequenas bandeiras do Império surgiam penduradas nas janelas das casas próximas ao Campo de Santana e ao Largo do Paço.

Dez anos.

Dez anos desde a Independência.

Ainda assim, Joaquim de Almeida tinha dificuldade em compreender quanto tempo realmente passara.

Parado junto ao cais, observava o movimento da cidade com a estranha sensação de quem sobreviveu a mais de uma época.

Agora tinha cabelos grisalhos e o rosto marcado pelas décadas. As mãos, antes inquietas, tornaram-se lentas. Os olhos, porém, continuavam atentos — talvez mais do que na juventude.

O Rio mudara profundamente desde aquela noite distante em que ouvira o tio falar à luz de uma vela.

A cidade crescera.

As ruas estavam mais movimentadas. As fachadas mais refinadas. Carruagens cruzavam vias antes percorridas apenas por tropas e liteiras. Novos comerciantes chegavam diariamente. Funcionários do Império enchiam repartições. Oficiais militares discutiam política em cafés. Jornais circulavam pelas esquinas. Livros já não precisavam ser escondidos como antigamente.

Até mesmo o velho Largo do Paço parecia diferente.

O antigo centro do vice-reinado transformara-se no coração do Império brasileiro.

Um menino passava oferecendo folhas impressas ainda úmidas de tinta.

— Notícias da Regência! Festejos da Independência! Progresso do Império!

Joaquim comprou uma delas.

Leu, em letras irregulares: “Celebra-se hoje a liberdade política do Brasil, conquistada pela firmeza de seus filhos e pela marcha constitucional do Império.”

Dobrou o papel com cuidado.

A palavra liberdade, agora impressa e vendida em praça pública, já não precisava esconder-se em gavetas. Mas talvez por isso mesmo doesse mais vê-la circular tão perto do cais.

Entretanto, havia algo de incompleto naquele dia.

As celebrações possuíam certa melancolia difícil de explicar.

O homem que proclamara a Independência estava ausente.

Dom Pedro I partira no ano anterior, deixando para trás um trono ocupado apenas simbolicamente por uma criança que ainda mal compreendia o peso da própria coroa.

O país parecia suspenso.

Nem colônia. Nem plenamente estável.

Ao longe, ouviu-se salva de canhões vinda da Baía de Guanabara.

A multidão aplaudiu.

Joaquim permaneceu em silêncio.

À sua frente, jovens oficiais discursavam sobre pátria, liberdade, soberania e o destino nacional, palavras que, quarenta anos antes, quase podiam levar um homem à forca.

Um deles, oficial ainda jovem, aproximou-se de Joaquim ao perceber sua expressão reservada.

— Belo dia para o Brasil, não acha, senhor?

Joaquim o observou. O rapaz trazia o uniforme impecável, a voz firme e a confiança dos que haviam nascido tarde demais para temer o vice-reino.

— É um dia importante — respondeu.

— Importante? É mais que isso. Hoje celebramos o fato de que esta terra pertence a si mesma.

Joaquim voltou os olhos para o cais.

Do outro lado, homens e mulheres desembarcavam em silêncio.

O oficial acompanhou seu olhar e, por um instante, perdeu a segurança.

— O Império ainda é jovem — disse, como quem se desculpa diante da própria época. — Nem tudo se resolve em dez anos.

Joaquim assentiu lentamente.

— Algumas coisas talvez não tenham sequer começado a ser resolvidas.

O rapaz nada respondeu.

A banda voltou a tocar.

O silêncio do rapaz fez Joaquim lembrar-se novamente do tio Antônio.

Daquela noite de 1794. Do gabinete escuro. Da chama oscilando. Do velho caderno da Academia Científica. Da voz baixa dizendo: “Estão perseguindo conversas.”

Joaquim fechou os olhos por um instante.

Quantas coisas haviam mudado desde então.

A Coroa portuguesa já não governava o Brasil. A censura diminuíra. O país possuía Constituição. Havia imprensa. Debates parlamentares. Faculdades começavam a surgir. Homens discutiam política abertamente nas ruas.

O velho tio talvez jamais tivesse imaginado tamanha transformação.

E, no entanto…

Joaquim abriu os olhos lentamente.

Do outro lado do cais, uma fila avançava em silêncio.

Homens e mulheres negros desciam de uma embarcação recém-chegada.

Alguns traziam marcas recentes nos pulsos. Outros mal conseguiam caminhar.

Mercadores observavam os corpos como quem examina animais de carga.

Um menino africano tropeçou ao descer a prancha de madeira.

O feitor gritou.

A multidão desviou o olhar.

As comemorações continuavam.

Bandeiras agitavam-se ao vento. Bandas militares executavam hinos. Crianças corriam pelas ruas celebrando a Independência do Brasil.

Mas os navios negreiros continuavam chegando.

Talvez em número ainda maior do que em sua juventude.

O café enriquecia fazendeiros do Vale do Paraíba. Novas plantações avançavam pelo interior. E com elas crescia também a fome por braços escravizados.

Joaquim sentiu um peso antigo atravessá-lo lentamente.

Na juventude, acreditara que a liberdade chegaria como aurora inevitável. Depois pensara que o medo impediria qualquer mudança.

Agora compreendia algo mais doloroso: a história não caminhava inteira.

Avançava por partes.

Libertava alguns. Aprisionava outros.

Naquele instante, o som dos sinos misturou-se ao ranger metálico das correntes descarregadas no porto.

O mesmo som que ouvira quarenta anos antes.

O mesmo.

Joaquim então percebeu que o Rio de Janeiro mudara de bandeira, de governo e de destino político — mas continuava sustentado por uma ferida que a Independência não tocara.

A cidade estava mais iluminada.

Mais rica. Mais culta. Mais imperial.

Mas ainda profundamente escravista.

E talvez fosse justamente isso que tornasse tudo tão inquietante.

Porque agora já não era possível culpar apenas Portugal. O Brasil independente escolhera continuar assim.

Uma rajada de vento atravessou o Largo do Paço.

Por um breve instante, Joaquim imaginou o velho tio Antônio caminhando novamente por aquelas ruas estreitas do século passado, observando o Império nascer sobre as mesmas pedras onde antes funcionara o vice-reinado.

Talvez o velho sorrisse ao ver jornais circulando livremente. Talvez se espantasse com os debates parlamentares. Talvez se emocionasse ao perceber que livros já não precisavam ser escondidos em gavetas.

Mas talvez também baixasse os olhos ao contemplar o cais.

E o silêncio dos homens acorrentados.

A multidão começou a dispersar-se lentamente.

O céu da tarde adquiria tons dourados sobre a Baía de Guanabara.

Joaquim permaneceu parado por alguns instantes antes de retirar do bolso um pequeno caderno envelhecido pelo tempo.

O velho caderno da Academia.

As páginas estavam frágeis. A tinta quase apagada.

Ainda assim, ele conseguia ler no alto de uma folha antiga: “O conhecimento deve servir ao aperfeiçoamento dos homens.”

Joaquim passou os dedos sobre a frase.

Então ergueu os olhos para a cidade.

E compreendeu, com amarga serenidade, que algumas independências levam muito mais de dez anos para começar.

O Império nascera. Mas algumas correntes ainda permaneciam intactas.


As Velhas Páginas



Rio de Janeiro, 2026.

A chuva começara no fim da tarde.

Da janela do apartamento em Botafogo, Lucas Almeida observava as luzes da cidade refletidas no asfalto molhado enquanto tentava organizar livros, papéis e caixas acumuladas após a conclusão da faculdade.

Tinha vinte e quatro anos.

Naquela semana recebera finalmente o diploma universitário — um ritual que lhe parecera menos grandioso do que imaginara durante a adolescência. O país atravessava mais uma crise política. As redes sociais transformavam tudo em disputa instantânea. Notícias envelheciam em horas. A sensação constante era a de viver dentro de um ruído permanente.

Talvez por isso o telefonema da bisavó o tivesse surpreendido tanto.

— Preciso lhe entregar uma coisa da família.

A velha Matilde já passara dos noventa anos. A memória falhava às vezes, mas havia momentos em que sua lucidez surgia quase intacta, como luz atravessando nuvens antigas.

Lucas a visitara dois dias depois.

A casa, em Laranjeiras, parecia parada no tempo: relógios antigos, fotografias amareladas, móveis escuros e cheiro de madeira envelhecida e livros guardados.

No fim da conversa, a bisavó levantou-se lentamente e caminhou até um pequeno armário no corredor.

Retornou trazendo uma caixa de madeira.

Simples. Escura. Gasta pelo tempo.

Entregou-a com cuidado.

— Isso era do avô do meu avô. — Achei que alguém ainda devia guardar.

Lucas sorriu com delicadeza.

— O que é?

Matilde demorou alguns segundos antes de responder.

— Um homem chamado Joaquim de Almeida. — Diziam que escrevia muito.

Fez breve pausa.

— E falava pouco.


Naquela noite, já em casa, Lucas abriu a caixa.

Dentro havia cadernos antigos, folhas soltas, cartas incompletas, anotações quase apagadas, pequenos desenhos botânicos, referências ao Rio antigo e um volume encadernado em couro já ressecado.

Ao tocar o material, sentiu o estranho desconforto de quem percebe imediatamente estar diante de algo maior do que simples documentos familiares.

Abriu o primeiro caderno.

A caligrafia era elegante, irregular em alguns trechos.

Na primeira página:


“Joaquim de Almeida.

Rio de Janeiro.

Ano de 1832.”


Lucas sentou-se lentamente.

As horas seguintes desapareceram.


Os textos não narravam grandes feitos.

Não havia batalhas. Nem ministros. Nem heróis.

Joaquim jamais parecera personagem importante da história brasileira.

No dia seguinte, Lucas pesquisou seu nome em arquivos digitais, bibliotecas e páginas de genealogia. Encontrou quase nada. Um possível registro paroquial. Uma referência duvidosa em inventário. Talvez uma assinatura perdida entre testemunhas de um documento antigo.

Nenhum verbete.

Nenhuma rua.

Nenhuma placa.

E, ainda assim, ali estava uma vida inteira tentando compreender o país.

Era apenas um homem observando o próprio tempo.

E talvez justamente por isso aquelas páginas possuíssem algo profundamente verdadeiro.

Lucas encontrou referências ao antigo Largo do Paço, à Independência, à escravidão, ao crescimento do Rio de Janeiro e, repetidas vezes, a outro nome: Antônio de Almeida.

O tio.

Havia também menções fragmentadas à antiga Academia Científica, a reuniões discretas, a livros escondidos e ao medo que se espalhara pela cidade após a execução de Tiradentes.

Uma folha particularmente envelhecida chamou sua atenção.

Nela, Joaquim escrevera:


“Meu tio acreditava que as ideias poderiam iluminar os homens.

Depois aprendeu que também podiam assustar os governos.”


Lucas releu a frase várias vezes.

Do lado de fora, ouviu-se o som distante de motocicletas atravessando a praia de Botafogo.

Pegou outro caderno.

Agora as anotações tornavam-se mais melancólicas.

Joaquim descrevia o Rio de 1832: os festejos da Independência, a ausência de Dom Pedro, o imperador ainda menino, os navios no porto, e os escravizados desembarcando enquanto a cidade celebrava liberdade.

Lucas sentiu um desconforto crescente.

Aquelas páginas pareciam estranhamente contemporâneas.

Mudavam as roupas, os governos e os nomes. 

Mas certas tensões permaneciam reconhecíveis.

Poder. Medo. Desigualdade. Disputas sobre liberdade. Controle das ideias.

Em outro trecho, Joaquim escrevera: “Há correntes que sobrevivem mesmo quando as bandeiras mudam.”

Lucas fechou lentamente o caderno.

Ficou em silêncio por alguns minutos.

Então caminhou até a janela.

Lá fora, o Rio de Janeiro de 2026 brilhava: prédios iluminados, helicópteros cruzando o céu, sirenes, carros, celulares acesos nas calçadas e anúncios digitais refletidos nos vidros dos edifícios.

A cidade parecia infinita.

E, ainda assim, estranhamente ligada àquelas páginas frágeis escritas quase dois séculos antes.

No dia seguinte, Lucas decidiu caminhar pelo centro histórico.

Desceu na Praça XV no início da tarde.

Turistas tiravam fotografias diante do Paço Imperial. Barcas atravessavam lentamente a Baía de Guanabara. Camelôs gritavam ofertas junto às calçadas. Executivos apressados cruzavam a praça sem olhar ao redor.

Lucas permaneceu imóvel por alguns instantes.

Tentou imaginar o velho Joaquim, o tio Antônio, o Rio colonial, soldados patrulhando ruas estreitas, conversas sussurradas em boticas e o medo após a forca.

Tudo parecia absurdamente distante.

E ao mesmo tempo presente.

Caminhou devagar até próximo do cais.

O vento vindo da Baía trouxe cheiro de maresia.

Então abriu novamente um dos cadernos.

Na última página havia apenas uma frase: “Algumas independências levam séculos para começar.”

Lucas ergueu os olhos para a cidade.

Pela primeira vez compreendeu que talvez a história do Brasil não estivesse apenas nos monumentos, nas datas oficiais ou nos nomes gravados em livros escolares.

Talvez estivesse também em papéis esquecidos, em memórias fragmentadas, em famílias comuns e em homens que atravessaram silenciosamente as mudanças do país sem jamais imaginar que um descendente distante ainda escutaria suas vozes.

O céu começava a escurecer sobre a Baía de Guanabara.

E por um instante, parado sobre as mesmas pedras atravessadas por gerações anteriores, Lucas teve a sensação de que o tempo no Rio de Janeiro jamais passava completamente.

Ele apenas mudava de forma.

sábado, 23 de maio de 2026

João Cândido, a Justiça Federal e o avanço do direito à memória no Brasil



Um povo sem memória é um povo sem futuro.” — Jacques Le Goff


Em dezembro de 2025, escrevi um texto no blog sobre aquilo que me parecia representar uma mudança silenciosa, mas profunda, na atuação institucional brasileira: a transformação da memória histórica em objeto direto de tutela jurídica.

Naquele momento, destaquei uma série de iniciativas do Ministério Público Federal envolvendo a preservação de centros de memória ligados à ditadura, a proteção de acervos históricos, debates sobre reparação institucional e, sobretudo, a ação civil pública ajuizada contra a União em razão de manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto (1880 - 1969).

Agora, em maio de 2026, o caso produziu seu primeiro grande desdobramento judicial.

Em uma sentença histórica, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do uso, pela Marinha do Brasil, de expressões consideradas estigmatizantes e degradantes ao se referir a João Cândido e aos marinheiros da Revolta da Chibata.

Mais do que o valor da condenação, contudo, talvez seja a fundamentação da sentença aquilo que efetivamente merece atenção.

Porque o que está em discussão não é apenas um episódio histórico de 1910.

O que a decisão enfrenta é algo maior: o lugar da memória, do racismo estrutural e da linguagem institucional dentro do constitucionalismo brasileiro contemporâneo.


A Revolta da Chibata e a disputa pela memória

A Revolta da Chibata permanece como um dos episódios mais ambivalentes da história republicana brasileira.

De um lado, tratou-se de um levante militar armado, envolvendo tomada de encouraçados, ruptura de hierarquia e ameaça de bombardeio da então capital federal.

De outro, ocorreu em um contexto no qual marinheiros negros e pardos ainda eram submetidos a castigos físicos herdados diretamente da lógica escravista, mesmo após a abolição formal da escravidão.

João Cândido tornou-se símbolo exatamente dessa contradição histórica brasileira: um homem simultaneamente tratado, ao longo das décadas, como rebelde, subversivo, mártir, liderança popular e símbolo da resistência negra.

Em 2008, a Lei nº 11.756 concedeu anistia post mortem a João Cândido e aos demais revoltosos, reconhecendo formalmente os valores de justiça e igualdade envolvidos na resistência aos açoites.

Mas a disputa sobre o significado histórico da revolta jamais desapareceu.

E foi justamente essa disputa que voltou ao centro do debate quando a Marinha encaminhou manifestação à Câmara Federal criticando o Projeto de Lei nº 4.046/2021, de autoria do deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), que propõe a inscrição de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Na manifestação institucional, a Revolta da Chibata foi descrita como uma “deplorável página da história nacional” e os marinheiros foram chamados de “abjetos”, sendo que João Cândido foi tratado como “reprovável exemplo”.

Foi a partir daí que o Ministério Público Federal ajuizou a ação civil pública nº 5138220-44.2025.4.02.5101.


O argumento central da União

A defesa da União sustentou tese relativamente sofisticada: a de que a anistia de 2008 não obrigaria a Marinha a rever sua interpretação histórica sobre a revolta.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), seria legítimo preservar leitura crítica sobre a quebra de hierarquia, relembrar mortes ocorridas durante o levante e se opor politicamente à concessão do título de herói nacional.

Sob esse prisma, eventual condenação judicial poderia representar censura institucional e limitação indevida da liberdade de expressão estatal.

A tese possui densidade jurídica relevante.

E, talvez, exatamente por isso a sentença mereça atenção: porque o juiz não afastou integralmente esse argumento.


A distinção decisiva construída pela sentença

O ponto mais sofisticado da decisão talvez esteja justamente na distinção construída entre a crítica histórica legítima e a linguagem institucional degradante.

A sentença reconhece expressamente que a Marinha pode sustentar visão crítica sobre a Revolta da Chibata, bem como defender a importância da hierarquia militar e, inclusive, opor-se ao acréscimo do nome de João Cândido no Livro dos Heróis da Pátria.

Ou seja, o Judiciário não impôs uma “verdade oficial” sobre a história.

O ilícito reconhecido pelo juiz não foi a divergência historiográfica em si.

O problema estaria na utilização de linguagem considerada estigmatizante, humilhante, pejorativa e incompatível com os deveres institucionais do Estado.

Segundo a sentença, expressões como “abjetos” ultrapassariam os limites da crítica histórica e ingressariam no campo do discurso institucional degradante.


A memória como dimensão constitucional da dignidade 

Um dos aspectos mais relevantes da fundamentação está na construção do chamado “direito à memória”.

Embora a Constituição Federal não utilize expressamente essa nomenclatura, a decisão sustenta que esse direito emerge da conjugação de diversos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, direito à informação, patrimônio histórico-cultural, igualdade racial e proteção da memória dos grupos formadores da sociedade brasileira.

A Revolta da Chibata passa então a ser interpretada não apenas como evento militar, mas como patrimônio imaterial ligado à resistência da população negra contra práticas herdadas da escravidão.

A sentença dá mais um passo.

Ela afirma que a própria Lei nº 11.756/2008 funciona como verdadeira “lei de memória”, e não apenas como simples anistia administrativa ou penal.

Em outras palavras, o Estado brasileiro não apenas deixou de punir João Cândido.

O Estado reconheceu formalmente a legitimidade histórica da luta contra os açoites.

Daí surge a conclusão central da decisão: não seria juridicamente coerente que o próprio Estado, anos depois, passasse a degradar institucionalmente a memória que ele próprio restaurou por lei.


Racismo estrutural e perspectiva racial

Outro elemento decisivo da sentença é a utilização explícita do conceito de racismo estrutural como vetor interpretativo obrigatório.

O juiz aplica o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ e utiliza precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal sobre discriminação estrutural.

Nesse contexto, a linguagem utilizada pela Marinha deixa de ser analisada de forma abstrata.

Ela passa a ser examinada à luz da história da escravidão, da exclusão racial nas Forças Armadas e da condição social dos marinheiros negros submetidos ao açoitamento.

A decisão sustenta que chamar esses marinheiros de “abjetos” não representa simples adjetivação neutra, mas reprodução contemporânea de uma lógica histórica de inferiorização racial.

É precisamente nesse ponto que a sentença conecta memória histórica, racismo estrutural, dignidade coletiva e responsabilidade civil do Estado.


A condenação e seus limites

Embora tenha reconhecido o dano moral coletivo, a sentença também demonstrou cautela.

O Ministério Público Federal havia pedido indenização de R$ 5 milhões.

No entanto, o juiz fixou a condenação em R$ 200 mil.

Além disso, a decisão rejeitou o pedido que buscava impedir genericamente a Marinha de se posicionar sobre o mérito da homenagem legislativa.

Essa moderação talvez revele uma tentativa de equilíbrio: reconhecer o excesso estatal, sem transformar o Judiciário em árbitro absoluto da interpretação histórica nacional.


Um precedente importante — e ainda aberto

A sentença certamente não encerra o debate.

A União provavelmente recorrerá ao TRF2.

E há questões relevantes que ainda poderão ser discutidas:


  • os limites da liberdade de expressão institucional;
  • a extensão do conceito de discurso discriminatório;
  • e o próprio alcance jurídico do chamado direito à memória.


Ainda assim, a decisão já representa algo importante.

Ela sinaliza que o Estado brasileiro começa gradualmente a admitir que memória coletiva, dignidade racial e reparação simbólica também podem integrar o campo da responsabilidade civil pública.

Mais do que uma condenação financeira, a decisão talvez represente um marco discursivo no constitucionalismo brasileiro contemporâneo.

O caso de João Cândido talvez esteja ajudando a consolidar, no Brasil, uma ideia que há décadas já permeia experiências internacionais de justiça de transição: o Estado pode interpretar criticamente seu passado — mas não pode utilizar sua autoridade institucional para humilhar simbolicamente aqueles cuja memória ele próprio decidiu reparar.


📷: O marinheiro João Cândido. Fotografia publicada em "A Illustração Brazileira", Rio de Janeiro, nº. 37, p. 176, 1º de dezembro de 1910 (Acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo)

Aécio Neves, o PSDB e a crise do centro político brasileiro



Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem sob circunstâncias escolhidas por eles.” — Karl Marx


A simples cogitação de uma eventual candidatura presidencial de Aécio Neves em 2026 talvez diga mais sobre a crise estrutural do centro político brasileiro do que propriamente sobre a viabilidade eleitoral do ex-governador mineiro.

Durante muitos anos, Aécio foi tratado como um dos nomes mais fortes da política nacional. Em 2014, alcançou mais de 51 milhões de votos no segundo turno presidencial e quase interrompeu a permanência do PT no Palácio do Planalto. À época, o PSDB ainda preservava musculatura institucional robusta, forte presença nos estados e influência significativa no Congresso Nacional.

Dois anos depois, em 2016, os tucanos sairiam das eleições municipais como o partido que mais elegeu prefeitos no país. Havia naquele momento a percepção de que o PSDB poderia finalmente retornar ao governo federal após mais de uma década de oposição.

O ambiente político brasileiro, contudo, mudaria de forma vertiginosa.

A partir de 2017, contudo, o ambiente político começou a sofrer nova inflexão. 

Se em um primeiro momento a Operação Lava Jato havia contribuído para fortalecer eleitoralmente forças oposicionistas ao PT — entre elas o próprio PSDB —, o avanço da radicalização política, a ascensão do bolsonarismo e episódios que atingiram importantes lideranças tucanas acabariam alterando profundamente aquele equilíbrio.

O partido que, após as eleições de 2016, parecia ocupar posição privilegiada para retornar ao Palácio do Planalto perderia espaço para uma nova direita mais digitalizada, emocionalmente mobilizada e menos vinculada às estruturas tradicionais da Nova República.

No caso de Aécio, determinados acontecimentos daquele período produziram consequências políticas que ultrapassaram sua trajetória individual. Na prática, acabaram simbolizando também o enfraquecimento definitivo da capacidade do PSDB de ocupar o espaço de principal alternativa nacional ao PT.

A erosão foi particularmente significativa em Minas Gerais.

Historicamente, o estado funcionava não apenas como base eleitoral, mas como verdadeiro centro gravitacional do chamado “aecismo”. O fato de Aécio não disputar a reeleição ao Senado em 2018 — optando por uma candidatura à Câmara dos Deputados — acabou sendo interpretado por muitos analistas como sinal claro da perda de viabilidade majoritária que outrora parecia natural em sua trajetória política.

Mas talvez a questão mais importante esteja além da figura individual do ex-senador.

O Brasil de 2026 já não se parece politicamente com o Brasil de 2014.

O país atravessou o impeachment presidencial de Dilma Rousseff em 2016, as prisões e os depoimentos bombásticos da operação Lava Jato, a ascensão do bolsonarismo, a hiperfragmentação digital, o fortalecimento das direitas populistas, a crise de confiança institucional, a transformação das campanhas eleitorais e um profundo enfraquecimento dos partidos tradicionais.

Nesse novo ambiente, antigas lideranças do ciclo político pré-2018 passaram a enfrentar enorme dificuldade de reconexão com o eleitorado.

A política tornou-se mais personalizada, emocional e digitalizada. As antigas máquinas partidárias perderam parte significativa de sua capacidade de organizar consensos nacionais. E o próprio centro político brasileiro passou gradualmente a ocupar posição defensiva dentro do debate público.

Talvez por isso a eventual candidatura de Aécio surja hoje mais como movimento especulativo ou instrumento de reposicionamento político do que propriamente como projeto presidencial consolidado.

A própria conjuntura recente ajuda a compreender o surgimento dessas especulações. A decisão de Ciro Gomes de priorizar uma disputa pelo governo do Ceará reduziu momentaneamente as alternativas de centro com maior densidade nacional já conhecida do eleitorado. 

Ao mesmo tempo, episódios recentes envolvendo Flávio Bolsonaro e a repercussão pública de suas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro em torno do projeto cinematográfico ligado à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro produziram ruídos políticos relevantes no campo conservador, inclusive com reflexos iniciais em pesquisas de opinião.

Nesse ambiente de instabilidade e rearranjo, antigos atores políticos voltam ocasionalmente ao radar não necessariamente por força eleitoral concreta, mas pela dificuldade estrutural do sistema em produzir lideranças nacionais competitivas capazes de ocupar espaços momentaneamente tensionados ou enfraquecidos.

Mas conjunturas fluidas nem sempre se convertem em projetos eleitorais consistentes.

O próprio calendário eleitoral parece reforçar essa percepção.

Estamos na segunda metade de maio de 2026, a poucos meses do início efetivo da disputa eleitoral. Candidaturas competitivas normalmente exigem construção nacional prévia, alianças estaduais estruturadas, presença digital consistente, captação de recursos, narrativa política clara e forte articulação federativa.

Até o momento, não parecem existir sinais públicos robustos dessa engenharia política em torno do nome do ex-governador mineiro.

Nesse contexto, a movimentação do PSDB-Cidadania talvez cumpra funções mais amplas: preservar relevância política, fortalecer posições negociais dentro da federação partidária, manter espaço no debate nacional ou até influenciar futuras composições eleitorais.

Há ainda uma dimensão simbólica importante nessa discussão.

O retorno de antigos protagonistas da política brasileira frequentemente revela menos nostalgia e mais dificuldade estrutural de renovação das forças tradicionais. 

Em certa medida, a própria cogitação do nome de Aécio evidencia as dificuldades organizacionais enfrentadas pelo centro político brasileiro desde o colapso do antigo sistema partidário da Nova República.

Isso não significa necessariamente ausência de quadros qualificados ou experiência institucional. O problema parece mais profundo: o centro político ainda não conseguiu reconstruir uma narrativa nacional capaz de dialogar simultaneamente com estabilidade institucional, insatisfação social e nova dinâmica comunicacional das redes.

Doze anos após a eleição presidencial de 2014, talvez a principal questão já não seja saber se Aécio Neves poderia voltar a ser competitivo nacionalmente.

A pergunta mais relevante talvez seja outra: o sistema político brasileiro ainda consegue recriar um espaço viável para candidaturas tradicionais de centro em um ambiente moldado pela polarização, pela fragmentação digital e pela desconfiança crescente em relação às antigas estruturas partidárias?

Além disso, outras indagações tornam esse debate ainda mais complexo.

O que exatamente impede o centro político brasileiro de produzir novas lideranças nacionais competitivas? Trata-se apenas de uma crise partidária ou também da ausência de um ecossistema midiático e digital capaz de sustentar narrativas moderadas em ambiente fortemente polarizado?

Até que ponto a personalização das campanhas e a hiperfragmentação das redes favorecem candidaturas outsiders em detrimento de políticos tradicionais apoiados em estruturas partidárias convencionais?

Também permanece em aberto a possibilidade de uma futura recomposição subnacional. Governos estaduais, administrações municipais e novas lideranças regionais poderiam, no médio prazo, servir como base para reconstrução de um projeto nacional de centro?

Da mesma forma, variáveis econômicas, institucionais e conjunturais ainda podem alterar significativamente o ambiente político brasileiro nos próximos anos. Inflação, emprego, crises fiscais, desgaste de governos e tensões institucionais historicamente já abriram espaço para reconfigurações eleitorais aparentemente improváveis.

Eventual recomposição do centro político brasileiro provavelmente exigirá mais do que a simples reciclagem de lideranças tradicionais. Talvez dependa da formação de novas coalizões programáticas, da renovação geracional de quadros, da construção de ecossistemas digitais próprios e de formas mais modernas de comunicação política capazes de dialogar simultaneamente com estabilidade institucional, eficiência administrativa e demandas sociais contemporâneas.

Também parece cada vez mais evidente que futuros projetos competitivos de centro dificilmente nascerão exclusivamente das antigas estruturas partidárias nacionais. Governadores, administrações municipais bem avaliadas, lideranças regionais e redes digitais descentralizadas tendem a desempenhar papel crescente na reorganização desse espaço político.

Longe de respostas definitivas, o fato é que o Brasil de 2026 ainda parece inserido em um ambiente profundamente polarizado, no qual o espaço para candidaturas de centro permanece reduzido, fragmentado e politicamente incerto.


📷: Marina Ramos/Câmara Federal

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Classificação indicativa ou censura indireta? Uma análise do projeto sobre eventos LGBTQIA+ em São Paulo



O debate travado na Câmara Municipal de São Paulo em torno do Projeto de Lei nº 65/2026 talvez represente um dos exemplos mais claros da crescente judicialização e polarização das disputas culturais no Brasil contemporâneo.

A proposição, de autoria do vereador Rubinho Nunes, pretende restringir a presença de crianças em eventos culturais, artísticos, carnavalescos, LGBTQIA+ e correlatos considerados incompatíveis com a classificação indicativa etária.

À primeira vista, o projeto procura apresentar-se como política pública de proteção da infância baseada em critérios objetivos de classificação indicativa, sustentando não pretender censurar manifestações culturais, mas apenas regular o acesso de crianças a conteúdos considerados inadequados ao seu desenvolvimento físico, psicológico, emocional e moral.

No entanto, uma análise mais cuidadosa revela que a matéria extrapola os limites tradicionais da classificação indicativa. Isso porque o projeto não apenas informa faixas etárias recomendadas, mas cria restrições vinculantes de acesso, mecanismos de fiscalização administrativa, possibilidade de sanções e proibição da presença de crianças mesmo acompanhadas pelos pais, alterando substancialmente a natureza jurídica da medida.

A proposição adota uma construção retórica juridicamente sofisticada.

O projeto procura estruturar uma tentativa de blindagem constitucional baseada em quatro pilares centrais:


  • proteção integral da criança;
  • poder de polícia administrativa do município;
  • classificação indicativa objetiva;
  • e negação expressa de censura prévia.


A justificativa insiste repetidamente em afirmar que a norma “não cria censura”, “não realiza juízos ideológicos” e “não restringe manifestações culturais”, limitando-se ao controle de acesso infantil.

Essa estratégia revela preocupação evidente com eventual judicialização futura.

Todavia, justamente nesse ponto começam a surgir as maiores tensões constitucionais da proposta.

O primeiro elemento sensível talvez seja a própria redação do artigo 1º, que menciona nominalmente “eventos LGBTQIA+”.

Esse detalhe é juridicamente relevante.

Se a intenção legislativa fosse simplesmente disciplinar eventos com nudez, erotização ou conteúdo sexual explícito, bastaria a elaboração de norma geral aplicável indistintamente a quaisquer manifestações culturais ou espetáculos públicos.

Ao individualizar expressamente eventos LGBTQIA+, o projeto abre espaço para fundadas alegações de discriminação indireta, estigmatização normativa, violação da igualdade e direcionamento legislativo contra minoria específica.

O problema torna-se ainda mais evidente quando se observa que diversos eventos populares de grande porte frequentemente apresentam conteúdos igualmente erotizados ou inadequados para crianças, como ocorre em parte do Carnaval de rua, em shows musicais e em outras festividades urbanas de massa.

Nesse contexto, eventual aplicação seletiva da futura lei poderia transformar-se em um dos principais focos de questionamento judicial.

Outro aspecto relevante está na amplitude conceitual extremamente aberta do texto.

O projeto menciona “gestos”, “danças”, “músicas”, “conteúdo sexualizado”, “situações atentatórias à dignidade da criança”, “potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento físico, emocional, psicológico ou moral”.

Trata-se de conceitos juridicamente indeterminados e altamente subjetivos.

Na prática, isso amplia significativamente a discricionariedade administrativa, o risco de fiscalização ideológica, a insegurança jurídica e a possibilidade de arbitrariedade estatal.

O projeto também atribui à Administração Pública municipal poderes bastante amplos como o monitoramento de eventos, a solicitação de conteúdos, a reclassificação administrativa, a suspensão de eventos, o cancelamento de apresentações e a aplicação de multas elevadas.

Aqui surge outro debate constitucional importante: o município estaria apenas regulamentando o uso do espaço público ou criando verdadeiro regime municipal próprio de classificação indicativa?

Historicamente, a classificação indicativa no Brasil foi estruturada em âmbito federal, especialmente vinculada ao Ministério da Justiça.

Por isso, eventual aprovação da norma poderia gerar discussões federativas relevantes acerca da competência municipal, da fragmentação regulatória e da criação de múltiplos regimes locais de classificação cultural.

Outro ponto particularmente sensível é o §3º do art. 3º, segundo o qual a restrição aplica-se mesmo quando a criança estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.

Esse detalhe altera substancialmente a natureza jurídica da proposta.

O modelo deixa de operar apenas como classificação indicativa informativa e passa a criar verdadeira proibição estatal vinculante.

Essa diferença é central na jurisprudência constitucional brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, à luz da proteção constitucional à liberdade de manifestação artística e cultural prevista no art. 220 da Constituição Federal, tradicionalmente admite classificação indicativa informativa, mas costuma impor limites rigorosos a mecanismos coercitivos que se aproximem de censura ou restrição prévia da liberdade cultural.

Embora o projeto tente se blindar afirmando expressamente que não cria censura prévia, os tribunais normalmente analisam não apenas a redação formal da lei, mas principalmente seus efeitos concretos.

Efeitos como a suspensão administrativa de eventos, a reclassificação coercitiva, sanções econômicas e a limitação de acesso ao espaço público podem ser interpretados como formas indiretas de restrição à liberdade artística e cultural.

Além da Constituição Federal, a matéria também poderia enfrentar questionamentos perante a Constituição do Estado de São Paulo.

A Constituição paulista, elaborada no contexto da redemocratização pós-1988, possui forte proteção ao pluralismo cultural, à liberdade artística, à igualdade, à dignidade da pessoa humana e à vedação de discriminações arbitrárias.

Nesse contexto, eventual representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de São Paulo poderia sustentar que a norma cria tratamento desigual para manifestações LGBTQIA+, restringe excessivamente o acesso à cultura, amplia indevidamente poderes administrativos e permite fiscalização subjetiva incompatível com a segurança jurídica.

Também seria possível argumentar que a proteção integral da criança prevista no art. 227 da Constituição Federal — e igualmente incorporada pela Constituição paulista — não autoriza discriminação indireta, seletividade cultural, nem restrições desproporcionais ao pluralismo artístico e identitário.

Politicamente, o projeto parece refletir uma tendência contemporânea de tradução de disputas morais e culturais em linguagem técnico-administrativa de proteção infantil, ordenamento urbano e segurança pública.

Ainda assim, permanecem relevantes tensões constitucionais relacionadas à liberdade cultural, à igualdade, ao pluralismo, à vedação de discriminações arbitrárias, à competência federativa e aos limites da proporcionalidade administrativa.

Caso venha a ser sancionada ou promulgada, a norma provavelmente enfrentará intensa judicialização no Tribunal de Justiça de São Paulo e possivelmente no Supremo Tribunal Federal.

O debate, portanto, transcende o conteúdo específico do projeto.

Ele revela uma transformação mais profunda: a crescente centralidade das disputas culturais, identitárias e simbólicas na política legislativa brasileira contemporânea — especialmente no meio urbano, onde o controle do espaço público passou a representar também disputa sobre reconhecimento social, legitimidade cultural e visibilidade política.





📷: Douglas Ferreira/Rede Câmara SP

quinta-feira, 21 de maio de 2026

O governo interino do Rio e a reconstrução simbólica da confiança administrativa

 


A administração pública vive da confiança.” — Max Weber


O anúncio feito nesta semana pelo governo interino do Rio de Janeiro sobre o pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial dos servidores estaduais talvez represente um dos movimentos politicamente mais relevantes desde o início da atual crise sucessória fluminense.

À primeira vista, trata-se apenas de medida administrativa envolvendo folha de pagamento e cumprimento de recomposição prevista em lei estadual.

Mas essa leitura talvez seja insuficiente.

Na prática, a decisão revela algo mais profundo: a interinidade exercida pelo desembargador Ricardo Couto começa a ultrapassar os limites de uma simples administração provisória e passa gradualmente a produzir efeitos estruturais sobre o ambiente político, administrativo e simbólico do Estado do Rio de Janeiro.


A recomposição salarial como gesto institucional

O anúncio envolve a retomada do pagamento das parcelas restantes da recomposição prevista na Lei Estadual nº 9.436/2021 — reivindicação histórica de diferentes categorias do funcionalismo estadual.

A norma estabeleceu recuperação parcelada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2021, totalizando cerca de 26%. 

Embora a primeira parcela tenha sido implementada em 2022, permaneceram pendentes duas parcelas adicionais de aproximadamente 6,55% cada, cuja suspensão passou a simbolizar parte importante do desgaste entre o governo estadual e o funcionalismo.

Nos últimos anos, o tema consolidou-se como um dos principais focos de tensão entre o governo estadual e os servidores públicos.

A justificativa predominante para o atraso no cumprimento integral da recomposição girava em torno do desequilíbrio fiscal, das limitações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal e da alegada insuficiência orçamentária do Estado.

Segundo declarações divulgadas após reuniões com representantes do funcionalismo, o governo interino passou a trabalhar com expectativa de aumento de arrecadação vinculada à elevação dos royalties do petróleo, à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a medidas de reorganização administrativa e contenção de despesas.

O governo interino, porém, passou a adotar postura distinta.

Além da antecipação de salários e do décimo terceiro, a nova administração passou a abrir canais de interlocução direta com categorias organizadas do funcionalismo. 

Em comunicado divulgado após reunião com o governo interino, o Sepe afirmou que o encontro representou a reabertura de um espaço de negociação inexistente havia cerca de dez anos.

E isso altera significativamente o ambiente político-administrativo da crise fluminense.


O contraste silencioso com a gestão anterior

Talvez o aspecto politicamente mais interessante da medida seja o efeito comparativo que ela inevitavelmente produz.

Mesmo sem ataques diretos ao antigo governo, a atual administração interina começa a estabelecer novo parâmetro comparativo de governabilidade administrativa em relação às gestões recentes.

Porque, na prática, o cenário passa a transmitir uma mensagem implícita: se determinadas medidas estão sendo implementadas agora, cresce inevitavelmente o questionamento público sobre por que não foram executadas antes.

Esse tipo de comparação possui enorme peso político.

Especialmente em um Estado que ainda carrega a memória recente de atrasos salariais, da crise fiscal, de colapso financeiro e das severas restrições impostas ao funcionalismo ao longo da última década.

Nesse contexto, a recomposição salarial deixa de ser apenas questão financeira.

Ela passa a operar também como mecanismo de reconstrução simbólica de confiança administrativa.


A neutralidade técnica que produz efeitos políticos

Existe aqui um paradoxo importante.

Ricardo Couto continua sustentando discurso de neutralidade institucional e de atuação estritamente técnica no exercício da interinidade.

Isso não significa, necessariamente, que exista intenção deliberada de capitalização política por parte do governo interino. Em administrações provisórias, medidas tecnicamente justificáveis podem produzir efeitos políticos relevantes independentemente da finalidade subjetiva de seus formuladores.

No entanto, administrações públicas raramente permanecem politicamente neutras quando começam a reorganizar prioridades orçamentárias, relações corporativas e estruturas administrativas, ainda que não haja interesse eleitoral ou partidário.

Pagamentos produzem repercussões políticas.

Auditorias produzem efeitos políticos.

Revisões de contratos produzem efeitos políticos.

E recomposições salariais talvez produzam alguns dos efeitos políticos mais relevantes de todos, especialmente em estados marcados por histórico prolongado de crise fiscal.

Isso ajuda a explicar por que algumas medidas adotadas pelo governo interino passaram a repercutir positivamente em setores do funcionalismo e, paralelamente, a gerar reações críticas em segmentos ligados ao antigo núcleo político estadual.


O funcionalismo volta ao centro da estabilidade institucional

A movimentação também revela algo frequentemente subestimado no debate político fluminense: o funcionalismo estadual permanece como um dos principais atores de estabilização institucional do Rio de Janeiro.

A experiência traumática da crise fiscal entre 2015 e 2017 deixou marcas profundas: atrasos salariais, parcelamentos, insegurança financeira e deterioração da confiança entre Estado e servidores.

Por isso, medidas envolvendo previsibilidade de pagamentos, recomposição salarial e reorganização financeira produzem efeitos que vão muito além da folha de pessoal.

Elas afetam diretamente a percepção de governabilidade, legitimidade administrativa e estabilidade política.


A interinidade deixa de ser apenas sucessória

Talvez esse seja o ponto central.

A crise fluminense começou como controvérsia sucessória relacionada à cassação eleitoral de Cláudio Castro, à vacância do governo estadual, à ADI 7942 no STF, à Reclamação 92.644 e à disputa sobre eleição direta ou indireta.

Mas, gradualmente, a interinidade passou a produzir consequências concretas sobre contratos, ocupações administrativas, auditorias, relação com servidores e reorganização da máquina pública.

E isso altera profundamente a natureza da crise.

O debate já não gira apenas em torno de quem ocupará temporariamente o Palácio Guanabara.

A questão passa lentamente a envolver algo mais profundo: quais práticas administrativas continuarão politicamente sustentáveis no Rio de Janeiro depois de 2026.


O paradoxo político da administração provisória

Existe, por fim, um paradoxo inevitável.

Quanto mais o governo interino insiste em apresentar suas medidas como atos meramente técnicos e transitórios, maiores parecem se tornar seus efeitos políticos permanentes.

Porque administrações provisórias também criam referências públicas.

E referências públicas inevitavelmente geram comparação.

A recomposição salarial anunciada nesta semana talvez simbolize exatamente isso: a interinidade fluminense começa a deixar de ser apenas mecanismo de contenção institucional e passa gradualmente a influenciar os próprios parâmetros pelos quais o próximo ciclo político estadual será julgado.

Nesse cenário, a crise sucessória já não produz apenas efeitos eleitorais ou jurídicos.

Ela começa também a reorganizar expectativas administrativas e a redefinir silenciosamente os próprios limites da legitimidade política no Estado do Rio de Janeiro.


📷: Felipe Cavalcanti/TJERJ