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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Pensando em nossas praias daqui alguns anos...



Na publicação desta segunda-feira (10/06) do portal Notícias de Itacuruçá, editado pelo professor Lauro Santos, o blogueiro fez o seguinte questionamento numa de suas notas que levou o título "Como será?":

"Quem viveu Itacuruçá e Mangaratiba há cinquenta anos, se pergunta como será o município, por exemplo, em 2050? Lembremos que Sepetiba já foi um dos locais de veraneio mais frequentados do Rio de Janeiro."

Embora eu não tenha frequentado a praia de Sepetiba, nos tempos de minha infância, cheguei a ver fotos de lá antes do início de sua degradação. Pois, até os anos 60 e o começo da década de 70 do século passado, pode-se dizer que suas águas seriam consideradas balneáveis em que muitas famílias se divertiam ali durante o verão como se vê na imagem ao lado do Arquivo Nacional, conforme extraída da postagem O Rio começa em Sepetiba, do blogue Saiba História, do meu comentarista Prof. Adinalzir.

Ora, fato é que hoje o Município de Mangaratiba vive um processo semelhante como vem acontecendo com Itacuruçá, Muriqui, Praia Grande, Praia do Saco, Ibicuí e Conceição de Jacareí. A cada boletim do INEA, fico perplexo com os resultados divulgados sendo que, no mês passado, somente a Praia Grande e um trecho de Ibicuí estariam próprios para banho.

Realmente a pergunta me fez pensar sobre como estarão as praias do nosso belo Município da Costa Verde daqui uns 30 anos?!

Será que Mangaratiba terá se transformado em mais uma região portuária?!

Só nos sobrarão algumas ilhas tipo a Marambaia que se encontra numa área militar?!

E o que dizer das chances de sobrevivência do boto cinza dentro da nossa baía de Sepetiba?!


Com toda sinceridade, não culpo apenas os grandes empreendimentos que vêm causando impactos ambientais na baía a exemplo do Porto de Itaguaí, do Terminal da Ilha de Guaíba ou das instalações do submarino nuclear na Ilha da Madeira. Responsabilizo também as prefeituras, inclusive a nossa de Mangaratiba, por serem omissas no tocante ao esgoto que continua sendo lançado in natura nos rios e mares, sem que medidas suficientemente adequadas sejam tomadas. É o que tenho visto aqui mesmo, no Distrito de Muriqui, a exemplo dos dois rios que deságuam na nossa praia.

Certamente que para promover o saneamento básico torna-se necessário que um prefeito não pense somente em novas eleições e tenha como foco investir naquilo que jamais será visível ao público como as tubulações de esgoto, até que então possa entrar em funcionamento uma estação de tratamento a ser construída.

Por sua vez, o morador precisa se importar mais com a questão e fazer do saneamento básico completo uma de suas principais reivindicações, bem como estar disposto a pagar o preço porque se trata de um serviço que precisará ser acrescido nas nossas faturas de consumo cobradas pela empresa de abastecimento, se não vier a ser algo subsidiado.

Que a pobreza muitas das vezes acaba sendo um entrave, não discordo. Porém, ela não deve jamais servir de justificativa para as flagrantes omissões que vejo todos os dias aqui. Até porque somos um país relativamente rico (e um Município também rico) de modo que estamos jogando fora o nosso patrimônio natural de uma maneira bem estúpida, cuja recuperação certamente será muito mais cara para as gerações futuras amanhã.

Tendo em vista não só o direito ao lazer junto à natureza dos nossos filhos e netos (em 2050 já terei idade suficiente para ser um bisavô de 74 anos), mas também a qualidade de vida de todos, penso que precisamos lutar insistentemente pela causa. E vale lembrar que, em outubro do próximo ano, teremos novamente eleições municipais, o que será um momento para o assunto ser debatido em todas as cidades brasileiras quando os candidatos poderão ser cobrados por seus eleitores no tocante ao saneamento básico...

Ótima semana a todos!

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Conquistas alcançadas com protestos e processos



Conforme vem sendo divulgado nos jornais aqui da região de Mangaratiba e Costa Verde, eis que foi publicada, no começo desta semana, a Lei Municipal n.º 1.204, de 28 de Maio de 2019, a qual fixa, em 15% (quinze por cento) o "reajuste" dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais.

No entanto, apesar do termo "reajuste" usado na lei, trata-se, pois de uma mera reposição inflacionária e que não restabelece o poder aquisitivo que os funcionários da Prefeitura daqui vêm perdendo ao longo de vários anos.

Acerca dessa reposição, deve-se considerar que os três anos abrangidos (parágrafo único do art. 1º da Lei 1.204/2019), referem-se justamente aos períodos que foram objeto de ação judicial pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba (SISPMUM), cujos números dos processos são:

– 0002955-16.2017.8.19.0030 (referente a 2016);

– 0001957-14.2018.8.19.0030 (referente a 2017);

– 0001331-58.2019.8.19.0030 (referente a 2018);

Vale lembrar que, quanto aos dois primeiros processos, o Município já havia sido intimado das respectivas liminares que determinaram ao Chefe do Executivo o envio do projeto de lei à Câmara Municipal fixando o índice, sendo bem certa a ciência do réu sobre a existência da terceira demanda, cuja decisão concedendo a tutela de urgência ocorreu recentemente, em 15/05/2019. Lembrando que a distribuição ocorreu em 24/02/2019, logo após à primeira assembleia geral dos servidores deste ano.

Todavia, conforme fora reconhecido pelo prefeito, na época em que o mesmo era vereador e autor da Indicação n.º 260/2016, aprovada em Plenário dia 13/12/2016, existem também perdas relativas a 2014 e 2015 que seriam, respectivamente, 2,91% (diferença de reposição) e 10,67% (perda). Só que, em agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente do SISPMUM, não houve o ajuizamento desses períodos na mesma ação relativa a 2016 para não atrapalhar a concessão da aguardada liminar e houve a expectativa de muitos servidores que o atual prefeito iriam se importar com a reposição de tais perdas, o que foi se mantendo no meio da categoria até o começo do corrente ano.


Agora, no entanto, sobrevém a preocupação de que haja uma prescrição desses períodos, o que poderá levar o SISPMUM a ajuizar uma nova ação judicial, caso o Poder Executivo não celebre um acordo nos processos em curso a fim de ser resolvido o que ficou para trás bem como o pagamento dos valores retroativos. Lembrando que, nos dois primeiros processos, foram concedidas liminares prevendo multas diárias, em favor do sindicato, que foram arbitradas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento ultrapassando hoje a cifra de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)...

Assim sendo, se houver um pingo de sensatez do atual Chefe do Executivo e de respeito pelo servidor, os seus procuradores vão logo entrar em contato com o setor jurídico do SISPMUM para a celebração de um acordo, ainda que esses valores da multa arbitradas na liminar dependam de posterior confirmação em sentença com a possibilidade de inesgotáveis recursos.

UMA CONQUISTA COM MUITA LUTA


Jamais o servidor e cidadão daqui de Mangaratiba poderá esquecer de que, no dia 13/12/2016, quando o Plenário da Câmara aprovou a Indicação de n.º 260/2016, o percentual de reposição sugerido pelo Legislativo foi de 21,08% para os seguintes períodos:

– 2014: 2,91% (diferença de reposição);

– 2015: 10,67% (perda);

– 2016: 7,5% (inflação projetada uma vez que o ano em tela ainda não havia terminado).

Segundo a Lei Municipal n.º 988/2015, a revisão geral anual do funcionalismo daqui deve ocorrer no dia 02/01 de cada mas, por questão de razoabilidade, espera-se até o fim de janeiro uma vez que o pagamento do mês só costuma sair no final (dia 30), sendo o prazo legal até o dia 05 do mês seguinte. Infelizmente, o prefeito da época, Dr. Ruy Tavares Quintanilha, mesmo sendo ele servidor público, não encaminhou ao Legislativo o projeto de lei com a fixação do índice para a reposição inflacionária, mas deixou para o sucessor, senhor Aarão de Moura Brito Neto, essa tarefa que não foi cumprida.

Em abril e maio de 2017, começaram nas ruas as primeiras cobranças feitas pelo SEPE quando a sindicalista, senhora Vera Lucia Freitas Silva, ainda se encontrava entre as professoras liderando o movimento dos docentes em que um dos pontos das pautas de reivindicação era a revisão geral anual e a recomposição das perdas salariais. O seu falecimento, no começo de julho daquele ano, gerou certa desmobilização da categoria, porém, em princípio de agosto, estando o SISPMUM sob a nova direção do então presidente senhor Braz Marcos da Silva Marques (hoje o Chefe de Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito), centenas de servidores reunidos em assembleia geral, no Mangarás, decidiram pelo ajuizamento de uma ação para cobrar do Executivo o envio do projeto de lei fixando o índice relativa à revisão geral anual, assim como a redução da carga horária dos profissionais da enfermagem com observância no Edital do Concurso Público de 2015 e a lita pelo enquadramento e criação de um Plano de Carreira próprio da Guarda Municipal.

Atualmente, são várias as ações coletivas que o SISPMUM ajuizou. Além da revisão geral anual e das questões deliberadas na assembleia de agosto de 2017, houve uma outra demanda, proposta este ano, que é sobre os 45 dias de férias previstos na Lei n.º 05/1977 que a Procuradoria do Município entende como revogada, apesar dos sindicatos SEPE e SISPMUM divergirem. E, da parte do SEPE, há um recente processo que é em relação à remuneração e à carga horária dos professores aprovados no último concurso que trabalham 25 horas semanais com o mesmo vencimento base, sem que haja um tratamento isonômico com os funcionários mais antigos que laboram 22 horas por semana.

Juntamente com os processos, houve novas manifestações dos servidores, sobretudo dos profissionais da educação, os quais, a partir de abril do corrente ano, foram às ruas defender os seus direitos e interesses. Tudo isso fez com que o atual Chefe do Poder Executivo Municipal, senhor Alan Campos da Costa, viesse a se mexer encaminhando para a Câmara Municipal o projeto legislativo fixando o índice de 15% da reposição. 






Lamentavelmente, eu esperava que, quanto ao funcionalismo e às reivindicações da sociedade, houve um pouco mais de flexibilidade e de interesse da atual gestão, cujo prefeito um dia tanto acreditei que fosse capaz de mudar as coisas neste Município. Só que cada vez me sinto mais descrente, decepcionado e chego à conclusão de que as conquistas só serão alcançadas na base de protestos e processos, como sempre foram. E, no pleito de 2020, não voto novamente em Alan Campos da Costa, vulgo "Alan Bombeiro".

Ótima quinta-feira a todos!

quarta-feira, 29 de maio de 2019

O príncipe que matou o dragão



Os mitos sobre dragões se fazem bem presentes no imaginário de vários povos. Um deles muito nos lembra a figura do jovem que luta contra a fera e liberta uma donzela de seu domínio, como na foto acima desse esse quadro que compõe o rico acervo do Hermitage, em São Petersburgo, Rússia. 

Todavia, nem sempre consideramos a hipótese de que um "herói", ao vencer o "monstro", pode vir a se tornar ainda mais tirano que o algoz. Por exemplo, após derrotar o dragão, o rapaz guerreiro casa-se com a princesa, ascende ao trono do país, e se revela um rei arrogante, autoritário e insensível... Pior até do que o finado dragão...

quinta-feira, 23 de maio de 2019

As coisas aqui bem que poderiam ser diferentes



Cultivar a honestidade é fundamental para o desenvolvimento de um povo. 

Em muitos lugares da Europa, por exemplo, é muito comum encontrarmos lojas onde o consumidor entra, escolhe o produto, efetua ele mesmo o pagamento com o cartão de débito/crédito e depois sai do estabelecimento sem ser fiscalizado. E mais! Ninguém furta... 

Ora, bem que poderíamos ter comportamentos assim no Brasil. 

O que nos falta?

Bom dia a todos!

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Nossa Constituição bem que poderia ser mais festejada!




Hoje, 17 de maio, é comemorado entre os noruegueses o Grunnlovsdagen, que é o "Dia da Constituição", a qual foi assinada, em 1814, na pequena cidade em Eidsvoll, situada a norte da capital, que, naquela altura se chamava Christiania. 

Tal Carta foi inspirada pela Declaração da Independência dos Estados Unidos de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789, chegando a ser considerada a constituição mais radical da Europa por aqueles velhos tempos. 



Pois bem. Enquanto entre nós o Dia da Constituição, comemorado em 25/03 (quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira), praticamente não tem valor algum, os noruegueses fazem uma tremenda festa no dia da Constituição deles, saindo às ruas com trajes típicos, prestigiando bandas marciais e tomando muito sorvete, a exemplo dessas imagens de uma comemoração feita em Bergen, segunda maior cidade do país. 














Refletindo a respeito, bem que poderíamos fazer o mesmo por aqui. De preferência, no níver da Constituição de 1988, todo 05 de outubro. Por que não?!

OBS: O quadro sobre a assembleia constituinte norueguesa é uma obra do pintor Oskar Arnold Wergeland (1844-1910), conforme extraído da Wikipédia.

sábado, 11 de maio de 2019

Só para quando os nossos bisnetos estiverem morando em Marte...



Há exatos 35 anos, em 11 de maio de 1984, ocorreu o trânsito da Terra através do Sol visto de Marte. 

Conforme me informei na Wikipédia, isso se dá quando a Terra passa diretamente entre o Sol e Marte, vindo a obscurecer uma pequena porção do Sol para um observador em Marte:

"Durante um trânsito, a Terra pode ser vista de Marte como um pequeno disco escuro se movendo ao longo da face do Sol. Um trânsito central pode durar mais de 10 horas, no entanto, um evento destes com tal duração é bastante raro (a última vez que aconteceu foi em 2277 AC, e o próxima será em 5003 DC). O trânsito ocorre a cada 26, 79 e 100 anos, no entanto a cada 1.000 anos um trânsito extra ocorre em 53 anos."

É lógico que jamais alguém chegou a assistir isso sendo que a imagem desta postagem trata da Terra e da Lua sendo vistas de Marte, conforme foi fotografado pela sonda Mars Global Surveyor. Porém, como o próximo evento está previsto para 10 de novembro de 2084, é possível que alguém da geração dos nossos netos e bisnetos esteja até morando no planeta vermelho e mandando uma selfie pra daqui acompanharmos alguns instantes depois.

De qualquer modo, acho pouco provável eu estar vivo até lá para poder assistir o fenômeno pela internet. Só que, como o ex-presidente Michel Temer falou que iremos chegar até os 140 anos (e deverei estar começando a receber minha aposentadoria aos 108), quem sabe ainda não poderei testemunhar o que olho nenhum viu?

sábado, 4 de maio de 2019

Despedindo do calor



Apesar de já estarmos no mês de maio (pleno outono do Hemisfério Sul), o calor insiste em não nos abandonar, de modo que as temperaturas ainda não caíram por aqui em Mangaratiba. Inclusive, chego a ficar em casa com o ventilador ligado! Porém, quando menos esperarmos, uma frente fria chegará e mudará tudo.

Devido ao tempo, a natureza tem se mostrado bem vigorante, com belas flores e frutas da estação, como as deliciosas tangerinas, limões galegos, caquis e cajás, além dos vários pés de noni (planta oriunda do Sudeste Asiático) que tenho cultivado. E elas continuam produzindo bastante, sendo que, para a minha surpresa, quando caminhei pelo quintal na tarde deste sábado, ainda encontrei uma goiaba remanescente no pé, apesar da época já ter passado.





Sem ter muito o que escrever para o momento, desde já desejo um ótimo domingo a todos, meus amigos!