Quais medidas devem ser adotadas contra quem não quiser ser vacinado?

Na última sexta-feira (23/07/2021), postei uma pergunta no sítio de relacionamentos Facebook, provocando: "Quais medidas vocês acham que devem ser adotadas contra quem não quiser ser vacinado?"

Tal publicação recebeu dezenas de comentários, dentre os quais muitos negacionistas ou que consideram a liberdade individual algo absoluto diante de um caso tão grave de saúde pública que é essa pandemia causada pela propagação do coronavírus.

Em sentido contrário, também li comentários bem radicais, como a proibição de sair de casa, vacinar a força, humilhações públicas, não ser socorrido pelo sistema público de saúde, e até pena de morte, como se tais coisas fossem possíveis no Direito pátrio...

Infelizmente, a sociedade brasileira anda muito radicalizada e sem foco. Porém, ainda encontro posicionamentos lúcidos nas redes sociais de internet, sendo que, a meu ver, algumas medidas precisam ser adotadas quanto às pessoas que se recusam a ser vacinadas, tendo em vista a supremacia do interesse público contra o particular.

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa da funcionária de um hospital que se negou a tomar vacina. Tratava-se de uma auxiliar de limpeza que prestava serviços dentro da unidade de saúde e que não havia comparecido no dia marcado para vacinação contra a COVID-19, de modo que foi demitida por justa causa. 

Na ocasião, a mulher alegou que a recusa em se vacinar não pode ser considerado ato de indisciplina ou insubordinação, havendo ingressado com uma ação trabalhista pedindo a conversão para dispensa injusta e o pagamento de verbas rescisórias.

No entanto o Desembargador Roberto Barros da Silva, relator do caso, pontuou que a Organização Mundial de Saúde considera a vacinação como principal meio para contenção da pandemia no intuito de atingir a chamada "imunidade de rebanho", considerando, pois, como medida urgente para proteger a população e assegurar o retorno das atividades normais da sociedade. 

Em sua Decisão, o magistrado lembrou que a Lei n.º 13.979/2020 previu a possibilidade de vacinação compulsória, mencionando o a manifestação do Supremo Tribunal Federal no sentido de que tal obrigatoriedade se mostra como conduta legítima:

"A bem da verdade, considerando a gravidade e a amplitude da pandemia, resta patente que se revelou inadequada a recusa da empregada que trabalha em ambiente hospitalar, em se submeter ao protocolo de vacinação previsto em norma nacional de imunização, sobretudo se considerarmos que o imunizante disponibilizado de forma gratuita pelo Governo, foi devidamente aprovado pelo respectivo órgão regulador" (Processo n.º 1000122-24.2021.5.02.0472, RORSum, 13ª Turma do TRT-2)

Concordo com a aplicação da justa causa na relação trabalhista quando a função do empregado for em ambiente coletivo da empresa como atender o público ou laborar num setor com a presença de colegas de trabalho, devendo ser permitido o pedido de dispensa voluntária após a notificação para não gerar anotação negativa na CTPS. 

Além disso, apoio medidas restritivas que incluem desde a proibição de participar de eventos até o uso do transporte público, além de impedir ingresso em vários locais de uso coletivo, conforme previsão legal a ser adotada. 

Todavia, há uma questão bem polêmica aí. É que a vacina do menor precisa ser obrigatória não podendo o pai, a mãe ou o responsável decidir contrariamente, privando o filho do direito à saúde. Até mesmo porque, do contrário, como essa criança poderá voltar para a escola agora com o retorno das aulas presenciais?!

Finalmente, acredito que será preciso criar um sistema de identificação da pessoa vacinada, a fim de que se torne possível exibir um documento digital. E, nesse sentido, o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) torna-se a prova adequada da imunização e que deveria passar a ser exigido em todo o território nacional, valendo lembrar que se rata de um serviço prestado gratuitamente pelo governo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-o-certificado-internacional-de-vacinacao-e-profilaxia

Ótima semana a todos!

Finalmente chegou o meu dia de tomar vacina!

 

Hoje, dia 09/07/2021, finalmente chegou o meu tão aguardado dia de tomar a vacina contra a COVID-19.

Foi uma demorada espera que durou cerca de cinco meses, mas que, particularmente, não me preocupou tanto. Isto porque, há um ano atrás, cheguei a ter uma infecção de coronavírus de dez dias, fiquei curado e, sob certo aspecto, bem que poderia me considerar relativamente imune a essa doença maligna, a qual já ceifou a vida de  530 mil pessoas no Brasil.

No entanto, apesar dos vários compromissos que tenho no meu cotidiano referentes ao trabalho, determinei que tiraria um tempinho para ir até à unidade da Estratégia Saúde da Família do Distrito onde moro, que fica a um quarteirão de casa, na rua Pernambuco (onde funciona o Centro de Convivência da Terceira Idade), a fim de tomar a injeção. Entrei no banho, vesti uma bermuda para aproveitar a trégua do frio, coloquei a máscara no rosto e saí.

Chegando ao local, não havia nenhuma fila. Apenas uma pessoa na minha frente em atendimento, sendo que os servidores estavam ministrando a AstraZeneca. E, embora eu preferisse que fosse a Pfizer, pois dizem ser mais eficiente contra a variante Delta do coronavírus, não me esquentei. Pois o mais importante seria voltar para casa vacinado, contribuindo para o meu bem e da coletividade...

Ora, seria hipocrisia da minha parte afirmar que não sinto nem um pouco de temor quanto a essa doença ou mesmo no que diz respeito às propagadas reações dessa vacina. Contudo, sei o quanto preciso ficar imunizado. Seja por uma questão de consciência ou mesmo pela necessidade de conviver presencialmente no meio social porque, daqui para frente, vão exigir cada vez mais que as pessoas tenham o certificado da agência sanitária para os mais diversos fins. Logo, é óbvio que não poderia confiar tão somente nos supostos anticorpos criados em meu organismo há um ano atrás, se é que ainda os tenho circulando pelo sangue.

Agora só retorno em outubro para tomar a segunda dose da mesma vacina. Porém, pretendo continuar me me prevenindo e tomar os cuidados necessários para não propagar esse vírus. Ou seja, mantendo o uso de máscaras (principalmente em ambientes fechados) e fazendo a higiene pessoal.

Certamente que não iria perder a oportunidade de postar na rede social do Facebook um elogio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, expressar o meu repúdio ao Bolsonaro. Afinal, se não fosse pelo intencional negacionismo do presidente, haveria centenas de milhares de vidas preservadas no Brasil, com a economia fluindo melhor, já que o país estaria muito mais perto de um retorno à normalidade.

Em todo caso, vamos fazendo cada um a sua parte, nos cuidando de maneira pessoal e mútua, com atenção nos reflexos da nossa conduta sobre a coletividade, incluindo os que se acham próximos.

Um ótimo final de semana a todos!

Na metade de um ano...

Caramba! Como o tempo voa?!

Parece até que foi ontem e estávamos ainda na passagem do ano, debaixo de muito calor e chuva, porém sem tantas comemorações por conta da pandemia. Cá em Muriqui, eu e alguns moradores reclamávamos do lixo acumulado nas ruas que a empresa contratada pela Prefeitura de Mangaratiba não recolhia, por causa da precariedade do serviço, e aguardávamos a transmissão da posse dos novos vereadores eleitos na Câmara.

Naquele mês de janeiro, o ano se iniciava como um desafio em que eu precisaria sobreviver numa realidade bem diferente da que foi nos 366 dias anteriores, quando as minhas expectativas para 2020 eram bem diferentes e me sentia bastante esperançoso (ou iludido) com as eleições que acabaram ocorrendo em novembro. Porém, apesar de haver sido muito mal votado naquele meu primeiro pleito assim como não mais trabalhar como contratado no sindicato dos servidores municipais, quando recebia um ganho mensal fixo, encontrava-me agora começando a viver do próprio trabalho como um profissional liberal e tendo a residência como escritório.

Posso dizer que o verão foi predominantemente quente e tive dias trabalhosos nos quais me dediquei prioritariamente ao labor. Para evitar as aglomerações, bem como fazer companhia à esposa, praticamente não aproveitei as oportunidades de lazer da estação, exceto na vez quando visitei a famosa Escadaria Selarón, no bairro da Lapa, situado no Centro do Rio, em março. 

Posso afirmar que vivi a constante preocupação de levar Núbia a realizar seu exame da tireoide, diagnosticar o câncer na glândula e depois se preparar para a cirurgia, buscando acelerar tudo. E, devido a essas circunstâncias nada agradáveis, abril acabou sendo um pouco sem graça, apesar de ser o mês de aniversário meu e da esposa, além da Páscoa. Pois queríamos logo que acontecesse a tão esperada operação, o que acabou ocorrendo no começo de maio, no Hospital do Amparo, em Rio Comprido, no Rio. 

Felizmente, a operação foi bem sucedida, mas outra batalha do semestre foram as dores de coluna de Núbia, com constantes idas na emergência da unidade de saúde básica de Muriqui. Houve semanas em que as crises dela nos obrigaram a procurar por até três vezes o pronto-atendimento. Inclusive, na ocasião das duas consultas médicas com o cirurgião em Copacabana, antes e depois da operação, não conseguimos chegar em casa sem antes procurar socorro.

Não vou negar que a superação de todos esses problemas se deu com muito enfado, com as atenções divididas entre as questões da esposa, os processos, algumas colaborações na política passando sugestões ao vereador do partido, e pesquisando assuntos para um grupo do Facebook denominado O Passado do Rio, do qual sou um dos moderadores. Neste caso, foi mais para passar o tempo nas horas vagas.

Entretanto, tenho sentido pouca inspiração para postar aqui no blogue. Basta conferir como a quantidade de publicações diminuiu neste ano, o que suponho ser falta de momentos voltados para reflexões profundas e transcendentes já que não quero usar esse espaço com superficialidade.

Em todo caso, esteja eu inspirado ou não, pretendo manter esse espaço até morrer ou quando o Blogger vier a ser extinto. Pois mesmo que a quantidade de visitantes dos blogues tenha caído nos últimos anos, com a migração do público para outros ambientes virtuais,  posso fazer daqui um cantinho para registrar meus pensamentos, experiências, propostas para o mundo, críticas, etc.

Encarando um dia de cada vez, assim vou caminhando. E, aliás, tenho mais é sobrevivido enquanto o meu barco navega por um mar agitado cheio de ondas com um céu carregado de nuvens, numa das épocas mais incertas da humanidade.

Se a pandemia vai acabar agora com a vacinação das pessoas, acho que seria cedo demais para afirmarmos qualquer coisa nesse sentido, sendo que o risco de infecções pelas novas variantes me parece fundado. Porém, acredito que haverá progresso (ou algum controle da situação) daqui por diante.

Que venham dias melhores para todos nós!