Páginas

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Como cobrar corretamente uma dívida?



"Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes." (Código Civil, artigo 187)

Quando fui às compras na manhã de hoje, ouvi uma conversa em que duas pessoas se queixavam entre si das cobranças abusivas feitas por um credor a um conhecido delas, referente ao pagamento de dívidas. Preferi não me meter no papo, porém acabei escutando as reclamações acerca do problema, o qual nada mais é do que mais uma situação comum do nosso cotidiano.

Pelo que posso observar, os questionamentos sobre a cobrança de dívidas é algo que afeta a muitos dentro da sociedade brasileira e as pessoas físicas titulares de um crédito muitas vezes não sabem como exercer o direito que têm. Não raramente, vejo locadores, pequenos comerciantes, prestadores de serviços e até profissionais liberais perdendo a linha por causa de um não pagamento e o caso acaba parando numa Delegacia de Polícia. Há situações ainda em que o devedor consegue virar o jogo para cima do credor e entra depois com um processo por danos morais no Juizado Especial Cível obtendo uma sentença de procedência a seu favor capaz de superar até o valor cobrado.

Para evitar resultados assim,  o melhor é buscar orientações jurídicas sendo o advogado o profissional mais adequado para ensinar o exercício correto do direito de cobrança numa situação específica e até mesmo realizá-lo na qualidade de procurador extrajudicial do titular do crédito. Pois nunca podemos esquecer de que as dores de cabeça por causa de um conflito na esfera jurídica podem sair bem mais caras do que uma consulta num escritório de advocacia.

Como se sabe, não há mal algum em você cobrar uma dívida. O Código Civil de 2002, em seu artigo 153, assim diz sobre esta e outras questões: "Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial". E, por sua vez, o mesmo diploma legal declara: 

"Art. 188. Não constituem atos ilícitos:
I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;"

Como é de conhecimento geral, segundo manda a Lei, se uma obrigação não for cumprida, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, de acordo com os índices oficiais regularmente estabelecidos. Está lá expresso no artigo 389 do nosso Código, muito embora, na prática, o credor nem sempre recebe tudo aquilo que tem direito. E, quando precisa entrar na Justiça, necessita gastar com o adiantamento das custas processuais e ainda pagar o trabalho do seu advogado. Aí, se o réu/executado não tiver nenhum patrimônio disponível e se recusar a pagar, o autor/exequente pode ficar a ver navios...

Por outro lado, há quem não consiga receber o seu crédito por motivo de intransigência e falta de trato para lidar adequadamente com esses problemas. Tem credores que, simplesmente, dificultam o pagamento e outros que se aborrecem de uma tal maneira com o devedor a ponto de dramatizarem um pequeno conflito que pode muito bem ser resolvido dentro de seus limites sem alcançar uma dimensão maior.

Quando aconselho alguém a lidar com a cobrança de dívidas, em via de regra sugiro primeiro um contato amigável. Nós nunca sabemos o motivo que levou o devedor a atrasar, tipo se ele sofreu algum acidente, teve uma enfermidade na família ou perdeu o emprego. Claro que, de acordo com a lei, os problemas pessoais dos outros não têm que interferir no nosso direito de receber o crédito devido, porém o bom senso ensina que, na vida, precisamos ser tolerantes e ceder um pouquinho daqui ou dali.

Uma vez conversando cordialmente com a pessoa, acho recomendável conceder um novo prazo para o adimplemento da obrigação. E aí, se estou na condição de credor, prefiro avaliar todo o histórico de relacionamento com o devedor, levando em conta a boa-fé e os pagamentos feitos anteriormente. Sei que alguns malandros poderão abusar da paciência alheia, mas há quem será eternamente grato pelo tratamento tolerante no sentido de estender o prazo e suspender a cobrança da multa. Até mesmo porque perder um bom cliente nos dias atuais é burrice.

Mas o que fazer se o devedor não atende aos contatos e simplesmente fica enrolando o credor?

Bem, neste caso, continuo aconselhando a manter a calma diante do problema. O credor não pode violar a dignidade do devedor atentando contra a sua intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem que são bens jurídicos imateriais protegidos constitucionalmente. Por isso, nada de ficar expondo no balcão da loja o cheque devolvido da pessoa, aquela promissória não paga ou fazer um escândalo em frente à casa do sujeito inadimplente! A melhor medida nessas horas é notificá-lo dentro da formalidade por meio de uma carta registrada com aviso de recebimento ou telegrama com cópia e confirmação, desde que sejam de mão própria (entregues pelos Correios ao próprio destinatário). Caso envie um e-mail, mantenha armazenado o inteiro teor do texto na pasta de mensagens enviadas até solucionar definitivamente o problema, mesmo que venha a confeccionar uma impressão. E também não apague as respostas recebidas porque elas poderão servir de prova num eventual processo.

Sobre a redação da correspondência, deve o credor ser curto e objetivo ao exigir que seja adimplida a obrigação, conforme os prazos, as importâncias corretamente calculadas e as demais condições contratuais aplicáveis. De modo algum você deve ameaçar a pessoa ou se estender muito no assunto referindo-se a coisas que não têm muito a ver com o problema do não pagamento. Se precisar de ajuda, não hesite em procurar um advogado ou um escritório especializado em cobranças, bem como os serviços de um contador para ajudar na atualização dos valores. Até mesmo porque, na hipótese de relação de consumo, se o devedor receber um boleto cobrando quantias em excesso, poderá exigir a sua devolução em dobro conforme prevê o artigo 42, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.078/90. E, neste sentido, há que se observar uma disposição legal específica para que os efeitos jurídicos da comunicação não sejam questionados:

Art. 42-A.  Em todos os documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente. (Incluído pela Lei nº 12.039, de 2009)

Conclui-se que cobrar uma dívida constitui um direito legítimo assegurado por lei. Porém, não pode o credor agir abusivamente e aí entendo que o artigo 42 caput do Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as situações, mesmo que por analogia, em que a pessoa inadimplente não seja exposta a ridículo, nem submetida a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por isso, mais do que nunca é importante buscar orientação jurídica a fim de que tudo seja feito com o respaldo da legislação vigente.

Tenham todos um ótima semana!


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/imagem/7d67619aa3ed28ea2c01ac3c39b91daf.jpg

domingo, 30 de agosto de 2015

É preciso respeitar e acolher o viciado!



"O Espírito do Soberano Senhor está sobre mim porque o Senhor ungiu-me para levar boas notícias aos pobres. Enviou-me para cuidar dos que estão com o coração quebrantado, anunciar liberdade aos cativos e libertação das trevas aos prisioneiros" (Isaías 61:1; NVI) 

Está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário (RE) n.º 635.659 referente a uma ação na qual se discute o direito de porte de drogas no país. O caso diz respeito a um ex-presidiário que cumpria pena em Diadema (SP) e foi solto em janeiro deste ano. A polícia havia encontrado 3 gramas de maconha na sua cela e o detento veio a ser condenado como usuário de drogas à prestação de serviços à comunidade. Entretanto, a defesa não se conformou, tendo a Defensoria Pública de São Paulo recorrido com a alegação de que ninguém pode ser punido por ser usuário, argumentando que as coisas praticadas na vida privada não afetam terceiros. 

Como se trata de algo que teve reconhecida a sua repercussão geral, a ação conseguiu subir até o STF e caiu no colo no ministro Gilmar Mendes. Em seu voto do dia 20/08, o relator opinou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), a qual define como crime o porte de drogas para uso pessoal, fixando penas ao infrator, embora não restritivas da liberdade de locomoção:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
§ 1o  Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
§ 2o  Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
§ 3o  As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.
§ 4o  Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.
§ 5o  A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.
§ 6o  Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:
I - admoestação verbal;
II - multa.
§ 7o  O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. No seu posicionamento, os efeitos não penais das disposições do artigo 28 devem continuar em vigor como medida de transição, enquanto não se estabelecem novas regras para a prevenção e combate ao uso de drogas. Assim, votou o ministro pelo provimento ao recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e absolveu o réu por atipicidade da conduta:

"Tenho que a criminalização da posse de drogas para uso pessoal é inconstitucional, por atingir, em grau máximo e desnecessariamente, o direito ao desenvolvimento da personalidade em suas várias manifestações, de forma, portanto, claramente desproporcional"

Além disso, o voto propôs que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja acionado para diligenciar, em articulação com Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Conselho Nacional do Ministério Público os encaminhamentos necessários à aplicação dos dispositivos do artigo 28 em procedimento cível. Também cabe ao CNJ, segundo o relator, articular estratégias preventivas e de recuperação de usuários com os serviços de prevenção. E deverá o Conselho, em seis meses, regulamentar a apresentação imediata do preso em flagrante por tráfico ao juiz, e apresentar relatórios semestrais com providências tomadas e resultados obtidos.

Concordo em diversos aspectos com a decisão do ministro Gilmar Mendes. Tanto o Estado quanto a sociedade precisam aprender a respeitar melhor as pessoas que sejam dependentes de drogas. Para tanto, há que se buscar a adoção de medidas mais eficazes a fim de evitarmos que usuários continuem presos indevidamente por tráfico sem provas suficientes, cabendo ao juiz (e não à Polícia) a função de analisar as circunstâncias do ato, avaliando a configuração da hipótese de uso ou de tráfico.

Verdade que o usuário de drogas é um doente que precisa de acolhimento da nossa sociedade, a qual também encontra-se enferma e tem produzido um ambiente propício ao vício. Tratar o dependente químico como bandido, bem como colocá-lo numa situação difícil em que pode ser facilmente enquadrado como traficante (em geral são os pobres que costumam ser condenados por tráfico), em nada ajuda a sua recuperação. Pelo contrário, acabamos criando uma situação perversa capaz de excluir ainda mais ainda as pessoas que fazem uso de substâncias ilícitas a ponto de aumentar a população carcerária do país e piorando o nosso apartheid social.

Entendo que todo ser humano deve ter o direito de tomar as suas próprias decisões, mesmo que erradas, ou do contrário o indivíduo jamais aprende a acertar. Pois para alguém chegar à visão do apóstolo Paulo, no sentido de que nem todas as coisas permitidas são convenientes (1ª Co 6:12), uma dose suficiente de liberdade de escolha precisa ser concedida. Por isso, mesmo sendo averso ao consumo de certas drogas, deve o Estado consentir quanto ao porte e uso privado das substâncias entorpecentes, ou, do contrário, a Polícia estará invadindo a esfera da intimidade do cidadão.

Como cristão, considero que o papel da Igreja é acolher colocando em prática a citação bíblica do Livro de Isaías feita no começo deste artigo. Pois foi o que fez Jesus quando, em seu ministério de três anos e meio pela Terra de Israel, foi em busca das ovelhas perdidas, jamais rejeitando as pessoas excluídas da sociedade. Além de ter pregado nas congregações religiosas (as sinagogas judaicas da Galileia), o Mestre também abraçou publicanos e prostitutas, tendo tocado amorosamente em "impuros" leprosos para os curar. Sua mensagem era de perdão e conciliação, nunca de condenação.

Assim sendo, desejo não somente que o nosso STF dê uma interpretação inclusiva à legislação sobre drogas, conforme o basilar princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (o qual corresponde ao amor de Cristo nos dias atuais), como também que adotemos uma política mais inclusiva no nosso país em relação ao viciados. Apenas descriminalizar a maconha e outras substâncias entorpecentes, por si só, não será suficiente para resolver o problema, da mesma maneira como a melhor distinção entre usuários e traficantes também carecerá de uma complementação. Aí, reconhecendo as limitações das instituições estatais, inclusive dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), considero que a sociedade precisa ser mais ativa.

Trazer alguém de volta à sobriedade não é tarefa fácil sendo necessário que o viciado dê o primeiro passo. Contudo, nós cristãos devemos estar disponíveis para orar/interceder por esses irmãos e abraçá-los com o devido respeito, por serem igualmente destinatários do amor de Cristo, sem fazermos julgamentos de ordem moral. Precisamos também apoiar os seus familiares que muitas das vezes encontram-se desestruturados emocionalmente, acumulados de ressentimentos e até mesmo sem compreenderem a Graça Divina. É nestas horas que a nossa contribuição fraternal ajudará na formação de uma corrente do bem resgatando vidas para o Reino de Deus.

Uma ótima semana e tenham todos um excelente domingo com Jesus!


OBS: Ilustração acima extraída de uma notícia da Agência Brasil conforme consta em http://www.ebc.com.br/noticias/saude/2013/08/municipio-do-rio-ganha-primeiro-centro-24-horas-para-atendimento-a

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Não queremos a CPMF de volta!


"Somos completamente contrários a reedição da CPMF e qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos." (Robson Braga de Andrade, presidente da CNI)

Para desgostar mais ainda este mês de agosto, o governo surpreendeu a população com uma nova má notícia - o retorno da CPMF. Num momento de crise, em que a economia tem desacelerando a ponto de entrar numa "recessão técnica", o Palácio do Planalto nos dá mais uma apunhalada. Pretende agora recriar um tributo com a justificativa esfarrapada de aumentar recursos para a saúde, muito embora o objetivo seja tapar um buraco de 80 bilhões de reais nas contas da União e tentar chegar a um superávit primário de 0,7% na proposta final do Orçamento do próximo ano.

De acordo com os técnicos do governo, a CPMF seria um tributo que onera menos os mais pobres e cujo pagamento acaba não sendo percebido pelo contribuinte. No entanto, se considerarmos que a sua reedição, caso aprovada, estará retirando mais recursos do mercado, o trabalhador poderá sentir alguns efeitos como o desemprego, a retração nas vendas de seu pequeno comércio e menos oportunidades de negócios. Aí, se o setor produtivo do país vai mal, a sociedade inteira acaba pagando a conta.

Ora, será este o melhor caminho para retomar o equilíbrio das contas públicas?!

A solução não deveria ser o corte de gastos públicos?!

E quanto à saúde? Por acaso os hospitais atendiam melhor aos pacientes do SUS na época em que tínhamos a CPMF debitada das nossas contas bancárias até o ano de 2007?!

Infelizmente o Brasil de Dilma caminha hoje na contramão do que andam fazendo as economias mais competitivas do planeta. O aumento da carga tributária (atualmente superior a 35% do PIB) gera mais custos para toda a cadeia produtiva e afugenta os investimentos externos. Aliás, o próprio empresário nacional pode muito bem mudar os seus negócios de endereço procurando se estabelecer em países mais propícios para as atividades que desenvolve.

Em termos políticos, nada mais burro e arriscado do que o governo propor isso agora. Além da baixíssima possibilidade de conseguir aprovar o novo tributo no Congresso (talvez só consiga elevar os impostos que estejam em tramitação), poderá ocorrer uma mobilização contrária de diversos grupos da sociedade através de mais manifestações de rua, panelaços e postagens nas redes sociais. Logo, o descrédito da presidente só tende a piorar e alongar cada vez mais a nossa recuperação econômica.

Espero que o governo volte atrás em sua proposta insana. Há que se buscar equilíbrio tanto na economia quanto na política para que o Brasil possa sair dessa crise com paciência. Para tanto, não pode faltar o bom senso nas decisões de nossos governantes.

Um ótimo final de semana a todos! 


quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Você pode subir mais alto!



"Mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam bem alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam." (Isaías 40:31; NVI)

Quem é que não se recorda da triste ocasião em que a brasileira Fabiana Murer ficou de fora do pódio das Olimpíadas de Pequim (2008) quando houve o polêmico sumiço de sua vara?! Tratou-se de um bizarro incidente ocorrido naquela competição. Algo, inegavelmente, capaz de causar abalo emocional numa atleta que se preparou durante um longo tempo a fim de brigar pelas melhores posições na competição, de modo que ela acabou não acertando mais nenhum de seus saltos e ainda derrubou o sarrafo três vezes.

Nesta quarta-feira (26/08/2015), porém, Fabiana superou o drama que sofrera no estádio Ninho do Pássaro, conquistando a medalha de prata no salto com vara, com a marca de 4,90m. Ela, que há sete anos atrás havia prometido não mais retornar a Pequim, desta vez obteve justo na China a melhor marca de sua carreira, configurando, pois, o novo recorde sul-americano. E, tal como nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, que tiveram excelente nível no salto com vara, a brasileira foi superada apenas pela cubana Yarisley Silva, a qual levou o ouro com 4,91m.

Da mesma maneira que os medalhistas do mundo esportivo, também passamos por momentos ruins em nossas caminhadas. Sofremos derrotas que muitas das vezes nos levam a querer desistir de tudo, despertando os mais diversos sentimentos negativos. É quando pensamos em abandonar os nossos sonhos, a carreira profissional, a família que amamos e até a fé.

Entretanto, precisamos ter em mente que as dificuldades surgem no nosso caminho para que possamos superar limites. E aí devemos nos inspirar na metáfora da renovação da águia, ave que possui a maior longevidade da classe (o animal chega a viver uns setenta anos).

Segundo os estudiosos, quando a águia alcança os seus quarenta anos de idade, ela se encontra com as unhas compridas e flexíveis, já não consegue mais agarrar as suas presas para alimentar-se, o bico torna-se curvo e voar já é não tão fácil. Então, a natureza só lhe oferece duas alternativas: morrer ou enfrentar um doloroso processo de renovação que pode durar uns cento e cinquenta dias.

Pode-se dizer que a renovação da águia consiste em se recolher num ninho próximo a um paredão no alto da montanha onde não será necessário voar. Ali o animal começa a bater com o bico em uma parede até conseguir arrancá-lo. Depois, com o nascimento de uma nova estrutura, ela vai arrancando suas unhas e passa a se livrar das velhas penas. Só após cinco meses parte para um vitorioso voo estando já renovada.

Não sei com suficiência de detalhes como foi o momento de renovação de nossa atleta para conseguir superar o traumático episódio das Olimpíadas de Pequim. Contudo, é certo que Fabiana precisou lutar contra sentimentos e pensamentos de derrota, sem se deixar levar pela improdutiva autocomiseração. Voltou a treinar e foi saltar novos obstáculos, sendo hoje uma das nossas candidatas ao ouro em 2016 no Rio.

Igualmente, amigos, precisamos pegar a nossa vara para transpormos as barreiras que surgem adiante. E, se nas sucessivas tentativas, caímos, não é o fim. Com fé, esperança e vontade de vencer, podemos dar a volta por cima rompendo em nós o limite. Então, uma vez renovados interiormente, temos a chance de alcançar um desempenho mais satisfatório do que os anteriores, ainda que os resultados não sejam os mesmos. Ou seja, é possível subir mais alto.


OBS: Foto extraída do site oficial da atleta em http://www.fabianamurer.com.br/noticias/319-2015-08-26-16-17-00

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Compulsivos pelo trabalho



"Para o homem não existe nada melhor do que comer, beber e encontrar prazer em seu trabalho. E vi que isso também vem da mão de Deus. E quem aproveitou melhor as comidas e os prazeres do que eu? Ao homem que o agrada, Deus recompensa com sabedoria, conhecimento e felicidade. Quanto ao pecador, Deus o encarrega de ajuntar e armazenar riquezas para entregá-las a quem o agrada. Isso também é inútil, é correr atrás do vento." (Eclesiastes 2:24-26; NVI) 

Interessante como que o escritor bíblico tratou aqui de um tema que para nós seria tão moderno!

No capítulo 2 do livro de Eclesiastes, Salomão aborda três temas que traduzimos nas nossas bíblicas por "vaidade" ou "inutilidade" em relação: às posses (versos de 1 a 11), à sabedoria (12-17) e ao trabalho (18-26).  Nesta seção, ele reflete a respeito do que pode vir a ocorrer com o fruto do penoso labor que o homem deixa ao seu descendente após muito se afadigar para construir:

"Pois um homem pode realizar o seu trabalho com sabedoria, conhecimento e habilidade, mas terá que deixar tudo o que possui como herança para alguém que não se esforçou por aquilo. Isso também é um absurdo e uma grande injustiça." (verso 21)

Sem dúvida, esta é umas das maiores decepções de quem passou toda a sua vida se devotando para acumular bens, quer tenha sido para enriquecimento material ou mesmo qualquer tipo de status. Tal pessoa um dia pode se desesperar quando estiver próxima da morte e não puder mais acrescentar um centavo ao patrimônio que tem e/ou tão pouco desfrutar dele. Seu corpo descerá à sepultura enquanto o dinheiro algum dia virá a ser dissipado, quer seja pelos filhos, netos, bisnetos ou algum outro possuidor. E aí o livro faz o seguinte questionamento:

"Que proveito tem um homem de todo o esforço e de toda a ansiedade com que trabalha debaixo do sol?" (verso 22)

Na verdade, os bens e as riquezas têm algum proveito para nós se deles soubemos utilizar corretamente. O dinheiro jamais pode se tornar um fim em si próprio, mas tão somente um meio para que possamos proporcionar a nós mesmos e aos outros momentos felizes. Ou melhor dizendo, para temperarmos a nossa felicidade já que esta não reside nas coisas ao nosso redor mas, sim, dentro da gente.

O grande mal do homem, porém, está no apego que ele desenvolve em relação ao dinheiro ou a qualquer outro bem desta vida. Agindo assim, o indivíduo acaba se tornando alienado nas suas ações a ponto de se deixar escravizar pela própria compulsão. Sua vida acaba perdendo o sentido!

Seria a compulsão pelo trabalho um pecado? De certo modo, sim. Pois, a partir do momento em que o homem vive desse jeito é porque cultivou dentro de seu coração valores equivocados, tornando-se egoísta e até mesmo um idólatra porque fez do dinheiro seu deus. Aí o resultado acaba sendo uma má qualidade de vida que o impede de desfrutar adequadamente do que amealhou já que o prazer encontrado no trabalho é compreendido dentro de uma convivência saudável com o próximo, o que inclui o outro num real fraternismo. Afinal, não há razões para alguém comer, beber e se alegrar sozinho.

Compartilhar com o próximo o que temos é um antídoto para não nos tornarmos compulsivo por um trabalho cego e inútil. Precisamos saber dar descanso ao nosso coração ansioso e desfrutarmos também os outros momentos junto com nossos familiares, amigos e irmãos na fé, através do que passamos a aproveitar as melhores coisas desta vida terrena que é breve.

Uma ótima semana a todos!

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Impeachment da Dilma? Nem pensar!




As manifestações desta quinta-feira (20/08) mostram o quanto o país ficaria perigosamente dividido na hipótese de um impeachment da presidente Dilma Rousseff. Basta um pouquinho de esforço para projetarmos como seria o dia seguinte, com as centrais sindicais, o MST, os sem-teto, as entidades estudantis e os partidos de esquerda indo às ruas em contínuos protestos. Isto significaria o descrédito do regime democrático brasileiro para tais grupos. 

É certo que as manifestações de hoje não superam em número as passeatas do último domingo (16/08). Entretanto, devemos levar em conta a consistência na organização de um movimento político que se apresenta no meio de semana, com uma tradicional ideologia e força dentre os setores menos favorecidos da nossa sociedade, sendo que hoje houve chuva em algumas das capitais. Já os defensores do impeachment, conforme um estudo realizado, teriam um perfil oposto e "sem uma pauta capaz de dialogar com a periferia" (ler matéria Pesquisa revela que grupo pró-impeachment não tem potencial de crescimento, publicada na presente data).

Apesar da boa postura do vice-presidente Michel Temer, o qual tem se mantido como um forte apoiador do governo e não está tirando qualquer proveito político da atual crise, eis que o contexto atual não favorece a formação de um governo de coalização como foi na época do Itamar Franco (1992-1994). Um dos motivos é que os movimentos de esquerda não veriam em Temer uma referência, sendo certo que o seu partido, o PMDB, também anda envolvido nos escândalos da Petrobrás assim como o PT e mais ainda o PP.

Ora, quem é que pode afirmar que a corrupção seja exclusividade do PT?! Ou não haveria também envolvimento do PSDB e dos demais partidos da oposição?

Durante a segunda mobilização em menos de uma semana em favor de Dilma, várias ruas e avenidas brasileiras foram tomadas pelos manifestantes. Desta vez, movimentos sociais de esquerda protestam em 17 Estados e no Distrito Federal contra a "tentativa de golpe" dos atos anti-Rousseff de domingo. Um dos maiores protestos ocorreu no Paraná, unidade da federação governada pelo PSDB, onde milhares de pessoas que se reuniram na Praça Santos Andrade, Centro de Curitiba, iniciando, por volta do começo da tarde, uma caminhada de apoio à presidente e contra o deputado peemedebista Eduardo Cunha.

Enfim, não é hora da sociedade brasileira radicalizar. O momento precisa ser de diálogo e de entendimento em que a fragilização do governo pode ser oportunizada para novas conquistas ocorrerem nas mais diversas áreas. Inclusive na adoção de novos mecanismos de combate à corrupção.

Viva a democracia e a legalidade! Diga não à radicalização e não aos protestos pelo impeachment




OBS: Foto acima de Paulo Marcelo Camargo / Agência Brasil

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Ser FELIZ em Cristo



"Alegrem-se sempre no Senhor. Novamente direi: alegrem-se! Seja a amabilidade de vocês conhecida por todos. Perto está o Senhor. Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os seus corações e as suas mentes em Cristo Jesus. Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas. Tudo o que vocês aprenderam, receberam, ouviram e viram em mim, ponham-no em prática. E o Deus da paz estará com vocês." (Filipenses 4:4-9; NVI)

A Bíblia pode ser mesmo considerada uma manual de vida e aplicável às diversas situações do nosso cotidiano? Acredito que sim, meus caros leitores, sendo possível construirmos uma interessante teologia da felicidade através de um estudo atento dos textos sagrados.

Na citação feita acima, o apóstolo Paulo escreve aos cristãos da cidade macedônica de Filipos que cultivassem a alegria entre eles. Era algo que deveria ser realizado de modo contínuo e "no Senhor", o que significa estarem sempre buscando meios de não se deixar dominar pelo sentimento contrário (a tristeza), reagindo com fé e colocando Deus em todos os aspectos de suas vidas.

Embora muitos céticos e ateus critiquem a nós cristãos, acusando-nos de criar uma "ficção religiosa" diante dos problemas, tenho aprendido que o exercício da fé ajuda a tornar o homem mais feliz no seu caminhar. Pois, quando nos deparamos com os desafios do cotidiano, com as perdas de bens ou de pessoas queridas, podemos colocar todas as situações diante do Senhor. Por meio da oração, encontramos paz, sabendo que temos ao nosso lado um Deus que é sempre presente: "Perto está o Senhor" (verso 5b).

Interessante que esse sábio ensino de Paulo tanto pode servir de antídoto contra a tristeza como para a ansiedade, ambos males que a todo instante afetam o homem moderno. E aí o autor fala de algo importantíssimo que seria a guarda do coração e dos pensamentos (v. 7).

Muitas vezes, amados, uma pessoa pode estar frequentando a sua congregação religiosa, fazendo rotineiras orações, agradecendo a Deus antes de cada refeição ingerida e até mesmo lendo a Bíblia todos os dias, porém ainda não sabe como monitorar o que pensa. As ideias ruins pousam em sua mente e fazem ninho ali. Tal como ocorre no primeiro exemplo da célebre Parábola do Semeador contada por Jesus nos evangelhos sinóticos (Mt 13:1-9; Mc 4:3-9; Lc 8:4-8), a boa palavra acaba sendo subtraída pelas notícias ruins dos jornais, pela futilidade de certos acontecimentos nos quais ficamos concentrados, pelas preocupações excessivas com as coisas terrenas (geralmente incertezas quanto ao futuro), temores irracionais, ideias maliciosas, etc.

Entretanto, o ensino final desse trecho do Novo Testamento que transcrevi mostra o quanto devemos conscientemente organizar os pensamentos. Cabe ao cristão selecionar e fixar na mente aquilo que é verdadeiro, nobre, justo, puro, amável, de boa fama, virtuoso e louvável. As ideias negativas podem até nos assaltar de maneira repentina e involuntária, contudo, ao diagnosticarmos a "invasão", cabe a nós tentar compreender a causa da tristeza ao mesmo tempo em que damos um pronto combate com os recursos espirituais disponibilizados por Deus: orar com fé e meditar nos bons ensinamentos.

No livro não canônico de Eclesiástico (não confundir com Eclesiastes), presente na Bíblia dos católicos, há uma interessante passagem que assim diz:

"Não entregues tua alma à tristeza, não atormentes a ti mesmo em teus pensamentos. A alegria do coração é a vida do homem, e um inesgotável tesouro de santidade. A alegria do homem torna mais longa a sua vida. Tem compaixão de tua alma, torna-te agradável a Deus, e sê firme; concentra teu coração na santidade, e afasta a tristeza para longe de ti, pois a tristeza matou a muitos, e não há nela utilidade alguma." (Eclo 30:22-25)

Sem dúvida, prezados internautas, não existem razões para permanecermos tristes pelo resto da vida. Podemos até passar por momentos difíceis e atribulados que, por algum tempo, afasta o sorriso de nosso rosto. Entretanto, a melhor coisa a ser feita é superarmos, buscando a verdadeira harmonia com a santidade, o que, em outras palavras, significa adotar uma postura íntegra conforme os princípios éticos mais elevados.

Uma ótima quarta-feira a todos em Cristo Jesus!


OBS: Imagem extraída de http://blog.cancaonova.com/phn/files/2012/11/Felicidade_11.jpg

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Essa manifestação eu aprovo!




"Trabalhadores do mundo, uni-vos!" (Karl Marx)

Em minha última postagem aqui do blogue, De protestos assim, tô fora!!!!!!!, posicionei-me contra os protestos deste último domingo (16/08). Porém, na tarde desta terça (18), apoiei a manifestação dos professores da rede municipal daqui de Mangaratiba, por concordar com as ideias defendidas pelo movimento.

Conforme a convocação feita pelo SEPE Mangaratiba (o sindicato da categoria), os profissionais da educação decidiram fazer uma paralisação de 24 horas. Concentraram por volta das 13 horas na Praça Robert Simões, no Centro da cidade, e de lá foram para a Secretaria de Educação e depois até a Câmara Municipal onde assistiram a sessão que começa às 14:30. E a sala de reuniões lotou como deveria ser de fato o nosso Legislativo - uma Casa do Povo.




Logo após o almoço, reuni-me com o meu vereador em seu gabinete e tratei com ele do assunto, encorajando-o a fazer uso do chamado "tema livre" que é um espaço dado aos edis para discursarem na tribuna durante as sessões do Legislativo local. Concordamos em prestar solidariedade à causa dos professores de Mangaratiba nos colocando à disposição para ajudá-los.




Em resumo, os professores apresentaram a seguinte pauta aos vereadores por meio de um comunicado que foi lido na sessão. Eles pedem:

- Realização de concurso público;


- Pagamento da data-base.

Na sua nota oficial, o SEPE Mangaratiba assim havia se manifestado no dia 05/08: 

"O Sepe Mangaratiba vem por meio desta nota informar sobre os motivos para a não realização da audiência com representantes da Prefeitura, marcada com mais de um mês de antecedência segundo solicitação do sindicato.
Lamentamos profundamente a forma como fomos informados na recepção da Prefeitura sobre a ausência do Prefeito e do Procurador do município, razão pela qual a audiência não foi realizada. Vale ressaltar que, na última assembleia realizada em praça pública, nosso sindicato mobilizou seus diretores e também representantes da base da categoria para formar a comissão de negociação que esteve presente nesta quarta-feira (5/8) na sede da Prefeitura de Mangaratiba a fim de negociar a pauta de reivindicações da categoria com o Executivo municipal. No entanto, para surpresa de todos a audiência havia sido cancelada.
Em virtude disso, o Sepe Mangaratiba protocolou ofício solicitando que a audiência seja imediatamente remarcada para a próxima sexta-feira, dia 7 de agosto, às 13 horas. Dessa forma, o sindicato prova que está disposto a negociar, mantendo abertos os canais de diálogo com a Prefeitura de Mangaratiba.
O Sepe Mangaratiba faz um apelo a todos os profissionais da rede municipal de Educação de Mangaratiba para que compareçam em peso na próxima Assembleia da categoria, que será realizada nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, às 15 horas, no salão de reuniões do Hotel Mendonça. Em pauta, concurso público, reajuste salarial e data-base."

De protestos assim, meus amigos, tô dentro! Ao contrário do que fizeram certos manifestantes no domingo (muitos deles chegaram a defender "intervenção militar" bem como uma descabida tese de impeachment da presidente), os nossos professores expõem reivindicações que são legítimas, pois se acham dentro da legalidade e da democracia. Querem, antes de mais nada, serem ouvidos e negociarem, tornando inteiramente justo o reclame para que as remunerações pagas pela Prefeitura daqui sejam devidamente reajustadas.




Mesmo não sendo um profissional da educação, visto que me formei em bacharel no curso de Direito, considero de grande relevância o trabalho dos professores. Além de ser neto de uma professora por parte de pai e minha esposa Núbia ter dado aulas para crianças antes que nos conhecêssemos em 1999, sou grato aos mestres que a vida colocou em meu caminho. Sem eles, não teria nem chegado numa faculdade. Logo, se queremos um país melhor para os nossos descendentes, devemos reconhecer a importância que têm reivindicações como essa que acompanhei hoje.

Parabéns, professores de Mangaratiba! Não desistam e voltem à rua (e à Câmara) sempre que precisarem protestar por melhores condições de trabalho, lutando por um tratamento mais digno da Prefeitura. Estamos juntos!



OBS: Fotos acima feitas por mim durante a tarde desta terça-feira, dia 18/08/2015, na Câmara Municipal de Mangaratiba, ao cobrir a presença dos professores no nosso Parlamento local.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

De protestos assim, tô fora!!!!!!!




Lideranças reacionárias, sendo muitas delas fascistas e até defensoras de um novo golpe militar, estão convocando para este domingo (16/08) um protesto pelo impeachment da presidente Dilma. Mesmo sem haver ainda provas cabais de envolvimento da mandatária com a corrupção no escândalo da Petrobrás, temos nos deparado com as ações incoerentes de grupos sem nenhuma tradição política na história brasileira surgidos nas redes sociais, dentre os quais podemos mencionar os seguintes: Acorda Brasil, Revoltados Online, Brasil Melhor, Nas Ruas, Pátria Amada, Movimento Brasil Livre, Vem Pra Rua, UND (União Nacionalista Democrática) e Endireita Brasil.

Já as lideranças que estão indo às ruas podem ser citados o deputado extremista Jair Bolsonaro (PP), o ruralista Ronaldo Caiado (DEM) e o sindicalista "pelego" Paulinho da Força (SD), o qual foi vaiado na manifestação de março. Como representante da classe artística aguarda-se a presença não de personalidades como Gilberto Gil, Caetano ou Chico Buarque, mas, sim, do cantor Lobão. Quanto ao candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, o tucano Aécio Neves, a sua participação também é aguardada muito embora o PSDB não esteja oficialmente apoiando esses protestos que pretendem unicamente a desestabilização do governo a qualquer custo. 

Defensores históricos da democracia como Fernando Henrique Cardoso e José Serra não apoiam o "Fora Dilma"! Ora, ontem a presidenta voltou a defender o regime democrático e o respeito aos candidatos vitoriosos nas eleições, tendo ela lembrado o período em que esteve presa durante a ditadura militar:

"A democracia é algo que temos que preservar custe o que custar (...) Respeitar não é ficar agradando o adversário. Eu brigo até a hora do voto e depois, eu respeito o resultado da eleição."

A meu ver, estão em jogo tanto a democracia quanto a legalidade. Um processo de impeachment não pode se basear apenas num mero sentimento de insatisfação da sociedade com a condução da política, valendo ressaltar que, por vivermos num sistema presidencialista, o chefe de governo também representa o Estado de modo que o seu afastamento pode importar numa indesejável crise institucional. Além do mais, não tem qualquer cabimento ideias do tipo "intervenção militar" visto que não existe o mínimo respaldo quanto a isto na Constituição, sendo certo que as nossas lideranças nas Forças Armadas nem se pronunciam a respeito.

Conforme posicionou-se há cerca de quatro meses no 14º Fórum de Comandatuba, ocorrido em 19/04 do corrente ano, Fernando Henrique declarou que "impeachment não pode ser tese". De acordo com o ex-presidente, quem pode dizer se há ou não uma razão objetiva seriam "a Justiça e a Polícia", de modo que, a seu ver, "os partidos não podem se antecipar a tudo isso" pois configuraria "uma precipitação". Para ele é "especulação" tentar responsabilizar Dilma quanto às pedaladas fiscais.

Estou de pleno acordo com o que disse FHC e espero que ele mantenha firme o seu discurso. Inclusive, é importante diferenciar a situação atual do processo de impeachment de Collor ocorrido há cerca de 23 anos atrás. Na época, a denúncia contra o primeiro presidente eleito após o regime militar foi assinada pelos presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère. Apenas para refrescar a nossa memória histórica (se é que o brasileiro possui uma), eis que, nas grandes manifestações de 1992, estavam nos palanques lideranças do porte de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Lula e Fernando Henrique Cardoso, juntamente com os maiores nomes da sociedade civil organizada, da ABI, da CNBB e da OAB, do teatro, do cinema e da música popular brasileira, tal como havia sido na campanha das Diretas Já.

Espero que, neste próximo domingo, as pessoas sensatas da nossa sociedade não acompanhem a irracionalidade dos que querem prematuramente sair em defesa do impeachment da presidente. Respeito o legítimo direito de manifestação pacifica acerca de qualquer ideia esdrúxula, quer seja pelo fim da democracia, em favor da volta do absolutismo monárquico, uso livre de drogas pesadas, casamento gay infantil ou até um Estado teocrático. Porém, em que pese o direito fundamental de opinião assegurado pela nossa Constituição, posso dizer que constitui um grave erro as manifestações do "Fora Dilma" porque de alguma maneira desestabilizam o país e atrasam mais ainda a nossa recuperação econômica tendo em vista que milhares de brasileiros estão desempregados ou ganhando menos em 2015. Portanto, meus amigos, prefiro ficar em meu sofá no dia 16/08.

Um ótimo final de semana a todos!




OBS: Imagens acima extraídas da página da "comunidade" Não Me Representam na rede social do Facebook, conforme extraídas de https://www.facebook.com/NaoMeRepresentam?fref=photo

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Parabéns a todos os meus colegas de profissão!




Embora nos últimos anos eu tenha me afastado um pouco do cotidiano forense, ainda continuo sendo um advogado e pertencendo aos quadros da OAB no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto permanecer na Câmara de Mangaratiba, apenas não posso advogar contra a Fazenda Pública que me remunera que, no caso, é o Município. Porém, nada me impede de continuar lutando por justiça, inclusive na área social, dando orientações ao público sobre como o cidadão daqui poderá agir na defesa de seus direitos coletivos em relação à Prefeitura e até mesmo perante o Legislativo.

Neste 11 de agosto em que é comemorado o dia do advogado, quero ressaltar a importância da atuação do profissional do Direito na área social. Pois, no meu entender, a vida do ser humano não se resume apenas a ganhar dinheiro! Todos somos chamados a contribuir com o melhoramento dos nossos bairros, cidades e país. Podemos e devemos ter essa responsabilidade dedicando nem que seja uma lasca do nosso tempo livre sem visar o interesse próprio.

Gosto muito da frase que diz não haver justiça sem o advogado. Por isso considero que, com bons e honrados profissionais, poderemos ajudar na distribuição da justiça neste país que tanto sofre com as suas históricas desigualdades, autoritarismos, falta de ética e corrupção. Usando o conhecimento jurídico e o poder da palavra, tem o advogado condições de fortalecer a luta de qualquer grupo social vulnerável ou em desvantagem. Temos hoje a oportunidade de gritar pelo pobre, pelo trabalhador explorado por seu patrão, pela mulher violentada pelo seu marido, pelo portador de deficiências, pelo idoso, pela criança, pelo paciente enfermo do hospital público, pela natureza que é devastada e pelos animais.

Há inúmeras críticas aos advogados médicos e engenheiros por causa do título de "doutor" dado na época do Império brasileiro, tendo em vista que nem todas as pessoas formadas no bacharelado em Direito são portadoras de um título de doutorado. Todavia, prefiro referir-me aos meus nobres colegas de profissão como doutores e doutoras, bem como usar em relação a eles o respeitoso tratamento de "Vossa Excelência", considerando a igualdade que deve haver entre a nossa categoria, os magistrados e os membros do Ministério Público. E aí lembro do que certa vez teria escrito o apóstolo Paulo em sua sagrada epístola: "a quem honra, honra" (Romanos 13:7).

Apesar de todas as dificuldades financeiras que, em geral, os nossos doutores enfrentam hoje, creio ser possível também prestar um pouco de assistência aos mais carentes. Claro que o advogado não vai sair pegando um montão de processos gratuitamente sem conseguir dar conta deles e acabar prestando um serviço de qualidade inferior ao da Defensoria Pública. Porém, conforme a situação, podemos socorrer ou aliviar a carga de algumas pessoas que Deus põe no nosso caminho.

Independente da assistência, cabe ao advogado valorizar o seu trabalho. Cobrar honorários justos, pleitear na Justiça uma verba de sucumbência proporcional à sua vitoriosa atuação, receber pagamentos pelas consultas e evitar os chamados "contratos de risco" (casos em que o cliente só paga se ganhar algum dinheiro no processo) são atitudes importantíssimas para que a nossa profissão continue sendo rentável. E aí temos que saber distinguir quem realmente é pobre e hipossuficiente das pessoas que só querem se aproveitar da nossa boa vontade...

Encerro o texto de hoje compartilhando os meus parabéns aos advogados de todo o Brasil e dizendo a eles que, no exercício dessa indispensável profissão, jamais deixem de lutar pelo bem estar social, incluindo nas suas atividades trabalhos em defesa das questões coletivas e também a assistência aos mais humildes na medida das possibilidades, sem prejudicarem a si mesmo ou ao assistido.

Tenham todos uma excelente noite!

domingo, 9 de agosto de 2015

Celebremos a Deus, nosso Pai!

Nos capítulos finais do livro do profeta Isaías, lemos uma oração de clamor feita pelo autor bíblico em que ele chega a chamar Deus como sendo o "Pai" de seu povo:

"Mas tu és nosso Pai, ainda que Abraão não nos conhece, e Israel não nos reconhece; tu, ó SENHOR, és nosso Pai; nosso Redentor é o teu nome desde a antiguidade (...) Mas agora, ó SENHOR, tu és nosso Pai, nós somos o barro e tu, o nosso oleiro; e todos nós, obra das tuas mãos" (Is 63:16 e 64:8; ARA) 

Achei muito interessante a maneira íntima como tal oração foi composta séculos antes de Jesus vir ao mundo e ensinar o Pai Nosso aos seus discípulos. Pois como podemos perceber pela leitura das Escrituras Hebraicas (a meu ver erroneamente chamadas de "Antigo Testamento"), os judeus não tinham o hábito de se referir a Deus de tal maneira. Porém, é no livro de Isaías que as figuras paterna e materna (Is 49:15) são utilizadas para expressar o divino amor por seu povo, sendo algo bastante confortador.

Se pararmos para pensar no contexto histórico das profecias finais do livro de Isaías, os judeus estavam vivendo no exílio da Babilônia, centenas de quilômetros distantes da terra de origem, com o Templo e as cidades de Israel destruídas. Muitos andavam sem esperança, contido o autor sagrado não só motivou a nação a reagir como também jamais cessou de clamar ao Senhor para que desse livramento à sua gente.

Quantas vezes não passamos por situações também difíceis em nossas vidas quando nos deparamos com graves problemas, doenças, ameaças, pobreza e perseguições dos mais variados tipos?! Nessas horas, quantas vezes não nos sentimos desamparados quando nos falta a presença de uma figura paterna forte ao nosso lado e que venha em nosso auxílio?!

Não podemos nos esquecer do amor de Deus, meus queridos. Por mais adversas que sejam as circunstâncias e ainda que tenhamos sido os causadores do próprio sofrimento, devemos saber o quanto o misericordioso Pai Eterno nos ama e nunca abandonará a nossa alma. No tempo Dele, o livramento chega e a todo momento podemos buscar o seu conforto.

Que nesta data dedicada pelo comércio aos pais terrenos, também possamos celebrar a Deus, nosso Pai. E, se nossos genitores já não estão mais aqui na Terra, eis Papai do Céu permanece sempre conosco, sendo digno de todo o louvor e adoração. Portanto, digamos assim: Feliz dia dos pais, Senhor!

Um ótimo domingo a todos!

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Energia limpa: antes tarde do que nunca




Hoje os jornais trouxeram uma boa e animadora notícia. Trata-se de um plano anunciado pelo presidente norte-americano Barack Obama para combater o aquecimento global promovendo a geração de energia limpa. Sua proposta é reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa nos Estados Unidos em um terço num prazo de 15 anos. 

A meta do plano é cortar as emissões de carbono do setor energético em 32% até 2030, tendo como base os níveis de 2005. Em outras palavras, o que Obama pretende é substituir as atuais energias poluentes (principalmente o uso do carvão) por fontes renováveis, como a eólica e a solar. E para tanto os governadores dos estados da federação norte-americana terão de cumprir metas de redução de carbono devendo apresentar propostas à Casa Branca sobre como atingirão os objetivos.

É lógico que os oposicionistas dinossauros do Partido Republicano já têm feito suas críticas ao plano de Obama. Um deles é o irmão do George W. Bush, pré-candidato à Presidência. Porém, segundo a visão de diversos analistas políticos, os EUA estariam regatando a credibilidade perdida na área ambiental desde que se negou a ratificar o Protocolo de Kyoto, o qual foi a última tentativa global de combater as emissões de carbono. E esse posicionamento de um dos maiores poluidores do planeta pode incentivar outros países a estabelecer as suas próprias metas de reduzir as emissões de CO² visto que até o momento apenas 49 nações as anunciaram.

O fato é que o mundo não tem outra saída senão enfrentar esse problema de frente ao invés de insistir em negá-lo. O futuro das próximas gerações depende de uma atitude que precisa ser tomada hoje ainda que venhamos a sofrer as sérias consequências do desequilíbrio ecológico causado por todo o século XXI. Pois, como disse o presidente dos Estados Unidos, conforme li numa matéria divulgada pela BBC,

"Somos a primeira geração a sentir os impactos das mudanças climáticas e a última capaz de fazer algo a respeito (...) Se não agirmos, ninguém agirá (...) Estou convencido de que nenhum outro desafio impõe uma ameaça maior ao futuro do planeta (...) Hoje temos mais de 7 bilhões de pessoas vivas neste planeta. Todas podem olhar para a Terra e dizer: 'esta é a minha casa'. Mas somos a última geração a poder lutar contra o aquecimento, e somente temos uma casa, um planeta. Não há plano B. Não quero que meus netos sejam impedidos de nadar no Havaí ou de ver um iceberg só porque não fizemos nada a respeito"

Torço para que os EUA realmente consigam colocar em prática esse corajoso plano e que nações em desenvolvimento como a nossa não andem na contramão. Aliás, temos sido proporcionalmente responsáveis pelo desequilíbrio climático do planeta porque contribuímos com o desmatamento da Amazônia, com a exploração petrolífera e, na atual crise energética, ainda temos sujado equivocadamente a nossa matriz com as poluentes termoelétricas sendo que, na verdade, poderíamos estar utilizando mais a força dos ventos, das marés, a intensidade dos raios solares, além dos biocombustíveis (inclusive o carro a álcool). 

Está agendada para dezembro uma nova Conferência do Clima, a qual será realizada em Paris e deve reunir representantes de uma centena de países para elaborar um plano de redução de gás carbônico para o mundo. O objetivo é colocar em ação o pacto de mudanças a partir de 2020. Até hoje, no entanto, reuniões do tipo surgiram pouco efeito prático na surda comunidade internacional. Porém, antes tarde do que nunca! E precisamos começar logo a mudança mesmo que seja agora. Do contrário, poderá não haver um futuro para a humanidade.


OBS: A foto acima é reprodução extraída do jornal O Dia.