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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

A necessidade de preparar melhor os moradores de áreas de risco em casos de chuvas fortes e outros eventos trágicos

 


Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Petrópolis e a Defesa Civil de lá, passou a disponibilizar três cartilhas com orientações para os moradores da região lidarem melhor com situações como chuvas fortes, incêndios e desastres naturais.


No "Guia de Sistema e Alarmes", foram divulgadas dicas de como seguir os protocolos de segurança e agir em caso de chuvas fortes, sendo que, nos dias de hoje, os recursos tecnológicos têm se mostrado fundamentais para alertar, em tempo real, pessoas ou comunidades inteiras. Pois a troca de mensagens e de informações acaba sendo decisiva para a realização de um trabalho conjunto e integrado, onde minutos podem fazer a diferença. Assim, esse guia traz informações de onde se abrigar no referido município para uma maior segurança, esclarecendo sobre os itens que devem ser separados e deixados em locais de fácil acesso diante de uma fuga em um momento de emergência, além de telefones úteis como os números 193 do Corpo de Bombeiros, 199 da Defesa Civil, 190 da Polícia Militar e 192 do SAMU: 


"Este mini guia virtual foi desenvolvido para apoiar o cidadão que mora em áreas de risco sobre a importância de conhecer e seguir os protocolos de segurança em dias de chuva muito forte. Procure saber se sua comunidade tem um ponto de apoio e siga as orientações básicas de atenção, de mobilização e de desmobilização. Além do mapeamento participativo das rotas de fuga para áreas seguras, os pontos de apoio são estruturados para que a população possa ser bem acolhida e informada sobre as condições de chuva até a volta à normalidade."


Além de informar sobre as sirenes, rotas de fuga e pontos de apoio, o que muitas vezes tem sido ignorado por moradores aqui em Mangaratiba em situações de chuvas fortes, supondo que, dessa vez, não vai acontecer nada, eis que o manual ensina sobre os pluviômetros caseiros (feitos com PET), que são equipamentos usados para medir a quantidade em milímetros de chuva durante um determinado tempo e local:


"A medida visa fortalecer o monitoramento das chuvas a partir da adesão da população, fomentando a cultura de prevenção em casos de risco de deslizamento ou alagamento. A iniciativa consiste na instalação do instrumento que depende unicamente de uma garrafa pet de dois litros, de formato liso, cor transparente e uma régua de medição do volume de água, fornecida pela Defesa Civil. A proposta é fortalecer o preparo da população para a identificação de possíveis riscos por conta do elevado volume de chuva em um intervalo de tempo."


Embora seja recomendável manter o pluviômetro vazio, para se evitar a proliferação de mosquitos, principalmente por causa da transmissão da dengue, trata-se de umas das maneiras mais inteligentes de conscientizar o morador sobre o problema. Até porque muitas pessoas que vivem nas áreas de risco em Mangaratiba, devido à frequência do toque das sirenes, acabam ignorando o perigo optando por permanecer em suas casas, como se estivessem imunes aos acontecimentos.


Não muito diferente da Região Serrana, a Costa Verde encontra-se numa geografia repleta de encostas, o que gera fundadas preocupações sobre os riscos de deslizamento de terra e de pedras, a exemplo do que aconteceu por diversas vezes em Mangaratiba. Aliás, a pior tragédia recente foi em janeiro de 2013, sendo que, no mês de fevereiro do ano de 2019, as chuvas trouxeram novos estragos para o Município, principalmente na localidade do Axixá, situada na estrada velha entre Muriqui e Itacuruçá.


Percebe-se que, no momento, apesar de Mangaratiba ter um prefeito que foi bombeiro militar antes de entrar para a política, tem faltado mais conscientização dos moradores das áreas de risco e uma melhor estruturação dos serviços que precisam ser prestados. Logo, torna-se indispensável que façamos aqui as nossas próprias cartilhas e a atuação da Defesa Civil seja reforçada visto que nunca sabemos quando poderemos ter outra situação perigosa já que tais eventos podem demorar até mais de uma ou duas décadas para se repetirem num mesmo município e as pessoas se esquecerem.


Outrossim, oferecer um programa habitacional que priorize a realocação de moradores carentes das áreas de risco em bairros seguros de casas populares torna-se fundamental. Daí a necessidade da Prefeitura junto aos governos estadual e federal apresentar projetos confiáveis e obter os recursos financeiros para a sua execução. Pois, embora seja possível a convivência das comunidades com o perigo, o ideal é ir retirando essas famílias dos lugares onde hoje se encontram e tomar as medidas cabíveis a fim de que não haja novas ocupações irregulares.


Quanto às outras cartilhas confeccionadas em Petrópolis, como o "Guia sobre Incêndios Florestais", com instruções e medidas de prevenção, bem como o "Guia sobre Desastres Naturais", orientando como agir em situações de emergência, acredito que ambas também poderão ser úteis por aqui. Afinal, durante a secura dos meses de inverno, é comum os moradores das áreas rurais convivem com o aumento dos incêndios florestais, com pontos de fogo fora de controle em qualquer tipo de vegetação. Principalmente por causa da criminosa soltura de balões, da queima de lixo, e das queimadas, consideradas as principais causas dos incêndios e gerando muitos os impactos ambientais: morte de animais e plantas, degradação do solo e problemas de saúde.


Tendo em vista os desafios enfrentados atualmente, como a pandemia de COVID-19, as chuvas de verão (que costumam ocorrer até o início do outono) e as suas consequências para a população, como deslizamentos e inundações, precisamos aprender a agir em situações de emergência. E, deste modo, torna-se indispensável instruir os moradores e veranistas, incentivando-os a compartilhar as informações com seus familiares, vizinhos e amigos, a fim de que todos tenham acesso à informação.

domingo, 27 de fevereiro de 2022

Deputado religioso quer criminalizar a gerontofilia e até a dendrofilia!



Como profissional do Direito e cidadão, nunca tive atração pelo excesso de criminalização de condutas por considerar uma opção conflituosa de legisladores que muitas das vezes pretendem aparecer de maneira oportunista se valendo de um ambiente de insanidade social como vivemos há tempos aqui no Brasil.


Por sua vez, também tenho observado um clima cada vez mais histérico em relação ao sexo, como se religiosos radicais e parlamentares moralistas desejassem controlar a liberdade das pessoas ao invés de promovê-la, o que, por certo acaba, gerando desequilíbrio nas relações sociais e o descrédito das leis que eles mesmos aprovam sem o devido critério. Pois, conforme se redige um texto, muitos equívocos e flagrantes inconstitucionalidades acabam sendo cometidas por quem justamente deveria ter atenção na hora de valorar um fato a fim de se criar uma nova norma jurídica.


Pois bem. Na semana passada, li uma publicação no portal da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei 4.162/21, de autoria do representante evangélico, Pastor Eurico (Patriota/PE), o qual quer tipificar como crime as práticas sexuais de pedofilia, gerontofilia, necrofilia, zoofilia e dendrofilia, propondo incluir tais condutas na Lei de Crimes Hediondos.


Na proposta em análise na Câmara dos Deputados, o autor faz as definições acerca das condutas que considera necessário tipificar. Para a pedofilia e a gerontofilia, o parlamentar quer que haja uma pena de reclusão de 8 a 15 anos. E, quanto à necrofilia, à zoofilia e à dendrofilia, a pena seria de reclusão de 5 a 10 anos.


"Art. 2º Consideram-se como crimes sexuais, tentados ou consumados:

I – a pedofilia, que é a prática sexual de adolescentes e/ou adultos com crianças;

II – a gerontofilia, que é a prática sexual de adolescentes e/ou adultos com idosos;

III – a necrofilia, que é a prática sexual com cadáveres;

IV – a zoofilia, que é a prática sexual com animais; 

V – a dendrofilia, que é a prática sexual com vegetais.

§ 1º Fica estabelecida a pena de reclusão, de oito a quinze anos, para o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo.

§ 2º Fica estabelecida a pena de reclusão, de cinco a dez anos, para o disposto nos incisos III, IV e V do caput deste artigo."


Segundo a justificativa do parlamentar,


"É inadmissível que determinadas práticas sexuais continuem a ser permitidas ou toleradas como apenas uma mudança histórica e cultural, e não enquanto um desvio comportamental que está levando a sociedade ocidental ao declínio em que se encontra. Nesse sentido, nosso projeto tem por objetivo criminalizar determinadas condutas que não mais podem ser toleradas em uma sociedade sadia e próspera, comprometida com o bem-estar de todos"


Como se sabe, atualmente o Código Penal brasileiro já tipifica uma série de crimes sexuais contra vulneráveis, a exemplo do estupro de vulnerável, da indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem, e da satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente. 


Acrescente-se que essa mesma lei geral também já prevê o crime de vilipêndio a cadáver, com pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, sendo que a Lei de Crimes Ambientais tipifica os maus tratos a animais, mas não traz previsão específica para a prática de zoofilia.


Não vou dizer que sou totalmente contra as propostas do deputado porque de fato a zoofilia merece ser criminalizada já que a norma penal não admite uma interpretação extensiva e a redação do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais permite, no máximo, a sua aplicação numa eventual ação cível a respeito do tema, conforme a OAB/RJ conseguiu numa liminar deferida neste ano pela Justiça Federal a fim de se retirar da internet conteúdo pornográfico estimulante dessa prática em seus respectivos buscadores (clique AQUI para ler). Porém, a atual legislação de fato limita a atuação da Justiça e da Polícia diante dessas atrocidades que ainda são cometidas contra seres indefesos de maneira que a previsão específica no Direito Penal se faz necessária.


Acerca da pedofilia, dispenso qualquer comentário, a qual deve continuar sendo crime porque se trata de proteger a liberdade das crianças e a própria infância. Aliás, o meu lado conservador entende que o ambiente social, seja virtual ou presencial, precisa se tornar mais adequado para resguardar os menores do acesso aos conteúdos estimulantes, os quais acabam chegando a todos até de maneira até subliminar numa sociedade onde a publicidade e as comunicações não levam em conta essa preocupação.


Todavia, quanto à gerontofilia, a proposta do parlamentar foi redigida de maneira totalmente inadequada ignorando que o idoso tem sexualidade e a exercita, inclusive com pessoas mais jovens, com as quais poderá manter uma relação conjugal ou não.


Sinceramente, não vejo crime algum no fato de uma pessoa mais jovem sentir atração sexual por um idoso. Isto é, por quem tem apenas mais de 60 anos, conforme dispõe a Lei Federal n.º 10.741/2003...


É lógico que a violência sexual praticada contra idosos deve ser vista como agravante, o que já ocorre em qualquer prática delituosa. Logo, não vejo razões para tipificarem a gerontofilia e acho que o deputado teria sido mais feliz caso elaborasse um projeto de incentivo ao tratamento das parafilias em geral, o que, certamente, ajudaria muitas pessoas obcecadas que se realizam sexualmente apenas com determinados objetos de prazer com o risco de cometerem psicopatologias.


Certamente que nem toda parafilia deve ser tratada pelo Direito Penal. Cabe ao legislador interessar-se por tipificar na legislação criminal apenas as formas gravosas de parafilia capazes de ocasionar delinquências a partir do momento em que o agente exterioriza as suas condutas sexuais ilícitas ou causa prejuízos a terceiros.


Em todo caso, ainda que a maioria dos nossos deputados e senadores estivesse disposta a criminalizar a gerontofilia, seria preciso melhorar a definição legal adotada na proposição em análise. Do contrário, na remota hipótese do projeto do pastor virar lei, até as relações conjugais se tornarão delituosas numa interpretação literal, quando um dos cônjuges passar para a terceira idade e o outro ainda não.


De acordo com Genival França, a gerontofilia caracteriza-se quando há "atração de certos indivíduos ainda jovens por pessoas de excessiva idade", tornando-se uma aberração quando se tem "a procura obsessiva de um jovem ou uma jovem sistematicamente por pessoas velhas" (Medicina Legal, 2016, pág. 285).


Todavia, mesmo se tratando de uma parafilia, indago como criminalizar esse comportamento quando há um encontro de vontades de um idoso consciente e uma pessoa mais jovem, quer sejam do sexo oposto ou não?!


Que direito tem o Estado de restringir a liberdade individual ainda que um legislador, em seu íntimo, possa considerar feio ou inapropriado ver alguém de oitenta se relacionando com uma pessoa de vinte ou de trinta?!


A meu sentir, o que não pode ocorrer é a violação do consentimento e nem o assédio, o que deve valer para qualquer pessoa sejam elas idosas ou não, aplicando-se tão somente o agravante conforme as circunstâncias, com a devida previsão legal.


Finalmente, no que diz respeito à dendrofilia, não vejo razões para a sua criminalização, bastando que o legislador, se assim entender, considere um ilícito civil a exibição de imagens de atos sexuais com vegetais, o que permitirá a retirada da internet de conteúdos do tipo. Afinal, se nos alimentamos das plantas, não haverá qualquer dano para a natureza se algum ser humano achar que consegue ter prazer tentando transar com um pé de alface.

Uma representação da nossa impetuosidade



A imagem acima que ilustra esse texto refere-se ao quadro do artista russo Viktor Mikhailovich Vasnetsóv (1848 – 1926) denominado Os quatro Cavaleiros do Apocalipse (1887), os quais são os personagens descritos na terceira visão profética do livro bíblico de Revelação ou Apocalipse.


Arrebatado aos céus, após contemplar toda a estrutura da organização celestial de Deus, João vê em sua mão direita um rolo (manuscrito enrolado em formato cilíndrico) com sete selos (Apocalipse 5:1-2.). Em seguida Jesus Cristo (descrito como o "Leão da tribo de Judá", a "Raiz de Davi", e "um cordeiro em pé, como se tivesse sido morto") tira o rolo da mão direita daquele que está assentado sobre o trono (Apocalipse 5:5-9). Então, esses cavaleiros começam sua cavalgada por ocasião da abertura do primeiro desses "sete selos" e, a cada selo aberto, um cavaleiro aparece no total de quatro (Apocalipse 6:1-Apocalipse 7:17). 


"E, havendo o Cordeiro aberto um dos selos, olhei, e ouvi um dos quatro animais, que dizia como em voz de trovão: Vem, e vê.

E olhei, e eis um cavalo branco; e o que estava assentado sobre ele tinha um arco; e foi-lhe dada uma coroa, e saiu vitorioso, e para vencer.

E, havendo aberto o segundo selo, ouvi o segundo animal, dizendo: Vem, e vê.

E saiu outro cavalo, vermelho; e ao que estava assentado sobre ele foi dado que tirasse a paz da terra, e que se matassem uns aos outros; e foi-lhe dada uma grande espada.

E, havendo aberto o terceiro selo, ouvi dizer o terceiro animal: Vem, e vê. E olhei, e eis um cavalo preto e o que sobre ele estava assentado tinha uma balança em sua mão.

E ouvi uma voz no meio dos quatro animais, que dizia: Uma medida de trigo por um dinheiro, e três medidas de cevada por um dinheiro; e não danifiques o azeite e o vinho.

E, havendo aberto o quarto selo, ouvi a voz do quarto animal, que dizia: Vem, e vê.

E olhei, e eis um cavalo amarelo, e o que estava assentado sobre ele tinha por nome Morte; e o inferno o seguia; e foi-lhes dado poder para matar a quarta parte da terra, com espada, e com fome, e com peste, e com as feras da terra."

(Apocalipse 6:1-8)


Como se sabe, o número quatro na simbologia numérica bíblica representa quadrangulação em simetria, universalidade ou totalidade simétrica, como em quatro cantos da Terra, quatro ventos. Vemos isso também em outros textos (Apocalipse 4:6; Apocalipse 7:1-2; Apocalipse 9:14; Apocalipse 20:8; Apocalipse 21:16), provavelmente tornando esses quatro Cavaleiros parte de um único evento relacionado.


Além disso, em muitas culturas, o cavalo é símbolo da impetuosidade e da impulsividade relacionadas com os desejos humanos, além de ser associado com água e fogo por serem muitas vezes incontroláveis. Também é tido como a relação com o divino servindo de guia de almas, sendo muitas vezes enterrados juntamente com seus donos. Exprime ainda vigor e virilidade, por vezes simbolizando a juventude. E, no contexto histórico, principalmente nos campos de batalha, o cavalo era treinado muitas vezes para matar soldados com suas patas ou sua boca de maneira que, nessa narrativa, esses cavalos e seus cavaleiros podem representar (e muitas interpretações os descrevem assim) uma cavalgada (campanha) com toques de guerra trazendo suas consequências por onde passam.


Quanto às cores dos cavalos, elas dizem muito dos respectivos cavaleiros como:


- Branco: Pureza, santidade, régio;

- Vermelho: Sangue, assassinato, guerra;

- Preto: Obscuridade, peste, maldição;

- Amarelo: Corpo em decomposição, morte.


Já os seus apetrechos mostram característica a respeito do papel que desempenham ou a consequência de sua cavalgada:


- Arco e coroa: Símbolo da guerra e do poder;

- Espada: Principal arma dos exércitos antigos, usada como símbolo de assassinato;

- Balança: No contexto denota desigualdade ou injustiça (no caso de alimento);

- Jarra: Traz a peste dentro.


Outro detalhe é a ordem em que são chamados, significando para muitos uma sucessão progressiva. Isto porque eles não são chamados ao mesmo tempo.


Pois bem. Muitos que alimentam uma escatologia do medo já andam dizendo por aí que, com a guerra na Ucrânia, o segundo selo teria sido aberto, com o argumento de que o primeiro teria sido a pandemia da Covid-19...


Sinceramente, não concordo em nada com essa visão baseada em fatos do momento e revelando um oportunismo de ocasião. Pois, além de não seguir a tal ordem (critério fundamental para os que se apegam a uma tosca literalidade), tais "intérpretes" se esquecem de que a visão do autor do Apocalipse representa uma constante na história da nossa espécie.


Indiscutível que a humanidade sempre conviveu com seus impetuosos conflitos que, por sua vez, causam guerras, trazem fome e morte. Porém, isso é algo que pode e deve ser entendido como transitório diante de um prometido futuro glorioso que o Apocalipse identifica como a vida dos justos ressurretos na "Nova Jerusalém".


Como para mim é o simbolismo da visão que deve nortear o intérprete do Texto Sagrado, vejo justamente que a proposta do livro recai sobre o nosso esforço de superação desses nossos trágicos momentos até que alcancemos os "novo céu" e "nova terra".


Não acredito num deus que vai destruir a sua própria criação. Porém, a vocação da humanidade é progredir para alcançar um estágio superior de relacionamentos, quando saberemos lidar melhor com os nossos desejos, evitando que, ao tentar satisfazê-los, sejamos conduzidos por essa impetuosidade destrutiva que tanto nos assola.


Ótimo domingo a todos e todas!

sábado, 26 de fevereiro de 2022

Uma covardia de Putin contra o povo ucraniano!



"Ninguém pode concordar com guerra, ataques militares de um país contra o outro. A guerra só leva a destruição, desespero e fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação, não em campos de batalha" (Luiz Inácio LULA da Silva, ex-presidente do Brasil) 

"Lamentável o bombardeio contra a Ucrânia. O mundo precisa de união, diálogo e paz. Já estamos vivendo tempos muito difíceis por causa da pandemia. Mais do que impacto na economia e nas relações comerciais, estamos falando de muitas vidas que estão ameaçadas. Meu desejo é que os líderes se entendam e que as pessoas voltem a viver em paz." (Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo)


Com muita tristeza, o mundo vem acompanhando a inescrupulosa invasão russa na Ucrânia, gerando um conflito bélico em pleno século XXI e durante um dos momentos mais críticos da humanidade que é a atual pandemia por COVID-19.


Inicialmente, deve-se considerar que essa é uma guerra de ataque e não de defesa, ainda que com uma desculpa bem questionável de ser "preventiva", tendo como justificativa uma suposta ameaça à segurança nacional à Rússia o fato da Ucrânia vir a integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).


Inegável é que, por cerca de 36 anos, vigorou numa extensa parte do nosso planeta o denominado Pacto de Varsóvia, o qual foi uma aliança militar formada em 14 de maio de 1955 pelos países ditos socialistas do Leste Europeu e pela então União Soviética. O tratado estabeleceu o alinhamento dos Estados membros com Moscou, criando um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares e legalizando, na prática, a presença de milhões de militares soviéticos nos países do leste europeu desde o final da 2ª Guerra, em 1945. 


Felizmente, devido às mudanças no cenário geopolítico, durante o final da década de 1980 e início dos anos 90 do século XX, com a queda do vergonhoso Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria e a crise na URSS, houve a extinção do Pacto de Varsóvia em 1991. Assim, vários países da Europa do Leste puderam ser convidados para ingressar na OTAN, a exemplo da República Tcheca, da Hungria e da Polônia. 


Certo é que nenhuma razão tem o Putin para invadir a Ucrânia, caracterizando uma verdadeira violação do Direito Internacional! Porém, o mais revoltante é que temos recebido notícias de que a população civil já tem se tornado alvo dessa guerra suja que já produziu cerca de 200 mortos e 150 mil de refugiados, sendo inaceitável que um edifício residencial em Kiev tenha sido atingido por um míssel neste sábado, dia 26/02.


Apesar das tropas da Rússia haverem chegado à capital ucraniana, a ocupação efetiva das cidades e das áreas densamente povoadas poderá custar muitas vidas para ambos os lados e ainda resultar num segundo Holodomor na história desse país. Pois, tal como foi na insana guerra de George W. Bush contra o Iraque (2003), muitos ucranianos vão optar por resistir até o fim contra a dominação estrangeira. Isto porque o mais difícil numa guerra de conquista é o vencedor manter a ocupação após ganhar nos campos de batalha. 


Sabemos que, por décadas, o regime imposto por Stalin à Europa do Leste, após à Segunda Guerra, não obteve êxito em "desnazificar" as suas sociedades e a consequência da invasão da Rússia na Ucrânia só causará mais ódio, conflitos e reações violentas. Aliás, é bem provável que o nacionalismo extremado aumente ainda mais entre os ucranianos, os quais vão se defender mesmo que usando coquetéis molotov contra tanques e mísseis do adversário.


Para as relações internacionais, esse episódio parece ser um caminho sem volta que induzirá a uma nova polarização entre Ocidente e Oriente, embora sem a mesma força ideológica vista durante a Guerra Fria. E isso certamente terá consequências na economia da maioria dos países, inclusive do Brasil, podendo aumentar ainda mais a pobreza, a falta de emprego e as tensões políticas.


Finalmente não dá para deixar de comentar sobre a infeliz visita de Bolsonaro a Putin feita às vésperas dessa guerra, no Kremlin, o que gerou péssimas interpretações e poderá trazer prejuízos para a economia brasileira. Foi realmente um encontro equivocado e que não expressa o sentimento da nação brasileira a respeito do massacre de um povo, lembrando que abrigamos a maior comunidade ucraniana da América Latina, em que, segundo estimativas de matérias jornalísticas, haveria entre 500 mil e 600 mil ucranianos e seus descendentes no nosso país.


Espero que, em outubro, Bolsonaro perca o pleito e Lula seja pela terceira vez eleito a fim de que possamos recuperar o nosso protagonismo no cenário internacional, contribuindo para promover a paz no mundo.


OBS: Imagem acima extraída de uma publicação na página da Anistia Internacional no Facebook, conforme consta em https://www.facebook.com/anistiainternacionalbrasil/posts/5438043656240311

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Petrópolis pede socorro!



Como o mundo inteiro soube, a cidade histórica de Petrópolis, na Região Serrana fluminense, foi duramente atingida durante as fortes chuvas que caíram na tarde de ontem (15/02/2022), em que foram contabilizados, até o início da noite desta quarta-feira, nada menos do que 78 mortes, segundo o governo estadual.


Recordo que, há pouco mais de 11 anos, passei por uma situação semelhante quando ainda morava em Nova Friburgo, também na Região Serrana. Dormi num dia com um temporal e acordei no outro sem luz elétrica e com os morros em volta desabados. A paisagem já não era a mesma e bairros inteiros desapareceram numa só noite. Na rua, muito choro e desespero. 


Na manhã de 12/01/2011, por coincidência, eu iria acompanhar uma perícia judicial referente a um deslizamento de terra ocorrido na enchente de 2007 em que meu cliente, num piscar de olhos, havia perdido parte da casa que dividia com seu companheiro no Vale dos Pinheiros e quase morreu outra vez quando veio da Região dos Lagos apenas para auxiliar na diligência com informações e, por ocasião, ele se hospedou na casa da irmã no Campo do Coelho. 


Por vários dias, não pude me comunicar com ninguém pelo telefone e a nosso apartamento, no Centro de Friburgo, bem perto da Câmara Municipal, permaneceu por cerca de 48 horas ou mais sem energia, tendo os condôminos que economizar água durante mais de uma semana. Nas escolas em período de férias, famílias inteiras se abrigavam porque não tinham mais moradia. Os hospitais ficaram lotados de pacientes e vários corpos soterrados só foram achados semanas depois da tragédia. 


Apesar do acontecimento de ontem de Petrópolis nem se comparar com o que assistimos em 2011, certamente foi uma calamidade e agora o que nos resta é sermos solidários com as famílias atingidas doando mantimentos ou divulgando campanhas confiáveis de arrecadação. Produtos de maior necessidade neste momento geralmente são: vela, fósforo, farinha láctea, mamadeiras, fraldas geriátricas, escova e pasta de dente, gel higienizador, Hipoglós e polvilho antisséptico, sal, farinha de mandioca, pão de forma, leite longa vida, biscoito, barra de cereal, achocolatados e água. 


Para embalar os produtos que estão sendo doados é necessário: fita crepe, sacos de lixo resistente, sacos de supermercado, caixas. E outros itens importantes seriam: luvas, máscaras cirúrgicas, material de limpeza, pilhas para lanternas, lanternas.


Aqui em Mangaratiba, Subseção da OAB está recebendo doações para ajudar famílias atingidas pelas chuvas na Região Serrana. O interessado pode deixar os donativos na sala dos advogados no Fórum, situada no terceiro andar do prédio, em frente ao salão do Tribunal do Júri.


OBS: Créditos de imagem atribuídos a Tânia Rêgo/Agência Brasil

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

E o semianalfabeto político?!




Há exatos 124 anos, nascia o dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX, Eugen Bertholt Friedrich Brecht (Augsburg, 10 de fevereiro de 1898 — Berlim Leste, 14 de agosto de 1956), cujos trabalhos artísticos e teóricos influenciaram profundamente o teatro contemporâneo, tornando-o mundialmente conhecido a partir das apresentações de sua companhia o Berliner Ensemble realizadas em Paris durante os anos 1954 e 1955. É atribuído à sua autoria o célebre texto Analfabeto Político a seguir transcrito:


"O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais."


Possivelmente muitos já devem ter lido ou ouvido essas instigantes palavras, as quais posso dizer que conheço há cerca de trinta anos, quando ainda me encontrava cursando o ensino médio, época em que também me interessei em participar do movimento estudantil secundarista.


Confesso que, por muito tempo, deparei-me com um comportamento social anti-política no Brasil, o qual muitas das vezes parecia prevalecer. Inclusive muitos manifestavam total falta de consciência sobre a relação entre os seus problemas e a política.


De uns tempos para cá, porém, parece que a participação da sociedade brasileira em alguns assuntos da política aumentou um pouco, o que acredito ter sido em razão do expansionismo da internet e, principalmente, das redes sociais. Logo, com tanta proximidade de notícias, contatos imediatos uns com os outros, facilidade para protestar, receber e divulgar vídeos, as pessoas começaram a participar mais, inclusive demonstrando maior hostilidade aos políticos.


Todavia, sempre questiono qual o nível dessa politização dos tempos atuais ou se as pessoas teriam hoje uma maior consciência das causas e efeitos dos seus problemas coletivos.


Penso que hoje predomina um certo semianalfabetismo na política que é fruto de uma deficiência na formação, da radicalização de ideias, da falta de reflexão e da própria superficialidade das nossas relações.


Assim sendo, se eu fosse me basear no texto do saudoso Bertholt Brecht para tentar definir o semianalfabeto político, escreveria  dessa maneira:


"O pior analfabeto político talvez seja o semianalfabeto.

Ele ouve apenas o que lhe interessa, fala sem nenhum senso crítico, e somente participa dos acontecimentos políticos que considera convenientes.

Ele ignora que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas de um presidente insano.

O semianalfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito com uma camisa verde e amarela dizendo que odeia o PT.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce o político corrupto, o deputado religioso que se diz "escolhido por Deus" e o pior de todos os maus políticos, que é o fascista, nazista, genocida e, igualmente, um lacaio das empresas nacionais e multinacionais."


Sinceramente, meus leitores, acho que o analfabeto político ainda é menos ofensivo e danoso para a sociedade do que os semi...


OBS: Foto de Bertolt Brecht em 1931