Um inverno super ameno

Para nós em Mangaratiba, o inverno de 2019 até agora não teve cara de tempo frio. Pelo menos esses primeiros dias da estação em junho têm sido assim.

Confesso, meus amigos, que não me recordo de ter pego uma época como essa em que, na maioria das ocasiões, venho andado quase tão à vontade como se ainda estivesse em abril. Pois, apesar de já não estar mais ligando o ventilador, bastam duas mantinhas para eu e Núbia dormirmos bem à noite. E, durante o dia, acaba sendo raro vestir um agasalho.

Ultimamente, as manhãs e tardes estão sendo ensolaradas e, à noite, o céu fica bem estrelado. Só lamento não encontrar mais tempo de fazer minhas caminhadas pelas trilhas como tinha disponibilidade em outros momentos de minha vida pois ando cada vez mais ocupado. Até para atualizar o blogue fica difícil, apesar de continuar fazendo muitas postagens no sítio de relacionamentos Facebook.

Em maio, também foram poucos os dias de menor temperatura. Aliás, nem percebi a transição que há do calor para o frio, a qual costuma ser acompanhada pelos vendavais. Aliás, andou foi chovendo bem até o começo de junho a ponto dos temporais ainda terem feito uns estragos na cidade.

Para julho, não sei o que nos espera. Espero ao menos curtir um pouco desse inverno e bem que eu gostaria de que houvesse um breve recesso forense no meio do ano tal como acontece no Judiciário brasileiro de 20/12 a 06/01. Nem se fosse uma só semana de "folga"! Pois aí eu tiraria uns dias para visitar o meu irmão em Montevideu, capital do Uruguai, onde ele passou a morar desde 2018. E, se partisse pra lá nesta época, certamente iria pegar um frio de verdade, podendo descer abaixo de 0°C...

Falando no país vizinho, estou lendo, desde abril, um livro que fala da vida do Mujica, o qual considero o maior exemplo para a esquerda da América do Sul neste século XXI. E, apesar do ex-presidente uruguaio ter se inspirado em algumas coisas do Lula, pude perceber uma diferença enorme entre o velho tupamaru e o petista quanto aos quesitos humildade e modéstia. Pois se um comprou um avião de 50 milhões de reais, o outro se contentava em dirigir um automóvel Fusca...

Bem, amigos, fico por aqui. E quem puder (ou quiser) assista a entrevista que dei na "TV Costa Verde", cujo vídeo no YouTube compartilhei na postagem anterior.

Tenham um excelente domingo!

OBS: Primeira foto tirada dia 28/06 no calçadão do Centro da cidade vizinha de Itaguaí.

Minha entrevista na TV Costa Verde sobre o turismo aqui em Mangaratiba e outros assuntos de interesse da cidade

Boa noite, amigos! 

Segue nesse vídeo postado no YouTube a entrevista que dei à "TV Costa Verde" falando sobre turismo e outros assuntos relacionados a Mangaratiba. Confiram e compartilhem comigo qual a opinião de vocês. 

Ótimo final de sábado a todos!

Pensando em nossas praias daqui alguns anos...

Na publicação desta segunda-feira (10/06) do portal Notícias de Itacuruçá, editado pelo professor Lauro Santos, o blogueiro fez o seguinte questionamento numa de suas notas que levou o título "Como será?":

"Quem viveu Itacuruçá e Mangaratiba há cinquenta anos, se pergunta como será o município, por exemplo, em 2050? Lembremos que Sepetiba já foi um dos locais de veraneio mais frequentados do Rio de Janeiro."

Embora eu não tenha frequentado a praia de Sepetiba, nos tempos de minha infância, cheguei a ver fotos de lá antes do início de sua degradação. Pois, até os anos 60 e o começo da década de 70 do século passado, pode-se dizer que suas águas seriam consideradas balneáveis em que muitas famílias se divertiam ali durante o verão como se vê na imagem ao lado do Arquivo Nacional, conforme extraída da postagem O Rio começa em Sepetiba, do blogue Saiba História, do meu comentarista Prof. Adinalzir.

Ora, fato é que hoje o Município de Mangaratiba vive um processo semelhante como vem acontecendo com Itacuruçá, Muriqui, Praia Grande, Praia do Saco, Ibicuí e Conceição de Jacareí. A cada boletim do INEA, fico perplexo com os resultados divulgados sendo que, no mês passado, somente a Praia Grande e um trecho de Ibicuí estariam próprios para banho.

Realmente a pergunta me fez pensar sobre como estarão as praias do nosso belo Município da Costa Verde daqui uns 30 anos?!

Será que Mangaratiba terá se transformado em mais uma região portuária?!

Só nos sobrarão algumas ilhas tipo a Marambaia que se encontra numa área militar?!

E o que dizer das chances de sobrevivência do boto cinza dentro da nossa baía de Sepetiba?!

Com toda sinceridade, não culpo apenas os grandes empreendimentos que vêm causando impactos ambientais na baía a exemplo do Porto de Itaguaí, do Terminal da Ilha de Guaíba ou das instalações do submarino nuclear na Ilha da Madeira. Responsabilizo também as prefeituras, inclusive a nossa de Mangaratiba, por serem omissas no tocante ao esgoto que continua sendo lançado in natura nos rios e mares, sem que medidas suficientemente adequadas sejam tomadas. É o que tenho visto aqui mesmo, no Distrito de Muriqui, a exemplo dos dois rios que deságuam na nossa praia.

Certamente que para promover o saneamento básico torna-se necessário que um prefeito não pense somente em novas eleições e tenha como foco investir naquilo que jamais será visível ao público como as tubulações de esgoto, até que então possa entrar em funcionamento uma estação de tratamento a ser construída.

Por sua vez, o morador precisa se importar mais com a questão e fazer do saneamento básico completo uma de suas principais reivindicações, bem como estar disposto a pagar o preço porque se trata de um serviço que precisará ser acrescido nas nossas faturas de consumo cobradas pela empresa de abastecimento, se não vier a ser algo subsidiado.

Que a pobreza muitas das vezes acaba sendo um entrave, não discordo. Porém, ela não deve jamais servir de justificativa para as flagrantes omissões que vejo todos os dias aqui. Até porque somos um país relativamente rico (e um Município também rico) de modo que estamos jogando fora o nosso patrimônio natural de uma maneira bem estúpida, cuja recuperação certamente será muito mais cara para as gerações futuras amanhã.

Tendo em vista não só o direito ao lazer junto à natureza dos nossos filhos e netos (em 2050 já terei idade suficiente para ser um bisavô de 74 anos), mas também a qualidade de vida de todos, penso que precisamos lutar insistentemente pela causa. E vale lembrar que, em outubro do próximo ano, teremos novamente eleições municipais, o que será um momento para o assunto ser debatido em todas as cidades brasileiras quando os candidatos poderão ser cobrados por seus eleitores no tocante ao saneamento básico...

Ótima semana a todos!

Conquistas alcançadas com protestos e processos

Conforme vem sendo divulgado nos jornais aqui da região de Mangaratiba e Costa Verde, eis que foi publicada, no começo desta semana, a Lei Municipal n.º 1.204, de 28 de Maio de 2019, a qual fixa, em 15% (quinze por cento) o "reajuste" dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais.

No entanto, apesar do termo "reajuste" usado na lei, trata-se, pois de uma mera reposição inflacionária e que não restabelece o poder aquisitivo que os funcionários da Prefeitura daqui vêm perdendo ao longo de vários anos.

Acerca dessa reposição, deve-se considerar que os três anos abrangidos (parágrafo único do art. 1º da Lei 1.204/2019), referem-se justamente aos períodos que foram objeto de ação judicial pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba (SISPMUM), cujos números dos processos são:

– 0002955-16.2017.8.19.0030 (referente a 2016);

– 0001957-14.2018.8.19.0030 (referente a 2017);

– 0001331-58.2019.8.19.0030 (referente a 2018);

Vale lembrar que, quanto aos dois primeiros processos, o Município já havia sido intimado das respectivas liminares que determinaram ao Chefe do Executivo o envio do projeto de lei à Câmara Municipal fixando o índice, sendo bem certa a ciência do réu sobre a existência da terceira demanda, cuja decisão concedendo a tutela de urgência ocorreu recentemente, em 15/05/2019. Lembrando que a distribuição ocorreu em 24/02/2019, logo após à primeira assembleia geral dos servidores deste ano.

Todavia, conforme fora reconhecido pelo prefeito, na época em que o mesmo era vereador e autor da Indicação n.º 260/2016, aprovada em Plenário dia 13/12/2016, existem também perdas relativas a 2014 e 2015 que seriam, respectivamente, 2,91% (diferença de reposição) e 10,67% (perda). Só que, em agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente do SISPMUM, não houve o ajuizamento desses períodos na mesma ação relativa a 2016 para não atrapalhar a concessão da aguardada liminar e houve a expectativa de muitos servidores que o atual prefeito iriam se importar com a reposição de tais perdas, o que foi se mantendo no meio da categoria até o começo do corrente ano.

Agora, no entanto, sobrevém a preocupação de que haja uma prescrição desses períodos, o que poderá levar o SISPMUM a ajuizar uma nova ação judicial, caso o Poder Executivo não celebre um acordo nos processos em curso a fim de ser resolvido o que ficou para trás bem como o pagamento dos valores retroativos. Lembrando que, nos dois primeiros processos, foram concedidas liminares prevendo multas diárias, em favor do sindicato, que foram arbitradas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento ultrapassando hoje a cifra de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)...

Assim sendo, se houver um pingo de sensatez do atual Chefe do Executivo e de respeito pelo servidor, os seus procuradores vão logo entrar em contato com o setor jurídico do SISPMUM para a celebração de um acordo, ainda que esses valores da multa arbitradas na liminar dependam de posterior confirmação em sentença com a possibilidade de inesgotáveis recursos.

UMA CONQUISTA COM MUITA LUTA

Jamais o servidor e cidadão daqui de Mangaratiba poderá esquecer de que, no dia 13/12/2016, quando o Plenário da Câmara aprovou a Indicação de n.º 260/2016, o percentual de reposição sugerido pelo Legislativo foi de 21,08% para os seguintes períodos:

– 2014: 2,91% (diferença de reposição);

– 2015: 10,67% (perda);

– 2016: 7,5% (inflação projetada uma vez que o ano em tela ainda não havia terminado).

Segundo a Lei Municipal n.º 988/2015, a revisão geral anual do funcionalismo daqui deve ocorrer no dia 02/01 de cada mas, por questão de razoabilidade, espera-se até o fim de janeiro uma vez que o pagamento do mês só costuma sair no final (dia 30), sendo o prazo legal até o dia 05 do mês seguinte. Infelizmente, o prefeito da época, Dr. Ruy Tavares Quintanilha, mesmo sendo ele servidor público, não encaminhou ao Legislativo o projeto de lei com a fixação do índice para a reposição inflacionária, mas deixou para o sucessor, senhor Aarão de Moura Brito Neto, essa tarefa que não foi cumprida.

Em abril e maio de 2017, começaram nas ruas as primeiras cobranças feitas pelo SEPE quando a sindicalista, senhora Vera Lucia Freitas Silva, ainda se encontrava entre as professoras liderando o movimento dos docentes em que um dos pontos das pautas de reivindicação era a revisão geral anual e a recomposição das perdas salariais. O seu falecimento, no começo de julho daquele ano, gerou certa desmobilização da categoria, porém, em princípio de agosto, estando o SISPMUM sob a nova direção do então presidente senhor Braz Marcos da Silva Marques (hoje o Chefe de Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito), centenas de servidores reunidos em assembleia geral, no Mangarás, decidiram pelo ajuizamento de uma ação para cobrar do Executivo o envio do projeto de lei fixando o índice relativa à revisão geral anual, assim como a redução da carga horária dos profissionais da enfermagem com observância no Edital do Concurso Público de 2015 e a lita pelo enquadramento e criação de um Plano de Carreira próprio da Guarda Municipal.

Atualmente, são várias as ações coletivas que o SISPMUM ajuizou. Além da revisão geral anual e das questões deliberadas na assembleia de agosto de 2017, houve uma outra demanda, proposta este ano, que é sobre os 45 dias de férias previstos na Lei n.º 05/1977 que a Procuradoria do Município entende como revogada, apesar dos sindicatos SEPE e SISPMUM divergirem. E, da parte do SEPE, há um recente processo que é em relação à remuneração e à carga horária dos professores aprovados no último concurso que trabalham 25 horas semanais com o mesmo vencimento base, sem que haja um tratamento isonômico com os funcionários mais antigos que laboram 22 horas por semana.

Juntamente com os processos, houve novas manifestações dos servidores, sobretudo dos profissionais da educação, os quais, a partir de abril do corrente ano, foram às ruas defender os seus direitos e interesses. Tudo isso fez com que o atual Chefe do Poder Executivo Municipal, senhor Alan Campos da Costa, viesse a se mexer encaminhando para a Câmara Municipal o projeto legislativo fixando o índice de 15% da reposição. 

Lamentavelmente, eu esperava que, quanto ao funcionalismo e às reivindicações da sociedade, houve um pouco mais de flexibilidade e de interesse da atual gestão, cujo prefeito um dia tanto acreditei que fosse capaz de mudar as coisas neste Município. Só que cada vez me sinto mais descrente, decepcionado e chego à conclusão de que as conquistas só serão alcançadas na base de protestos e processos, como sempre foram. E, no pleito de 2020, não voto novamente em Alan Campos da Costa, vulgo "Alan Bombeiro".

Ótima quinta-feira a todos!