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sábado, 28 de novembro de 2020

A relação entre os cidadãos e os seus representantes após as eleições



As eleições passam, mas os debates políticos ficam, os quais sempre virão à tona de algum jeito. Inclusive tais expressões têm se mostrado cada vez mais presentes em épocas de comemorações festivas como o Natal, o Ano Novo e o Carnaval, embora quase sempre espontâneas. 


Geralmente é a partir de 08/03, no Dia Internacional da Mulher, que alguns grupos sociais organizados começam a articular as suas ações, buscando influenciar decisões a serem deliberadas na pauta política de um país, região ou cidade. A partir daí, temos cerca de nove meses de vários acontecimentos relacionados à política, apesar dos fatos que ocorrem no chamado "apagar das luzes", ou logo no começo de um mandato, sem o suficiente conhecimento do público por meio dos canais de divulgação.


Como se sabe, a chamada democracia deliberativa constitui-se como um processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. É algo que avançou muito na Europa mas que ainda é uma raridade no Brasil, estando hoje em declínio (ou em crise) devido ao obscurantismo cultural que atravessamos, mas que sempre irá ocorrer dentro de um limite cuja extensão não conseguimos precisar.


Certo é que nem sempre os resultados das eleições trarão uma total legitimidade às decisões e às ações políticas sob o prisma sociológico. Pois os governantes e parlamentares, uma vez escolhidos, nunca conseguirão se fechar totalmente ao diálogo com o público supondo que caberá exclusivamente a eles o poder de deliberar sobre os assuntos de interesse da coletividade.


Ora, até que ponto cidadãos e representantes políticos não devem justificativas mútuas ao longo de quatro anos?! 


Pode um governante eleito este mês ser amanhã diplomado, tomar posse do cargo e passar todo o seu mandato alheio ao que chamamos de "voz das ruas", sem que sejam realizados eventos para discussões com o público?!


Inegavelmente, a interatividade é parte integrante da base do debate público, sendo algo de grande importância para que haja uma real legitimidade democrática dentro de uma sociedade. E, quanto a isto, o sociólogo alemão Jurgen Habermas, atualmente com 91 anos, ensinou muito a humanidade com as suas teorias do agir comunicativo (ou "Teoria da Ação Comunicativa"), da política deliberativa e da esfera pública. Aliás, pode-se afirmar que ele seria o "pai" do modelo two-track da teoria da democracia deliberativa onde o poder comunicativo derivado da influência pública sobre processos institucionais decorre não somente das eleições como nos debates sobre leis, através da produção de fluxos comunicativos em esferas públicas articuladas.


Assim sendo, nesse diálogo de duas vias, teríamos uma linguagem comum circulante no meio social mas que precisa ser traduzida para uma linguagem técnica, a fim de que tais opiniões sejam compreendidas e ajudem a programar as ações estatais. E, no sentido oposto da conversa, a informação especializada deve se tornar acessível para o público comum para que o leigo consiga compreender os mais importantes acontecimentos da política.


Por outro lado, nem todos os discursos feitos pelos cidadãos, ou isoladamente por um representante no Legislativo, significa um total poder de deliberação. Os organismos e meios de participação política certamente são limitados por mais que as opiniões ventiladas tenham insumos para produzir modificações ou, pelo menos, discussões. Ainda mais num sistema inflexível como o nosso presidencialismo de coalizão onde o debate sobre o "conjunto da obra" de um governante torna-se enfraquecido quando ocorre o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo.


Passadas as eleições, é certo que o debate não se encerra e, quanto a isso, não podemos achar que as redes sociais de internet, a exemplo do sítios de relacionamentos Facebook, sejam as melhores ferramentas de comunicação já que elas não têm proporcionado um debate produtivo e civilizado entre os seus usuários. Porém, cada qual com a sua própria lista de contatos pessoais, quer se tratem de lideranças ou não, é capaz de contribuir para aquecer o debate politico que continuará a existir enquanto houver palavra, seja dentro ou fora dos eventos oficiais.


Que haja mais qualidade nas nossas discussões políticas!


OBS: Imagem acima extraída da Wikipédia com atribuição de autoria a Ryan Somma, Occoquan, USA, conforme consta em https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_deliberativa#/media/Ficheiro:Rally_to_Restore_Sanity-_Deliberative_Democracy_Now!_(5130166257).jpg

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