E então já chegou o Natal...

Inacreditável como esse ano de 2023 passou tão rápido! Ou, pelo menos, essa foi a sensação que tive e creio ser também o sentimento experimentado por muitas outras pessoas, uma vez que ouço inúmeros relatos semelhantes.

Dizem que, quanto mais avançamos na idade, o tempo parece "andar" mais depressa e, em parte, creio nessa hipótese. Algo que, aliás, já foi defendido há uns cinco anos atrás pelo engenheiro mecânico Adrian Bejan, da Universidade Duke, nos EUA, segundo o qual o cérebro "roda" cada vez mais devagar com a idade e o que está em volta, em comparação, parece acelerar:

"Os dias pareciam durar mais na sua juventude porque a mente jovem recebe mais imagens durante um dia do que a mesma mente na velhice. A mente humana sente o tempo mudando quando a percepção das imagens muda." - https://super.abril.com.br/ciencia/por-que-o-tempo-parece-passar-mais-rapido-conforme-envelhecemos 

Realmente quem tem mais de 30 anos, o que costuma ser uma faixa etária ainda jovem, já adquiriu o hábito de afirmar que o ano "voou". Ou seja, essa constatação não seria apenas de quem já chegou na chamada "terceira idade".

No entanto, não vou gastar minhas breves horas do dia (e da noite) comentando esse papo científico às vésperas do Natal. Sem diminuir a importância do estudo feito pelo Dr. Bejan, prefiro partir para reflexões mais profundas no aspecto existencial e compartilhar um pouquinho mais do meu ano com vocês, sendo que foi somente neste sábado que me dei conta sobre já termos entrado no verão.

Sem esquecer de que teremos mais uma semana em 2023 e sabe-se lá quantas emoções ainda nos esperam até o último minuto de 31/12, posso dizer que atravessei um ano bem trabalhoso, super cansativo, mas importa é que sobrevivi. Isto é, consegui sustentar a mim, minha esposa e os meus pets de estimação por todos esses 357 dias, conseguindo criar umas oportunidades para fazer duas visitas familiares em junho e outra também em outubro.

Recordando desde janeiro, iniciei 2023 em Brasília, tendo comparecido ao histórico evento da posse do Presidente Lula, conforme relatei em minha primeira postagem do ano. Aliás, aquela também foi uma visita familiar.

Até o final de maio, dividi os meus dias entre Mangaratiba e o município de Engenheiro Paulo de Frontin, onde se situa a atual sede do consórcio de resíduos sólidos Centro Sul I, do qual tive a oportunidade de ser o seu primeiro procurador jurídico. E, como precisava tomar quatro conduções da minha casa ao trabalho, muitas das vezes chegava a me hospedar na pousada da Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares, quando conseguia lá uma vaga. Ou então, pernoitava nas cidades vizinhas de Paracambi ou de Mendes.

Interessante que o meu último dia de trabalho no consórcio foi em 30/05, há menos de sete meses. Porém, a sensação que sinto é como se essa experiência tivesse ocorrido em anos anteriores...

De volta a Mangaratiba (ou ficando direto no município), pude tornar a me envolver mais com as demandas relacionadas à cidade. Deste modo, passei a frequentar as sessões da Câmara dos Vereadores, participei de algumas audiências públicas sobre assuntos orçamentários e acompanhei melhor a pauta local, mantendo o meu trabalho de oposição ao (des)governo do prefeito Alan Bombeiro.

Difícil recordar de todas as causas que abracei em 2023. A primeira delas foi ter ajuizado uma ação popular junto com o vereador Hugo Graçano, em face da CCR e da ANTT, sobre a implantação do pedágio na rodovia Rio-Santos, sem que houvesse isenção para os moradores dos municípios atravessados pela estrada. Não tivemos êxito até o momento, mas fizemos muito barulho participando de manifestações e de reuniões com a população, denunciando o reajuste tarifário em menos de um ano, bem como as cobranças indevidas ao motoristas quanto ao sistema free flow (fluxo livre), o primeiro adotado no país. 

Também nos envolvemos com duas lutas relacionadas à educação, sendo uma dos professores concursados de 2022, classificados fora do limite de vagas, porém preteridos por causa de um processo seletivo da Prefeitura de contratação de docentes temporários. Já a outra briga foi (e continua sendo) pela implantação do piso do magistério, previsto na legislação federal, mas que o Chefe do Executivo Municipal resiste ao cumprimento...

Por fim, a última questão coletiva que encarei foi o assunto da postagem anterior, de 21/12. No dia seguinte, acabei movendo uma ação popular no plantão judiciário objetivando a concessão de uma liminar para suspender o decreto e assegurar o atendimento ambulatorial nas unidades de saúde, o que não foi acolhido pelo magistrado de plantão, apesar do lúcido parecer do Ministério Público pelo deferimento parcial da medida, conforme se observa pela leitura do texto da Promotora de Justiça Dra. Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski (indexador 189 do Processo n.º 0181866-30.2023.8.19.0001):

"(...) Em que pese as determinações contidas no decreto não gerem prejuízo aparente a população, o autor juntou aos autos postagens em redes sociais de pessoas munícipes que tiveram seu direito ferido em pontos facultativos pretéritos, decretados no ano de 2023, nos quais foi suspenso também o atendimento no setor de saúde, mesmo com consultas marcadas, revelando grande descaso com a população (fls. 170/174 e 175).

Além disso, consta nos anexos da exordial publicações da Associação Comercial e Empresarial do Centro de Mangaratiba – ACECEM, referentes a reuniões realizadas para tratativa com o poder público do Município de Mangaratiba em relação aos pontos facultativos decretados ao longo do ano de 2023, em vésperas de feriado, inclusive com a justificativa do elevado fluxo de pessoas na estrada de acesso à cidade.

Inicialmente, verifica-se que assiste razão ao autor popular em relação às frágeis fundamentações para decretação dos pontos facultativos às vésperas de feriados ao longo de todo o ano de 2023, de modo repentino, inclusive em datas muito próximas ao efetivo dia da suspensão das atividades.

Isto porque, a suspensão dos serviços de atendimento ao público sem prévio aviso, inclusive no setor de saúde, gera severos prejuízos à população, a qual diversas vezes espera atendimento médico pelo SUS por longos dias, ou até meses, e logo na data do seu efetivo atendimento não consegue fazê-lo pela suspensão das atividades, como nos casos expostos na inicial.

Ora, a legalidade ou não dos decretos publicados ao longo do ano de 2023 pelo réu em relação aos pontos facultativos de vésperas de feriados será melhor apreciada ao longo da instrução processual. Entretanto, é necessária uma medida imediata visando a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais, em especial os do setor de saúde, a fim de que os cidadãos de Mangaratiba não tornem a passar por este transtorno e tenham seu direito constrangido, ante a impossibilidade de atendimento nos órgãos por se encontrarem fechados nestes dias de suspensão das atividades externas.

Desta feita, considerando que o próprio decreto (nº 4.964/2023) – ainda que fazendo uso de uma redação obscura –, prevê a continuidade dos serviços essenciais e a possibilidade de escala de trabalho nas repartições municipais, entende o Ministério Público que deve haver uma determinação de adequação e cumprimento INTEGRAL do disposto no decreto, a fim de que seja garantida a efetiva prestação de serviços essenciais à população.

Pelo exposto, opina o Parquet pelo DEFERIMENTO PARCIAL da liminar pleiteada na inicial a fim de que seja garantida a prestação dos serviços ambulatoriais de saúde aos pacientes do SUS, com o funcionamento INTEGRAL das repartições públicas municipais que prestam serviços de saúde à população, com o total restabelecimento do serviço, em caso de já ter havido a suspensão, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais já determinados no decreto nº 4.964 de 21/12/2023 (artigo 1º, § 1º), bem como seja garantido atendimento ao público  em todos os órgãos municipais, ainda que de maneira reduzida, podendo ser por meio de escala de trabalho presencial entre os funcionários de cada repartição, tudo sob pena de multa diária por descumprimento."

Em que pese toda essa intensa participação, a qual me proporciona um misto de motivação e fadiga, certo é que vou sobrevivendo tendo, na prática, apenas o pão de cada dia, nem sempre em porções suficientes para todas as necessidades minhas e da esposa. Por exemplo, gostaria muito de ganhar o suficiente para pagar um plano de saúde para nós dois. 

De qualquer modo, como estava conversando com um amigo na tarde deste sábado, devemos aprender a ser gratos pelas coisas boas que recebemos e olharmos a vida por essa perspectiva positiva ao invés de cultivamos insatisfações. Não que estas devam passar desapercebidas, mas o certo é que jamais podemos deixar que elas acabem intoxicando nossos pensamentos e emoções.

Ora, há pouco mais de dois milênios, quando uns pastores ouviram de um anjo o anúncio do nascimento do Salvador, não fizeram outra coisa senão irem até Belém para terem um encontro com o Cristo na manjedoura. Seus corações encheram-se de esperança, fazendo com que aqueles homens saíssem da rotina diária que levavam tomando conta dos rebanhos:

"Quando os anjos os deixaram e foram para o céu, os pastores disseram uns aos outros: "Vamos a Belém, e vejamos isso que aconteceu, e que o Senhor nos deu a conhecer". Então correram para lá e encontraram Maria e José, e o bebê deitado na manjedoura. Depois de o verem, contaram a todos o que lhes fora dito a respeito daquele menino, e todos os que ouviram o que os pastores diziam ficaram admirados." (Lucas 2:15-18; NVI)

Então, como escrevi no título da postagem, já chegou o Natal, e também o tempo para celebrarmos a vida, cultivando a esperança por dias melhores. Por mais quer a humanidade esteja vivendo momentos bem críticos, com uma Terceira Guerra Mundial batendo na porta, esse momento de celebração nos ensina a termos alegria, crendo na possibilidade de construção de um novo futuro.

Feliz Natal!