Sugestões urgentes para redução da fila do INSS e atendimento prioritário de casos graves

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta atualmente um acúmulo histórico de pedidos de benefícios, com mais de 3 milhões de solicitações aguardando análise no país. Entre esses pedidos estão aposentadorias, benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo milhares de casos de idosos, pessoas com doenças graves e famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

A demora prolongada compromete a subsistência de muitos cidadãos e evidencia a necessidade de ações imediatas e estruturais, respeitando, ao mesmo tempo, a legislação vigente, incluindo as limitações impostas pela Lei Eleitoral para contratações ou nomeações próximas ao período eleitoral.

Diante desse cenário, enviei à Presidência da República, por meio da plataforma Fala.BR, sugestões detalhadas de medidas que poderiam reduzir filas, priorizar casos graves e otimizar o atendimento com o uso de tecnologia, sem caráter político-eleitoral. A mensagem foi registrada sob o protocolo 00137.001252/2026-58, com prazo de análise até 11/03/2026.

A seguir, reproduzo a mensagem encaminhada:

Mensagem enviada ao Fala.BR

"Prezados(as),

Encaminho sugestões para redução urgente da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — que, segundo dados recentes, supera 3 milhões de pedidos de benefícios em espera no país — e para melhoria do atendimento a pessoas em situação grave. Essa situação representa um relevante problema social e humanitário que exige ação imediata.

Contexto e urgência:

Milhões de segurados, incluindo idosos, pessoas com doenças graves e famílias em situação de vulnerabilidade econômica ou de saúde, aguardam a análise de seus pedidos de aposentadorias, benefícios por incapacidade ou Benefício de Prestação Continuada. A demora prolongada tem repercussões diretas na subsistência dessas pessoas e compromete a efetividade da proteção social prevista em lei.

Importante ressaltar que a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 73) impõe restrições a atos da administração pública relacionados a contratações ou nomeações em período próximo ao pleito, a fim de evitar abuso de poder político‑eleitoral. Por isso, medidas emergenciais técnicas devem ser implementadas com caráter objetivo e até março de 2026, antes do início do período vedado, ou estruturadas como reforço técnico temporário que não caracterize promoção político‑eleitoral.

Sugestões de ação:

1. Priorização de casos críticos:

   • Definir critérios objetivos para identificar automaticamente segurados com doença grave, incapacidade total ou dependência urgente de benefício, por meio dos sistemas digitais do INSS;
   • Garantir a esses casos análise fora da ordem cronológica, com atendimento prioritário imediato, reduzindo espera indevida para os mais vulneráveis.

2. Reforço temporário de pessoal:

   • Realizar contratações temporárias de profissionais experientes (preferencialmente com histórico no INSS) até março de 2026, alinhadas à legislação eleitoral, para reforçar a capacidade técnica de análise;
   • Reaproveitar, também de maneira temporária, servidores aposentados, cedidos ou em licenças voluntárias, conforme as normas legais aplicáveis;
   • Convocar aprovados em concursos já homologados, como os Peritos Médicos Federais, respeitando ordem de classificação e validade dos certames.

3. Uso estratégico de tecnologia:

   • Implantar soluções de assistência digital inteligente (IA) para orientar os segurados no preenchimento correto de pedidos e na entrega completa de documentos, reduzindo erros e retrabalho;
   • Oferecer, simultaneamente, suporte presencial e orientação digital assistida para idosos ou cidadãos com baixa literacia digital, garantindo inclusão e acessibilidade.

4. Aprimoramento de processos internos:

   • Revisar fluxos de trabalho para eliminar etapas redundantes e burocráticas;
   • Capacitar servidores para uso eficaz de ferramentas digitais e automação, com foco em produtividade e qualidade de análise.

Impactos esperados:

• Redução do tempo médio de análise de pedidos, especialmente para casos graves, com resultados visíveis em semanas e não apenas meses;
• Maior eficiência geral na tramitação de benefícios, diminuindo o estoque represado;
• Conformidade com a legislação eleitoral, com medidas de caráter técnico e emergencial que priorizam o interesse social.

Diante da gravidade da fila e dos limites legais do calendário eleitoral, o qual pode causar restrições na contratação de pessoal, é urgente adotar essas medidas no primeiro semestre de 2026, preservando vidas e restaurando a confiança da população no sistema de proteção social.

Agradeço a atenção e coloco‑me à disposição para detalhar ou esclarecer estas propostas.

Atenciosamente,

Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz"

💡 Conclusão:

A situação da fila do INSS exige atenção imediata e medidas combinadas, que envolvam priorização de casos críticos, reforço técnico temporário, automação inteligente e revisão de processos internos. 

A participação cidadã, como esta registrada no Fala.BR, é um instrumento importante para pressionar por soluções eficazes e transparentes, garantindo que o sistema de proteção social cumpra sua função de atender aqueles que mais precisam.