Nesta semana, as temperaturas na política brasileira devem esquentar e os olhares se voltarão para o Judiciário. Isto porque os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começarão a analisar logo na terça (04/04) a ação apresentada pelo PSDB em dezembro de 2014 que pede a cassação da chapa presidencial encabeçada pelo PT e o PMDB.
Segundo noticiado, estão previstas quatro sessões de julgamento e o processo pode culminar no afastamento de Michel Temer da Presidência juntamente com a inelegibilidade de Dilma Rousseff. Pois, de acordo com a ação, a chapa é acusada de abuso de poder político e econômico pelo recebimento de dinheiro de propina, tendo se beneficiado do esquema de corrupção que havia na Petrobras.
Se o julgamento for procedente, poderá ser determinada a cassação dos diplomas de Dilma e Temer. Ou seja, o atual presidente poderá ser afastado do comando do Palácio do Planalto e,como já dito, Rousseff tornar-se inelegível (por oito anos). Neste caso, ela precisará ser responsabilizada pelos supostos abusos na campanha de 2014.
Em sua defesa, Temer pede que as suas contas sejam separadas das de Dilma, tese que pode até inocentá-lo de responsabilidade pelas irregularidades cometidas na campanha. Porém, como foi beneficiado por esses atos, sendo a chapa algo indivisível, é bem provável que ele perca o mandato de presidente da República, ainda que mantendo a condição de elegibilidade.
Outrossim, o julgamento da semana não será, necessariamente, definitivo. Ou seja, caberá recurso da decisão tanto ao próprio TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Logo, estima-se que a permanência de Temer no cargo ainda dure por vários meses.
Seja como for, o resultado desse julgamento pode vir a desestabilizar o governo no aspecto político mesmo que não mexa tanto com a economia brasileira. E, se esgotados os recursos, for mantida uma condenação de Dilma e de Temer, deverá ser necessária a convocação de uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, a fim de escolher quem irá presidir o país até às eleições gerais de outubro de 2018.
A primeira sessão desse julgamento iniciará durante a manhã de terça-feira, marcada para às 9 horas. Na mesma data, à noite, está prevista a segunda sessão e, caso não haja nenhuma interrupção da análise da ação, os ministros ainda deverão decidir o caso na noite de quarta (05/04), numa outra sessão extraordinária, bem como na manhã de quinta (06/04).
Vamos aguardar para ver torcendo que seja feita Justiça!
OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Lula Marques/ Agência PT,conforme consta em http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/03/relembre-o-desenrolar-da-relacao-entre-temer-e-dilma-ate-o-rompimento-do
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário